1.O ano de 2021 está chegando ao
final. O saldo deste ano, dos três anos de mandato de Bolsonaro, bem como dos
cinco anos transcorridos desde o golpe de 2016 é globalmente negativo para o
povo brasileiro.
2.Neste período perdemos soberania,
direitos e liberdades. Retroagimos no desenvolvimento. Acumulamos redução nos
empregos, nos salários, nas aposentadorias, nas políticas sociais. Estatais
foram privatizadas, grandes empresas fecharam suas filiais no país, muitas médias
e pequenas empresas faliram. Avançou a desnacionalização, a financeirização e a
primarização. Escalaram os ataques contra indígenas, pequenos camponeses e quilombolas,
assim como contra os direitos humanos e ambientais. Aumentou a violência contra
as mulheres, cresceu o racismo, a perseguição aos LGTB+, o ataque aos direitos
das pessoas com deficiência, a intolerância religiosa, o fundamentalismo e o
negacionismo, a agressão contra a saúde pública. Alguns números ilustram a
tragédia: mais de 600 mil mortos na pandemia, mais de 15 milhões de
desempregados, mais de 20 milhões de pessoas passando fome.
3.Quem são os responsáveis por estes
crimes contra o povo brasileiro? A classe dominante e seus representantes
políticos. Os que votaram no impeachment, os que apoiaram a condenação, prisão
e interdição eleitoral de Lula, os que apoiaram Temer, os que não fizeram o que
podiam e deviam para barrar Bolsonaro, os que compuseram e ainda compõem a base
de apoio do governo neofacista e neoliberal, os grandes meios de comunicação e
as igrejas que seguem alimentando o apoio popular à pauta da direita, a grande
maioria dos integrantes das forças de segurança e do sistema judiciário que
protegem ativa ou passivamente o genocida, seu governo, suas políticas e os interesses
da classe dominante.
4.Ao longo dos últimos cinco anos,
houve muita luta, muita resistência, muito combate de ideias em defesa dos
valores mais caros à humanidade. Mas até agora não fomos capazes de interromper
a marcha reacionária, não conseguimos derrubar o governo Bolsonaro, nem tivemos
êxito em obrigar o Congresso a dar o início ao processo de impeachment. Esta
história poderia ter sido diferente, se também tivesse sido diferente o
comportamento de muitas forças políticas e sociais da esquerda brasileira; uma
atitude mais firme, por parte das direções, certamente teria contribuído para colocar
em movimento e em luta setores mais amplos da classe trabalhadora. Mas não foi
esta a atitude de setores importantes da esquerda, que primeiro recusaram,
depois aceitaram a contragosto, depois participaram protocolarmente das lutas
pelo Fora Bolsonaro. Estes setores não perceberam e seguem não percebendo que um
ambiente de baixa mobilização social favorece aqueles que desejam impedir a
vitória da esquerda na eleição presidencial de 2022, além de tornar mais
difícil a governabilidade de uma futura administração popular.
5.A principal organização
de massa do povo brasileiro – os sindicatos e as centrais – demorou para aderir
aos atos de rua convocados a partir de 29 de maio e de fato não conseguiu engajar
suas bases organizadas na luta pelo Fora Bolsonaro. A esmagadora maioria dos trabalhadores
e trabalhadoras das maiores categorias dos setores privado e público e parte
das direções sindicais não compareceu aos atos de rua. E sem engajamento do
movimento sindical – seja nas lutas pelos direitos e reinvindicações imediatas,
seja nas lutas políticas gerais – não haverá mudança consistente na correlação
de forças.
6.De uma parte
do sindicalismo – os pelegos e os neopelegos – não se deve esperar uma atitude coerente
em defesa dos interesses da classe. Também por isso, foi e continua sendo um
erro que o setor combativo do sindicalismo – a começar pela CUT – se submeta aos
limites do chamado “fórum das centrais”, como aconteceu nos casos em que
neoliberais foram convidados a falar nos atos de 1º de maio, ou no apoio a
desoneração das folhas de pagamento e ainda na prioridade dada para a negociação
com setores da direita no Congresso nacional.
7.Sabemos que há
dificuldades de mobilização não apenas no movimento sindical, mas em todos os
movimentos sociais, dificuldades que tem relação com o estado de ânimo das
massas trabalhadoras. Sabemos que alterar este estado de ânimo não depende unicamente
das direções. Sabemos, igualmente, que falta muito para tornar possível a realização
de grandes paralisações e mesmo de uma greve geral exitosa. Mas reconhecer as dificuldades
objetivas não significa desconhecer que parte das dificuldades reside na linha
política conciliadora e cupulista que contamina até mesmo parte do sindicalismo
combativo.
8.De nosso
lado, continuaremos fazendo o que está ao nosso alcance: participando e
estimulando as lutas da classe trabalhadora e dos pequenos proprietários urbanos
e rurais por seus direitos e reivindicações; participando e estimulando as
mobilizações pelo Fora Bolsonaro; estimulando e lançando pré-candidaturas de
esquerda para o Senado, Câmara, governos estaduais e assembleias
legislativas; defendendo e implementando uma pré-campanha eleitoral que
seja ao mesmo tempo de debate programático e de mobilização popular de base;
defendendo publicamente um programa emergencial e de reformas estruturais, que
enfrente o neofascismo, o neoliberalismo e o imperialismo; contribuindo para
que a esquerda brasileira, em particular o PT, esteja disposta e organizada
para enfrentar e vencer os “tempos de guerra” que estamos e seguiremos vivendo,
qualquer que seja o resultado das eleições 2022.
9.Nesse
espírito, devemos combater as ilusões de quem acha que já vencemos as próximas
eleições presidenciais e, também por isso, desde já busca fazer as chamadas
alianças da governabilidade. Faltam onze meses para as eleições presidenciais
de 2022. Bolsonaro não está derrotado e não deve ser subestimado. E Bolsonaro
não é a única alternativa à disposição da classe dominante, que no fundo deseja
manter um bolsonarismo sem Bolsonaro. Por tudo isso, devemos nos preparar para
uma campanha eleitoral com muita violência e manipulação, onde podem ocorrer
reviravoltas e surpresas de todo tipo. E devemos ter consciência de nossas
fragilidades, entre as quais citamos três: a força exibida por Lula nas
pesquisas presidenciais não encontra correspondência nas eleições parlamentares
e nas eleições para governos estaduais; a liderança de Lula nas pesquisas também
não possui uma correspondente retaguarda popular sólida e organizada; e nossa força
nas pesquisas tampouco encontra correspondência numa ofensiva político-cultural
da esquerda em favor de outro programa para o país.
10.Para vencer o bolsonarismo, é
preciso vencer a guerra cultural. E para isso não basta falar de Lula, nem da
herança dos governos petistas. Para vencer a guerra cultural movida pela
direita contra nós, é preciso apresentar um programa emergencial e estrutural
de transformações para o país, que dê materialidade às nossas propostas de
soberania nacional, liberdades democráticas, bem estar social, desenvolvimento
de novo tipo e socialismo. Para vencer a guerra cultural deles contra nós, é
preciso travar uma guerra cultural nossa contra eles.
11.Exatamente porque o programa é
central – seja para vencer as eleições, seja para fazer um governo exitoso –
seguiremos enfrentando todas as propostas e iniciativas que visam nos
domesticar. Algumas dessas propostas chegam a ser bizarras, como aquela que propõe
entregar a vice de Lula a um golpista (aos petistas que defendem ou acham razoável
este tipo de proposta, pedimos que reflitam sobre as palavras ditas pelo então
presidente nacional do PSDB Geraldo Alckmin em dezembro de 2017: “depois de ter
quebrado o Brasil, Lula diz que quer voltar ao poder. Ou seja, quer voltar à
cena do crime.”). Outras são mais sofisticadas, como a defesa de uma federação
com partidos de centro. Presente numas e noutras, está a pressão para que abandonemos
nossos compromissos programáticos, especialmente em temas como acabar com a
ditadura do capital financeiro, acabar com a hegemonia do agronegócio, eliminar
a tutela das forças armadas, desmilitarizar a política de segurança, reestruturar
o sistema judiciário, democratizar a comunicação e defender os governos
progressistas e de esquerda da América Latina e Caribe.
12.O PT é a favor do instituto da
federação partidária. O PT considera que uma federação partidária pode ser útil
para a esquerda brasileira. Mas para ser útil, é preciso que seja baseada num
programa e em regras claras de funcionamento. Isso exige um processo, que
demandará tempo. Sem este processo, sem unidade programática, o resultado será
que teremos todos os defeitos de uma coligação e nenhuma das qualidades de uma
federação.
13.Também por isto não estamos de
acordo com a proposta feita pelo Partido Socialista Brasileiro, de uma
federação entre o PT, o PCdoB e o PSB. O PSB é um partido onde convivem
apoiadores e opositores do golpe de 2016, onde coabitam setores de esquerda com
outros setores que apoiam Artur Lira e as propostas de Bolsonaro. Uma federação
com o PSB obrigaria o PT inteiro, em cada estado e município do país, a
compartilhar com o PSB - inclusive com os setores de direita deste partido -
candidaturas majoritárias e chapas parlamentares, recursos do fundo público,
decisões de bancada e uma direção unificada da federação. Conviver com tamanhas
diferenças dentro de uma federação regulada por lei será tarefa impossível.
14.Vale lembrar, também, que a
regulamentação ainda está sendo elaborada e os prazos são muito curtos,
tornando impossível submeter esta decisão a quem pode decidir algo desta magnitude:
o conjunto dos filiados e filiadas ao PT, em um processo congressual. Lembramos,
finalmente, que a última vez que o PSB apoiou o PT no primeiro turno de uma
eleição presidencial foi em 1994. Se nos buscam agora, é também porque
acreditam que Lula pode vencer as eleições. Mas o que acontecerá caso percamos
as eleições presidenciais? Alguém tem dúvida que – tal e qual ocorre hoje – um
setor do PSB vai buscar aproximação com o governo da direita, caso esta seja
vencedora?
15.Somos a favor de uma federação com
bases programáticas. Em nome disto, o PT poderia até mesmo absorver eventuais prejuízos
na composição de suas bancadas – prejuízos que os defensores da federação com o
PSB dizem que não vão ocorrer, crença que entra em contradição com alguns dos
fatos e motivos pelos quais o PT foi e segue sendo contra coligações para
eleições proporcionais. Por tudo isso, somos contrários a uma federação sem
bases programáticas, uma federação feita às pressas, sem levar em conta todos
os problemas indicados anteriormente, entre os quais a imposição de termos
candidaturas majoritárias comuns entre os partidos federados nas eleições de
2022 e 2024, em todo o país.
16.Somos a favor da unidade da
esquerda. Defendemos isso porque só um programa de esquerda é capaz de
solucionar os grandes problemas nacionais em benefício da maioria do povo. Este
é um dos motivos pelos quais erram aqueles que defendem o dogma segundo o qual,
para derrotar a direita, a esquerda deve deslocar-se para o centro. Para
derrotar a direita, a esquerda pode e deve fazer alianças, mas sem deixar de
ser de esquerda.
17.A direita no caso brasileiro, seja
na versão extrema, seja na versão gourmet, é neoliberal. Derrotar as direitas
exige derrotar o neoliberalismo, o que só a esquerda pode fazer. Para isso a
esquerda precisa conquistar a maioria do povo. Essa é nossa preocupação
central. A obsessão por conquistar o “centro” estimula a ilusão de que, na
atual conjuntura brasileira, exista este ponto intermediário entre a esquerda e
a direita. Na realidade, tal ponto não existe. A polarização política é a
expressão de que há dois caminhos para o país: ou o neoliberalismo autoritário
ou a alternativa democrática, popular e socialista.
18.Os próximos onze meses vão passar
rápido. E a instabilidade política pode gerar reviravoltas de todo tipo. A
entrada em cena da candidatura Moro (com apoio de militares que não faz muito
tempo eram elogiados por setores da esquerda), a vitória nas prévias tucanas do
governador Dória (outro que foi defendido publicamente como um “democrata” por
gente que gosta de se iludir) e a decisão do PSD de lançar Pacheco à
presidência (frustrando os que imaginavam o senador e seu partido numa coligação
com a esquerda) mostram que o cenário político não está congelado, sendo um
erro acreditar que “jogar parado” é o caminho da vitória.
19.A movimentação de que precisamos
não pode depender de uma única pessoa. Nesse sentido, o conjunto do Partido, a
começar pela sua direção nacional, precisamos adotar outro padrão de
funcionamento.
20.O projeto Nova Primavera e os
encontros setoriais do PT são um bom exemplo das potencialidades, mas também
das debilidades e contradições da organização partidária. Por um lado, é
preciso comemorar o fato de que nosso partido possui dezenas de milhares de
militantes, dispostos a investir tempo na formação e na organização de base,
desejosos de discutir e implementar políticas setoriais dos mais diversos tipos.
Em comparação com os demais partidos existentes no Brasil, mesmo com os de
esquerda, o PT segue com uma vitalidade de massa sem igual.
21.O problema é que nossas
qualidades, maiores nas bases, são insuficientes para enfrentar os desafios da
conjuntura e do período histórico. Embora setores da direção partidária apreciem
fazer comemorações ufanistas, a realidade é que o PT é um partido de 2,5 milhão
de filiados, a imensa maioria dos quais não participa regularmente de nenhuma
instância, não recebe informação partidária de maneira constante, não participa
de nenhum processo formativo, não contribui financeiramente e nem mesmo
comparece para votar nos processos internos, processos estes que seguem marcados
por distorções dos mais variados tipos, distorções que atravessaram os recentes
encontros setoriais, como é o caso do credenciamento em massa e à revelia de
filiados, seguido do não comparecimento nos debates e nem mesmo na votação de
número expressivo dos que supostamente se credenciaram voluntariamente. É
preciso reconhecer estes e outros problemas, salvo se o Partido quiser se
enganar acerca de sua real capacidade organizativa.
22.Se nas bases do petismo há uma
imensa vitalidade e disposição, nas direções enfrentamos dificuldades muito
maiores. Entre estas dificuldades, destaca-se um padrão de funcionamento
baseado na convivência entre, de um lado, instâncias oficiais que pouco se
reúnem e quando o
fazem, muitas vezes se transformam em “parlamentos” com quase nenhuma
capacidade executiva; e, de outro lado, instâncias mais ou menos informais em torno de certos
governantes, parlamentares, candidaturas e lideranças. Estes métodos organizativos,
errados por princípio, não estão à altura das dificuldades políticas e organizativas
que já estamos vivendo e que vão se agravar.
23.Aos problemas citados, agregamos
mais um, cujo símbolo máximo é a não publicação – até a presente data – das
resoluções do 7º Congresso nacional do PT, realizado no final de 2019.
Tornou-se comum que a executiva nacional ou o diretório nacional reúnam-se sem
aprovar resoluções políticas, transferindo para comissões a tarefa de elaborar
e redigir, comissões que muitas vezes não se reúnem e tudo fica por isso mesmo
(como se viu no caso da resolução sobre as forças armadas). Isto se vincula a
tendência cada vez mais recorrente de setores do partido transferirem para a
pessoa do Lula decisões que são e precisam ser coletivas. Quem terceiriza seu
papel de direção talvez não perceba o hiato cada vez maior que se abre entre a
força eleitoral que temos e a força social que será necessária para garantir a
vitória, a posse e o governo. Do ponto de vista estratégico, é uma grande debilidade o fato de a liderança
de Lula nas pesquisas não decorrer principalmente de nossa capacidade política
e organizativa; bem como não ter correspondência no desempenho de nossas possíveis
candidaturas para as eleições de governos estaduais, Congresso e legislativos;
assim como não ter equivalência em um movimento cultural de massas democrático,
popular e socialista.
24.Caso tenhamos êxito na disputa
eleitoral presidencial, o sucesso de nosso futuro governo exigirá uma visão
crítica e autocrítica do que foi o período entre 2003 e 2016. O contraste entre
os retrocessos de agora e os avanços de antes não deve nos fazer esquecer dos
erros cometidos, especialmente os erros de análise. As esperanças de que “se
fossemos moderados, eles também seriam”, não se confirmaram. O imperialismo, o
capital financeiro, o agronegócio, o grande capital nacional, as forças de
direita, as “instituições” não se comoveram com as concessões, não retribuíram à
disposição de conciliação do lado de cá. Henrique Meirelles e Antonio Pallocci,
Michel
Temer e Joaquim Levy, generais supostamente “profissionais” e ministros do STF que “matariam
no peito”, o incentivo à autonomia do MP e da PF, nada disto mudou um fato
básico: a classe dominante não tem compromisso com a soberania, o
desenvolvimento, as liberdades democráticas e o bem estar do povo brasileiro. E
por isso, assim que pode, foi para o golpe e para a demonização do PT e da
esquerda.
25.A crise sistêmica torna ainda mais
agudo este descompromisso da classe dominante com a vida do povo. O caso da
pandemia da Covid 19 é uma demonstração disto. Em escala global, enquanto
faltam vacinas para os países pobres, sobram vacinas (e negacionistas) nos
países ricos. Em escala nacional, o governo federal e seus aliados contribuíram
para as mais de 600 mil mortes por Covid. A tragédia não foi maior graças a
resiliência do Sistema Único de Saúde, que entretanto segue vítima de uma
campanha brutal de privatização. A nossa resposta deve ser aprofundar a
natureza pública e estatal do SUS, na contramão das OS, das parcerias, do
financiamento e isenções tributárias para o setor privado. Mas para isso o PT
precisa assumir suas responsabilidades, a começar pelos locais onde governa e
na orientação do voto de suas bancadas.
26.Ainda no tocante ao Partido,
defendemos que as direções democraticamente eleitas funcionem e, quando
necessário, nomeiem núcleos dirigentes menores em tamanho, ainda que possam e
devam ser mais amplos em termos de sua composição. Outra iniciativa neste espírito
que consideramos urgente é a criação de uma coordenação nacional composta pelos
setores de esquerda (partidária e social), que inicie já a formação de comitês
de base em favor de um Brasil livre: livre de Bolsonaro, livre da extrema
direita, livre do neoliberalismo, livre do imperialismo. As tarefas de 2022
exigirão combinar capacidade dirigente com ampla mobilização de base, exigirão
fazer funcionar os núcleos, os setoriais, a formação de massa, a contribuição
militante, as direções em todos os níveis.
27.Os próximos onzes meses não devem
ser entendidos como de campanha eleitoral, mas sim de intensa combinação entre
luta eleitoral, luta político-social e luta ideológica. Neste sentido, além das
mobilizações dos setores da classe trabalhadora por seus direitos e
reivindicações, é preciso seguir convocando, participando e apoiando a agenda
de lutas contra Bolsonaro e suas políticas. Neste sentido, destacamos: o 4 de
dezembro, o aniversário do PT em 10 de fevereiro, o 8 de março, o abril
vermelho, o 1º de maio.
28.É preciso, também, seguir
acompanhando e contribuindo na luta da esquerda latino-americana e caribenha,
estadounidense e europeia, africana e asiática. O cenário mundial segue
extremamente tenso, tendo como pano de fundo a crise capitalista e a disputa entre
EUA e China. No nosso continente, o governo Biden segue a receita imperialista
tradicional, em aliança com as classes dominantes locais. E a extrema direita
aposta na polarização, mesmo onde a esquerda opta pela moderação. O PT não vai
se dobrar as pressões que desejam “domesticar” sua política internacional. O
Brasil pode ser e será um país diferente, se tivermos um povo e um governo que
se entendam e ajam como o que também somos: latinomericanos.
29.É preciso, por último mas não
menos importante, continuar trabalhando para reconstruir nossa presença organizada
junto a classe trabalhadora, nas empresas, nas escolas, nos espaços de cultura
e lazer, nas moradias.
30.No caso da tendência petista
Articulação de Esquerda, além das tarefas políticas expostas anteriormente e
daquelas definidas nas resoluções de nosso recente congresso nacional – entre
as quais lançar candidaturas majoritárias e proporcionais onde for possível –
destacamos a realização de nosso próximo congresso nacional, nos dias 27, 28 e
29 de maio.
31.Concluímos o ano de 2021 com a
certeza de que travamos o bom combate, tanto dentro quanto fora do PT. O
próximo ano exigirá ainda mais de nossa militância, para que possamos comemorar
o bicentenário da Independência elegendo Lula e dando novos passos em favor de
um Brasil desenvolvido, democrático, soberano e socialista.
Boas festas a todos e todas, grandes
lutas para a classe trabalhadora, no Brasil e em todo o mundo.
Brasília, 28 de novembro de 2021
A direção nacional da tendência
petista Articulação de Esquerda
