2
de junho de 2013
No
dia 26 de maio, as FARC e o governo colombiano anunciaram ter chegado a um
acordo quanto ao tema agrário. Tal acordo, resultado de nove rodadas de
negociação, foi anunciado da seguinte forma:
La Habana, mayo 26 de 2013
Los delegados del Gobierno y
las FARC-EP, informan que:
Hemos llegado a un acuerdo sobre el primer punto de la
Agenda contenida en el "Acuerdo General para la terminación del conflicto
y la construcción de una paz estable y duradera".
Acordamos denominarlo “Hacia un nuevo campo colombiano:
Reforma rural integral”.
En el próximo ciclo de conversaciones, presentaremos el
primer informe periódico de la Mesa.
Hemos construido acuerdos sobre los siguientes temas:
* Acceso y uso de la tierra. Tierras improductivas. Formalización
de la propiedad. Frontera agrícola y protección de zonas de reserva.
* Programas de desarrollo con enfoque territorial.
* Infraestructura y adecuación de tierras.
* Desarrollo social: salud, educación, vivienda, erradicación de
la pobreza.
* Estímulo a la producción agropecuaria y a la economía solidaria
y cooperativa. Asistencia técnica. Subsidios. Créditos. Generación de ingresos.
Mercadeo. Formalización laboral.
* Políticas alimentarias y nutricionales.
Lo que hemos convenido en este acuerdo será el inicio de
trasformaciones radicales de la realidad rural y agraria de Colombia con equidad
y democracia. Está centrado en la gente, el pequeño productor, el acceso y
distribución de tierras, la lucha contra la pobreza, el estímulo a la
producción agropecuaria y la reactivación de la economía del campo.
Busca que el mayor número de habitantes del campo sin tierra
o con tierra insuficiente, puedan acceder a ella, mediante la creación de un
Fondo de Tierras para la Paz.
El Gobierno Nacional formalizará progresivamente, con
sujeción al ordenamiento constitucional y legal, todos los predios que ocupan o
poseen los campesinos en Colombia.
Se crean mecanismos para solucionar conflictos de uso y una
jurisdicción agraria para la protección de los derechos de propiedad con
prevalencia del bien común.
Está acompañado de planes en vivienda, agua potable,
asistencia técnica, capacitación, educación, adecuación de tierras,
infraestructura y recuperación de suelos.
Nos
endereços abaixo, pode-se assistir ao que foi dito durante o anúncio:
O
tema agrário é o primeiro da pauta de negociações governo/guerrilha.
O
próximo ponto, que será tratado oficialmente a partir do dia 11 de junho, diz
respeito à participação política das forças guerrilheiras.
Os
demais pontos abordarão o tema das drogas, das vítimas e reparação, o fim do
conflito e a verificação do processo.
As
negociações transcorrem sob o princípio de que nada está acordado, enquanto
tudo não estiver acordado.
O
anúncio do acordo sobre a questão agrária foi recebido muito positivamente,
exceto pela extrema-direita, como Uribe.
A
esquerda tem motivos estratégicos para comemorar cada passo dado no sentido da
paz.
Mas
do ponto de vista tático, o principal beneficiário tende a ser o presidente
colombiano Juan Manuel Santos, candidato à reeleição.
Um
exemplo disto é a maneira ambígua como as FARC e outros setores da esquerda colombiana
tratam Santos. A este respeito, um dos negociadores das FARC declarou o
seguinte: “Alguns meios de comunicação, não de má-fé, talvez por má
interpretação ou falta de comunicação, disseram que apoiaríamos a candidatura
presidencial de Juan Manuel Santos. Mas não, o que temos dito é que o
presidente está no direito de se candidatar”.
Enquanto
setores da esquerda são neutralizados, a direita uribista amplia seus ataques
contra Santos. O que está na origem de dois movimentos feitos pelo presidente
colombiano, após o anúncio do acordo com as FARC em relação ao tema agrário,
ambos com o objetivo de neutralizar a ofensiva de Uribe sobre o eleitorado de
direita disputado por ambos.
O
primeiro movimento foi receber Capriles, no dia 29 de maio. Ainda que sua
atitude tenha motivado uma dura e compreensível reação por parte do governo da
Venezuela, a Santos não parece interessar a instabilidade político no país
vizinho.
O
segundo movimento foram as declarações acerca da Otan. Ainda que também exista mais
fumaça que fogo neste episódio, não se deve minimizar nem um pouco sua
gravidade.
Os
dois movimentos (Capriles e Otan) devem ser vistos em conjunto com a “Aliança
do Pacífico”.
Acerca deste tema, recomendamos (sem compartilhar o conjunto da
interpretação) a leitura de http://www.viomundo.com.br/politica/marcelo-zero-e-dr-rosinha-alianca-do-pacifico-ou-do-factoide.html
.
Para
a esquerda, o problema central da Aliança do Pacífico não está nas suas chances
maiores ou menores de êxito no médio-longo prazo. O problema central está nos
seus dois objetivos centrais: impedir a expansão do Mercosul e dar suporte
institucional para uma fração de direita nos marcos da Unasul.
Embora
haja conflitos reais entre Santos e Uribe, na prática trata-se de um movimento
de pinça contra a esquerda colombiana e regional.
Observando
de conjunto a situação na América Latina e Caribe, está em curso uma contraofensiva
de direita. Que é facilitada pelas dificuldades políticas e econômicas da
Venezuela, Brasil e Argentina.
A
respeito da Venezuela: na melhor das hipóteses, a situação continuará delicada por
muitos meses. O mesmo vale para a Argentina, a respeito da qual recomendamos
ler o seguinte:
Para
reagir à contraofensiva da direita, faz-se necessário um movimento de forte
impacto em favor da política de integração defendida pela esquerda. Ajudaria nisto um gesto político
como Lula assumir a secretaria-geral da Unasul, proposta já feita por vários e,
recentemente, por Rafael Correa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário