sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
Alinhamento com os EUA pode?
Brevíssimo comentário sobre o voto do Brasil na ONU
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2023
Sebo e brechó
Pessoas interessadas em adquirir os livros e itens abaixo relacionados, devem proceder assim:
1/enviar um zap para 19 99 151 33 67 informando qual livro ou item desejam adquirir;
2/depois de receber a confirmação de que o item segue disponível, proceder o pagamento do valor estipulado OU negociar o valor no caso deste não estar estipulado;
(o valor inclui o correio)
3/em seguida enviar o endereço e aguardar que o correio entregue.
SEGUE A LISTA
1/Agenda 2023 (30,00)
2/Socialismo ou barbárie (40)
3/Quase lá (30)
4/Socialismo em debate 1917-1987 (40)
5/Livros do Gaspari
terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
Quaquá e o jumento
A self de Quaquá com Pazuelo gerou muitas críticas.
Mais detalhes sobre a self estão aqui: http://valterpomar.blogspot.com/2023/02/quaqua-pisoteando-o-tumulo-de-mais-de.html
A reação de Quaquá foi subir o tom.
Num vídeo divulgado no instagram, ele defende as virtudes da "tolerância" e do "diálogo".
Ao mesmo tempo, chama seus críticos de "esquerda classe média", "UDN de sunguinha da zona sul", "pseudomoralistas", "esquerda stalinista", "idiotas", "fascistas igual os nazistas".
O vídeo está aqui: https://www.instagram.com/reel/CoqS_eVg6cB/?igshid=YmMyMTA2M2Y=
Como podem ver, Quaquá é um tigrão na hora de criticar a esquerda, mas quase um dandy no trato de figuras como Pazuelo.
Além do vídeo, Quaquá também postou uma imagem no seu instagram.
A referida imagem segue abaixo.
É compreensível que Quaquá goste de alguns bolsonaristas, mas não goste de jumentos.
Afinal, como cantam os Saltimbancos, jumento não é o grande malandro da praça.
Ironias a parte, o caso é muito simples: Pazuelo (assim como Bolsonaro) tem o direito ao devido processo legal.
Mas não é preciso esperar a conclusão do devido processo legal para chegar à conclusão política de que Pazuelo (assim como Bolsonaro) são responsáveis por muitos crimes contra a vida do povo brasileiro.
Aliás, se em nome de esperar o veredito da justiça nós tratarmos estes cavernícolas com a cordialidade proposta por Quaquá, não haverá nem mesmo o devido processo legal contra os criminosos.
Memória, verdade e justiça. Anistia não!
Quaquá: "pisoteando o túmulo de mais de 450 mil mortos"
Tem muita gente muito indignada com a foto acima.
Nessa foto, um deputado federal petista abraça e faz "joinha" ao lado de um ex-ministro do governo cavernícola.
Não qualquer ministro, mas exatamente aquele que esteve a frente do Ministério da Saúde num dos momentos mais letais da pandemia.
Alguém que merece ser processado, condenado e preso.
Assim sendo, compreendo a indignação.
Indignação compartilhada inclusive por pragmáticos.
Afinal, pragmatismo sin pundonor termina mal, como sabe muito bem o Candido Vaccarezza, cuja lembrança me veio agora: afinidades eletivas explicam.
Isto posto, embora seja solidário à indignação geral, confesso que, vindo do referido deputado, nada mais me espanta.
Não me espanta ele se declarar "marxista", como o fez em sua intervenção no Diretório Nacional do PT reunido no dia 13 de fevereiro de 2023, intervenção dedicada a apresentar o projeto de resolução da tendência "Construindo um novo Brasil".
Nem me espanta ele tirar a referida foto com Pazuelo e postar a foto junto com um textículo onde se defende por antecipação da crítica dos "intolerantes", elogia o "tom civilizado do General" e afirma querer "com ele criar pontes de diálogo com os militares".
Não me espanto nem mesmo com o êxtase demonstrado por Quaquá na foto, contrastando com o olhar sem graça do amigo do homônimo da vaca fardada.
O único que tenho a dizer é que “não pode ser a esquerda que vai dar de braços a Bolsonaro, para sair as ruas pisoteando o túmulo de mais de 450 mil mortos”.
A frase acima é do Quaquá e está no jornal O Dia de 27 de maio de 2021, num artigo intitulado "é coerência que se chama?"
Mais detalhes, aqui: https://pagina13.org.br/quaqua-insulta-quem-deseja-lutar/
A Carta Capital e a "renovação do mandato"
A Carta Capital publicou uma informação incorreta.
A referida incorreção está aqui: https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/pt-renova-mandato-e-gleisi-fica-na-presidencia-do-partido-ate-2025/
Lá está dito o seguinte "O PT decidiu nesta segunda-feira 13 renovar os mandatos da direção nacional e das direções estaduais por dois anos. A medida foi formalizada durante reunião do Diretório Nacional".
Não é verdade que o PT decidiu renovar os mandatos.
O que o Diretório Nacional do PT decidiu foi prorrogar os mandatos das direções nacional e estaduais.
As atuais direções foram eleitas em 2019, para um mandato de quatro anos.
Portanto, neste ano de 2023 deveriam ocorrer eleições.
Mas o Diretório Nacional do PT, por maioria de votos - mas não por unanimidade - decidiu prorrogar os mandatos nacional e estaduais.
Sobre os mandatos municipais, haverá nova discussão e deliberação.
Com isto, os dirigentes nacionais e estaduais eleitos em 2019 ficarão até 2025.
Votei contra esta prorrogação e expliquei os motivos na própria reunião.
Entendo, embora discorde, os motivos de quem defendeu prorrogar.
Assim como entendo os motivos de quem traduz "prorrogar" por "renovar".
É o famoso "dourar a pílula".
A última vez que se fez isso foi, que eu recorde, em 2003. O mandato foi prorrogado até 2005.
Não é um bom precedente.
Vida que segue.
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
Que apito toca o fio de Rudá?
O PT fez 43
anos.
Muita gente
escreveu a respeito.
Por exemplo,
o Rudá Ricci.
Foi uma
amiga que me chamou a atenção para o “fio” do Rudá sobre o PT.
O fio está
aqui:
https://twitter.com/rudaricci/status/1624804486752440321?t=LP5azjY_TxBv8Eywlm4GQA&s=08
Neste fio Rudá
começa reconhecendo que "a contribuição do partido à democracia brasileira
é inquestionável".
Em seguida, ele
procura "analisar as mudanças no ideário e prática petistas nessas 4
décadas".
O começo é
um pouco insólito.
Ele diz que
o PT "nasceu em 1979" e que a sigla "tinha sido definida como
política dos trotskistas das diversas edições da 4ª Internacional. Um encontro
dessas correntes criou o PT por aqui, mas logo se deram conta que faltavam
justamente os líderes das greves metalúrgicas. Deram um passo atrás".
Diz também
que "PT existe na Espanha (1979), Uruguai (1984), Costa Rica. Temos
Partido Socialista dos Trabalhadores na Argentina, todos trotskistas. A sigla
está no México (1975), Panamá (1983, de inspiração trotskista), Peru, Reino
Unido".
Em seguida Rudá
afirma que "o PT criado em 1980 nasceu como um freio de arrumação na
iniciativa de 1979 e, logo se descobriu o jeito metalúrgico de fazer política.
Num piscar de olhos, os trotskistas ficaram numa posição menor que a de
sindicatos, movimentos sociais, católicos e intelectuais".
Ou seja, segundo Rudá o PT não teria nascido para ser uma expressão política do setor mais combativo da classe, mas sim para ser um "freio de arrumação" na iniciativa de um setor minoritário...
Na
sequência, Rudá comenta que "na foto clássica de fundação do PT num
colégio paulista, Paulo Skromov aparece na mesa principal do evento. Skromov
era trotskista e foi presidente do Sindicato dos Coureiros do Estado de São
Paulo. Foi um dos organizadores do Movimento pelo PT de dezembro de 1979. Skromov
presidiu a plenária de fundação do PT no Colégio Sion, em 10 de fevereiro de
1980. Era trotsksista desde 1968 e fez parte da Organização de Mobilização
Operária (OMO) e a Organização Marxista Brasileira (OMB)”.
Para resumir
a ópera, Rudá adota um específico ponto de vista, como sendo o melhor observatório
do ponto de conjunto. O resultado é, na minha opinião, bastante anedótico, mas para
lá de insatisfatório enquanto relato histórico.
Sigamos o
fio.
Rudá afirma
que a “concepção inicial do PT passa por uma primeira fase, de 1980 a 1983. No
primeiro momento, articulou forte vertente basista e anti-institucional baseada
na Teologia da Libertação, embora o sindicalismo ‘autêntico’ (que daria origem
à CUT) tivesse influência de marxistas”.
Depois
escreve que “em 1982, o PT participou de sua primeira campanha eleitoral com
campanha nitidamente classista. Os candidatos apareciam como militantes de
esquerda, muitos se diziam ex-guerrilheiros ou ex-presos políticos. Lula,
candidato ao governo paulista, fez 10% dos votos. É no bojo do baque que as
eleições de 1982 causaram no PT que surge o famoso “Manifesto dos 113”. O
número se deve às assinaturas que subscreveram este documento. O Manifesto logo
se torna um divisor de águas no partido”.
Rudá
reproduz então algumas passagens do tal Manifesto: “O Manifesto começa
afirmando que ‘defendemos o PT como partido de massas, de lutas e democrático.
Combatemos, por isso, as posições que, por um lado, tentam diluí-lo numa frente
oposicionista liberal, como o PMDB’. Prossegue e critica a ‘ação
predominantemente parlamentar-institucional’, algo que criaria uma cisão
interna nas direções petistas atuais. Segue se opondo aos que ‘se deixam
seduzir por uma proposta socialista sem trabalhadores, como o PDT.’ Continua: ‘Também
combatemos aqueles que (...) se encerram numa proposta de partido vanguardista
tradicional’.”
Chegando
neste ponto, Rudá afirma que “o PT se definia como socialista, antissoviético e
antipopulista. É de se estranhar que, hoje, neopetistas citem a experiência
soviética como alinhada ao PT”.
Não sei quem
seriam esses “neopetistas” que Rudá critica.
Mas sem
dúvida o que ele fala é de estranhar mesmo.
É de
estranhar porque, entre outros motivos, palavras como soviético ou antisoviético
não comparecem no Manifesto dos 113.
O alvo do
Manifesto dos 113 foi duplo: os que desistiam do Partido pela direita e os que
tentavam aprisionar o PT nos moldes das pequenas organizações autoproclamadas
revolucionárias e supostamente de vanguarda.
Ser vanguardista
tradicional não era um ato soviético, ser crítico a “proposta de partido vanguardista
tradicional” não era um ato antissoviético.
Aliás, basta
ler os nomes de alguns dos signatários do Manifesto para suspeitar isso...
De 1983, Rudá
pula para 1989.
É um salto e
tanto, uma vez que foi neste período (1984-1988) que o PT começou a formular a
denominada estratégia democrático, popular e socialista.
Mas enfim,
não se deve pedir peras ao olmo, digo, aos fios.
Sobre 1989, Rudá
afirma que “a candidatura de Lula foi para o 2o turno, disputando com Collor e,
por pouco, não vence a eleição. Eu participei como coordenador da elaboração do
programa agrário e posso atestar que sabíamos que a vitória seria ameaçada pela
extrema-direita. Passadas as eleições de 89, o debate interno na corrente
majoritária – a Articulação – apontava para o PT se preparar para ganhar as
eleições como possibilidade concreta. Significava ampliar as alianças, abrandar
o marco socialista e se aproximar do alto empresariado. As campanhas de 1994,
1998 e 2002 seguiram este marco de alteração significativa do ideário original
do PT. Mas, o que mudou de mais importante a partir de 1994? Vou listar 4
mudanças que consideram mais radicais”.
Vejamos.
“A primeira
mudança foi a relação com movimentos sociais. A relação original era umbilical.
Não era de mera escuta, mas de alinhamento. A partir de 1994, a relação passou
a ser de, no máximo, consulta. Outra mudança foi no
processo de tomada de decisão do partido. Antes, a base mandava. Os famosos
núcleos de base do PT tinham mais poder que parlamentares petistas. Eu mesmo
vivenciei este poder durante a Constituinte e quando fui coordenador de
sub-região em SP. A partir de 1994, as decisões passaram a ser mais
centralizadas. Os militantes e intelectuais do partido perderam força e os
dirigentes da corrente majoritária e marqueteiros passaram a dominar o cenário”.
Façamos uma pausa. Sem dúvida houve
mudanças na relação entre o Partido e os movimentos sociais. Mas dizer que
antes havia uma relação “umbilical”, de “alinhamento” e depois passou a ser uma
relação de, no máximo, “consulta”, me parece simplificar demasiado a coisa. Sem
falar que desconsidera a vida real, na qual estava em curso um refluxo das
lutas sociais, sob impacto do neoliberalismo.
Mas o esquisito mesmo é dizer que antes a
base “mandava”, mas a partir de 1994 os “militantes e intelectuais” perderam
força e “os dirigentes da corrente majoritária e marqueteiros” passaram a dominar
o cenário.
Para começo de conversa, a corrente
majoritária entre 1995 e 2005 nunca passou de 60% dos votos nos encontros
nacionais ou nas eleições diretas.
E – mesmo discordando de seus métodos e de
suas posições – os tais “dirigentes” da “corrente majoritária” neste período
citado eram dirigentes... porque tinham imensa base social, influência
política, apoio na militância de base e inclusive na chamada intelectualidade partidária.
Negar isso e contrapor militantes e intelectuais
a dirigentes e marqueteiros é pior que uma simplificação.
Rudá diz que “dessa mudança decorreu o
institucionalismo. Se havia rejeição ao campo institucional nos primeiros 15
anos do PT, a partir da segunda metade dos anos 1990, o campo institucional
passou a ser prioritário, alinhado à meta de vencer eleições. Vejam que uma
mudança leva à outra”.
O jeito com que Rudá descreve os fenômenos
é assaz curioso.
Como é possível dizer que “havia rejeição
ao campo institucional” nos primeiros 15 anos do PT, se nesses primeiros 15
anos o PT participou das eleições de 1982, 1985, 1987, 1988, 1989, 1990, 1992 e
1994? Se o PT participou do Congresso Constituinte? Se o PT governou inúmeras
cidades?
Talvez o que Rudá esteja querendo dizer é
que o lugar do “institucional” na estratégia do PT se alterou.
Mas dizer que antes havia “rejeição” e
depois deixou de haver “rejeição” é simplesmente falso.
Assim como é falso insinuar que só a partir
de 1995 passamos a ter a “meta de vencer eleições”, como se antes disputássemos
sem querer ganhar.
Mas o pior está por vir.
Palavras de Rudá: “Finalmente, o ideário e
o programa do partido. De socialista o PT passou a adotar um viés
socialdemocrata. Depois, eliminou a palavra ‘socialista’ de seu discurso e,
finalmente, já no século XXI, caiu de boca no ideário social-liberal, afeto aos
interesses do mercado”.
O socialismo perdeu peso? Certamente.
Cresceu o “viés socialdemocrata”?
Certamente.
Apareceu uma turma “social-liberal”? Certamente,
aliás Palocci é o exemplo clássico.
Mas simplesmente não é verdade que a
palavra “socialista” tenha sido “eliminada” do discurso do PT, a partir de
1995.
Basta ler as resoluções do 3º Congresso do
PT ou do 6º Congresso do PT (este realizado em 2017), para ver que isto não é
fato.
É verdade que se deixar na mão de algumas
pessoas ou setores, o termo “socialismo” simplesmente sumirá.
Mas ao menos por enquanto o termo “eliminou”
é incorreto.
Tampouco é fato que o PT “caiu de boca no
ideário social-liberal, afeto aos interesses do mercado”.
Se isto fosse verdade, o tal mercado não
teria tido motivos para estimular e apoiar o golpe de 2016, a fraude contra Lula
e a eleição do cavernícola.
Segundo Rudá, “o lulismo passou a ser a
marca desta mudança. Para além da figura de Lula, é uma concepção de Estado e
de política que adota o referencial do parlamentarismo como eixo. Outra
inspiração evidente é o rooseveltianismo, aquela concepção de alavancou o New
Deal”.
Como diria um amigo, Rudá nos oferece uma
salada e tanto.
Primeiro tem este componente chamado “lulismo”,
acerca do qual já se escreveu muito, mas se esclareceu pouco.
Depois tem o FDR; sem dúvida há um amplo
setor da esquerda brasileira que tem o New Deal como inspiração para suas
políticas econômicas.
Infelizmente para este setor, não foi o
New Deal que tirou os EUA da crise dos anos 1930, mas sim o envolvimento dos
EUA na Segunda Guerra.
E, finalmente, tem o mais complicado: será
verdade que no PT existe uma concepção de Estado e de política que adota o “referencial
do parlamentarismo como eixo”?
Minha opinião: em 1993 um setor importante
do PT defendeu o parlamentarismo e foi solenemente derrotado.
Prevaleceu no Partido, em 1993, o bom
senso: era mais fácil ganhar a presidência do que fazer maioria no Congresso.
Entretanto, nem os presidencialistas, nem
o conjunto do Partido, conseguiu resolver o problema de conjunto, a saber: como
ganhar a presidência e ao mesmo tempo fazer maioria no congresso.
Como o problema não foi resolvido
adequadamente, foi se constituindo a tal “política de governabilidade”.
Chamar esta “governabilidade” de “parlamentarismo”
é simplesmente forçar a mão.
Rudá passa destas afirmações para outras
ainda mais maraquexe (não confundir com mequetrefe).
Diz ele que “a concepção social-liberal do
lulismo preserva o mercado. O alto empresariado, ao contrário, flerta com o
ultraliberalismo que desagrega a sociedade. O lulismo não gera risco algum ao
mercado financeiro”.
Que há social-liberais no PT, não tenho
dúvida.
Que Lula não quer destruir o “mercado”,
também não tenho dúvida.
(Aliás, eu também não quero destruir o
mercado, entre outras coisas porque o mercado não pode ser “destruído”, ele
pode ser “superado” numa fase muito avançada do socialismo.)
Que o alto empresariado é ultra-liberal,
também não tenho dúvida.
Mas dizer que Lula é social-liberal e que
não gera “risco algum ao mercado financeiro” é puro negacionismo.
Neste ponto do seu fio Rudá faz os elogios
de praxe (afinal, é aniversário): “O PT é o maior partido brasileiro, o que
chegou 7 vezes ao segundo turno das eleições presidenciais desde o fim do
regime militar, ganhando duas. É o partido que mantém sempre uma das principais
bancadas federais e o que efetivamente dita a agenda nacional. No ano passado,
o Datafolha revelou que o PT é o partido preferido de 28% dos brasileiros entre
os 3.666 ouvidos em 191 cidades entre os dias 13 e 16 de dezembro”.
Sobre o elogio acima, duas correções.
O PT chegou ao segundo turno em 1989, 2002,
2006, 2010, 2014, 2018 e 2022. E ganhou 5 vezes (2 com Dilma e 3 com Lula), não
duas vezes.
E o PT não dita a agenda nacional. Quem
dera isso fosse verdade. O PT disputa, polariza, influencia, mas não dita.
Mas depois de elogiar, Rudá enfia a faca.
Suas palavras: “Não dá para comparar com
nenhum outro partido brasileiro. Sua importância é incontestável. Porém, não se
trata mais de um partido de esquerda. A questão posta não é o da legitimidade e
importância do PT, mas que apito ele efetivamente apita no século XXI. (FIM)”
Realmente, é o fim.
“Não se
trata mais de um partido de esquerda”.
Como diria o
mineiro: cumbasenoqueocebaseaestabesteira?
Se Rudá
dissesse que o PT não é mais revolucionário ou não é mais socialista, ainda
seria compreensível, mesmo que questionável.
Mas dizer
que o PT não é de esquerda??
Ele seria o
que?
De centro?
De direita?
As
categorias de esquerda e direita expressam posições relativas.
Na política
brasileira, goste ou não Rudá, o PT lidera um bloco contraposto a outro bloco.
O nome dado
aos blocos pode variar, mas eles expressam forças sociais contrapostas. E os
nomes precisam indicar isso.
Se Rudá
quiser chamar o bloco liderado por nós de direita, teria que chamar o outro bloco
de esquerda. E assim por diante.
Podemos
debater o que significa concretamente ser de esquerda, mas dizer que o PT não é
de esquerda levaria a dizer que, no Brasil de 2022, o bolsonarismo e o
neoliberalismo não são de direita.
Isto posto, só
me resta apelar ao velho e bom alemão: ao se deparar com uma ideia, pergunte sempre a quem ela presta serviços.
A quem presta
serviços, a quem interessa, dizer que o PT não é de esquerda?
Que apito toca o fio de Rudá?
TEXTO SEM REVISÃO
domingo, 12 de fevereiro de 2023
Observações e emendas ao texto proposto pela CNB
No dia 13 de fevereiro acontecerá uma reunião do diretório nacional do PT.
Será a primeira reunião do DN, depois da histórica vitória e posse de Lula.
E será a primeira reunião presencial do Diretório Nacional do PT, desde março de 2020.
Ou seja: há quase três anos o Diretório não se reúne presencialmente.
Entre os pontos em debate, está a situação política nacional.
Foram apresentados 7 textos para debate, assinados respectivamente por: MPT e Tribo; Articulação de Esquerda; DAP; DS; CNB; EPS; RS.
Se não houver nenhuma surpresa, o texto que deve ser aprovado – como texto-base – deve ser o assinado pela tendência CNB (Construindo um Novo Brasil).
Por este motivo e para ganhar tempo, a direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda debateu o referido texto apresentado pela CNB.
A partir deste debate, apresentamos a seguir alguns comentários e emendas ao referido texto.
#
1.O texto não trata do tema Yanomami. Propomos acrescentar algo
similar ao que segue: “Concluímos este documento exortando o governo a
continuar fazendo tudo o que for necessário para reparar, julgar e punir todos
os crimes cometidos pelo governo genocida. O massacre do povo Yanomami é um
crime contra a humanidade. Anistia não!”
2.Na mesma linha, consideramos necessário incluir no texto o
compromisso do Partido com o fim da mineração nas terras indígenas. Neste
sentido, achamos incorreta a seguinte expressão contida no texto: “extração primária e desmedida das riquezas
naturais”. O termo "desmedido" abre espaço para uma interpretação que não
consideramos adequada.
3.O texto não faz referência a guerra em curso na Ucrânia. Aliás, o
termo “guerra” só aparece uma vez, ao lado da palavra soft. Propomos acrescentar uma formulação similar ao que segue: “O
terceiro mandato do companheiro Lula teve início em meio a uma situação mundial
de imensa complexidade, marcada pelos desdobramentos da crise de 2008, pela
pandemia da Covid 19, pelo agravamento da situação ambiental, pela ascensão da
República Popular da China, pela guerra da Rússia contra a aliança Ucrânia/OTAN
e, destacadamente, pela tentativa que os Estados Unidos fazem de reverter seu
declínio enquanto potência hegemônica. Neste cenário, as primeiras medidas do
governo Lula vêm reafirmando sua disposição de contribuir na construção de
outra ordem mundial, inclusive através de iniciativas como a CELAC, a Unasul e
os BRICS, assim como vem reiterando sua posição contrária à guerra”.
4.Ainda sobre a questão internacional, consideramos indispensável
dirigir uma saudação aos povos em luta em todo o mundo, a começar por uma
saudação ao povo peruano.
5.O texto cita 18 vezes o presidente Lula e cita 1 vez a expressão “classe
trabalhadora”. Propomos a inclusão de um parágrafo onde se diga algo similar ao
que segue: “Para derrotar tanto o neoliberalismo quanto o neofascismo, assim
como para enfrentar as pressões do imperialismo, será necessário muito mais do
que um governo exitoso: será necessário um movimento político e social liderado
pela esquerda, dirigido pelo PT e ancorado nos movimentos sociais e na classe
trabalhadora com consciência de classe, principal responsável pela nossa
vitória eleitoral na disputa presidencial de 2022. Para tanto, é fundamental
ampliar a unidade da esquerda política e social brasileira. Esta unidade é mais
do que nunca necessária, porque os desafios postos para a esquerda partidária e
social brasileira, bem como para o governo Lula, são muito mais complexos do
que aqueles enfrentados de 2003 a 2016”.
6.Por falar em classe trabalhadora, é importante que a resolução do DN
destaque adequadamente os temas abordados no encontro de Lula com as centrais
sindicais, entre os quais o chamamento à organização e luta, o salário mínimo, a
isenção do imposto de renda, a questão previdenciária e a reforma trabalhista.
7.O texto não utiliza, em nenhum momento, os termos indústria,
industrialização e reindustrialização. Propomos a inclusão de um parágrafo que diga
algo similar ao que segue: “O sucesso estratégico da esquerda dependerá de
vários fatores, dentre os quais se destacam a auto-organização do povo e sua
participação no governo, a combinação entre políticas públicas e reformas
estruturais, com destaque para a reindustrialização do país. Precisamos deixar
de ser uma subpotência agro-minério-exportadora e devemos passar a ser potência
industrial de novo tipo. E nesse esforço a Petrobrás e a Eletrobrás sob
controle público cumprem um papel insubstituível”.
8.O texto não faz referência aos atentados de 8 de janeiro, nem utiliza,
em nenhum momento, o termo “militares” ou “forças armadas”. Propomos a inclusão
de um parágrafo que diga algo similar ao que segue: “Teremos pela frente um
longa disputa contra o imperialismo, o neoliberalismo e o neofascismo. Os
acontecimentos de 8 de janeiro são mais uma prova de que o caminho da
pacificação do país passa pelo julgamento, condenação e punição (inclusive
prisão) dos criminosos, a começar por Jair Bolsonaro e todos os que foram
cúmplices dos crimes de 8 de janeiro. Precisamos desarmar os grupos
paramilitares. Trata-se, também, de estabelecer outra cultura, outro padrão de
funcionamento nas forças armadas e nas polícias, que foram colonizadas pelo
neofascismo, bem como definir outros critérios de escolha dos comandantes. Ou
alteramos a atual institucionalidade e o conjunto da sociedade, ou a ameaça
neofascista continuará presente, como aliás o golpismo militarista esteve presente
em toda a história republicana brasileira. Neste sentido, não cabe enxergar no
bonapartismo judicial uma alternativa idônea contra o neofascismo. Não haverá
superação do neofascismo, enquanto não houver superação do neoliberalismo, uma
nova institucionalidade, uma nova sociedade. E nada disso será produzido pelo
caminho da judicialização da política”.
9.Na mesma linha, propomos que se inclua o seguinte: “O golpe de 8 de
janeiro reforça a necessidade de alterar o artigo 142 da Constituição, bem como
de substituir o Ministro da Defesa."
10.Embora o documento faça várias referências ao ocorrido nos anos anteriores,
consideramos necessário fazer uma referência explícita ao informe final da
comissão de transição, bem como aos discursos feitos pelo presidente Lula no
dia da posse, os quais fazem um balanço da herança maldita deixada pelo golpismo
e pelo governo neofascista e neoliberal.
11.Em nossa opinião, o documento não caracteriza adequadamente quem é
a nossa oposição. Propomos a seguinte caracterização: “Entre 2003 e 2016, polarizávamos
com o neoliberalismo tucano. Hoje enfrentamos duas direitas – a direita
tradicional neoliberal e a extrema-direita ultraliberal - que estão presentes
tanto fora quanto dentro do governo, com destaque para o presidente do Banco
Central, formalmente “independente”, mas efetivamente submisso aos interesses
do capital financeiro e da extrema direita. Embora distintas, as duas direitas
se combinam e se alimentam. Foi a direita neoliberal tradicional que abriu as
portas para o neofascismo, o apoiou no segundo turno de 2018, respaldou parte
importante de suas ações e o protegeu, nos momentos de maior fragilidade, de um
impeachment; sem falar que parte dos neoliberais contribuiu para levar a
disputa de 2022 para o segundo turno. Para além disso, é o ambiente gestado
pelo neoliberalismo que empurra parte da sociedade em direção ao neofascismo.
Por outro lado, a ameaça neofascista dá aos neoliberais instrumentos para
chantagear a esquerda, seja através de espaços ocupados no governo e no
Congresso, seja através da grande mídia e dos chamados mercados. O mesmo vale,
com nuances, para o imperialismo: o governo dos Estados Unidos, que deu
declarações contra os atentados de 8 de janeiro, é encabeçado hoje por quem foi
personagem central no golpe de 2016”.
12.Na mesma linha de apontar o dedo para o neoliberalismo, propomos
incluir na resolução do DN uma referência ao chamado escândalo das Americanas,
mais um fato a reforçar nosso combate contra o capital financeiro, bem como a
necessidade de um imposto sobre grandes fortunas e da necessidade de revogar a “independência”
do Banco Central, independência que como sabemos o torna totalmente subordinado
ao capital financeiro (e, no caso do atual presidente do BC, subordinado ao
bolsonarismo).
13.Por analogia, consideramos necessário que o Diretório Nacional do
PT questione a presença, em nosso ministério da Educação, de influentes defensores
de uma política educacional de corte empresarial, distinta da política
educacional defendida pelo campo democrático popular, conforme apontado
recentemente num documento da CNTE.
14.Toda vez que o texto refere-se ao terceiro governo Lula, propomos
acrescentar a expressão “quinto governo petista” ou equivalente.
15.Finalmente, toda vez que o texto refere-se a “retomada” do “projeto
democrático, popular e soberano”, propomos acrescentar o termo “socialista”.
16.Finalmente, propomos que o documento final do DN faça referência ao
aniversário de 43 anos do PT e ao aniversário de 40 anos da CUT.
Outras observações serão feitas, se possível for, no decorrer da
reunião do Diretório Nacional do PT.
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SEGUE ABAIXO, NA ÍNTEGRA, O TEXTO ACIMA COMENTADO
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O terceiro governo Lula e a retomada do projeto democrático, popular e
soberano (CNB)
O Diretório
Nacional do PT se reúne em um histórico momento de retomada do projeto
democrático, popular e soberano no Brasil, sob a liderança excepcional do
Presidente Lula. A maioria do povo brasileiro soube identificar com clareza o
que estava em jogo nas eleições de 2022, depois de anos de sofrimento com a
fome, o desemprego, o desalento, o autoritarismo e o descaso com a vida de
milhares de pessoas como foi na pandemia.
A maioria
da sociedade brasileira, que assistiu à criminalização da política, o golpismo,
a perseguição implacável e a injusta condenação e encarceramento de um de seus
maiores líderes populares que é Lula, ao dar seu voto para a coalizão
democrática representada pela chapa Lula - Alckmin, liderada pelo PT, reconheceu
em Lula e em seu programa o único caminho possível para o resgate de nosso povo
e de nosso país na encruzilhada histórica em que estava.
Vencemos as
eleições, mas continuamos a lutar, pois há muito o que avançar. Afirmamos, como
partido do presidente da república e do maior líder popular da história do
Brasil, que esse momento requer esforços adicionais e bastante complexos para
nosso partido e para a esquerda brasileira.
O governo do Presidente Lula começou bem. A aprovação da Emenda Constitucional que garantiu o Bolsa Família de
600 reais e mais 150 por criança, o aumento do salário mínimo acima da inflação,
a garantia da retomada da capacidade de investimento no primeiro ano do governo
representaram uma imensa vitória política e mostraram grande capacidade de
articulação política do governo e de nossos líderes e interlocutores no
Congresso Nacional. Uma política ampla, correta e realista de alianças no
parlamento nos leva a vitórias que mudam a vida real do povo.
Não vivemos
um momento histórico qualquer. O bolsonarismo, expressão atual da extrema
direita brasileira, é um fenômeno histórico e ao mesmo tempo contemporâneo. Ele
é fruto das imensas desigualdades e brutalidades da história do Brasil. É
guardião da casa grande e do chicote da senzala. Do preconceito e
conservadorismo de parte dos setores médios urbanos e rurais, desde o império,
sócios minoritários das rebarbas da sociedade escravocrata. Da economia da
dependência externa e da extração primária e desmedida das riquezas naturais
para enriquecer o negócio colonial, com seus gerentes internos em sociedade com
os patrões externos, consubstanciada no projeto neoliberal.
Mas também
é articulado àquilo que a pós-modernidade produziu com suas redes sociais e
seus algoritmos, controlados pelos poucos multibilionários donos das empresas
controladoras das redes sociais, que passaram a controlar corações e mentes
através do Big Data que organiza a loucura e o ódio coletivo. O arcaico e o pós-moderno
se articulam contra a democracia e os maiores avanços da civilização. O bolsonarismo não é um fenômeno isolado, e o ex-presidente, com suas
tosquisses e suas ações desumanas e repugnantes, representa um pedaço grande de
um país marcado por iniquidades, desigualdades, preconceitos e violências.
Portanto, cabe ao governo do Presidente Lula, com
todo o tamanho de sua autoridade política, social e moral, e ao PT como seu
partido, reconstruir o tecido social, com igualdade de gênero e raça, defender
e vigorar a democracia no Brasil. Cabe ao governo do Presidente Lula propor um
caminho de desenvolvimento econômico e de justiça social para o país e nosso povo,
para que possamos construir o país tão sonhado por gerações que nos antecederam
e pelas futuras gerações que nos seguirão. Esse caminho deve girar em torno de três questões essenciais para a
construção da nação brasileira:
1- A questão democrática como prioritária
Os
escândalos engendrados contra nossos governos, nosso partido e nossas lideranças,
desde o primeiro governo do presidente Lula e que se seguiram nos governos da
presidenta Dilma, mostram que está mais do que claro que a criminalização da
política e a destruição da democracia é um projeto.
Um projeto
articulado de fora, numa guerra “soft” envolvendo redes sociais, mídias empresariais
variadas e a parte cooptada do judiciário brasileiro, cuja maior expressão foi
o juiz Sergio Moro e sua quadrilha de procuradores. É preciso forjar na Câmara
e no Senado um pacto de ampla maioria que una todos os democratas e forças
amplíssimas que se oponham ao Estado Policial e o complexo de poder que tenta
criminalizar a política e destruir a democracia, reconstruindo marcos legais e
aprofundando o Estado de Direito e as garantias individuais e democráticas.
A reconstrução de nossa democracia, além dos aspectos econômicos
essenciais que traz para nosso povo, passa também pelo combate ao racismo, o
machismo, à misoginia, o capacitismo, o preconceito geracional e à LGBTfobia. A
essência e a razão do nascimento do PT como partido foram dar protagonismo
político e social à classe trabalhadora e ao povo em toda sua diversidade. Não
é por outra razão que o bolsonarismo, além do imenso sofrimento econômico e
social que seu projeto econômico causou ao povo, fez dessas iniquidades e
perseguições instrumentos de seu governo.
A perseguição às mulheres, as juventudes, as LGBTs, PCDs e o racismo
escancarado de seu governo trouxeram de volta a parte mais asquerosa da
história brasileira, escancarando todos os preconceitos e horrores que
aniquilaram por anos a vida de tantos brasileiros e brasileiras.
2- A questão da soberania nacional e a retomada de
ideia força do Brasil como protagonista
Gerações
anteriores sonharam com um Brasil soberano e inserido no mundo de forma
independente e autônoma, com uma economia industrializada e moderna
tecnologicamente, com o que ha de mais diversificado e contemporâneo no mundo,
como potência do sul, liderando o desenvolvimento latino americano. Esse sonho
precisa ser resgatado para o imaginário popular e para a agenda da política.
Cabe ao
governo Lula colocar essa questão no centro da agenda, com seu poder de
articulação no mundo, o que de fato já começou a fazer com sua ida na COP 27 e
na reunião da CELAC na Argentina, mas que precisa também ser assumida pelo PT e
pela esquerda brasileira, buscando ampla aliança com forças democráticas e
nacionais.
No plano nacional,
o tema das políticas fiscal e monetária estão no centro do debate.
Acertadamente, o governo do Presidente Lula através de seu Ministério da
Fazenda conduzido por Fernando Haddad tem pautado no país a discussão essencial
da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal, depois da tragédia do chamado
teto de gastos que nunca foi respeitado e só serviu como cortina de fumaça para
justificar o descaso com as necessidades
do povo brasileiro, enquanto o rentismo lucra através da política de juros
altos do Banco Central, que não controlou a inflação e impede a construção de
uma trajetória de investimentos para o desenvolvimento do país.
3- A questão da justiça social e o estado de bem-estar
social.
O Estado de
bem-estar social brasileiro é uma obra inconclusa. Precisamos avançar passos
largos para sua consolidação. Não é admissível que tenhamos retrocedido tanto,
depois dos governos Lula e Dilma terem tirado o Brasil do mapa da fome, termos
regredido tanto. A fome voltou aos lares brasileiros e a degradação humana e a
violência tomaram conta de nossas cidades. É preciso que a questão social seja
a essência desse caminho. A aprovação definitiva do Bolsa-Família de 600 reais
com 150 reais por criança e do aumento real do salário mínimo pelo governo Lula,
antes mesmo da posse, foram vitorias imensas. Consolidar o SUS; garantir escola
de tempo integral da creche ao ensino médio; avançar no ensino técnico e
ampliar a oportunidades de acesso e permanência ao ensino superior; construir
novas formas de relação entre trabalho e estudo para nossas juventudes sem-sem
(sem oportunidade de estudo e sem oportunidade de trabalho digno), avançar rumo a renda básica de cidadania para
os mais pobres; (agricultura familiar) enfim, garantir padrões civilizatórios
dos principais países do mundo em um pacto cumulativo e progressivo de
distribuição mais equânime da renda e das riquezas nacionais é uma prioridade
que deve envolver todos os setores da sociedade e amplas forças políticas.
O papel do PT
Desde o golpe contra a presidenta Dilma, em 2016,
nosso partido passou por um longo processo de luta e resistência. Sob a
liderança da Presidenta Gleisi, retomamos a ocupação das ruas e nossos laços
com os movimentos sociais e populares, a juventude voltou a bater em nossa
porta para construir o presente e o futuro do PT, organizamos a luta da resistência
através da campanha nacional e internacional Lula Livre e participamos de
maneira ativa da Vigília Lula Livre, organizamos os comitês de luta e trouxemos
as organizações populares para a participação protagonista da campanha
eleitoral.
Mais uma vez, em nome do movimento democrático da sociedade
brasileira, o PT inovou com a organização da Federação Partidária Brasil da
Esperança, juntamente com os partidos de esquerda aliados PC do B e PV, e se
aliançou com a federação, também de esquerda, constituída entre PSOL e Rede,
além da aliança estratégica com o PSB .
Organizar o partido e
transformar os comitês de luta em núcleos de mudança sociais e núcleos do PT.
Organizar nossa rede de formação política, unificar a ação de nossos ministros
e dirigentes de estatais e direções de governo petistas, no sentido de organizar
o povo a partir das políticas transformadoras de nosso governo, são tarefas
essenciais e prioritária do período. Para além dessas tarefas, o
investimento partidário nos CPLs deve envolver: discutir e pautar na sociedade
o debate econômico, social e político do governo Lula; organizar as
manifestações de rua em apoio do governo Lula; manter fóruns de atuação
antifascista com as personalidades e grupos mais amplos que apoiaram a eleição
de Lula; organizar nos CPLs servidores federais petistas e de esquerda, nos
estados e no DF; nuclear os setoriais nos CPLs; e preparar a atuação junto à
retomada dos canais de diálogo e participação social do governo federal, como
conselhos e conferências.
Temos a convicção de que só um PT forte e um povo
organizado sustentarão um longo ciclo de transformações sociais profundas no Brasil.
Só o PT, nascido e criado na luta democrática será capaz de conduzir a nação
brasileira no rumo da democracia, da soberania e da justiça social para liderar
a America latina e o Caribe no mesmo rumo, nos inserindo como a grande de
pátria continental de forma soberana no sistema mundial como nação feliz, justa
e democrática.