Frente Brasil Popular: balanço e desafios

1. O ano de 2015 está perto de acabar. Que balanço fazemos deste ano? Qual foi o papel da Frente Brasil Popular? Quais desafios nos esperam no ano de 2016?

2. A principal característica de 2015 foi a ofensiva das elites contra os setores populares. Esta ofensiva teve diferentes protagonistas (os setores médios reacionários, o grande capital, os partidos de direita, o oligopólio da mídia, segmentos do aparato de Estado --com destaque para o judiciário, o MP, a PF e as forças armadas) e teve múltiplos alvos (os direitos trabalhistas, os direitos sociais, as liberdades democráticas, as mulheres, os negros, a juventude especialmente da periferia, os movimentos sociais, os partidos de esquerda, a política do governo, o mandato presidencial).

3. A ofensiva das elites não teve um único comando, nem adotou uma única tática. Pelo contrário, desde o início de 2015 as elites estiveram divididas em torno de duas táticas: os que consideravam prioritário o ajuste fiscal recessivo, que teria o efeito colateral de desgastar o governo Dilma e a esquerda, ajudando a criar o ambiente para vitórias das candidaturas da elite em 2016 e 2018; e os que consideravam prioritário criar as condições para interromper imediatamente o mandato da presidenta Dilma, interditar o PT e Lula, com o objetivo de assumir desde já o controle integral do governo federal.

4. Apesar das divergências táticas, a ofensiva das elites foi e segue animada por objetivos estratégicos comuns: realinhar o Brasil aos EUA (afastando-nos dos Brics e da integração latino-americana e caribenha); reduzir o salário e a renda dos setores populares (diminuir as verbas das políticas sociais, alterar a legislação trabalhista, reduzir direitos, não reajustar salários e pensões, provocar desemprego e arrocho); e diminuir o acesso do povo às liberdades democráticas (criminalizar a política, os movimentos sociais e os partidos de esquerda, partidarizar a justiça, ampliar o terrorismo policial-militar especialmente contra os pobres, moradores de periferia e negros, subordinar o Estado laico ao fundamentalismo religioso, agredir os direitos das mulheres, dos setores populares, dos indígenas).

5. Ao longo de 2015, as elites adotaram várias táticas, mas mantiveram sua unidade estratégia. O campo popular, por sua vez, esteve dividido tanto na estratégia quanto na tática, com diferentes leituras da situação política internacional, continental e nacional, diferentes posturas táticas frente a ofensiva das elites e diferentes alternativas estratégicas.

6. Apesar disto, o ano de 2015: a) começou com os “coxinhas” dominando as ruas e terminou com os setores populares dominando as ruas; b) iniciou com Levy na Fazenda e terminou com Levy fora da Fazenda. Ou seja: embora as elites continuem com a iniciativa política, embora os embates e os perigos continuem intensos, ainda assim em 2015 a véspera do Natal está sendo melhor do que o Dia de Reis. Ao que se deve isto?

7. Nada possui uma única explicação. Assim, o ano termina melhor do que começou por diversos motivos. Mas dentre estes motivos, há dois muito evidentes: no mês de dezembro de 2015, as elites viveram um momento de forte divisão, ao mesmo tempo que o campo popular unificou sua ação.

8. A divisão das elites ocorreu quando o (neste momento ainda) presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, para proteger seus interesses pessoais, deflagrou o processo de impeachment, recorrendo às  já conhecidas “manobras” regimentais, tanto ao compor a comissão que analisaria o pedido de impedimento, quanto no Conselho de Ética da Câmara. Embora parte das elites tenha apoiado a iniciativa, o processo de impeachment nasceu sob o estigma do golpe animado por objetivos criminosos. Como disse editorial de um importante jornal das elites: Cunha tornou-se "disfuncional". Como resultado, as manifestações de 13 de dezembro de 2015 foram um fracasso de público e de crítica.

9. O início do processo de impeachment, marcado pelas características criminosas já descritas, colocou os setores populares diante de uma disjuntiva: unidade na ação ou derrota sem pena. É verdade que alguns setores minoritários (não apenas na oposição de esquerda, mas também nos partidos, bancadas e governo) “torceram o nariz” para a construção da unidade. Mas a imensa maioria dos setores progressistas, democráticos e de esquerda iniciou um processo em grande medida espontâneo de unificação, que ficou visível no caráter plural e massivo das manifestações de 16 de dezembro de 2015.

10. As manifestações de 16 de dezembro foram convocadas unitariamente, em torno das consignas “Contra o golpe, em defesa da democracia!”, “Fora Cunha!” e “Por uma nova política econômica!”.  Não em torno de uma única palavra de ordem, mas em torno das três, deixando a cada setor envolvido a liberdade de estabelecer as hierarquias e as vinculações entre cada um dos aspectos.

11. Logo após as manifestações, a presidenta Dilma recebeu a Frente Brasil Popular; o Supremo Tribunal Federal derrotou os aspectos mais aberrantes dos procedimentos adotados por Eduardo Cunha; e o ministro da Fazenda Joaquim Levy deixou o governo. Medidas que não resultam do sucesso da mobilização de 16 de dezembro, mas que vistas de conjunto resultam num saldo positivo para os setores populares, ao término de um ano marcado pela ofensiva das elites.

12. Qual foi o papel da Frente Brasil Popular neste processo? Sem prejuízo de um balanço mais detalhado, e ao mesmo tempo tomando cuidado para não estimular uma disputa de protagonismos que apenas prejudica a unidade, consideramos que a Frente Brasil Popular, assim como cada uma das organizações e militantes que a integram, contribuímos muito para o processo anteriormente descrito. Especialmente porque desde o início apostamos na unidade, apostamos na mobilização social, apostamos na combinação das palavras de ordem, e foi este o caminho que nos levou ao resultado atual.

13. Entretanto, a Frente Brasil Popular não quer ter um grande passado pela frente. Nossos desafios maiores estão no futuro: a defesa dos direitos, a defesa da democracia, a defesa da soberania nacional, a luta pelas reformas estruturais e a defesa da integração latino-americana. E o ano de 2016 será, como 2015, de grandes enfrentamentos entre as elites e os setores populares.

14. A luta contra o golpismo continua. Não basta retirar Eduardo Cunha da presidência da Câmara. Por um lado, ele precisa sair de lá em direção à cadeia. Em segundo lugar, as elites vão tentar eleger para seu lugar alguém mais “funcional” e certamente um setor importante buscará dar prosseguimento ao processo de impeachment. Ademais, a importância assumida pelo STF e o papel que o Supremo atribuiu ao Senado constituem uma "faca de dois gumes", até porque o centro da questão é que não se pode retirar do povo o direito de eleger a presidência da República.

15. A luta por outra política econômica continua. Não basta substituir o ministro da Fazenda. É preciso adotar medidas imediatas e de médio prazo, que interrompam o ajuste fiscal recessivo, que recomponham as políticas e os direitos sociais e trabalhistas, que estimulem o emprego e o desenvolvimento. Medidas que passam por libertar nossa economia e nossa sociedade da ditadura do capital financeiro. Se o governo insistir numa política econômica que provoca, direta ou indiretamente, desemprego, recessão e desassistência, tornar-se-á muito mais difícil derrotar a ofensiva das elites.

16. A luta por reformas estruturais continua. Sem reformas estruturais,  as elites continuarão dispondo dos meios para sabotar, deter e tentar reverter os processos de mudança em nosso país. Sem reformas estruturais, a maioria do povo brasileiro continuará sem usufruir as riquezas que produz. Sem reformas estruturais, nosso desenvolvimento continuará conservador, dependente e aquém das potencialidades e necessidades do país.

17. A luta pela integração regional continua. O avanço das elites, em países como Argentina e Venezuela, amplia a importância do Brasil continuar firme na defesa dos processos de integração sul-latino-americanos e caribenhos, com destaque para o Mercosul, a Unasul e a Celac.

18. A luta pela construção da Frente Brasil Popular continua. É preciso lançar a FBP em todos os estados do Brasil, em todas as cidades brasileiras. Estimular as instâncias da FBP a terem um funcionamento regular, capaz de oferecer um espaço de debate político acolhedor principalmente para as centenas de milhares de militantes que ainda não fazem parte, nem pretendem necessariamente fazer, de nenhuma organização partidária, popular, sindical ou de juventude.  Investir energias na constituição de espaços unitários de comunicação, construídos a partir da cooperação entre os instrumentos já existentes. E continuar apostando na unidade de ação junto com outros setores e frentes. E discutir como tratar, no âmbito da Frente, das eleições 2016.

19. Não devemos descartar que no período de festas de 2015, a direita promova ações espetaculares, por exemplo no âmbito da chamada Lava-Jato. Entretanto,sem baixar a guarda e sem deitar sobre os louros, podemos afirmar que travamos o bom combate e tivemos êxito porque ficamos do lado certo e adotamos a política correta. Buscaremos fazer o mesmo em 2016. 

Boas festas e um ano novo de muitas lutas e vitórias para a classe trabalhadora!!!

Se alguém souber a explicação, agradeço

Atua no Brasil, hoje, um partido que se considera herdeiro do bolchevismo, do leninismo e do trotskismo, Assim, tudo junto e misturado

Este partido age, frente aos governos encabeçados por petistas, como se estes ocupassem, na história do Brasil, um lugar parecido ao do governo Kerenski na Rússia de 1917.

Depois de Kerenski, a revolução e todo poder aos sovietes.

Até aí eu consigo acompanhar o raciocínio, embora dele discorde.

O que eu não consigo atinar é por qual motivo, quando o suposto governo Kerenski-petista sofre um ataque das hordas comandadas pelos Cunha-Kornilov, aquele suposto herdeiro não faz algo pelo menos parecido ao que fizeram, em 1917, os bolcheviques, os leninistas, os trotskistas.


Fico imaginando, frente ao avanço das tropas de Kornilov contra Petrogrado, esse partido dizendo em bom russo: "fora todos".

Se alguém souber a explicação, agradeço.

Suspeito que deva ser algo do tipo: "(suposta) analogia histórica nos olhos dos outros é refresco".

Ou, mais simples, não se deve julgar um partido pelo que ele acha de si mesmo.
 

Entrevista ao Heródoto

http://noticias.r7.com/record-news/jornal-da-record-news/videos/especialista-em-politica-internacional-analisa-pedido-de-impeachment-07122015

Passa da hora de Pangloss, Cândido e Poliana saírem de licença prolongada

Nós precisaremos de 172 para derrotar o impeachment e hoje temos no máximo 199. 

Uma questão é: destes 199, quantos/as são de aço? 


A votação foi secreta, mas Cunha fará como ACM: vai conseguir a lista e promoverá um duro corpo-a-corpo, com os métodos que conhecemos e outros que imaginamos.


Os democratas não devem ter nenhuma ilusão: será uma luta cruel. 

Luta que só venceremos se -- além de muita mobilização e mudança imediata na política econômica-- tivermos clareza de que uma derrota é possível e seria imensa tragédia. 

E preciso ter claro, também, que o homem dos 5 milhões de dólares é um instrumento de forças outras. 

A ridícula epístola tem relação com isto: Cunha, como Collor em 1989, pode ser útil para nos derrotar. Mas as elites não confiam nele para o day after.

Em resumo: setores crescentes da direita estão em marcha batida rumo à ruptura institucional. Eles precisam saber -- e nós precisamos demonstrar-- que não será um passeio.

Entrevista para jornalista da revista Caros Amigos

Seguem abaixo as perguntas feitas pela Maria Mello, da revista Caros Amigos, bem como minhas respostas.

1. A abertura do processo de impeachment contra Dilma no contexto em que ocorreu é melhor para o PT e para o governo, pelo fato de deixar de ser refém, em alguma medida, de Cunha? Se sim, em que aspectos?

“Melhor” seria Arlindo Chinaglia ser o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha estar preso e a presidenta Dilma estar aplicando o programa vitorioso nas eleições de 2014.

Isto posto, a disjuntiva era simples: ou ceder a uma chantagem explícita e pública; ou enfrentar a mentira, o crime e o golpismo.

Enfrentar é arriscado, nenhuma batalha tem desfecho garantido.

Mas imagine por um minuto qual seria a pauta nacional, se tivesse prevalecido no governo, no PT e na bancada a tese de votar em favor de Cunha no conselho de ética da Câmara dos Deputados. O Partido estaria desmoralizado, o governo enfraquecido, Cunha faria novas chantagens e mais cedo ou mais tarde enfrentaríamos de novo um pedido de impeachment.

2.     O que podemos esperar das eleições de 2016, levando em consideração uma leitura de que o processo de julgamento do impeachment poderia se dar até meados de maio?

Esta é a intenção de uma parte da oposição: fazer um processo de impeachment de longa duração. Se ao final eles não conseguirem seu intento, ao menos terão conseguido desgastar muito o governo.

Nossa intenção é oposta: que o processo seja breve. Está claro que a tentativa de impeachment não tem sustentação jurídica, legal. Cabe ao plenário da Câmara dos Deputados recusar o pedido e encerrar tudo rapidamente.

Agora, não devemos nos iludir: parte da oposição não está brincando, nem fazendo chantagem. Esta parte quer mesmo o impeachment. Não quer correr o risco de nos enfrentar em 2018. Falam que estamos derrotados, falam que estamos liquidados, mas tem medo do que possa acontecer, mais uma vez, nas urnas.

Esta parte está conspirando. E parte importante do PMDB faz parte desta conspiração.

Agora, em qualquer cenário as eleições de 2016 serão muito importantes e muito duras. Para nós do PT, será um momento de aplicar outra política de alianças, uma política de alianças com os setores populares e de esquerda. As alianças com a centro-direita geram efeitos colaterais que só não vê quem não quer ver.

3.     Você acha que Delcídio Amaral poderia agravar os problemas do partido, diante de possíveis ameaças de delação?

Eu espero que o senador Delcídio Amaral conte absolutamente tudo o que ele sabe de criminoso. Começando pela época em que ele era do PSDB e da diretoria da Petrobrás.

Eu fiz campanha contra a filiação do Delcídio Amaral ao PT. Meus motivos eram politicos: todo mundo sabia que ele era um tucano.

Hoje, depois de tudo que aconteceu, minha opinião é que ele veio para o PT na véspera da eleição presidencial de 2002 como parte de uma operação de infiltração. Não terá sido a primeira vez e não será a última que algo assim acontece.

Voltando a tua questão: a esquerda e o Partido dos Trabalhadores somos os maiores interessados em que sejam revelados e eliminados todos os esquemas de corrupção. A direita e oligopólio falam contra a corrupção, mas 99% do que dizem não passa de hipocrisia.

4.     Você fala em quatro variáveis que devem ser levadas em consideração na análise dos desdobramentos da Lava Jato: "crise de autoridade" do atual mandato de Dilma, crise da estratégia em relação à economia adotada pelo PT, crise de legitimidade do "modo americano de fazer política" e a tendência à judicialização da política. Pode explicar melhor?  Acha que o PT poderá mudar sua estratégia a tempo? Como?

O PT precisa mudar de estratégia. Hoje, por exemplo, estamos todos unidos contra o golpismo. Mas sabemos como foi construída esta unidade. E o papel fundamental que jogou a militância do Partido e os integrantes da esquerda petista para impedir a catástrofe que se anunciava no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, onde alguns deputados do PT falavam em votar em favor de Cunha.

Assim tem sido em todos os campos da atividade partidária. Os diversos setores que compõem a atual maioria do Diretório Nacional do PT oscilam muitas vezes entre a política errada e a falta de política. A atual maioria do Diretório Nacional obstrui as mudanças, resiste a adotar ou adota com atraso medidas que deveriam ter sido implementadas há meses ou anos, insiste em práticas burocráticas para manter o controle da direção, como aconteceu no recente congresso da Juventude do PT.

Frente a esta situação, defendo que o PT faça um Encontro Nacional Extraordinário, com delegados e delegadas eleitas diretamente pela base do Partido, para que estes aprovem soberanamente todas as mudanças que considerem necessárias para que o Partido possa atuar com coerência nos “tempos de guerra” que vivemos.

Para quem não é do PT, uma explicação: fizemos há poucos meses um Congresso, só que os delegados e delegadas que dele participaram eram os mesmos que tinham sido eleitos em 2013!!!

Evidente que não basta querer mudar. É preciso mudar de fato. E isto vai tomar tempo. Além disso, trata-se de mudar de estratégia num momento em que estamos sobre cerco e enfrentando tentativas de interditar o Partido e Lula. Assim, não será nada fácil. Mas neste caso não há alternativa melhor.

Quanto a segunda parte de tua pergunta: para superar sua "crise de autoridade", Dilma tem que implementar o programa com o qual venceu as eleições de 2014. Abandonar a política de ajuste fiscal recessivo e fazer o único ajuste que dá certo, do ponto de vista dos interesses da maioria da população: baixar os juros, gerar crescimento e empregos, cumprir o orçamento, ampliar as políticas sociais e o investimento.

Na hora que a presidenta fizer esta opção, a direita vai redobrar sua oposição. E só conseguiremos sustentar o governo, se o PT e a esquerda brasileira mudarem de estratégia. Temos que superar a estratégia de conciliação de classe, alianças prioritárias com setores da direita e do grande capital, tolerância com o oligopólio da mídia, prioridade para as disputas eleitorais e secundarização da luta cultura, da organização partidária e dos movimentos sociais.

Se mudarmos de estratégia, será possível vencer. Se não mudarmos, a questão será quando e como seremos derrotados.

5.     Quais os cenários possíveis para o PT e para o conjunto das forças de esquerda a partir de agora?

Eu vejo três grandes cenários. O primeiro é a esquerda conseguir derrotar a contraofensiva reacionária. O segundo é a contraofensiva reacionária ser parcialmente vitoriosa: nos derrotam, mas não somos desmoralizados nem destruídos. O terceiro é uma vitória total da direita: derrota, desmoralização e esmagamento.

Na esquerda e mesmo no PT tem gente que não acredita no primeiro cenário. Nos momentos de euforia acreditam no segundo cenário, nos momentos de pânico acham que estamos caminhando para o terceiro cenário.

Também há alguns setores que acreditam ser possível que o PT seja destruído, sem que isto cause danos catastróficos para o conjunto da esquerda, por uma ou duas décadas.

Meu ponto de vista é simples: temos que fazer absolutamente tudo que pudermos para derrotar a contraofensiva da direita. E deixar para os historiadores do futuro o julgamento: se somos uns patetas incorrigíveis ou loucos heroicos, que conseguiram fazer o que muita gente achava impossível. Como a gente costuma dizer, contra quase tudo, contra quase todos e contra a maioria de nós mesmos, venceremos!

E se vencermos, será porque a classe trabalhadora se moveu em defesa de seus interesses de curto, médio e longo prazo. É aí, portanto, que devemos concentrar nossas energias.

6.     Como ampliar a democracia popular em uma conjuntura tão difícil? As forças de esquerda estão maduras para promover ações unitárias?

Ontem eu estava tentando explicar para um economista exatamente isto: na maior parte do tempo, as coisas mudam devagar e nesses momentos a coisa mais fácil é propor reformas graduais. Mas nos momentos de crise, as coisas mudam rápido, para um lado e para o outro, para a direita ou para esquerda. Nesses momentos, fazer reformas graduais é muito mais difícil do que fazer grandes mudanças estruturais.

Os grandes avanços democráticos, de sentido popular, foram possíveis porque, em conjunturas difíceis, a esquerda decidiu não apenas defender o que possuia, mas também avançar. Aliás, para defender teve que avançar.

Sobre a unidade das esquerdas, é tão difícil hoje como nos últimos 200 anos. A questão central não é a unidade “das esquerdas”, a questão central é a unidade da classe trabalhadora. A unidade das esquerdas, ou de parte das esquerdas, facilita ou dificulta a unidade da classe.

Nesse sentido, espero que a Frente Brasil Popular, especialmente a CUT, a UNE, o MST, o PT e o PCdoB, tomem iniciativas urgentes contra o golpismo e façam isto de maneira a criar condições para uma nova política econômica.

7.     Você afirmou que o "programa máximo" da Lava Jato é atingir Lula. Como isso pode se desenrolar?

Isso não “pode” se desenrolar. Isto já está se desenrolando. Por um lado, o oligopólio da mídia atribui tudo e qualquer coisa à Lula e ao PT. Por outro lado, uma parte da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça está partidarizada, no sentido de que tem tratamento diferenciado: se é do PT, eles atropelam a legalidade. E o alvo prioritário deles é Lula.

Aliás, achei graça quando o ministro da Justiça disse que as investigações são republicanas. Se isto fosse verdade, por qual motivo não há tesoureiros de outros partidos em Curitiba?

8.     Você vê no avanço das ações da Lava Jato alguma possibilidade de mudança positiva na forma política? 

Da Lava Jato em si? Não. A Lava Jato converteu-se numa operação política, com duas dimensões: a judicialização e a partidarização. Agora, a reação da sociedade a Lava Jato pode ter dois desdobramentos. Ou bem vamos ter um ciclo de direita – que pode assumir várias formas: fundamentalismo, populismo conservador, tecnocrático-militar etc.— ou vamos ter uma radicalização popular. A prova de que este segundo desdobramento é possível pode ser vista nas escolas de SP ocupadas pela juventude, nas mulheres enfrentando a bancada BoiBalaBíblia, nas categorias de trabalhadores que estão em luta. É daí que pode vir avanço, não do “camisa negra” de Curitiba.

Fim do ciclo progressista?

Ante las dificultades que enfrentan varios países gobernados por fuerzas de izquierda, se ha abierto un debate en torno a si el progresismo se estaría agotando.

Na edición 510 (dezembro de 2015) de ALAI temos um debate desde diversas perspectivas:

Problemas de la política económica progresista
Gustavo Codas

La identidad de los progresismos en la balanza
Eduardo Gudynas

La historicidad del “ciclo progresista” actual
Cinco tesis para el debate
Roger Landa

¿Fin de ciclo? La disputa por el relato
Katu Arkonada

Retos y perspectivas de la izquierda latinoamericana
Valter Pomar

Gobiernos populares de América Latina, ¿fin de ciclo o nuevo tiempo político?
La clave del protagonismo popular
Isabel Rauber

La guerra por los corazones y las mentes y el “fin de ciclo”
Silvina M. Romano

Cómo se ve el panorama del futuro próximo
Oscar Ugarteche

Veja tudo nos seguintes endereços:

http://www.alainet.org/es/revistas/510#sthash.3gjdZ1hK.dpuf

http://www.alainet.org/es/revistas/510

http://www.alainet.org/sites/default/files/alai510w.pdf

Segue meu texto, neste caso em português.

Desafios e perspectivas da esquerda latino-americana

Valter Pomar

A situação brasileira, o resultado da recente eleição presidencial argentina e os prognósticos sobre a eleição parlamentar venezuelana intensificaram o debate sobre se estaríamos ou não diante do “fim do ciclo” aberto, entre 1998 e 2003, pelas eleições de Hugo Chávez, Luis Inácio Lula da Silva e Nestor Kirchner.

As posições em debate são variadas, pois não há consenso sobre a existência de tal ciclo nem sobre sua natureza. Além disso, há tanto os que afirmam seu término, quanto os que defendem a possibilidade de uma continuidade com aprofundamento das mudanças etc. Debate que se combina com a análise da situação mundial e com a discussão acerca da estratégia da esquerda.

Debate similar foi travado no âmbito do Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo, quando analisamos os impactos da eleição de Obama e da crise de 2007-2008 sobre América Latina e Caribe. Vários dos integrantes do Foro apontaram existir, já naquela época, sinais evidentes de uma contraofensiva da direita latino-americana e de seus sócios externos.

Entretanto, por motivos variados e às vezes opostos, diversos setores discordavam desta caracterização.

Alguns, em geral não participantes do Foro, consideravam que os governos “progressistas e de esquerda” faziam parte da arquitetura neoliberal e imperialista, motivo pelo qual não fazia sentido falar em “contraofensiva” dos que nunca teriam sido efetivamente derrotados.

Outros consideravam como característica fundamental do momento a crise do capitalismo e a desmoralização do neoliberalismo, superestimando as possibilidades e minimizando as ameaças, tanto estratégicas quanto táticas, que a situação oferecia para as esquerdas.

Havia ainda os que pareciam trabalhar com o pressuposto de que a “fórmula” econômica e política adotada pelos governos “progressistas e de esquerda” era no fundamental imune a retrocessos e não deveria sofrer alterações. Curiosamente, esta tese da imunidade a retrocessos vinha tanto de setores ultrarradicais, quanto de setores radicalmente moderados.

Um argumento usado no debate, para contraditar os que falavam em contraofensiva, era o de que, pelo menos até então, nenhum governo “eleito pela esquerda” havia sido derrotado eleitoralmente pela direita.

O caso de Piñera e as eleições na Guatemala, os golpes no Paraguay e em Honduras eram utilizados em favor do argumento acima, no primeiro caso por não serem considerados como governos integrantes do ciclo de 1998, no segundo caso pela via não eleitoral adotada pela direita.

Independente de como este debate foi equacionado, na época e posteriormente, seja nos documentos do Foro, seja na ação dos partidos, movimentos e governos “progressistas e de esquerda” existentes na região, o fato é que a contraofensiva das direitas prosseguiu.

No âmbito econômico-social, pressionando, sabotando e revertendo processos e conquistas. No terreno ideológico, contendo, desmoralizando e dividindo os oponentes. E no que diz respeito ao desempenho político-eleitoral, parte da direita regional aprendeu as lições das derrotas sofridas a partir de 1998 e, sempre “combinando formas de luta” (inclusive o paramilitarismo), quase ganhou as eleições presidenciais no Brasil em 2014 e agora ganhou as eleições presidenciais na Argentina.

A vitória de Macri – independente do que ocorra nas eleições parlamentares de 6 de dezembro de 2015 na Venezuela—colocou a contraofensiva da direita noutro patamar.

Argentina, junto com Brasil e Venezuela, cumpriram até agora um papel decisivo no processo de integração regional, que constitui a retaguarda estratégica de cada uma das esquerdas que atua nos países da região. É evidente que a situação se tornará mais difícil a partir de agora, seja pelo efeito demonstração-emulação que a vitória de Macri terá sobre as direitas em outros países, seja pelos efeitos práticos em todos os terrenos da integração regional.

Isto, claro, se desconsiderarmos o otimismo de Poliana segundo o qual um governo Macri causará danos tão intensos e tão rapidamente, além de provocar tamanha reação popular, que se transformará numa vitória de Pirro para a direita. Certamente os danos serão intensos, certamente haverá reação, mas é preciso levar em consideração que estamos diante de uma onda, não de um episódio isolado.

Independente dos motivos específicos, táticos, conjunturais, episódios e as vezes “pessoais”, envolvidos em cada situação nacional, há um processo regional e mundial que devemos levar em consideração. É isto, aliás, que nos possibilita entender melhor a aparente contradição entre o que acontece com a esquerda europeia e latino-americana.

Em escala mundial, as grandes variáveis são: a defensiva estratégica da classe trabalhadora, desde o fim da URSS; a decorrente hegemonia capitalista, numa intensidade superior a de outras épocas da história; a profundidade da crise capitalista, consequência combinada das outras duas variáveis; o declínio da hegemonia dos Estados Unidos e o esforço brutal que eles estão fazendo para interromper e reverter este declínio; a disputa entre diferentes formas de capitalismos, e não entre capitalismo e socialismo, como sendo o fio condutor das grandes disputas mundiais; a formação de blocos regionais, principalmente como reação defensiva aos processos citados; e, por fim, mas não menos importante, uma tendência a instabilidade, a crises e a conflitos cada vez mais profundos.

Sendo este o ambiente mundial, é evidente que a esquerda latino-americana corre contra o tempo, como foi dito em 2012 num artigo denominado “Ensaio sobre uma janela aberta”, publicado na coletânea La izquierda latinoamericana a 20 años del derrumbe, da editora Ocean Sul. A seguir a parte final deste artigo.

Há que se considerar, em primeiro lugar, o impacto sobre a região de macro-variáveis sobre as quais não temos incidência direta: a velocidade e profundidade da crise internacional, os conflitos entre as grandes potências, a extensão e impacto das guerras. Destacamos, entre as macro-variáveis, aquelas vinculadas ao futuro dos Estados Unidos: recuperará sua hegemonia global? Concentrará energias na sua hegemonia regional? Esgotará suas energias no conflito interno ao próprio país?

Há que se considerar, em segundo lugar, o comportamento da burguesia latinoamericana, em especial dos setores transnacionalizados. Qual sua conduta frente aos governos progressistas e de esquerda? Qual sua disposição frente aos processos regionais de integração? Qual sua capacidade de competir com as burguesias metropolitanas e aspirar a um papel mais sólido no cenário mundial? Do “humor” da burguesia dependerá a estabilidade da via eleitoral e a solidez dos governos pluriclassistas. Ou, invertendo o raciocínio, sua falta de humor radicalizará as condições da luta de classe na região e em cada país.

Em terceiro lugar, qual a capacidade e disposição dos setores hegemônicos da esquerda regional --partidos políticos, movimentos sociais, intelectualidades e governos. A questão posta é: até onde estes setores hegemônicos estão dispostos e conseguirão ir, e com qual velocidade, nos marcos do atual período. Dito de outra maneira, o quanto conseguirão aproveitar desta conjuntura política inédita na história regional, para aprofundar as condições de integração regional, soberania nacional, democratização política, ampliação do bem-estar social e do desenvolvimento econômico. E, principalmente, se vão conseguir ou não alterar os padrões estruturais de dependência externa e concentração de propriedade vigentes na região há séculos.

Considerando estas três grandes dimensões do problema, podemos resumir assim as perspectivas: potencialidades objetivas, dificuldades subjetivas e tempo escasso.

Potencialidades objetivas: o cenário internacional e as condições existentes hoje na América Latina, especialmente na América do Sul, tornam factíveis duas grandes alternativas, a saber, um ciclo de desenvolvimento capitalista com traços social-democratas e/ou um novo ciclo de construção do socialismo. Quanto a esta segunda alternativa, estamos, do ponto de vista material, relativamente melhor do que a Rússia de 1917, do que a China de 1959, do que Cuba de 1959, do que Nicarágua de 1979.

Dificuldades subjetivas: por enquanto, os que têm vontade não têm força, os que têm força não têm demonstrado vontade para adotar, na velocidade e na intensidade adequadas, as medidas necessárias para aproveitar as possibilidades abertas pela situação internacional e pela correlação de forças regional. Detalhe importante: não há tempo nem matéria-prima para formar outra esquerda. Ou bem a que está aí aproveita a janela aberta, ou teremos uma oportunidade perdida.

Tempo escasseando: a evolução da crise internacional tende a produzir cada vez mais instabilidade, o que sabota as condições de atuação da esquerda regional. A possibilidade de utilizar governos eleitos, para fazer transformações significativas nas sociedades latinoamericanas, não vai durar para sempre. A janela aberta no final dos anos 90 ainda não fechou. Mas a tempestade que se aproxima pode fazer isto.

Concluo dizendo que o jogo ainda não foi jogado. Motivo pelo qual devemos trabalhar para que a esquerda latinoamericana, especialmente aquela que está governando, especialmente a brasileira, faça o que deve e pode ser feito. Se isto acontecer, poderemos superar exitosamente o atual período de defensiva estratégica da luta pelo socialismo. Em resumo, a janela segue aberta.

Ate aqui citei literalmente o texto de 2012. Concluo dizendo que a janela segue aberta, mas está se fechando. O que vai acontecer com o “ciclo” aberto em 1998 depende, em grande medida, de saber se o Partido dos Trabalhadores e o governo Dilma Rousseff vão manter ou alterar sua estratégia.

Valter Pomar é professor de economia política internacional na Universidade Federal do ABC. É militante do Partido dos Trabalhadores (Brasil). Entre 1997 e 2013 foi dirigente nacional do PT, assumindo entre outras tarefas a de secretário de relações internacionais e a de secretário executivo do Foro de São Paulo. Contato: pomar.valter@gmail.com

Natal sem Cunha!!! Vamos derrotar o crime, a mentira, a chantagem e o golpe

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, quer o impeachment da presidenta da República.

O povo brasileiro sabe quais os interesses e motivos de Eduardo Cunha.

1. Eduardo Cunha mantém uma conta bancária no exterior, onde estão depositados o equivalente a 9 milhões de reais, de origem ilícita;

2. Eduardo Cunha não apenas ocultava a existência desta conta, como mentiu a respeito em depoimento oficial numa Comissão Parlamentar de Inquérito;

3. Acusado de crime e mentira, Eduardo Cunha foi submetido à comissão de ética da Câmara dos Deputados, o que pode resultar na sua cassação, o que por sua vez facilitará seu julgamento e quiçá prisão;

4. Eduardo Cunha chantageou o Partido dos Trabalhadores e o governo. Avisou que se os três deputados do PT, integrantes da Conselho de Ética da Câmara, votassem a favor da admissibilidade do processo contra Eduardo Cunha, ele daria andamento ao processo de impeachment da presidenta da República;

5. A militância petista, com destaque para a presidenta Dilma Rousseff, o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores e a bancada do PT na Câmara dos Deputados, não se dobraram à chantagem. O PT anunciou publicamente que votará a favor da admissibilidade do processo contra Eduardo Cunha na Conselho de Ética da Câmara;

6. Ao saber da posição do PT, Eduardo Cunha cumpriu a ameaça e deu andamento ao processo de impeachment. Em troca, espera contar com os votos dos deputados do PSDB e do DEM, que votariam a seu favor no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados;

7. Este é o enredo: um crime, uma mentira, uma chantagem e agora uma tentativa de golpe. Mas não vai ter golpe!!!

8. Os setores democráticos, progressistas, populares e de esquerda já estão mobilizando para que no mínimo 172 parlamentares votem contra a admissibilidade do impeachment e detenham o golpe, começando a reconstruir a governabilidade necessária para implementar o programa vitorioso nas eleições presidenciais de 2014;

9. A mobilização contra o impeachment é a tarefa central de toda a militância nos próximos dias e semanas e se articula com a defesa das conquistas, contra os retrocessos; com a defesa da Petrobrás, contra privatistas e entreguistas; contra quem fecha escolas e constrói prisões;

10. O destino do Brasil dependerá, mais uma vez, da capacidade de mobilização e luta dos integrantes das Frentes populares e de esquerda, das centrais sindicais e sindicatos, dos movimentos sociais e populares, dos estudantes em luta, das organizações de juventude, mulheres, negros, LGBT, indígenas, da intelectualidade democrática, de cada cidadão e cidadã: o Brasil não pode e não vai cair sob o domínio da mentira, do crime, da chantagem e do golpe.

Fora Cunha, não vai ter golpe!!!

2 de dezembro de 2015

Direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda

Expulsar Delcídio e cassar Cunha

1.O Supremo Tribunal Federal determinou a prisão preventiva do Senador Delcídio Amaral (PT-MS), basicamente sob a acusação de tentativa de obstrução da Justiça, configurando flagrante delito.

2.O Supremo Tribunal Federal tomou esta decisão com base em gravações de diálogos mantidos pelo Senador com outras pessoas, algumas das quais também foram presas. 

3.Não se conhece ninguém que questione a autenticidade e legalidade das referidas gravações, nem tampouco a gravidade do que ali é dito.

4.O Senado Federal decidiu, em votação realizada depois da prisão, validar a ação. 

5.A maior parte da bancada do PT votou contra, argumentando que não estaria sendo respeitado aquilo que a Constituição prevê como condição para a prisão de um mandatário popular.

6.A questão envolve desde interpretações da Constituição, até a análise das implicações da prisão de quem até então era líder do governo Dilma no Senado Federal. 

7.A maioria da bancada do PT no Senado Federal errou ao defender o voto secreto e ao votar contra a continuidade da prisão. Dada a gravidade do caso e considerando as provas contundentes contra o senador Delcídio, a bancada poderia no máximo abster-se, alegando razões legais e constitucionais. Mas ao defender voto secreto e ao votar contra a continuidade da prisão, a bancada alimentou a campanha da direita contra nós. 

8.A bancada do PT no Senado deveria ter votado a favor de chancelar a prisão preventiva determinada pelo STF. Se ativeram, equivocadamente, ao legalismo da interpretação constitucional, o que resultou em mais danos políticos ao PT junto à classe trabalhadora. 

9.É verdade que o STF foi ao limite da legalidade para fundamentar a prisão, forçando a interpretação para que ela fosse “em flagrante” e “inafiançável”; é verdade, também, que o Supremo aplica, contra petistas e filiados ao PT, um rigor que não adota quando se trata de filiados a partidos de centro-direita. 

10.Exemplo disto é o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), que até este momento segue solto. Registre-se nossa posição a favor do julgamento e condenação de Cunha. 

11.Ao Partido dos Trabalhadores e ao Governo Dilma interessa separar o joio do trigo: o Senador Delcídio Amaral traiu a confiança do governo, do PT e do eleitorado popular. Não é de esquerda a tese segundo a qual enquanto não restaura-se a moralidade, locupletar-se é permitido. 

12.Está provado que o Senador usava o cargo para tentar cometer um crime, em benefício próprio e em prejuízo dos interesses do Brasil, do governo e do próprio PT. Governo e PT que seriam inevitavelmente acusados de estarem por trás da eventual fuga do criminoso que Delcídio Amaral queria impedir de colaborar com a Justiça.

13.Cabe, agora, tomar a iniciativa de requerer a cassação do mandato de Delcídio junto ao Conselho de Ética do Senado. E aprovar sua expulsão do PT,.

14.No caso do PT, não está em jogo uma interpretação da Constituição, mas sim o estatuto e o código de ética do Partido. Defendemos que a Comissão Executiva Nacional do PT suspenda a filiação do senador e instaure imediatamente o devido processo disciplinar, reafirmando o caráter pessoal e anti-partidário de suas ações e explicitando a disposição de expulsá-lo do Partido.

15.Quando Delcídio Amaral pediu filiação ao PT, nós da tendência petista Articulação de Esquerda recorremos contra no Diretório municipal de Corumbá, no Diretório estadual do PT-MS e também no Diretório Nacional. 

16.Naquela época, nos opusemos a filiação de um tucano ao PT. Hoje, fica a impressão de que sua filiação foi na verdade uma infiltração. Tratava-se de entrar no PT, na véspera da eleição presidencial de 2002, e criar laços que poderiam ser úteis para manter funcionando um esquema de corrupção que surgiu durante a era FHC.

17.É importante que o Partido recorde quais eram os motivos alegados, à epoca, para justificar a filiação de Delcídio, E comparasse os efeitos positivos da "aquisição", com os danos de agora, quando o conjunto do Partido sofre os efeitos da filiação de alguém que nunca teve qualquer passado de esquerda. E que em diversas oportunidades -- por exemplo na CPI dos Correios, no processo do chamado mensalão, na discussão do regime de partilha do petróleo, nos temas indígenas etc.--  demonstrou ter uma mentalidade burguesa e tucana, traindo inclusive aqueles que estimularam sua filiação ao PT.

18.O caso de Delcídio Amaral, assim como os de André Vargas e Candido Vaccarezza, são sintomáticos da falta de critério, da falta de vigilância, da falta de limites, do oportunismo e do pragmatismo que predominam em certos setores do Partido. 

19.Se quiser sobreviver ao cerco da direita, o PT não precisa apenas mudar de política, precisa também mudar de comportamento. O que significa, em casos como este, que precisamos depurar. Por tudo isto, o PT deve expulsar Delcídio Amaral. E votar pela cassação de Eduardo Cunha.

São Paulo, 29 de novembro de 2015

A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda

Entrevista para o Instituto Humanitas Unisinos

http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/549738-entrevista-especial-com-valter-pomar-em-edicao

IHU On-Line - Diante dessa crise política, qual é o ponto fundamental que deve ser observado e para o qual temos de estar atentos para compreender o que está acontecendo no Brasil neste momento?

Valter Pomar - O ponto fundamental é o seguinte: está em curso uma contraofensiva reacionária. Estas duas palavras expressam a dinâmica e o conteúdo do processo. Mas, por outro lado, estas duas palavras induzem as pessoas a acreditar que exista um “Estado Maior Unificado” articulando a contraofensiva. Quem acredita na existência de um “comitê central” da direita fica feliz cada vez que ganha uma batalha, achando que ganhou a guerra. Aí vai dormir e ao acordar descobre que começou um novo ataque, vindo de outro lugar. Na verdade, a contraofensiva possui diferentes vetores: 

a) o grande empresariado, cujo objetivo central supostamente é reduzir o “custo Brasil”, mas de fato pretende rebaixar o salário direto e indireto da classe trabalhadora;

b) principalmente nos setores médios, atua uma direita social, os “zumbis coxinhas” que, nas ruas e/ou nas redes, vomitam um discurso saído das cavernas;

c) a direita partidária, que atua a partir de dois polos, um na oposição (o PSDB) e outro no governo (o PMDB), cujo objetivo central é derrotar o PT, embora estejam até agora divididos em torno de como fazer isto;

d) o oligopólio da mídia, que também possui diferentes interesses, táticas e discursos;

e) a alta burocracia do Estado, tendo mais visibilidade aquela que está no Judiciário, Ministério Público e forças de segurança em geral;

f) os setores que operam a partir do estrangeiro (governos, empresas, instituições etc.).

Os ataques ocorrem a partir de cada um destes vetores. Começaram a se tornar uma contraofensiva a partir de 2011, ganharam visibilidade em 2013 e quase resultaram na derrota de Dilma na eleição presidencial de 2014. A cronologia está ligada a combinação entre as políticas sociais adotadas desde 2003, a situação internacional desde 2007 e a evolução/composição da taxa de lucro do grande capital que atua no Brasil. Em comum, a contraofensiva possui três grandes objetivos: 

a) realinhar o Brasil com os Estados Unidos, portanto nos afastar dos BRICS e da integração latino-americana;

b) reprimir a participação da classe trabalhadora na distribuição da riqueza;

c) reduzir o exercício das liberdades democráticas e dos direitos humanos por parte dos setores populares.

E quando falamos que eles pretendem reduzir a democracia, incluímos aí esta campanha contra as mulheres, negros/as, indígenas, cotas etc.; a criminalização dos movimentos sociais; e as tentativas de interditar o PT, Lula e a esquerda em geral.

Apesar de unificadas na estratégia, as diferentes direitas possuem - pelo menos até agora - diferenças táticas importantes. Alguns setores preferem deixar o governo implementar o ajuste recessivo, desgastar-se e desgastar oPT, para que em 2018 o governo caia completamente sob controle dos neoliberais. Outros setores temem que 2018 possa “repetir” 2006, preferem não correr o risco e defendem o afastamento imediato de Dilma, assim como a interdição imediata do PT e Lula.

Sendo assim e voltando à pergunta: o ponto fundamental que deve ser observado e para o qual temos de estar atentos para compreender o que está acontecendo no Brasil neste momento é a contraofensiva da direita; o centro da tática deve estar, portanto, no que fazer para interromper a ofensiva da direita.

Alguns setores entendem que a resposta é... impedir o impeachment. Quem pensa assim comete dois erros. O primeiro é não perceber que o impeachment é uma das táticas, mas não é a única tática da direita. O segundo erro é não perceber que o principal alimento do impeachment é a política econômica.

Minha opinião: para interromper a ofensiva da direita é preciso recuperar o apoio do povo. E para recuperar o apoio do povo, é preciso mudar a política econômica. Nós militantes de esquerda podemos fazer de tudo para derrotar a direita, mas não teremos sucesso se o governo – por ação ou inação— continuar causando crescente desemprego e reduzindo políticas sociais.

IHU On-Line - Como o senhor está acompanhando a atual conjuntura política e os desdobramentos da Operação Lava Jato?

Valter Pomar - Para compreender os desdobramentos políticos da Lava Jato, é preciso levar em conta pelo menos quatro variáveis: 

a) a “crise de autoridade”, digamos assim, deste segundo mandato da presidenta Dilma;

b) a crise da estratégia adotada pelo PT;

c) a crise de legitimidade do “modo americano de fazer política”;

d) e a tendência à judicialização da política, bem como a partidarização do judiciário.

A crise do segundo mandato Dilma tem uma causa imediata: a presidenta foi reeleita prometendo não mexer no direito dos trabalhadores e dizendo que ajuste é coisa de tucano. Mas, ao começar o segundo mandato, a presidenta mexeu nos direitos e priorizou o ajuste. Ao agir assim, não ganhou um apoio do lado de lá, mas perdeu apoios do lado de cá. E como a presidenta Dilma foi eleita com pequena vantagem, o resultado é que ao perder apoio popular converteu-se num “governo minoritário”. Isto enfraqueceu o governo frente às instituições internacionais, frente ao judiciário e legislativo, frente aos poderes fáticos (grandes empresas, oligopólio da mídia), frente a setores da própria burocracia estatal etc. Enfraqueceu, sobremaneira, frente às chantagens de Eduardo Cunha. Se vivêssemos no parlamentarismo ou numa conjuntura mais tranquila, este enfraquecimento talvez não gerasse uma crise ou a crise talvez fosse resolvida mais rapidamente. Mas onde estamos e como estamos, o enfraquecimento gera, potencializa e prolonga muito a crise. Por que o governo fez a opção por um ajuste fiscal recessivo? Há vários motivos, mas os principais são os seguintes: 

a) o governo e o partido continuam aplicando, em 2015, a estratégia adotada pelo PT em 1995 e reforçada em 2002 naCarta aos Brasileiros;

b) o governo e o partido não perceberam que as políticas de ajuste derivadas desta estratégia não terão, em 2015, os mesmos resultados que tiveram em 2003 e 2011.

Hoje no partido isto é percebido, ao menos em tese. Apesar disto, não se adota uma atitude adequada. E, por ação ou inação, persistir nesta estratégia está causando e causará mais enfraquecimento do governo e do PT, portanto maiscrise. Falando em tese, o enfraquecimento do PT em si não deveria causar nada mais do que sua derrota nas próximas eleições. Acontece, entretanto, que o PT é um dos eixos ao redor do qual se estruturou a política brasileira depois da ditadura militar. E o enfraquecimento do Partido resulta, em boa medida, da contaminação do PT pelomodus operandi tradicional da política brasileira. Modus operandi que não está mais funcionando a contento, mesmo do ponto de vista da classe dominante. "Americanizado”, dependente da combinação explosiva entre dinheiro e mídia; baseado numa legislação que não agrada nem a direita nem a esquerda; depois de quatro eleições onde o PT elege a presidência da República, mas não forma maioria no Congresso; e onde os conservadores formam maioria de fato no Congresso, mas não elegem a presidência da República; tudo isto e muito mais faz com que hoje nenhuma força política ou social esteja em situação confortável. Faz com que a maior parte do povo esteja desconfortável com “a política” e com os “políticos”. E faz com que os partidos ganhem eleições, mas tenham dificuldades para implementar seus respectivos programas, gerando impasses duradouros.

Resumidamente: há uma crise, há uma incapacidade de gerar saídas institucionais para a crise, o que por sua vez aprofunda a crise. O resultado disto é que as “soluções” para a crise são buscadas, consciente ou inconscientemente, em zonas limite da institucionalidade e da legalidade. Um exemplo disto é o crescimento da violência sistêmica dos aparatos de segurança do Estado, contra os setores populares; outro exemplo é o caráter cada vez mais sistêmico dacorrupção; e um terceiro exemplo é a judicialização da política. A Operação Lava Jato é uma das expressões desta judicialização da política. No concreto, a Lava Jato não é uma “conspiração”, nem um ato “republicano”. Trata-se de uma “campanha” promovida por setores da alta burocracia de Estado --MP, Justiça, PF--, que neste contexto marcado pelas crises anteriormente descritas, ganha autonomia relativa. Para além da conjuntura, há alguns elementos estruturais que devem ser considerados para compreender esta autonomia relativa, tais como:

a) a “base social” predominante nestas instituições de Estado, que é basicamente a mesma da direita social citada antes;

b) a autonomia e o protagonismo que o PT conferiu para aquelas instituições, como parte da lógica segundo a qual o Partido optava apenas por ser governo e abria mão de disputar o poder;

c) e, principalmente, o papel que tais instituições cumprem, de “protetor em última instância” de uma democracia restrita.

E foram os anos de presidência petista que, aos olhos destes setores, ameaçaram os limites desta democracia restrita. Ameaça que gera uma reação das instituições que não são eleitas e, portanto, são “protegidas” da “corrupção eleitoral”. Não necessariamente toda judicialização da política converte-se em partidarização do judiciário contra o PT. Noutro contexto – por exemplo, se o presidente Lula tivesse optado por fazer uma devassa dos governos tucanos - o judiciário, o MP e a PF estariam provavelmente jogando outro papel. Mas no caso da Operação Lava Jato realmente existente, a dinâmica aponta para interditar Lula e o PT. Para atingir este objetivo, eles causam “danos colaterais” sobre empresários, políticos e técnicos de outros partidos e setores sociais. Mas não é preciso muito esforço para perceber que há um alvo global sendo perseguido. Vão conseguir? Depende no fundamental da capacidade de reação do PT.

IHU On-Line - Como fica o PT e a imagem do PT depois da prisão do Senador Delcídio Amaral? O que o caso Delcídio demonstra sobre o funcionamento da política no país?

Valter Pomar - A imagem do PT foi afetada negativamente, pois trata-se de um senador eleito pelo Partido, filiado desde outubro de 2001 e ademais líder do governo Dilma no Senado. Mas o PT ficará melhor sem o Delcídio, que se dependesse de mim e do setor do partido de que eu faço parte, nunca teria sido filiado. Aliás, visto de agora, sabendo o que sabemos agora, fico com a impressão de que a filiação dele ao PT foi na verdade uma infiltração, uma operação de hedge. Tratava-se de entrar no PT, na véspera da eleição presidencial de 2002, e criar laços que poderiam ser úteis para manter funcionando um esquema de corrupção que surgiu durante a era FHC. O que o caso demonstra? Bem, várias coisas:

Primeiro, confirma que a corrupção é sistêmica.

Segundo, confirma mais uma vez que mesmo partidos de esquerda baixaram a guarda.

Terceiro: se tem bico de tucano, pena de tucano e nariz de tucano, é tucano.

Cá entre nós, já em 2005, recém-filiado ao PT, o senador Delcídio mostrou de que lado estava. E agora em 2015, suas recentes posições sobre o modelo de partilha e sobre a lei anti-terrorismo mostraram de novo qual o seu verdadeiro DNA.

Há mais uma coisa interessante neste episódio. Sabemos que o sistema geralmente protege os seus. Mas a presença do PT causa uma espécie de “rejeição” no sistema. Acho que é por isto que o STF foi ao limite da legalidade para fundamentar a prisão -“em flagrante” e “inafiançável” - do senador. E é por isto que a maioria do Senado convalidou. Se fosse um senador de outro partido, é pouco provável que as coisas tivessem ocorrido assim. A maioria da bancada doPT no Senado errou duplamente frente a este episódio. Errou ao defender o voto secreto. E errou ao votar contra a continuidade da prisão.

Dada a gravidade do caso, considerando as provas contundentes, seria admissível até abster-se em função de razões legais e constitucionais; mas ao votar contra a continuidade da prisão, alimentou a campanha da direita contra nós. De toda forma, criou-se um precedente. Motivo pelo qual podem crescer as pressões por um impeachment que “ponha ordem na casa” e permita à um governo de centro-direita limitar os efeitos da Lava Jato apenas ao PT.

IHU On-Line - Que caminho está se desenhando na política brasileira, dada a atual crise política e os casos de corrupção envolvendo políticos dos principais partidos políticos, como PMDB, PSDB, PT?

Valter Pomar - Depende. Como expliquei antes, a variável fundamental da conjuntura é a contraofensiva reacionária. Esta contraofensiva só terá êxito completo se conseguir destruir o PT, como alternativa político-social. Olhando o problema do ponto de vista do que pode passar com o PT, vejo pelo menos três possibilidades.

Possibilidade um: o PT não muda de política, o governo não muda de política, somos afastados agora ou derrotados em 2018, não apenas perdemos o governo, mas também somos desmoralizados e interditados.

Possibilidade dois: o PT muda de política, o governo muda de política, mas não em tempo hábil para impedir nossa derrota eleitoral em 2016 e 2018. Perdemos o governo, mas não somos desmoralizados nem interditados.

Possibilidade três: o PT muda de política, o governo muda de política, em tempo hábil. Continuamos governando o país.

Na minha visão, portanto, o que pode decidir o futuro da política (e dos partidos) não é principalmente a investigação sobre a corrupção. O que pode decidir o futuro é, principalmente, o choque entre a contraofensiva reacionária, de um lado; e a ação do PT e do conjunto da esquerda, de outro lado. E o que vai determinar as chances do PT é a política econômica. Se mudarmos, teremos chances de vencer. Se não mudarmos, não teremos quase nenhuma chance.

Supondo que a contraofensiva reacionária vá até o fim, com a interdição do PT e Lula, a direita vai recuperar o controle pleno do governo central, seja agora, seja a partir de 2018. Neste cenário, o país viveria um retrocesso imenso: não apenas o desmonte das conquistas pós 2003; não apenas o regresso do neoliberalismo em toda linha; não apenas a liquidação dos aspectos positivos inscritos na Constituição de 1988; mas se depender deles, a proteção das leis do trabalho e nosso grau de industrialização vão ser muito afetados também. Não considero que um cenário destes seja compatível com o nível de liberdades democráticas que vivemos desde 1989. Em situações similares, as elites já mostraram que não dão muita bola para seus próprios partidos. E podem apelar para várias alternativas, inclusive para um salvacionismo conservador, um populismo de direita.

Por outro lado, supondo que o PT mude de estratégia, que o governo mude de política, que a contraofensiva reacionária seja derrotada, que o PT vença as eleições de 2018 e retome um programa de mudanças, qual seria a atitude das elites? O que seria de seus partidos? Na minha opinião, os atuais partidos também seriam afetados, por que neste caso se mostrariam imprestáveis para os propósitos da classe dominante. Noutras palavras, em qualquer cenário pode ocorrer um redesenho geral das instituições, partidos inclusive.

IHU On-Line - Que disputas políticas entre os partidos e, de outro lado, que coligações, percebe na atual conjuntura? Vislumbra a possibilidade de algum novo pacto para tirar o Brasil dessa situação de crise?

Valter Pomar - Pacto para “tirar o Brasil da crise”?? Só se for um pacto contra os trabalhadores, para jogar a crise nas costas da classe trabalhadora. Acontece que a crise não é a mesma para todos. Por isto, não existe uma solução que atenda a todos os setores sociais. Do ponto de vista da classe dominante, o central é realinhar o Brasil ao bloco dirigido pelos EUA, reduzir o custo da força de trabalho e diminuir o peso político da esquerda. Sem isto, não vai ocorrer o tipo de crescimento que os favorece. Do ponto de vista da classe trabalhadora, o central é ampliar a democracia popular, ampliar a remuneração direta e indireta (via políticas sociais) da força de trabalho, investir na integração regional e nos BRICs. Sem isto, não vai ocorrer o tipo de desenvolvimento que nos favorece. Não há “pacto” que resolva isto. Pelo contrário.

IHU On-Line - Com a queda de popularidade do governo e o tensionamento constante, algum grupo ou articulação política está ganhando força?

Valter Pomar - Como disse antes, há diferentes “articulações” operando, tendo como vetores o grande empresariado, os “zumbis coxinhas”, a direita partidária, o oligopólio da mídia, a alta burocracia do Estado e os gringos. O protagonismo de cada um destes setores e de suas alianças oscila muito. Mas quem mantém força, desde sempre, é o grande capital financeiro. É este setor que ganhou novamente força, com a nomeação de Levy. E é ele que deve ser derrotado, se quisermos ter um desenvolvimento democrático, popular e socialista no Brasil.

IHU On-Line - Como o senhor compreende a relação do PT (do governo) com Eduardo Cunha?

Valter Pomar - Falando em geral, o crescimento da bancada da Bíblia, do Boi e da Bala é uma reação contra o PT e a esquerda, contra nossas vitórias e programas. Mas o crescimento da bancada BBB poderia ser menor, se tivéssemos feito a coisa certa nos últimos anos. Ao contrário disto, alguns setores do governo e do PT apostaram, volta e meia, numa tentativa de conciliação. Há até quem ache que não deveríamos ter lançado Arlindo Chinaglia para disputar contra Cunha, na eleição do presidente da Câmara. Escrevo sem saber qual será o voto dos três integrantes do PT na comissão de ética, na questão da admissibilidade do processo contra Cunha. Espero que votem contra Cunha. Qualquer outra posição causará danos imensos, incalculáveis, ao país e ao Partido.

IHU On-Line - Como a Frente de Esquerda está se articulando até o momento?

Valter Pomar -  Eu acho que há vários sinais positivos na conjuntura atual. O que está acontecendo nas escolas de São Paulo, por exemplo. A reação à pauta medieval, com destaque para a reação das mulheres em geral e das mulheres negras em particular. A postura da Central Única dos Trabalhadores, que critica o golpismo da direita, sem abrir mão de criticar e mobilizar contra o ajuste fiscal. Outro sinal positivo é, exatamente, a criação da Frente Brasil Popular, para quem defender a democracia é defender outra política econômica, enfatizando a luta por reformas estruturais e insistindo na unidade de ação com outros setores da esquerda (como os que se organizam sob o nome de “Povo sem medo”). Agora, claro, há também frações de esquerda que não estão em nenhuma destas frentes. E que fariam oposição ao PT e ao governo Dilma, mesmo que estivéssemos cumprindo o programa que nos fez vencer aseleições de 2014.

IHU On-Line - O risco de impeachment desapareceu?

Valter Pomar - Não. Nem vai desaparecer totalmente, porque há uma parcela da direita que cansou de perder e aposta no tapetão, seja judicial, seja midiático. Por isto mesmo, o tema principal é, como já disse, recuperar o apoio da maioria do povo. Isto supõe mudar a política econômica, mas supõe também mudar a linha e o comportamento em geral, tanto do governo quanto do Partido. Especialmente, parar de recuar.

IHU On-Line - Vislumbra alguma perspectiva de saída para a crise política diante do atual descrédito da população com relação à política?  

Valter Pomar - Sim, claro. Não existe crise sem fim. E o cronograma de saída da crise dependerá, no fundamental, daclasse trabalhadora, especialmente da disposição de amplos setores da classe que ao longo dos últimos anos se identificaram com o PT. Se estes setores demonstrarem disposição política e energia para retomar a ofensiva através de um forte ciclo de lutas, poderão obrigar o governo e o Partido a mudar de orientação. Agora, se aqueles setores não tiverem disposição e energia suficientes, a “perspectiva de saída” será construída por protagonistas diferentes dos atuais, muito provavelmente depois de um período (talvez dez anos ou mais) de recuo, desmobilização e desorganização.

IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?

Valter Pomar - Sim, um feliz 2016 e um lembrete: logo chegará a hora de comemorar os 100 anos da revolução de Outubro de 1917. Para horror de coxinhas e cavernícolas, estamos vivos e, mais cedo ou mais tarde, venceremos.

Por Patricia Fachin