Primeira versão da tese que a tendência petista Articulação de Esquerda apresenta para o debate no 7º Congresso do Partido dos Trabalhadores. Com base nesta tese, será inscrita a chapa intitulada EM TEMPOS DE GUERRA, A ESPERANÇA É VERMELHA e a candidatura do companheiro Valter Pomar à presidência nacional do PT.
Vivemos tempos de guerra. Guerra de ricos contra pobres. Guerra de empresários contra trabalhadores. Guerra do agronegócio contra os camponeses, indígenas e quilombolas. Guerra de latifundiários urbanos contra o povo sem teto. Guerra de especuladores contra aposentados. Guerra de machistas contra as mulheres. Guerra de racistas contra negros e negras. Guerra dos intolerantes contra os LGBT. Guerra de conservadores contra a juventude. Guerra de fascistas contra as liberdades democráticas. Guerra da ignorância contra a educação libertadora. Guerra dos imperialistas contra as nações periféricas. Guerra do capitalismo contra a humanidade. Guerra da morte contra a vida.
A classe trabalhadora, o povo pobre, camponeses, indígenas, quilombolas, sem teto, aposentados, mulheres, negros e negras, os LGBT, a juventude, os democratas, os povos de todo o mundo precisamos vencer esta guerra. Só assim teremos um mundo em que caibam todas e todos, só assim teremos igualdade, liberdades democráticas, soberania, integração, outro mundo possível, o socialismo. Ou vencemos esta guerra, ou será a barbárie.
Nossos inimigos têm a seu favor o Estado, os grandes meios de comunicação, o poder econômico, a manipulação dos corações e mentes. Nós, das classes oprimidas e dominadas, temos a nosso favor a organização, a organização e a organização. É a organização que nos permite conscientizar, é a organização que nos permite mobilizar, é a organização que nos permite lutar, é a organização que nos permite resistir, é a organização que nos permite, mais cedo ou mais tarde, conquistar o poder para as classes trabalhadoras poderem construir um novo Brasil e um novo mundo.
Quando criminalizam o pensamento de esquerda, quando reprimem os movimentos sociais, quando sufocam o sindicalismo, quando matam Marielle, quando prendem Lula, quando tentam cassar a legenda do PT, nossos inimigos buscam inviabilizar a organização da classe trabalhadora. Frente a cada um destes ataques, nossa resposta é e continuará sendo organizar, organizar e organizar um partido para tempos de guerra.
Se quisermos vencer, devemos começar nos libertando de todas as ilusões que predominaram, nos últimos anos, no PT. A ilusão dos que acreditavam que se a esquerda desistisse da revolução e do poder, a direita desistiria dos golpes e das ditaduras militares. Que se desistíssemos da expropriação dos capitalistas, estes aceitariam a distribuição de renda e poder. Que se deixássemos de lado o anti-imperialismo, os EUA e seus amigos aceitariam a integração regional e respeitariam nossa soberania. Que se a esquerda fosse a campeã do republicanismo e do “estado de direito”, o outro lado abriria mão do “estado da direita”.
O que aconteceu, todos sabemos: o golpe de 2016, Lula preso, um cavernícola na presidência, o Brasil e a América Latina regredindo. Apesar disso, há setores do PT que resistem em fazer a autocrítica das ilusões!
Dizem que o golpe foi causado porque Dilma não soube “dialogar”; que as forças armadas apoiaram o golpe porque foram “provocadas”; que a condenação e prisão de Lula foram obra apenas de Moro e Dallagnol, não do “partido do judiciário”, do “partido da mídia” (Globo à frente), do “partido dos generais” e do Grande Capital. Que Haddad seria eleito se atraísse o “centro”; que o governo de Bolsonaro é frágil; que a libertação de Lula depende apenas de convencer este ou aquele juiz; que o grande empresariado já se deu conta de que era feliz e não sabia.
O valor dessas ilusões, todos viram na reforma da previdência: ampla maioria a favor do governo (379x131), mostrando que não se trata de um governo fraco, mostrando de que lado está o “centro”, mostrando quem de fato é de esquerda e está ao lado do povo.
A cada derrota, a cada desmentido, os semeadores de ilusões buscam novas. Não conseguem perceber que na luta de classes vale a máxima: se queres a paz, prepara-te para a guerra. Lula pode ser libertado, Bolsonaro pode ser derrotado, nossos inimigos podem ser divididos, podemos derrotar a direita nas eleições de 2020 e 2022, podemos voltar a governar o país. Mas para isso, só há um caminho: lutar, lutar e lutar. E os que vivem no mundo das ilusões, não conseguem lutar adequadamente.
E a luta será mais ou menos longa, a depender do que ocorra no mundo, a depender das divisões na coalizão golpista e, principalmente, a depender de nossa capacidade de conscientizar, organizar e mobilizar a classe trabalhadora.
O 7º Congresso do PT será palco de muitas batalhas: da democracia contra a fraude; do debate contra a mera votação; do partido de luta, contra a legenda eleitoral; do partido antissistema, contra a politicagem tradicional e fisiológica; da oposição radical, contra a frouxidão; das reformas estruturais e do socialismo, contra a social-democracia e o social-liberalismo. Além disso, o congresso do PT será uma batalha entre quem cultiva ilusões e quem semeia esperanças.
O golpe de 2016 confirmou que o fato de um partido de esquerda ter conseguido vencer por quatro vezes seguidas as eleições presidenciais, como ocorreu com o PT entre 2002 e 2014, não quer dizer que este partido e a classe trabalhadora tenham chegado ao poder.
O golpe confirmou, também, que para defender um governo eleito é essencial combinar luta institucional com mobilização social e disputa cultural, uma vez que parcelas fundamentais do aparato de Estado obedecem aos interesses da classe dominante.
O golpe confirmou, finalmente, que para transformar o Brasil não bastam distribuição de renda, políticas públicas e sociais: é necessário implementar reformas estruturais, que reduzam substancialmente o poder econômico e político dos capitalistas, inclusive para impedir golpes que não apenas desfazem os avanços, como também nos empurram de volta para uma situação em certos aspectos similar ao que era o Brasil nos anos 1920: um país internacionalmente subalterno, uma economia primário-exportadora, desindustrializado, a questão social tratada como “caso de polícia”, um Estado de exceção com forte influência dos militares.
Alguns setores argumentam que entre 2003, quando Lula tomou posse pela primeira vez, e 2014, quando Dilma conquistou o segundo mandato, a esquerda brasileira não tinha correlação de forças para fazer muito além do que fez: disputar eleições, governar, implementar políticas públicas que tiraram dezenas de milhões de pessoas do Mapa da Fome, ampliaram o acesso a educação, a moradia, a luz, geraram renda e empregos, fortaleceram a soberania e a integração.
Alguns setores argumentam que se a esquerda tivesse tentado fazer mudanças que ultrapassassem estes limites, teríamos sido derrubados!
Acontece que a esquerda brasileira disputou eleições presidenciais em 1989, 1994 e 1998; ganhou as eleições presidenciais de 2002, 2006, 2010 e 2014; sempre respeitou as leis e as instituições, não fez nada além do permitido pela Constituição — e, em muitos casos, ficou aquém do que a Constituição previa.
Entretanto, apesar deste comportamento ordeiro, mesmo assim o governo encabeçado pelo PT foi derrubado. E desde o golpe, a classe dominante vem tomando novas medidas com o intuito de impedir que possamos disputar eleições, assumir governos e adotar políticas públicas transformadoras.
O PT precisa adotar uma nova estratégia, adequada para esta nova situação política. Ou seja, precisa articular de uma nova maneira a luta cultural, a luta social, a luta eleitoral-institucional, a auto-organização da classe, as relações internacionais, a política de alianças, o programa e a questão do poder. Nossa posição é de que a esquerda como um todo e o PT em particular devem:
1) Estabelecer como principal objetivo programático implementar um conjunto de transformações para o Brasil que combine medidas democrático-populares com medidas socialistas.
O Brasil é um país de imensa desigualdade social. O caminho para superar esta desigualdade passa por derrotar o capital financeiro, os oligopólios, as transnacionais, o agronegócio, colocando a economia brasileira sob controle da classe que realmente produz as riquezas, a classe trabalhadora. Apenas nestes novos marcos estruturais, nossas políticas públicas – como o Sistema Único de Saúde – terão pleno êxito.
O capitalismo está em crise no mundo inteiro. O PT é um partido socialista, luta contra a exploração do trabalho pelo capital, defende a derrota e a superação do capitalismo.
2) Estabelecer como principal objetivo estratégico a conquista do poder, isto é: converter as classes trabalhadoras em classes dominantes, não se contentando em ser governo e sem ter ilusões no caráter supostamente neutro do aparato estatal.
No Brasil, a classe dominante sempre controlou o poder de Estado, raramente tendo perdido o controle dos governos e parlamentos. Lutamos por um Estado de novo tipo, incluindo aí a democratização e regulação dos meios de comunicação, do sistema judiciário e das Forças Armadas, de tal forma que estejam a serviço da maioria da população brasileira.
A classe dominante tem um “DNA” golpista e não tem escrúpulos em violar a lei e reprimir com máxima violência para fazer valer a sua dominação. Também por isso a classe trabalhadora deve lutar pelo poder de Estado, não apenas pelo governo. E a luta pelo poder só terá completo êxito quando a maioria do povo brasileiro fizer uma grande revolução política, social e cultural.
3) Abandonar a ilusão de que a classe capitalista, ou qualquer uma de suas frações, é ou pode vir a ser aliada estratégica das classes trabalhadoras. Não defendemos a construção, no Brasil, de um “capitalismo nacional, democrático e popular”.
A única aliança capaz de transformar o Brasil é a unidade entre a classe trabalhadora assalariada e a classe trabalhadora de pequenos proprietários. Uma frente popular que deve acolher todas e cada uma das lutas de todos os setores explorados, dominados e oprimidos.
Nosso Partido luta com firmeza pelos direitos das mulheres, especialmente das trabalhadoras! O PT defende os direitos dos negros e das negras, que constituem a maior parte da classe trabalhadora, lembrando que o Brasil é um dos países com maior número de afrodescendentes do mundo inteiro. O PT está engajado nas lutas pelos direitos das lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, num dos países onde mais assassinatos são cometidos contra esses segmentos da população. Nosso partido está na linha de frente das batalhas em defesa da juventude, num país em que grande parte da população tem menos de 30 anos, filhos e filhas da classe trabalhadora. O PT coloca-se decididamente ao lado dos povos indígenas, que desde a chegada dos invasores coloniais até hoje vêm sendo vítimas de expropriação, massacres e todo tipo de violência. O PT está engajado nas lutas ambientais, incluindo aí a punição dos responsáveis pelos crimes de Mariana e Brumadinho e a reestatização da Vale. O PT é parte integrante da luta dos quilombolas, dos Sem Teto e dos Sem Terra.
4) Incluir em nossa política de alianças governos, partidos e movimentos de outros países, especialmente da América Latina.
Nossa história é marcada pela subordinação e dependência às potências estrangeiras: primeiro aos portugueses, depois aos ingleses, hoje aos Estados Unidos. Subordinação que sempre incluiu a colonização do pensamento! O caminho para superar esta situação é enfrentar o imperialismo, especialmente dos Estados Unidos, afirmando nossa soberania nacional em todos os terrenos: econômico, político, militar e ideológico.
Defendemos uma política externa que, em primeiro lugar, privilegie a integração regional latino-americana e caribenha, reconstruindo instituições como a Celac e a Unasul e sustentando organizações como o Foro de São Paulo. Devemos, também, estreitar as relações com os continentes africano e asiático; com os países árabes; e valorizar os laços diplomáticos com os países que formam conosco o grupo BRICS: Rússia, China, Índia e África do Sul.
5) Situar, também no mais alto nível de importância estratégica, a luta cultural, a luta de ideias, a defesa de outra visão de mundo, em resumo: a disputa de hegemonia tão necessária para construir uma consciência de classe socialista-revolucionária, democrática-radical e nacional-popular.
Um exemplo prático da importância desta luta é a visão de mundo que está por detrás do debate sobre a reforma da previdência. Vivemos para trabalhar ou trabalhamos para viver? A sociedade deve ser baseada na solidariedade ou é cada um por si?
Outro exemplo da importância da cultura na luta de classes é a luta pela liberdade de Lula e pela anulação de suas penas: para além da importância estritamente política que possui, também possui um enorme significado cultural. A prisão de Lula não visava apenas impedir a vitória eleitoral, nem visa apenas reduzir a capacidade de luta contra as políticas do governo Bolsonaro. A condenação e prisão de Lula têm uma imensa carga simbólica: visa paralisar, amedrontar e desmoralizar a classe trabalhadora, por meio do encarceramento da figura que simboliza o que de mais avançado esta classe produziu desde os anos 1970. A luta pela libertação de Lula e anulação de sua pena possui importância transcendental para o conjunto da esquerda brasileira.
6) Entender que a luta social (a mobilização independente das classes trabalhadoras em torno de seus objetivos imediatos), a luta eleitoral (a disputa por espaços no aparato estatal) e a ação institucional (dos mandatos, governos e de outras instituições do Estado) são diferentes formas que a luta de classes assume, sendo necessário analisar concretamente a centralidade de cada uma e a relação entre elas, a cada momento dado.
Hoje, a centralidade é da luta social. E nossa participação nas eleições de 2020 deve estar a serviço de uma tática nacionalizada de oposição radical ao governo Bolsonaro, com uma política de coligações eleitorais coerente com isso.
7) Compreender que estamos numa época internacional de crises, guerras e rupturas, que torna ainda mais atual a luta pelo socialismo.
A crise internacional de 2008 demonstrou que o capitalismo segue extremamente instável, propenso a crises brutais, que se desdobram em “guerras” comerciais, políticas, culturais — e guerras propriamente ditas. Essa crise também revelou que o capitalismo neoliberal é incapaz de reformar a si mesmo: é cada vez menor a chance de convivência pacífica entre, de um lado, o capitalismo, e de outro lado as políticas de bem estar social e as liberdades democráticas. Assim como é cada vez menor a chance de convivência pacífica das grandes potências entre si e destas com os países periféricos. A luta entre as classes sociais dentro de cada país, bem como as disputas e conflitos entre os Estados nacionais, tendem ao acirramento.
Parte da esquerda brasileira não acredita nisto. Por isso, deixa o socialismo na “fila de espera”. Antes de 2008, fazia isso porque considerava que o socialismo não seria necessário ou pelo menos não seria urgente. Afinal, do ponto de vista deste setor da esquerda, estaríamos supostamente conseguindo avançar, melhorar a vida do povo, ampliar as liberdades, afirmar a soberania, construir a integração regional, mudar pouco a pouco o mundo, mesmo sem tocar nas bases estruturais do capitalismo existente no Brasil. E agora, depois do golpe de 2016 e da eleição de Bolsonaro, aquele setor da esquerda defende continuar mantendo o socialismo na “fila de espera”, porque pensa que a luta pelo socialismo não seria factível na conjuntura atual. Afinal, dizem, a classe trabalhadora está perdendo tudo o que conquistou antes, logo a tarefa seria resistir, impedir o desmonte, recuperar o terreno perdido. E depois, quem sabe, quando tudo voltar ao normal, recolocar na ordem do dia bandeiras de mais longo prazo, tais como o socialismo.
Os que pensam desta forma convertem o socialismo em absolutamente nada. Pois ele não seria necessário quanto a classe trabalhadora está forte e não seria factível quanto a classe trabalhadora está fraca.
A experiência latino-americana (1998-2018) e, antes disso, a experiência da socialdemocracia europeia (1945-1991), demonstram que a sobrevivência das reformas e dos avanços depende não do capitalismo, mas sim da correlação de forças entre a classe capitalista e as classes trabalhadoras. E por mais que as classes trabalhadoras melhorem suas posições, se elas não avançarem sobre a propriedade dos meios de produção e dos instrumentos de poder, os capitalistas sempre terão os meios para “colocar as coisas no seu devido lugar”. Por isso é que consideramos imprescindível adotar uma estratégia socialista, ou seja: uma estratégia que visa fazer a classe trabalhadora construir e conquistar os meios de produção e os instrumentos de poder.
8) Colocar no mais alto nível de importância estratégica, a auto-organização independente das classes trabalhadores, através de seus diferentes instrumentos, com ênfase nos sindicatos e no papel do próprio PT.
O caminho para mudar o Brasil passa pela luta contra a classe dos capitalistas, e a principal arma da classe trabalhadora nessa luta é a organização: os sindicatos, os movimentos sociais, as entidades estudantis, a UNE e UBES, o MST, a CUT, a Frente Brasil Popular e, com destaque, o PT.
Todas as organizações do campo democrático, popular e socialista estão chamadas a mudar seus métodos de trabalho e atuação, especialmente em quatro terrenos: a) funcionamento e método de direção, b) organização de base e relação cotidiana com as classes trabalhadoras, c) mobilização e luta social de massa, d) práticas de comunicação de massa e de formação política.
A questão organizativa central é nosso diálogo e enraizamento junto à classe trabalhadora. É preciso começar do princípio: hoje temos uma classe trabalhadora diferente, mais precarizada, mais influenciada por pensamentos capitalistas e de direita.
O desafio de organizar a classe trabalhadora inclui políticas de comunicação de massas e a construção de núcleos de base, casas do povo e centros culturais, enraizando o petismo nos locais de trabalho, estudo e moradia. Inclui, também, políticas de assistência social e ação direta do Partido junto a quem foi empurrado para o desemprego e a miséria. Inclui, ainda, financiamento militante e de massas, bem como políticas permanentes de comunicação e de formação, tanto de massas quanto de militantes e quadros.
Sem este nível de organização partidária, não teremos nenhuma chance contra a operação que a máquina do Estado está promovendo contra a classe trabalhadora em geral e contra o PT em particular.
As instâncias partidárias, dos núcleos até a executiva nacional, devem ser capazes de agir no dia a dia da luta de classes, dirigindo um partido que faça política também nos anos ímpares, não apenas em anos de eleição.
As direções atuais do Partido não funcionam coletivamente, são muito pouco executivas, com dirigentes atuando como se estivessem num parlamento. Para agravar a situação, há governadores eleitos pelo PT que afrontam publicamente as posições do Partido, sem que a atual direção partidária os enquadre. E há tendências que atuam abertamente como partidos-dentro-do-partido, convertendo o PT em mera legenda eleitoral e tratando a base como “massa de manobra”, que é convocada uma vez a cada quatro anos para eleger as direções e depois é mandada de volta para casa.
Para poder dirigir a luta cotidiana e a luta pelo socialismo, o PT precisa ser de massas, mas de massas militantes, que participem de organismos de base, com acesso à comunicação e à formação política; que sustentem financeiramente o Partido; e que não apenas elejam, mas também exerçam controle sobre os parlamentares, os dirigentes e as figuras públicas do Partido.
Entre as medidas indispensáveis e urgentes, citamos:
*uma política de comunicação de massas que articule um jornal impresso nacional, revistas, rádio, televisão e redes sociais digitais;
*reconstruir a rede de organizações de base e fortalecer as instâncias partidárias em detrimento dos centros de comandos paralelos localizados, principalmente, nos gabinetes parlamentares e executivos;
*ampliar a influência do petismo na classe trabalhadora, com atenção especial para as mulheres, juventude, negros e negras, moradores da periferia e setores do povo que hoje estão sob influência de concepções políticas e religiosas conservadoras;
*construir um feminismo socialista que contribua para organizar a luta das mulheres trabalhadoras e que supere na prática o machismo que continua presente na sociedade e nas organizações do povo;
*construir uma JPT militante e de massas, que supere seu profundo processo de dispersão, desorganização e burocratização;
*retomar e massificar o trabalho de formação, da base às direções, com ênfase nos aspectos politico-ideológicos e teóricos;
*viabilizar o autofinanciamento do Partido, que não deve depender nem de recursos empresariais (como antes), nem do financiamento público (como agora).
VIVEMOS TEMPOS DE GUERRA
A coalizão responsável pelo golpe de 2016, pela prisão e interdição de Lula, e pela vitória de Bolsonaro, não quer apenas nos derrotar. Quer destruir a esquerda, a começar pelo PT. Porque a direita não tem dúvida sobre o papel histórico do PT. Sabem que sem o PT, não será possível derrotar o golpismo, nem convocar uma Assembleia Nacional Constituinte. Sabem que na história do Brasil o petismo é a mais forte e a mais importante experiência organizativa de quem vive do trabalho, sofre opressão e dominação.
Para resistir e para derrotar a coalizão golpista, o PT vai precisar de uma nova estratégia, que nos permita reconquistar o apoio da maioria da classe trabalhadora, condição para trilhar um caminho que nos leve não apenas a uma vitória eleitoral, mas ao poder e ao socialismo. Precisamos de um partido para tempos de guerra, orientado pela esperança vermelha dos que sabem que o futuro da humanidade depende da vitória do socialismo.
Lula Livre!! Viva o Partido dos Trabalhadores! e das Trabalhadoras!!!
Julho de 2019
