Mesmo que tardia

Este texto é uma versão ampliada de artigo publicado na revista Teoria e Debate, após o PED de 2005 e antes do Encontro Nacional realizado em 2006.

Vivemos um período de avanço da esquerda política e social em nosso continente. Um forte sinal disso é a presença simultânea, no governo de seus países, dos presidentes Lula, Chávez, Evo Morales, Michele Bachelet e Tabaré Vasquez. Além de Fidel Castro, como é óbvio.

Este avanço poderá ser aprofundado em 2006, principalmente com o resultado das eleições em El Salvador (março), Peru (abril), Colômbia (maio), México (julho), Equador (outubro) e Nicarágua (novembro). Mas também poderá ser retardado ou revertido, especialmente se perdermos as posições conquistadas no Brasil (outubro) e na Venezuela (dezembro).

Consolidar e aprofundar o giro à esquerda no continente é um dos motivos pelos quais devemos lutar por um segundo mandato presidencial. Há outros motivos: o que fizemos no governo; o que deixamos de fazer, mas que poderemos realizar num segundo mandato; e, principalmente, a onda reacionária que resultaria de uma eventual vitória dos partidos neoliberais. As declarações fascistas e racistas do senador Bornhausen (PFL-SC), as ameaças da deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP) à CUT e os ataques da direita na CPMI da Terra revelam o que nos espera, se algo sair errado.

Em 2006, precisamos mais do que reeleger Lula: necessitamos criar as condições políticas, institucionais e sociais que nos permitam realizar um segundo mandato superior ao primeiro. Um mandato que faça a transição rumo ao “pós-neoliberalismo”.

Isto exigirá mais força institucional, através da eleição de senadores, deputados federais, governadores e deputados estaduais de esquerda, em particular petistas. Exigirá combinar alianças institucionais com uma sólida aliança com os movimentos sociais e com a intelectualidade progressista. Exigirá organizar os setores populares que se identificam com nosso governo e com o presidente Lula.

Finalmente, mas não por último, exigirá uma campanha que aposte na polarização social, política e programática entre o campo democrático e popular e as forças neoliberais. Uma campanha que trate da herança deixada pelos governos tucanos e conservadores, que ataque as alternativas programáticas apresentadas pelo PSDB-PFL, que reconheça as realizações e os limites do governo Lula.

A polarização

As pesquisas comprovam que há uma polarização de classe entre o candidato do PT e o candidato do PSDB. Um de nossos desafios, nesse terreno, é manter o eleitorado popular e recuperar o apoio de setores médios que votaram em nós em 2002 e afastaram-se ao longo dos últimos três anos e meio.

Também está clara a existência de uma polarização política, na disputa presidencial, entre o PT e o PSDB. Um de nossos desafios, nesse terreno, é impedir que se consolide uma terceira via, que num segundo turno teria o apoio dos neoliberais contra o PT -como ocorreu, aliás, na eleição do Rio Grande do Sul, em 2004.

Alguns pensam em fazer isto, realizando desde agora uma aliança eleitoral mais ampla do que aquela com que disputamos o primeiro turno de 2002. Os que pensam isso, defendem somas que subtraem. O caminho para ampliar de maneira consistente está em consolidar a polarização social e política, através da polarização programática, deixando para o segundo turno uma ampliação das coligações eleitorais.

Enquanto existe uma clara polarização social e política, não é tão clara a polarização programática. As opções feitas pelo governo e pelo Partido, até pelo menos meados de 2005, combinadas com os ataques da direita e com a percepção popular da crise, embaralharam as cartas programáticas.

Se quisermos realizar uma campanha militante, que tenha um “núcleo duro” composto pela esquerda política e social, que seja capaz de atrair o apoio dos setores médios e de impedir o surgimento de uma terceira via, precisamos voltar a confrontar o programa democrático e popular com o programa neoliberal.

Este confronto tem quatro dimensões:

a) o debate da herança deixada pelo governo FHC e pelos governos conservadores que o precederam;

b) o debate das realizações e também dos limites do governo Lula;

c) o debate das alternativas propostas, hoje, pela oposição tucano-pefelista e pelos demais partidos;

d) o debate das diretrizes de um segundo mandato de Lula (2007-2010).

Não é preciso dizer que o debate da “herança maldita” é indissociável de um balanço do primeiro mandato de Lula (2003-2006).

O balanço

Um balanço completo do governo Lula é uma tarefa para o futuro, seja porque o governo ainda não concluiu seu mandato; seja porque o viés deste balanço dependerá em parte do resultado da eleição de 2006; ou ainda porque um balanço completo envolverá a reconstituição sistemática da ação do governo e uma análise comparada com outros governos similares ao nosso.

Este balanço deverá levar em conta o contexto histórico em que atuamos, marcado pela hegemonia neoliberal, pela crise do socialismo, por uma secular dívida social e democrática, bem como pelo refluxo das organizações e da luta da classe trabalhadora, inclusive do ponto de vista ideológico.

Tendo em conta tudo isto, o balanço que podemos e devemos fazer agora tem um caráter assumidamente instrumental, a saber, servir de subsídio para a elaboração das diretrizes do programa de governo 2007-2010 e, também, como elemento de coesão da militância, para que abrace com vontade a missão de vencer as eleições de 2006.

Nosso desafio é apresentar um balanço crítico (sem o qual não haverá como avançar, como fazer algo melhor), mas ao mesmo tempo capaz de sustentar a defesa do voto em Lula e nos demais candidatos do PT.

Defender o governo Lula não é apresentar um rol de suas realizações, embora suas realizações possam constituir um elemento da defesa do governo. Defender o governo Lula também não é exagerar no balanço positivo das ações da administração federal.

Claro que há os que pensam que, frente a um balanço negativo ou simplesmente realista, só restaria como alternativa fazer oposição.

Neste sentido e paradoxalmente, este “governismo acrítico” compartilha com o esquerdismo do PSTU e PSOL um pressuposto básico: acreditar que a defesa do voto em Lula, em 2006, decorre única ou principalmente de realizações positivas de seu governo. É como se dissessem: “Se o governo não for o máximo, não merece ser defendido”. Não percebem que a necessidade de derrotar a direita e a possibilidade de construir um futuro diferente também são fatores de motivação.

É preciso reafirmar o óbvio: num país e num mundo que seguem sob a hegemonia do capital financeiro, do imperialismo e das idéias neoliberais, nossa presença no governo, mesmo com todas as limitações, é objetivamente positiva, seja porque deslocamos forças políticas e sociais que ocupavam o governo durante o tucanato, seja porque detivemos ou retardamos processos que estavam em curso no governo anterior (o programa de privatizações, a repressão aos movimentos sociais, a adesão acelerada ao Alca).

Por outro lado, faltou ao governo Lula ter e seguir um plano estratégico que tivesse como objetivo superar a hegemonia neoliberal.

Este objetivo estava explícito nas resoluções do 12º Encontro Nacional do PT, que falava em ruptura com o neoliberalismo. Estava presente até mesmo nas posições que, em 2003, falavam de uma transição de modelo. Mas nunca chegou a fazer parte da prática — além de desaparecer rapidamente do discurso — da mal-denominada “área econômica”, cujos encarregados, ao invés de ruptura e transição, passaram a praticar um ajuste fiscal permanente e a falar de “déficit zero”.

Isto não seria tão grave, se, desde 2004 e até o final de 2005, a Fazenda e o Banco Central não tivessem sido alçados à condição de “pilares” do governo, competindo inclusive com o presidente eleito.

Como a política monetária desenvolvida pela Fazenda contém medidas inegavelmente impopulares — tais como as altas taxas de juros e superávit primário, cortes e contingenciamentos de verbas orçamentárias, redução nos investimentos etc. —, isso contaminou o conjunto do governo com um discurso e uma prática que colidiam pesadamente com as expectativas das bases partidárias, eleitorais e sociais do campo democrático e popular.

Este conflito (que se tentava minimizar falando dos efeitos positivos da contenção da inflação) veio num crescendo desde o início de 2003, em parte devido ao enorme êxito com que a Fazenda e o Banco Central transferem recursos da sociedade brasileira para o capital financeiro, através da taxa de juros e do superávit primário.

Esta transferência é tão intensa, que confere à política do BC e da Fazenda total predomínio sobre o conjunto do que podemos denominar de “política econômica do governo”. Como resultado, se adia não apenas a ruptura, mas inclusive o enfrentamento conseqüente da hegemonia do capital financeiro sobre a economia nacional.

É claro que há componentes contraditórios na política econômica, que permitem a aventura de tentar defendê-la “pela esquerda”, citando, entre outras medidas de reconstrução do Estado e de sua capacidade de planejamento, a interrupção do programa de privatizações, a política energética, a recuperação e a política de crédito barato dos bancos públicos, os saldos na balança comercial, a relação dívida/PIB.

Isso para não falar do “argumento” segundo o qual os “fundamentos” da política econômica estariam corretos, havendo problemas e exageros na “operação”. Ou a propaganda entusiasmada do pagamento antecipado da dívida com o FMI e da recompra de títulos.

Em todas estas medidas há um pouco de verdade e de efeitos positivos; ocorre que, tomadas de conjunto, não conseguem quebrar a lógica imposta, pelo capital financeiro, a toda a sociedade brasileira.

As medidas de reconstrução da capacidade de intervenção e planejamento do Estado são lentas frente às necessidades e não conseguiram alterar qualitativamente a situação armada pelo governo FHC.

Uma aceleração da reconstrução do Estado dependeria de investimentos que vem sendo contidos, há muitos anos, pelo endividamento, pela matriz tributária, pelo contingenciamento orçamentário, pelo superávit primário e pela taxa de juros.

É verdade que o programa de privatizações de estatais foi interrompido, com algumas exceções e sem auditoria nem reversão das privatizações feitas. É verdade também que na área energética, Petrobrás inclusa, há ações importantes sendo desenvolvidas.

Mas não se deve esquecer que as “agências” seguiram funcionando e algumas ex-estatais, agora privatizadas, mantiveram enorme autonomia, por exemplo, na definição de tarifas, que impactam a taxa de inflação. Ademais, o governo manteve a política dos leilões e das concessões; e busca institucionalizar as chamadas “parcerias público-privadas”, revelando uma ilusão nas possibilidades do setor privado de alavancar um novo ciclo de investimentos, quando sabemos que só o Estado tem os meios para deflagrar um novo ciclo de crescimento de médio e longo prazo.

Este mesmo problema de fundo está presente na lei recém-aprovada, que transfere a gestão das chamadas florestas nacionais ao setor privado; nas facilidades concedidas às fundações privadas que atuam nas universidades públicas;  bem como no ProUni, apesar de este vir embalado por um forte e sedutor discurso social.

Os comemorados saldos na balança comercial, por sua vez, são oriundos de um conjunto de variáveis, desde uma conjuntura internacional favorável até a precariedade do mercado interno, incluída a baixa remuneração da força de trabalho. Erram os tucanos que atribuem os saldos apenas à fortuna, mas também erram os que os explicam pela virtu.

Ademais, a existência de saldos positivos não configura, de per si, algo necessariamente ou apenas positivo do ponto de vista macroeconômico. Basta lembrar os efeitos causados pelo excesso de dólares na economia, com a valorização conseqüente do real. Ademais, cabe responder algumas perguntas incômodas: o que é feito com as divisas obtidas? Qual o impacto do “sucesso exportador” na estrutura sócio-produtiva? Qual a pauta de exportações e como isso localiza o país na “divisão internacional do trabalho”?

Quanto à redução na relação dívida/PIB, custou um enorme esforço social, mas ainda não nos tirou do patamar herdado do governo anterior (relação acima de 50%).

O serviço da dívida pública faz a festa, dizem, de umas 20 mil famílias, naquilo que críticos sérios denunciam como uma “política social regressiva”. Neste contexto, os recursos empenhados no pagamento antecipado da dívida com o FMI e na recompra de títulos bem que poderiam ter tido outro destino.

Sobre a estabilidade monetária (pois não se pode falar em “estabilidade econômica”, num país cuja taxa de juros é das maiores do mundo), não faz sentido comemorá-la como um “fundamento” enfim respeitado.

O governo soviético, logo após a revolução de 1917, defendia a importância de manter estável o valor do rublo. Noutras palavras, a busca da estabilidade do valor da moeda pouco informa acerca do conteúdo da política estatal em vigor. Salvo, é claro, se estivermos diante da gangue de mitômanos e monomaníacos monetaristas e agora neoliberais, que faz do combate à inflação uma obsessão a ser satisfeita em detrimento de todas as outras variáveis, exceto é claro o serviço das dívidas financeiras.

Outra orientação

A tarefa central de nosso governo era e segue sendo servir de ponto de apoio para a construção de um Brasil pós-neoliberal.

Esta não é uma tarefa “econômica”, pelo contrário: derrotar a hegemonia neoliberal exige construir uma contra-hegemonia política e cultural, sem o que não se conseguirá destronar a ditadura do capital financeiro.

Por isto mesmo, nunca poderíamos ter deixado o governo ficar prisioneiro dos limites, tanto do discurso quanto da ação assumidamente continuísta do Ministério da Fazenda e do Banco Central.

As melhores áreas do governo são exatamente aquelas, como a política externa e a cultura, onde se conseguiu manter algum nível de autonomia, pelo menos frente ao discurso economicista.

Nosso segundo mandato necessita, portanto, muito mais do que outra política econômica. Precisamos de uma nova orientação política global, que parta de alguns pressupostos:

a) no Brasil e em toda a América Latina, continua posta a tarefa de superar a hegemonia neoliberal, nas suas três dimensões: o domínio imperial norte-americano, a ditadura do capital financeiro e a tara do Estado mínimo, cujo enfrentamento exige aprofundar e radicalizar as iniciativas de integração latino-americana e caribenha;

b) duas décadas perdidas, uma delas de hegemonia neoliberal, produziram uma tragédia que está longe de ser debelada e que só o será através de reformas estruturais e de políticas sociais universalizantes;

c) é preciso democratizar radicalmente o país, o que inclui mudanças no modelo de Estado, mecanismos de controle social, reforma política, combate ao monopólio dos meios de comunicação, fortes políticas de cultura e educação;

d) precisamos de um desenvolvimento centrado na ampliação do público e do social, da produção e do mercado interno de massas, o que exige vultosos investimentos estatais em infra-estrutura, políticas sociais e reformas estruturais (com destaque para as reformas agrária e urbana). O PPA deve apontar, desde já, para o crescimento do orçamento destas áreas, em detrimento dos encargos da dívida financeira;

e) o Banco Central deve perseguir metas combinadas de inflação, crescimento e emprego. As taxas de juros determinadas pelo Copom devem ser compatíveis com as metas de crescimento e emprego. A redução da relação dívida/PIB será buscada, não através de altas taxas de superávit primário, mas sim através do crescimento do Produto Interno.

Os limites

Amplos setores do partido gostariam de aproveitar o 13º Encontro para fazer um balanço profundo, seja da crise que vivemos em 2005, seja da nossa experiência de governo.

Outros gostariam, também, de travar um debate sobre a concepção, o funcionamento e a estratégia do Partido.

Todas estas questões são relevantes e é fundamental que o Partido as enfrente. Como já disse noutro lugar, é preciso desmontar um enorme edifício programático e ideológico, construído ao longo dos últimos dez anos.

Mas o espaço para travar este debate, na profundidade necessária, será o III Congresso do Partido, que deve ser realizado em 2007.

No 13º Encontro, marcado para abril deste ano, aquelas e outras questões serão tratadas, mas de maneira coerente com o objetivo central do Partido em 2006: vencer as eleições presidenciais.

Falando claro: não será agora que faremos o necessário acerto de contas com as concepções estratégicas que vigoraram no PT entre 1995-2005. Esta é uma tarefa a ser perseguida depois da vitória. A tarefa da hora é impedir que a coligação neoliberal (PSDB-PFL) reconquiste o governo. O que, aliás, nos ajudará a deixar para trás a política conduzida pela dupla Palocci-Meireles.

Precisamos de uma política comprometida com a integração nacional, com a democratização política e com a mudança do modelo econômico e social, num sentido pós-neoliberal e com um horizonte socialista.

Este deve ser o sentido das diretrizes do mandato 2007-2010: iniciar a transição, mesmo que tardia, em direção ao “pós-neoliberalismo”.

Palocci caiu. O paloccismo cairá com ele?

Este texto foi escrito e divulgado logo após a queda de Antonio Palocci. Não a queda mais recente, mas a outra, no início de 2006.

Antonio Palocci não é mais ministro da Fazenda. No seu lugar, assumiu Guido Mantega, ex-ministro do Planejamento e ex-presidente do BNDES. Ainda não estão totalmente claras quais serão as repercussões disto, na ação do governo, nas eleições de 2006 e no futuro do Partido dos Trabalhadores. Mas uma coisa é certa: é preciso impedir que a direita arme um novo cerco contra o PT e contra o governo Lula.

O destino de Palocci começou a ser traçado no início de 2004, quando estourou o caso Waldomiro Diniz. Isto ocorreu por um motivo óbvio e por outro nem tão óbvio assim.

O motivo óbvio: as investigações em torno de Waldomiro Diniz conduziram a Rogério Buratti e, através deste, a outras pessoas de confiança de Palocci, tanto na administração municipal de Ribeirão Preto (SP) quanto no governo federal.

O motivo não tão óbvio: o caso Waldomiro Diniz enfraqueceu José Dirceu, então ministro da Casa Civil, peça fundamental para garantir o apoio do PT à política econômica e, ao mesmo tempo, um adversário de Palocci na disputa pelo controle do governo.

Dirceu costumava dizer que não defendia outra estratégia, nem mesmo outra política econômica, mas tão somente uma inflexão progressista, nos marcos da mesma política conservadora. Por isto mesmo, o enfraquecimento de Dirceu teve uma repercussão contraditória sobre Palocci: no curto prazo o fortaleceu, pois reduziu a força de seu principal oponente no governo; no médio prazo o enfraqueceu, pois reduziu a força de quem continha eventuais críticas do PT à política econômica.

Este fenômeno contraditório --amplificado, ao longo de 2005, pela queda do ministro da Casa Civil e pelos ataques da direita contra o PT, ataques que pouparam durante grande tempo o ministro da Fazenda-- ajuda a entender o calvário e finalmente o afastamento de Palocci.

Durante o ano de 2005, a equipe de Palocci aproveitou seu fortalecimento para radicalizar na ortodoxia monetarista, como se viu na taxa de juros, no superávit primário, no contingenciamento orçamentário e na defesa da política do déficit zero. Tiveram tanto “êxito” que o crescimento econômico obtido em 2004 não se repetiu em 2005, o que terminou por solapar as bases de sustentação política da equipe palocciana, tanto no governo quanto no PT.

Tão logo o PT rompeu (graças aos 315 mil filiados que votaram no PED) o cerco movido pela direita; e tão logo o governo saiu do corner (com a eleição de Aldo Rebelo para a presidência da Câmara dos Deputados), armou-se uma ampla aliança para conter Palocci.

Este foi o sentido da batalha travada e vencida, ao menos parcialmente, pela ministra Dilma Rouseff, no final de 2005, com o apoio explícito da nova direção nacional petista e com o discreto estímulo do próprio presidente.

Nos tempos em que Dirceu e Palocci lutavam pelo controle das ações do governo, o fortalecimento de um implicava no enfraquecimento do outro. Nestas circunstâncias, seja por afinidades programáticas, seja por cálculo político, Lula preferiu geralmente apoiar o ministro da Fazenda. Mas após a queda de Dirceu, a situação mudou. Estavam criadas as condições para Palocci ser tratado pelo que era (um ministro indicado pelo Presidente), e não pelo que a mídia dizia dele (“sustentáculo” e “pilar” do governo).

A partir do momento em que o governo acelerou o ritmo da execução orçamentária e de fato recusou a proposta de déficit zero, Palocci começou a perder a utilidade que tinha aos olhos de parte da alta burguesia, pelo menos para aquela que aposta no retorno do PSDB à presidência da República.

Enfraquecido, o ministro da Fazenda já não funcionava tão bem como freio de mão no governo. Este ganhou maior agilidade, alterou em alguns graus o discurso e recuperou a iniciativa, com reflexos positivos sobre a candidatura de Lula à reeleição.

Frente a este quadro, a principal “utilidade” de Palocci, do ponto de vista da oposição de direita, passou a ser outra: a de poder ser transformado em fonte de desgaste para o governo. Noutras palavras: mirar em Palocci para alvejar Lula. Como se sabe, infelizmente, havia matéria-prima de sobra para esta operação de desgaste.

Tomada a decisão de mirar em Palocci, parte da direita e dos grandes meios de comunicação passou a usar, contra o ministro da Fazenda, os expedientes já testados, antes, contra outros membros do governo e da direção do PT.

A mesma mídia e os mesmos políticos de direita que, inicialmente, repercutiram de maneira mais ou menos cuidadosa (tomando como padrão de comparação o que fizeram com José Dirceu, por exemplo) o depoimento de Rogério Buratti, em agosto de 2005; e que elogiaram fartamente a performance do ministro Palocci, na entrevista coletiva que este deu quando das primeiras denúncias, foram mudando de postura.

A fase final da operação contra Palocci foi relativamente rápida: no dia 8 de março de 2006, o motorista Francisco das Chagas Costa depôs na CPI; no dia 16 de março, é a vez do depoimento do caseiro Francenildo Santos Costa; no dia 17 de março, a revista Época publicou o extrato de uma conta do caseiro na Caixa Econômica Federal; no dia 27 de março, Palocci pede afastamento do cargo.

É preciso deixar claro que Palocci não foi derrubado pelos que criticam a sua ortodoxia, mas sim por quem o aplaudiu nos últimos 39 meses, com uma inestimável ajuda dos efeitos de sua política, de seus erros pessoais e daqueles cometidos por alguns “amigos” do ex-prefeito de Ribeirão Preto.

Ao perder o foro privilegiado garantido aos ministros, Antonio Palocci estará diretamente sujeito às decisões da Polícia Federal e Civil, do Ministério Público, da primeira instância da Justiça e de outros organismos, que ameaçam indiciá-lo, com base em acusações diversas, que incluem denúncias de tráfico de influência, corrupção passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e variadas formas de utilização do aparelho de Estado para fins privados.

Está claro que a oposição conservadora e a mídia, que antes aplaudiam e agora apedrejam Palocci, está armando a situação para colher uma foto, que pretendem utilizar na campanha eleitoral, para tentar vincular o PT e o governo a crimes típicos, é bom dizer, da própria direita.

De toda forma, o que tornou inevitável a queda do ministro não foi nenhuma daquelas acusações, mas sim a quebra de sigilo do caseiro Francenildo, atitude que o senador Aloizio Mercadante, no seu estilo todo próprio, classificou como um desrespeito ao “Estado de Direito”.

Para muitos já estava claro, lá pelo dia 17 de março, que o ministro teria que ser afastado. Num momento positivo para o governo e para a campanha Lula, Palocci se transformara numa fonte de notícias negativas. No que parece ter sido uma última tentativa para permanecer, aliados do ministro tentaram provar que uma testemunha havia sido fabricada pela oposição. Mas o tiro saiu pela culatra.

Neste sentido, o caso teve um desfecho (provisório) pedagogicamente exemplar. De maneira similar a quem achava que podia adotar, impunemente, métodos de arrecadação financeira típicos dos partidos conservadores, os que caem agora parecem ter pensado que uma "pequena ilegalidade" seria tolerada.

Acontece que o famoso ditado --aos amigos tudo, aos inimigos a lei-- não vale para todos. Muito menos para quem já havia se tornado “descartável”, aos olhos de um setor influente da elite, que usa e abusa das mesmas e outras muito piores ilegalidades. Não custa lembrar, aliás, que a violação do sigilo de Francenildo não é a primeira, nem a única, neste processo.

A direita pretende utilizar o desgaste causado pelo afastamento de Palocci, para retomar o cerco contra o governo Lula e contra o PT, bem como para vitaminar a candidatura Alckmin. A possível candidatura de José Serra ao governo de São Paulo está sendo apresentada como parte deste plano.

Segundo o editorial de um jornalão paulista, “o governo Lula e o petismo governista perderam definitivamente a noção de limites institucionais. Que outra concepção de Estado senão a totalitária, em que se esfacelam as fronteiras entre coisa pública e partido, pode gestar tamanha afronta a uma Constituição democrática? (...) Palocci e Matoso saem, mas ambos e o presidente Luís Inácio Lula da Silva devem muitas explicações sobre o ocorrido nesses últimos dias de março”.

O plano é claro –atingir Lula- mas o efeito pode ser o contrário do pretendido. O governo e o PT demonstraram, algumas vezes, agir melhor quando sob intensa pressão. Neste sentido, a indicação de Guido Mantega para substituir Palocci pode ter impacto similar aos efeitos da indicação de Dilma Rouseff para substituir José Dirceu: não uma mudança de estratégia, mas uma inflexão “progressista” ainda que dentro da mesma estratégia.

Neste sentido, a oposição de direita está diante de uma escolha de Sofia. Se não radicaliza, não tem chance de vencer as eleições presidenciais. Se radicaliza, reforça uma dinâmica de polarização política, que tornará cada vez mais difícil, para o governo, manter tucanos comandando a política monetária e fiscal.

Sabendo disso, a mesma direita e a mesma mídia que pediram a cabeça de Palocci, por pretextos “éticos”, pedem também a continuidade do paloccismo, por razões “econômicas”. Segundo outro editorial, “por não ter aplicado as regras heterodoxas de política econômica, por jamais ter atendido às críticas da esquerda mais radical do PT, Palocci deixa o governo aplaudido, como um técnico que soube conduzir um barco que poderia entrar em zona turbulenta ao menor deslize”.

Aplausos muito contidos e seletivos à economia, combinados com ataques à “ética”, à “incapacidade gerencial” e ao “totalitarismo” constituem a agenda que os tucanos querem impor ao debate eleitoral. O seu alvo é Lula. E o “inside man” que, segundo a direita, garantiria a “racionalidade” da política econômica, agora é o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Mas, ao radicalizar na polarização política, a direita põe na mesa, por sua conta própria e risco, a existência de uma contradição entre a vitória de Lula nas eleições de 2006 e a manutenção da política de Henrique Meirelles e seus tucanos boys à frente do Banco Central.

Neste sentido, o pedido de demissão de Murilo Portugal pode ser o sinal de que os tecnocratas tucanos que Palocci abrigava em sua equipe avaliam que é hora de rasgar suas fantasias, desembarcar e assumir posição explícita, ao lado de Alckmin, na batalha eleitoral.

Frente a este quadro, a defesa enfática que alguns petistas fazem do legado do ex-ministro e da continuidade de sua política econômica constituem certamente, além de ecos do passado, uma tentativa de não agravar os efeitos políticos do afastamento e, principalmente, evitar choques especulativas.

Mesmo isso, contudo, não se faz sem contradições. Entre sua posse e o day after, Mantega deu várias declarações enfáticas em favor da política econômica de Palocci (“a mais bem sucedida dos últimos 15 ou 20 anos no Brasil”), chegando a classificar de “sagrado” o superávit primário, para logo depois defender juros “mais civilizados”, provocando um óbvio desconforto no presidente do Banco Central.

A rigor, como disse o novo ministro da Fazenda, a política econômica é do governo, é do presidente da República. E ao presidente, o que interessa, especialmente nesse momento? A escolha de Guido Mantega sinaliza que Lula quer mais desenvolvimento, mesmo que ainda nos marcos de uma estratégia de convivência com a hegemonia do capital financeiro.

Isto pode não ser tudo, pode não ser suficiente, mas certamente é fundamental para evitar o pior (uma vitória tucana em 2006); constituindo também um ponto de apoio para começar a construir o melhor (um segundo mandato com “viés” pós-neoliberal, democrático, popular e quem sabe, socialista).

É claro, contudo, que a gravidade da situação política exige muito mais do que uma inflexão na política econômica. Exige uma ofensiva articulada, um movimento político-social contra o tucanato e a oposição de direita. Só uma tática ofensiva, a começar pelas CPIs, impedirá que se reconstitua o cerco da direita contra o PT e contra o governo. Só esta ofensiva, também, criará as condições para responder a questão posta pelo título deste artigo.

A nós cabe começar esta ofensiva más temprano que tarde, para que de fato 2006 seja o primeiro ano do segundo mandato do presidente Lula.

2003 e os próximos anos

O texto abaixo foi escrito e divulgado durante o ano de 2002. Discutia como tratar o tema do socialismo, num momento de campanha eleitoral presidencial.

Nos debates entre as chapas que disputam a direção nacional do PT, tem aparecido com frequência o seguinte questionamento, dirigido à esquerda petista: "voces estão propondo que o PT defenda,  nas eleições presidenciais, um programa socialista?"

Nós entendemos que é obrigação básica de um partido socialista, defender o socialismo. A maneira de fazê-lo pode ser discutida, mas deixar de fazê-lo equivale a abandonar o socialismo.

Nas condições atuais, um partido como o nosso tem três maneiras básicas de incorporar o socialismo em sua ação prática. Falemos inicialmente de duas delas:

Primeiro, como tema de estudo, formação política, debates e publicações de circulação dirigida aos setores de vanguarda. Na terminologia utilizada no início do século XX, chamava-se isso de "fazer propaganda do socialismo" (ao contrário de hoje, entendia-se por "propaganda" divulgar "muitas idéias para poucas pessoas").

Segundo, como tema de mobilização, para as massas, em jornais sindicais, em panfletos dirigidos aos trabalhadores em geral, em mensagens no horário eleitoral gratuito, em pronunciamentos de nossos parlamentares e dirigentes. Na terminologia utilizada no início do século XX, chamava-se isso de "fazer agitação do socialismo". Hoje, o termo mantém o mesmo significado: divulgar "poucas idéias para muitas pessoas".

Em nossa opinião, a ação do PT deve incluir o socialismo, tanto na dimensão de propaganda quanto na dimensão de agitação.

Os moderados parecem estar de acordo com a primeira parte: um exemplo disso é seu apoio ao ciclo de debates "Socialismo e democracia", promovido pela Fundação Perseu Abramo. Mas não estão de acordo com a segunda parte: um exemplo disso são as escassas referências ao socialismo, feitas tanto na tese "Outro Brasil é possível", quanto no "programa" do Instituto da Cidadania. Outro exemplo é o desaparecimento do tema nas campanhas eleitorais hegemonizadas pelo setor moderado do PT.

Num resumo: os moderados estão dispostos a falar de socialismo para a vanguarda.  Naturalmente, seu "socialismo" tem muito de social-democracia (capitalismo com bem-estar social) e muito pouco de uma sociedade sem Estado, sem classes, sem opressão nem exploração, baseada na propriedade coletiva dos meios de produção.

Nós queremos falar de socialismo também para as massas (que, aliás, parecem estar dispostas a ouvir algo a respeito: 50% dos entrevistados numa pesquisa Ibope/CNI afirmaram que o socialismo deveria ser implantado no Brasil).

Mas existe outra diferença fundamental entre moderados e radicais, que reside na terceira maneira de abordar o socialismo na ação prática do PT: o socialismo como objetivo estratégico.

Para falar disso, precisamos precisar o que nós entendemos por socialismo e estratégia. Friso: o que nós entendemos. Outras correntes políticas manejam outras definições e, portanto, podem dizer as mesmas coisas que nós, com outras palavras; ou podem dizer coisas diferentes, com as mesmas palavras.

Sob a palavra socialismo, podemos designar: uma teoria/ideologia/visão de mundo; um movimento político-social; e um tipo de sociedade.

Quando falamos de uma "sociedade socialista", podemos estar nos referindo a uma sociedade sem classes, sem Estado, sem exploração nem opressão (e nesse caso, o mais adequado é falar de comunismo); ou podemos estar nos referindo ao tipo de sociedade que existirá na transição entre o capitalismo e o comunismo.

Quando dizemos que o socialismo é nosso objetivo estratégico, estamos querendo dizer que todas as nossas ações visam atingir este objetivo: construir uma sociedade sem classes, sem Estado, sem exploração nem opressão.

Para que este objetivo seja atingido, os trabalhadores precisam realizar uma revolução política e social, destruir o capitalismo e construir a nova sociedade.

Falamos de revolução "política e social" para ressaltar que, ao contrário da burguesia, os trabalhadores precisam de poder político para conduzir sua revolução social.

Assim, o principal objetivo de uma estratégia socialista (ou seja, de uma estratégia que tem por objetivo uma sociedade socialista) é a conquista do poder político pelos trabalhadores.

O processo de conquista do poder político pode assumir várias formas. Em qualquer delas, entretanto, ocorre um processo similar: de força politicamente minoritária, os trabalhadores ampliam suas posições até tornarem-se força politicamente majoritária.

Esse processo pode ser de curta duração, como ocorreu entre 1917-21, na Rússia. Ou de longa duração, como ocorreu entre 1927-1949, na China. Incluirá, em maior ou menor medida, formas "pacíficas" ou "violentas", "lutas de massa" ou "disputas eleitorais" e assim por diante. E pode ser mais ou menos reversível (vide a rapidez da derrota na Nicarágua, em contraste com a situação em Cuba).

A estratégia de um partido socialista deve, exatamente, indicar qual o caminho para o poder ou, noutros termos, qual a combinação correta entre os diferentes elementos que integram a luta de classe, tendo como objetivo conquistar o poder para os trabalhadores.

A estratégia é um plano de guerra, abstrato, que se materializa num conjunto de batalhas, concretas. A tática é a materialização da estratégia num determinado espaço-tempo (ou, para ser mais preciso, numa determinada correlação de forças entre as classes sociais).

Por isso, não basta que a estratégia seja "socialista"; a tática tem que apontar para este rumo. O PCdoB, por exemplo, tem uma estratégia socialista; mas sua "tática" de "união nacional" contra o neoliberalismo aponta para outra estratégia, uma estratégia etapista.

Assim, uma questão relevante que deve ser respondida é: que lugar a batalha de 2002 ocupa na estratégia de luta pelo socialismo no Brasil?

Como em outras batalhas táticas, em 2002 devemos ampliar a consciência e a força dos trabalhadores e seus aliados, reduzindo a força dos grandes capitalistas.

No final da batalha de 2002, nossa consciência e força devem traduzir-se nos votos obtidos pelos partidos de esquerda, no número de deputados e senadores que vamos eleger, no número de governos estaduais que vamos conquistar e no resultado que obtivermos na disputa pelo governo federal.

Mas não só isso: qual o grau de consciência dos trabalhadores, qual seu nível de organização, são elementos tão ou mais decisivos para sabermos se fomos derrotados ou vitoriosos. Derrotas eleitorais podem ser vitórias políticas e vice-versa.

Ocorre que o governo federal ocupa um lugar muito especial no esquema de poder que sustenta o capitalismo no Brasil. Um governo federal de esquerda –mesmo que com intenções meramente "reformistas", de melhorar a vida do povo sem tocar no capitalismo— introduz um fator de perturbação muito grande na estabilidade do capital em nosso país.

Nesse sentido, a batalha tática de 2002 pode (friso: pode) adquirir um sentido tático-estratégico. Ou seja, pode ser aquela batalha que decide, não a guerra, mas o curso da guerra.

Se os nazistas tivessem destruído a força expedicionária britânica em Dunquerque, ou se tivessem conquistado Stalingrado, a Segunda Guerra talvez não tivesse terminado, mas seu curso (e talvez seu resultado) seria muito diferente.

De forma semelhante, se a esquerda vencer as eleições de 2002, a luta pelo socialismo não terá chegado ao fim (longe disso). Mas o curso desta luta assumirá uma nova forma: o governo federal terá mudado de mãos e poderá ser um instrumento a mais na disputa pelo poder.

E esta "disputa pelo poder" estará muito mais próxima do que está hoje. Nos referimos ao controle das forças armadas, do poder econômico, dos meios de comunicação e da política internacional do país.

O grande capital tem consciência disso. Mesmo acreditando na sinceridade reformista de grande parte da esquerda brasileira, os grandes empresários não estão dispostos a correr o risco de ver a esquerda "administrar a crise do capital".

Infelizmente, predomina na esquerda brasileira um raciocínio meramente tático sobre 2002 (quando muito, uma batalha sobre o modelo neoliberal), em detrimento de um raciocínio tático e estratégico (uma batalha sobre o modelo neoliberal e sobre a natureza da formação social brasileira).

Mas qual seria a consequência tática de um raciocínio tático-estratégico? Noutras palavras, o que muda em nossa linha para 2001-2002, se encaramos as eleições de 2002 de um ponto-de-vista tático e estratégico?

A julgar pelo que ouvi em alguns debates, os moderados acham que, se prevalecer a posição dos petistas radicais, nossa campanha presidencial será totalmente dedicada a falar do socialismo.

Evidentemente, achamos que uma boa agitação do socialismo ajudará o desempenho de um candidato de esquerda. Mas o centro de nossa campanha não estará na divulgação abstrata do socialismo. Em nossa opinião, uma campanha eleitoral orientada por um raciocínio estratégico socialista deve enfrentar, de maneira concreta, os problemas colocados para os trabalhadores e seus aliados.

Quais problemas são esses? Num resumo: as necessidades básicas dos trabalhadores (trabalho, salário, teto, saúde, educação, terra etc.).

Em tese, tanto moderados quanto radicais defendem uma campanha eleitoral que trate destes problemas e um governo que os resolva. Mas a partir daí começam as diferenças:

Primeiro, de contexto. Nós achamos que, num momento de brutal crise (internacional e nacional, do neoliberalismo e do capitalismo), só medidas radicais darão conta de resolver os principais problemas dos trabalhadores.

Segundo, de aliados. Nós entendemos que o grande empresariado será um adversário de todas as medidas que visam atender as necessidades dos trabalhadores.

Terceiro, de medidas. Nós defendemos que o atendimento das necessidades dos trabalhadores exige "expropriar" parte do patrimônio dos capitalistas –e não apenas tributar ou controlar o uso deste patrimônio.

Assim, nosso programa para 2002 não tem por "objetivo" o socialismo. Nosso programa tem por "objetivo" melhorar a vida dos trabalhadores. Mas para melhorar a vida do povo, é preciso transferir renda, riqueza e poder, dos imperialistas, dos latifundiários e do capital monopolista, para os demais setores da sociedade. Noutras palavras, é preciso adotar medidas de sentido socialista.

Nesse sentido, trata-se-ia de um "programa socialista"?

Afinal, é o programa que os socialistas apresentam para resolver os problemas do povo brasileiro. Além disso, inclui entre suas medidas algumas "expropriações" (suspensão do pagamento da dívida, reestatizações, controle público do setor financeiro, quebra do monopólio dos meios de comunicação etc.).

Pode-se chamar este programa de "socialista", desde que não se cometa a seguinte confusão: não se trata de um programa de erradicação do capitalismo.

Até porque a erradicação das relações capitalistas de produção exigirá décadas (ou séculos) de transição socialista. Se trata "apenas" de um programa anti-monopolista, anti-imperialista e anti-latifundiário.

Nosso programa é compatível com os interesses de vastos setores de pequenos e médios capitalistas. Se estes setores virão conosco ou não, é um problema de luta política. A mesma luta política que definirá se os próprios trabalhadores virão ou não conosco. Mas dizer que se trata de um "programa socialista" pode levar a crer que todos os capitalistas, inclusive os pequenos e médios, estarão em sua mira.

Portanto, seja para não criar confusões sobre os objetivos de curto prazo do programa; seja para não perder aliados, achamos necessário acentuar o conteúdo das medidas (anti-latifundiárias, anti-imperialistas, anti-monopolistas).

Na verdade, se existisse no Brasil um partido que expressasse os interesses dos chamados setores médios, ele poderia defender as mesmas medidas que defendemos para 2002. Em si, fazer a reforma agrária, estimular o mercado interno, suspender o pagamento das dívidas financeiras, estatizar empresas de  interesse público e colocar fortes restrições ao capital financeiro e monopolista não constituem (em si!) medidas socialistas.

Até porque o que denominamos acima de "expropriação" dos capitalistas privados constitui, a rigor, uma "nacionalização" ou "estatização". O uso que se fará desta propriedade pública-estatal dependerá da disputa política.

Várias revoluções burguesas, vários governos nacional-desenvolvimentistas e até mesmo governos de ocupação (como os EUA no Japão, após a Segunda Guerra) tomaram algumas daquelas medidas.

Por isso, conceitualmente falando, o melhor continua sendo dizer que nosso programa para 2002 é democrático, popular e articulado com o socialismo.

Os moderados acham que este é um programa "revolucionário". Trata-se de um exagero, menor é claro do que o cometido por alguns moderados, para quem o programa do Instituto da Cidadania é o programa anti-capitalista "possível".

Não existe um programa abstratamente "revolucionário", existem situações revolucionárias. Nestas situações, uma medida que isoladamente não apresenta risco algum, pode tornar-se a síntese  programática, o "grito" de uma mudança revolucionária. Lembremo-nos de pão, paz e terra; terra e liberdade; nova democracia etc.

O Brasil não vive, hoje, uma situação revolucionária. Noutras palavras: a classe dominante continua detendo a maior parte do poder (em suas variadas dimensões) e a massa dos trabalhadores não coloca como sua tarefa imediata mudar de conjunto esta situação. Como diria o velho russo: os de cima continuam governando como antes e os de baixo ainda aceitam ser governados como antes, embora estejam se tornando mais inquietos e insatisfeitos.

Não devemos confundir a atual insatisfação com o governo FHC e o desencanto com o programa neoliberal, com uma situação de contestação aberta e prática à ordem capitalista.

Exatamente por isso, o centro de nossa tática para 2002 é ganhar o governo federal através da disputa eleitoral e não "tomar o poder". Por isso mesmo, nosso programa deve tratar das medidas necessárias para que um governo popular, eleito, melhore, rápida e radicalmente, a vida do povo. O que propomos, portanto, é ganhar as eleições com um programa de ruptura com o neoliberalismo, não com um programa revolucionário contra o capitalismo.

Outra questão é saber o que ocorrerá, no país, quando um governo popular perseguir aqueles objetivos e implementar aquelas medidas. Se isso acontecer, as classes dominantes –pela primeira vez na história do Brasil— não conseguirão mais governar como antes.

Os que criticam nosso programa por ser "revolucionário" ou "socialista", na verdade temem isto. Preferem um governo de esquerda que governe como as elites governariam, ou pelo menos em acordo com parte do grande capital. Imaginam que, agindo assim, evitarão que os "mercados" desestabilizem o governo popular. Pensam que adotar um programa radical seria mexer na onça com vara curta.

Não aprenderam nada da Argentina, onde o grande capital não poupou nem mesmo um governo que havia prometido, durante a campanha eleitoral, que não mexeria no modelo. Não percebem que os radicais são apenas o bode na sala.

Mas o mais divertido, quando olhamos a atitude dos moderados, é refletir sobre as voltas que o mundo dá. Na história do movimento socialista mundial, grande parte da esquerda revolucionária rejeitou o caminho eleitoral como atalho para o socialismo. E grande parte da esquerda reformista sempre explorou esta possibilidade, seja na forma mais "ingênua" (obter uma maioria social-democrata nos parlamentos), até a forma mais sofisticada do Partido Socialista Chileno e sua "área de propriedade socialista".

Pois vejamos: no Brasil, a direita do movimento socialista utiliza um argumento aparentemente de esquerda (para chegar ao socialismo é preciso de uma revolução) para justificar uma postura de direita (nas eleições não vamos falar de socialismo). E ainda querem se apresentar como os herdeiros do que de melhor o PT construiu ao longo dos últimos 21 anos. Deveriam ler, pelo menos, as resoluções do 5º  e do 6º encontros nacionais.

"O Brasil endividado"

A primeira edição deste livro foi publicada em junho de 2000, pela Fundação Perseu Abramo, que após algumas reimpressões, disponibilizou o arquivo em PDF, através do endereço: 

http://www.fpabramo.org.br/uploads/Brasil_endividado.pdf

Pobre Marx, pobre de nós

Pode ter sido a tradução, mas vindo do Wallerstein tudo é possível. 

Refiro-me a seguinte passagem da entrevista abaixo: "na situação em que nos encontramos, o que eu e você fizermos realmente importa. Isso não acontece quando vivemos num sistema que funciona perfeitamente bem. Nesse caso, investimos uma quantidade imensa de energia e, no fim, tudo volta a ser o que era antes.Um pequeno exemplo. Estamos na Rússia. Aqui aconteceu uma coisa chamada Revolução Russa, em 1917. Foi um enorme esforço social, um número incrível de pessoas colocou muita energia nisso. Fizeram coisas incríveis, mas no final, onde está a Rússia, em relação ao lugar que ocupava em 1917? Em muitos aspectos, está de volta ao mesmo lugar, ou mudou muito pouco. A mesma coisa poderia ser dita sobre a Revolução Francesa".

Repito: para Wallerstein, a Rússia e a França mudaram muito pouco, antes e depois das grandes revoluções de 1789 e 1917. E, claro, a revolução mais significante do século 20 é a de 1968...

Outros já falaram sobre as "permanências" do passado pré-revolucionário com mais cuidado. 

Permanências inevitáveis, aliás, pois uma revolução é "superação", não começa do zero. 

Mas Wallerstein deve ter alguma dificuldade para entender esta dialética, pois ele chega a dizer (ou assim está traduzido) o seguinte sobre Marx: "ele viu que os sistemas tinham um fim, mas achou que esse fim se dava como resultado de um processo de revolução. Eu estou sugerindo que o fim é reflexo de contradições internas".


Enfim, fiquem com a entrevista (ver abaixo), que tirante estas e outras tolices, é interessante.

Por Sophie Shevardnadze, no sítio Outras Palavras:

A entrevista durou pouco mais de onze minutos, mas alimentará horas de debates em todo o mundo e certamente ajudará a enxergar melhor o período tormentoso que vivemos. Aos 81 anos, o sociólogo estadunidense Immanuel Wallerstein, acredita que o capitalismo chegou ao fim da linha: já não pode mais sobreviver como sistema. Mas – e aqui começam as provocações – o que surgirá em seu lugar pode ser melhor (mais igualitário e democrático) ou pior (mais polarizado e explorador) do que temos hoje em dia.


Estamos, pensa este professor da Universidade de Yale e personagem assíduo dos Fóruns Sociais Mundiais, em meio a uma bifurcação, um momento histórico único nos últimos 500 anos. Ao contrário do que pensava Karl Marx, o sistema não sucumbirá num ato heróico. Desabará sobre suas próprias contradições. Mas atenção: diferente de certos críticos do filósofo alemão, Wallerstein não está sugerindo que as ações humanas são irrelevantes.

Ao contrário: para ele, vivemos o momento preciso em que as ações coletivas, e mesmo individuais, podem causar impactos decisivos sobre o destino comum da humanidade e do planeta. Ou seja, nossas escolhas realmente importam. “Quando o sistema está estável, é relativamente determinista. Mas, quando passa por crise estrutural, o livre-arbítrio torna-se importante.”

É no emblemático 1968, referência e inspiração de tantas iniciativas contemporâneas, que Wallerstein situa o início da bifurcação. Lá teria se quebrado “a ilusão liberal que governava o sistema-mundo”. Abertura de um período em que o sistema hegemônico começa a declinar e o futuro abre-se a rumos muito distintos, as revoltas daquele ano seriam, na opinião do sociólogo, o fato mais potente do século passado – superiores, por exemplo, à revolução soviética de 1917 ou a 1945, quando os EUA emergiram com grande poder mundial.

As declarações foram colhidas no dia 4 de outubro pela jornalista Sophie Shevardnadze, que conduz o programa Interview na emissora de televisão russa RT. A transcrição e a tradução para o português são iniciativas de Outras Palavras.

Há exatamente dois anos, você disse ao RT que o colapso real da economia ainda demoraria alguns anos. Esse colapso está acontecendo agora?

Não, ainda vai demorar um ano ou dois, mas está claro que essa quebra está chegando.

Quem está em maiores apuros: Os Estados Unidos, a União Europeia ou o mundo todo?

Na verdade, o mundo todo vive problemas. Os Estados Unidos e União Europeia, claramente. Mas também acredito que os chamados países emergentes, ou em desenvolvimento – Brasil, Índia, China – também enfrentarão dificuldades. Não vejo ninguém em situação tranquila.

Você está dizendo que o sistema financeiro está claramente quebrado. O que há de errado com o capitalismo contemporâneo?

Essa é uma história muito longa. Na minha visão, o capitalismo chegou ao fim da linha e já não pode sobreviver como sistema. A crise estrutural que atravessamos começou há bastante tempo. Segundo meu ponto de vista, por volta dos anos 1970 – e ainda vai durar mais uns vinte, trinta ou quarenta anos. Não é uma crise de um ano, ou de curta duração: é o grande desabamento de um sistema. Estamos num momento de transição. Na verdade, na luta política que acontece no mundo — que a maioria das pessoas se recusa a reconhecer — não está em questão se o capitalismo sobreviverá ou não, mas o que irá sucedê-lo. E é claro: podem existir duas pontos de vista extremamente diferentes sobre o que deve tomar o lugar do capitalismo.

Qual a sua visão?

Eu gostaria de um sistema relativamente mais democrático, mais relativamente igualitário e moral. Essa é uma visão, nós nunca tivemos isso na história do mundo – mas é possível. A outra visão é de um sistema desigual, polarizado e explorador. O capitalismo já é assim, mas pode advir um sistema muito pior que ele. É como vejo a luta política que vivemos. Tecnicamente, significa é uma bifurcação de um sistema.

Então, a bifurcação do sistema capitalista está diretamente ligada aos caos econômico?

Sim, as raízes da crise são, de muitas maneiras, a incapacidade de reproduzir o princípio básico do capitalismo, que é a acumulação sistemática de capital. Esse é o ponto central do capitalismo como um sistema, e funcionou perfeitamente bem por 500 anos. Foi um sistema muito bem sucedido no que se propõe a fazer. Mas se desfez, como acontece com todos os sistemas.

Esses tremores econômicos, políticos e sociais são perigosos? Quais são os prós e contras?

Se você pergunta se os tremores são perigosos para você e para mim, então a resposta é sim, eles são extremamente perigosos para nós. Na verdade, num dos livros que escrevi, chamei-os de “inferno na terra”. É um período no qual quase tudo é relativamente imprevisível a curto prazo – e as pessoas não podem conviver com o imprevisível a curto prazo. Podemos nos ajustar ao imprevisível no longo prazo, mas não com a incerteza sobre o que vai acontecer no dia seguinte ou no ano seguinte.

Você não sabe o que fazer, e é basicamente o que estamos vendo no mundo da economia hoje. É uma paralisia, pois ninguém está investindo, já que ninguém sabe se daqui a um ano ou dois vai ter esse dinheiro de volta. Quem não tem certeza de que em três anos vai receber seu dinheiro, não investe – mas não investir torna a situação ainda pior. As pessoas não sentem que têm muitas opções, e estão certas, as opções são escassas.

Então, estamos nesse processo de abalos, e não existem prós ou contras, não temos opção, a não ser estar nesse processo. Você vê uma saída?

Sim! O que acontece numa bifurcação é que, em algum momento, pendemos para um dos lados, e voltamos a uma situação relativamente estável. Quando a crise acabar, estaremos em um novo sistema, que não sabemos qual será. É uma situação muito otimista no sentido de que, na situação em que nos encontramos, o que eu e você fizermos realmente importa. Isso não acontece quando vivemos num sistema que funciona perfeitamente bem. Nesse caso, investimos uma quantidade imensa de energia e, no fim, tudo volta a ser o que era antes.

Um pequeno exemplo. Estamos na Rússia. Aqui aconteceu uma coisa chamada Revolução Russa, em 1917. Foi um enorme esforço social, um número incrível de pessoas colocou muita energia nisso. Fizeram coisas incríveis, mas no final, onde está a Rússia, em relação ao lugar que ocupava em 1917? Em muitos aspectos, está de volta ao mesmo lugar, ou mudou muito pouco. A mesma coisa poderia ser dita sobre a Revolução Francesa.

O que isso diz sobre a importância das escolhas pessoais?

A situação muda quando você está em uma crise estrutural. Se, normalmente, muito esforço se traduz em pouca mudança, nessas situações raras um pequeno esforço traz um conjunto enorme de mudanças – porque o sistema, agora, está muito instável e volátil. Qualquer esforço leva a uma ou outra direção. Às vezes, digo que essa é a “historização” da velha distinção filosófica entre determinismo e livre-arbítrio. Quando o sistema está relativamente estável, é relativamente determinista, com pouco espaço para o livre-arbítrio. Mas, quando está instável, passando por uma crise estrutural, o livre-arbítrio torna-se importante. As ações de cada um realmente importam, de uma maneira que não se viu nos últimos 500 anos. Esse é meu argumento básico.

Você sempre apontou Karl Marx como uma de suas maiores influências. Você acredita que ele ainda seja tão relevante no século 21?

Bem, Karl Marx foi um grande pensador no século 19. Ele teve todas as virtudes, com suas ideias e percepções, e todas as limitações, por ser um homem do século 19. Uma de suas grandes limitações é que ele era um economista clássico demais, e era determinista demais. Ele viu que os sistemas tinham um fim, mas achou que esse fim se dava como resultado de um processo de revolução. Eu estou sugerindo que o fim é reflexo de contradições internas. Todos somos prisioneiros de nosso tempo, disso não há dúvidas. Marx foi um prisioneiro do fato de ter sido um pensador do século 19; eu sou prisioneiro do fato de ser um pensador do século 20.

Do século 21, agora.

É, mas eu nasci em 1930, eu vivi 70 anos no século 20, eu sinto que sou um produto do século 20. Isso provavelmente se revela como limitação no meu próprio pensamento.

Quanto – e de que maneiras – esses dois séculos se diferem? Eles são realmente tão diferentes?

Eu acredito que sim. Acredito que o ponto de virada deu-se por volta de 1970. Primeiro, pela revolução mundial de 1968, que não foi um evento sem importância. Na verdade, eu o considero o evento mais significantes do século 20. Mais importante que a Revolução Russa e mais importante que os Estados Unidos terem se tornado o poder hegemônico, em 1945. Porque 1968 quebrou a ilusão liberal que governava o sistema mundial e anunciou a bifurcação que viria. Vivemos, desde então, na esteira de 1968, em todo o mundo.

Você disse que vivemos a retomada de 68 desde que a revolução aconteceu. As pessoas às vezes dizem que o mundo ficou mais valente nas últimas duas décadas. O mundo ficou mais violento?

Eu acho que as pessoas sentem um desconforto, embora ele talvez não corresponda à realidade. Não há dúvidas de que as pessoas estavam relativamente tranquilas quanto à violência em 1950 ou 1960. Hoje, elas têm medo e, em muitos sentidos, têm o direito de sentir medo.

Você acredita que, com todo o progresso tecnológico, e com o fato de gostarmos de pensar que somos mais civilizados, não haverá mais guerras? O que isso diz sobre a natureza humana?

Significa que as pessoas estão prontas para serem violentas em muitas circunstâncias. Somos mais civilizados? Eu não sei. Esse é um conceito dúbio, primeiro porque o civilizado causa mais problemas que o não civilizado; os civilizados tentam destruir os bárbaros, não são os bárbaros que tentam destruir os civilizados. Os civilizados definem os bárbaros: os outros são bárbaros; nós, os civilizados.

É isso que vemos hoje? O Ocidente tentando ensinar os bárbaros de todo o mundo?

É o que vemos há 500 anos.

* Tradução de Daniela Frabasile.

Não confundir: "contra-inteligência" & contra a inteligência

A reportagem publicada por Carta Capital (ver abaixo) confirma que a polêmica sobre a Comissão da Verdade não diz respeito ao passado.

Diz respeito ao presente (a impunidade que cerca os torturadores de ontem, alimenta a tortura praticada hoje no sistema prisional) e diz respeito também ao futuro.

Precisamos de forças armadas mais poderosas, o que significa entre outras coisas militares comprometidos com a democracia e com os interesses populares. Algo totalmente diferente da concepção expressa no Manual revelado por Leandro Fortes; concepção que uma efetiva Comissão da Verdade ajudaria a desmontar.

Nós,os inimigos

Leandro Fortes, CartaCapital

Em 24 de abril de 2009, sob as barbas do então presidente Lula e com o apoio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, o Exército do Brasil produziu um documento impressionante. Classificado internamente como “reservado” e desconhecido, até agora, de Celso Amorim, que sucedeu a Jobim no ministério, o texto de 162 páginas recebeu o nome Manual de Campanha – Contra-Inteligência.

Trata-se de um conjunto de normas e orientações técnicas que reúne, em um só universo, todas as paranoias de segurança herdadas da Guerra Fria e mantidas intocadas, décadas depois da queda do Muro de Berlim, do fim da ditadura e nove anos após a chegada do “temido” PT ao poder.

Há de tudo e um pouco mais no do-cumen-to elaborado pelo Estado Maior do Exército. A começar pelo fato de os generais ainda não terem se despido da prática de espionar a vida dos cidadãos comuns.

O manual lista como potenciais inimigos (chamados no texto de “forças/elementos adversos”) praticamente toda a população não fardada do País e os estrangeiros.

Citados de forma genérica estão movimentos sociais, ONGs e os demais órgãos governamentais, de “cunho ideológico ou não”. Só não explica como um órgão governamental pode estar incluído nesse conceito, embora seja fácil deduzir que a Secretaria de Direitos Humanos, empenhada em investigar os crimes da ditadura, seja um deles.

O manual foi liberado a setores da tropa por força de uma portaria assinada pelo então chefe do Estado Maior, general Darke Nunes de Figueiredo. Ex-chefe da segurança pessoal do ex-presidente Fernando Collor de Mello, Figueiredo é hoje assessor do senador do PTB de Alagoas.

O texto é dividido em sete capítulos, com centenas de itens. O documento confirma oficialmente que o Exército desrespeita frontalmente a Constituição Brasileira. Em um trecho registrado como norma de conhecimento, descreve-se a política de infiltração de agentes de inteligência militar em organizações civis, notadamente movimentos sociais e sindicatos.

O expediente, usado à farta na ditadura, está vetado a arapongas militares desde a Carta de 1988, embora nunca tenha, como se vê no documento, deixado de ser usado pela caserna.*

* Leia a íntegra da matéria na edição 668 de CartaCapital

Cursos em Campinas

No dia 15 de outubro, teve início o Programa de Formação 2011/2012 da Articulação de Esquerda de Campinas.

O programa inclui 12 aulas, uma por mês, até agosto de 2012.

Interessados em conhecer a programação podem escrever para o correio inscricao@pagina13campinas.org

A primeira aula teve caráter introdutório e abordou de maneira panorâmica os seguintes assuntos:

1.História do Partido dos Trabalhadores;

2.Estratégia e programa da luta pelo socialismo no Brasil;

3.As posições da Articulação de Esquerda;

4.O governo Lula.

A segunda aula será no dia 26 de novembro e tratará da história da luta pelo socialismo, em especial no período que antecedeu a revolução russa de 1917.

Esta aula deve tratar do seguinte:

1.uma linha do tempo 1848-2008, apresentando e comentando de maneira panorâmica os seguintes grandes marcos:

 a) as revoluções burguesas, o período de expansão do capital, o surgimento do imperialismo, as duas grandes guerras, novo período de expansão do capitalismo, a crise dos anos 70, o período neoliberal e a crise atual;

 b) o surgimento do movimento socialista, a primeira internacional, o surgimento do movimento operário social-democrata de massas, a segunda internacional, a revolução russa de 1917, a terceira internacional, o surgimento do chamado campo socialista, do Estado de bem-estar social e o movimento de descolonização após a segunda guerra, as revoluções dos anos 70, o refluxo e crise dos 80 e 90, a situação atual;

 c) as diferentes teorias socialistas, a consolidação do marxismo em luta contra o anarquismo e o trabalhismo, as diferentes correntes marxistas, a situação atual

2.o surgimento do capitalismo, o movimento operário e socialista como ala esquerda do movimento democrático burguês, o predomínio das concepções utópicas acerca do socialismo, a circunscrição social (artesãos-operários) e geográfica (europa ocidental) do que estamos analisando;

3.as revoluções de 1848 abrindo um novo período, contraditório, em que por um lado o movimento socialista se vê na defensiva e por outro lado se vê empurrado a assumir um caráter independente e mais definido teoricamente;

4.a Comuna de Paris como o ponto máximo desta contradição: o balanço do assalto aos céus, a transferência do centro da França para a Alemanha, o fim da AIT e o surgimento dos partidos social-democratas de massa, a consolidação do marxismo como gramática do movimento socialista europeu;

5.a luta de correntes no interior do movimento social-democrata alemão, o surgimento do revisionismo, o centro liderado por Bebel e Kautsky, a esquerda liderada por Luxemburgo, os impasses reais do movimento e a luta de idéias;

6.o surgimento do imperialismo (e a dinâmica de expansão do capitalismo no Japão, na Alemanha e nos Estados Unidos), a tendência à guerra e o nacionalismo de massas, como fatores objetivos que aprofundam a divisão no movimento socialista;

7.a revolução russa de 1904-1905 e o debate sobre a greve geral de massas;

8.a revolução russa de 1917 encerrando um período. Os quatro grandes processos do período que se encerra: de ala esquerda à força independente, de seita à organização de massa, da base social de artesãos ao operariado de grande indústria, do socialismo utópico ao científico. As grandes lutas: anarquismo versus marxismo, revisionismo versus marxismo;

9.um balanço sobre a evolução do marxismo:

a) observações biográficas: viveram período marcado por intenso desenvolvimento, grandes revoluções, idéia de progresso, eurocentrismo. Formação intelectual clássica, influenciada pelo judaísmo e pelo protestantismo, matizados por mentalidade de livre-pensador. Filhos da "classe média". Marx como integrante da tradição romântica, tanto do ponto de vista intelectual quanto sua postura pessoal. Relacionamento entre Engels e Marx;

b) observações bibliográficas: a grande obra foi O Capital. Em 1867, aos 49 anos de Marx, sai o primeiro volume, os dois outros tomos serão editados por Engels. Para entender O Capital importante levar em conta os Manuscritos econômico-filosóficos de 1844, os Grundrisse de 1857-58 e a Contribuição à crítica da economia política de 1859. Sua obra mais conhecida é o Manifesto do Partido Comunista, escrita com Engels. Obras históricas: As lutas de classe em França de 1850, O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte de 1852 e A guerra civil em França de 1871. Outros textos importantes: A sagrada família de 1845, A ideologia alemã de 1845-46, Teses sobre Feuerbach de 1845, Miséria da Filosofia de 1847 e Crítica do Programa de Gotha de 1875.  Nada do que é humano lhes foi estranho. Fortuna das edições de Marx e Engels. Papel de Engels, na elaboração e na divulgação do marxismo: Anti-Duhring, A origem da Família, Dialética da Natureza.

c) a posição de Marx e Engels: estiveram à direita do blanquismo (em favor da revolução e contra o putsch), à direita do anarquismo (defendeu política, partido, papel do Estado) e à esquerda de Proudhon, Louis Blanc, Lassale, do tradeunionismo e de boa parte da social-democracia alemã;

d) suas expectativas com a Rússia (carta de 1877);

e) as contribuições fundamentais: a crítica ao capitalismo (mais valia, modo de produção histórico e contraditório, inevitabilidade do fim, necessidade do comunismo); a defesa do comunismo (papel progressista do capitalismo, anticapitalismo radical, contradição entre forças produtivas e relações de produção, combate ao pensamento utópico); papel do proletariado (trabalhadores assalariados, proletariado moderno, classe explorada, única classe cuja emancipação será a emancipação de toda a humanidade, produtores associados);

10.bibliografia sobre os principais tópicos discutidos:

 -os livros do Hobsbawn: A era das revoluções, A era do Capital, A era dos impérios;

 -os chamados socialistas utópicos (Thomas Morus, Etiene Cabet, Fourier)

 -a coleção História do marxismo (especialmente O marxismo no tempo de Marx)

 -obras de Marx e Engels: Manifesto Comunista, Do socialismo utópico ao científico;

 -obras de Lenin, Bukharin, Hilferding e Hobson sobre o imperialismo

 -obras de Berstein, Kautsky e Luxemburgo

 -outras: Capitalismo, imperialismo e relações internacionais in: Curso de formação política internacional, São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2007

11.filmes sobre o período

a) Danton, o processo da revolução

b) Revolução

c) Daens, um grito de justiça

d) Os miseráveis

e) Rosa Luxemburgo