Em 2006, a secretaria de relações internacionais do PT, a Fundação Perseu Abramo e a Fundação Rosa Luxemburgo promoveram um curso sobre relações internacionais. O curso foi realizado em Sâo Paulo, com cerca de 50 alunos do Brasil e de outros países da América Latina. Entre os professores, Kjeld Jakobsen, Roberto Regalado, Igor Fuser, Daniel Aarão Reis Filho, Wladimir Pomar, Gustavo Codas, Beluce Belluci, Breno Altman, Marco Aurélio Garcia e Nani Stuart. O texto abaixo serviu de base para uma aula que dei neste curso, sobre o tema capitalismo e imperialismo. Foi publicado em livro editado pela Editora da FPA.
Compreender a dinâmica atual das relações internacionais, especialmente entre os Estados, exige compreender o capitalismo. Até porque, desde a crise geral do socialismo, cujo ápice foi em torno de 1990, o capitalismo tornou-se mais hegemônico do que nunca foi.
O capitalismo, suas origens, suas contradições internas, suas tendências de desenvolvimento, seus limites históricos, são temas extremamente controversos, sobre os quais há pelo menos 150 anos de polêmica e diversas “escolas de pensamento”, muitas vezes antagônicas.
Este texto aborda algumas dessas questões, bem como sugere leituras (principalmente as disponíveis em língua portuguesa) que permitem uma abordagem acessível para militantes interessados em ter uma visão geral sobre o assunto.
Comecemos pelas origens do capitalismo. Embora pareça algo banal, reconhecer o capitalismo como um fenômeno histórico é algo de enorme significado político, pois aceitar que ele teve uma origem reforça a idéia de que ele poderá ter um fim.
Dentre os inúmeros autores que trataram do assunto, citaremos o professor inglês Maurice Dobb.
Professor de economia e um dos “fundadores” da escola de marxistas ingleses integrada por Hobsbawn, Thompson, Cristopher Hill e Rodney Hilton, Maurice Dobb é autor de A evolução do capitalismo[1], livro publicado em 1946.
O primeiro capítulo deste livro dedica-se exatamente a definir o significado de “capitalismo”, entre outros motivos porque “se o capitalismo não existe como entidade histórica, os críticos da ordem econômica atual que reclamam uma mudança do sistema estão lutando contra moinhos de vento”.
Dobb afirma que, “por terem exercido uma influência sobre a pesquisa e a interpretação históricas, três significados separados e atribuídos ao capitalismo surgem com destaque. Embora em alguns aspectos os mesmos se sobreponham, cada um deles se associa a uma visão distinta da natureza do desenvolvimento histórico, cada qual acarreta um tratado de fronteiras cronológicas bem diferentes para o sistema, e cada qual resulta num relato causal diferente quanto à origem do capitalismo e o crescimento do mundo moderno”.
A primeira abordagem é a que busca “a essência do capitalismo” não “em qualquer dos aspectos de sua anatomia econômica ou sua fisiologia”, mas no “espírito” predominante na época: o espírito de empresa, de empreendimento, de aventura, de cálculo, de racionalidade. Ou, nas palavras recentes de um filósofo menor, o “espírito animal” do empresário.
Uma obra clássica partidária desta primeira abordagem é A ética protestante e o espírito do capitalismo[2], de Max Weber, para quem o capitalismo está presente “onde quer que a provisão industrial para as necessidades de um grupo humano seja executada pelo método de empresa”.
A segunda abordagem identifica o capitalismo com o comércio, ou ainda com a “produção voltada para a troca”. Esta abordagem é extremamente influente, estando na base das correntes teóricas (como o “utilitarismo” e o “marginalismo”) que buscam o “segredo” do capitalismo, não no processo de produção, mas sim no processo de circulação de mercadorias.
Uma compreensão panorâmica daquelas correntes teóricas é apresentada no livro História do pensamento econômico[3], de E. K. Hunt.
A terceira abordagem é a que considera o capitalismo como um “modo de produção” específico, distinto de outros existentes na história da humanidade.
O conceito de “modo de produção” é adotado, aqui, no sentido mais amplo do termo, ou seja, as relações que os seres humanos estabelecem entre si e com a natureza, no processo de produção e reprodução de sua vida social.
A obra clássica dos que defendem esta abordagem é O Capital[4], de Karl Marx, que veio a luz em 1867. Anos antes, em 1859, Marx resumiu assim seu método:
“(...) na produção social da sua vida, os homens contraem determinadas relações necessárias e independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada fase de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais.
O conjunto dessas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social.
O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e espiritual em geral. Não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelo contrário, o seu ser social é que determina a sua consciência.
Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade se chocam com as relações de produção existentes, ou, o que não é senão a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali.
De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações se convertem em obstáculos a elas. E se abre, assim, uma época de revolução social.
Ao mudar a base econômica, revoluciona-se, mais ou menos rapidamente, toda a imensa superestrutura erigida sobre ela.
Quando se estudam essas revoluções, é preciso distinguir sempre entre as mudanças materiais ocorridas nas condições econômicas de produção e que podem ser apreciadas com a exatidão própria das ciências naturais, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, numa palavra, as formas ideológicas em que os homens adquirem consciência desse conflito e lutam para resolvê-lo.
E do mesmo modo que não podemos julgar um indivíduo pelo que ele pensa de si mesmo, não podemos tampouco julgar estas épocas de revolução pela sua consciência, mas, pelo contrário, é necessário explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito existente entre as forças produtivas sociais e as relações de produção.”[5]
Uma visão de conjunto sobre as idéias de Marx pode ser encontrada no livro do economista belga Ernest Mandel: A formação do pensamento econômico de Karl Marx[6]. Para uma visão sobre a evolução das diferentes correntes marxistas, recomenda-se a leitura de Considerações sobre o marxismo ocidental[7], de Perry Anderson.
É importante dizer que a metodologia histórica formulada por Marx e Engels tem sido parcialmente adotada, nas últimas décadas e particularmente nos últimos anos, por pessoas que não são comunistas, socialistas, revolucionários ou tampouco se consideram marxistas. Nessa linha, recomenda-se a leitura de A dinâmica do capitalismo[8], de Fernand Braudel.
Segundo as abordagens do “espírito” e do “comércio”, o capitalismo já estaria presente desde a antiguidade clássica, pelo menos. Para a abordagem inspirada em Marx, o capitalismo seria um fenômeno histórico relativamente recente, produto da desagregação do feudalismo na Europa ocidental.
Para conhecer a visão de Marx sobre as Formações econômicas pré-capitalistas[9], sugere-se a leitura da obra de mesmo nome, precedida por uma introdução de Eric Hobsbawn. E, também, do texto “Modo de producción asiático y los esquemas marxistas de evolución de las sociedades”, de Maurice Godelier, no livro Sobre el modo de produccion asiático.[10]
A evolução do capitalismo de Maurice Dobb propõe uma interpretação do processo de transição do feudalismo ao capitalismo. O tema gerou uma intensa polêmica, como pode ser visto na coletânea intitulada A transição do feudalismo para o capitalismo[11]. Obra mais recente sobre aspectos daquela transição é Linhagens do Estado absolutista[12], de Perry Anderson.
Embora haja opiniões distintas sobre o surgimento do capitalismo, há enorme consenso sobre a importância da chamada “revolução industrial”, bem como das chamadas “revoluções burguesas” (a inglesa do século XVII, a americana e francesa do século XVIII, as várias revoluções ocorridas em diferentes países da Europa no século XIX) na sua evolução posterior.
Estes temas são tratados de maneira bastante didática por Eric Hobsbawn, em dois livros: Da revolução industrial inglesa ao imperialismo[13] e A era das revoluções[14]. Do mesmo autor, A era do Capital[15] descreve a analisa a evolução do capitalismo entre 1848 e 1875.
Entre o final do século XIX e o início do século XX, o capitalismo passou a apresentar características muito diferentes daquele que havia sido estudado por Marx, em O Capital. Essas características foram analisadas, na época, por cinco obras que hoje são consideradas clássicas:
a) Imperialismo[16], de John Hobson (1902);
b) O capital financeiro[17], de Rudolf Hilferding (1910);
c) A acumulação do Capital[18], de Rosa Luxemburgo (1912);
d) O imperialismo e a economia mundial[19], de Nikolai Bukharin (1915);
e) Imperialismo, etapa superior do capitalismo[20], de Vladimir Lênin (1916).
Embora tenham pontos em comum, estas cinco obras chegam a conclusões distintas. Delas, a que obteve maior repercussão política foi a de Lênin, adotada “oficialmente” pelo movimento comunista.
Há, desde então e até hoje, uma enorme controvérsia sobre o “imperialismo”. Até porque, como disse Emir Sader em Século XX. Uma biografia não autorizada[21], quem quiser calar-se sobre o fenômeno do imperialismo deverá calar-se sobre o século XX.
Uma introdução ao período 1875-1914 é fornecida por Eric Hobsbawn, no A era dos impérios[22]. A revista Margem Esquerda[23] organizou um dossiê inteiramente dedicado ao tema.
A definição proposta por Lênin, no sétimo capítulo de seu “ensaio popular” sobre o imperialismo, é a seguinte:
“O imperialismo surgiu como desenvolvimento e continuação direta das características fundamentais do capitalismo em geral. Mas o capitalismo só se transformou em imperialismo capitalista quando chegou a um determinado grau, muito elevado, do seu desenvolvimento, quando algumas das características fundamentais do capitalismo começaram a transformar-se na sua antítese, quando ganharam corpo e se manifestaram em toda a linha os traços da época de transição do capitalismo para uma estrutura econômica e social mais elevada. O que há de fundamental neste processo, do ponto de vista econômico, é a substituição da livre concorrência capitalista pelos monopólios capitalistas. A livre concorrência é a característica fundamental do capitalismo e da produção mercantil em geral; o monopólio é precisamente o contrário da livre concorrência, mas esta começou a transformar-se diante dos nossos olhos em monopólio, criando a grande produção, eliminando a pequena, substituindo a grande produção por outra ainda maior, e concentrando a produção e o capital a tal ponto que do seu seio surgiu e surge o monopólio: os cartéis, os sindicatos, os trustes e, fundindo-se com eles, o capital de uma escassa dezena de bancos que manipulam milhares de milhões. Ao mesmo tempo, os monopólios, que derivam da livre concorrência, não a eliminam, mas existem acima e ao lado dela, engendrando assim contradições, fricções e conflitos particularmente agudos e intensos. O monopólio é a transição do capitalismo para um regime superior.
Se fosse necessário dar uma definição o mais breve possível do imperialismo, dever-se-ia dizer que o imperialismo é a fase monopolista do capitalismo. Essa definição compreenderia o principal, pois, por um lado, o capital financeiro é o capital bancário de alguns grandes bancos monopolistas, fundido com o capital das associações monopolistas de industriais, e, por outro lado, a partilha do mundo é a transição da política colonial que se estende sem obstáculos às regiões ainda não apropriadas por nenhuma potência capitalista para a política colonial de posse monopolista dos territórios do globo já inteiramente repartido.
Mas as definições excessivamente breves, se bem que cômodas, pois contém o principal, são insuficientes, já que é necessário extrair delas especialmente traços muito importantes do que é preciso definir. Por isso, sem esquecer o caráter condicional e relativo de todas as definições em geral, que nunca podem abranger, em todos os seus aspectos, as múltiplas relações de um fenômeno no seu completo desenvolvimento, convém dar uma definição do imperialismo que inclua os cinco traços fundamentais seguintes: 1) a concentração da produção e do capital levada a um grau tão elevado de desenvolvimento, que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida econômica; 2) a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, baseada nesse “capital financeiro”, da oligarquia financeira; 3) a exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande; 4) a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si, e 5) o término da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes.
O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trustes internacionais e terminou a partilha de toda a terra entre os países capitalistas mais importantes.
Mais adiante veremos como se pode e deve definir de outro modo o imperialismo, se tivermos em conta não só os conceitos fundamentais puramente econômicos (aos quais se limita a definição que demos), mas também o lugar histórico que esta fase do capitalismo ocupa relativamente ao capitalismo em geral, ou a relação entre o imperialismo e as duas tendências fundamentais do movimento operário.
O que agora há a considerar é que, interpretado no sentido referido, o imperialismo representa em si, indubitavelmente, uma fase particular de desenvolvimento do capitalismo. (...) evidentemente, que na natureza e na sociedade todos os limites são convencionais e mutáveis, que seria absurdo discutir, por exemplo, sobre o ano ou a década precisos em que se instaurou definitivamente o imperialismo”.
A análise de Lênin acerca do imperialismo contém, além desta discussão sobre seu lugar no processo de evolução do capitalismo, uma análise de suas implicações políticas (no sentido nacional e internacional).
Lênin apresenta seu ponto de vista, em O imperialismo etapa superior do capitalismo, muitas vezes através de críticas a Karl Kautsky, então o principal teórico do Partido Social-Democrata Alemão.
Uma boa introdução ao pensamento de Kautsky está na coletânea Karl Kautsky e o marxismo[24]. Seus principais oponentes na social-democracia alemã foram Eduardo Bernstein, autor de Socialismo evolucionário[25], e Rosa Luxemburgo, autora de Reforma ou Revolução[26].
Segundo Kautsky, o imperialismo seria “um produto do capitalismo industrial altamente desenvolvido. Consiste na tendência de toda a nação capitalista industrial para submeter ou anexar cada vez mais regiões agrárias, quaisquer que sejam as nações que as povoam”.
Lênin dizia que esta definição “destaca de um modo unilateral (...) apenas o problema nacional (se bem que seja da maior importância, tanto em si como na sua relação com o imperialismo), relacionando-o arbitrária e erradamente só com o capital industrial dos países que anexam outras nações, e colocando em primeiro plano, da mesma forma arbitrária e errada, a anexação das regiões agrárias”.
Para Lênin, o que é característico do imperialismo “não é precisamente o capital industrial, mas o capital financeiro (...) o que é característico do imperialismo é precisamente a tendência para a anexação não só das regiões agrárias, mas também das mais industriais (...) pois, em primeiro lugar, estando já concluída a divisão do globo, isso obriga, para fazer uma nova partilha, a estender a mão sobre todo o tipo de territórios; em segundo lugar, faz parte da própria essência do imperialismo a rivalidade de várias grandes potências nas suas aspirações à hegemonia, isto é, a apoderarem-se de territórios não tanto diretamente para si, como para enfraquecer o adversário e minar a sua hegemonia (...)”.
Kautsky considerava que “do ponto de vista puramente econômico não está excluído que o capitalismo passe ainda por uma nova fase: a aplicação da política dos cartéis à política externa, a fase do ultra-imperialismo (...) o super-imperialismo, a união dos imperialismos de todo o mundo, e não a luta entre eles, a fase da cessação das guerras sob o capitalismo (...) a fase da exploração geral do mundo pelo capital financeiro, unido internacionalmente”.
Lênin, falando em tese, considera indiscutível que se pode dizer que “o desenvolvimento vai na direção do monopólio; portanto vai na direção do monopólio mundial único, de um truste mundial único”. Mas, ao mesmo tempo, considera esta afirmação como uma abstração vazia e acusa as “divagações de Kautsky sobre o ultra-imperialismo” de estimularem “a idéia profundamente errada (...) de que a dominação do capital financeiro atenua a desigualdade e as contradições da economia mundial, quando, na realidade, o que faz é acentuá-las”.
Para Lênin, “as alianças ‘inter-imperialistas’ ou ultra-imperialistas (...) seja qual for a sua forma: uma coligação imperialista contra outra coligação imperialista, ou uma aliança geral de todas as potências imperialistas, só podem ser, inevitavelmente, ‘tréguas’ entre guerras. As alianças pacíficas preparam as guerras e por sua vez surgem das guerras, conciliando-se mutuamente, gerando uma sucessão de formas de luta pacífica e não pacífica sobre uma mesma base de vínculos imperialistas e de relações recíprocas entre a economia e a política mundiais”.
No décimo capítulo de seu “ensaio popular”, capítulo intitulado “O lugar do imperialismo na história”, Lênin afirma o seguinte:
“(...) o imperialismo é, pela sua essência econômica, o capitalismo monopolista. Isto determina já o lugar histórico do imperialismo, pois o monopólio, que nasce única e precisamente da livre concorrência, é a transição do capitalismo para uma estrutura econômica e social mais elevada. Há que assinalar particularmente quatro variedades essenciais do monopólio, ou manifestações principais do capitalismo monopolista, características do período que nos ocupa.
Primeiro: o monopólio é um produto da concentração da produção num grau muito elevado do seu desenvolvimento. Formam-no as associações monopolistas dos capitalistas, os cartéis, os sindicatos e os trustes. Vimos o seu enorme papel na vida econômica contemporânea. Nos princípios do século XX atingiram completo predomínio nos países avançados (...)
Segundo: os monopólios vieram agudizar a luta pela conquista das mais importantes fontes de matérias-primas, particularmente para a indústria fundamental e mais cartelizada da sociedade capitalista: carvão e aço. A posse monopolista das fontes mais importantes de matérias-primas aumentou enormemente o poderio do grande capital e agudizou as contradições entre a indústria cartelizada e a não-cartelizada.
Terceiro: o monopólio surgiu dos bancos, os quais, de modestas empresas intermediárias que eram antes, se transformaram em monopolistas do capital financeiro. Três ou cinco grandes bancos de cada uma das nações capitalistas mais avançadas realizaram a “união pessoal” do capital industrial e bancário, e concentraram nas suas mãos somas de milhares e milhares de milhões, que constituem a maior parte dos capitais e dos rendimentos em dinheiro de todo o país. A oligarquia financeira, que tece uma densa rede de relações de dependência entre todas as instituições econômicas e políticas da sociedade burguesa contemporânea sem exceção: tal é a manifestação mais evidente deste monopólio.
Quarto: o monopólio nasceu da política colonial. Aos numerosos ‘velhos’ motivos da política colonial, o capital financeiro acrescentou a luta pelas fontes de matérias-primas, pela exportação de capitais, pelas ‘esferas de influência’, isto é, as esferas de transações lucrativas, de concessões, de lucros monopolistas, etc., e, finalmente, pelo território econômico em geral. (...)
É geralmente conhecido até que ponto o capitalismo monopolista agudizou todas as contradições do capitalismo. (...) Esta agudização das contradições é a força motriz mais poderosa do período histórico de transição iniciado com a vitória definitiva do capital financeiro mundial.
Os monopólios, a oligarquia, a tendência para a dominação em vez da tendência para a liberdade, a exploração de um número cada vez maior de nações pequenas ou fracas por um punhado de nações riquíssimas ou muito fortes: tudo isto originou os traços distintivos do imperialismo, que obrigam a qualificá-lo de capitalismo parasitário, ou em estado de decomposição. (...) No seu conjunto, o capitalismo cresce com uma rapidez incomparavelmente maior do que antes, mas este crescimento não só é cada vez mais desigual como a desigualdade se manifesta também, de modo particular, na decomposição dos países mais ricos em capital (Inglaterra) (...) De tudo o que dissemos sobre a essência econômica do imperialismo, deduz-se que se deve qualificá-lo de capitalismo de transição ou, mais propriamente, de capitalismo agonizante”.
As conclusões de Lênin foram criticadas, recentemente, pelo conhecido historiador brasileiro Luiz Alberto Moniz Bandeira, que na “Introdução” de Formação do Império Americano[27], afirma o seguinte:
“A prática, entendida como o curso da história, não confirmou a teoria de Lênin, segundo a qual o imperialismo representava a fase superior do capitalismo, o capitalismo em “decomposição”, o “capitalismo de transição, capitalismo agonizante”, o “prelúdio da revolução social do proletariado”, pois estava “às portas de sua ruína, maduro até ao ponto de ceder o posto ao socialismo”. O critério da verdade não pode consistir em comparar as diferentes teorias, mas em compará-las com a realidade. E o que a realidade comprovou foi que a política imperialista, conforme Kautsky previra, foi desalojada por outra nova, ultra-imperialista, em que a exploração de todo o mundo pelo capital financeiro, unido internacionalmente, globalizado, substituiu a luta entre si dos capitais financeiros nacionais, competição que se desdobrava por meio das armas no mercado mundial.
A guerra de 1914-1918 permitiu que os Estados Unidos conquistassem a preeminência no sistema capitalista, embora contestada durante algum tempo pela Alemanha nazista. Todavia, a partir da Segunda Guerra Mundial, derrotado o nazi-fascismo, ninguém mais podia imaginar uma guerra entre as grandes potências capitalistas, não obstante as contradições que subsistissem ou pudessem ocorrer. A política imperialista fora realmente substituída por uma nova, ultraimperialista, implementada pelos Estados Unidos, como potência hegemônica, capaz de modelar a vontade de outros Estados e de conduzir a política internacional, de conformidade com seus interesses, através de um sistema de alianças e de pactos, que passaram a construir a partir de 1945”.
A crítica de Moniz Bandeira mostra como o debate sobre o imperialismo segue atual e tem implicações práticas na análise e na prática das relações internacionais.
Curiosamente, o mesmo Moniz Bandeira que critica Lênin, afirma que a formação do Império Americano é o epílogo “da globalização do sistema capitalista, iniciada com as viagens de circunavegação, nos séculos XV e XVI”.
Nada mais humano do que a tentação de qualificar a época em que se vive como a etapa “superior”, o “epílogo”, a “última” do capitalismo. Neste particular, é essencial distinguir conclusões teóricas de datação de processos históricos.
É óbvio que o imperialismo contemporâneo de Lênin não foi o último momento da vida do capitalismo, que sobrevive até os dias de hoje. Da mesma forma, o atual “epílogo” identificado por Moniz Bandeira pode durar vários séculos.
Outra questão é saber se o estágio monopolista constitui ou não o ponto mais alto do desenvolvimento capitalista, frente ao qual só haveria três desenlaces possíveis: a barbárie, o socialismo e o recomeço cíclico.
O que ocorreu logo após a publicação de Imperialismo, etapa superior foram três décadas de crises econômicas, sociais e políticas, inclusive duas guerras mundiais e diversas revoluções que levaram partidos de esquerda ao poder. Após a Segunda Guerra, tivemos um processo de descolonização (especialmente na Ásia e África), desenvolvimentismo (especialmente na América Latina), bem-estar social (basicamente na Europa) e expansão do chamado campo socialista.
Este período da história (de 1914 a 1991) foi descrito por Eric Hosbawn, em Era dos extremos[28]. Bem pesados os fatos, parece que Lênin estava certo (e não Kaustky) ao perceber o imenso potencial destrutivo (e criativo) inaugurado pela etapa imperialista do capitalismo.
Ocorre que o capitalismo não sucumbiu a esta crise geral. E, paradoxalmente, a existência de um “campo socialista” (articulado, de diferentes maneiras, com a descolonização, o desenvolvimentismo e o bem-estar social) ajudou a criar as condições para o surgimento de mecanismos de cooperação inter-capitalista, tanto no terreno político quanto econômico, que recordam a aliança “inter-imperialista” vislumbrada por Kautsky.
Mas a condição fundamental para esta aliança inter-imperialista era a existência da ameaça socialista. E a “paz” proporcionada pela disputa entre “campo socialista” e “campo capitalista” era, em boa medida, assegurada pelas possibilidades de destruição mútua e acompanhada por violentos conflitos militares, especialmente na Ásia e na África.
O período que se estende do final da Segunda Guerra até o final dos anos 1960 foi, de toda forma, bastante atípico, provocando inclusive o surgimento de novas interpretações acerca do capitalismo, do imperialismo e do próprio socialismo (vide as “teorias” dos “três mundos”, do “social-imperialismo”, do “socialismo real” e dos “estados operários burocraticamente degenerados”).
Os volumes 11 e 12 da História do Marxismo[29] proporcionam um sobrevôo sobre as questões enfrentadas pela esquerda neste período, inclusive nos países do chamado campo socialista.
Cinqüenta anos de pensamento na CEPAL[30], de Ricardo Bielschowsky, traz textos fundamentais, ilustrativos das teorias da dependência e do desenvolvimentismo na América Latina. Um mapa da esquerda na Europa ocidental[31] reúne informações básicas sobre a social-democracia e o Estado de bem-estar social.
O intenso desenvolvimento capitalista ocorrido depois da Segunda Guerra preparou o terreno tanto para a crise dos anos 1970, quanto para o que está ocorrendo hoje. A era neoliberal, neste sentido, é filha inesperada do casamento entre o imenso desenvolvimento estimulado pelas políticas inspiradas em Keynes[32], somada a incapacidade da esquerda de aproveitar aquele período e aquela crise para iniciar um novo ciclo de transformações socialistas.
A crise do capital[33], de Ernest Mandel, traz uma descrição da “primeira recessão generalizada” da economia capitalista internacional, desde a Segunda guerra. E Balanço do neoliberalismo[34], de Perry Anderson, mostra os caminhos políticos e ideológicos trilhados pelas forças capitalistas, para sobreviver com sucesso a esta crise.
Entre 1970 e 1990, o capitalismo dos países centrais venceu a batalha contra o “campo socialista”, contra os “desenvolvimentistas”, contra a “social-democracia” e contra os “nacionalismos revolucionários”.
Os anos 1990 começaram, portanto, assistindo ao triunfo do neoliberalismo, da “financeirização” e da hegemonia dos Estados Unidos. Do ponto de vista ideológico, a palavra-chave era “globalização”. Segundo José Luís Fiori e Maria da Conceição Tavares:
“Não há dúvida de que a palavra globalização foi cunhada no campo próprio das ideologias transformando-se, nesta última década, num lugar-comum de enorme conotação positiva, apesar de sua visível imprecisão conceitual. É provável, inclusive, que esta palavra passe à história dos modismos sem jamais adquirir um estatuto teórico, mantendo-se como um conceito inacabado. Mas também não há dúvida de que, apesar de tudo isto, poucas palavras possuem tamanha força política neste final de século XX, o que já seria razão suficiente para submetê-la a um exame rigoroso e crítico”. [35]
A Guerra do Golfo (1991) foi um sinal de que a aliança inter-imperialista encabeçada pelos EUA, sob pretexto de combater o campo socialista liderado pela URSS, parecia estar se transformado numa hegemonia unilateral dos Estados Unidos sobre todo o mundo, inclusive sobre os demais estados capitalistas centrais.
Mas, em algum ponto entre o levante zapatista de 1º de janeiro de 1994 e o atentado de 11 de setembro de 2001, ficou claro que a instabilidade seria uma das principais características da nova fase da história mundial. Como era de se esperar, a crise do socialismo foi acompanhada de uma profunda “desordem mundial”, em todos os terrenos: ambiental, social, político, ideológico, militar.
Não há como negar a relação entre isto e o aprofundamento da hegemonia capitalista, após a “queda do Muro”. Esta constatação é compartilhada, hoje, tanto por quem deseja “organizar” o capitalismo, quanto por quem deseja construir outro modo de produção e organização da vida social. Mas no início dos anos 1990 o pensamento crítico foi turvado pelos efeitos da crise geral do socialismo, que embora viesse de antes, atingiu seu ápice exatamente com o fim da União Soviética.
Aquela crise gerou uma imensa euforia na intelectualidade pró-capitalista, bem como uma confusão generalizada entre os pensadores socialistas.
Na direita, um exemplo desta euforia é o muito citado, mas pouco lido artigo “O fim da história”, de Francis Fukuyama, analisado longamente por Perry Anderson no livro O fim da história, de Hegel a Fukuyama.[36] Mas a direita não foi acometida pela ingenuidade tão comum em certos meios de esquerda: a suposta derrota final do socialismo não implicaria, em nenhum caso, no fim dos conflitos, como foi reconhecido em 1996, por exemplo, pelo super-conservador Samuel Huntington em “O choque das civilizações e a recomposição da ordem mundial”[37].
Na intelectualidade socialista, predominou num primeiro momento a revisão de “paradigmas”, o rebaixamento de horizontes e o abandono de premissas teóricas fundamentais do marxismo, até então amplamente hegemônico na esquerda.
No balanço das tentativas de construção do socialismo, que ocuparam um lapso temporal muito curto e tiveram curso em países de baixo desenvolvimento capitalista, muitos chegaram à conclusão de que seria impossível construir uma sociedade sem classes e sem Estado, baseada na propriedade social dos meios de produção[38].
Na discussão sobre a estratégia da esquerda partidária e social, cuja luta arrancou direitos que tornam mais suportável a vida sob o capitalismo, muitos concluíram que uma política eficaz não deveria ser fundada na existência das classes sociais e da luta de classes, muito menos na adequada combinação entre luta por reformas e revolução.
Na análise das mudanças ocorridas no capitalismo, apesar da vida ter deixado ainda mais claro os papéis do mercado e do Estado, muitos aderiram a teorias que em última análise desconhecem o caráter contraditório e histórico deste modo de produção.
No início do século XXI, passado este momento inicial de confusão, o pensamento crítico (socialista ou não) dá sinais cada vez mais fortes de que está saindo da defensiva. Isso se traduz, por exemplo, pelo surgimento de várias tentativas de síntese acerca do atual estágio do desenvolvimento capitalista e sobre suas tendências futuras.
É o caso das várias obras do veterano economista François Chesnais (A mundialização do capital[39], A mundialização financeira[40], A finança mundializada[41]). É o caso, também, de O boom e a bolha[42], de Robert Brenner. É o caso, finalmente, do extenso tratado Para além do Capital[43], de Istvan Meszáros, autor também de O século XXI: socialismo ou barbárie?[44].
Numa outra matriz de análise, devemos citar ainda as obras de Giovanni Arrighi (O longo século XX : dinheiro, poder e as origens de nosso tempo[45]) e de Immanuell Wallerstein (Após o liberalismo[46]).
Como ocorreu no início do século XX, estamos diante de análises contraditórias entre si, mas que nos permitem tirar pelo menos duas conclusões fundamentais.
Primeiro, que o unilateralismo norte-americano se mostrou muito poderoso, mas incapaz tanto de controlar o planeta, quanto de eliminar a competição inter-capitalista e inter-imperialista. Pelo contrário, como demonstra José Luís Fiori, a instabilidade e a competição é provocada pela ação dos próprios Estados Unidos:
“Hoje se pode ver melhor a contribuição dos Estados Unidos, também no sucesso do antigo projeto russo de construção de uma Grande Potência durante o século XX, ao colocar a União Soviética na condição de seu principal inimigo, na sua estratégia de Guerra Fria. A potência expansiva e ganhadora pode prever, com base na experiência da história passada, que o crescimento econômico e militar de seus competidores mais próximos produzirá, no médio prazo, uma redistribuição territorial da riqueza e um deslocamento dos seus centros de acumulação mundial. E, muito provavelmente, acabará provocando, no longo prazo, uma redistribuição do próprio poder mundial. Mas a potência expansiva não tem como evitar esta conseqüência e por isto se pode dizer, em última instância, que é o seu próprio comportamento que cria seus principais obstáculos e adversários. É ela mesma que alimenta a contratendência ‘nacionalizante’ dos demais estados que bloqueiam sua marcha em direção ao poder global e ao império mundial. Mas atenção, porque este comportamento não se restringe apenas ao campo econômico. Por mais paradoxal que possa parecer, ele também acontece no campo militar porque, em última instância, são as potências ganhadoras que também armam os seus futuros e eventuais adversários, pelo menos até o momento em que eles adquiram autonomia tecnológico-militar.” [47]
A segunda conclusão é que o método de análise inaugurado por Marx e Engels, em meados do século XIX, continua sendo uma ferramenta indispensável para compreender tanto o capitalismo atual, quanto as dificuldades experimentadas pelas tentativas de construir o socialismo, inclusive na China.[48] Pois, como dizia o velho mouro:
“Nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela contém, e jamais aparecem relações de produção novas e mais altas antes de amadurecerem no seio da própria sociedade antiga as condições materiais para a sua existência.
Por isso, a humanidade se propõe sempre apenas os objetivos que pode alcançar, pois, bem vistas as coisas, vemos sempre, que esses objetivos só brotam quando já existem ou, pelo menos, estão em gestação as condições materiais para a rua realização.
A grandes traços podemos designar como outras tantas épocas de progresso, na formação econômica da sociedade, o modo de produção asiático, o antigo, o feudal e o moderno burguês. As relações burguesas de produção são a última forma antagônica do processo social de produção, antagônica, não no sentido de um antagonismo individual, mas de um antagonismo que provém das condições sociais de vida dos indivíduos.
As forças produtivas, porém, que se desenvolvem no seio da sociedade burguesa criam, ao mesmo tempo, as condições materiais para a solução desse antagonismo.
Com esta formação social se encerra, portanto, a pré-história da sociedade humana.”[49]
[1] Dobb, Maurice. A evolução do capitalismo. São Paulo, Zahar Editores, 1973.
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[29] Hobsbawn, Eric História do Marxismo, volumes 11 e 12. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1989.
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[37] Huntington, Samuel. O choque de civilizações e a recomposição da ordem mundial. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 1996
[38] Pomar, Wladimir. A ilusão dos inocentes. São Paulo, Scritta Editorial, 1994.
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[41] Chesnais, François. A finança mundializada. São Paulo, Boitempo editorial, 2005.
[42] Brenner, Robert. O boom e a bolha. Rio de Janeiro, Record, 2003.
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[44] Meszáros, Istvan. O século XXI: socialismo ou barbárie? São Paulo, Boitempo editorial, 2003.
[45] Arrighi, Giovanni. O longo século XX : dinheiro, poder e as origens de nosso tempo. São Paulo : Contraponto: Unesp, 1996.
[46] Wallerstein, Immanuel. Após o liberalismo. Petrópolis, Vozes, 2002.
[47] Fiori, José Luis. O poder americano. Petrópolis, Vozes, 2004.
[48] Pomar, Wladimir. O enigma chinês. São Paulo, Alfa-ômega, 1987.
[49] Marx, Karl. Contribuição à crítica da economia política.
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