Em algum lugar do passado: Alckmin segundo Lula

O amigo Reinaldo Cicone me enviou os prints abaixo.

Garante estarem no perfil oficial do Lula.

Alguém me enviou também os prints do sempre tucano Alckmin, reproduzidos mais abaixo.

Falam por si.

Abaixo os do sempre tucano:

Mathias Alencastro e o efeito alucinógeno do chuchu

Não há nada mais classe média paulistana do que um jantar no Rubaiyat. E se for uma confraternização natalina reunindo petistas e tucanos, aí trata-se de uma epifania: de um lado parte das vítimas do golpe de 2016, de outro lado parte dos golpistas, todos juntos celebrando a chegada do Natal. 

O preço do convescote pode ser salgado, assim como pode ser desagradável a sensação de “já vimos esta história e sabemos como termina”. Mas de que servem os alertas de Cassandra, quando se está sob efeito do maior alucinógeno de todos os tempos, o chuchu?

^{Um dos muitos exemplos do poder psicodélico do chuchu está em artigo publicado no dia 19 de dezembro pela Folha de S. Paulo e assinado por Mathias Alencastro, pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento e professor da UFABC.} 

^{O artigo intitula-se “Chapa Lula-Alckmin seria uma revolução republicana” e discute a “longa travessia experimentalista” da esquerda depois da crise de 2008.}

^{O artigo começa no lugar correto: a crise mundial de 2008. Mas Alencastro despacha rapidamente o tema, com as palavras: “a crise financeira de 2008, que marcou o fim da experiência da terceira via iniciada por Tony Blair”.} 

^{Acontece que não foi apenas uma crise “financeira” e não marcou apenas o “fim da experiência da terceira via”: tratou-se de uma manifestação aguda de uma crise ainda não superada do capitalismo e um ponto de virada nas relações entre EUA e China, abrindo um período de turbulências com desfechos muito incertos.} 

^{No fundo, todas as divergências existentes no interior da esquerda remetem para este ponto: como caracterizar a crise de 2008 e seus possíveis desdobramentos.}

^{Como nos anos 1930 e 1970, a classe dominante enfrenta a crise radicalizando: um dos sintomas disso é a “ascensão dos movimentos de extrema-direita”.} 

^{Mas o outro efeito, muito mais importante, é a ofensiva geral do capital sobre o trabalho. Aliás, a ofensiva da extrema-direita tem este efeito prático: facilitar o crescimento da exploração, em todas as suas formas.}

^{E a esquerda, como reagiu a 2008?} 

^{Segundo Alencastro, a crise “marcou o fim da experiência da terceira via iniciada por Tony Blair nos anos 1990”.} 

^{Confesso que não dou tanta importância ao poodle dos ianques, mas acho prematuro anunciar a sua morte.} 

^{Infelizmente a chamada terceira via seguiu viva depois de 2008 e uma prova disto é a posição do próprio Alencastro, segundo o qual a “esquerda global” teria entrado “numa longa travessia experimentalista” (melhor seria falar em chuchu bad trip).}

^{Advertência aos incautos: “global” neste caso não começa por África, Ásia e América Latina.} 

^{O ponto de partida da análise são exemplos 100% europeus, baseados em diferentes cepas da tradição social-democrata: de um lado a “esquerda de ruptura” de Jean-Luc Mélenchon, Jeremy Corbyn, Pablo Iglesias (não sei por qual motivo não aparece na lista o grego Tsípras); de outro lado a “esquerda de coalizão”.} 

^{A Europa não dirige o mundo faz tempo, mas continua obnubilando certas análises.}

^{Deixo para outra hora um comentário sobre as “teses de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe”, que Alencastro corretamente indica como fonte de inspiração de muitos descaminhos.} 

^{Mas chamo a atenção para o seguinte: alguns “populistas” até podiam prometer “enterrar o modelo social-democrata dominante na Europa desde os anos 1960”, mas a rigor nunca passaram – teoricamente, programaticamente, estrategicamente – da condição de ala esquerda desta mesma socialdemocracia, devidamente aprisionada na jaula de aço da União Europeia.} 

^{Os dilemas desta "}esquerda de ruptura" me fazem pensar no ocorrido, nos anos 1930, com os austromarxistas e a frente popular francesa.

^{Voltemos a Alencastro.} 

^{Seu texto faz a defesa da “esquerda de coalizão”, cujas premissas seriam a “afirmação dos valores tradicionais da social-democracia e particularmente do poder transformador do Estado social”; e que os “partidos do mesmo campo ideológico devem trabalhar juntos para manter suas maiorias eleitorais”.} 

^{Deixo anotado o seguinte: há uma enorme distância entre Europa e América Latina, quando se fala dos “valores tradicionais da social-democracia” e o “poder transformador do Estado social”.}

^{Alencastro cita como exemplos exitosos da “esquerda de coalizão”, o sucesso da "geringonça" em Portugal, o atual governo espanhol e o recém iniciado governo do chanceler Olaf Scholz.} 

^{A inclusão do caso alemão, recém iniciado, mostra como o parâmetro fundamental para Alencastro é o resultado eleitoral; o preço programático da “coalizão” entre um pedaço da esquerda e um pedaço dos neoliberais não comparece na análise.}

^{Aí chegamos no ponto chave: segundo Alencastro, “toda essa história foi acompanhada de perto pelos líderes da esquerda nas Américas. Bernie Sanders construiu o seu movimento a partir de 2008 seguindo a linha experimentalista da esquerda de Mélenchon e Corbyn, a quem ele é sempre comparado. No caso do Brasil e do Partido dos Trabalhadores, o contexto de agravamento da crise democrática e dos sucessos eleitorais de Corbyn e Mélenchon, uma ala do partido assumiu abertamente a sua preferência pela esquerda de ruptura”.}

^{É verdade que a esquerda estadounidense e latino-americana acompanham o que ocorre no mundo todo (Ásia inclusive).}

^{Também é verdade que há setores da esquerda brasileira que confundem o Tietê com o Sena.} 

^{Mas é um exagero atribuir as opções feitas pelo “movimento” de Sanders ou pelo conjunto da esquerda petista à influência europeia.} 

^{Isto posto, concordo parcialmente com Alencastro no seguinte: “o processo de designação de Fernando Haddad a candidato a presidente nesse mesmo ano foi a primeira etapa da disputa entre as duas visões do futuro da esquerda”.} 

^{E concordo, também parcialmente, que “ela culmina no debate sobre a federação com o PSB e a escolha de Geraldo Alckmin para compor a chapa presidencial em 2022”.}

^{Concordo parcialmente por três motivos.} 

^{Primeiro, porque aqui não é a Europa. Segundo, porque o jogo não está jogado. Terceiro, porque a “esquerda de coalizão” não é algo novo: trata-se da versão 2022 da terceira via de Tony Blair.} 

^{Aliás, mesmo que não tenha sido esta a intenção dos que defenderam seu nome como candidato em 2018, e mesmo que não seja esta a sua vontade pessoal, o companheiro Fernando Haddad é visto por setores da “classe média de esquerda” (base social de setores do PT e do PSDB, entre outros menos cotados) como uma espécie de Tony Blair, ou seja, o cidadão que poderia capitanear o surgimento do “New PT”, como Blair operou o surgimento do New Labour.}

^{Não admira, portanto, que Haddad esteja (ou ache estar, ou se acredita esteja, pois a verdadeira história ainda está para ser contada) no centro da operação chuchu.} 

^{Sobre esta operação, Alencastro diz o seguinte: “Ao abrir a negociação com Alckmin e buscar a aliança com o PSB, Lula aposta no modelo da esquerda de coalizão que derrotou a direita e a extrema-direita. A decisão é traumática porque ela obriga o PT a abdicar do seu destino hegemônico, mas a experiência europeia dita que o processo de federação com o PSB e o PC do B é tão importante como o acordo individual com Alckmin”.}

^{Parece bonito: sacrificamos o PT mas salvamos o Brasil.}

^{Infelizmente, se a operação chuchu der certo, o sacrifício não será do PT, mas sim da presente e atual oportunidade de transformar profundamente o Brasil num sentido favorável à maioria do povo.}

^{E é nesse ponto que a diferença entre Europa e América Latina ganha toda importância.} 

^{Na Europa, região de potências imperialistas, já se demonstrou ser possível um certo tipo de “pacto social”, que permitisse aos trabalhadores melhorar de vida e aos capitalistas lucrar como nunca. No passado europeu, este pacto foi viabilizado em boa medida pelo imperialismo, sem o qual as contas não fechariam direito. Agora está mais difícil fazer o mesmo, devido as mudanças no capitalismo e na geopolítica mundial.} 

^{Na América Latina, entretanto, todas as tentativas de fazer pacto semelhante tiveram curta duração e terminaram em ciclos de ditadura, golpe, repressão, retrocesso. O motivo é simples: as classes dominantes locais, tadinhas, não dispõem do imperialismo para fechar suas contas. Portanto, precisam explorar "em dobro" a classe trabalhadora local, pois só explorando em dobro podem beneficiar a si mesmas e, também, às classes dominantes das potências centrais.}

^{É por isso que houve o golpe contra o governo Dilma, é por isso que Lula foi preso, é por isso que se perseguiu o PT. A classe dominante brasileira e seus representantes políticos não aceitam nem mesmo a “afirmação dos valores tradicionais da social-democracia e particularmente do poder transformador do Estado social”.} 

^{Por isso é fácil defender a “esquerda de coalizão” no Rubaiyat, mas é tão difícil levar a democracia para a periferia, por isso é tão difícil incluir o povo no programa (para citar o Douglas Martins).} Aliás, a eleição recém-encerrada do Chile mostrou como a política em nossa região não cabe no modelo “esquerda de coalizão versus esquerda de ruptura”. 

^{Aceitar Alckmin na vice e fazer uma federação não vão alterar o comportamento da classe dominante. Mas chuchu & federação certamente vão contribuir para neutralizar um futuro governo Lula e, muito mais grave, podem neutralizar o papel do PT.}

^{Alencastro, pelo contrário, pensa que “a composição desenhada por Lula é uma revolução republicana, porque ela impulsiona a reconstrução do sistema partidário e assegura o regresso dos democratas ao poder. Do ponto de vista global, uma eventual "geringonça brasileira" marcaria a vitória definitiva da esquerda de coalizão sobre a esquerda de ruptura”.}

^{“Eventual”: esta palavra define o estado da arte. Neste sentido, não é verdade que tal “eventual” aliança “assegura o regresso dos democratas ao poder”. A vitória de Lula não está garantida, mas nem de longe depende de ter na vice Alckmin, que está muito distante de ser um “democrata”, por mais generosos que sejamos no emprego deste termo.}

^{Vale lembrar, como fez recentemente a companheira Jandyra Uehara em fala na qual me baseei para escrever o seguinte: os tucanos governam São Paulo desde 1995 até hoje. Nestes praticamente 28 anos, Alckmin foi vice-governador por aproximadamente 6 anos (1995-2000) e governador por aproximadamente 12 anos (2001-2006, 2011-2018). Portanto, falar de governos tucanos em São Paulo é falar do picolé de chuchu. Ainda como vice de Covas, Alckmin coordenou o Programa Estadual de Desestatização, contribuindo para o apagão elétrico no governo FHC. Também contribuiu para o sucateamento dos serviços públicos, para o crescimento do déficit habitacional, para o crescimento do número de mortos pela PM, para o crescimento do crime organizado, para a repressão violenta contra os movimentos sociais, para o arrocho do funcionalismo, para a degradação da educação e da saúde públicas. Alías, o que salvou São Paulo do caos na área da saúde sob o governo Alckmin foram os recursos federais do Governo Lula. Seu desempenho a frente do governo de São Paulo o levou a ser candidato preferido da classe dominante à presidência da República em 2006 e em 2018. No primeiro caso, conseguiu o feito inédito de piorar seu desempenho no segundo turno. No segundo caso, ficou na} qua^{rta posição, com 5% dos votos.}

Alckmin apoiou o golpe de 2016, aplaudiu a condenação, prisão e interdição eleitoral de Lula, atacou o PT e Haddad como responsáveis por crimes diversos. Depois da derrota em 2018, perdeu espaço e se viu forçado a sair do PSDB, mas o PSDB não saiu dele. E como o picolé de chuchu pode ser tudo, menos idiota, está aproveitando gostosamente o tratamento VIP que tem recebido de certa esquerda. Hoje, está ganhando de presente a possibilidade de decidir: pode vir a ser vice, pode vir a ser candidato a governador, pode cobrar do PT uma mudança na tática eleitoral em São Paulo. Pode até, se tudo der “certo”, virar peça central da operação da direita contra um futuro governo Lula. Pode muita coisa, menos se converter em aliado confiável da esquerda. 

Alckmin não é um democrata e uma aliança com ele só constitui uma “revolução republicana” para quem está sob efeito dos poderes do chuchu. Ou para quem, perfeitamente sóbrio, defende desde sempre “virar a página do golpe”.

^. 

 

 

Relato de uma reunião

SEM REVISÃO # sujeito a alterações

O Diretório Nacional do PT realizou  no dia 16 de dezembro, sua última reunião do ano de 2021.

A reunião começou as 10h30 da manhã e encerrou as 19h34, com uma hora de interrupção para almoço.

Na votação mais concorrida, estiveram presentes 87 dos creio 95 integrantes do Diretório.

A pauta da reunião incluiu pelo menos os seguintes pontos:

1.conjuntura nacional

2.iniciativas contra atos de violência praticados contra parlamentares petistas

3.balanço dos encontros setoriais

4.aniversário do PT

5.filiações ao Partido

6.comissão de ética

No debate sobre conjuntura, falaram mais de 25 pessoas.

O critério para definir os oradores foi indicação das chapas.

Explicando: o atual Diretório foi eleito no congresso do PT realizado em 2019.

Oito chapas participaram da eleição e receberam determinado número de votos, com base nos quais elegeram determinado número de integrantes do DN.

A partir desta proporção, solicitou-se às chapas que indicassem seus oradores.

Originalmente, a proposta era fazer um debate sobre conjuntura em geral e depois outro debate sobre a proposta de constituir uma federação com PSB e PCdoB.

Mas no início da reunião, decidiu-se juntar os dois pontos em um só.

O resultado foi: não se fez um debate sobre a conjuntura, mas sim sobre a federação.

Antes do debate começar, abriu-se a palavra para dois convidados falarem: o jornalista Franklin Martins e um assessor da bancada.

A fala de Franklin foi sobre a conjuntura em geral.

A fala do assessor foi sobre a federação.

Sem entrar no mérito das falas, repetiu-se um método muito comum na atual gestão do Diretório: convidar pessoas que não são do Diretório para falar, falar por um tempo longo, favorecendo um determinado ponto de vista.

Isto ficou mais do que evidente na fala do assessor da bancada, totalmente favorável à federação.

Franklin também defendeu a federação. Um ponto positivo da fala de Franklin foi a cautela, bem diferente da postura adotada por ele em 2018, quando numa reunião disse “ter certeza de uma coisa: Bolsonaro não seria eleito presidente”.

Outra curiosidade sobre Franklin: ele não é petista e tem uma opinião muito crítica sobre os partidos em geral. Mas isto é tema para uma reflexão de outro tipo, sobre a relação oportunista e cômoda que um setor da esquerda mantém com os partidos.

Voltemos ao relato da reunião.

Depois das exposições iniciais, mais de 25 integrantes do Diretório Nacional falaram.

Como já foi dito, a maioria das falas dedicou-se ao tema da federação. Com raras exceções, a conjuntura não foi abordada pelos que falaram. Isto é muito grave, pois salvo para quem acredita que a federação é o Santo Graal, é óbvio que deveríamos ter abordado outros pontos.

Especificamente na minha fala – que gravei e disponibilizei para o podcast – tratei do conjunto da situação.

A seguir o roteiro de minha fala:

1.Lula lidera todas as pesxuisas.

2.Temos grandes chances de vencer.

3.Mas para isso é preciso combater as ilusões de quem acha que já vencemos as próximas eleições presidenciais

4.inclusive a ideia de xue provavelmente vamos vencer no primeiro turno. 

5.Mesmo xuando estávamos no governo, a disputa foi para o segundo turno;

6.Resultado de pesquisa não ganha eleição. 

7.E Faltam onze meses para as eleições presidenciais de 2022. 

8.Bolsonaro não está derrotado e não deve ser subestimado. 

9.Ademais, Bolsonaro não é a única alternativa à disposição da classe dominante, que no fundo deseja manter um bolsonarismo sem Bolsonaro. 

-Hoje, um setor importante da classe dominante está alimentando a alternativa Moro (com apoio de setores das forças armadas, dos meios de comunicação e do governo dos EUA) 

-e tampouco devemos subestimar o lavajatismo

10.O fato deles estarem com dificuldades, não torna a coisa mais fácil.

-devemos nos preparar para uma campanha eleitoral com muita violência e manipulação, onde podem ocorrer reviravoltas e surpresas de todo tipo.

11.Neste sentido, devemos:

-fortalecer as campanhas estaduais e proporcionais

-continuar apostando nas mobilizações da classe trabalhadora por seus direitos e reivindicações, contra Bolsonaro e suas políticas

-INICIAR JÁ a formação de comitês populares de base 

-e fazer uma campanha pela esxuerda, não apenas contra o bolsonarismo, mas também contra o neoliberalismo.

14.Também por isso devemos recusar armadilhas como a do Alckmin na vice.

-depois de Temer, entregar a vice de Lula a um neoliberal golpista é sadomasoquismo

-xuero lembrar as palavras de Alkcmin:

- em dezembro de 2017: “depois de ter quebrado o Brasil, Lula diz que quer voltar ao poder. Ou seja, quer voltar à cena do crime.” 

-em 2018: "O PT gastou R$ 1,4 bilhão para eleger Dilma. Maior parte era dinheiro da corrupção. A propina para a campanha de Dilma foi acertada por Lula em reunião. Um país feliz de novo, só se for para os corruptos. Se o PT voltar, a corrupção vai continuar."

15.Além de ser um erro estimular Alckmin ou outro golpista neoliberal para a vice, é óbvio não ser este o momento adexuado para deliberar sobre a vice, seja ele ou ela quem for. 

16.Finalmente, o sucesso de nosso futuro governo exigirá uma visão crítica e autocrítica do que foi o período entre 2003 e 2016. 

-Ninguém se iluda com xual sera a atitude delas contra nós, se ganharmos.

-VEJAM O XUE ESTÁ ACONTECENDO NOUTROS PAISES

17.Os próximos onze meses vão passar rápido. E a instabilidade política pode gerar reviravoltas de todo tipo.

18.Um último tema: a federação.

20.A fala do CRISTIAN me lembrou a fala do advogado numa reunião do Dn realizda, por coincidência, em 16/12/2017.

21. Certezas demais, tudo de bom, nenhum defeito, NENHUM PROBLEMA 

-E SÓ A GENTE É ESPERTO, COMO SE A DIREITA NÃO FOSSE TAMBÉM FAZER FEDERAÇÕES 

-E COMO SE NOSSOS POSSIVEIS SOCIOS NUMA FEDERAÇÃO FOSSEM ACEITAR PARTICIPAR EM CONDIÇÕES FAVORAVEIS AO PT.

-nem falo dos números, xue são baseados em pressupostos xue conduzem aos resultados desejados, bastando mudar os pressupostos para os números serem outros

-SEM FALAR DA SUBESTIMAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO, OU SEJA, SERÁ O TSE XUE VAI JULGAR SE UMA FEDERAÇÃO É UMA FEDERÇAÃO OU NÃO É UMA FEDERÇAAO...

22.Do ponto de vista programático, do ponto de vista organizativo e do ponto de vista eleitoral, é um tema MUITO controverso

-do ponto de vista organizativo, em particular, vamos combinar, não é trivial

-só para dar dois exemplos

-candidaturas comuns em todo país

-e montar listas de candidaturas com menos vagas e com prazos mais curtos

23.além de controverso, os Prazos são muito curtos. 

24.Tudo isto torna Impossível tomar decisões ouvindo a base, E COMO NÃO OUVIR AS BASES numa decisão xue vai afetaR todos os diretórios municipais do país durante 4 anos.

-xuero destacar isso: o impacto desta decisão é tão grave xue só um congresso partidário pode deliberar

25.e COMO GASTAR TEMPO NISSO, NUM MOMENTO EM XUE DEVIAMOS NOS CONCENTRAR EM INICIAR A CAMPANHA?

26.Sendo assim, não dá para engajar o PT nesta federação. 

-não são detalhes como disse Fontana

-aliás, engraçado, o xue leva os outros partidos a nos buscarem NÃO é a unidade da esxuerda

-xuerem federação e só farão aliança se houver federação? 

-Então o xue xuerem é uma coligação proporcional disfarçada

27.Podemos e devemos buscar a unidade popular.

28.Podemos e devemos fazer alianças mais amplas, no primeiro e no segundo turno.

29.Sou a favor EM TESE de uma federação.

30.Mas sou contra neste momento a amarrar o partido nesta federação.

31.Sei xue alguns falam da federação como se fosse UM LINDO UNICORNIO

-mas unicórnio não existe

-precisamos fortalecer o PT e neste momento esta proposta não fortalece o PT

-nem é necessária para vencer as eleições 2022

#

POR FIM, UM REGISTRO

HÁ 45 ANOS 

NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 1976

A DITADURA FEZ UMA AÇÃO CONTRA UMA REUNIAO DO CC DO PCDOB

MORRERAM TRES 

JOÃO BATISTA FRANCO DRUMMOND, 34 ANOS

ANGELO ARROYO, 48 ANOS

PEDRO POMAR, 63 ANOS

FORAM PRESOS E BARBARAMENTE TORTURADOS

MARIA TRINDADE

JOAXUIM CELSO DE LIMA

ELXA MONERAT

HAROLDO LIMA

ALDO ARANTES

WLADIMIR POMAR

ESCAPARAM

JOSÉ NOVAES, DA EXECUTIVA CUT

MANOEL JOVER TELLES, TRAIDOR  

Falarei a seguir, citando de memória, sobre aspectos do que foi dito por vários dos e das pessoas participantes do debate:

A ordem a seguir não  a ordem das falas, mas de minhas anotações, que obviamente correspondem a minha interpretação e memória. Peço desculpas antecipada pelas imprecisões e síntese (se for necessário, avisem-me para emendar e corrigir o anotado abaixo).

Raul Pont fez uma defesa da federação, na linha do que está em um artigo assinado por ele e Miguel Rosseto.

Renato Simões reclamou da falta de debate, da falta de reuniões do Diretório. Sua posição sobre a federação não está clara.

Cícero Balestro lembrou em que condições o PT apoiou e votou a favor da federação no Congresso Nacional, desmontando a tese segundo a qual a federação era uma “janela histórica” construída com o propósito de dar um salto de qualidade na organização da esquerda brasileira.

Cida de Jesus apresentou a posição do PT de MG, pedindo mais tempo para o debate.

Misiara de Oliveira fez uma fala cujo sentido geral é crítico a proposta de federação.

Rui Falcão fez uma fala cujo sentido geral é contrário à federação e pediu que o Diretório explicitasse que não está em discussão, neste momento, a vice presidência da República. Denunciou a pressão de fora para dentro em favor de Alckmin.

Vale dizer: foram raros os que se posicionaram sobre o tema da vice. 

Eu fiz uma fala cujo roteiro reproduzi acima

A Natália Sena fez uma fala criticando detalhadamente a federação.

Paulo Teixeira defendeu a federação, no contexto de um relato da visita feita por ele e outros ao famoso  Barroso. No relato ficou evidenciado que o tema segue sob análise do STF (Gilmar Mendes pediu vistas), que o TSE se arvorará o direito de reconhecer ou não as federações, que os prazos serão muito curtos (até abril para solicitar registro de federação e também antecipação dos critérios segundo os quais as federações vão compor suas listas de candidaturas).

Henrique Fontana fez a defesa mais articulada e entusiasmada da federação. Sua opinião é tratar-se de uma “janela histórica” e que a federação vai “depurar” os partidos (detalhe: ele acha que a depuração significará a saída da direita do PSB. Desconsidera a hipótese da federação juntar os nossos piores defeitos com os defeitos dos outros...).

Monica Valente defendeu a federação.

Washington Quaqua criticou a federação. Falou que se o Lula pedir, se o Lula considerar necessário, se for necessário para a vitória de Lula, ele aceita. Mas argumentou que a federação não é necessária e, pelo contrário, pode atrapalhar a vitória de Lula, por estreitar as possibilidades de aliança. Além disso, argumentou ser o PT – e não uma “federaçãozinha” – a força capaz de sustentar pelos próximos 30 anos as transformações necessárias ao Brasil.

Sonia Braga defendeu a federação.

Jilmar Tatto fez uma dura crítica à federação. Argumentou ser desnecessária e disse que o PT estaria sendo ingênuo ao aceitar este debate, desta forma, neste momento.

Humberto Costa defendeu a federação.

Vagner Freitas fez uma fala em defesa da federação.

Alberto Cantalice fez uma defesa da federação. Sua fala teve um detalhe curioso, que foi a defesa do papel do STF e do TSE como instância de último recurso. Para explicar: alguns oradores criticaram a judicialização da questão da federação: a lei é muito genérica e o TSE e o STF acabam legislando a respeito. Cantalice acha esta crítica fora de sentido. O curioso é que ele está certo e errado ao mesmo tempo. Está certo no sentido de que a democracia burguesa é assim mesmo. Está errado ao defender este jeito de ser.

Luis Dulci fez uma fala muito interessante, demonstrando os problemas da federação. Concluiu dizendo que podemos até ser obrigados a aceitar a federação, por imposição dos aliados, mas sermos obrigados a aceitar não deve nos levar a apresentar a federação como sendo algo que não é. Demonstrou, por exemplo, que a federação em discussão não tem nada que ver com a Frente Ampla do Uruguai.

Anne Karolyne problematizou o tema, lembrando por exemplo que uma federação pode afetar negativamente o esforço que o PT tem feito no sentido de ampliar a representatividade e diversidade de nossas bancadas. O problema é muito sério: uma federação de 3 partidos vai ter que apresentar uma lista de candidaturas cujo número será igual ao número hoje apresentado por um único partido. Ou seja: menos candidaturas. E como a federação elegerá pela ordem de votação, a tendência é dos partidos fortalecerem poucos nomes, os mais conhecidos etc. Resultado: oligarquização.

Na mesma linha entendo ser a posição da Janaina Oliveira.

Gleide Andrade fez uma fala contida, mas a linha geral é crítica à federação.

Siba Machado fez uma fala crítica à federação e disse para não nos iludirmos: o debate real com os que desejam federar não passa pelo programa.

Sokol fez uma fala crítica à federação, disse que esta proposta hipoteca o PT. Chamou a atenção para o non sense da situação: o PT está num bom momento e exatamente neste bom momento, existe gente defendendo hipotecar seu futuro.

Geraldo Magela criticou a federação.

Girlene Ramos criticou a federação.

Luís Henrique criticou a federação.

Odair José fez criticou a federação e foi dos mais explícitos a respeito do verdadeiro motivo pelo qual somos procurados para federar pelo PSB, motivo que não tem nada que ver com o programa.

José Guimarães foi o último a falar, antes da Gleisi Hoffmann propor o encaminhamento. Fez uma defesa apaixonada da federação.

Gleisi Hoffman falou por último e fez uma fala contida em defesa da federação.

Gleisi, ao final de sua fala, apresentou seguinte proposta de resolução:

O Diretório Nacional do PT Resolve  iniciar conversações sobre Federação Partidária com PSB, PCdoB, PSOL e PV, cabendo à Comissão Executiva Nacional do Partido conduzir este processo de diálogo para posterior decisão do DN, sobre eventual participação, a partir de um debate programático, esgotando o debate interno a partir da escuta as direções estaduais, municipais, observando os prazos definidos pela Justiça Eleitoral.

Eu apresentei outra, a seguir:

PROJETO DE RESOLUÇÃO SOBRE FEDERAÇÕES

1.O Diretório Nacional do PT debateu a proposta de montar uma federação partidária com o PSB e com o PCdoB.

2.O instituto da federação foi aprovada recentemente e ainda está sub judice do STF. Há muitas dúvidas e incertezas a respeito.

3.A regulamentação divulgada pelo TSE é muito genérica, ao mesmo tempo que estabelece prazos muito curtos para o registro da federação.

4.A lei estabelece que uma federação deve ser mantida por 4 anos, afeta as eleições 2022 e 2024, afeta todos os diretórios municipais e estaduais, estabelecendo uma série de obrigações que precisam ser previamente definidas pelos partidos integrantes.

5.Para o PT, uma federação só faz sentido se houver não apenas unidade eleitoral, mas principalmente unidade programática.

6.Devido a natureza democrática do PT, uma decisão definitiva a respeito exige ampla consulta às bases. Assim como exige continuarmos as conversas com diversas forças políticas e sociais sobre as eleições 2022, sobre programa de governo, sobre candidaturas a governo e ao senado, bem como sobre as propostas de coligação e federação que nos foram apresentadas. Temas que precedem a definição sobre a candidatura a vice-presidência, tema a ser enfrentado apenas em 2022.

7.Por todos estes motivos, o Diretório Nacional do PT não considera estarem maduras as condições para uma decisão a respeito, convocando para fevereiro de 2022 uma nova reunião do Diretório Nacional para prosseguir o debate.

E Misa Boito apresentou uma terceira proposta, recusando a proposta de federação com o PSB, a seguir:

O PT discutiu a proposta de Federação com o PSB. Independente da continuação de convesas com os partidos em vista das eleições, o DN se posiciona contra Federação com o PSB.

A proposta de Gleisi foi defendida por Gleide Andrade – que como foi citado acima, é crítica da proposta de federação.

O resultado foi: 72 votos a favor da proposta de Gleisi, 7 votos a favor da proposta apresentada por mim e 3 votos a favor da proposta apresentada pela Misa.

O resultado pode passar a impressão de que a maioria do DN é a favor de aceitar esta proposta da federação com o PSB.

Mas esta impressão, ao menos a preços de hoje, é falsa.

Nos 77 estão:

-os amantes do Unicórnio e a turma do Santo Graal

-os que acham que a federação ajudaria na vitória de Lula

-os que acham que a federação ajudaria na governabilidade

-os que acham que o PSB vai nos impor isto e então é melhor aceitar logo

-os que estão em dúvida e preferem pensar melhor

-os que só vão tomar posição a luz da proposta concreta de federação (por exemplo, quem e como serão tomadas as decisões na federação?)

-os que são contra mas não querem queimar pontes com os aliados

-etc.

Minha impressão é que se votassemos ontem “federar ou não com o PSB”, esta posição perderia.

Aliás a Gleide Andrade fez questão, ao defender a proposta vitoriosa, de enfatizar uma frase da resolução: “eventual participação”.

Isto quer dizer que podemos dormir tranquilos?

Não, pelo contrário.

Neste episódio da federação, assim como no trato dado para a proposta bizarra de Alckmin na vice, um pedaço grande da direção do PT está adotando um método que pode terminar em desastre, mesmo contra a vontade expressa de muitas pessoas.

É o método do “deixa a vida me levar”.

Por este método, o Partido vai se metendo em camisas de sete varas, se colocando diante de fatos consumados, entrando em becos sem saída.

Um exemplo didático disto se deu na própria reunião, a saber: antes mesmo de votar a resolução, solicitei que o DN soltasse uma nota sobre a situação política. Meu objetivo era – falando francamente – disfarçar o constrangedor fato do DN ter se concentrado em um único tema, deixando de lado todo o resto da conjuntura.

Pois bem: a tarefa de redigir a nota ficou com um dirigente, que aparentemente passou a tarefa para uma terceira pessoa. E horas depois, no apagar das luzes da reunião, lá pelas 19h20, descobriu-se que a nota proposta e que estava para ser divulgada havia suprimido as palavras “eventual participação”.

O texto da nota, ao invés de copiar a resolução proposta pela Gleisi e aprovada pelo DN, dizia o seguinte:

No mesmo sentido, o Diretório Nacional delibera por iniciar conversações sobre Federação Partidária com PSB, PCdoB, PSOL e PV, cabendo à Comissão Executiva Nacional do Partido conduzir o processo de interlocução para posterior decisão, observados os prazos definidos pela Justiça Eleitoral.

Ou seja: a nota política que ia ser publicada distorcia explicitamente a posição aprovada pelo Diretório.

Um escândalo que neste caso foi evitado, pois a nota foi corrigida. Mas é óbvio que o fato revela um problema e não vai parar por aí.

Sendo assim, é preciso seguir debatendo e demonstrando que esta proposta de federação é muito negativa para o PT. Se fosse uma federação com o PCdoB e com o PSOL, faria sentido político, ainda que pudesse ser eleitoralmente prejudicial. Mas com o PSB é política e eleitoralmente prejudicial.

Este ponto do eleitoralmente prejudicial é polêmico. O já citado assessor da bancada apresentou números, estado a estado, segundo os quais a federação elegeria mais parlamentares federais do que os três partidos separadamente. Os defensores da federação se agarram a estes números, esquecendo que é óbvio que os números seriam esses SE as demais variáveis permanecerem constantes. Aliás, os números podem ser ainda maiores, pois a tendência é que o resultado geral de 2022 seja melhor do que o resultado de 2018 (base utilizada para os cálculos). Só que há dois problemas: 1/se os partidos de direita também fizeram federação, as variáveis se alteram; 2/o crescimento da federação não implica em crescimento proporcional para os partidos federados. Ou seja: é bem possível que o PT perca, relativamente aos outros partidos federados, do mesmo jeito que perdíamos nas coligações (contra as quais lutamos).

Vale lembrar os dados citados por Jilmar Tatto:

Bancada do PT na Câmara federal:

2002: 91

2006: 83

2010: 88

2014: 69

2018: 56

2022: ??

Ironia: em 2018, fomos mal e o PSB é em parte culpado disto (apoiou o golpe etc.). Em 2022 podemos ir melhor e o PSB – se houver federação - será beneficiado por isto.

E há outro detalhe: a federação não é para 2022, é também para 2024. E nesse caso, os efeitos da federação tendem a ser bem piores, como demonstra o estudo a seguir: https://www.pagina13.org.br/voce-troca-2-vereadores-do-pt-por-3-do-psb-em-campinas-nao/

A esse respeito, vale citar uma reveladora afirmação feita pela presidenta Gleisi, segundo a qual a legislação que regula as federações não é emenda constitucional, portanto pode ser mais facilmente alterada no futuro etc. Tomo isto como uma confirmação de que estamos entrando em fria e mesmo alguns que defendem a federação sabem disso.

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Depois do debate sobre conjuntura/federação, o DN interrompeu para o almoço. Na volta, solicitei a inclusão do tema “voto do senador Rogério Carvalho a favor do orçamento secreto”. Já havia feito isto no início da manhã e se havia solicitado debater o tema no final da discussão sobre conjuntura.

Neste momento, o secretário-geral do PT, companheiro Paulo Teixeira, da mesma tendência do senador Rogério Carvalho, se opôs ao debate, argumentando (como já havia feito pela manhã) não estar na pauta e argumentando ser necessária a presença do senador Rogério. Houve um debate e decidiu-se voltar ao ponto mais adiante.

Aconteceu então a discussão sobre nossas iniciativas contra os atos de violência praticados contra parlamentares petistas. Em resumo: em todo o país, tem havido agressões contra parlamentares petistas, especialmente se tratando de mulheres, negros e negras. Trata-se, no dizer de uma companheira, de uma espécie de “treinamento” por parte da extrema direita. 

Um dos casos mais recentes envolve a deputada Natália Bonavides, tema tratado na seguinte nota aprovada no diretório nacional: 

https://pt.org.br/nota-de-solidariedade-a-deputada-federal-natalia-bonavides/

Foram tomadas resoluções a respeito, maiores informações a respeito podem ser solicitadas ao companheiro Joaquim Soriano.

Depois foi feito um balanço dos encontros setoriais. A Sorg divulgou dados e fez um balanço globalmente positivo. Alguns integrantes do DN fizeram críticas, pontuais ou globais. No nosso caso, deixamos claro que os números demonstram que houve “credenciamento em massa” e que isso distorce a natureza militante dos setoriais. Um detalhe importante: a Sorg disponibilizou os relatórios detalhados de votação, o que permitirá confirmar ou não certas denúncias de fraude.

Depois tivemos uma discussão sobre o aniversário do PT, em fevereiro de 2022.

Depois houve a discussão sobre duas filiações ao Partido: o senador Fabiano Contarato e o cidadão Luciano Cartaxo. Contarato foi aceito por unanimidade. No caso do Cartaxo, houve um debate. Nós falamos contra a volta de Cartaxo. Argumentamos tratar-se de alguém que saiu do PT, atacou o PT, nem ao menos tomou posição em favor de Haddad em 2018. Os motivos da volta dele – no momento em que o PT está “em alta” – são óbvios. O PT premiar este tipo de comportamento é um estímulo ao malfeito. E assim foi: 48 votaram a favor, 14 contra e 8 abstenções.

Depois tivemos o debate sobre a comissão de ética na Paraíba. Foi apresentado o relatório da comissão de ética. Houve um arremedo de debate sobre o mérito e sobre como proceder. Ao final decidiu-se deixar o tema para a próxima reunião do Diretório: 35 votaram nisso, 17 votaram por decidir agora e 3 se abstiveram.

Finalmente entrou em debate o tema Rogério Carvalho. A tendência petista AE havia apresentado antes da reunião começar o seguinte projeto de resolução:

Projeto de resolução sobre o tema orçamento secreto

1. Tendo em vista que o Partido dos Trabalhadores se posicionou contra o “orçamento secreto”, instrumento usado pelo Centrão e pelo governo Bolsonaro para comprar o apoio parlamentar e aprovar projetos que reduzem direitos e ampliam a miséria e a fome;

2. Tendo em vista que a Bancada do PT no Senado orientou voto contra o orçamento secreto;

3. Tendo em vista que o senador Rogério Carvalho (PT/SE) descumpriu a posição partidária e a orientação da Bancada do PT no Senado, votando a favor do orçamento secreto, que foi aprovado no Plenário do Senado por 34 votos a favor e 32 votos contra, número que indica por si só a importância do voto individual do senador;

4. Tendo em vista que o art. 227 do Estatuto do PT caracteriza como infração ética e disciplinar "o desrespeito à orientação política ou a qualquer deliberação regularmente tomada pelas instâncias competentes do Partido, inclusive pela Bancada a que pertencer o ocupante de cargo";

5. Tendo em vista a justificativa pública dada posteriormente pelo Senador Rogério Carvalho, justificativa absolutamente insustentável do ponto de vista político;

6.Tendo em vista os prejuízos políticos causados ao PT;

7.Tendo em vista tratar-se de questão de pleno conhecimento, envolvendo divergência política e disciplinar e não fato de natureza ética sobre a qual caiba processo nos termos previstos no estatuto partidário;

8. O Diretório Nacional do PT aprova a seguinte resolução política: CENSURAR PUBLICAMENTE O SENADOR ROGÉRIO CARVALHO POR SEU VOTO A FAVOR DO ORÇAMENTO SECRETO.

Assinam esta proposta

Jandyra Uehara

Julio Quadros

Natalia Sena

Patrick Araújo

Valter Pomar

 

O senador Humberto Costa defendeu fazer esta discussão no próximo DN; a maioria do DN (33) votou a favor disso, contra 18 pessoas a favor de debater na reunião de 16 de dezembro. Houve 2 abstenções.

Ao defender adiar o debate, Humberto usou argumentos que confirmam a gravidade do problema, entre os quais: a existência do orçamento secreto tornará muito mais difícil a relação entre o governo e o congresso, em caso de nossa vitória em 2022. E não são apenas os parlamentares da direita os beneficiários deste tipo de procedimento.

A essa altura do campeonato, a reunião estava nos estertores. Tivemos mais um informe, sobre a campanha de solidariedade; e também sobre os ataques contra a governadora Fátima e o governador Rui, por parte de uma CPI instalada na Assembleia Legislativa do RN. Houve, também, um debate sobre a presidência do PT do Maranhão.

Em linhas gerais, este é o informe sobre a reunião do DN. Certamente contém imprecisões, sem contar não ter sido atentamente revisado. Mas dá para ter uma ideia do ocorrido. Agradeço antecipadamente a quem me enviar críticas e sugestões de alteração.

 

 

 

 

 

16 de dezembro de 1976

No dia 16 de dezembro de 1976 - há 45 anos - o exército e forças policiais atacaram a balas uma casa situada na Rua Pio XI número 767, no bairro da Lapa, na cidade de São Paulo capital.

Não houve aviso prévio, nem pedido de rendição.

Foram asssassinados dentro da casa Ângelo Arroyo (nascido em 6/11/1928) e Pedro Pomar (nascido em 23/9/1913).

Também estava na casa Maria Trindade (nascida em 1923, viria a falecer em 1997).

A casa na Pio XI era um "aparelho" do Partido Comunista do Brasil.

Nos dias anteriores havia se realizado ali uma reunião do Comitê Central do PCdoB.

Estavam presentes e foram presos antes da chacina: João Batista Franco Drummond, Elza Monerat, Haroldo Lima, Aldo Arantes, Wladimir Pomar, e Joaquim Celso de Lima.

Estavam presentes e não foram presos José Novaes e Manoel Jover Telles.

Drummond foi torturado e morreu. Tinha 34 anos (nascera em 28/5/1942).

Elza, Haroldo, Aldo, Wladimir e Joaquim foram presos, torturados, condenados e ficaram presos por alguns anos.

Novaes não foi preso, voltou à militância e chegou à compor a executiva nacional da CUT.

Manoel Jover Telles desapareceu por algum tempo. Anos depois, constatou-se ter sido ele o responsável por fornecer à repressão as informações necessárias para localizar, assassinar, prender e torturar um pedaço da direção do PCdoB.

45 anos depois, Aldo e Wladimir seguem vivos e atuantes.

Aldo é militante do PCdoB.

Wladimir é militante do PT.

45 anos depois, não foram punidos pela justiça os responsáveis por planejar e executar a chacina, tampouco foram punidos os torturadores e assassinos envolvidos no episódio e nos fatos posteriores.

Aliás, não houve punição para nenhum dos golpistas responsáveis pela ditadura militar iniciada em abril de 1964.

Mas este dia haverá de chegar.

Nossa homenagem a militância que lutou contra a ditadura.

Honremos sua memória continuando na luta por um Brasil soberano, democrático e socialista.

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Maiores informações sobre a "chacina da Lapa" estão disponiveis no endereço abaixo: 

https://www.youtube.com/watch?v=UmObheP3A3Q

Argumentos da DS em defesa da “federação”

A tendência Democracia Socialista apresentou, como contribuição à reunião do Diretório Nacional do PT no dia 16/12/2021, um texto intitulado “Dar passos para construir a Federação e a unidade da esquerda”.

O referido texto pode ser lido no seguinte endereço:

https://democraciasocialista.org.br/dar-passos-para-construir-a-federacao-e-a-unidade-da-esquerda-democracia-socialista/

Segundo entendi, o texto defende duas teses fundamentais.

A primeira é que o PT deve ser protagonista da “unidade das forças socialistas”, da “unidade da esquerda”, incluindo nisso “os partidos que defendem o socialismo”, “movimentos e organizações de massas” que “percebem a necessidade de transformar o país e o mundo” e “inúmeros militantes que se identificam com a esquerda e que buscam participar em seus processos unitários”.

A segunda é que a unidade da esquerda é essencial para “eleger Lula, derrotar a extrema-direita e o neoliberalismo”, bem como para “conquistar a maior força parlamentar para defender o governo e o programa democrático e popular”, força parlamentar que “será tão maior quanto mais unificada estiver a esquerda, quanto mais unida estiver à mobilização popular”.

Até aí entendi e achei tudo bonito e elegante.

Além disso, como o papel aceita tudo, ao menos no plano textual a felicidade é garantida.

Acontece que  o inferno da realidade se infiltra até mesmo nas mais perfeitas construções de laboratório.

E os problemas da realidade começam a aparecer quando se coloca um sinal de igual entre a "unidade da esquerda" e a federação aprovada recentemente pelo Congresso Nacional.

Segundo o texto da DS, o PT “deve se propor a construir uma federação partidária com todos os partidos de esquerda no Brasil”.

Todos?

Todos!

Ou seja: PCO, PCB, PSTU inclusive.

E devemos buscar construir “em comum” um programa “de base antineoliberal e democracia participativa”, mais “procedimentos que garantam identidade e legitimidade de cada força, regras democráticas de decisões e de formas de representação e ocupação de futuros espaços e a própria unidade na diversidade do seu conjunto, sempre de forma aberta a ampliar a participação”.

Um programa em comum com “todos” e uma espécie de super-estatuto para administrar toda a nossa diversa fauna e flora.

Como sabemos por nossa experiência de quatro décadas (!) com a diversidade existente no PT, são tarefas nada triviais.

Moleza, certo?!

Entretanto, o melhor ainda está por vir.

Diz o texto da DS: “nas condições concretas os primeiros passos devem ser dados agora nessa direção propondo a federação ao PCdoB, PSB e PSOL”.

Mas como a meta é unir “todos”, o texto da DS acrescenta: “manter o diálogo também com as forças não participantes de imediato na construção da federação da esquerda, de modo a buscar a unidade possível ao longo do processo”.

Para facilitar o raciocínio, vamos supor – indevidamente, é claro – que a referência a “todos” é apenas licença poética e vamos nos concentrar na unidade realmente proposta.

Sobre o PCdoB, é aliado do PT nas disputas nacionais desde 1989.

Sobre o PSOL, vem se aliando ao PT desde a luta contra o golpe de 2016.

Nos dois partidos há setores que mantém profundas divergências com o PT. Mas isto não impediu estarmos juntos na luta contra o golpe, na luta contra Bolsonaro e na luta em defesa de direitos fundamentais do povo brasileiro.

Sobre o PSB, em várias questões estivemos juntos (no plano nacional, pois no plano estadual e municipal as diferenças são bem maiores: há situações em que o PSB é sem disfarces um partido de direita).

Mas vamos lembrar: no segundo turno de 2014 o PSB apoiou Aécio Neves.

É bom lembrar, também: na votação do impeachment, em 2016, grande parte da bancada do PSB apoiou o golpe.

E lembrar ainda: um setor expressivo da atual bancada federal do PSB vota regularmente contra os interesses do povo.

Salvo engano, o texto da DS não fala nada sobre estas, nem sobre outras questões (tipo: os efeitos da federação sobre nossas bancadas parlamentares, sobre as eleições de 2022, sobre nosso funcionamento interno, sobre os recursos, sobre a orientação das bancadas etc.).

Fica a impressão de que a DS acredita que constituir uma federação poderia ter o seguinte efeito: ampliar os pontos de concordância e reduzir os pontos de divergência. Por exemplo, levando a "direita do PSB" a cair fora (expectativa contraditória com o apoio unânime - !!! - da bancada "socialista" à federação).

Em nenhum momento o texto da DS se pergunta se uma federação, ao invés de ser a maravilha descrita, não poderia se converter em um atalho para enfraquecer o PT, desejo de muita gente.

Seja como for, admitamos: se estivesse em jogo apenas uma coligação majoritária, estas e outras dificuldades poderiam ser contornadas. Mas não estamos falando de uma coligação, estamos falando de uma federação por 4 anos, ou seja, estamos falando em constituir um partido-de-partidos.

E em se tratando de uma federação, não é possível omitir uma análise dos problemas citados anteriormente e de outros mais. Nem os problemas políticos de fundo, nem os temas pragmáticos podem ser sublimados.

O texto da DS prefere deixar de lado todas as dificuldades e só oferece as facilidades. 

Ao final, o texto apresenta uma síntese de pontos programáticos.

Salvo engano, na tal síntese não comparecem alguns temas (forças armadas, polícias, meios de comunicação, política agrária e agrícola), mas certamente isso se deve a economia de espaço.

Seja como for, não devemos nos preocupar, pois seremos todos “iluminados” pela perspectiva do socialismo democrático, objetivo que “devemos propor” incorporar “na construção da federação e da unidade da esquerda”.

Isto posto, uma opinião: se deixarmos de lado as diferenças políticas e programáticas (gravíssimas no caso do PSB), se deixarmos de lado os problemas pragmáticos e as dificuldades organizativas, ou seja, se deixarmos de lado a realidade, a federação parece uma proposta bem legal.

Mas mesmo que deixassemos de lado a realidade, fazer funcionar esta geringonça tomaria um certo tempo, exigiria uma certa atenção, daria muito trabalho. Tudo isso no "tranquilo" ano de 2022.

Com um agravante: para esta federação ter efeitos práticos em 2022, teremos mais ou menos três meses a contar de hoje. Trocando em miúdos, nada desta mudança profunda poderia ser submetida à deliberação prévia da base do Partido dos Trabalhadores.

Neste ponto surge o argumento implícito que justificaria a pressa: a tal federação, na opinião de seus defensores, seria essencial para ganhar e governar.

Comecemos pelo final: nem o mais otimista acredita que a bancada eleita por esta projetada federação constituirá maioria no Congresso. Portanto, "para governar" a federação seria no mínimo insuficiente. E está para ser provado que possas vir a ser um instrumento útil para constituir a tal maioria. Há bons argumentos no sentido contrário.

E para ganhar? Será que uma vitória na eleição presidencial e bons desempenhos nas eleições para governador dependem de termos uma federação? Ou será que podemos alcançar os mesmos resultados através de alianças tradicionais? Sobre isto, também há controvérsias.

Ao baixar do mundo da ficção para o mundo da realidade, as vezes o todo é menor do que a soma das partes. 

Resumo da ópera: o inferno segue cheio de boas intenções.

Por isso, seja para nos concentramos na tarefa principal de 2022, seja para construir uma unidade da esquerda efetivamente "unidade" e efetivamente de "esquerda", seja para preservar o PT, o melhor é ir devagar com este andor.

 

O PT e o unicórnio de Bohn Gass

A revista Focus Brasil acaba de publicar um artigo do companheiro Elvino Bohn Gass intitulado “Federação partidária: unidade para mudar o Brasil”.

Gass, similar ao que  fizeram Raul Pont e Miguel Rosseto noutro artigo (a esse respeito sugiro ler: http://valterpomar.blogspot.com/2021/12/raul-miguel-e-federacao.html), fala da “federação” como algo lindo, perfeito, luminoso, anunciador de bons tempos, tudo de bom.

Vou citar alguns dos elogios feitos por Bohn Gass a respeito das federações: “vitória da democracia”, “ajudam a superar algumas das principais distorções do nosso sistema eleitoral”, fortalecem os “projetos de país”, “uma luta antiga”, “bem diferente das coligações tradicionais”, “asseguram o pluralismo político”, “garantem um caráter mais nacional às legendas”, “valorizam as identidades entre os partidos”, “inibem o fisiologismo”, “mudança estrutural da política brasileira”, “extremamente relevante para os interesses coletivos”, “aperfeiçoamento da democracia brasileira”, “importante novidade política”.

Será que isso é mesmo verdade? 

Ou estaríamos diante de um unicórnio: lindo, mas mitológico?

Na minha opinião, para usar termos compatíveis com o espírito de um domingo, Bohn Gass exagera excessivamente as supostas virtudes da federação e omite completamente os problemas contidos na proposta concreta de federação que será debatida pelo Diretório Nacional do PT dia 16 de dezembro.

Para começo de conversa: o PT tinha como objetivo acabar com as coligações. O fim das coligações traz dificuldades para alguns partidos de esquerda. Para ajudar a contornar estes problemas, apoiamos a proposta de federação. Daí a acreditar que as federações vão “superar algumas das principais distorções do nosso sistema eleitoral” vai uma longa distância.

Gass afirma que no atual sistema, uma “plêiade de partidos funciona, na maioria dos casos, com base em fisiologismo. Com a federação, as agremiações devem seguir uma decisão coletiva e unitária, fortalecendo-as com projetos de país”.

Ou seja: se Bohn Gass estivesse certo, federando dois ou mais partidos fisiológicos surgiria uma... federação não fisiológica.

É óbvio que isto é uma fábula. A unidade entre partidos corruptos resultará num partidão corrupto.

Gass afirma – evitando algumas imprecisões contidas no artigo já citado de Rosseto e Pont – que as federações seriam algo “bem diferente” do sistema de coligação.

Mas Gass omite que o tamanho da diferença dependerá primeiro da regulamentação que está sendo elaborada pelo TSE sob comando do afamado Barroso e dependerá, em segundo lugar, dos estatutos comuns que venham a ser aprovados pelos partidos federados e dependerá, em terceiro lugar, da prática.

Portanto, dizer que as federações “asseguram o pluralismo político, garantem um caráter mais nacional às legendas, valorizam as identidades entre os partidos e inibem o fisiologismo” é o desejo de Bohs Gass, mas não há absolutamente nada que garanta isto, especialmente em se tratando de federações entre partidos de bandidos.

Gass diz que as federações seriam uma “mudança estrutural na política brasileira”, “extremamente relevante para os interesses coletivos e o aperfeiçoamento da democracia brasileira”.

Na boa: uma mudança estrutural na política brasileira ocorrerá - para citar um exemplo de muitos - se e quando o Congresso Nacional não for mais um clube majoritariamente controlado por empresários ricos brancos de direita.

A federação pode jogar um papel “extremamente relevante” nisso?

Os partidos de empresários ricos de direita, ao se federar, vão mudar de classe, etnia e orientação política??

Gass considera que a “dispersão partidária” é um “grave problema democrático”, que favorece os “setores mais clientelistas da política brasileira, que buscam manter sua liberdade para fazer negócios escusos e alimentar a troca de favores que os sustenta”.

Segundo Gass, “a proposta de federação partidária mudou radicalmente este cenário”.

Notem que o entusiasmo de Gass é tão fora de si que a simples possibilidade de existirem federações já “mudou” o cenário, num passe de taumaturgia legislativa instantânea!

Na boa: ninguém é obrigado a fazer federações. Se a esquerda criar uma federação e o resto ficar igual, nada “mudou”. E mesmo se todos aderirem à moda, federar clientelistas com fisiológicos não vai gerar uma federação de probos. E, mais importante, o simples fato de termos uma federação de esquerda não implica na eleição de uma maioria de esquerda no Congresso.

Gass poderia defender a importância de criar uma federação da esquerda, sem difundir mitos acerca do instituto da federação em tese. Infelizmente, seu texto me passa a impressão de que ele foi ganho para certa tese liberal que atribui parte excessiva dos males da política brasileira à dispersão partidária, confundindo sintomas e causas.

O mais grave, entretanto, é que Bohn Gass não fala uma palavra sobre os problemas da proposta de federação que será debatida no dia 16 de dezembro de 2021 pelo Diretório Nacional do PT.

Bohn Gass fala que o PT terá a “oportunidade de se unir a legendas com atuação e objetivos comuns. Uma união em torno de um programa único, que não pode ser desfeito após as eleições”, devendo durar por um “período mínimo de quatro anos”.

Como isto funcionaria? Como seriam compostas as direções? Como seriam indicadas as lideranças das bancadas? Como seriam tomadas as deliberações? Como seriam administrados os recursos? Como isto impactará nossa situação nas eleições municipais de 2024?

E, mais importante, quem seriam nossos aliados nessa empreitada? E com qual base programática?

Gass não fala, mas o que está em discussão no Diretório Nacional do PT é uma federação com o PSB, partido que apoiou Aécio Neves no segundo turno de 2014, partido cuja bancada votou majoritariamente a favor do golpe de 2016 e que – na atual legislatura – tem um grande setor alinhado com o Centrão e com Bolsonaro, votando contra os interesses da classe trabalhadora.

Ou seja: Gass diz que a federação é algo ótimo em tese, diz que a federação é algo ótimo para a esquerda, mas omite com quem ele defende federar e não enfrenta os problemas práticos decorrentes, problemas que poderão ser maiores ou menores a depender da regulamentação a ser feito por Barroso – pessoa conhecida por seu “apreço” aos partidos e ao PT em particular.

Não me refiro apenas aos efeitos eleitorais, embora esteja seguro de que vamos sofrer problemas muito parecidos aos que o PT sofria com as coligações proporcionais.

Ou seja: a federação nos trará prejuízos nas eleições de 2022 e prejuízos ainda maiores nas eleições de 2024.

O slogan de Gass - “juntos somos maiores do que as partes” - é bonitinho, mas esconde um detalhe: a federação pode eleger mais parlamentares, mas não está dado que o crescimento será igual para todos.

Por fim, mas na minha opinião o mais importante: por quais motivos o PT precisa federar? E por quais motivos temos que decidir isto na correria?

O PT não faz parte dos “partidos problema” criticados por Gass. Não fazemos parte da relação de partidos ameaçados pela clausula de desempenho. Somos críticos das coligações proporcionais. Podemos fazer coligações majoritárias, sem precisar federar. Assim como podemos construir uma unidade da esquerda, sem federar. E uma federação, especialmente a que está em debate, pode causar prejuízos variados ao PT: eleitorais, programáticos e na condução da vida interna.

Considerando tudo isto, a única razão que eu consigo enxergar é a seguinte: tem gente disposta a trocar o PT por um unicórnio.

Até certo ponto é compreensível: nosso Partido, depois de 40 anos de batalhas, é cheio de cicatrizes. Já os unicórnios são perfeitos, lindos, brilham e voam. Tem um detalhe: não existem.   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

Raul, Miguel e a "federação"

Os companheiros Raul Pont e Miguel Rosseto publicaram no site do PT um artigo intitulado “Federação partidária, uma oportunidade histórica”. Reproduzo na íntegra ao final.

O artigo é uma defesa “em tese” de uma federação “em tese” entre partidos de esquerda “em tese”. Infelizmente, não é nada disso o que está em discussão nesse momento, dezembro de 2021.

Para começo de conversa, a legislação aprovada pelo Congresso Nacional é muito sintética e genérica, e muita coisa dependerá de uma regulamentação que ainda está sendo feita pelo TSE, sob comando do afamado Barroso.

Mas se o TSE respeitar o espírito da lei aprovada, as federações partidárias não serão apenas a “união de duas ou mais legendas para disputar um processo eleitoral”. Até porque isso seria apenas uma coligação.

Em segundo lugar, estou de acordo com Raul e Miguel sobre a necessidade de “maior unidade” e “identificação programática” entre os “partidos de esquerda”. Mas a federação que estará em discussão no Diretório Nacional do PT dia 16 de dezembro tem o protagonismo do PSB, partido cuja bancada federal majoritariamente votou a favor do golpe de 2016 e que atualmente segue em boa parte votando com o Centrão e com Bolsonaro.

Lendo o texto de Raul e Miguel, fica a impressão de que eles estão falando e defendendo uma federação restrita às correntes socialistas (PSOL, PCdoB, PT, por exemplo). Mas, repito, não é isto que estará em discussão na reunião que o Diretório Nacional do PT fará em 16 de dezembro de 2021.

Vale ressaltar mais uma vez que federação não é coligação. Raul e Miguel sabem disso, tanto é que admitem a hipótese de “uma adesão genérica sem a filiação partidária imediata”. 

Mas é preciso lembrar que, a depender da lei aprovada, da regulamentação do TSE e do estatuto da federação, estaremos diante de situações como: uma direção comum, liderança de bancada comuns, candidaturas majoritárias comuns em todas as eleições em 2022 e 2024 etc.  

Raul e Miguel dizem que a Federação, “com duração mínima de 4 anos, preserva a identidade, organicidade e o crescimento próprio dos partidos, e assegura um funcionamento coletivo e uma identidade comum da frente partidária; sem diluição e sem hegemonismo”. 

No papel isto é muito bonito, mas na vida real não será trivial garantir o funcionamento coletivo de uma federação de partidos de esquerda; e menos trivial ainda será uma federação com um partido de centro (e em muitos locais de centro-direita) como é o PSB.

Aliás, as vezes o texto de Miguel e Raul passa a impressão de que uma federação seria apenas uma “coligação com quatro anos de duração”. Por exemplo, eles falam de “lista comum nas eleições majoritária e proporcional e, portanto, soma dos votos das legendas”. O problema é que, a depender do que se regulamente, teremos lista comum obrigatória em 2022 e 2024.

Por fim, embora eu ache em tese positiva a existência de uma federação de esquerda, não aprecio o argumento segundo o qual a federação ajudaria "o eleitor e a cidadania a comprometer e identificar seus interesses sociais e demandas com determinado projeto político, no emaranhado de mais de 30 siglas e denominações que pouco têm a ver com a prática e os votos destes partidos”.

Não aprecio porque não me parece que este problema do “emaranhado” se aplique ao PT. Nós podemos fazer uma federação para contribuir com a unidade da esquerda. Mas não precisamos nem podemos aceitar uma federação que coloque em risco a natureza, a saúde e o futuro do próprio PT.

A federação que estará em discussão no dia 16 de dezembro, na reunião do Diretório Nacional do PT, é deste segundo tipo. Por isso, espero que neste dia Raul e Miguel nos ajudem a proteger o PT.

 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

SEGUE O TEXTO ANALISADO

https://pt.org.br/artigo-federacao-partidaria-uma-oportunidade-historica/

Artigo: Federação partidária, uma oportunidade histórica

Esta é uma mudança positiva que ajuda o regime democrático, pois fortalece a unidade partidária com identidade e coerência programáticas, afirmam Raul Pont e Miguel Rosseto em artigo

O Congresso encerrou a casuística e apressada mini-reforma eleitoral. A surpresa das novas regras eleitorais foi a derrubada do veto presidencial de Bolsonaro à outra legislação que tramitava já há algum tempo no Congresso como lei ordinária e que permitia a criação de Federações Partidárias, ou seja, a união de duas ou mais legendas para disputar um processo eleitoral.

A maior unidade e a identificação programática dos partidos de esquerda é uma reivindicação presente e constante em todos os processos eleitorais e nas grandes mobilizações populares que lutam contra o governo Bolsonaro e almejam outro projeto para o país.

Essa unidade contra o governo neoliberal, excludente e genocida necessita ter uma expressão política mais unitária e que transmita capacidade de ser alternativa, de ser governo, de apresentar outro projeto social e democrático para o Brasil.

O desafio não é só conjuntural, mas afirma a necessária unidade das correntes socialistas na luta anti-capitalista e de construção de uma nova hegemonia.uel Rossetto foi vice-governador do RS e deputado federal pelo PT. Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

As ações comuns anti-Bolsonaro organizadas pelas Frentes de movimentos sociais (Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo e as Centrais Sindicais) revelam o enorme potencial existente para canalizar estes esforços na institucionalidade política. Por exemplo, na maioria esmagadora dos municípios os partidos do campo da esquerda têm enormes dificuldades de implantação social (pequenez, preconceito, perseguições veladas no emprego, alta cláusula de barreira nas Câmaras de Vereadores, etc.) e a dispersão de esforços dificulta ainda mais o protagonismo e a ação política.

Uma Federação ou Frente possui um elemento agregador muito superior, inclusive, uma adesão genérica sem a filiação partidária imediata, isto é, uma potencialidade de crescimento muito superior.

A Federação, com duração mínima de 4 anos, preserva a identidade, organicidade e o crescimento próprio dos partidos, e assegura um funcionamento coletivo e uma identidade comum da frente partidária; sem diluição e sem hegemonismo.

A ação unificada dos militantes e apoiadores da federação partidária agrega, sem dúvida, enorme potência política e eleitoral  aos partidos e ao programa de esquerda. Está igualmente subordinada à legislação que rege os partidos em todos os demais aspectos do processo eleitoral. Por exemplo, lista comum nas eleições majoritária e proporcional e, portanto, soma dos votos das legendas.

Esta é uma mudança positiva que ajuda o regime democrático, pois fortalece a unidade partidária com identidade e coerência programáticas. Ajuda o eleitor e a cidadania a comprometer e identificar seus interesses sociais e demandas com determinado projeto político, no emaranhado de mais de 30 siglas e denominações que pouco têm a ver com a prática e os votos destes partidos.

A oportunidade está colocada. Dependerá da nossa capacidade e competência para transformá-la em realidade. Os partidos que já possuem representação parlamentar e/ou administrativa têm o dever de assumirem a iniciativa e construírem essa unidade.

A Federação unifica a luta pelo poder político. Por um projeto social. Pela hegemonia política na sociedade. O desafio está lançado. Queremos ajudar a construí-la.

Raul Pont é Membro do Diretório Nacional do PT e foi prefeito de Porto Alegre.

Miguel Rossetto foi vice-governador do RS e deputado federal pelo PT.