Entrevista para a revista Exame

Seguem as respostas concedidas ao jornalista Luciano Pinheiro De Padua, da revista Exame.

As primeiras perguntas estão em grafia normal.

As primeiras respostas estão em negrito itálico.

A segunda rodada de perguntas está em azul.

A segunda roda de respostas está em vermelho.

Ao final de tudo está a matéria que foi publicada pela revista.

1 - O senhor fala em um dos textos que a AE saiu de 30% (quando havia 500 000 filiados) para algo como 5% dos filiados hoje. Podemos usar esse dado? Conseguimos estimar qual a composição das das tendências em relação aos filiados? 

É possível fazer uma estimativa aproximada, levando em conta o resultado obtido por cada setor do Partido nos processos de eleição das direções. 

Queremos fazer esse levantamento. Como conseguimos encontrar o resultado por cada setor do Partido?

Então: de 1980 a 2001, os dados são difíceis de conseguir. Ademais, o processo de eleição se dava em encontros de delegados, o que torna mais difícil fazer as contas. De 2001 até 2013, o processo de eleição se deu através de votação direta. Neste caso, é fácil conseguir o resultado das chapas nos PED de 2001, 2005, 2007, 2009 e 2013. Entretanto, as chapas não tem uma composição uniforme, motivo pelo qual voce em alguns casos voce terá que decompor os resultados (ou seja, levar em consideração que algumas as chapas são coligações de tendências).

2 - Como podemos medir o crescimento da estrutura do PT? Quanto a burocracia do partido cresceu nesses últimos 13 anos? 

Depende do que voce considerar por "estrutura". Voce está se referindo ao número de dirigentes profissionalizados (com salários pagos pelo Partido) e de funcionários do partido? Ou ao número de filiados que foram eleitos parlamentares e executivos, mais o número de filiados comissionados no legislativo e no executivo? 

Me refiro a ambas as situações.

Não conheço nenhum estudo sério, sobre nenhuma das situações, que possa responder quanto cresceu.

Tem muita propanda da oposição falando do número de cargos comissionados; mas os números que a oposição brande são pura e simplesmente uma lenda.

O que se pode dizer com segurança é que durante o período 2002-2010 há três tendências claras: cresce o número de eleitores, de filiados e de profissionalizados.

Depois de 2010 estas tendências tornam-se mais confusas: o número de eleitores começa a infletir para baixo, mas isto não afeta da mesma forma o número de eleitores nem o de profissionalizados.

Não uso o termo "burocracia", porque há aí um julgamento de valor e também porque isto induz a misturar num mesmo saco coisas totalmente diferentes (quem é eleito pelo povo, quem é nomeado por quem foi eleito pelo povo, quem é dirigente eleito pela base partidária, quem é funcionário contratado pelo Partido).

2.1 - Por exemplo, queremos saber quanto aumentou o número de funcionários e dirigentes profissionalizados desde 2002. Acreditamos ser um aumento razoável pelo fato de que o partido cresceu muito no período. Além disso, queríamos entender como foi aumentando o orçamento do partido. Quer dizer, qual o faturamento do partido hoje? Ele se mantém por suas próprias receitas ou o Fundo Partidário é muito importante para cobrir os custos?

O número de funcionários e dirigentes profissionalizados em todo o país é um dado que deve ser buscado na secretaria nacional de organização. Ou no TSE, pois se o Partido paga os salários, então isto é obrigatoriamente registrado.

O mesmo pode ser dito do orçamento. Isto deve ser buscado junto a tesouraria nacional. Ou jutno ao TSE.

Não é adequado falar em "faturamento", pois o Partido não é uma empresa.

É publico que até 2015 o Partido tinha três fontes principais de receita: contribuições de pessoas físicas, contribuições de pessoas jurídicas e o fundo partidário. As contribuições de pessoas físicas tornaram-se, com o passar do tempo, um percentual menor. Os números precisos voce pode obter na tesouraria ou no TSE. São dados públicos.

2.2 – Temos um levantamento de que nos 22.000 cargos comissionados no poder executivo federal havia em torno de 1 500 indicados que eram filiados ao PT. Queríamos estender essas projeções para estados e municípios. A ideia é entender, uma vez que o partido tem um sistema de cobrança da remuneração em comissionados, o quanto isso pode afetar na arrecadação. Isso é importante para demonstrar uma menor capacidade financeira para viabilizar candidaturas.

Não sei se os números são esses, mas a proporção faz todo o sentido. Desde 1 de janeiro de 2003 até 31 de agosto de 2016, o número de petistas em cargos comissionados sempre foi muito pequeno. Desconheço qualquer estudo sobre a situação nos estados e municípios. Meu palpite é que na média a proporção seja mais ou menos a mesma. 

Sobre a cobrança de contribuições, no meu entendimento o problema está mal colocado. O partido sempre teve uma política de cobrar dos filiados, sempre teve uma política de cobrar mais de quem recebe mais e sempre teve uma política de cobrar especialmente mais de quem ocupa postos (eletivos ou não) graças ao partido. Isto não foi inventado em 2003.

A partir de um determinado momento, um setor do judiciário aderiu a tese de que esta cobrança seria indevida. E passou a proibir filiados petistas que ocupavam determinados cargos de contribuir. Isto é um despautério, pois a pessoa pagava com seu salário. 

Isto posto, desde 2003 até 2014 os valores arrecadados junto a filiados que ocupam cargos eletivos ou cargos de confiança tinham muito pouco relevância nas campanhas eleitorais, por uma razão que pode ser constatada nos dados do TSE: os valores arrecadados desta forma eram muito pequenos frente aos valores gastos nas campanhas.

Com a proibição do financiamento privado empresarial isto pode mudar? Pode, mas é preciso ver os números antes de falar.

3 - Como está a disputa das tendências hoje? 

A disputa entre as tendências do Partido existe desde 1980, mas foi assumindo diferentes formas ao longo da história. Ao mesmo tempo, as próprias tendências sofreram mudanças. Quando voce pergunta como está a disputa, exatamente o que voce quer saber?

Quero entender quais as maiores tendências que estão disputando a hegemonia no partido hoje. Até onde sei, há seis maiores tendências das 23 (estou enganado?) que compõem o partido: Mensagem, Movimento PT, Militância Socialista, Articulação de Esquerda, Esquerda Popular Socialista e setores do Construindo um Novo Brasil. A pergunta tenta entender quem está polarizando a disputa. Por isso, seria interessante conversar para fazer um traçado mais histórico delas que, como o senhor pontuou, mudaram com o tempo.

Vinte e três? Duvido que haja tantas tendências no PT.

Acho prudente distinguir o que são grupos regionais, grupos em torno de líderes locais, grupos em torno de um parlamentar ou de um executivo, do que são propriamente correntes de opinião organizadas, em torno de uma visão de conjunto sobre qual deve ser a política do PT e seu funcionamento. 

Como é óbvio, isto implica num julgamento subjetivo. Eu posso considerar que determinada tendência é na verdade um mandato parlamentar disfarçado de tendência para fazer lobbie dentro do Partido; mas seus integrantes podem pensar o contrário e podem realmente acreditar que constituem uma corrente de opinião.

Como distinguir isto? Há vários critérios possíveis (tempo de existência, presença nacional, presença nos órgãos dirigentes nacionais do Partido, formulação de políticas etc.). Por exemplo: quais tendências tem assento na comissão executiva nacional do PT? Ou no Diretório Nacional do PT?

Há outra complicação: algumas tendências constituem, na verdade, coalizões. Por exemplo:  a Mensagem é uma coalizão, no interior da qual há uma tendência (a DS) e outros grupos que na minha opinião não são exatamente tendências, independente de sua relevância (que as vezes pode ser imensa, por exemplo o ministro da Justiça Cardozo era da Mensagem e não era da DS).

Enfim, se voce fizer perguntas mais específicas, eu posso responder. Mas prefiro responder sempre por escrito. 

Texto publicado pela revista Exame

http://exame.abril.com.br/revista-exame/sem-aprender-com-erros-pt-pode-deixar-esquerda-brasileira/