Congresso & PED: uma variante para consideração

(texto apresentado para debate na direção da tendência petista Articulação de Esquerda)

1.Nós defendemos que o PT precisa realizar um balanço autocrítico, adotar uma nova estratégia e um novo padrão de funcionamento.

2.Consideramos que o espaço adequado para debater estas questões é um congresso partidário plenipotenciário.

3.Os delegados e delegadas que vão compor este VI Congresso nacional devem ser eleitos nos congressos estaduais. 

4.Os delegados e delegadas que vão compor os congressos estaduais devem, por sua vez, ser eleitos em congressos municipais. 

5.Os congressos municipais devem ser encontros presenciais, ou seja, vota apenas quem participa da reunião.

6.E as direções são eleitas pelos respectivos congressos, após o debate.

7.Esta é a posição da tendência petista Articulação de Esquerda. Esta é o espírito da proposta do MUDA PT.

8.A tendência CNB defende outro processo: o PED.

9.O PED (processo de eleição direta das direções) foi realizado em 2001, 2005, 2007, 2009 e 2013. 

10.Até onde sabemos, a CNB defende realizar o PED com base nas regras vigentes.

11.Há algumas diferenças fundamentais entre a proposta do PED e a proposta de congresso. 

12.No PED, a votação é feita em urna, em todo o país, no mesmo dia e hora. 

13.No PED, ao votar cada filiado escolhe simultaneamente: a direção municipal e a chapa de delegados/as municipais; a direção estadual e a chapa de delegados/as estadual; a direção nacional e a chapa de delegados/as nacional; e os respectivos presidentes. Ou seja, cada filiado vota 9 vezes. 

14.No PED, o filiado vota na urna, sem que seja obrigatório participar de nenhum debate para poder votar.

15.No PED, a direção (nos três níveis) é eleita antes da reunião dos respectivos congressos.

16.Os defensores do Congresso argumentam que o PED possui distorções típicas das eleições burguesas.

17.Argumentam, também, que o PED não estimula o debate, pois é possível votar sem debater; e o debate é feito depois da eleição da direção.

19.Os defensores do Congresso também dizem que o PED engessa as decisões, em dois sentidos:

a)as chapas tem que ser inscritas antes do debate começar;

b)como é muito difícil atender as regras para inscrever chapas nacionais e estaduais, é muito difícil para um filiado não organizado em tendência sair delegado ou ser escolhido para uma direção.

20.Os defensores do PED -- mesmo os que reconhecem os problemas deste sistema -- argumentam que os congressos também possuem distorções.

21.Por outro lado, argumentam que -- mesmo com estes defeitos -- o PED garante uma participação mais ampla dos filiados. Na opinião deles, os congressos vão favorecer os militantes, em detrimento da massa de filiados.

22.Estabelecido o impasse, tem surgido várias propostas que se pretendem conciliatórias.

23.Segundo uma destas propostas, deveríamos costurar um acordo prévio em torno de uma direção de unidade, presidente inclusive. 

24.Segundo outra proposta, o congresso partidário não poderia decidir acerca do PED. Esta decisão seria remetida para um plebiscito na base do Partido. 

25.Não estamos de acordo com estas duas propostas, em quaisquer de suas variantes. 

26.Defendemos um congresso plenipotenciário. Plenipotenciário inclusive para manter o PED ou para eleger uma direção. 

26.Achamos que a direção tem que ser escolhida através do debate e não antes dele. E que a escolha deve ser feita pela base partidária e não por um acordo anterior ao pronunciamento da base.

27.Um acordo, para ser aceitável aos que defendem o congresso, deve garantir a realização do mais amplo debate e preservar o caráter plenipotenciário do congresso.

28.Nesta linha, devemos considerar a seguinte hipótese:

-realização do PED, mas apenas para eleger a direção municipal e os delegados e delegadas ao congresso municipal;

-o congresso municipal elege delegados e delegadas ao congresso estadual;

-o congresso estadual elege delegados e delegadas ao congresso nacional;

-o congresso nacional debate em caráter plenipotenciário toda a pauta (balanço, estratégia, funcionamento do Partido);

-caso o congresso decida eleger a direção através do PED, convoca-se PED nacional e estadual;

-caso o congresso decida eleger a direção em congresso, o congresso nacional elege imediatamente e os congressos estaduais são reconvocados para eleger as respectivas direções.

29.Nesta proposta, os defensores do PED seriam contemplados no seguinte: todos os filiados poderiam participar votando diretamente. E uma eventual decisão de acabar com PED seria tomada por delegados/as que foram eleitos/as, em primeira instância, através de um PED.

30.Neste proposta, por outro lado, os defensores do Congresso seriam contemplados no seguinte: a partir do congresso municipal, todos os delegados e delegadas seriam eleitos após o debate. O Congresso seria plenipotenciário e poderia, se quiser, eleger ele próprio as direções.

31.Em âmbito municipal, é muito mais fácil montar uma chapa. O que facilita a militantes sem tendência participar tanto das direções quanto das delegações. Como os delegados estaduais e nacionais seriam eleitos pelos delegados municipais, isto permitiria que no congresso nacional houvesse maior pluralidade do que hoje, com mais delegados/as sem tendência.

32.Claro que para os defensores do Congresso, aceitar o PED municipal é uma concessão. Mas, gostemos ou não, é importante lembrar que os defensores do PED tem a seu lado o estatuto e o resultado da votação a respeito, feita no V Congresso. Por outro lado, pode-se estabelecer uma proporção de delegados/as por filiados/as na base que reduza significativamente o fenômeno "votar e ir embora".

33.O essencial é garantir o debate e o congresso plenipotenciário. E sair rapidamente da situação atual, em que discutimos os métodos, e passar para a discussão dos conteúdos: o funcionamento do Partido, o balanço e principalmente a estratégia.

(sem revisão)