Devaneios direitistas?

"Devaneios esquerdistas" é o título da coluna assinada por Merval Pereira, no jornal O Globo de 28 de novembro de 2014.

O texto de Merval é reproduzido ao final deste comentário.

O simpático título faz referência a um abaixo-assinado divulgado há poucos dias, intitulado "Em defesa do programa vitorioso nas urnas".

O texto do abaixo-assinado pode ser lido aqui: 

http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Em-defesa-do-programa-vitorioso-nas-urnas/4/32296

Segundo Merval, "as diversas facções em que se divide a esquerda brasileira aliada ao governo petista estão atônitas com a chegada ao ministério do segundo mandato de Dilma de Joaquim 'mãos de tesoura' Levy, que pretende, como anunciou ontem em linguagem diplomática, colocar ordem na bagunça em que se encontra a economia nacional".

Procurando bem, sempre se pode achar alguém atônito. Mas a questão é muito simples: como os dois mandatos do presidente Lula e como foi seu primeiro mandato, o segundo mandato da presidenta Dilma será o de um governo em disputa.

Nas eleições, impedimos o retrocesso que seria resultante de uma vitória de Aécio Neves. Mas para conseguirmos um segundo mandato Dilma que seja superior ao primeiro -- entendo por superior principalmente contribuir para a implementação de reformas estruturais -- será preciso muito mais esforço.

Dada a correlação de forças no Congresso, bem como dadas as debilidades da esquerda política e social, para não falar dos constrangimentos objetivos derivados da economia nacional e internacional, está claro que não existem condições para fazermos o governo "ideal".

Agora, reconhecer a correlação de forças não é igual a capitular frente ao inimigo.

Quem capitula, faz concessões que nos impedem de alterar para melhor a correlação de forças. 

Para evitar este tipo de situação, esperamos que governo faça a parte que lhe cabe na democratização da comunicação, na reforma política, na manutenção e progresso da vida material e cultural da classe trabalhadora etc.

E para isto, não basta termos a presidenta Dilma; é necessário que ela nomeie uma equipe que sinalize e contribua no sentido indicado.

O abaixo-assinado significa que, do ponto de vista de uma parte dos/das que apoiaram e elegeram a presidenta Dilma Rousseff, nomes como o de Joaquim Levy e Kátia Abreu não correspondem ao que esperamos de seu segundo mandato.

Na nossa opinião, Kátia Abreu é defensora de uma política favorável ao agronegócio, política esta que vem desde 2003 e que precisa ser alterada.

Também na nossa opinião, Joaquim Levy é partidário das políticas gerenciadas por Palocci entre 2003 e 2005, políticas danosas então e agora.

Portanto, quem assinou o abaixo-assinado, seja pelas razões acima indicadas ou por outras, não está "atônito"; está apenas fazendo um movimento contrário ao que é feito por Merval. Com a legitimidade de quem lutou em favor de Dilma e contra o oligopólio a que Merval presta obediência.

Segundo Merval, o que "esse pessoal [do abaixo-assinado] "não quer enxergar, e que Dilma foi obrigada a entender, é que a vitória eleitoral do PT em outubro não correspondeu a uma vitória política, pois forjada à base do abuso da máquina pública e mentiras, sejam as divulgadas pela propaganda eleitoral, ou as espalhadas em diversas formas pelo país para amedrontar os menos informados".

Para quem não entendeu o raciocínio, Merval desenha assim: "Da mesma forma que Collor espalhava em 1989 que Lula confiscaria a poupança dos brasileiros para depois fazer ele mesmo o que criticava no adversário, também hoje estamos vendo o governo Dilma anunciar 'medidas impopulares' que seriam a base do governo de seu adversário 'neoliberal'."

Ou seja: Merval apóia-se na nomeação de Levy para acusar Dilma e o PT de estelionato eleitoral. 

Contra esta interpretação, vários porta-vozes de setores do PT ou do governo já disseram o óbvio: que é a presidenta quem decide e que a decisão da presidenta é manter o desenvolvimento com bem-estar social.

É bom que isto seja dito, mas se é assim, por qual motivo era necessário nomear especificamente Levy? Afinal, dentre os eleitores e apoiadores de Dilma há vários empresários e economistas, inclusive gente conservadora e comprometida com o rigor fiscal. 

A escolha de Levy, entre seus muitos defeitos, tem este: abre espaço para que digam que "a presidente Dilma viu-se obrigada a dar um salto triplo carpado para tentar recuperar a credibilidade". 

Se ficasse só nisto, não seria um grande problema (especialmente se o PT tivesse um jornal para afirmar outro ponto de vista).

Ocorre que a oposição de direita irá muito além das piadinhas: fará de tudo para tentar converter Levy num "super-ministro", autônomo em relação à presidenta da República.

A mesma operação foi feita entre 2003 e 2005, contra Lula e em favor da dupla Meirelles/Palocci. E não existe memória seletiva capaz de esconder os danos causados.

Então como agora, era dito que tais ministros teriam como tarefa garantir "uma política econômica que os petistas chamam de 'neoliberal' mas que na verdade é apenas sensata e equilibrada, que usa o mercado privado para ajudar o governo a atingir metas que, sozinho, ele não conseguiu nos últimos quatro anos e nem conseguiria nos próximos quatro, mantidas as mesmas premissas que vigoravam e foram formalmente rejeitadas pela nova equipe econômica."

A oposição de direita, que em geral comemorou a escolha de Levy, incorporou ao seu "plano" o seguinte: 1) impedir o governo Dilma de aplicar o programa vitorioso nas urnas, 2) obrigar nosso governo a aplicar ao menos parcialmente o programa derrotado e 3) tirar vantagens eleitorais disto (a exemplo do que busca fazer uma recente manchete de capa do Correio Braziliense: "Trio do arrocho vai subir juros e cortar despesas".)

Parte da esquerda subestima as consequências da escolha de Levy & Cia. E acha que o plano resumido acima não passa de um devaneio direitista. 

Pode ser. Mas basta observar os resultados eleitorais entre 2002 e 2014 para perceber que não estamos em condições de errar; e que um dos graves erros que não podemos repetir é o de afastar aquela parte do eleitorado e da militância de esquerda que não estiveram conosco no primeiro turno, mas que foram decisivos no segundo turno.

Para os setores do PT que percebem isto, será preciso ter muita paciência e perseverança. 

Afinal, lutamos contra a pressão da mídia, que é na sua maioria favorável ao neoliberalismo e ao desenvolvimentismo conservador. 

Lutamos contra tucanos infiltrados em nossas fileiras (sempre é bom lembrar que Marina não se "converteu" depois que saiu do PT). 

Lutamos contra os que acham que conciliação é não apenas uma tática eventual, mas uma estratégia. 

E, por fim, temos que lembrar que acabamos de sair de uma dura campanha, momento em que as pessoas defendem primeiro e perguntam depois. 

Nada disto é novo: vivemos situação similar, por exemplo, em 2003-2005. E mesmo em agosto de 2014, parte da esquerda acreditava em vitória fácil no primeiro turno, o que dá uma boa medida da dificuldade que alguns setores têm para analisar a realidade é perceber nossas falhas. 

Considerando tudo isto, talvez o mais importante seja não repetir, agora, os erros cometidos naquele momento pela parte mais crítica da esquerda, por exemplo: a impaciência, achar que cada batalha é a última, perder de vista o cenário mais amplo da luta de classes no Brasil e da luta entre estados no mundo.

Assim, paciência, perseverança, didatismo e método. A disputa será longa. E o papel decisivo será jogado pela classe trabalhadora, por sua disposição de lutar por mais mudanças.

Segue o texto:

Devaneios esquerdistas

MERVAL PEREIRA28.11.2014 08h00m

As diversas facções em que se divide a esquerda brasileira aliada ao governo petista estão atônitas com a chegada ao ministério do segundo mandato de Dilma de Joaquim "mãos de tesoura" Levy, que pretende, como anunciou ontem em linguagem diplomática, colocar ordem na bagunça em que se encontra a economia nacional.
Num primeiro momento, correntes diversas uniram-se para tentar barrar a nomeação, sob o argumento fantasioso de que ela ia de encontro ao modelo econômico que fora vitorioso nas urnas. Como se a presidente Dilma, reeleita por estreita margem, tivesse perdido a noção de que era a grande vencedora das eleições de outubro e, do nada, tivesse escolhido um ministro da Fazenda para fazer tudo ao contrário do que defendia no seu primeiro mandato.
Como se o próprio Lula, que batalhou para nomear Luiz Trabuco, o presidente do Bradesco, para o ministério da Fazenda, tivesse perdido a sanidade da noite para o dia. O que esse pessoal não quer enxergar, e que Dilma foi obrigada a entender, é que a vitória eleitoral do PT em outubro não correspondeu a uma vitória política, pois forjada à base do abuso da máquina pública e mentiras, sejam as divulgadas pela propaganda eleitoral, ou as espalhadas em diversas formas pelo país para amedrontar os menos informados.
Da mesma forma que Collor espalhava em 1989 que Lula confiscaria a poupança dos brasileiros para depois fazer ele mesmo o que criticava no adversário, também hoje estamos vendo o governo Dilma anunciar "medidas impopulares" que seriam a base do governo de seu adversário "neoliberal".
Os que assinaram o tal manifesto contra a nomeação do economista Joaquim Levy para o ministério da Fazenda acreditam piamente que banqueiros roubam comida dos pratos dos pobres, e se chocaram com a decisão de colocar o Bradesco no lugar do Itaú na Fazenda, e de ter um colaborador de Arminio Fraga em seu lugar no ministério.
Quem, ao que tudo indica, já desconfiava do que seu marqueteiro dizia era a própria Dilma, insegura de suas próprias convicções que na prática deram errado, e talvez por isso se enrolasse toda quando tentava explicar alguma coisa. Provavelmente nem mesmo o próprio João Santana acreditasse no que seus filmetes mostravam, já que ele confessadamente diz que não lida com conceitos como verdade, mas com a percepção do cidadão.
O fato é que, acreditando ou não no que defendia, a presidente Dilma viu-se obrigada a dar um salto triplo carpado para tentar recuperar a credibilidade de um governo que termina seu primeiro mandato com os piores indicadores econômicos de todos os tempos de nossa República, salvo dois outros governos, um dos quais o do próprio Collor.
E a nova equipe econômica pontuou durante sua apresentação o que talvez seja a chave para o entendimento do que está acontecendo: ter uma economia saudável é bom para as famílias brasileiras, e garante a manutenção dos avanços sociais conquistados.
O que estava sendo ameaçado com a performance dos últimos anos era justamente a jóia da coroa petista, os programas sociais, que agora serão garantidos por uma política econômica que os petistas chamam de "neoliberal" mas que na verdade é apenas sensata e equilibrada, que usa o mercado privado para ajudar o governo a atingir metas que, sózinho, ele não conseguiu nos últimos quatro anos e nem conseguiria nos próximos quatro, mantidas as mesmas premissas que vigoravam e foram formalmente rejeitadas pela nova equipe econômica.
Talvez constatando que espernear não levará a nada, o futuro ex-ministro Gilberto Carvalho, que já tem até substituto dentro do próprio PT no Palácio do Planalto, tentou ele sim dar um salto triplo carpado para encontrar uma explicação que não deixasse mal os petistas revoltados.
Disse Carvalho que, ao contrário do que parece, é Joaquim Levy quem está aderindo ao projeto econômico petista. Por este estranho raciocínio, o mesmo economista que já trabalhou no primeiro governo Lula e era execrado pelos petistas assim como outros do mesmo grupo, como Murilo Portugal e Marcos Lisboa, teria sido chamado de volta ao governo petista não por suas virtudes necessárias à mudança de rumos, mas por que aderiu ao projeto que está para ser mudado.
Por essa lógica, Mantega pode perfeitamente substituir Levy no Bradesco, afinal pensam de maneira semelhante. O que estraga a tentativa de Carvalho de fingir que não houve mudanças de orientação econômica é o estranho caso de um ministro nomeado para um governo de continuidade fazer parte da equipe de transição desse mesmo governo, formalizando assim a mudança de postura.

Carta sobre o PT, o governo e assuntos conexos

No dia 19 de novembro de 2014, um companheiro escreveu uma mensagem pedindo minha opinião sobre o PT. Mais precisamente, ele expunha suas dúvidas sobre filiar-se ou não ao Partido dos Trabalhadores. No mesmo dia, respondi. 

Algumas pessoas que leram a troca de mensagens consideraram que seria útil divulgar mais amplamente minha resposta. Aceitei a sugestão, especialmente tendo em vista a polêmica em torno do ministério do segundo mandato de Dilma. 

O que segue abaixo, portando, é minha resposta inicial, retirando os trechos que identificam o interlocutor e desenvolvendo melhor diversos aspectos.

"Prezado

Você escreveu, meio à sério, meio brincando, que às vezes acorda petista, mas às vezes fica encantado com o discurso de alguns partidos da ultra-esquerda.

Entendo o que você quis dizer, mas te proponho a seguinte questão: qual teoria, qual programa, qual estratégia é defendida pelos partidos da chamada ultra-esquerda? 

São muito diferentes, certo? A tal ponto que tiveram posições muito diferentes no segundo turno de 2014, têm posições muito diferentes sobre a estratégia, bem como sobre o socialismo etc. Alguns, inclusive, de "ultra-esquerda" tem muito pouco.

Minha pergunta é: levando em conta estas diferenças, o que exatamente te "encanta" no conjunto destes partidos? 

Não deve ser a tática, a teoria, o programa e a estratégia, até porque por estes motivos seria praticamente impossível encantar-se com todos ou com vários deles ao mesmo tempo.

Arrisco então uma hipótese: o que te "encanta" em alguns partidos da "ultra" é que parece ser mais fácil, mais simples, menos contraditório, às vezes menos complicado e constrangedor estar num destes partidos, do que militar no PT.

Se estiver certo e for este o motivo do "encantamento", então proponho que antes de decidir em qual partido você vai militar, você escolha se vai "casar ou comprar uma bicicleta".

Dizendo de outro jeito: escolha entre "lutar por" ou "falar do" comunismo, do socialismo, da revolução, das reformas estruturais etc.

Se tua escolha for "lutar por", então prepare-se, principalmente o estômago, pois não haverá escolhas fáceis, simples, perfeitas e que não sejam contraditórias. Nunca houve, desde 1848. E não haverá, pelo tempo das nossas vidas.

Dito de outro jeito: escolher militar no PT ou noutro partido é uma decisão que não pode estar baseada no que é "mais fácil de levar".

Aliás, as vezes ouço ou leio o que é dito por lideranças destes partidos e morro de inveja... até me lembrar que a história dos últimos 34 anos, inclusive a dos últimos doze anos, deu razão a nós, que continuamos no PT. Uma prova disto, aliás, é que a esquerda não-petista oscila o tempo todo entre aliar-se com o PT ou aliar-se de fato com a direita contra o PT.

Você diz que apesar do "encanto", não milita em alguns partidos da "ultra-esquerda" porque avalia que estes partidos não "passam de uma vanguarda anos luz da base."

Veja: ser vanguarda implica neste risco, no risco de ficar longe da base.

Uma vanguarda só é vanguarda porque em alguma medida pensa, se organiza e age de maneira diferente da base. E uma vanguarda pode passar um longo tempo "pastando" na condição de minoria.

Na maior parte do Brasil, o PT foi durante vários anos uma minoria pouco relevante eleitoralmente, tanto do ponto de vista eleitoral quanto do ponto de vista social. Depois virou o que somos hoje. Mas nada impede que amanhã sejamos superados por outro Partido.

Assim, acho que a questão central não é quem hoje "está longe da base". 

A questão central é: qual a linha política? Qual a estratégia? Qual o programa? Qual a teoria? Pois é isso que determina a relevância, a importância, a justeza, de estar numa organização e não noutra, independente do tamanho e da base que esta organização tem no dia de hoje. 

Acrescento: com uma "pequena ajuda" da luta de classes, são as questões apontadas no parágrafo acima que ajudarão a determinar se uma organização será vanguarda de massas ou se continuará para sempre "vanguarda de si mesmo".

Da mesma forma, quem hoje é vanguarda pode -- devido à suas opções teóricas, programáticas e estratégicas -- estar conduzindo as massas e a si mesmo por um rumo equivocado.

Veja o caso da Unidade na Luta/Construindo um novo Brasil/Articulação sindical. Tomada isoladamente, esta tendência petista é o maior "partido" da esquerda brasileira. É uma vanguarda com base de massas. Mas fazer parte desta tendência, desde 1993 até agora, significou e significa apostar numa linha política, numa estratégia, num programa e numa teoria incorretas, cujos "efeitos colaterais" todo militante é hoje capaz de enxergar.

A polêmica em torno da composição do ministério do segundo mandato de Dilma Rousseff contém vários exemplos destes efeitos colaterais.

Por tudo isto, o ponto de partida para decidir em que partido militar não pode ser o "encanto", nem o "apoio de massas" hoje. 

Cada qual tem seus motivos e razões, mas quem deseja decidir de "maneira científica" em qual partido militar, deve buscar fazer uma análise concreta da situação concreta, ou seja, analisar a luta de classes, especialmente no Brasil; e a luta entre Estados, em âmbito mundial.

Suponho que você já deve ter lido alguns textos acerca da posição da tendência petista Articulação de Esquerda sobre estas questões.

Partimos do fato de que o Brasil é uma sociedade capitalista, como a maior parte do planeta. O que diferencia a formação social brasileira de outras é o processo específico, histórico, pelo qual o capitalismo se desenvolveu aqui: dependência, desigualdade e democracia restrita.

O desenvolvimento do capitalismo no Brasil, nos momentos de crescimento intenso e de recessão, em épocas de bonança internacional e de crise, foi possível graças à manutenção de imensas taxas de desigualdade social, de fortes restrições às liberdades democráticas (sem as quais a desigualdade seria posta em questão) e de grande dependência externa (ideológica, militar, política, tecnológica, de capitais, de mercados etc.).

Em outros termos: os grandes capitalistas transformaram-se, ao longo do século XX, em classe dominante, mantendo e aprofundando padrões de subordinação externa, exploração econômica e opressão política herdadas de períodos pré-capitalistas. Houvesse mais democracia e bem-estar social, os capitalistas brasileiros não teriam enriquecido como enriqueceram. 

Quem olha o Brasil de hoje e compara com o Brasil de 1914, vê um país maior e mais desenvolvido. Mas este crescimento/desenvolvimento foi obtido como? Longos períodos de ditadura aberta ou de restrições fortes às liberdades democráticas mais básicas. Uma constante dependência em relação às metrópoles capitalistas. E uma intensificação, pelos mais variados meios, da exploração das classes trabalhadoras (a de pequenos proprietários e a de assalariados).

Este crescimento/desenvolvimento ocorreu através de intensa luta. No Brasil, a história da transição capitalista (a partir de 1850) e do capitalismo industrial (a partir de 1930) foi marcada por duro enfrentamento entre duas vias de desenvolvimento capitalista.  

Claro que havia setores reacionários, agraristas, contrários ao desenvolvimento, que foram perdendo influência à exata medida que o capitalismo central passou à fase imperialista, de exportação de capitais, portanto em alguma medida estimulando o desenvolvimento de parte da periferia.

Claro que também havia setores socialistas e comunistas, que defendiam como "objetivo final" uma sociedade não-capitalista. Mas até 1980, estas forças se viram diante de duas situações: ou não tinham influência relevante na luta política e social; ou se convertiam em linha auxiliar das forças que defendiam um desenvolvimento capitalista democrático, contra aqueles que defendiam um desenvolvimento capitalista conservador.

No embate entre capitalismo democrático (que defendia desenvolver o Brasil ampliando a democracia, a soberania e o bem estar) e o capitalismo conservador (que implicava em desenvolver o Brasil conservando os níveis de desigualdade, dependência e democracia), quem geralmente levou a melhor até 2002 foram os conservadores. 

Há várias causas para isto, mas duas delas têm muito interesse para o debate da situação atual. 

A primeira causa é, exatamente, o atraso relativo do desenvolvimento capitalista no Brasil. O capitalismo chegou ao Brasil bem depois de já estar instalado solidamente nas regiões centrais.  Durante muito tempo conviveu com uma formação social que não era hegemonicamente capitalista. E durante todo o século XX, permaneceu existindo uma defasagem entre o nível de desenvolvimento capitalista existente no Brasil e aquele existente nos países centrais. 

Qual a conclusão que a maior parte das forças políticas tirou deste fato? A de que existia um grande espaço para o desenvolvimento capitalista no Brasil. Motivo pelo qual o desenvolvimento foi e segue sendo palavra-chave na boca das mais variadas correntes ideológicas e forças políticas. Mas qual desenvolvimento?

Aí entra em cena a segunda causa das vitórias conservadoras: certo paradoxo enfrentado pelos setores que defendem um desenvolvimento capitalista democrático. 

A saber: o capitalismo tal como existe no Brasil depende de altas taxas de desigualdade, conservadorismo político e dependência externa. Construir uma via de desenvolvimento capitalista democrática implica, portanto, em choque com os próprios capitalistas. Choque que só pode resultar em vitória dos setores democráticos, caso estes mobilizem as camadas populares. Cujo movimento traz para o palco questões que entram em choque com os limites do próprio capitalismo.

Por isto os defensores do desenvolvimento capitalista democrático se viram frequentemente diante de uma encruzilhada: ou avançar por uma estrada que daria numa transição socialista; ou conciliar com os defensores do desenvolvimento capitalista conservador. 

Sendo que os conservadores nunca "pagaram para ver", motivo pelo qual é muito comum que os setores conservadores promovam golpes preventivos contra “ameaças comunistas”, que na verdade não são comunistas, mas sim democrático-capitalistas.

Em resumo: o desenvolvimentismo conservador não conta apenas com as vantagens da inércia e da força de quem é dominante, mas conta também com uma “fragilidade estrutural” daqueles que defendem um desenvolvimento capitalista democrático.  Fragilidade que pode ser resumida assim: o capitalismo não se dá bem com a democracia.

De 1980 até hoje, o que mudou?

Em primeiro lugar, o desenvolvimento capitalista brasileiro atingiu grande maturidade. Com isto, a classe trabalhadora assalariada passou a ter um peso social e político maior que antes e isto se traduziu numa mudança na liderança e na orientação dos setores defensores de uma via capitalista democrática.

No segundo turno das eleições de 1989, por exemplo, o conflito foi entre extremos: um neoliberal encabeçando os que defendiam um desenvolvimento conservador, um socialista encabeçando os que defendiam um desenvolvimento democrático.

Este fato poderia ter resultado, nos anos 1990, numa mudança total dos termos da equação fundamental da história brasileira.  Ao invés do conflito entre duas vias de desenvolvimento capitalista (uma conservadora e outra democrática), poderíamos ter passado a um conflito entre via capitalista e via socialista de desenvolvimento.

Mas não foi isto o que ocorreu. O PT e Lula continuaram liderando o enfrentamento com o conservadorismo. Mas o fizeram a partir de um programa de desenvolvimento capitalista democrático, não a partir de um programa socialista. A mudança ocorrida na equação fundamental da história brasileira foi, portanto, parcial: mudou a liderança, mas não mudaram os termos do problema.

Por qual motivo isto ocorreu? 

Há explicações para todos os gostos. Mas para quem acredita que os fatos fundamentais da história não podem ser explicados por escolhas subjetivas; e sim que as escolhas subjetivas é que podem ser explicadas pelos fatos fundamentais, é preciso entender o que ocorreu buscando a explicação na luta de classes.

E o que ocorreu na luta de classes, no Brasil e no mundo, nos anos 1990, é fartamente conhecido: um retrocesso do socialismo, uma ofensiva capitalista, uma regressão neoliberal.

Um dos efeitos do neoliberalismo foi enfraquecer a classe trabalhadora brasileira e, com isto, enfraquecer as bases objetivas de uma via de desenvolvimento socialista.

Claro que diante deste fato objetivo, havia diversas alternativas. 

Uma delas seria dobrar a aposta na defesa de uma via de desenvolvimento socialista, sem mediações. Foi isto o que em tese propuseram fazer alguns dos setores que romperam com o PT, a partir de 1989. 

Outra alternativa seria passar a ter como objetivo estratégico não mais o socialismo, mas sim uma via de desenvolvimento capitalista democrática. Mesmo sem assumir explícita e conscientemente isto, foi o que fez por exemplo a Unidade na Luta/Construindo um novo Brasil/Articulação sindical.

Uma terceira alternativa seria fazer um recuo tático, que permitisse reconstituir as bases estratégicas de uma via de desenvolvimento socialista. Foi o que propôs fazer, por exemplo, a Articulação de Esquerda.

A partir de 1995, a posição majoritária no PT foi a de aderir ao desenvolvimento capitalista democrático. Não foi uma mudança de direito, pois o socialismo segue nas resoluções como objetivo estratégico do Partido. Mas foi uma mudança de fato e que adquire cada vez mais cidadania no discurso petista, como se pode constatar pela defesa veemente que vem sendo feita de um “país de classe média".

O PT venceu as eleições presidenciais de 2002, 2006, 2010 e 2014 e governa o país orientado por uma perspectiva estratégica que é "capitalista democrática". Neste sentido, chegou mais longe do que os seus antecessores (o trabalhismo e o comunismo). E exatamente por isto levou mais longe "que nunca antes na história do Brasil" a contradição fundamental de todo os que defendem uma via de desenvolvimento capitalista democrática, a saber: o capitalismo não se dá bem com a democracia.

Repetimos o que já dissemos antes: o capitalismo tal como existe no Brasil depende de altas taxas de desigualdade, conservadorismo político e dependência externa. 

Construir uma via de desenvolvimento capitalista democrática implica, portanto, em choque com os próprios capitalistas. Choque que só pode resultar em vitória dos democráticos, caso estes mobilizem as camadas populares. Cujo movimento traz para o palco questões que entram em choque com os limites do próprio capitalismo.

Por isto o PT está já há vários anos diante de uma encruzilhada: ou avançamos por uma estrada de reformas estruturais, democráticas, populares e socialistas; ou conciliamos com os defensores do desenvolvimento capitalista conservador. Que novamente estão demonstrando que não pagam para ver, motivo pelo qual já se fala de golpe contra a “ameaça comunista”.

Não apenas o PT, mas o Brasil vive, já há alguns anos, este dilema: ou construímos um caminho de desenvolvimento democrático que se articule com uma via de desenvolvimento socialista; ou no final das contas, por um caminho ou outro, acabará prevalecendo o desenvolvimento conservador. 

O desfecho deste dilema depende de opções que estão sendo tomadas aqui e agora, mas é certo que veremos choques de proporções cada vez maiores. 

Qual a posição de Dilma, de Lula e do PT frente a este dilema?

O que foi feito ao longo destes doze anos pode ser resumido assim: objetivamente, as políticas adotadas pelos governos federais encabeçados pelo PT estão tornando possível recompor, mesmo que lentamente, a força objetiva e subjetiva da classe trabalhadora; mas não fomos capazes de desmontar as bases objetivas e subjetivas do poder do grande capital e seus aliados. 

Exemplos desta incapacidade: o capital financeiro, as transnacionais e o agronegócio continuam hegemonizando a economia e a política brasileiras; o oligopólio da comunicação segue intacto; a legislação eleitoral permite ao financiamento privado reintroduzir a compra de votos e o voto censitário; as forças armadas e policiais seguem as mesmas de sempre.

Por isto, o tempo corre contra quem defende realizar reformas estruturais no Brasil. A depender do que fizermos, a direita pode vencer as presidenciais de 2018. A depender do que fizermos, a direita pode tentar provocar uma crise institucional antes de 2018. A depender do que fizermos, a direita pode impor (total ou parcialmente) ao novo governo o programa que foi derrotado nas urnas.

Mais precisamente: em parte a depender da capacidade e esperteza dos nossos opositores, em parte a depender de como se posicionem os setores em disputa. em parte a depender de como nosso lado, nosso bloco, nosso campo se posicionar.

Entendendo que nosso lado inclui partidos de esquerda, movimentos sociais, parlamentares e executivos progressistas, assim como gente atuante no campo da arte, da cultura, do educar e do comunicar.

Evidente que ao PT e ao governo Dilma cabe um lugar especial neste campo. Evidente, igualmente, que do ponto de vista imediato o governo Dilma cumpre um papel deveras destacado. Entretanto, como demonstraram os acontecimentos desde 2003, embora o governo seja importante, no frigir dos ovos o Partido cumpre papel decisivo.

Neste sentido, foi muito importante que a executiva nacional do PT tenha aprovado o seguinte documento:  http://www.pagina13.org.br/pt/resolucao-politica-da-executiva-nacional-do-pt/#.VGNwvPmsVZ8

Um dos nossos desafios consiste em transformar as diretrizes deste documento aprovado pela CEN em linha geral do Partido. Cabe trabalhar para o que DN e o V Congresso do PT referendem esta linha. E que ela seja efetivamente implementada pelo Partido e por seus dirigentes mais destacados, inclusive os que ocupam postos executivos e parlamentares.

Uma vez que consigamos consolidar no conjunto do Partido a linha aprovada pela Executiva nacional, isto deve ter reflexo nas diretrizes organizativas, nos dirigentes, no funcionamento da tesouraria, no trabalho de formar, informar e mobilizar.

Nada disto vai transcorrer tranquilamente. Temos inimigos poderosos fora do Partido, temos passivos importantes e temos diferentes posturas no interior do campo popular, a respeito do que fazer.

Um exemplo: os que subiram no muro no segundo turno, agora dizem que a composição do ministério dará razão para sua postura. Quando na verdade o segundo turno de 2014 consistia em duas batalhas, combinadas mas diferentes: uma era impedir o retrocesso, outra criar as condições para um segundo mandato superior. Vencemos com dificuldade a primeira batalha, a segunda está em curso e será muito mais difícil. Quem não apoiou Dilma no segundo turno de 2014 adotou uma posição vergonhosa, que só ajudou o grande Capital, tanto na primeira quanto na segunda batalha. De "revolucionários" deste tipo, está cheinho um dos círculos nomeados por Dante.

Outro exemplo das diferentes posturas que temos no campo popular: os que acham que o governo pode girar para a esquerda tanto quanto a campanha girou para a esquerda, confundindo o papel e as possibilidades do Partido e do campo popular, com o papel e as possibilidades do governo.

Um terceiro exemplo: os que defendem que o governo gire para a direita, aplicando parcialmente o programa dos derrotados. Dentre estes, existem os que adotam os mesmos pressupostos dos tucanos. Mas existem, igualmente, os que acreditam que girar para a direita neste início de segundo mandato permitiria evitar um confronto maior com a direita, num momento em que os setores populares mostraram capacidade de mobilizar, mas perderam votos frente ao que obtivemos em recentes processos eleitorais e ainda carecem de organicidade e instrumentos adequados para comunicar-se com o povo. Os que pensam isto apontam problemas reais, mas suas soluções partem de um pressuposto equivocado, pois a luta de classes em 2014 não obedece ao mesmo design da luta de classes em 2002, logo é um duplo erro tentar repetir em 2015 o que foi feito em 2003.

Finalmente, e em grande quantidade, existem aqueles que percebem que precisamos mudar e precisamos mudar urgente, mas que nem sempre percebem que isto constitui um processo bastante complexo, em que precisamos mudar de estratégia (não apenas de tática) e que precisamos mudar profundamente nosso funcionamento, nosso comportamento interno e externo.

Dentre as muitas mudanças "organizativas" que devem ocorrer, é fundamental citar: a) o financiamento do Partido, que não pode depender do empresariado; b) a comunicação do Partido, que não pode esperar mais para ter sua própria mídia; c) a formação da militância, que precisa cada vez mais preparo para enfrentar a luta de classes; d) e nossa composição social: o PT é e deve continuar sendo o partido dos trabalhadores e das trabalhadoras que vivem de salário.

Mas a mudança fundamental deve ser política: o PT precisa adotar outra estratégia. 

Nisto estamos empenhados, seja propondo ao Partido que faça esta opção em seu V Congresso, seja defendendo que no atual momento devemos aprofundar as liberdades democráticas, fortalecer a classe trabalhadora, ampliar o papel do Estado na economia e dividir a burguesia, especialmente isolando e derrotando os setores ligados ao capital financeiro e ao grande capital monopolista transnacional.

A luta política dos últimos 34 anos mostrou a importância do petismo. Mas também demonstrou que estamos chegando no limite: ou damos um salto de qualidade (assumindo posições pelo menos parecidas com as que hoje são posições da tendência petista AE), ou viveremos um longo período de retrocesso.

Se tivermos êxito, estaremos mais próximos dos nossos objetivos históricos.

Já se o PT for derrotado (por cooptação, derrota eleitoral ou golpe), viveremos um longo período de desacumulo de forças. 

Este é outro motivo pelo qual justifica-se participar ativamente da luta que se trava no interior do PT.

Estar no PT implica em tomar posição na luta interna do Partido dos Trabalhadores. Ou seja, tomar partido dentro do Partido, tomar posição no debate sobre qual linha, qual programa, qual estratégia, qual teoria? 

O grupo hoje majoritário na direção do PT conduz o Partido e o conjunto da esquerda por um caminho cada vez mais perigoso, exatamente devido a suas opções estratégicas, tais como a conciliação de classes.

Assim, nossa posição é a seguinte: somos petistas que lutam para que o Partido adote uma linha diferente daquela que é atualmente majoritária.

Isto vai "dar certo?" Não há como responder.

Quais as chances de dar certo? Pequenas. Como sempre foram pequenas, em todas as partes do mundo, as chances de vitória da esquerda socialista e revolucionária.

Optamos, porque em nossa opinião nenhuma outra alternativa responde melhor aos grandes problemas postos diante da classe trabalhadora, no atual momento histórico."

Pedra sobre pedra

A presidenta Dilma já reiterou diversas vezes seu apoio a todas as ações que visam investigar, julgar e condenar corruptos e corruptores.
As atuais investigações, naquilo que têm de substancial e consistente, vem comprovando que o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, supostamente baseado em doações de empresas privadas, na verdade é financiado por recursos públicos. 
Portanto, para além de atos criminosos, estamos podendo enxergar um dos muitos aspectos de um mecanismo sistêmico que corrompe cotidianamente as chamadas liberdades democráticas, pois no lugar do "voto cidadão", o financiamento privado reintroduz de fato o voto censitário.
Este é mais um motivo para apoiarmos uma ampla e constitucional reforma política, especialmente a proibição de todo e qualquer financiamento eleitoral empresarial.
Pelo mesmo motivo, devemos vigiar para que o processo de investigação e julgamento não seja manipulado pelos mesmos interesses políticos e empresariais que se faz necessário punir. 
A corrupção institucionalizada está presente na história do Brasil, nos períodos democráticos e especialmente nos períodos ditatoriais, há muito tempo. Correu solta e até agora sem punição no período da presidência tucana e nos seus governos estaduais. 
Não é coincidência que a oportunidade de "não deixar pedra sobre pedra" ocorra exatamente no período de presidência petista. Como já foi dito, de tédio não morreremos.

Sobre Frei Betto

Em artigo intitulado A fábula petista, publicado na Folha de S. Paulo dia 10/11/2014, Frei Betto comete dois equívocos muito comuns entre figuras importantes do petismo.

Reproduzo abaixo a íntegra do texto a seguir criticado.

O primeiro equívoco consiste no que chamo de fazer autocrítica pelos outros. Quem tivesse vindo de outro planeta e lesse o texto de Betto poderia achar que ele nunca foi de fato petista, que ele nunca influenciou os principais dirigentes do PT, que suas ideias não foram dominantes nos anos decisivos de nossa história e que em sua passagem pelo governo Lula, Frei Betto nunca foi picado pela mosca azul.

Em grande medida por não fazer sua própria autocrítica, Betto comete o segundo equívoco: o de analisar a atual situação, a partir dos mesmos pressupostos teóricos que levaram o PT a cair na situação atual.

O exemplo máximo disto está na identificação que ele faz entre a "progressiva desconstrução" do PT e o "projeto de poder". Nas palavras de Betto: "O projeto de Brasil cedeu lugar ao projeto de poder."

Na verdade aconteceu exatamente o contrário do que diz Betto. 

Ao longo dos anos 1990, o PT progressivamente substituiu sua estratégia de "conquistar o governo como parte do caminho para ser poder", por uma estratégia que supunha conquistar o governo e conviver com o poder dos grandes capitalistas.

Em parte por isto, grandes setores do PT passaram a preferir um péssimo acordo a uma boa briga.

Em parte por isto, a organização do Partido, do campo popular, da classe trabalhadora, perderam centralidade.

Em parte por isto, os êxitos de um bom governo chegavam no máximo até as fronteiras dos poderes capitalistas.

O problema do PT nunca foi e não é ter adotado um "projeto de poder".

Os problemas do PT derivam em grande medida do oposto: ter enfraquecido seu "projeto de poder".

Boa parte do que Betto diz acerca do poder deriva de uma idéia vulgar acerca do que é o "poder". Vulgaridade que a própria classe dominante estimula, para que a classe trabalhadora não queira ter o poder, esta coisa "nojenta" e "corruptora". Vulgaridade que convive bem com um discurso de matriz religiosa, um discurso sedutor e basista que foi muito funcional aos que empurraram o PT para o caminho trilhado a partir dos anos 1990. 

Por conta desta abordagem vulgar do tema, Betto não consegue compreender nem explicar corretamente o aparente paradoxo destes 12 anos: uma esquerda moderada & uma direita radical.

Quem tiver interesse acerca das causas reais deste paradoxo, sugiro o texto:

http://valterpomar.blogspot.com/2014/10/texto-escrito-pedidos-da-territorios.html

Ao invés de explicar o aparente paradoxo, Betto afirma que "em 12 anos de governo, o PT despolitizou a nação." Nem Deus, nem Betto, seriam capazes de tal prodígio. Não há como despolitizar uma sociedade de classes, pois onde há luta de classes há luta política, ou seja, luta pelo poder. E quem recusa a luta pelo poder, ajuda os poderosos.

A fábula petista, na verdade, poderia ser apresentada assim: enquanto as formigas lutavam, certas cigarras produziram uma teoria e uma estratégia que nos levaram aos impasses atuais. O melhor que estas cigarras podem fazer agora é aprender a tocar outra música.

Folha, 10/11/2014

Frei Betto

A fábula petista

Com o tempo, o PT deixou de valorizar o trabalho da formiga e passou a entoar o canto da cigarra. O projeto de Brasil deu lugar ao de poder

A disputa presidencial se resumiu em um verbo predominante na campanha: desconstruir. Em 12 anos de governo, o PT construiu, sim, um Brasil melhor, com índices sociais “nunca vistos antes na história deste país”. Porém, como partido, houve progressiva desconstrução.

A história do PT tem seu resumo emblemático na fábula “A cigarra e a formiga”, de Ésopo, popularizada por La Fontaine. Nas décadas de 80 e 90, o partido se fortaleceu com filiados e militantes trabalhando como formigas na base social, obtendo expressiva capilaridade nacional graças às Comunidades Eclesiais de Base, ao sindicalismo, aos movimentos sociais, respaldados por remanescentes da esquerda antiditadura e intelectuais renomados.

No fundo dos quintais, havia núcleos de base. Incutia-se na militância formação política, princípios ideológicos e metas programáticas. O PT se destacava como o partido da ética, dos pobres e da opção pelo socialismo.

À medida que alcançou funções de poder, o PT deixou de valorizar o trabalho da formiga e passou a entoar o canto presunçoso da cigarra. O projeto de Brasil cedeu lugar ao projeto de poder. O caixa do partido, antes abastecido por militantes, “profissionalizou-se”. Os núcleos de base desapareceram. E os princípios éticos foram maculados pela minoria de líderes envolvidos em maracutaias.

Agora, a cigarra está assustada. Seu canto já não é afinado nem ecoa com tanta credibilidade. Decresceu o número de sua bancada no Congresso Nacional. A proximidade do inverno é uma ameaça.

Mas onde está a formiga com suas provisões? Em 12 anos, os êxitos de políticas sociais e diplomacia independente não foram consolidados pela proposta originária do PT: “Organizar a classe trabalhadora” e os excluídos.

Os avanços socioeconômicos coincidiram com o retrocesso político. Em 12 anos de governo, o PT despolitizou a nação. Preferiu assegurar governabilidade com alianças partidárias, muitas delas espúrias, em vez de estreitar laços com seu esteio de origem, os movimentos sociais.

Tomara que Dilma cumpra sua promessa de campanha de avançar nesse quesito, sobretudo no que diz respeito ao diálogo permanente com a juventude, os sem-terra e os sem-teto, os povos indígenas e os quilombolas.

O PT até agora robusteceu o mercado financeiro e deu passos tímidos na reforma agrária. Agradou as empreiteiras e pouco fez pelos atingidos por barragens. Respaldou o agronegócio e aprovou um Código Florestal aplaudido por quem desmata e agride o meio ambiente.

É injusto e ingênuo pôr a culpa da apertada e sofrida vitória do PT nas eleições de 2014 no desempenho de Dilma.

Se o PT pretende se refundar, terá que abandonar a postura altiva de cigarra e voltar a pisar no chão duro do povo brasileiro, esse imenso formigueiro que, hoje, tem mais acesso a bens materiais, como carro e telefone celular, mas nem tanto a bens espirituais: consciência crítica, organização política e compromisso com a conquista de “outros mundos possíveis”.

CARLOS ALBERTO LIBANIO CHRISTO, 70, o Frei Betto, é assessor de movimentos sociais e escritor. É autor de “A Mosca Azul – Reflexão sobre o Poder” (Rocco), entre outros livros

Para leitura

O tempo corre contra quem defende realizar reformas estruturais no Brasil.

A depender do que fizermos, a direita pode vencer as presidenciais de 2018.

A depender do que fizermos, a direita pode tentar provocar uma crise institucional antes de 2018.

A depender do que fizermos, a direita pode impor (total ou parcialmente) ao novo governo o programa que foi derrotado nas urnas.

Mais precisamente: em parte a depender da capacidade e esperteza dos nossos opositores, em parte a depender de como se posicionem os setores em disputa. em parte a depender de como nosso lado, nosso bloco, nosso campo se posicionar.

Entendendo que nosso lado inclui partidos de esquerda, movimentos sociais, parlamentares e executivos progressistas, assim como gente atuante no campo da arte, da cultura, do educar e do comunicar.

Evidente que ao PT e ao governo Dilma cabe um lugar especial neste campo. 

Evidente, igualmente, que do ponto de vista imediato o governo Dilma cumpre um papel deveras destacado. 

Entretanto, como demonstraram os acontecimentos desde 2003, embora o governo seja importante, no frigir dos ovos o Partido cumpre papel decisivo.

Neste sentido, deveras importante que a executiva nacional do PT tenha aprovado o seguinte documento:  http://www.pagina13.org.br/pt/resolucao-politica-da-executiva-nacional-do-pt/#.VGNwvPmsVZ8

Um dos nossos desafios consiste em transformar as diretrizes deste documento em linha geral do Partido.

Por enquanto, temos apenas um resolutivo da CEN. Cabe trabalhar para o que DN e o V Congresso do PT referendem esta linha. E que ela seja efetivamente implementada pelo Partido e por seus dirigentes mais destacados, inclusive os que ocupam postos executivos e parlamentares.

Uma vez que consigamos consolidar no conjunto do Partido a linha aprovada pela Executiva nacional, isto deve ter reflexo nas diretrizes organizativas, nos dirigentes, no funcionamento da tesouraria, no trabalho de formar, informar e mobilizar.

Nada disto vai transcorrer tranquilamente. Temos inimigos poderosos fora do Partido, temos passivos importantes e temos diferentes posturas no interior do campo popular, a respeito do que fazer.

Um exemplo: os que subiram no muro no segundo turno, torcem agora para que o governo gire para a direita, o que lhes serviria de desculpa.

Outro exemplo: os que acham que o governo pode girar para a esquerda tanto quanto a campanha girou para a esquerda, confundindo o papel e as possibilidades do Partido e do campo popular, com o papel e as possibilidades do governo.

Um terceiro exemplo: os que defendem que o governo gire para a direita, aplicando parcialmente o programa dos derrotados. Dentre estes, existem os que adotam os mesmos pressupostos dos tucanos. Mas existem, igualmente, os que acreditam que girar para a direita permitiria evitar um confronto maior com a direita, num momento em que os setores populares mostraram capacidade de mobilizar, mas perderam votos frente ao que obtivemos em recentes processos eleitorais e ainda carecem de organicidade e instrumentos adequados para comunicar-se com o povo. Os que pensam isto acham que a luta de classes em 2014 obedece ao mesmo design da luta de classes em 2002.

Finalmente, e em grande quantidade, existem aqueles que percebem que precisamos mudar e precisamos mudar urgente, mas que nem sempre percebem que isto constitui um processo bastante complexo, em que precisamos mudar de estrategia (nao apenas de tatica) e que precisamos mudar profundamente nosso funcionamento, nosso comportamento interno e externo.

Alguns dos textos abaixo selecionados (exceto logicamente o de Breno Altman, que cuida de apresentar o documento da executiva nacional) permitem visualizar vários destes pontos de vista que consideramos incorretos ou insuficientes. Destaca-se a dificuldade de perceber os acontecimentos atuais como manifestar de profundos conflitos de classes, que tem hoje um design diferente daquele de 2002. Motivo pelo qual a facilidade com que determinadas pessoas esquecem de analisar seus atos passados e inclusive de assumir a responsabilidade por seus erros, as conduz agora a propor mais do mesmo, sob o disfarce de grande novidade.

Boa leitura.

ODED GRAJEW

A frustrada aliança entre PT e PSDB

No final de 1993, as eleições gerais se aproximavam. O país estava traumatizado pelos escândalos da era Collor. Eu achava que PT e PSDB deveriam tentar construir uma aliança política. Lideranças dos dois partidos estiveram juntas nas Diretas-Já, no impeachment de Collor, tinham a ética na política, a prosperidade econômica, a redução da desigualdade e o combate à pobreza como principais bandeiras.

Fui compartilhar essa ideia com meu amigo Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro da Fazenda, na época militando no PSDB. Bresser topou iniciar uma mobilização que pudesse levar à aproximação dos dois partidos.

Fizemos uma reunião na minha casa convidando lideranças do PT e do PSDB para validar o processo. Todos foram favoráveis. Elaboramos um manifesto intitulado "Conclamação" para ser subscrito por atores sociais e políticos.

Eis alguns trechos do documento: "Como retomar a ética na condução da política? As eleições gerais de 1994 oferecem uma oportunidade de ouro para retomarmos o caminho das reformas e do controle da sociedade sobre a atividade pública."

"Precisamos eleger governantes e representantes parlamentares que estejam comprometidos com um programa de garantia de direitos sociais, de geração de novos empregos e, consequentemente, de crescimento com maior justiça na distribuição da renda e de combate à corrupção, à sonegação e ao desperdício do setor público, colocando o Estado a serviço do bem comum".

No manifesto, afirmávamos que, naquele contexto, existia a necessidade de aproximação entre os partidos e grupos comprometidos com as reformas éticas e sociais, entre eles PT, PSDB e as alas progressistas do PMDB, que, apesar de diferenças de origem e atuação, cresciam em respeito e credibilidade aos olhos da sociedade.

O texto também apontava o resultado esperado pelos signatários: "Que o debate construtivo possa conduzir a um programa realista e factível que seja a base de uma composição de forças comprometidas com mudanças sociais e políticas".

Em pouco tempo, aproximadamente 500 pessoas subscreveram o manifesto, entre elas Elza Berquó, Fernando Abrucio, Antonio Palocci, Cândido Mendes, Dalmo e Pedro Dallari, Eduardo Jorge, Francisco de Oliveira, Francisco Weffort, Jair Meneguelli, Lourdes Sola, José Aníbal, José Eduardo Cardozo, José Genoino, Lourdes Sola, Paul Singer, Paulo Sérgio Pinheiro, Vicentinho, Roberto Schwarz, José Eli da Veiga e Ricardo Tripoli.

Em evento público, entregamos o manifesto a Lula e a Tasso Jereissati, presidentes, respectivamente, do PT e do PSDB na época. Eles deram sinal verde à iniciativa designando equipes que começaram a elaborar um programa comum.

As reuniões foram produtivas, resultando facilmente em várias propostas consensuais. No meio dos trabalhos fomos surpreendidos pelo lançamento da candidatura de Fernando Henrique Cardoso à Presidência, em aliança com o PFL.

Os trabalhos foram interrompidos. PT e PSDB foram fazendo suas alianças e a luta pelo poder os transformou em inimigos mortais. Até hoje me pergunto como estaria o nosso país e a nossa política se aquele processo tivesse prosperado.

ODED GRAJEW, 70, é coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, presidente emérito do Instituto Ethos e idealizador do Fórum Social Mundial. Foi presidente da Fundação Abrinq e assessor especial do presidente da República (governo Lula)

Tarso Genro

Fim de ciclo e memória da Carta aos Brasileiros

Estamos chegando num novo momento de transição, no qual se revigora, de um lado, a questão democrática e, de outro, a questão da unidade da esquerda.

A postura que a direita conservadora, em geral, e o centrismo neoliberal vem assumindo, depois da confirmação da vitória da Presidenta Dilma, demonstra que estamos chegando num novo momento de transição, no qual se revigora, de um lado, a questão democrática e, de outro, cobra atualidade a questão da unidade da esquerda, para continuar mudando o Brasil. Esta transição está com seu futuro indeterminado, mas poderá ser para melhor, como foi o ciclo aberto pela Carta aos Brasileiros em 2002.

Mas uma "Carta aos Brasileiros" nos mesmo moldes da anterior, seja agora (no início do novo governo Dilma), seja num futuro governo em 2018, não só não teria nenhum efeito para "acalmar os mercados", mas também não alinharia as mesmas forças políticas, no Legislativo e na sociedade, para dar sustentação a um novo ciclo de reestruturação das classes sociais no Brasil. Falamos num novo ciclo frontal de combate às desigualdades sociais, que ainda persistem no Brasil de maneira dramática e vergonhosa.

Se é verdade que, em outros momentos, a estratégia daquela carta foi necessária e funcionou, para permitir a reestruturação da sociedade de classes no Brasil - interferindo positivamente na vida de 50 milhões de pessoas - não é menos verdade que a própria sociedade, reestruturada, gerou sujeitos sociais e políticos mais exigentes em relação aos seus direitos fundamentais, cujos espaços, na democracia, ou se alargarão, ou passarão a ser sonegados por governos "mudancistas", saudosos das "exigências" do mercado.

Trata-se de um impasse mais profundo: a disputa pela renda, a disputa pela qualidade dos serviços públicos, a disputa pela liberdade de fazer circular livremente a opinião, a disputa pela participação direta da sociedade - como orienta a própria Constituição de 88 - para produzir políticas públicas, a disputa em torno de um novo modelo para o sistema político, todas estas disputas farão sucumbir o velho sistema de alianças ainda vigente, originário da transição da ditadura para a democracia.

A aliança que se formou no segundo turno da eleição da Presidenta Dilma, permitiu que velhos e novos companheiros se reencontrassem, para defender o país do retrocesso originário do "perigo Aécio". Este expressou, durante a sua campanha (seguido pelos seus militantes radicais nos bairros da alta classe média) um ódio antipetista e antiesquerda, que lembrou os meses que antecederam o Golpe de 64.

O governo da presidenta Dilma deve, não só ser defendido da direita tradicional dos tucanos, mas também da direita que integra a base parlamentar do seu próprio governo. Esta base tudo fará para que a Presidenta assuma, na verdade, a agenda derrotada nas eleições presidenciais. Isso significa, não só retroceder nas políticas sociais e no privilegiamento da manutenção do emprego, mas também significa assumir a ortodoxia econômica para a administração financeira do Estado.

A gigantesca dívida da União e as manipulações do mercado financeiro mundial, compõem um terreno fértil para a direita neoliberal operar a redução das funções públicas do Estado, desde que não se construam novas políticas de financiamento da União, capazes dar lastro ao desenvolvimento do país e, ao mesmo tempo, capazes de combater a volta da inflação.

O imposto sobre as grandes fortunas, a redução dos gastos com juros da dívida pública e um novo CPMF, por exemplo -no âmbito de um novo pacto tributário- podem ser instrumentos poderosos para enfrentar esta nova transição: sair do bloqueio do crescimento causado pelo financiamento especulativo, para uma situação de crescimento baseado no aumento da produção e da demanda, bem como nas exportações com valor agregado.

A esquerda deve debater, desde logo, a formação de uma ampla Frente Política, já com vistas em 2018 e também para dar suporte, hoje (pelo menos aquela parte da esquerda que está comprometida com o não-retrocesso) ao Governo Dilma. O mero suporte político do governo atual, sem projeção da unidade da esquerda para o futuro, não travará o retrocesso que pode vir de dentro da própria aliança governamental.

O ideal seria que, desta feita, um novo tipo de "carta aos brasileiros" fosse discutida desde logo, para ser publicada em meados de 2016. Uma carta, não de Governo, mas de personalidades políticas de vários partidos e frações de partidos, acadêmicos, lideranças da sociedade civil e dos movimentos sociais, intelectuais de todo o país. Uma carta para ser entregue aos partidos progressistas, chamando uma Frente de Esquerda, com uma plataforma mínima de unidade plural, através da qual se escolheria um candidato vinculado àqueles compromissos. O redesenho do futuro já começou. Alguns pelo ódio. Por nós, será através de um novo projeto, que começa já.

Frei Betto

A fábula petista

A disputa presidencial se resumiu em um verbo predominante na campanha: desconstruir. Em 12 anos de governo, o PT construiu, sim, um Brasil melhor, com índices sociais "nunca vistos antes na história deste país". Porém, como partido, houve progressiva desconstrução.

A história do PT tem seu resumo emblemático na fábula "A cigarra e a formiga", de Ésopo, popularizada por La Fontaine. Nas décadas de 80 e 90, o partido se fortaleceu com filiados e militantes trabalhando como formigas na base social, obtendo expressiva capilaridade nacional graças às Comunidades Eclesiais de Base, ao sindicalismo, aos movimentos sociais, respaldados por remanescentes da esquerda antiditadura e intelectuais renomados.

No fundo dos quintais, havia núcleos de base. Incutia-se na militância formação política, princípios ideológicos e metas programáticas. O PT se destacava como o partido da ética, dos pobres e da opção pelo socialismo.

À medida que alcançou funções de poder, o PT deixou de valorizar o trabalho da formiga e passou a entoar o canto presunçoso da cigarra. O projeto de Brasil cedeu lugar ao projeto de poder. O caixa do partido, antes abastecido por militantes, "profissionalizou-se". Os núcleos de base desapareceram. E os princípios éticos foram maculados pela minoria de líderes envolvidos em maracutaias.

Agora, a cigarra está assustada. Seu canto já não é afinado nem ecoa com tanta credibilidade. Decresceu o número de sua bancada no Congresso Nacional. A proximidade do inverno é uma ameaça.

Mas onde está a formiga com suas provisões? Em 12 anos, os êxitos de políticas sociais e diplomacia independente não foram consolidados pela proposta originária do PT: "Organizar a classe trabalhadora" e os excluídos.

Os avanços socioeconômicos coincidiram com o retrocesso político. Em 12 anos de governo, o PT despolitizou a nação. Preferiu assegurar governabilidade com alianças partidárias, muitas delas espúrias, em vez de estreitar laços com seu esteio de origem, os movimentos sociais.

Tomara que Dilma cumpra sua promessa de campanha de avançar nesse quesito, sobretudo no que diz respeito ao diálogo permanente com a juventude, os sem-terra e os sem-teto, os povos indígenas e os quilombolas.

O PT até agora robusteceu o mercado financeiro e deu passos tímidos na reforma agrária. Agradou as empreiteiras e pouco fez pelos atingidos por barragens. Respaldou o agronegócio e aprovou um Código Florestal aplaudido por quem desmata e agride o meio ambiente.

É injusto e ingênuo pôr a culpa da apertada e sofrida vitória do PT nas eleições de 2014 no desempenho de Dilma.

Se o PT pretende se refundar, terá que abandonar a postura altiva de cigarra e voltar a pisar no chão duro do povo brasileiro, esse imenso formigueiro que, hoje, tem mais acesso a bens materiais, como carro e telefone celular, mas nem tanto a bens espirituais: consciência crítica, organização política e compromisso com a conquista de "outros mundos possíveis".

CARLOS ALBERTO LIBANIO CHRISTO, 70, o Frei Betto, é assessor de movimentos sociais e escritor. É autor de "A Mosca Azul - Reflexão sobre o Poder" (Rocco), entre outros livros

Resolução petista anuncia giro histórico

09/11/2014, por Breno Altman (Opera Mundi)

Chamam atenção, na velha mídia, os ataques cerrados e as críticas virulentas contra as últimas deliberações da direção do Partido dos Trabalhadores, em reunião de sua Comissão Executiva Nacional, realizada no dia 3 de novembro.

Quais as razões, afinal, para o documento aprovado pelo comando petista ter alcançado esta repercussão e provocado repulsa em determinados setores?

O primeiro motivo parece saltar aos olhos.

Há quinze dias a imprensa tradicional, a oposição de direita, as frações mais conservadoras da base governista e os áulicos do mercado só fazem chantagear a presidente reeleita. Exercem pressão para que o programa derrotado seja assumido pelo Planalto, como pré-condição para a pacificação política e econômica do país.

O PT rechaçou, com firmeza, a hipótese de capitulação condicional embutida nesta chantagem. Pode ou não ser acompanhado pela chefe de Estado, mas propôs abertura de um novo ciclo de mudanças, além de escalada contra fortificações do bloco político e de classes derrotado em outubro.

Mas a reação iracunda não se explica apenas porque os petistas se recusam a recuar diante de quem foi batido pela soberania das urnas.

Muito do nervosismo contra o texto vem de um trecho fundamental: “é urgente construir hegemonia na sociedade, promover reformas estruturais, com destaque para a reforma política e a democratização da mídia.”

Apesar dos cuidados para não ferir suscetibilidades internas, desponta como evidente uma certa autocrítica.

A continuidade do processo inaugurado em 2003 passou a depender, na nova abordagem, da refundação de instituições do Estado e da informação que bloqueiam o aprofundamento e a aceleração das demais reformas. Esse não era um ponto de vista prevalecente nas hostes petistas durante o período anterior.

O furor do conservadorismo contra o conceito de hegemonia, rotulando-o de “autoritário”, por sua vez, mal disfarça determinação em proteger a própria hegemonia oligárquico-burguesa através de entulhos herdados da ditadura militar, tais como o sistema político controlado pelo poder econômico e o monopólio dos meios de comunicação.

Os propósitos reformadores da resolução petista tampouco esgotam as explicações para o desconforto da direita. A irritação também se manifesta quanto ao caminho que o partido de Lula estaria decidido a trilhar para defender as mudanças.

“As eleições de 2014 reafirmaram a validade de uma ideia que vem desde os anos 1980: para transformar o Brasil, é preciso combinar ação institucional, mobilização social e revolução cultural”, ressalta o texto.

E diz mais: “será necessário, em conjunto com partidos de esquerda, desencadear um amplo processo de mobilização e organização dos milhões de brasileiros e brasileiras que saíram às ruas para apoiar Dilma Rousseff, mas também para defender nossos direitos humanos, nossos direitos à democracia, ao bem-estar social, ao desenvolvimento, à soberania nacional.”

Trata-se de notável guinada em relação aos últimos anos, quando a governabilidade esteve pensada quase exclusivamente em termos institucionais e dependente de acordos parlamentares cujo preço inevitável era o rebaixamento programático, quando não a conspurcação da imagem petista.

A própria política de alianças, na referida resolução, recebe nova embocadura.

Sem desconsiderar a necessidade de impedir, dentro do Congresso, a formação de uma maioria de centro-direita que paralise o governo, o PT decide “compor uma ampla frente onde movimentos sociais, partidos e setores de partidos, intelectuais, juventudes, sindicalistas possam debater e articular ações comuns, seja em defesa da democracia, seja em defesa de reformas democrático-populares”.

No centro da plataforma que poderia constituir esta “ampla frente” está a defesa de plebiscito para convocação de Constituinte exclusiva sobre o sistema político.

Outros itens de relevo, anunciados pelo partido, seriam a adoção de lei para democratização da mídia, a retomada do decreto de participação social, o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, as reformas agrária e urbana, a desmilitarização das polícias militares, mais investimentos em serviços públicos e revisão da Lei de Anistia.

Destaca-se igualmente, na deliberação petista, a seguinte afirmação: “o partido tem que retomar sua capacidade de fazer política cotidiana e sua independência frente ao Estado, …deve buscar participar ativamente das decisões acerca das primeiras medidas do segundo mandato, em particular… é preciso incidir na disputa principal em curso, as definições sobre os rumos da política econômica.”

A reviravolta de atitude manifesta-se também neste tema. Por vários anos, em seguida ao triunfo eleitoral de 2002, o PT aparentava ter optado por ser prioritariamente braço parlamentar do governo. Não destacamento de vanguarda, impulsionador de ideias e movimentos, mas repartição na retaguarda, relativamente desprovida de autonomia e iniciativa, além de fortemente estatizada.

Curiosamente, no seio de um governo de coalizão, fruto de cenário no qual a esquerda não tem maioria parlamentar, o principal partido oficialista talvez fosse o único a evitar protagonismo nos embates internos e na sociedade para estabelecer decisões governamentais.

Este conjunto de paradigmas fixado pela resolução deixa poucas dúvidas, mesmo que não esteja dito com todas as letras, sobre o fato de o PT estar empenhado em formidável virada na sua formulação política.

O documento da Executiva Nacional, aliás, consolida tendência nascida na leitura das manifestações de junho do ano passado.

Retirado abruptamente de sua zona de conforto, o petismo viu-se obrigado a reanalisar o fôlego da estratégia vigente, os impasses no programa de reformas, a relação entre partido e governo, a combinação entre institucionalidade e lutas sociais, a questão da participação popular e da democratização do Estado.

Idas e vindas neste esforço de retificação puderam ser observadas ao longo dos últimos meses, mas as condições dramáticas das últimas eleições presidenciais provavelmente determinaram a decantação do texto aprovado pelo estado-maior petista.

Ainda que possam ser feitas várias críticas pontuais – por exemplo, a ausência de referências à questão ambiental -, a citada resolução tem caráter histórico.

Claro que sua legitimidade depende de unidade, habilidade e força para implementar os enunciados ali contidos. A presidente e o governo podem ou não ser influenciados pelo pensamento emanado da direção petista. A realidade pode ou não dar razão às novas ideias. Nada disso, porém, tira a relevância do que foi decidido.

Talvez seja reconhecido, no futuro, como documento tão importante quanto as deliberações do V Encontro Nacional, de 1987, responsáveis pelas balizas do processo que, quinze anos depois, levaria à vitória de Lula.

A esquerda, a propósito, exibe tradição de dar nomes especiais a textos que forjam giros fundamentais em sua política.

As recentes decisões petistas, quem sabe, um dia venham a ser identificadas como “Resolução da Primavera”. Menos pela estação na qual foi concebida, mais por aceitar o risco de ver cem flores desabrocharem, como diria o revolucionário chinês Mao Tsé-Tung

A radicalização deles e a nossa

Por Guilherme Boulos, no site Outras Palavras:

Acabou a batalha do segundo turno. Dilma foi reeleita para a presidência da República em votação apertada. Ao final, a vantagem no Norte e Nordeste foi suficiente para compensar a derrota em São Paulo e no Sul do país.

A campanha deste segundo turno foi marcada por uma polarização que não víamos desde 1989. Mas diferente de 1989 - quando Lula falava em suspender o pagamento da dívida pública e em fazer reformas estruturais - agora não estavam em jogo projetos políticos tão antagônicos.

O PT manteve desde 2003 as linhas mestras da política econômica tucana. O controle da inflação às custas de juros e câmbio sobrevalorizado, a política de superávit primário para pagamento da dívida e as concessões da infraestrutura nacional e da exploração de petróleo para grandes empresas privadas.

Na política, ambos governam alicerçados no que há de mais atrasado na sociedade brasileira. Ambos mantiveram o PMDB como eminência parda da política nacional.

O PT nem ensaiou nestes 12 anos levantar a bandeira das reformas populares - bloqueadas no país desde João Goulart. Reformas urbana e agrária, reforma tributária progressiva, reforma política e do sistema financeiro. Auditoria da dívida pública, desmilitarização das polícias e democratização das comunicações. Estas são as pautas populares e de esquerda para o Brasil. Alguém as viu nos últimos governos?

Porém, a disputa entre Dilma e Aécio foi extremamente polarizada, tendo a elite brasileira e todos os setores mais conservadores se alinhado com o candidato do PSDB. Por que isso, se as diferenças não são tão grandes assim?

Quem polarizou as eleições de 2014 foi a direita. Ao PT não interessava a polarização, afinal governou durante 12 anos com discurso de um pacto social, de que todos se beneficiariam. Mas os setores mais atrasados da sociedade brasileira - assanhadinhos desde o ano passado - resolveram tomar o antipetismo como razão de existência.

Na linha mais conservadora, construíram um discurso racista, antipopular e de ódio aos pobres. As manifestações pró-Aécio fizeram lembrar a Marcha da Família com Deus de 1964. Os protagonistas inclusive foram os mesmos: a classe média de São Paulo e a fina-flor da elite urbana brasileira.

Até dirigentes do PSDB entraram na onda. José Aníbal evocou Carlos Lacerda, o maior golpista da história da República, para dizer que, tomando posse, Dilma não poderia governar. FHC enterrou algum resquício de credibilidade intelectual - se é que tinha - com sua fala sobre o voto dos nordestinos. Dizem que o governo Dilma não terá legitimidade. Legitimidade para essa gente significa o apoio da classe média do Sudeste.

Mas o segundo turno acabou e o PT levou a fatura. A eterna turma do deixa-disso, liderada por Michel Temer, já começa a costurar a repactuação das forças políticas e o fatiamento do novo governo. Polarização foi até domingo, agora é hora da união republicana pela governabilidade.

Ledo engano! Agora é que vai começar a ficar interessante. Polarização política, quando levada ao sentimento popular, não se desmonta com facilidade. E a situação econômica exige decisões que não poderão ser tão conciliadoras.

É claro que a vontade de Dilma é recosturar alianças e fazer um governo de unidade. Deixou claro isso em seu discurso da vitoria. Mas ela sabe que o mar não está para peixe. O crescimento econômico refluiu e isto impacta no Orçamento. A ideia de governar para todos - com lucros recordes para os bancos e empresas e algumas melhorias para os trabalhadores - não se sustenta na nova conjuntura.

A hora é de decisões. Ou se tomam medidas impopulares - daquelas anunciadas com regozijo por Aécio Neves - ou se enfrenta o desafio de reformas populares. O modelo lulista de conciliação nacional dá sinais claros de esgotamento, pois está baseado na combinação de crescimento econômico com desmobilização social. Junho de 2013 e a polarização eleitoral de 2014 foram sintomas disso.

Evidentemente, seria ilusório acreditar que o PT resolverá, de uma hora para outra, fazer as transformações estruturais que tirou de sua agenda desde antes de 2002. Tem de prestar contas para a JBS Friboi e para a Odebrecht, para Katia Abreu e Renan Calheiros. Mesmo que desejasse, não teria condições de dar esta guinada.

Mas é aí que entra o terceiro turno. A polarização da classe média de direita nas ruas reascendeu o outro polo: os trabalhadores organizados. Aliás, desde junho de 2013 as lutas populares urbanas e as greves tiveram um crescimento expressivo e contínuo. Assim como a radicalização da direita, a crise do modelo de conciliação começa a produzir uma radicalização popular.

Nesse cenário, se Dilma começar 2015 com cortes orçamentários e ajuste de tarifas, ela pode pacificar a elite e a turma do PSDB, mas terá de enfrentar a mobilização das ruas.

Pela primeira vez nesses 12 anos de petismo criou-se um caldo que pode recolocar na agenda as reformas populares. Não deixa de ser sintomático que Dilma tenha mencionado o plebiscito pela reforma política em seu discurso de união nacional. As contradições estão pulsando. É claro que a construção desta agenda não se dará por iniciativa nem vontade do PT, mas pela polarização das ruas e pelo fim de um ciclo econômico.

Será o terceiro turno das lutas. Agora sim os grandes antagonismos da sociedade brasileira poderão entrar em jogo.

Manifesto dos economistas pelo desenvolvimento e pela inclusão social

postado em: 06/11/2014, (Carta Maior)

A campanha eleitoral robusteceu a democracia brasileira através do debate franco sobre os rumos da Nação. Dois projetos disputaram o segundo turno da eleição presidencial. Venceu a proposta que uniu partidos e movimentos sociais favoráveis ao desenvolvimento econômico com redistribuição de renda e inclusão social. A maioria da população brasileira rejeitou o retrocesso às políticas que afetam negativamente a vida dos trabalhadores e seus direitos sociais.

É de se esperar que o pluralismo de opiniões fortaleça nossa democracia depois da pugna eleitoral. Desde 26 de outubro, contudo, a difusão de ideias deu a impressão de que existe um pensamento único no diagnóstico e nas propostas para os graves problemas da sociedade e da economia brasileira. Sem o contraponto propiciado pela campanha e pelo horário eleitoral gratuito, os meios de comunicação propagaram quase exclusivamente a opinião que a austeridade fiscal e monetária é a única via para resolver nossos problemas.

Isto vai na contramão da opinião de economistas de diferentes matizes no Brasil, mas reverbera o jogral dos porta-vozes do mercado financeiro. Estes defendem solucionar a desaceleração com a “credibilidade” da adesão do governo à austeridade fiscal e monetária, exigindo juros mais altos e maior destinação de impostos para o pagamento da dívida pública, ao invés de devolvê-los na forma de transferências sociais, serviços e investimentos públicos.

Subscrevemos que este tipo de austeridade é inócuo para retomar o crescimento e para combater a inflação em uma economia que sofre a ameaça de recessão prolongada e não a expectativa de sobreaquecimento. O reforço da austeridade fiscal e monetária deprimiria o consumo das famílias e os investimentos privados, levando a um círculo vicioso de desaceleração ou mesmo queda na arrecadação tributária, menor crescimento econômico e maior  carga da dívida pública líquida na renda nacional.

Entendemos que é fundamental preservar a estabilidade da moeda. Também somos favoráveis à máxima eficiência e ao mínimo desperdício no trato de recursos tributários: este tipo de austeridade, sim, denota espírito público e será sempre desejável. Rejeitamos, porém, o discurso dos porta-vozes do mercado financeiro que chama de “inflacionário” o gasto social e o investimento público em qualquer fase do ciclo econômico.

Tampouco compreendemos o argumento que associa a inflação ao gasto público representado por desonerações que reduzem custos tributários e subsídios creditícios que reduzem custos financeiros. A inflação, aliás, manteve-se dentro da meta no governo Dilma Rousseff a despeito de notáveis choques de custos como a correção cambial, o encarecimento da energia elétrica e a inflação de commodities no mercado internacional.

A austeridade agravou a recessão, o desemprego, a desigualdade e o problema fiscal nos países desenvolvidos mesmo tendo sido acompanhada por juros reais baixíssimos e desvalorização cambial. No Brasil, a apreciação cambial estimulada por juros reais altos aumenta o risco de recessão, ao acentuar a avalanche de importações que contribui para nosso baixo crescimento.

É essencial manter taxas de juros reais em níveis baixos e anunciar publicamente um regime fiscal comprometido com a retomada do crescimento, adiando iniciativas contracionistas, se necessárias, para quando a economia voltar a crescer. A atual proporção da dívida pública líquida na renda nacional não é preocupante em qualquer comparação internacional.

O que nos preocupa é a possibilidade de recessão e a carência de bens públicos e infraestrutura social reclamada pela população brasileira. Atendê-la não é apenas um compromisso político em nome da inclusão social, é também uma fronteira de desenvolvimento, estímulo ao crescimento da economia e em seguida da própria arrecadação tributária.

Esta opinião divergente expressa por parte importante dos economistas brasileiros não pode ser silenciada pela defesa acrítica da austeridade, como se o mantra que a louva representasse um pensamento único, técnico, neutro e competente. Um dos vocalizadores desse mantra chegou a afirmar que um segundo governo Dilma Rousseff só seria levado a caminhar em direção à austeridade sob pressão substancial do mercado, o que chamou de "pragmatismo sob coação". Esperamos contribuir para que os meios de comunicação não sejam o veículo da campanha pela austeridade sob coação e estejam, ao contrário, abertos para o pluralismo do debate econômico em nossa democracia.