Informe político da secretaria executiva

Informe político da secretaria executiva

O Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo, reunido no dia 17 de março de 2013, na Cidade do México, tinha originalmente na sua pauta os seguintes assuntos:

1.Debate político, con base en informe político de la Secretaría Ejecutiva y de las secretarías regionales;

2.Discusión específica sobre la situación en México;

3.Deliberaciones especificas sobre la elecciónes presidenciales en Paraguay;

4.Deliberaciones sobre la actividad del Foro de São Paulo en Colombia;

5.Informe sobre el curso de formación política;

6.Informe sobre las actividades del FSP en el FSM en Tuniz;

7.Informe sobre la reunión del GT en La Habana (29 y 30 de abril);

8.Definicion de la comision para elaborar el documento base del XIX Encontro;

9.Aprobación de la programación del XIX Encuentro del Foro de São Paulo

O falecimento de Hugo Chávez nos faz incluir na pauta, não apenas o tema das eleições presidenciais venezualanas no próximo 14 de abril, como também uma homenagem e um início de balanço da obra prática e téorica deste herói da história latinoamericana e caribenha.

Não se trata apenas de uma obrigação formal. A verdade é que os Estados Unidos, seus aliados europeus e também em nossa região acreditam que a morte de Hugo Chávez abre uma brecha, por onde eles poderiam penetrar e desestabilizar o processo venezuelano e, com isso, afetar o conjunto da esquerda regional.

Claro que eles sabem que esta tarefa é impossível de cumprir no curto prazo, em primeiro lugar devido à mobilização e unidade dos setores populares liderados por Chávez, indicando a vitória de Nicolas Maduro nas eleições presidenciais de 14 de abril próximo.

Entretanto e por isto mesmo, já no curto prazo o imperialismo e seus aliados farão de tudo para desestabilizar e deslegitimar o processo eleitoral venezuelano, motivo pelo qual este Grupo de Trabalho deve aprovar uma nova campanha de solidariedade à Venezuela, ao Grande Pólo Patriótico e a candidatura de Nicolás Maduro, inclusive enviando uma delegação para acompanhar o processo eleitoral.

Já contando com a vitória de Nicolás Maduro no dia 14 de abril, os setores golpistas da oposição e seus aliados internacionais farão de tudo para sabotar o funcionamento do governo e da economia venezuelana, para dificultar o funcionamento da direção coletiva do processo bolivariano e, não menos importante, farão de tudo para desmoralizar a herança ideológica, teórica, programática, cultural do chamado chavismo.

Tendo isto em vista, o Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo deve estimular o conjunto da esquerda latinoamericana a tomar a ofensiva neste debate, seja para defender o legado de transformações sociais, econômicas e políticas do governo Chávez (1999-2013), seja porque a experiência venezuelana tem inúmeros ensinamentos a nos dar acerca dos problemas e das possibilidades de uma estratégia de transição ao socialismo, a partir da conquista eleitoral de governos, nas atuais condições latinoamericanas e caribenhas.

De imediato, consideramos que o XIX Encontro do Foro de São Paulo deve realizar uma grande homenagem a Hugo Chávez e incluir, entre suas atividades, uma sessão de balanço de sua experiência de governo e de sistematização dos elementos que compõem sua visão de mundo, entre as quais citamos o profundo compromisso com a democracia e a mobilização popular, o internacionalismo militante e anti-imperialista, sua visão acerca da história de nossa região e o socialismo.

É preciso atentar que as forças imperialistas e seus aliados regionais, além de buscar desqualificar o “chavismo”, pretendem também ressuscitar a equivocada “teoria” das “duas esquerdas”, com o objetivo explícito de dificultar a cooperação entre as forças progressistas e de esquerda que atuam na região, prejudicando assim o processo de integração regional, em benefício por exemplo de iniciativas como o chamado “Arco do Pacífico”.

Neste sentido, o Grupo de Trabalho considera fundamental alertar os partidos e governos da região para a necessidade de dar maior concretude e velocidade ao processo de integração. Considerando que a próxima reunião do Grupo de Trabalho vai se realizar em Havana, no momento em que Cuba está a cabeça da Celac, entendemos que se trata de uma oportunidade de relacionar iniciativas concretas que possam ser tomadas neste sentido.

Recapitulando e sintetizando o que foi dito até agora: 1) retomar a campanha de apoio à Venezuela; 2) estimular o debate acerca da teoria e prática do “chavismo”; 3) tomar medidas concretas em favor de mais e melhor integração.

A situação mundial torna esta medida ainda mais urgente. Esta reunião do Grupo de Trabalho, assim como as próximas e o XIX Encontro do Foro, ocorrem sob o impacto da crise internacional que, que no entanto, além de seus aspectos econômicos evoluiu para uma crise com conotações cada vez mais profundas no campo social, político e militar.

Isto está analisado detalhadamente em um documento que a Secretaria Executiva distribuiu através de correio eletrônico.

Há uma recessão brutal em países como Grécia, Espanha, Portugal, Itália, e crescimento medíocre na média da União Europeia, bem como nos EUA e Japão. Isto decorre de opções políticas e ideológicas determinadas pela hegemonia do setor financeiro nos países desenvolvidos. Não apenas as forças tradicionalmente de direita sustentam estas opções. Em várias situações, como na Grécia, Espanha e Portugal, foram os partidos social-democratas que inauguraram as medidas de ajuste estrutural. Em diversos países, cresce a extrema direita e o rechaço à política.

         

É importante que esta reunião do Grupo de Trabalho analise os resultados da recente eleição italiana, desde a formação de um suposto governo “técnico”, o crescimento da abstenção de votos, o sucesso dos “anti-políticos” de Bepe Grillo, a demonstração de força de Berlusconi, a frustração eleitoral do Partido Democrático, o repúdio a austeridade de Monti, os cenários decorrentes.

Enquanto na Europa está em curso o desmantelamento do “pacto social” constituído no hemisfério norte após a Segunda Guerra, composto pelo estado de bem estar social e pelas negociações coletivas entre sindicatos e empresas, nos Estados Unidos continua o esforço para recuperar a hegemonia.

Entre sua posse em 2009 e até o início de 2013, o presidente americano atuou em quatro frentes principais: desvalorização do dólar, acordos regionais de livre comércio, busca de autonomia energética e ajustes na política de segurança. Todas afetam a América Latina de alguma maneira, como é detalhado em documento mais amplo enviado por correio eletrônico.

Entre as iniciativas detalhadas no documento citado, citamos três:

1.a “Parceria Trans-Pacífica” (TPP em sua sigla em inglês) entre os seguintes países: Austrália, Brunei, Chile, Estados Unidos, Malásia, Nova Zelândia, Peru, Singapura e Vietnã. O México e o Canadá só foram convidados a integrar oficialmente a iniciativa em meados de 2012 e, devido a uma cláusula dos termos de acesso para novos membros, não puderam abrir discussões sobre os acordos já alcançados. O Japão já manifestou interesse em aderir. No dia 13 de março, terminou a 16ª. rodada de negociação do TPP TPP, em Singapura. A intenção do governo Obama é chegar à fase final do acordo ainda em outubro deste ano.

2.a “Parceria Transatlântica EUA-EU” sobre comércio e investimentos, lançada no dia 13 de fevereiro pelos Presidentes dos EUA, da Comissão Européia e do Conselho Europeu. A meta é concluir as negociações até meados de 2014 (data das próximas eleições do parlamento europeu e poucos meses antes das eleições intermédias nos EUA).  

3.a busca dos EUA por autonomia energética, através por exemplo do investimento feito na  ampliação da exploração de gás natural e do petróleo extraído do xisto betuminoso no Canadá

Estas iniciativas, e as demais detalhadas no documento já referido, inclusive o apoio ao chamado “Arco do Pacífico”, devem ser compreendidas tendo como pano de fundo as conclusões de recente relatório do Conselho Nacional de Inteligência sobre tendências globais, que aponta que em 2030 a economia da Ásia será maior que dos EUA e Europa combinados e reconhece que a era da pax americana está chegando ao fim. Nas palavras de um artigo do Financial Times: melhor agir agora enquanto representam metade da economia mundial e ainda possuem poder para definir padrões globais, daqui há cinco anos pode ser tarde.

Consideramos que a reunião que o Grupo de Trabalho fará em Cuba (29 e 30 de abril), assim como nosso documento base, deve tratar de maneira bastante sistemática e profunda a situação mundial, dando especial atenção para os temas políticos e militares envolvidos, e seus impactos em nossa região.

Propomos que o Grupo de Trabalho também inclua, nas reflexões que faremos neste 17 de março, os seguintes pontos:

1.a situação política e econômica da Argentina, Brasil, Peru e México;

2.as negociações FARC- governo Santos;

3.as eleições no Paraguai, Honduras, Chile e El Salvador;

No documento enviado por correio eletrônico, incluímos algumas informações que podem subsidiar estas reflexões.

Concluímos lembrando que a última vez que reunimos este Grupo de Trabalho, foi às vésperas da eleição presidencial equatoriana. Saudamos pois com muita alegria a vitória de Rafael Correa e dos partidos que sustentam seu governo.