Projeto de resolução sobre Balanço do período

Balanço do período
(projeto de resolução apresentado ao 3º Congresso da tendência petista Articulação de Esquerda)

1.O Partido dos Trabalhadores continua sendo, apesar das derrotas sofridas em 31 de agosto, 2 de outubro e 29 de outubro, o maior partido da esquerda brasileira.

2.Por isto, o PT tem a responsabilidade de apresentar um diagnóstico do que ocorreu e uma proposta sobre o que fazer.

3.Cabe ao Congresso do Partido aprovar resoluções a respeito. Cabe às tendências partidárias e a cada militante individualmente apresentar sua contribuição.

4.Algumas tendências e militantes dizem que mais importante que o balanço é enfrentar a ofensiva da direita. Os que pensam assim cometem um equívoco que já nos custou muito caro, especialmente em 2015 e 2016. 

5.Em nossa opinião, sem fazer um balanço crítico e autocrítico, não conseguiremos formular uma política capaz de enfrentar e derrotar a ofensiva da direita. Aliás, se tivéssemos feito um balanço crítico e autocrítico do que ocorreu em 2005 e em 2013, talvez a história recente tivesse sido muito diferente.

6.Ao fazer autocrítica, ao reconhecer os erros cometidos, estamos nos dirigindo à classe trabalhadora, aos setores populares, as camadas da juventude, das mulheres, dos negros e negras, dos movimentos LGBT, dos indígenas, a todos e a todas que em algum momento confiaram em nosso Partido e em nossa linha política.

7.O Partido dos Trabalhadores foi criado há 36 anos. Não pretendemos, numa resolução congressual, fazer um balanço do conjunto de nossa trajetória. Nos limitaremos a analisar o último período, que tem seus marcos em 1995 (Encontro nacional do PT em Guarapari), em 2002 (eleição de Lula), na crise de 2005, em 2010 (eleição de Dilma) e no processo de impeachment (2015-2016).

8.Nosso balanço colide tanto com os que anunciam a morte do PT, quanto com aqueles que minimizam as derrotas sofridas. O PT não morreu. O PT tem tudo para sobreviver a esta crise. Mas neste momento está sendo vítima de um duplo ataque: da direita que pretende destruí-lo; e de parcelas de sua atual direção, que resiste a tomar as medidas necessárias para corrigir os rumos do Partido.

Corruptos, traidores e desiludidos 

9.Corruptos, traidores e desiludidos: estas três palavras resumem o balanço que alguns setores fazem da trajetória do Partido dos Trabalhadores, especialmente desde 2003.

10. A afirmação de que o PT seria uma organização criminosa é repetida até a saciedade pelos principais meios de comunicação, controlados pela direita e pelo grande capital. Este diagnóstico é compartilhado, de maneira mais ou menos enfática, inclusive por setores da esquerda, que ao fazê-lo incorporam não apenas a descrição de determinados fatos, mas toda uma visão de mundo que faz da “corrupção” o problema central do Brasil.

11. A afirmação de que o PT traiu a classe trabalhadora, assim como a esquerda e socialismo, foi virando um lugar comum para alguns setores da esquerda. A palavra “traição” às vezes é explícita, às vezes implícita. Curiosamente, dizem isto não apenas setores da ultra-esquerda, mas também recém-saídos do PT, inclusive recém-saídos do agrupamento que ainda segue majoritário na direção nacional do Partido. 

12.Quando se questiona a suposta “traição” e se solicita levar em consideração a evolução das condições de vida da maioria do povo durante os governos petistas, a resposta dos críticos oscila entre duas teses tucanas; os aspectos positivos dos governos petistas tiveram origem no Plano Real e a realidade não confirma a propaganda petista.

13. A narrativa baseada na tipologia de crime & traição conduz a um terceiro tipo de  balanço: o resultado de 13 anos de governo federal encabeçado pelo PT seria a desilusão. Desilusão do brasileiro com a política, desilusão da esquerda com o PT. Frente ao que se faria necessário um choque de realismo, de pragmatismo, daquele tipo de bom senso de que só a classe dominante e seus funcionários são capazes.

14.O PT está sendo vítima de algumas técnicas de guerra ideológica que foram utilizadas, noutro tempo, contra o chamado socialismo real. Em poucas palavras, não se trata de balanço, mas de uma execução em vida, conhecida como morte civil.

15. A eficácia destas técnicas é tão grande que, como aconteceu nos anos 1990, parte do próprio PT absorve os conceitos de seus algozes. Um exemplo clássico disto é a afirmação segundo a qual o grande problema do PT foi ter aberto mão de um “projeto de país”, para no seu lugar colocar um “projeto de poder”. Frase de absoluto lugar comum, totalmente falsa e que tem como consequência prática ajudar a que o poder, esta “coisa suja”, siga intocado nas mãos da classe dominante. 

16.Outro exemplo desta "síndrome de Estocolmo" é a adesão à tese segundo a qual fomos derrotados porque “fulano” ou porque “beltrana” agiram assim ou assado. Como se fosse possível explicar uma derrota de tal dimensão histórica, apenas ou principalmente pelos atos de uma pessoa. Mas aceitar esta tese para explicar a derrota, significa também indiretamente aceitar esta tese para explicar as vitórias. E com isto toda a ação coletiva da classe trabalhadora nas últimas décadas é anulada, sendo posta em seu lugar uma história baseada nas genialidades e nos erros dos líderes.

17. Outra parte da esquerda, também como nos anos 1990, reage à ofensiva cerrando fileiras em defesa de absolutamente tudo o que foi feito. A prova de que teríamos feito tudo certo seria o ataque da direita. Quando na verdade a direita nos ataca não principalmente pelo que fizemos, mas pelo somos; e tem êxito neste ataque não pelo que fizemos de correto, mas exatamente pelo fizemos de errado e/ou pelo que deixamos de fazer.

18. Esta é a questão central que deve ser esclarecida em nosso balanço: o que fizemos de errado e/ou o que deixamos de fazer, o que explica a derrota que sofremos em 31 de agosto de 2016 e, de maneira mais geral, o que explica os acontecimentos entre o segundo turno de 2014 e os dois turnos de 2016?

19. É preciso que sejamos nós, do Partido dos Trabalhadores, os primeiros a apontar com clareza nossos erros, defeitos e debilidades. Se nos limitarmos a ficar falando de nossas virtudes, seremos um partido com um grande passado pela frente.

20. Entre os vários erros cometidos, há um que deve ser destacado: nossa derrota estratégica foi também a derrota de uma estratégia, a derrota da estratégia adotada desde 1995 e aprofundada a partir de 2003.

21. É preciso compreender qual era aquela estratégia, explicando como ela contribuiu ao mesmo tempo para nossas vitórias e também para nossa derrota. Porque nisto reside a “graça” da coisa toda: as virtudes transformam-se em defeito, as fortalezas transformam-se em debilidades, o que nos trouxe até aqui não permitirá seguirmos muito à frente.

22. A estratégia 1995-2016 era baseada numa certa leitura do capitalismo internacional e da sociedade brasileira. Desta leitura derivava a crença na possibilidade de conciliar, durante um largo espaço de tempo, sem conflitos mais profundos, os interesses do grande empresariado com a elevação do nível de vida da maioria do povo, com a ampliação das liberdades democráticas e com uma política externa “altiva e soberana”.

23. Em decorrência da crença acima, nossos objetivos estratégicos foram deslizando pouco a pouco: do democrático-popular e socialista, para o antineoliberal; e do antineoliberalismo para um progressismo “melhorista” e de inclusão social. Num primeiro momento deixamos de considerar o grande capital como nosso inimigo, centrando fogo apenas no setor financeiro; num segundo momento, incorporamos o capital financeiro em nossa política de alianças. Alguns defensores destas políticas talvez não se reconheçam nestas definições, mas é sua prática que conta, não suas ilusões acerca de si mesmos.

24.O progressismo "melhorista" predominou em parte do primeiro governo Lula e em parte do segundo mandato Dilma. Já o segundo mandato de Lula e breves momentos do primeiro mandato de Dilma foram marcados por uma inflexão antineoliberal. Em nenhum momento, entretanto, prevaleceu como objetivo estratégico a realização de reformas estruturais, democráticas e populares, articuladas com a luta pelo socialismo. Dito de outra forma, em nenhum momento se considerou o grande capital como nosso inimigo estratégico.

25.Portanto, tanto em sua expressão antineoliberal quanto em sua expressão "melhorista", a estratégia adotada entre 1995 e 2016 foi marcada pela conciliação de classe. E durante algum tempo esta estratégia pareceu estar dando certo. Mas quando seus defeitos ficaram claros, os seus defensores reagiram atônitos, sem saber o que fazer. Em parte por falta de crença em que outra estratégia fosse possível. Em parte porque as concessões feitas ao grande capital tornavam muito difícil reagir a ofensiva promovida pela burguesia a partir de 2011.

26.Isto porque a estratégia adotada entre 1995-2016, embora tivesse diferentes expressões programáticas (a antineoliberal e a melhorista), era fundamentalmente homogênea no que dizia respeito a como tratar o tema do poder.

27.Desde 1995 até 2016, predominou no PT a lógica de tratar o tema do poder a partir de uma lógica fundamentalmente eleitoral e institucional, segundo a qual ser governo seria equivalente a ter o poder. E como ser governo implicava em ganhar eleições, toda a nossa ação política foi mais e mais se concentrando exclusivamente nisto.

28. Abandonou-se assim a estratégia aprovada pelo V Encontro Nacional de 1987, que considerava que ser governo era parte da disputa pelo poder. Segundo as resoluções aprovadas pelo V Encontro, ser poder exigiria acumular forças, construir um forte movimento social, organizar um forte partido militante em aliança com outras organizações democrático-populares, forjar uma cultura política de massas comprometida com mudanças socialistas e também conquistar uma forte presença nas instituições de Estado, principalmente mas não só através das eleições.

29.Nestes marcos, nossa presença no governo federal deveria ajudar a construir/conquistar as condições para ser poder, por exemplo: garantindo a influência dos interesses públicos sobre os “mercados”, democratizando os meios de comunicação, estabelecendo controle social sobre o aparato de Estado, realizando uma reforma político-eleitoral etc.

30.A partir de 1995, as resoluções do V Encontro foram crescentemente deixadas de lado. Em decorrência da maneira estritamente eleitoral e institucional que foi ganhando espaço entre nós, na prática não se disputou mais o poder, deixando nas mãos da classe dominante os meios para influenciar, sabotar e derrubar os governos por nós encabeçados. Dito de outra forma, a via estritamente institucional acabou ao final produzindo um imenso desacumulo institucional, de que é prova o resultado das eleições municipais de 2016.

31.No âmbito do programa e da ação de governo, houve uma crescente desidratação e uma “desideologização”. 

32.A desidratação implicava em não realizar reformas estruturais, nos concentrando em políticas públicas mais ou menos universais, políticas cuja extensão dependia dos recursos orçamentários, cuja ampliação dependia do aumento da tributação, que por sua vez dependia do nível de investimento decidido e controlado pelo capital privado. A inexistência de uma reforma tributária e o peso do serviço da dívida impunham limites imensos às políticas públicas. E quando o capital decidiu fazer greve de investimentos, os avanços obtidos começaram a retroceder.

33. A “desideologização” implicava em retirar o caráter de classe das ações que realizamos: o ponto máximo disto foi dizer que nossa meta seria construir “um país de classe média”, o que além de ser uma tolice do ponto de vista sociológico, foi um desastre do ponto de vista político. Pois ao falar de um país de classe média, o que estava dizendo aos trabalhadores era que não se organizassem como classe e não enxergassem o mundo do ponto de vista dos trabalhadores. 

34.Como espantar-se que, passados alguns anos, grande parte dos beneficiários das políticas públicas dos governos petistas atribuíssem sua melhoria de vida a Deus, à família e ao seu esforço individual? Como achar estranho o espaço conquistado pela "teologia da prosperidade"? 

35.Ao melhorar a vida dos setores populares, ampliamos a pressão sobre os setores médios tradicionais, que se converteram em tropa de choque da contraofensiva reacionária. Ao falar que o país que desejávamos era um "país de classe média", não preparávamos os trabalhadores para defender seus interesses.

36.Ao contrário: no âmbito da política de alianças, o privilégio foi para as alianças táticas em detrimento das alianças estratégicas. E no âmbito das alianças táticas, cresceram os compromissos com os inimigos estratégicos (ou que tinham grande potencial para converter-se em inimigos, como é o caso do vice-presidente golpista). Não é por acaso que a maioria dos (supostos) aliados de ontem votou pelo impeachment. Na maioria dos casos, eles agiram de acordo com seus interesses de classe. 

37.Como decorrência do que viemos analisando, desde 1995 e em particular desde 2003, enfraquecemos o peso dos partidos e movimentos sociais, em favor dos governos e mandatos parlamentares. Ao mesmo tempo, cresceu o oportunismo tático, como se cada batalha fosse a última e não tivesse vínculo com nossos objetivos de longo prazo. Um recente e deprimente exemplo disto é o grande e ecumênico número de candidaturas que esconderam a bandeira do PT durante as eleições municipais de 2016.

38. Pelos motivos apontados – sem prejuízo de outras questões e sem prejuízo de considerar que algum dos motivos tenha tido mais peso que outros— a estratégia que nos ajudou a ganhar quatro eleições presidenciais, que nos ajudou a construir políticas públicas que melhoraram a vida do povo, não foi suficiente para viabilizar transformações estruturais na sociedade brasileira e principalmente não criou as condições para derrotar a reação da classe dominante. Reação que, aliás, pegou muita gente de surpresa. Especialmente quem acreditava que nossa moderação ia moderar o lado de lá.

39. Se a história tivesse tido chegado ao fim em 2010, apesar dos limites e contradições o saldo seria globalmente positivo em favor daquela estratégia de conciliação. 

40.Acontece que a história teve prosseguimento. O biênio 2010-2011 constitui exatamente o ponto de virada. Até ali, o grande capital havia tolerado a elevação dos salários e das políticas públicas. O que perdia com isto, recuperava com folga através da ampliação dos mercados e através do capital financeiro. Mas entre 2010 e 2011, os impactos da crise internacional empurraram o grande capital a exigir um freio na elevação dos salários diretos e indiretos. E como o governo petista resistia a fazer isto, especialmente na velocidade e na profundidade desejadas pelo grande capital, este passou a fazer "greve de investimento" e a estimular seus representantes políticos a "subir o tom" contra o governo.

41.A partir de então, a estratégia de conciliação de classe, que colocava a disputa pelo poder, as reformas estruturais e o socialismo em último plano, concentrando-se em tentar melhorar a vida do povo através de políticas públicas implementadas a partir dos espaços legislativos e executivos conquistados através de processos eleitorais, conduziu aos seguintes dilemas:

a) a vida do povo passou a melhorar cada vez mais lentamente;

b) a vida do povo passou a melhorar cada vez menos;

c) a vida do povo começou a piorar;

d) tudo isto acontecendo antes que se tivesse conseguido refazer tudo aquilo que fora desfeito pelo neoliberalismo;

e) como decorrência, caiu a adesão popular ao nosso partido, a nossas lideranças e aos nossos governos, que implementavam aquelas políticas públicas que já não surtiam mais os menos efeitos que antes;

f) coerente com a lógica de aliança estratégica com o grande capital, o governo ensaiou uma batalha administrativa contra os juros altos, para depois apelar aos subsídios para tentar reestabelecer a confiança do empresariado. Nos dois casos, o grande empresariado respondeu recrudescendo sua greve de investimentos e seu apoio à oposição de direita;

g) apesar disto, vencemos as eleições de 2014. Logo em seguida a vitória, o governo Dilma optou pelo ajuste fiscal recessivo, que não atraiu um apoio do grande capital e da direita, provocou uma deterioração ainda maior na situação econômica e social, conduzindo a uma perda acelerada de nosso apoio popular;

h) o refluxo do apoio popular, somado à oposição de direita, alterou a correlação de forças política nos espaços legislativos e/ou executivos, possibilitando o impeachment e a vitória das direitas nas eleições municipais. De conjunto, trata-se do regresso das forças políticas e sociais que sempre se opuseram às políticas públicas que levaram à melhoria das condições de vida do povo;

i) o regresso da antiga oposição (atualmente governo) é marcado não apenas por um retrocesso social, mas também por um aprofundamento do retrocesso econômico e político.

42.Do ponto de vista da política econômica, podemos dizer que nosso governo não conseguiu perceber que os problemas criados a partir da crise internacional de 2007-2008, especialmente aqueles ligados a deterioração dos preços das commodities, ao peso do setor agroexportador, à dependência financeira e comercial, à força dos oligopólios – especialmente estrangeiros e financeiro– vis a vis o enfraquecimento das empresas estatais, exigiam outra política. Uma política que fosse diferente tanto da implementada por Palloci quanto daquela que foi implementada por Guido Mantega.

43.Sendo esta a descrição, devemos responder o seguinte: 

a) ou bem estamos diante de uma derrota de natureza tática, devido a causas conjunturais e/ou erros ocasionais; 
b) ou bem estamos diante de uma derrota de natureza estratégica, causada por mudanças nas condições estruturais nas sociedades e no mundo, e/ou por limites insuperáveis da própria estratégia.

44. Se estivermos diante de uma derrota tática (ou seja, de uma derrota eleitoral das esquerdas), não se faria necessário alterar a estratégia. Mas se estivermos diante de algo mais profundo e mais grave do que uma derrota eleitoral e tática, neste caso se colocará a necessidade de reavaliar e no limite alterar a estratégia.

45. Em que medida o sucesso da presente onda reacionária estaria vinculado aos limites da própria estratégia adotada pela esquerda?  A este respeito, apontamos a seguir dois “efeitos colaterais” da própria estratégia, mais exatamente consequências negativas decorrentes do seu próprio sucesso.

46. Uma estratégia baseada apenas em políticas públicas tende a produzir efeitos positivos decrescentes.

47. A base das políticas públicas é a tributação, no capitalismo em que vivemos a tributação depende em última análise da rentabilidade do setor privado, rentabilidade que tende a diminuir quando há uma elevação da remuneração do trabalho, elevação da remuneração que tende a resultar – direta ou indiretamente -- das políticas públicas.

48. No caso dos países imperialistas, esta dinâmica pode ser retardada devido à exploração de outras sociedades. Mas as tentativas feitas pela socialdemocracia na Europa confirmam que mesmo nos países centrais, o capitalismo suporta por algum tempo, mas não suporta por muito tempo a ampliação do bem-estar e da democracia.

49. Lá, assim como na América Latina, podemos dizer que apenas com políticas públicas, sem reformas que alterem a correlação de forças estrutural entre as classes no interior da sociedade e do Estado, o padrão de distribuição da riqueza e o modelo de desenvolvimento, não se torna possível melhorar a vida do povo de maneira veloz, profunda e permanente. Pois em algum momento a melhoria nas condições de vida do povo vai levar os capitalistas a fazer uma greve de investimentos.

50. Uma estratégia baseada em maiorias eleitorais tende, em parte pelos motivos expostos acima, a produzir resultados eleitorais decrescentes.

51. Devido ao decréscimo na profundidade e na velocidade das mudanças, a partir de certo momento cresce mais rápido o descontentamento do que a adesão; neste momento, a classe dominante tem grandes chances de organizar uma reação exitosa, contando para isto com os aparatos de poder que seguem em suas mãos.

52. Que tenham mantido estes instrumentos sob seu controle não é um acaso, nem uma concessão indevida, é uma consequência da própria estratégia adotada, que em nenhuma hipótese previa a expropriação parcial ou total de setores das classes dominantes.

53.Noutras palavras, uma estratégia que busca melhorar a vida do povo através de políticas públicas implementadas a partir dos espaços legislativos e executivos conquistados através de processos eleitorais, está fortemente arriscada a perder estes mesmos espaços e, com isso, ver as políticas públicas serem desmontadas antes que elas produzam efeitos de longa duração.

54. Como sabemos observando o conjunto das experiências de governos progressistas latino-americanos, esta dinâmica também está presente – mas de forma retardada -- naqueles casos em que houve processos constituintes, forte participação popular e democrática no Estado, e/ou instrumentos estatais de forte intervenção na produção econômica.

55. Em nenhum momento, é bom lembrar, a classe dominante e seus aliados abriram mão de utilizar um conjunto de instrumentos econômicos e políticos para buscar deter e reverter a melhoria nas condições de vida do povo. A reação adotou desde 2003 variadas formas, que foram da sabotagem cotidiana, passando pela oposição parlamentar até o golpe de Estado.

56. Por tudo que foi dito até agora, consideramos que a explicação fundamental para o êxito da ofensiva reacionária reside na estratégia adotada desde 1995 e aprofundada a partir de 2003. Outros aspectos devem ser considerados, mas de forma subordinada.

57.O aspecto central da estratégia adotada desde 1995 foi a conciliação de classe. O aspecto central da estratégia que deve ser adotada é o contrário disto. E não é preciso nenhum esforço para perceber o que isto quer dizer: basta olhar o que está fazendo o governo golpista, que não tem nenhuma dúvida acerca do caráter antagônico dos interesses de classe existentes na sociedade brasileira.

58.Não sabemos por quanto tempo vai continuar a atual situação de defensiva estratégica em que estamos. Mas para que ela seja superada, precisamos de outra estratégia. E quando ela for superada, inclusive quando voltarmos a governar o Brasil, precisaremos de outra estratégia e de outro programa, de caráter democrático-popular e socialista.

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