Debate entre candidatos à presidência nacional do PT

Pessoal, quem não teve condições de assistir ao primeiro debate entre candidatos a presidente nacional do PT, realizado no dia 26 de agosto, com transmissão ao vivo, é bom aproveitar para ver agora!

Seguem links dos vídeos do debate do PED:

Parte I: http://youtu.be/0jclXj8Xw6E

Parte II: http://youtu.be/SXc54x-ycjo  

Parte III: http://youtu.be/az466OqcTfo 

Roteiro para vídeo enviado à escola de verão do PCF

-saudação aos participantes da escola de verão do PCF

-o PT mantém ótimas relações com o PCF, recentemente recebemos uma delegação do Partido, encabeçada por Pierre Laurent, que esteve com a direção nacional do Partido, com o ex-presidente Lula e com a presidenta Dilma

-por conta destas ótimas relações, gostaríamos muito de participar presencialmente da escola de verão

-infelizmente, por razões de nossa agenda aqui no Brasil, não foi possível participar presencialmente

-construímos então esta alternativa, gravar um vídeo sobre o tema que nos foi proposto pelos organizadores da escola: “Brasil, a esquerda frente à contestação popular”

-como se trata de uma escola, é importante iniciar com algumas informações preliminares sobre o Brasil

-o Brasil é um país capitalista, mas o capitalismo se desenvolveu tardiamente no Brasil, basicamente a partir dos anos 1930.

-Desde então e até o final da década de 1970, foram 50 anos de intenso desenvolvimento capitalista.

-Ao longo destas cinco décadas, o tipo de desenvolvimento que vivemos foi baseado em três fatores:

1.uma intensa articulação entre Estado, capital estrangeiro e capital privado nacional;

2.uma exploração intensiva e extensiva da força de trabalho, inclusive lançando mão de formas de exploração pré-capitalistas, como o trabalho escravo e a subordinação do trabalhador camponês ao latifundiário;

3. o uso recorrente de ditaduras ou democracias restritas, sem o que não teria sido possível o nível de exploração a que nossa classe trabalhadora foi submetida.

No final dos anos 70, estes três fatores entraram em crise:  a ditadura militar iniciada em 1964 estava sob forte questionamento, as classes trabalhadoras estavam em rebelião aberta e o modelo econômico estava esgotado por razões internas e externas.

Os anos 1980 foram de intensa disputa de rumos no Brasil. Um  sinal desta disputa foi a organização do PT, da CUT, do MST e a reorganização da UNE. Outro sinal foi a convocação de uma Constituinte restrita, em 1987-1988. E, um terceiro sinal, foi a disputa presidencial de 1989, em que tivemos mais de 10 candidaturas presidenciais, das quais foram ao segundo turno duas, exatamente as que representavam as posições extremas: Collor e Lula.

O segundo turno das eleições de 1989 foi uma novidade na história do Brasil. A novidade não estava na disputa entre dois blocos políticos. Esta disputa já tinha ocorrido diversas vezes ao longo de nossa história, contrapondo setores democráticos a conservadores, setores populares a oligarquias, setores nacionalistas a entreguistas.

A novidade é que pela primeira vez os setores democráticos, populares, nacionalistas, foram liderados pela esquerda.

Entretanto, fomos derrotados em 1989 e seguiu-se uma década sob hegemonia neoliberal. Na maior parte desta década neoliberal, estivemos sob a presidência de FHC, do PSDB.

O resultado prático da década neoliberal foi retrocesso democrático, retrocesso social, retrocesso econômico.

Foi neste ambiente de retrocesso, que incluía um refluxo das lutas sociais, que vencemos as eleições de 2002. É importante destacar isto: nossa vitória em 2002 não se deu num ambiente de ascenso das lutas de massas. Vencemos, principalmente devido ao desgaste do lado de lá.

Claro que não teríamos vencido não houvesse acúmulo de forças do lado de cá. Lula disputou e perdeu as eleições de 1994 e 1998, antes de vencer em 2002. Mas o fator decisivo foi o desgaste do lado de lá.

É importante ter isto claro, pois o refluxo das lutas sociais é um dos elementos que  explica, mesmo que não justifique, a relativa moderação dos nossos 10 anos de governo.

Entre 2003 e 2013, o Brasil está sob presidência de um petista: primeiro Lula, até 2010, e em seguida Dilma, a partir de 2011 e até agora.

Mas o governo Lula, assim como o governo Dilma, não são petistas. São governos de coalizão, integrados por partidos de esquerda, centro e até direita.

São, também, governos de coalizão social, entre setores da classe trabalhadora, setores médios e setores do grande empresariado.

Vale lembrar que o sistema político brasileiro é presidencialista, não parlamentarista. Mas o Congresso tem muita força. E a esquerda não tem maioria, nem na Câmara dos Deputados, nem entre os senadores.

Isto posto, qual o balanço que podemos fazer destes 10 anos? Que o povo vive melhor do que vivia na época do governo FHC, assim como estamos melhor do que estaríamos caso os candidatos do PSDB tivessem vencido as eleições presidenciais de 2002, 2006 e 2010.

Este viver melhor significa mais empregos, mais salários, mais capacidade de consumo. Significou, também, avanços muito relevantes em algumas áreas, como o acesso a energia elétrica, as cotas para afrodescendentes etc.

Mas não houve, ao longo destes dez anos, mudanças estruturais na oferta de serviços públicos, nem nos padrões de propriedade e riqueza. Embora o povo viva melhor, a desigualdade ainda é brutal no Brasil.

Tampouco houve mudanças estruturais no funcionamento do Estado, da política e da comunicação social no Brasil.

O Estado brasileiro é o desenhado pela Constituição de 1987-1988, que preservou muito do estado ditatorial. Posteriormente, no período neoliberal, este Estado foi alterado parcialmente, para pior.

O sistema político brasileiro é baseado no financiamento privado empresarial das campanhas eleitorais, no voto nominal (e não no voto em listas partidárias), além de outras distorções importantes que agridem o conceito básico da democracia: a igualdade entre todos.

E a comunicação social é oligopolizada, controlada por um grupo de empresas familiares, todas vinculadas aos interesses da direita e do grande capital.

Ou seja: entre 2003 e 2013 a vida do povo brasileiro melhorou, mas ficaram pendentes importantes mudanças estruturais. E, a partir de 2011, estas mudanças estruturais tornaram-se mais difíceis de fazer, devido aos impactos da crise internacional sobre a sociedade brasileira.

Entre os muitos impactos e efeitos colaterais da crise, está uma mudança na atitude de setores importantes do grande capital frente ao nosso governo. No ambiente de crise, o grande capital pressiona nosso governo para que adote medidas que reduzam o “custo da força de trabalho”.

Evidentemente, nos negamos a isto. Como disse a presidenta Dilma, ela não foi eleita para reduzir o emprego, os salários e os serviços sociais à disposição do povo brasileiro.

Em decorrência, apesar dos subsídios e das concessões feitas pelo governo, o grande capital não aposta na ampliação dos investimentos e do crescimento econômico.

É esta a queda de braço que estava em curso no Brasil, até maio de 2013: por um lado, o grande capital pressionando o governo a cortar, por outro lado o governo pressionando o grande capital a investir.

Era este o contexto, quando explodiram as manifestações de junho de 2013.

Aqui vale a pena recapitular, de maneira esquemática, os quatro momentos da onda de manifestações:

1-as primeiras manifestações, encabeçadas por um Movimento  Passe Livre. Vale explicar que este Movimento existe há muitos anos, que seus dirigentes em geral são próximos ao PT, especialmente na cidade de São Paulo. As manifestações mais expressivas, realizadas em SP, foram brutalmente reprimidas pela polícia, que no Brasil são vinculadas ao governo estadual. No caso, ao governo Alckmin, que é do PSDB.

2- a segunda onda de manifestações, de solidariedade aos que foram reprimidos e de denúncia da brutalidade policial. Novamente, nestas manifestações predominou a esquerda. O crescimento das manifestações levou as prefeituras e governos estaduais a, um atrás do outro, cancelar os aumentos das tarifas de transporte coletivo.

3-a terceira onda de manifestações, para comemorar o resultado. Nestas manifestações, há dois componentes novos.  Ao lado dos jovens trabalhadores e filhos de trabalhadores, começam a participar setores que aqui no Brasil chamamos de classe média alta. E a grande mídia, que originalmente se opusera aos movimentos, começa a apoiar a mobilização, ao mesmo tempo que busca direcioná-la contra o governo Dilma e contra o PT.

4-finalmente, há uma quarta onda de manifestações, com dimensões mais reduzidas e com diferentes propósitos. Os sindicalistas, os médicos etc.

Qual foi a atitude das esquerdas?

A esquerda que faz oposição ao governo Dilma (refiro-me ao PSOL, ao PSTU e a outros grupos) tinha a expectativa de que estes movimentos fossem colocar o governo contra a parede e que a esquerda seria a maior beneficiada disto. Ledo engano.

A esquerda que apoia o governo Dilma (especialmente PT e PCdoB) adotaram outra postura. No caso do PT, de Lula e de Dilma:

1-reconhecer a legitimidade

2-reconhecer a importância

3-mostrar a coincidência de propósitos

4-salientar a diferença com o quadro de outras regiões do mundo

5-apontar medidas concretas (saúde, educação)

6-propor um plebiscito, constituinte, reforma política

A direita reagiu mal. Nega-se a fazer reformas.

Ensinamentos:

1-há uma nova geração

2-há uma nova classe trabalhadora

3-há um envelhecimento e uma burocratização e uma institucionalização

4-a direita aproveita e disputa as ruas

5-sem democratizar comunicação, riscos crescentes

6-abriu-se um novo momento da luta de classes no país

7-disputa de 2014 será duríssima

Espero que este resumo ajude no debate que voces estão fazendo na Escola de Verão do PCF.

Bom debate e obrigado por vosso convite e por vossa atenção.

Chine et Amérique Latine

J’écris ce texte peu après la XIXème Rencontre du Forum de Sao Paulo, qui a réuni un millier de militants latino-américains et caribéens, du 29 juillet au 4 août 2013, pour débattre de deux thèmes: comment approfondir les changements et comment accélérer l’intégration régionale.

La rencontre s’est tenue dans une conjoncture marquée par trois variables fondamentales: le déplacement du centre géopolitique du monde, de l’Occident vers l’Orient; le déclin de l’hégémonie des Etats-Unis; la crise internationale du capitalisme. Il s’agit de processus en cours, à l’issue incertaine, qui peuvent encore tourner à l’avantage des classes sociales et des Etats qui ont tenu le monde sous leur hégémonie durant la période néolibérale.

Indépendamment de leur dénouement, les trois variables citées créent un environnement d’instabilité et de crises, sociales, politiques ou militaires, ce qui conduit à la formation de bloc régionaux, y compris avec des instruments de protection.

Le continent américain vit, en particulier, un conflit entre deux grands projets d’intégration régionale: d’une part, le projet d’une intégration subordonnée aux Etats-Unis, symbolisé par l’ALCA (Area de Livre Comercio das Americas – Zone de libre-échange des Amériques), et, d’autre part, le projet d’intégration autonome, symbolisé par la CELAC (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos – Communauté d’Etats Latino-américains et Caribéens).

Le projet d’intégration autonome n’est pas, en lui-même, socialiste. Mais l’intégration est une condition fondamentale pour le succès économique et politique d’une transition socialiste. L’intégration permet de limiter les actions que mènent, de façon permanente, l’impérialisme et les classes dominantes de chacun de ces pays contre la gauche latino-américaine. L’intégration, d’autre part, crée une “économie d’échelle” et la “synergie” indispensables pour surmonter les limites matérielles, productives, économiques, qui compliquent la transition socialiste dans chacun des pays de la région.

Depuis 1998, les forces favorables à une intégration autonome ont gagné les élections dans des pays importants de la région. Mais, à partir de 2008, s’est amorcée une contre-offensive des forces favorables à une intégration subordonnée aux Etats-Unis. Aujourd’hui, nous connaissons une situation de « relatif équilibre » entre les deux projets d’intégration (autonome et subordonnée).

Politiquement, une situation d’équilibre relatif peut être favorable aux forces de gauche. Mais, historiquement, une situation d’équilibre relatif favorise toujours les forces qui représentent le status quo, puisque l’équilibre signifie la continuité de l’ordre hégémonique qui, dans notre cas, est encore capitaliste, dépendant et néolibéral.

En ce sens, il est fondamental de chercher des voies pour continuer d’avancer. C’est là le cœur des résolutions de la XIXème Rencontre, quand elles parlent d’approfondir les changements et d’accélérer l’intégration; ou de chercher des victoires dans le cycle électoral qui commence en novembre de 2013 (Chili et Honduras) et se poursuit jusqu’en décembre 2014 (Bolivie); ou bien, encore, d’appuyer les luttes sociales, les partis de gauche et les gouvernements progressistes de la région.

Entretemps, pour continuer à avancer, il faut surmonter des obstacles puissants, au nombre desquels notre déficit théorique sur au moins trois plans: le bilan des tentatives de construction du socialisme au XXème siècle; l’analyse du capitalisme du XXIème siècle; et la stratégie socialiste, dans l’Amérique latine d’aujourd’hui. En évoquant le déficit théorique, nous faisons référence à la fois à la nécessité de dépasser les interprétations erronées et à la nécessité d’en construire de nouvelles.

L’imaginaire de la gauche latino-américaine est, au moment où est écrit ce texte, encore fortement influencé par les paradigmes qui ont certainement beaucoup contribué à ce que nous arrivions là où nous en sommes ; mais , dans le même temps, nous créent des difficultés pour faire face aux défis présents et futurs.

L’influence de paradigmes puisant leurs origines dans l’idéalisme religieux, soit dans sa version chrétienne, soit dans sa version « pachamamesque », est encore très forte. Ces influences en amènent beaucoup à confondre marxisme et “machisme”, comme si le “sacrifice” ou la “bravoure” pouvaient suffire à surmonter n’importe quel obstacle.

L’influence du mouvementisme et du paradigme révolutionnaire que représente Cuba 1953-1959, dans une large mesure représentée par la figure du Che, reste également très forte. Enfin, nous nous devons également faire face à une forte influence tant du national-développementisme (y compris les “alliances stratégiques” avec des secteurs de la bourgeoisie) que du socialisme d’Etat (y compris dans sa difficulté à appréhender le rôle du marché dans la transition socialiste).

Un de nos défis, au plan théorique, réside dans la formulation d’une stratégie adéquate à la période historique que nous vivons. Dans cette tâche, il est très utile d’étudier deux expériences historiques et les débats qu’elles ont suscités : le Chili de l’Unité Populaire (1970-1973) et la Chine des réformes (1978-2013).

Au sens le plus large, la stratégie socialiste constitue le plan général de “campagne” que nous élaborons pour le dépassement du capitalisme et pour la réalisation d’une société sans classes et sans Etat, sans exploitation, ni oppression.

Si nous menons avec succès cette “campagne ”, nous aurons réalisé deux transitions:

a) une transition du mode de production: du capitalisme au communisme;

b) une transition d’ère historique: de l’ère de la société humaine divisée en classes, à une ère de la société humaine non divisée en classes.

Bien sûr, cette "transition" sera une période historique relativement longue: nous ne parlons pas même de décennies, mais plus probablement de siècles. Il est correct de désigner avec des termes différents l’objectif final (une société communiste) et la transition (le socialisme). Si le socialisme est une période de transition, cela signifie qu’il a un point de départ (le capitalisme) et un point d’arrivée (le communisme). La transition consiste en un processus de socialisation de la production, de la propriété et du pouvoir politique.

Une partie de cette transition est en cours, d’ores et déjà, sous le capitalisme: il s’agit de l’accroissement de la capacité de production, condition matérielle de base pour l’existence d’une société sans classes.

Cet accroissement de la capacité de production est ce que nous appelons aussi développement des forces productives. En un mot: produire toujours plus, avec toujours moins de temps de travail et de ressources naturelles. Les gains de productivité du travail créent les conditions d’une société qui ne soit pas basée sur l’exploitation du travail. Elle créé, de plus, la possibilité d’une société sans carences matérielles.

La manière avec laquelle le capitalisme développe les forces productive socialise le processus de production. Comme le sait tout travailleur en usine, le processus de production est toujours plus intégré, interdépendant, collectif et… n’a plus besoin du capitaliste pour fonctionner.

Mais les capitalistes existent et s’approprient la plus grande part de la richesse produite par le travail. Plus que cela: le contrôle que les capitalistes maintiennent sur le processus de production, fait que ce processus de production (et par voie de conséquence, toute la société) souffre de crises cycliques. Ainsi, la marchandisation et l’épuisement de la nature, produisent des crises environnementales chaque fois plus sévères.

Pourtant, pour que les possibilités (ou les potentialités) libératrices de la socialisation de la production (survenues dans le capitalisme) deviennent réalité, il est nécessaire de socialiser aussi la propriété, y compris comme condition préalable à la satisfaction des intérêts du travail et de la nature. Pour une production collective, une propriété collective; pour une production sociale, une propriété elle aussi sociale.

Mais pour que la propriété soit placée sous contrôle social, il est nécessaire de changer le rapport de forces politique existant dans la société.

C’est pourquoi nous pouvons dire que la transition socialiste a un point de départ politique (la conquête du pouvoir par les travailleurs), un point d’arrivée politico-social (l’abolition des classes et de l’Etat) et un paramètre (sans lequel parler de transition n’a pas de sens): la socialisation progressive de la propriété, de la production et du pouvoir politique.

Il se trouve que le processus de développement capitaliste n’est pas homogène, non plus qu’uniforme. Le degré de socialisation de la production est inégal, de pays à pays, de branche à branche, d’époque à époque.

Il se trouve aussi qu’il n’existe aucune corrélation directe, mécanique, entre stade de développement des forces productives d’un côté et création des conditions nécessaires à la prise du pouvoir par les travailleurs, de l’autre.

Au XXème siècle, par exemple, les travailleurs ont pris le pouvoir précisément dans des pays à bas niveau de développement des forces productives, ce qui les a placé dans la nécessité d’utiliser le pouvoir de l’Etat non seulement pour "socialiser la propriété", mais aussi pour "socialiser la production". Voilà ce qui, dans les expériences du XXème siècle, a obligé les gouvernements révolutionnaires à renoncer à des mesures de démocratisation de la propriété privée (comme la réforme agraire) et/ou à des formes très proches du capitalisme d’Etat.

Cependant, considérant que la stratégie socialiste est le plan général de “campagne” que nous élaborons pour le dépassement du capitalisme et pour l’implantation d’une société sans classes et sans Etat, sans exploitation ni oppression, il convient de diviser ce plan général en deux parties:

a) la stratégie qui vise à conquérir le pouvoir politique;

b) la stratégie qui vise à socialiser le pouvoir, la propriété et la production, après la conquête du pouvoir.

La première partie du pouvoir peut être prise au niveau national. La seconde partie ne peut être gagnée que sur une échelle plus large, régional et mondial. En dernière analyse, ce qui différencie le socialisme marxiste d’autres courants est la perception que le dépassement du capitalisme est un problème historico-matériel, et pas seulement subjectif. Ainsi, tant la stratégie de conquête du pouvoir que la stratégie de construction du socialisme doivent conduire à prendre en compte deux questions cruciales: les formes de propriété et les forces productives existantes dans chaque pays capitaliste.

Pour autant, ces questions pèsent d’un poids différent dans chacune des “parties” de la stratégie. Par exemple, si le stade de développement des forces productives avait été la variable déterminante dans la décision stratégique sur la conquête du pouvoir, les travailleurs n’auraient dû prendre le pouvoir dans aucun des pays où se déroulèrent des "révolutions socialistes" tout au long du vingtième siècle. D’ailleurs, dans tous ces pays le stade de développement matériel, tout comme les relations capitalistes, était extrêmement bas. Cependant et paradoxalement, ce fut grâce à ces révolutions que le développement, en général, fut accéléré.

Donc, la politique (rapport de forces, possibilités de succès, occasion offerte par la conjoncture, lutte directe pour le pouvoir inévitable, risque d’être massacrés par la contre-révolution au cas où le pouvoir ne serait pas conquis etc.) constitue la variable déterminante dans la stratégie de conquête du pouvoir. Mais elle n’est pas, prise isolément, la variable déterminante dans la stratégie de construction du socialisme.

Pour que l’Etat puisse transformer toutes les formes de propriété en formes socialistes, il ne suffit pas d’accomplir une révolution politique. Il est possible de conquérir le pouvoir dans un pays économiquement sous-développé. Il n’est, en revanche, pas possible de socialiser pleinement le pouvoir et la propriété dans un pays économiquement sous-développé.

La socialisation du pouvoir et de la propriété requiert, en effet, d’avancer de pair avec la socialisation de la production. Il est nécessaire de développer les forces productives, ce qui exigera d’entretenir, pendant une période déterminée, des relations capitalistes de production (d’ailleurs il est toujours bon de le réaffirmer que l’exploitation capitaliste est un facteur fondamental dans l’accroissement de la capacité productive de l’humanité).

Mais la politique (au sens de la volonté) n’est pas suffisante en elle-même. Partir à l’assaut des cieux ne remplit pas l’estomac, pas plus que la fermeté idéologique à elle seule ne suffit à garantir la défense nationale. Bien entendu, ces thèmes se présentent de façon différente dans les pays où le pouvoir n’a pas été conquis à la suite d’une révolution, où l’on tente de construire un nouveau pouvoir par une complexe guerre de positions (raison pour laquelle il est fondamental d’étudier l’expérience chilienne 1970-1973).

Dans ces pays aussi, il est fondamental que les gouvernements progressistes et de gauche latino-américains et caribéens impulsent le développement productif. Mais il est tout aussi fondamental de débattre de la nature de ce développement et de renforcer, de manière "disproportionnée", l’aspect politique.

Le dilemme consiste à savoir comment poser l’équation du développement nécessaire de la capacité productive, avec la stratégie politique de conquête du pouvoir. Il est possible de favoriser économiquement le secteur capitaliste privé et d’accumuler politiquement des forces en faveur de la gauche socialiste; tout comme il est possible de défavoriser économiquement le secteur capitaliste privé et «désaccumuler» politiquement, affaiblissant la gauche socialiste.

La stratégie connue sous le qualificatif “étapiste” (d’abord l’étape de la révolution bourgeoise, puis l’étape de la révolution socialiste), adoptée pendant longtemps en Amérique latine, ne prenait pas en compte de façon adéquate le fait que les conditions pour la conquête du pouvoir et les conditions pour la construction du socialisme ne se forment pas ensemble. Espérer, dès lors, que les deux coïncident peut conduire à renoncer à la prise du pouvoir (et, dans quelques pays, de renoncer au développement même des forces productives).

Mais nous devons aussi reconnaître que certaines stratégies “anti-étapistes” commettent une erreur symétriquement opposée: la conquête du pouvoir, dans des conditions d’extrême sous-développement du point de vue économico-matériel, génère des tentatives de construction du socialisme totalement différentes de celles que le mouvement socialiste imaginait. Elles ont pu connaître un certain succès tant que prévalaient des conditions internationales qui n’existent plus aujourd’hui.

Donc, si nous devons récuser la stratégie “étapiste”, nous ne pouvons ni ne devons récuser la problématique théorique qui pointe le caractère central du développement des forces productives dans la mise en œuvre d’une stratégie socialiste. C’est là un sujet où l’étude de l’expérience chinoise (1949-2013) est fondamentale.

Entre autres aspects, il s’agit de savoir quelle est la nature des forces productives, quelle est la nature du développement que nous devons défendre. Quel est le rôle que le secteur capitaliste privé peut ou doit jouer dans ce développement? Par exemple, quant à l’élargissement de l’infrastructure économique, matérielle, existant dans le continent latino-américain: dans les conditions actuelles, ne peut-on y parvenir sans recourir de façon puissante au secteur privé. Est-ce là ce que nous devons faire? Ou serait-ce une façon incorrecte de lier les tâches démocratiques aux tâches socialistes? La réponse correcte exige la mise en équation du nécessaire développement de la capacité productive (qui est un problème autant tactique que stratégique), avec la stratégie politique de dispute et de conquête du pouvoir.

Il s’agir de prendre des mesures qui augmentent la force sociale et politique des classes laborieuses; qui accroissent le poids du capitalisme monopoliste d’Etat, face au capitalisme monopoliste privé; qui accroissent le poids du capitalisme démocratique, face au capital monopoliste privé; qui accroissent le secteur public non-marchand (politiques sociales universelles), face au secteur mercantile; qui accroissent la forme productive du capital, face à sa forme spéculative. Enfin le nœud, le centre de la question, est moins dans l’économie au sens strict, que dans l’ensemble de l’œuvre.

Pour faire face à toutes ces questions, aussi bien l’expérience chilienne (1970-1973) que l’expérience chinoise (1949-2013) doivent être étudiées avec la plus grande attention. Cette affirmation est loin d’être une opinion dominante dans les théories révolutionnaires latino-américaines actuelles.

Dans le cas du Chili, l’anniversaire des 40 ans du coup d’Etat sera une occasion d’approfondir ce débat, en se focalisant sur la discussion de ce qui aurait pu être fait pour garantir le succès de la construction du pouvoir populaire et du domaine de la propriété sociale, proposées par l’Unité populaire.

Dans le cas de la Chine, nous aurons besoin de lier la connaissance historique et le débat théorique sur le “socialisme aux caractéristiques chinoises ” avec la discussion tout aussi complexe sur les activités économiques et le rôle géopolitique de la Chine dans le monde, en général, ou en Amérique latine, en particulier.

De nombreux secteurs profitent de la nature contradictoire du développement interne de la Chine, ou encore de la nature contradictoire de ses investissements extérieurs, pour critiquer l’ensemble de la stratégie de transition au socialisme. Il se trouve que cette nature contradictoire (qui inclut le risque permanent de défaite) est aussi un signal de vitalité et de succès potentiel, au moins pour ceux qui croient que le communisme est le produit des contradictions et du dépassement du capitalisme lui-même.

Mais, malgré tout cela, nous sommes bien mieux placés aujourd’hui qu’en 1978, alors que très rares étaient ceux qui comprenaient correctement ce qui était en cours dans la République populaire de Chine, avec l’impact massif que cela aurait sur les prochaines décennies. Moins nombreux encore étaient ceux qui comprenaient que l’expérience de l’Unité populaire chilienne portait, malgré sa défaite, de grands enseignements stratégiques. Aujourd’hui nous sommes en plus grand nombre à le mieux percevoir, quand bien même nous avons beaucoup de travail théorique sur la planche.

6 août 2013, Sao Paulo, Brasil

Valter Pomar, membre de la Direction nationale du Parti des travailleurs (PT, Brésil) et secrétaire exécutif du Forum de Sao Paulo.

Muito trabalho pela frente

(versão ampliada do texto publicado pela revista eletrônica Teoria e Debate)

Entre os dias 29 de julho e 4 de agosto de 2013, a capital paulistana recebeu o XIX Encontro do Foro de São Paulo, para debater como aprofundar as mudanças e como acelerar a integração regional na região latino-americana e caribenha. Antes, o Brasil já recebera o Foro em três outras ocasiões: 1990, 1997 e 2005.

O XIX Encontro foi organizado por partidos brasileiros que integram o Foro de São Paulo: o Partido dos Trabalhadores, o PC do B, o PSB, o PDT, o PPL e o PCB.

Formalmente, o PPS também é integrante do Foro de São Paulo, mas o último Encontro de que participou foi em 2010, em Buenos Aires.

Vale dizer, também, que o PCB divulgou um documento, assinado por seu Comitê Central, acusando o Foro de estar hegemonizado pelo reformismo. Quanto ao PSB e ao PDT, participaram com baixo perfil das atividades. Quem mais se empenhou, na organização e/ou na mobilização, foram o PT, o PCdoB e o PPL.

O XIX Encontro do Foro foi o primeiro realizado depois da morte do presidente venezuelano Hugo Chávez e da eleição de seu sucessor, Nicolas Maduro. Dois episódios que deixaram claro, para os que resistiam a perceber e reconhecer, que estamos em uma nova etapa política na região, marcada principalmente pela contra-ofensiva da direita local, apoiada por seus aliados nos Estados Unidos e Europa.

Para derrotar esta contra-ofensiva da direita, não bastam medidas táticas: é necessário, também, um salto de qualidade no processo de mudanças em cada país e também no processo de integração regional.

Isto se faz necessário e urgente porque, além da contra-ofensiva da direita, vivemos também o esgotamento do "padrão" que caracterizou a primeira etapa do ciclo progressista e de esquerda.

Esta primeira etapa se estendeu das eleições de Chávez e de Lula (1998-2002), até a eclosão da crise internacional e a posse de Obama (2008).

A partir de então, entramos em outra etapa, na qual estamos hoje, marcada exatamente pela combinação entre a crise internacional, a contra-ofensiva da direita e o esgotamento daquele “padrão", que basicamente consiste em redirecionar também para os setores populares a renda e a riqueza geradas em nossas sociedades.

Este redirecionamento foi possível de fazer, por algum tempo e com algum nível de êxito, como demonstra a comparação entre os indicadores desta etapa vis a vis o período neoliberal antecedente, em qualquer dos países governados pelas forças progressistas e de esquerda.

Ocorre que a organização política, social e econômica capitalista hegemônica em nossa região não permite --especialmente num contexto de crise internacional-- a ampliação continuada da igualdade, da democracia, da soberania e da integração regional.

É por isto que, à medida que o tempo passa, tende a diminuir o ritmo e a qualidade das “mudanças”, reafirmando-se as determinantes do status quo: a dependência, a democracia restrita e a desigualdade. A crise internacional não causou, mas certamente acelerou esta tendência ao esgotamento do padrão.

Por isto, falar em continuar as mudanças exige mudança de padrão. É isto que nos leva a falar da necessidade urgente de realizar reformas estruturais em nossas sociedades, que nos permitam ampliar qualitativa e rapidamente a produtividade social, o bem-estar, a democracia política e a integração regional. E a “sustentabilidade” destas reformas estruturais depende, em boa medida, da integração regional.

Destaco que a necessidade de mudança de padrão também se aplica para países como a Venezuela, altamente dependente da produção e comercialização do petróleo, o que é insuficiente frente às necessidades econômicas, sociais, políticas e militares da República Bolivariana.

O XIX Encontrou ocorreu logo depois da visita do Papa Francisco ao Brasil. Os governantes da região comemoraram um papa de nacionalidade argentina. E setores da esquerda regional chegam a alimentar expectativas positivas, o que é compreensível se lembrarmos do Papa anterior.

Mas há, também, setores muito preocupados, por três motivos: primeiro, devido ao papel da Igreja católica durante a ditadura militar argentina; segundo, devido ao papel jogado por outro Papa no combate ao socialismo, tal como existia no Leste Europeu; terceiro, devido à crescente influência dos conservadores no interior da igreja católica.

Reforçando estes motivos de preocupação, recordo o papel da Democracia Cristã no pós-Segunda Guerra, para neutralizar e combater a esquerda socialdemocrata e comunista em vários países europeus.

Durante o XIX Encontro, também foi muito discutido o processo de mobilização social ocorrido no Brasil no mês de junho, seus impactos presentes e futuros.

Havia uma grande curiosidade a respeito, especialmente por parte daqueles que ainda analisam a política regional em termos de "duas esquerdas". Vale dizer que um dos ensinamentos que se pode extrair das mobilizações de junho é que a direita brasileira, como a venezuelana, disputa a mídia, as urnas e agora também as ruas conosco. E que as esquerdas, apesar das diferenças existentes entre os vários países da região, enfrentam alguns dilemas muito semelhantes.

Sobre a integração regional, ficou claro mais uma vez tratar-se de um processo em disputa.

Primeiro, disputa contra o imperialismo, que deseja uma integração subalterna às metrópoles, como no projeto da Alca.

Segundo, disputa contra a grande burguesia, que deseja uma integração focada nos mercados e no lucro de curto prazo, o que levaria a uma integração que aprofundaria as disparidades regionais e sociais, o que por sua vez acabaria nos levando a uma integração subalterna aos gringos.

Terceiro, existe ainda a disputa, no campo progressista e de esquerda, entre diferentes ritmos e vias de desenvolvimento e integração. Um de nossos desafios é, precisamente, evitar que estas diferenças convertam-se em antagonismos --o que até agora temos conseguido.

A integração é, portanto, um processo “a quente”, no curso do qual a esquerda precisa operar, simultaneamente, no plano político, econômico e cultural. Para isto, os governos são fundamentais, mas insuficientes. Os partidos, assim como os movimentos sociais e o mundo da cultura são essenciais.

Outro dos desafios da integração, para além daqueles provocados pelo imperialismo estadounidense e europeu, pelos governos de direita e pelas burguesias locais, é a relação com a China, especialmente neste momento de inflexão em direção ao seu mercado interno.

 Esta inflexão pode ter vários efeitos colaterais, entre os quais nos fazer voltar ao "estado normal" de economias dependentes, vítimas de desigualdade crescente nos termos de troca entre produtos de baixo e de alto valor agregado. Risco ao qual devemos responder, não reforçando o reclamo anti-China estimulado pelas “viúvas” dos EUA, mas sim optando para valer por um ciclo de desenvolvimento econômico interno e regional, impulsionado pelo Estado e baseado na ampliação de infraestruturas, políticas universais e capacidade de consumo, caminho para o que já foi dito antes: a ampliação qualitativa, rápida e “sustentável” da produtividade social, do bem-estar, da democracia política e da integração regional.

Observando de conjunto a situação, constata-se um acirramento da luta de classes na região, um acirramento no conflito entre alguns países da região, bem como um acirramento de nossa relação com as potências imperialistas.

O que foi descrito até agora tem como pano de fundo o deslocamento do centro geopolítico do mundo, do Ocidente em direção ao Oriente; o declínio da hegemonia dos Estados Unidos; e a crise internacional do capitalismo.

Trata-se de processos em curso, de desfecho incerto e que ainda podem ser revertidos em favor das classes sociais e dos Estados que hegemonizaram o mundo no período neoliberal.

Independente do desfecho, as três variáveis citadas criam um ambiente de instabilidade e crises, sociais, políticas e militares. O que conduz à formação de blocos regionais, inclusive enquanto instrumentos de proteção.

Este é, precisamente, o divisor de águas no continente americano: o conflito entre dois grandes projetos de integração regional. Por um lado o projeto de integração subordinada aos Estados Unidos, simbolizado pela Alca (Área de Livre Comércio das Américas); por outro lado, o projeto de integração autônoma, simbolizado pela Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos).

O projeto de integração autônomo não é, em si, socialista. Mas a integração é uma condição fundamental para o sucesso econômico e político de uma transição socialista.

A integração permite limitar as ações que o imperialismo e as classes dominantes de cada país promovem, de maneira permanente, contra a esquerda latino-americana.

A integração, por outro lado, cria a “economia de escala” e a “sinergia” indispensáveis para superar as limitações materiais, produtivas, econômicas, que dificultam a transição socialista em cada país da região.

Desde 1998, as forças favoráveis à uma integração autônoma da região conquistaram eleições em importantes países da região. Mas a partir de 2008, como já dissemos, começou uma contra-ofensiva das forças favoráveis à integração subordinada aos Estados Unidos.

Hoje vivemos uma situação de “equilíbrio relativo” entre os dois projetos de integração (autônoma e subordinada).

Politicamente, uma situação de equilíbrio relativo pode ser favorável às forças da esquerda. Mas historicamente, uma situação de equilíbrio relativo tende a favorecer as forças que representam o status quo, pois o equilíbrio significa a continuidade da ordem hegemônica, que em nosso caso ainda é capitalista, dependente e neoliberal.

Neste sentido, é fundamental buscar caminhos para seguir avançando.

É para isto que apontam as resoluções do XIX Encontro, quando falam em aprofundar as mudanças e acelerar a integração; ou quando falamos em buscar vitórias no ciclo eleitoral que começa em novembro de 2013 (Chile e Honduras) e prossegue até dezembro de 2014 (Bolívia); ou, ainda, quando falamos de fortalecer as lutas sociais, os partidos de esquerda e os governos progressistas da região.

Entretanto, para seguir avançando há que derrotar obstáculos poderosos. Vários deles foram objeto de discussão e deliberação pelo XIX Encontro, cujas resoluções, Declaração Final e Documento base devem ser estudados com atenção.

Mas há um obstáculo que não foi adequadamente debatido, a saber, nosso déficit teórico em pelo menos três grandes temas: o balanço das tentativas de construção do socialismo no século XX; a análise do capitalismo no século XXI; e a estratégia socialista, na América Latina de hoje.

Quando falamos em déficit teórico, nos referimos simultaneamente à necessidade de superar interpretações equivocadas e à necessidade de construir interpretações novas, que sirvam como núcleo central de uma cultura socialista de massas para este século XXI.

O imaginário da esquerda latino-americana é ainda fortemente influenciado por paradigmas que certamente contribuíram muito para que chegássemos até aqui; mas que, ao mesmo tempo, criam algumas dificuldades quando se trata de enfrentar os desafios presentes e futuros.

Ainda é muito forte, entre nós, a influência de paradigmas oriundos do idealismo religioso, seja na versão cristã, seja na versão “pachamamica”. Influências que levam alguns a confundir marxismo com “machismo”, como se a certamente indispensável dose de “sacrifício” e “valentia” fosse suficiente para superar qualquer obstáculo.

Outras fortes influências são o movimentismo, por um lado, e por outro lado o paradigma revolucionário representado pela heroica Cuba de 1953-1959, em boa medida representada na figura do Che.

Finalmente, há uma fortíssima influência tanto do nacional-desenvolvimentismo (base para defesa de “alianças estratégicas” com setores da burguesia), quanto do socialismo de Estado (fonte de muitas das dificuldades para entender o papel do mercado na transição socialista).

A formação de uma cultura socialista de massas, bem como a construção de um programa e de uma estratégia adequados ao período histórico que vivemos, exigirá superar (no sentido dialético do termo, o que implica também em preservar num patamar distinto) estas influências.

Nesta tarefa de superação, será muito útil estudar duas experiências históricas e o debate travado a partir delas: o cercano Chile da Unidade Popular (1970-1973) e a lejana China das reformas (1978-2013).

Afinal, na América Latina e Caribe de hoje vivemos, no fundamental, experiências nas quais não se tomou o poder revolucionariamente; onde se está tentando construindo um novo poder através de uma complexa guerra de posições; onde é fundamental impulsionar o desenvolvimento produtivo; mas onde também é fundamental definir a natureza deste desenvolvimento e qual o papel que o capitalismo pode e deve jogar nele.

Especificamente no caso do Chile, o aniversário dos 40 anos do golpe de Estado será uma oportunidade ímpar para discutir os caminhos para a construção do “poder popular” e da “área de propriedade social”, propostas pela Unidade Popular e que constituem temas atuais para as esquerdas agrupadas no Foro de São Paulo.

Valter Pomar é membro do Diretório Nacional do PT e secretário-executivo do Foro de São Paulo

Plan de Acción

Plan de Acción

El Plan de Acción debatido y aprobado por el XIX Encuentro del Foro de São Paulo contiene dos partes.

La primera parte relaciona los objetivos principales del Foro en el período.

La segunda parte detalla alguna de las acciones que serán hechas por el GT, por la Secretaría Ejecutiva y por las secretarías regionales para alcanzar estos objetivos principales.

No se incluye, por tanto, las acciones que serán ejecutadas por las organizaciones miembros.

Objetivos principales

1. Aunar esfuerzos para que, en los procesos electorales 2013-2014, las fuerzas de izquierda, democráticas y progresistas salgan victoriosas, con mejores posicionamientos y con mayores espacios de poder. Así como mantener y ampliar los espacios ya conquistados, en especial en los gobiernos nacionales.

2. Profundizar los cambios donde gobernamos.

3. Seguir luchando para desplazar de los gobiernos a las fuerzas conservadoras, neoliberales y excluyentes, allá donde estas gobiernan.

4. Fortalecer el proceso de unidad e integración regional.

5. Luchar concertadamente para derrotar el contraataque del imperialismo y de las fuerzas reaccionarias dentro de los países de la región.

6. Apoyar y buscar ampliar las luchas sociales. Estimular los procesos de unidad popular entre las fuerzas progresistas y de izquierda política y social en cada país.

7. Contribuir al avance de una solución política y pacífica para la situación de Colombia.

8. Apoyar las fuerzas políticas de Paraguay que son miembros del FSP.

9. Sostener los esfuerzos de los sectores progresistas, democráticos y de izquierda de Honduras.

10. Expresar firmemente nuestra solidaridad con la lucha de Haití y apoyar las fuerzas de izquierda en ese país, para superar las condiciones de pobreza y marginalidad, y a favor de la plena democratización de la sociedad haitiana, sin injerencia extranjera y en respeto a su soberanía nacional.

11. Reafirmar nuestro compromiso con la causa de la descolonización, autodeterminación e independencia, unidad e integración de nuestros pueblos, destacando los casos de Puerto Rico, Aruba, Curazao, Guyana Francesa, Martinica, Guadalupe, Malvinas y otras colonias en el Atlántico Sur.

12. Mantener como una causa central del Foro de São Paulo la solidaridad a Cuba, contra el bloqueo, por la libertad de los Héroes Cubanos y exigir a los Estados Unidos de América que sean liberados inmediatamente. Rechazar fuertemente la clasificación de Cuba como país terrorista.

13. Promover la solidaridad a Venezuela, a su pueblo, a su gobierno y al Presidente Nicolás Maduro.

14. Promover la solidaridad a Ecuador, a su pueblo, a su gobierno y al Presidente Rafael Correa, en especial en los litigios que libra con las transnacionales petroleras.

15. Fortalecer las Secretarías Regionales del Foro de São Paulo (Cono Sur, Andino Amazónica, Mesoamérica y el Caribe). Para cumplir con este objetivo, debe debatirse las medidas necesarias para mejorar su dinámica y garantizar un funcionamiento democrático.

16. Fortalecer la Secretaría Europa del Foro de São Paulo y ampliar nuestros vínculos con los movimientos en defensa de los migrantes y sus familias, de resistencia contra la crisis, y los distintos sectores de las izquierdas europeas, en especial partidos y movimientos sociales de resistencia anti neoliberal.

17. Consolidar la Secretaría Estados Unidos de América del Foro de São Paulo y fortalecer nuestros lazos con los movimientos de resistencia en Estados Unidos, particularmente con los movimientos de defensa de los migrantes y los de resistencia contra la crisis.

18. Mostrar nuestra solidaridad a los pueblos que luchan, empezando por Palestina y República Saharaui.

19. Ampliar nuestro diálogo con las izquierdas de África y del Oriente Medio y movilizar acciones por la paz y contra la intromisión externa.

20. Expresar nuestra solidaridad con los pueblos de Siria e Irán, que sufren el asedio del imperialismo, y exigir que se respete el principio de autodeterminación.

21. Ampliar el nivel de diálogo y de acuerdos con los partidos de China, Rusia, India y África del Sur.

22. Luchar por los derechos humanos, todas las formas de violencia contra los derechos humanos, inclusive la violencia de Estado, y mejorar los mecanismos de solidaridad para que sean oportunos, eficientes y agiles.

23. Mantener nuestra permanente exigencia y articular una campaña por la pronta liberación de los presos políticos y de conciencia, así como la presentación con vida de las personas desaparecidas forzadamente.

24. Expresar nuestro apoyo al derecho boliviano de una salida soberana al mar como aspecto fundamental para la integración sudamericana y de la Patria Grande latinoamericana.

25. Contribuir al fortalecimiento del movimiento sindical y apoyar los procesos de unidad en cada país para mejorar las condiciones de sus luchas reivindicativas.

26. Ampliar la capacidad de elaboración de las izquierdas latinoamericanas y caribeñas, intensificar el debate sobre el rumbo de los cambios en la región, su carácter y objetivos a corto, a mediano y a largo plazo, estudiar las alternativas al neoliberalismo y al capitalismo, conocer mejor el papel de las diferentes expresiones regionales de unidad e integración.

27. Actualizar los reglamentos y procedimientos de funcionamiento del Foro de São Paulo, incluso los Encuentros, reuniones del GT y de las secretarias regionales. Mejorar el funcionamiento orgánico del Foro de São Paulo, fortaleciendo las instancias de coordinación para conducir el debate, coordinar posiciones y difundirlas cada vez más a nivel regional y global, así como lograr mayor cooperación en acciones concretas entre los partidos que forman parte del mismo.

Acciones en 2013-2014

1. Encargar a la SE y las secretarías regionales de dar seguimiento a los acuerdos organizativos aprobados en el XIX Encuentro del FSP, así como en los encuentros de jóvenes, mujeres y afro descendientes. La Secretaría Ejecutiva hará una propuesta a las Secretarías Regionales de cómo sistematizar, ejecutar y dar seguimiento a los acuerdos y resoluciones que resulten de todas las mesas, talleres, encuentros o seminarios y de cómo estos se articularán con la SE y las SRs.

2. Proponer la constitución, en el ámbito del Foro, de un comité formado por representantes de los 12 países de América del Sur para estudiar y formular propuestas concretas sobre financiación de la inversión en infraestructura de transportes en la región.

3. Implementar las medidas aprobadas en el XIX Encuentro, de apoyo a la elección de Xiomara Castro para la Presidencia de Honduras (noviembre de 2013). Las medidas son: incorporarnos activamente al encuentro de mujeres organizado por la COPPPAAL el 20 de agosto; reunión del Grupo de Trabajo en Honduras para aprobar la declaración de Tegucigalpa, en 14 de septiembre; organizar un encuentro de parlamentarios de América Latina y el Caribe por la democracia en Honduras en 12 de octubre, cuyo Comité organizador será formado por Nidia Díaz (FMLN, El Salvador), Juan Ramón Ruiz (URNG, Guatemala), Dip. Fed. María del Socorro Seceñas Chapa y Dip. Fed. Lorenia Valles Sanpeiro (PRD, México), Jacinto Suarez (FSLN, Nicaragua) y Rodrigo Cabezas (PSUV, Venezuela); coordinar nuestros esfuerzos con la comisión de Premios Nobel, de que hace parte Rigoberta Menchú; apoyar en la observación electoral y en la defensa del voto: el Partido LIBRE gestionará inmediatamente la presencia de la observación electoral de UNASUR ante el Tribunal Supremo Electoral de Honduras; el Partido LIBRE invitará a los partidos políticos del Foro al acompañamiento electoral el 24 de noviembre de 2013.

4. En torno a la fecha del 40 aniversario del golpe de Estado en Chile, realizar una actividad de reflexión sobre la experiencia de la Unidad Popular chilena durante la Fiesta del Partido Comunista de España. Estimular las organizaciones integrantes del Foro a organizar actividades semejantes, en todos los países de América Latina y el Caribe, así como en otras regiones del mundo.

5. Implementar las medidas aprobadas en el XIX Encuentro, de apoyo a la elección de Salvador Sánchez Cerén para la presidencia de El Salvador (febrero de 2014): enviar saludos a la Convención del FMLN, el próximo 1 de septiembre, cuyo objetivo es aprobar el programa de gobierno “Por el Salvador Que Queremos” 2014-2019, construido en base a consultas con el pueblo salvadoreño en el interior y exterior del país; participar en la Asamblea de la COPPPAL en San Salvador, El Salvador, del 15 al 17 de octubre de 2013; apoyar el evento de intelectuales y defensores de la humanidad sobre el pensamiento crítico, a desarrollarse en San Salvador en enero de 2014; acompañar moral y políticamente desde ya, el proceso electoral, enviando delegaciones partidarias, a fin de fortalecer el proceso electoral en que participa el FMLN, acompañándolo en diversas actividades; acompañar al FMLN y a la fórmula presidencial de Salvador Sánchez Cerén y Óscar Ortiz el día de las elecciones, 2 de febrero de 2014.

6. Realizar, en el segundo semestre de 2013, una reunión organizada por la SE y la SAA en Colombia, con el propósito de planificar la campaña continental por la paz en ese país, tomando como base lo debatido por el Foro, GT y las reuniones realizadas por el Foro en Colombia; así como tomando en consideración los avances en el proceso de negociaciones que se celebran en La Habana, Cuba; y teniendo como criterio el consenso entre las organizaciones colombianas integrantes del Foro. En septiembre, participar de un evento de apoyo al proceso de paz en Bogotá y del encuentro por la paz convocado para Caracas.

7. Coordinar con las organizaciones argentinas vinculadas al Foro con la finalidad de seguir el desarrollo de los procesos relativos a las elecciones legislativas argentinas (octubre de 2013).

8. Proponer a la COPPPAL realizar una actividad conjunta en octubre de 2013, para examinar el documento denominado “Consenso de Buenos Aires”, a los 10 años de suscripción por los Presidentes de Argentina, Néstor Kirchner, y Brasil, Luiz Inacio Lula da Silva.

9. Coordinar con las organizaciones chilenas vinculadas al Foro con la finalidad de seguir el desarrollo de los procesos relativos a las elecciones presidenciales chilenas (noviembre -primera vuelta- y diciembre -segunda vuelta- de 2013).

10. Coordinar con las organizaciones venezolanas vinculadas al Foro, con la finalidad de seguir el desarrollo de los procesos relativos a las elecciones municipales en Venezuela (diciembre de 2013).

11. Realizar, en el segundo semestre de 2013, en Brasil, el Seminario sobre Medio Ambiente, Desarrollo y Soberanía Nacional.

12. Coordinar con las organizaciones de Costa Rica, con la finalidad de seguir el desarrollo de los procesos relativos a las elecciones presidenciales costarricenses (febrero de 2014).

13. Coordinar con las organizaciones ecuatorianas vinculadas al Foro de São Paulo, con la finalidad de seguir el desarrollo de los procesos relativos a las elecciones locales de Ecuador (febrero de 2014).

14. Organizar el seminario del FSP y el PIE con el tema “La Izquierda Europea y de América Latina y Caribeña frente a la situación en el Magreb y Oriente Medio”, en 4 de febrero de 2014, en Egipto.

15. Coordinar con las organizaciones colombianas vinculadas al Foro, con la finalidad de seguir el desarrollo de los procesos relativos a las elecciones presidenciales y legislativas colombianas contra la reelección de Juan Manuel Santos y sus efectos políticos para la zona, la afiliación de Colombia a la OTAN y sus TLCs (marzo -legislativas- y mayo -presidenciales- de 2014).

16. Coordinar con las organizaciones panameñas vinculadas al Foro, con la finalidad de seguir el desarrollo de los procesos relativos a las elecciones generales de Panamá (mayo de 2014).

17. Realizar, en el primer semestre de 2014, una visita de la SE + SAA + SCS + SMAC + los partidos que deseen participar, al Haití, para debatir con las organizaciones haitianas un programa de cooperación entre el Foro y la izquierda y progresistas de aquel país.

18. Realizar, en el primer semestre de 2014, una gira de una delegación SE + SAA + SMAC + SCS + los partidos que deseen, a África y al Oriente Medio, y en esta ocasión lanzar una campaña de información pública por la paz, contra la injerencia externa y la solidaridad a los pueblos que luchan. Empezar las giras por, respectivamente, Palestina y República Saharaui.

19. Realizar en el primer semestre de 2014 una visita de la SE y las secretarias regionales a Siria e Irán, para tomar contacto directo con la situación.

20. Realizar en el primer semestre de 2014 una gira de la SE y las secretarías regionales, para dialogar con los partidos, movimientos sociales, gobiernos e intelectualidad de China, Rusia, India y África del Sur.

21. Realizar en el primer semestre de 2014 una nueva bilateral entre el Foro y las izquierdas africanas.

22. Realizar, en el primer semestre de 2014, el II Encuentro de la Secretaría Estados Unidos del Foro de São Paulo, invitando particularmente a los movimientos de defensa de los migrantes y los de resistencia contra la crisis.

23. Realizar, en el primer semestre de 2014, un Encuentro de la Secretaría Europa del Foro de São Paulo con los distintos sectores de las izquierdas europeas, en especial partidos y movimientos sociales de resistencia anti neoliberales.

24. Realizar en Europa, en el primer semestre de 2014, un Seminario debate con el tema: Análisis de los procesos de cambios en América Latina y el Caribe, frente al capitalismo y su crisis sistémica, así como su relación con Europa.

25. Coordinar con los partidos brasileños, con la finalidad de seguir el desarrollo de los procesos relativos a las elecciones presidenciales brasileñas (octubre de 2014).

26. Coordinar con el FA Uruguay con la finalidad de seguir el desarrollo de los procesos relativos a las elecciones presidenciales y legislativas uruguayas (octubre de 2014).

27. Realizar una reunión del GT en Bolivia, dedicada prioritariamente al diálogo con las entidades continentales de los movimientos sociales, para discutir un plan de cooperación mutua. Coordinar con las organizaciones bolivianas vinculadas al Foro con la finalidad de seguir el desarrollo de los procesos relativos a las elecciones bolivianas (diciembre de 2014).

28. Realizar, en el segundo semestre de 2013 o en el primer semestre de 2014, en Brasil, un seminario organizado por la SE y la Comisión Electoral, para debatir procedimientos y mecanismos permanentes de apoyo mutuo. Antes del seminario, la Secretaría Ejecutiva y las respectivas secretarías regionales deben realizar las reuniones de seguimiento electoral indicadas en este plan.

29. Realizar a lo largo de 2014, reuniones en los países de Europa donde haya partidos del Foro, para las cuales serán invitadas las organizaciones integrantes del Foro de São Paulo, para presentar el plan de trabajo aprobado en el XIX Encuentro, destacando los puntos relativos a la Secretaría Europa del Foro de São Paulo. Al final de estas reuniones, construir "delegaciones nacionales" de la Secretaría Europa, integradas por todos los partidos latinoamericanos y caribeños organizados en cada respectivo país.

30. Realizar a lo largo de 2014, reuniones en cada país de Europa con todas las organizaciones partidarias y sociales europeas con las cuales el Foro de São Paulo mantiene relaciones, para presentar el plan de trabajo aprobado en el XIX Encuentro, destacando los puntos relativos a la Secretaría Europa del Foro de São Paulo.

31. Realizar la III Escuela del Foro de São Paulo en Bolivia, en la misma fecha del XX Encuentro (esperando propuesta de fecha).

32. Realizar en 2014, en Bolivia, el XX Encuentro del Foro de São Paulo (esperando propuesta de fecha).

33. Encargar a la SE y la Comisión de Arte y Cultura elaborar una propuesta detallada para, a partir de 2015, organizar un Festival político cultural anual del Foro, que será realizado un año en cada país. El primero será en México.

34. Debatir y acordar, con las fuerzas políticas de Paraguay miembros del FSP, acciones dirigidas a llevar adelante un seguimiento de la situación en Paraguay dirigidas a evitar la persecución y el hostigamiento sobre dichas fuerzas y el movimiento social, exigiendo que se respeten los derechos humanos y las garantías imprescindibles para el trabajo político y social.

35. Elaborar y lanzar, bajo coordinación de la SE + SAA + SCS + SMAC, una campaña de información pública sobre la causa de la descolonización, autodeterminación e independencia, unidad e integración de nuestros pueblos, destacando los casos de Puerto Rico, Curazao, Aruba, Malvinas y otras colonias en el Atlántico Sur, Guyana Francesa, Martinica y Guadalupe.

36. Crear un espacio que atraiga, coordine y reúna a las organizaciones civiles de izquierda en los Estados Unidos de América, que trabajan en la defensa de los migrantes en este país, haciendo uso de las herramientas tecnológicas disponibles para agrupar, comunicar y convocar a los miembros de la sociedad civil que trabajan por los derechos de los migrantes.

37. Realizar en el primer semestre de 2014 el III Encuentro de la Secretaría Europa del Foro de São Paulo. En esa ocasión, aprobar el plan de trabajo y definir la estructura organizativa de la Secretaría Europa, encargando la SE de elaborar y el GT de aprobar la propuesta preliminar. Fortalecer el trabajo para integrar en la Secretaría Europa a aquellas organizaciones políticas que tienen estructura orgánica en Europa y que siendo parte del Foro todavía no lo han hecho.

38. Encargar a la SE + SMAC + Secretaría Estados Unidos organización de una campaña de información pública de solidaridad con Cuba, de lucha contra el bloqueo y por la libertad de los Héroes Cubanos, exigiendo a Estados Unidos, por las vías necesarias, su liberación inmediata.

39. Hacer un llamamiento a las y los legisladores de partidos miembros del Foro, para que le demanden al gobierno de los Estados Unidos de América la garantía de los derechos humanos, laborales y de unificación familiar de los migrantes, de acuerdo con la Convención Internacional sobre los Derechos Humanos de los Trabajadores Migrantes y sus Familias de las Naciones Unidas.

40. Exigirle al gobierno mexicano, en su conjunto, la garantía inmediata de la seguridad, la integridad y los derechos humanos de todas las personas en tránsito en su territorio.

41. Encargar a la SE mantener la página electrónica del Foro de São Paulo, enviando un boletín informativo quincenal.

42. Encargar a la SE elaborar y someter al GT una propuesta de creación de una Fundación del Foro de São Paulo, teniendo como objetivos principales realizar las Escuelas de Formación, los seminarios de evaluación de los gobiernos progresistas y de izquierda, así como el trabajo de observación y solidaridad electoral. Activar la Comisión de Investigación y Formación.