O que é isso, camaradas? (sobre as espantosas entrevistas de Edinho e Aldo)

Fiquei espantado com a entrevista concedida pelo ministro Edinho Silva ao jornal Folha de S. Paulo. 

A entrevista está aqui: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/06/1783209-para-ex-ministro-edinho-silva-eleicao-de-2016-deve-ser-a-pior-vivida-pelo-pt.shtml

Havia decidido comentar a respeito.

Mas meu comentário tornou-se em grande medida desnecessário, frente ao editorial do mesmo jornal, publicado nesta terça-feira 21 de junho e intitulado "À esperada autocrítica".

Este editorial deixa claro pelo menos duas coisas:

1.Certos meios da direita apreciam "autocríticas" como a do ministro Edinho, lamurientas e desprovidas de qualquer análise séria acerca das razões de fundo (programa, estratégia, política de alianças) dos problemas políticos vividos hoje pelo PT. A promiscuidade com o financiamento empresarial é no fundamental uma consequência daquelas razões de fundo; 

2.Não importa o número de chibatadas, mea culpa e ginuflexões: o PT e quem continuar no PT não será perdoado. Como diz o editorial: "a Lava Jato continuará até o fim, sem prazo para acabar". Cada um pode imaginar de que "fim" fala a Folha.

Também fiquei espantado com a entrevista de Aldo Rebelo ao jornal Valor.

Começo pela argumento de Aldo em defesa do plebiscito: "a proposta do plebiscito tem o objetivo de resgatar os dois elementos decisivos para a governabilidade, que são a legalidade e legitimidade. A legalidade do atual governo está viciada pela ausência de um crime de responsabilidade que justifique o afastamento da presidente. E a legitimidade está afastada no momento em que o governo não obteve nas urnas a autoridade para governar. Diante disso a autoridade original que é o voto do eleitor constitui a única solução não só possível como duradoura".

O argumento poderia ser 100% correto, caso o Senado já tivesse votado e aprovado o impeachment. 

Mas no momento atual, a proposta de novas eleições tem uma ambiguidade que Aldo simplesmente omite, a saber: apoiar novas eleições implica em questionar a legalidade e a legitimidade do mandato Dilma.

Aldo chega a dizer que o "retorno dela estaria protegido pelo compromisso da convocação de um plebiscito sobre a convocação de novas eleições".

Ou seja: Dilma voltaria, mas voltaria na condição de governo provisório.

Portanto, sem o tempo e a autoridade necessárias para tomar medidas que recuperem o apoio das camadas populares.

Logo, Dilma voltaria, mas voltaria em condições tais que o mais provável seria uma derrota, no plebiscito e/ou nas eleições antecipadas.

Com a diferença que esta derrota não seria mais golpismo, mas sim legitimada pela participação do povo. 

Não admira que alguns considerem que esta proposta pode converter-se num plano B para setores da direita, especialmente aqueles que estão mais preocupados em manter Meirelles na Fazenda do que em manter Temer na presidência.

Aldo sabe das dificuldades constitucionais, tanto para convocar um plebiscito, quanto para convocar eleições antecipadas. Mas ele resolve isto apelando para a "criatividade da política". 

O mais impressionante, vindo de alguém que apoiou Lula desde 1989 e Dilma nas duas últimas eleições presidenciais, é a seguinte afirmação: "A ideia do plebiscito ou de outra alternativa vai nascer menos da articulação política que do mal estar que toma conta do país em função do antagonismo das forças representadas por Dilma e Temer".

Noutras palavras, a saída estaria... numa terceira via!!!

Marinismo puro, como diria o ex-ministro Ciro Gomes.

Aldo considera que esta proposta terá um apoio "derivado da busca de uma solução que pacifique o país e que torne um lenitivo para o drama e para os conflitos que enfrentamos atualmente, de natureza ideológica e política, de legalidade e legitimidade".

Para quem tem dúvida acerca do conteúdo social deste tipo de solução pacificadora, recomendo pensar nos exemplos históricos dados por Aldo (veja entrevista na íntegra ao final).

Especialmente chocante é seu comentário sobre a crise de 1961.

O Valor pergunta: "Mas nem sempre a saída encontrada trouxe estabilidade, como no parlamentarismo de 1961 que não evitou o golpe de 1964"...

Aldo responde: "Em 1961 a renúncia de Jânio deu lugar a um governo que era legal, o do Jango, mas para o qual havia um déficit de legitimidade porque ele não havia sido eleito. (...) Como é que se corrigiu esse déficit de legitimidade? Com o parlamentarismo, uma tentativa de se dar a legitimidade necessária a um presidente cuja chapa havia sido derrotada. Quando o golpe aconteceu o acordo do parlamentarismo já havia sido revogado e a revogação trouxe de volta o conflito".

É inacreditável.

Jango tinha déficit de legitimidade? Foi por esta razão que os militares e a direita tentaram impedir sua posse??

O parlamentarismo visava corrigir este déficit de legitimidade? Portanto, estavam errados aqueles -- como Brizola e os populares organizados em defesa da legalidade-- que defendiam que Jango não aceitasse a proposta conciliatória?

O golpe está vinculado a revogação do parlamentarismo? E a relação com os interesses da classe dominante, com as movimentações do imperialismo, com articulações que vem pelo menos desde 1954???

Aliás, vejam que curioso: Aldo considera que o parlamentarismo de 1961 visava corrigir um déficit de legitimidade. Ao mesmo tempo, diz que o plebiscito de 1963 -- que revogou o parlamentarismo-- trouxe de volta o conflito.

Ou seja: quando a iniciativa coube ao parlamento (onde a classe dominante tinha maioria ou pelo menos maior influência), tivemos uma solução que ele considera positiva. Mas quando a decisão coube ao povo, aí segundo Aldo tivemos conflito.

A lógica histórica é precária, mas é óbvio que Aldo não está discutindo propriamente a história, mas sim opinando sobre o presente: ele quer e defende uma solução para a crise que implique em um pacto com a maioria do atual Congresso nacional.

Nas suas palavras. "Um novo governo daria ao eixo do Executivo uma âncora importante para a estabilidade. Os fatores que reduzem o coeficiente de legalidade e legitimidade do Executivo têm uma causa muito clara que é o afastamento da presidente e a ascensão do vice. É preciso encontrar na Câmara e no Senado os personagens que conduzirão este debate".

No fundo, trata-se de uma radicalização da chamada governabilidade institucional. 

No limite, aceita-se entregar o governo a quem tem maioria no parlamento.

(Aceita esta premissa, é fácil compreender o sentido real dos comentários de Aldo sobre a Lava Jato). 

Notem que nesta linha de raciocínio, a proposta de convocar um plebiscito tem uma só função: passar a impressão de que a decisão está sendo transferida para a soberania popular. Quando na verdade se pretende que o povo venha apenas dar legitimidade a um pacto prévio.

Prova disto é o seguinte comentário: "O impasse econômico dificilmente encontrará uma solução satisfatória enquanto o governo carecer de plena legalidade e de inconteste legitimidade, além da força e da autoridade conferida pela população. O impasse da nossa economia talvez seja mais profundo que as disfunções de nosso sistema político-eleitoral. Esse debate hoje torna-se mais difícil porque os atores que têm a possibilidade de nele intervir estão com dificuldade para agir. Há um problema importante a ser enfrentado na Previdência? Sim, claro, mas esta resposta só um governo com a força das urnas pode dar".

Ou seja: um governo forte para... fazer a reforma da previdência.

Aldo não apenas aceita que os reacionários majoritários no parlamento governem, ele está disposto a aceitar também o programa reacionário.

Frente a uma pergunta imbecil do Valor ("O senhor acha que a esquerda custa a aceitar teses já pacificadas no resto do mundo em relação à Previdência?"), Aldo não se dá ao trabalho nem mesmo de citar a luta atual dos comunistas e da esquerda francesa., para demonstrar que não há nada de "pacífico" na questão previdenciária, em nenhum lugar do mundo.

Pelo contrário, ele capitula integralmente aos pontos de vista da direita: "Já passou da hora de a esquerda aceitar a discussão da idade mínima e da convergência de regras para homens e mulheres na Previdência. A agenda da esquerda não pode se limitar ao multiculturalismo". 

Multiculturalismo!!!???

Ouviram, camaradas?

Se alguém ainda não entendeu qual o lugar do povo neste plano, Aldo deixa escapar que "todo esse debate só pode ser enfrentado de forma eficiente por um governo que receba o verniz do voto". 

Verniz!!!!

Aldo Rebelo é um quadro importante do PCdoB. Mas o PCdoB, como o PT, tem correntes internas. A diferença é que no PCdoB elas não são organizadas. 

Mas é visível que há vários anos Aldo se converteu na cabeça mais visível de um setor do PCdoB que repete a maneira de pensar de um setor do velho PCB.

Vide seus elogios a José Bonifácio e Roberto Simonsen, bem como sua defesa de uma solução que englobe o povo, a classe média e a elite. 

Assim, tudo junto e misturado.

Este jeito de pensar, típico do velho partidão, tem vários defeitos.

Um deles é colocar como objetivo central, não recuperar o apoio do povo, mas sim recuperar o apoio do "centro".

Acontece que neste momento o centro foi tão à direita, que o preço de um hipotético acordo com o centro seria apoiar medidas programáticas que nos distanciariam ainda mais do povo.

Isto na melhor das hipóteses.

Na pior das hipóteses, não haveria nem mesmo pacto. Apenas desmoralização e uma derrota ainda mais profunda. 

Não há caminho positivo, no curto prazo, que não passe por articular a luta contra o golpismo no Senado, com a luta contra as medidas do governo golpista. 

Se tivermos êxito em recuperar a presidência, precisaremos aplicar um programa distinto daquele que prevaleceu no início deste mandato de Dilma. Agindo assim, poderemos tentar criar as condições não apenas para obter bons resultados em 2016 e uma vitória em 2018, mas também para a realização de uma Constituinte.

Se não tivermos êxito em recuperar a presidência, precisaremos continuar articulando a luta contra o governo golpista, com a luta contra o programa reacionário do golpismo. Neste contexto, a defesa de um plebiscito e da antecipação das eleições provavelmente será uma das opções. 

Não para reduzir o mandato de um governo legítimo e legal, não para dar verniz a um pacto, mas sim para reduzir o mandato de um governo ilegítimo e ilegal.
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O editorial da Folha

À esperada autocrítica – editorial – Folha de S.Paulo
Não chega a ser um mea-culpa, mas já significa alguma coisa que uma figura de destaque no PT tenha admitido, em entrevista a esta Folha, que o partido precisa reconhecer seus erros. Atitudes desse gênero são raras numa agremiação que se perdeu nos próprios labirintos e somente agora começa a abandonar sua empáfia.
Ex-ministro da Comunicação Social do governo Dilma Rousseff (PT), tesoureiro da campanha presidencial de 2014 e ex-presidente da sigla no Estado de São Paulo, Edinho Silva afirmou o que há muito tempo os brasileiros reconhecem como óbvio: "Em algum momento o PT terá que fazer uma autocrítica perante a sociedade".
Aos que se perguntam qual a deixa que os atores petistas esperam para iniciar sua fala, Edinho esclarece: "Talvez (...) seja necessário que esse processo todo [a Operação Lava Jato] avance para termos dimensão de até onde ele chega".
Em uma interpretação benevolente, o ex-ministro conta com as investigações em curso para descobrir quanto o PT se sujou na lama da corrupção. Na mais provável, os dirigentes da legenda não querem assumir desvios antes da hora para que não corram o risco de revelar algo que de outra maneira permaneceria encoberto.
Seja como for, o estrago está feito —e Edinho sabe disso. Com precisão, o ex-ministro declarou que, dentre as principais agremiações, nenhuma perderá tanto quanto a sua nas eleições municipais deste ano. Com o que parece um exagero, entretanto, acrescentou: "Será a pior eleição da nossa história".
Verdade que diversos políticos abandonaram o PT. Pelo menos 20% dos cerca de 630 prefeitos eleitos pela sigla em 2012 procuraram outro abrigo.
Além disso, muitos petistas concorrendo à reeleição certamente serão rechaçados pela população. Contra eles pesarão não só o envolvimento da legenda em reiterados escândalos de corrupção mas também o péssimo desempenho da economia, sempre um fator relevante nas corridas municipais.
Dada a enorme estrutura que montou enquanto ocupou o governo federal, dificilmente o PT deixará de se sair melhor do que nos anos 1990, quando mal passava de cem prefeituras no país.
Por medo do desastre eleitoral, o PT voltará a ceder à "realpolitik". Numa demonstração de que aprendeu pouco nos últimos tempos, o partido sinaliza com um pacto para superar a crise. "As investigações têm que continuar, mas é importante estabelecer um prazo para restabelecer a estabilidade política", disse Edinho Silva.
A Lava Jato continuará até o fim, sem prazo para acabar, e os eleitores jamais perdoarão quem pretender encerrá-la antes da hora —com ou sem mea-culpa.

A entrevista de Aldo

A autoridade do eleitor é a única solução, diz Aldo Rebelo - ValorA entrevista foi feita por telefone. Iniciada quando Aldo atravessava João Pinheiro (MG), a conversa se concluiu na manhã de sábado com o ex-ministro já instalado no seu sítio em Viçosa. A seguir, os principais trechos:
Valor: O PCdoB assumiu a defesa da tese do plebiscito num momento em que o principal nome do partido é acusado de participar de um esquema de propina na Lava-jato. Uma coisa não atrapalha a outra?Aldo Rebelo: Já me pronunciei sobre essa calúnia. É um absurdo completo. Só posso atribuir a acusação ao ressentimento do ex-deputado de ter sido cassado quando eu presidia a Câmara. Como é que se diz que alguém está envolvido em alguma coisa e não aponta uma evidência sequer? Quando alguém recebe uma propina é porque alguém pagou. Qualquer acusação que atinja o patrimônio moral de uma pessoa causa algum tipo de dano, mas não há nada que ele possa constituir como prova ou evidência disso.
Valor: O custo político de um plebiscito ainda não é muito alto para ser pago pelo país?Aldo: O plebiscito não é uma bandeira, é uma plataforma. A proposta do plebiscito tem o objetivo de resgatar os dois elementos decisivos para a governabilidade, que são a legalidade e legitimidade. A legalidade do atual governo está viciada pela ausência de um crime de responsabilidade que justifique o afastamento da presidente. E a legitimidade está afastada no momento em que o governo não obteve nas urnas a autoridade para governar. Diante disso a autoridade original que é o voto do eleitor constitui a única solução não só possível como duradoura.
Valor: Mas o plebiscito não pressupõe o retorno de uma presidente afastada que enfrenta um repúdio generalizado das lideranças políticas?Aldo: O retorno dela estaria protegido pelo compromisso da convocação de um plebiscito sobre a convocação de novas eleições.
Valor: Dá para confiar num compromisso como esse?Aldo: Caímos no terreno da subjetividade. Temos que confiar na justeza das suas convicções.
Valor: Novas eleições sem cassação da chapa inteira pelo TSE implica na aprovação de uma proposta de emenda constitucional. Não é inviável isso?Aldo: Estamos discutindo o conteúdo de uma plataforma. Os detalhes de uma saída institucional ficam por conta da criatividade da política. O problema é que vai criar a solução. A ideia do plebiscito ou de outra alternativa vai nascer menos da articulação política que do mal estar que toma conta do país em função do antagonismo das forças representadas por Dilma e Temer.
Valor: Com que apoio essa proposta conta hoje?Aldo: O apoio é aquele derivado da busca de uma solução que pacifique o país e que torne um lenitivo para o drama e para os conflitos que enfrentamos atualmente, de natureza ideológica e política, de legalidade e legitimidade.
Valor: Com que partidos o senhor já conversou?Aldo: Em todos os partidos, se este debate não é conclusivo, já foi iniciado.
Valor: Inclusive no PMDB?Aldo: Sim.
Valor: O senhor já discutiu o plebiscito com o presidente do Senado, Renan Calheiros?Aldo: Não quero nomear pessoas, mas o debate do plebiscito como solução para o atual conflito, de legalidade e legitimidade, é muito mais produto da necessidade do que de uma elaboração ou de uma força política.
Valor: Que interesse pode ter a população numa proposta que retardará a definição de rumos para o país?Aldo: O interesse numa saída que devolva ao país a expectativa de um governo que reúna legalidade e legitimidade. Em vários momentos de nossa história esse conflito surgiu. No Fico [de dom Pedro I], na abdicação de dom Pedro I, do golpe da maioridade, na República, em 1930 e em 61, na aprovação do parlamentarismo. Em todos esses momentos você tinha um dos polos da governabilidade fragilizado, o da legalidade ou da legitimidade.
Valor: Mas nem sempre a saída encontrada trouxe estabilidade, como no parlamentarismo de 1961 que não evitou o golpe de 1964...Aldo: Em 1961 a renúncia de Jânio deu lugar a um governo que era legal, o do Jango, mas para o qual havia um déficit de legitimidade porque ele não havia sido eleito. Era a posse daquele que perdeu a eleição porque Jango era vice do [Henrique Teixeira] Lott, mas tinha tido mais votos que o vice de Jânio (Milton Campos). E a Constituição previa que ele assumisse. Como é que se corrigiu esse déficit de legitimidade? Com o parlamentarismo, uma tentativa de se dar a legitimidade necessária a um presidente cuja chapa havia sido derrotada. Quando o golpe aconteceu o acordo do parlamentarismo já havia sido revogado e a revogação trouxe de volta o conflito.
Valor: Mas em defesa do Temer não se poderá arguir que ele, ao contrário de Jango, era integrante da chapa que venceu as eleições?Aldo: Mas a crise de legitimidade do presente momento se explica por razões quase autoevidentes, a partir do próprio fato de que o governo luta desesperadamente para manter estabilidade, pela renúncia de três ministros em pouco mais de um mês e pelo esgarçamento da governabilidade.
Valor: Mas o governo não teve vitórias importantes no Congresso como a DRU e sinalizou rumo ao controle de gastos?Aldo: Embora tenha sido importante alcançar maioria em votações importantes, as circunstâncias que envolvem a legitimidade deste governo no Congresso não asseguram que este cenário permaneça. O curto circuito no edifício da governabilidade, da coesão social e da unidade nacional faz com que seja necessário contemplar algo inusitado como a consulta fora do calendário eleitoral.
Valor: Mas um novo governo teria que trabalhar com este Congresso, isso não mina a governabilidade de qualquer um?Aldo: Um novo governo daria ao eixo do Executivo uma âncora importante para a estabilidade. Os fatores que reduzem o coeficiente de legalidade e legitimidade do Executivo têm uma causa muito clara que é o afastamento da presidente e a ascensão do vice. É preciso encontrar na Câmara e no Senado os personagens que conduzirão este debate.
Valor: A inclusão do PCdoB e de outros nomes interessados numa antecipação eleitoral, como o Rede, de Marina Silva, no rol de denúncias não corre o risco de contaminar o plebiscito como uma saída para a Lava-Jato que o governo Temer não conseguiu oferecer?Aldo: A Lava-Jato é tema de outro poder, é do Judiciário. Não há como Executivo ou Legislativo se manifestarem sobre a condução da Lava-Jato. O que cada um pode fazer são as considerações do ponto de vista politico, mas a operação está na esfera de outro poder.
Valor: Mas o Legislativo tem manifestado inconformidade com temas como a delação premiada, por exemplo, e discute mudança. o senhor é a favor?Aldo: O Congresso sempre vai atualizar a legislação de combate à corrupção preservando o que há de virtuoso e coibindo ou modificando aquilo que se constituiu em deformidade. Isso é um trabalho do Congresso. A legislação tem que contemplar dois princípios fundamentais do Estado de Direito, a punição dos delitos e a garantia dos direitos individuais.
Valor: A Lava-Jato vai reduzir a corrupção na política brasileira?Aldo: A corrupção é uma manifestação da morbidez que atinge a política e que deve ser combatida para que não comprometa as elevadas decisões que a política tem que adotar. Os responsáveis por ela tanto na agenda pública quanto os agentes do mercado devem ser condenados.
Valor: Uma campanha plebiscitária nesse momento não imporia um custo muito alto à economia do país?Aldo: O impasse econômico dificilmente encontrará uma solução satisfatória enquanto o governo carecer de plena legalidade e de inconteste legitimidade, além da força e da autoridade conferida pela população. O impasse da nossa economia talvez seja mais profundo que as disfunções de nosso sistema político-eleitoral. Esse debate hoje torna-se mais difícil porque os atores que têm a possibilidade de nele intervir estão com dificuldade para agir. Há um problema importante a ser enfrentado na Previdência? Sim, claro, mas esta resposta só um governo com a força das urnas pode dar.
Valor: O senhor acha que a esquerda custa a aceitar teses já pacificadas no resto do mundo em relação à Previdência?Aldo: Já passou da hora de a esquerda aceitar a discussão da idade mínima e da convergência de regras para homens e mulheres na Previdência. A agenda da esquerda não pode se limitar ao multiculturalismo. Todo esse debate só pode ser enfrentado de forma eficiente por um governo que receba o verniz do voto. A dificuldade de hoje torna impossível que se alcance uma reforma. No governo Lula muito do que foi aprovado na Previdência contou com a chancela de uma parte importante da oposição.
Valor: Plebiscito junto com uma eleição municipal não mistura demais os canais?Aldo: Se nos prendermos à forma vamos perder de vista o conteúdo. A forma vai ficar mais clara quando o conteúdo for exaltado como uma necessidade. Quando houver forca política, social, econômica, empresarial, intelectual, quando houver força suficiente para isso a forma vai ganhar contornos. Não estou preocupado com a forma, estou preocupado com o convencimento e com a busca de solução. A essência da solução não é posta na alçada daquele que propõe mas naquele que executa, que é a população.
Valor: O fato de as denúncias da Lava-Jato varrerem todo o espectro político não compromete a legitimidade dos atores que buscam essa solução?Aldo: Acusação, responsabilidade e culpa são categorias diferentes. Acusação é uma categoria que antecede a culpa e a condenação. Não acho correto nos anteciparmos às decisões do Poder Judiciário.
Valor: Com quem o senhor já conversou sobre o plebiscito?Aldo: Conversamos pouco e de forma esparsa. É preciso que as próprias lideranças e partidos percebam a proposta para refletir sobre ela sem a pressão das discussões.
Valor: O fato de os partidos estarem todos contaminados pela Lava-Jato não os levam a se desinteressar por uma eleição que exigirá candidatos acima de quaisquer suspeitas?Aldo: Naturalmente aparecerão nos partidos lideranças que se digam em condições de enfrentar o desafio.
Valor: O fato de o senhor ter relações muito antigas com o presidente do Senado não levará a se concluir que Renan é parte dessa discussão?Aldo: Temos relações pessoais antigas, mas pertencemos a partidos diferentes que se movem por critérios partidários distintos. Não sei qual a posição do presidente do Senado, mas acho que ela precisa também independer dele para ser debatida no partido e no Congresso.
Valor: Quando o senhor ficou convencido da tese do plebiscito?Aldo: Essas decisões não nascem solitariamente, vão amadurecendo aos poucos. É preciso consultar a história, em busca do protagonismo em momentos cruciais da vida das nações. Quando [o poeta alemão] Goethe encontrou Napoleão, perguntou-lhe o que diferenciava a tragédia como destino na antiguidade e naquele momento. Ouviu de Napoleão que na antiguidade a tragédia era marcada pela renúncia dos homens ao seu destino, que estava nas mãos dos deuses. Com a política, o homem subtraiu dos deuses a previsão do destino. A política passou a ser fonte do destino e da tragédia. Ou a política se apropria do destino do país, ou a sociedade ficará à mercê dos deuses, de corporações ainda imaturas.
Valor: De que corporações o senhor está falando, do Judiciário?Aldo: Alguns poderiam sugerir o Judiciário, outros a mídia, outros ainda as empresas, que buscam protagonismo sobre o destino e a tragédia. Cada um se julga legítimo nesse papel. Mas só aquela que busca no voto a legitimidade do povo, essa unção, tem a capacidade de assumir sem uma contestação muito forte esse protagonismo. Não vejo outro poder que não o da política, com todos os seus vícios e virtudes, que são reflexo da própria sociedade. Isso serve para Napoleão e serve para o século XXI. Fora da política é difícil encontrar quem possa conciliar os antagonismos da sociedade.
Valor: Que setores da sociedade o senhor acha que devem ter maior protagonismo e maior resistência ao plebiscito?Aldo: Independente de quem tenha maior receptividade a esta proposta, não se deve excluir ninguém. O Brasil só vai ter solução se recompuser a coesão em torno de seus desafios. O país dividido, misturado na desconfiança de seus setores médios da sociedade não encontra energia para enfrentar seus desafios. O país não será capaz de encontrar essa energia no fosso que separa o povo e sua elite, uma elite que nos deu [José] Bonifácio e [Roberto] Simonsen. Ou o país busca uma unidade ou vai se exaurir em confrontos. Não tem solução para o Brasil sem englobar povo, classe média e elite. Qualquer solução excludente imobiliza.
Valor: Isso exigirá um mea culpa do PT pela campanha de 2014?Aldo: Não estamos num filme de faroeste, em que o vilão morre no fim e o mocinho triunfa. Não adianta achar que a culpa é do outro ou é de um partido. Não adianta sufocar um partido ou colocar o outro no altar. Nominar as responsabilidades não é um bom início para um debate que busca a coesão social e a união política.
Valor: O primeiro obstáculo ao plebiscito é a votação no Senado. O governo não tem trabalhado para ampliar o placar?Aldo: O governo pode ter dificuldade de assegurar os votos no Senado porque é difícil contemplar três senadores por Estado. No máximo, consegue levar dois, o que pode tornar o placar dos dois terços muito justo.
Valor: Alguém, de fato, trabalha com a hipótese de devolver o governo a Dilma Rousseff?Aldo: A necessidade traz a solução como a noite carrega a madrugada. Ninguém se sente confortável num país em que as pessoas se xingam nas redes sociais, nos restaurantes, no meio da rua. O que leva à exasperação? Podemos conviver com a competição política sem barbárie.
Valor: Esse veto ao financiamento privado nas eleições vai durar?Aldo: Minha impressão é que vai ter muito escândalo. Não se muda do dia para noite. Agora campanha pagando R$ 5 milhões a um advogado eleitoral ou R$ 80 milhões para marqueteiro isso não vai mais existir. Só uma celebridade faz tanto dinheiro. Marqueteiro não é Beyoncé.

Quando o atalho é um descaminho

Ao que parece, a presidenta Dilma Rousseff decidiu abraçar a seguinte tese: caso o Senado rejeite o impeachment, ela se compromete a apoiar um plebiscito que decidirá sobre a realização de novas eleições.

A presidenta não tem o poder de convocar este plebiscito. Portanto, o que se está propondo é: caso o impeachment seja derrotado, Dilma apoiaria a realização de uma consulta na qual seria o povo, não o parlamento, quem decidiria sobre a continuidade ou interrupção do mandato presidencial conquistado em 2014.

A presidenta ainda não deixou totalmente claro que posição defenderia neste hipotético plebiscito (cuja aprovação exigiria maioria de 3/5 tanto no Senado quanto na Câmara, bem como a anuência da maioria do STF). 

Dilma defenderia a realização de eleições presidenciais antecipadas, em data a definir? 

Ou defenderia cumprir integralmente seu mandato, até as eleições de 2018? 

Alguns dos defensores do plebiscito sobre novas eleições apresentam, em sua defesa, o seguinte roteiro de argumentos: 

a.a rejeição a Temer não significa apoio à volta de Dilma; 

b.a mobilização pelo Fora Temer não é grande o suficiente para ganhar a votação no Senado; 

c.existem alguns senadores que votaram pela admissibilidade do impeachment, mas que acenam com a possibilidade de mudar seu voto, caso a presidenta abrace a tese do plebiscito por novas eleições; 

d.uma vez de volta à cadeira presidencial, a presidenta poderia aplicar um novo programa de governo, que reataria seus laços com a população; 

e.se tiver êxito na aplicação deste programa, poderíamos ganhar o plebiscito e assim realizar o mandato até o final. 

Portanto -- claro, se tudo correr muito bem -- a proposta do plebiscito seria uma maneira de reconquistar não apenas o mandato, mas também reconquistar a maioria popular indispensável para governar.

Outros defensores do plebiscito reconhecem que, mesmo que a presidenta abrace esta proposta, continua muito difícil, quase impossível, ganhar no Senado. 

Os principais motivos seriam: mobilização popular insuficiente e o fato dos golpistas terem meios à disposição & muita desfaçatez para influenciar quem porventura queira mudar de posição. 

Mesmo assim, alguns defensores do plebiscito dizem que adotar esta proposta teria a vantagem de “nos dar discurso” e -- melhor ainda -- um discurso democrático: ao povo caberia a decisão. 

Assim, se a maioria do Senado consumar o impeachment, poderíamos afirmar que foram duplamente golpistas: cassaram a presidenta eleita e impediram uma saída que devolveria ao povo a decisão.

Finalmente, muitos defensores do plebiscito explicitam o seguinte argumentos: a mobilização pelo Fora Temer ficaria mais fácil se não for acompanhada (implícita ou explicitamente) pelo “Volta Dilma”.  

Há várias versões acerca de quais seriam os senadores dispostos a votar contra o impeachment, bem como há informações controversas acerca do seguinte: se a mudança de voto destes senadores estaria vinculada apenas ao compromisso da presidenta com o plebiscito ou se haveria outros fatores envolvidos, tais como apoio nas eleições municipais, participação no governo etc.

Por fim, o pano de fundo da proposta é a intenção de promover uma espécie de repactuação institucional, tendo como fiador desta repactuação a maioria do povo brasileiro, expressa no plebiscito e (se for esta a decisão) em eleições presidenciais antecipadas.

Salvo engano, nenhum dos defensores da proposta tem clareza sobre o impacto que a Operação Lava Jato, assim como a cassação de Eduardo Cunha, poderiam ter sobre o processo de impeachment, sobre a proposta de plebiscito e sobre eventuais eleições antecipadas.

Tampouco fica patente por qual motivo a proposta de plebiscito deveria ser apresentada exatamente agora, se a votação será provavelmente em agosto. 

Embora, claro, isto pareça ter relação com a seguinte ideia: a crescente confusão institucional -- de causas variadas mas seguramente alimentado pela Operação Lava Jato -- poderia ampliar a simpatia, em setores da direita, pela tese de uma saída urgente para o impasse.  

Ou seja: ao propormos o plebiscito sobre a antecipação, ao invés de "oportunisticamente" utilizarmos as debilidades do campo conservador para recuperar o mandato conquistado em 2014, estaríamos demonstrando "elevado espírito republicano", oferecendo uma saída eleitoral pactuada.

No papel, até parece funcionar. 

Na vida real, há imensos problemas nesta proposta, que podem ser resumidos no seguinte:

1.De agora até a votação do impeachment, o movimento Fora Temer teria que abrir mão, ao menos parcialmente, dos argumentos em favor do "caráter pétreo" da legalidade e da legitimidade do mandato presidencial conquistado em 2014. Não há garantia de que esta mudança de posição seria compensada pela ampliação do movimento com setores favoráveis contrários a Temer, mas favoráveis a diretas já, fora todos etc.

2.Caso a presidenta abrace a defesa do plebiscito, será questionada sobre o mérito: defenderá ou não a realização antecipada de novas eleições? Caso diga que não defenderá a antecipação, como a presidenta enfrentaria o argumento de que a proposta de plebiscito visaria apenas enganar incautos, pois na verdade ela pretenderia voltar ao governo para tentar ficar até o fim do mandato? E caso diga que defenderá a antecipação, como a presidenta responderia ao argumento de que então sua volta seria desnecessária, uma vez que ela própria estaria admitindo antecipadamente --ao defender a antecipação-- que não deveria continuar o mandato até o fim? 

3.Caso o Senado mantenha o impeachment, o argumento de que isto foi um ato golpista seria enfraquecido, uma vez que a própria presidenta teria admitido a hipótese de uma redução do mandato presidencial, desde que isto fosse feito por um instrumento que -- embora em tese democrático -- não está previsto na Constituição. Ou seja: se a "detentora" admite um método não previsto na Constituição para decidir sobre seu mandato, fica enfraquecido o argumento segundo o qual os métodos adotados pelo lado de lá seriam por definição golpistas. Noutras palavras, na prática um impeachment de fato poderia ocorrer mesmo sem crime de responsabilidade e isto não seria necessariamente um golpe. 

4.A adesão a proposta de plebiscito, motivada pela rejeição popular ao "volta Dilma", não age sobre as causas desta rejeição popular. Pelo contrário, admite tacitamente que o governo Dilma seria indefensável. Portanto, em caso de derrota no Senado apesar da defesa do Plebiscito, o problema da rejeição não apenas estaria do mesmo tamanho, como estaria em certa medida ampliado pela abdicação em aproveitar a campanha do Fora Temer para defender a volta plena da presidenta legítima. E como a rejeição de Dilma contamina o PT, Lula e o conjunto da esquerda, a tática proposta nos levaria a perder uma oportunidade de enfrentar e tentar reduzir a rejeição que atinge -- em maior ou menor medida -- a todos/as.

5.Caso o Senado derrote o impeachment, os golpistas retomarão a campanha pela interrupção do mandato. A diferença é que a própria presidenta teria se comprometido com a realização de um plebiscito que decidirá a continuidade ou não do mandato. Ou seja: defender a redução do mandato não seria mais golpe, mas sim uma hipótese implícita no cumprimento de um acordo.

6.O novo governo Dilma, portanto, teria que atuar em condições institucionais e sociais tão ou mais difíceis que antes, entre  outros motivos porque teria se convertido num "governo provisório". Nestas condições, teria disposição e meios para implementar o programa com o qual vencemos as eleições de 2014 (ou seja, teria a audácia que os golpistas vem tendo na implementação de um programa radical de direita, com a diferença de que o nosso foi vitorioso nas urnas)? Ou – na mesma linha de “dividir o lado de lá” que nos teria levado a abraçar a proposta de plebiscito— o novo governo Dilma acabaria adotando medidas que buscassem atender as demandas do mercado e da direita? Num caso e noutro, que impacto isto teria sobre o resultado do plebiscito e de eventuais eleições antecipadas?

7.Caso vença no Senado, caso o plebiscito seja aprovado e caso o governo perca o plebiscito, teremos sido enxotados do governo por uma maioria popular num instrumento que nós mesmos propusemos. Logo, arquive-se toda a argumentação acerca do golpismo.

8.Os golpistas, se vencerem o plebiscito, terão por tabela vencido o primeiro turno das eleições presidenciais de 2018. Isto, claro, se não aprovarem a proposta de parlamentarismo ou a proposta de ampliação da duração do próximo mandato presidencial (caso em que eleições antecipadas levariam não a um governo tampão, mas a um mandato que começaria agora e iria até 2022). Contra propostas deste tipo não poderemos argumentar o desrespeito à cláusulas pétreas, pois com a proposta do plebiscito para antecipação nós mesmos estaríamos propondo mudanças constitucionais.

9.Claro, na linha do pensamento positivo, poderíamos conquistar no plebiscito o direito de continuar governando. Foi o que aconteceu com João Goulart, que aceitou a emenda parlamentarista, tomou posse e venceu o plebiscito que restituiu o presidencialismo. Mas naquele caso, é bom lembrar, o golpismo não recuou. Quem recuou, em 1964, foram os setores populares que – por diversos motivos, entre os quais os efeitos colaterais da capitulação de Goulart ao parlamentarismo—não compareceram à resistência contra o golpe militar. 

(Isto sem falar, é claro, do plebiscito que Allende queria convocar e que teve como resultado prático antecipar a data do golpe encabeçado por Pinochet. Que, é sempre bom lembrar, foi nomeado ministro porque era considerado um defensor da legalidade.)

10.Finalmente, ainda na linha do pensamento positivo, caso o impachment seja derrotado, caso o plebiscito seja convocado, caso haja eleições antecipadas, podemos vencer. Mas podem ser consideradas democráticas e podem ter um resultado favorável ao campo popular, eleições convocadas antecipadamente, neste ambiente de desmoralização da política, de manipulação midiática e de ofensiva geral contra a esquerda? 

Pesando tudo, melhor seria ficar como estamos: Fora Temer e defesa dos direitos, na perspectiva de reconquistar a presidência derrotando o impeachment no Senado. 

Caso ganhemos, teremos até 2018 para criar as condições de vitória em novas eleições presidenciais.

E, caso percamos, faremos oposição ao governo golpista na perspectiva de vencer as eleições de 2018. 

Em ambos os casos, tendo que reconstruir nossas relações com a classe trabalhadora, reconstituir nossas organizações e refazer nossa estratégia.

Um caminho menos criativo, certamente. 

Mas a busca por atalhos criativos não tem dado muito certo. Especialmente quanto o atalho nos conduz a insistir na linha do pacto e da repactuação com setores políticos e sociais que já demonstraram, por diversas vezes, que pretendem nos destruir.

ps. sobre o mesmo tema, outros argumentos estão em http://valterpomar.blogspot.com.br/2016/06/dialogando-com-renato-rovai-acerca-da.html

Dialogando com Renato Rovai acerca da antecipação das eleições

Marcar posição, durão, cabeça dura, pobre, belo heroísmo romântico, velhas palavras de ordens, salto alto: estes são qualificativos que Renato Rovai enfileira em seu texto, supostamente dedicado a “dialogar” com o meu (disponível aqui: 

http://valterpomar.blogspot.com.br/2016/06/plebiscito-e-novas-eleicoes-segundo.html).

Fora estes "elogios", Rovai não apresenta nenhum argumento novo, nem responde aos questionamentos que apresentei ao seu texto original (disponível aqui: http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2016/06/10/dilma-trucou-e-temer-fica-sem-alternativas-democraticas-para-virar-o-jogo/)

Ou seja: diálogo que é bom, nada. 

Da minha parte, além de reiterar o que está no texto citado mais acima, o que tenho a dizer começa pelo título do texto de Rovai: “Por que a prioridade de Dilma deve ser a democracia e não o seu mandato”.

Na minha opinião, Rovai não percebe que a defesa do mandato de Dilma não é um detalhe, um acessório do qual ela ou nós possamos abrir mão, algo que se contraponha ou que possa ser contraposto à defesa da democracia.

A defesa do mandato é parte fundamental da defesa da legalidade democrática. Aliás, se o mandato não fosse importante, os golpistas não seriam golpistas.

Abrir mão de defender o mandato conduz exatamente a isto: anistiar de fato e de direito os golpistas. 

Convenhamos: se nós podemos abrir mão de parte do mandato, porque eles não poderiam? Por qual motivo a maioria do congresso não poderia? 

Se nós aceitássemos a tese (esposada por Rovai) segundo a qual Dilma teria perdido as condições de governar, por qual motivo a atitude deles teria sido golpista??

Notem que em entrevista recente, o senador Aécio Neves usa este como um dos argumentos em favor do impeachment: o de que até mesmo setores do PT...

Rovai acha que minha análise faz parte daquelas “mais interessadas em marcar posição, porque só enxergam um único caminho para trilhar”.

Ao contrário do que Rovai diz, acho que há vários caminhos a trilhar. Mas alguns caminhos, na minha opinião, não devem ser trilhados.

Diferente de Rovai, não considero aceitável nenhuma proposta cujo pressuposto seja abrir mão da legalidade e da legitimidade do mandato recebido por Dilma em 2014.

Rovai acha aceitável fazer isto. 

Claro que seus propósitos podem ser os melhores: mostrar para o povo que defendemos a democracia, tornar possível nossa vitória no Senado etc.

Mas, na prática, aceitar a hipótese de encurtamento do mandato é uma troca desigual: a gente admitiria (antecipada e unilateralmente) uma posição que enfraquece nossos argumentos, sem ter a menor garantia de que isto venha a resultar na derrota, seja do governo golpista, seja do golpismo em geral (que, é bom lembrar, pode muito bem prescindir de Temer).

Rovai acha que ter “um único caminho e apenas um Plano A para executar é quase como definir a derrota antes da disputa”.

Certamente é sempre melhor ter várias alternativas. 

Mas Rovai deve concordar que não basta querer ter planos alternativos. 

É preciso que um plano alternativo seja realmente alternativo, o que significa ter chances razoáveis de funcionar e que seja em nosso favor, não em favor do inimigo. 

No meu texto anterior, apontei alguns dos problemas da alternativa proposta por Rovai. 

Como ele não deu a mínima, volto a questionar:

1. Quem são os senadores que mudariam de voto, no Senado? São em número suficiente para derrotar o impeachment? Ou estamos diante de uma miragem, destas que faz o marujo saltar na água e nadar desesperado até se afogar?

2. Existe maioria de 3/5, nas duas casas, para aprovar a convocação de um plebiscito?

3. Existe maioria no STF para declarar constitucional a redução de mandato e a convocação de novas eleições?

4. Quando seria o plebiscito?

5. Quando seriam as eleições antecipadas?

6. Vamos defender um mandato tampão (encerrando em 2018)? Ou vamos defender um mandato maior do que quatro anos?

7. Se nós vamos defender a antecipação das eleições, por qual motivo deveríamos defender um plebiscito e não defender diretamente a antecipação das eleições?

8. Diante de tantas dúvidas, aliás enumeradas pelo presidente do Senado em entrevista recente, por qual motivo a direita correria o risco? Não estaríamos correndo o risco de abrir mão de nosso argumento e sofrer o impeachment assim mesmo?? Não estaríamos portanto aumentando as chances do impedimento???

9. Na hipótese da proposta de antecipar eleições ser aprovada pelo lado de lá, isto não indicaria que na verdade este acordo poderia interessar mais a eles do que a nós? Resolvendo o problema da legitimidade do golpismo e realizando eleições num ambiente e em condições que favoreceriam mais a eles do que a nós??

10. Supondo que a proposta de plebiscito seja tão boa, que ao final seja rejeitada pela direita, teria valido a pena abrir a mão do mandato (e, portanto, do argumento da legalidade, da legitimidade e da acusação de golpismo) em troca de uma quimera?

Esses argumentos foram, explícita ou implicitamente elencados no texto anterior. Alguns como parte da minha argumentação, outros na linha de "advogado do diabo". 

Infelizmente, como expliquei no início, Rovai não "dialoga" com nada disto. Preferiu disparar "elogios" e apresentar argumentos em tese.

Aliás, este estilo de debater fez-me recordar dos meus tempos de executiva nacional do PT, quando o então presidente do Partido, que também foi (antes e depois) ministro, usava e abusava deste mesmo método: desqualificar as críticas da "esquerda", argumentando que não considerávamos as realidades da correlação de forças e da "institucionalidade" etc e tal. Sem falar, é claro, da propensão a tratar inimigos como "adversários". 

A vida, tanto em 2006 quanto depois, mostrou por diversas vezes que não era bem assim: inimigos não podem ser tratados da mesma forma que adversários; e uma política de esquerda também se faz defendendo posições de princípio, mesmo quando isto parece não ser o mais apropriado, levando-se em conta a correlação de forças do momento. 

Rovai acha que vamos “amedrontar” o lado de lá, se mostrarmos “capacidade para bloquear suas iniciativas e ao mesmo tempo ir criando condições para impor novo ritmo ao jogo”.

Dito desta forma, parece ótimo. 

Mas basta ler os editoriais da Folha de S.Paulo e de O Estado de São Paulo acerca da proposta de antecipação das eleições, para perceber que o lado de lá não está ficando "amedrontado". 

Ao contrário, interpretaram a proposta como se estivéssemos reconhecendo que vamos perder a disputa e que estaríamos começando a trilhar um caminho que pode desembocar na renúncia (sonho dourado do lado de lá, que se incomoda com a acusação de golpismo, que Rovai segue utilizando, ao mesmo tempo que esvazia seu conteúdo).

No fundo, Rovai não percebe que ele está apenas sustentando uma tese, mas ainda está muito longe de demonstrar que sua proposta bloqueará alguma iniciativa do lado de lá e que criará as condições para impor novo ritmo ao jogo.

Rovai lembra que para voltar ao cargo precisamos de 28 votos de senadores. E afirma que hoje Dilma tem entre 18 e 22 votos. Conclui daí que “essa é a conjuntura real do jogo político institucional”.

Na verdade não é apenas isto que faz parte da conjuntura real do jogo político institucional. 

Rovai reduz este jogo e esta conjuntura à correlação de forças no Senado.

Há outros elementos envolvidos (como a Operação Lava Jato, o STF, a disputa na Câmara em torno de Cunha, o comportamento do governo golpista, em particular da área econômica etc.)

Mas, independentemente disto, concordo com Rovai: “não se pode imaginar que o golpe será desmontado apenas com boas intenções”. 

Também concordo que seria ótimo “construir uma saída que permita ampliar o apoio popular ao Fora Temer e ao mesmo tempo faça com que alguns senadores aceitem votar contra o afastamento da presidenta”. 

Aliás, concordo inclusive que o “plebiscito aventado por Dilma nas últimas entrevistas que concedeu dialoga com isso”.

O problema é que constatar o que seria ótimo não produz uma política ótima. E "dialogar com isso", ou seja, dialogar com o que seria uma ótima solução, é algo que pode ser feito de várias formas. 

E algumas destas formas podem resultar no contrário do que pretendemos. 

Este é o caso do plebiscito sobre novas eleições, pelos argumentos que expus no outro texto. 

Uma carta fazendo o balanço da trajetória e assumindo compromissos com uma nova política econômica? Algo essencial, inclusive para recompor os laços de confiança com a classe trabalhadora!

Um plebiscito sobre a Constituinte e a reforma política? Um caminho muito interessante.

Defender novas eleições, se o Senado aprovar o impeachment e depois disto? Uma proposta que certamente vai se colocar.

Novas eleições, neste momento? Um erro.

Meu motivo para ser contrário a proposta de novas eleições segue sendo fundamentalmente o seguinte: não devemos abrir mão da legalidade e da legitimidade do mandato conquistado em 2014.

Se abrirmos mão disto, enfraqueceremos nossa posição de maneira irreversível.

E o que me parece pior é fazer isto com base em suposições: 

1) a de que haveria um grupo nutrido de senadores que votaria contra o impeachment em nome disto; 

2) a de que haveria um grande acordo para viabilizar os 3/5 e a retaguarda do STF para um plebiscito e para novas eleições; 

3) a de que novas eleições provocariam a derrota do golpismo.

Rovai diz que a “saída apresentada por Valter Pomar no seu texto é, em síntese, a de que é melhor perder do que tentar buscar soluções para não permitir que Temer fique”.

Isto não é verdade. É óbvio que sou favorável a buscar soluções, embora me pareça que a mobilização pelo Fora Temer e em defesa dos direitos seja um ótimo caminho.

Ainda que não seja verdade o que ele diz a meu respeito, não afirmo que Rovai seja mentiroso.

Afirmo que sua atitude é, num certo sentido, menos grave e noutro sentido mais grave do que uma mentira. É um erro.

Acontece que ele raciocina de um jeito que conheço muito bem: melhor um péssimo acordo, do que uma boa luta que podemos perder.

Como Rovai está convencido de estar defendendo um bom acordo, então ele está convencido de que vamos ganhar. 

E acredita que o obstáculo para isto estaria nos setores da esquerda que resistem a esta proposta de plebiscito/antecipação das eleições. 

Meu raciocínio é outro. 

Quero ganhar. Ou seja: vencer no Senado, derrotar Temer e suas medidas, retomar a presidência.

Ao mesmo tempo, reconheço que temos grandes chances de derrota, não importa qual seja a proposta que defendamos. 

Inclusive por isto, prefiro correr riscos em torno e em defesa da posição correta. 

Seja para ganhar nas melhores condições. Seja para, em caso de derrota, perder defendendo uma posição justa, sempre melhor do que perder defendendo uma posição incorreta. No caso presente, uma posição que vai anistiar o golpismo.

Até porque é em torno da luta contra o golpismo que temos conseguido fazer parte importante da mobilização.

Rovai cita um parágrafo de meu texto, a saber: “A luta contra o impeachment e em defesa dos direitos atacados pelo governo golpista não deve ser vista, portanto, como ‘a última batalha da guerra antiga’. Ao contrário, devemos ver a luta pelo Fora Temer e em defesa dos direitos como ‘a primeira batalha de uma nova guerra‘.”

Sobre este parágrafo acima, ele afirma o seguinte: “essa solução não pode ser descartada como alternativa, mas é por demais pobre para ser a única”.

Como não estou seguro de que Rovai tenha captado o que eu quis dizer, vou apresentar meu argumento ao contrário: considero que a proposta de plebiscito para antecipação das eleições é filhote da mesma estratégia baseada na conciliação de classes, postura adotada por boa parte da esquerda nos últimos anos.

É isto que está no fundo, é isto que constitui o propósito efetivo da proposta de antecipação das eleições: fazer um acordo com o lado de lá.

E como o lado de cá sofreu uma derrota e tanto, o que temos a oferecer neste acordo é... um pedaço do mandato. 

Trocaríamos uma parte do mandato, para supostamente evitar que nos tirem o mandato inteiro.

Ocorre que ao fazer isto, estaríamos: 

1) abrindo mão de um argumento fundamental em nossa defesa e, portanto, nos enfraquecendo; 

2) adotando uma linha de raciocínio (nos termos de Rovai: "Dilma não tem mais condições de voltar") que amanhã vai ser aplicada contra Lula e contra o PT; 

3) e, principal erro, estaríamos acreditando na disposição do lado de lá em fazer acordos supostamente razoáveis para o lado de cá.

É por isto que, tanto na entrevista da presidenta Dilma quanto no texto de Rovai, a proposta de plebiscito surge vinculada a ideia de que precisaríamos de um “pacto”, de uma “repactuação”.

Rovai argumenta que “buscar uma repactuação que passe pela decisão popular não deve ser considerado uma derrota e nem num acordo de elites. É uma forma de tirar o adversário do controle do jogo e abrir novas pontes de diálogo com setores da sociedade que estão na linha do nem um nem o outro. E com os setores populares que se sentiram traídos pelo governo Dilma”.

Genial, não!?

Mas deixa de ser genial quando prestamos atenção no termo central deste raciocínio: repactuação.

Quem  usa este termo, acredita que antes havia um pacto e que agora devemos fazer propostas para que este pacto volte a vigorar.

Ou seja, quem usa o termo repactuação raciocina nos termos da “guerra antiga”, baseada em acordos com setores do lado de lá. 

Quem usa o termo repactuação não percebeu que o lado de lá não quer mais pacto. Como não percebeu isto, insiste na mesma estratégia de antes.

O resto do raciocínio exposto por Rovai acerca da repactuação é puro “pensamento positivo”.

Numa interpretação livre: os caras romperam o pacto e estão controlando o jogo. Aí a gente vem, manhosamente, e sacamos do bolso do colete uma proposta genial: vamos repactuar! E vamos repactuar devolvendo a decisão ao povo!! Aí os adversários aceitam, perdem o controle do jogo e acontece a repactuação através da decisão popular!!! E, claro, viveremos felizes para sempre...

Isto é puro pensamento positivo. Não tem absolutamente nada de realismo, de análise da correlação de forças, de sabedoria política. 

É pura fantasia, bastante comum quando se está numa situação muito difícil: começamos a tratar quimeras como se fossem uma boa e realista alternativa; ou abstraímos tudo de negativo que existe numa proposta e só destacamos o que existe de supostamente positivo.

Rovai diz que “é preciso saber qual é o objetivo de cada um nesta trilha. Se por exemplo for só salvar o mandato de Dilma, restará apenas uma alternativa, a de ganhar ou perder tudo lutando por isso”.

Eu não acho que “salvar o mandato de Dilma”, presidenta eleita em 2014 por 54 milhões de votos, possa ser tratada como “só salvar”. 

Como já expliquei, não acho que o mandato seja um adereço, um detalhe.

Por isto, salvar o mandato não será "só" salvar. 

Além do mais, não aceito esta linha de argumentação que, implicitamente, aceita o pressuposto de que "o problema" estaria na pessoa física da presidenta, abstraindo os motivos de nossos inimigos e esquecendo que determinadas políticas e atitudes tiveram apoios variados na esquerda. Também por isto, não é o mandato "de Dilma" que está em jogo. É o mandato conquistado por todos nós em 2014 e respaldado por 54 milhões de votos. 

Rovai tem razão quando diz que “a correlação de forças deste momento é desfavorável”.

Mas está errado ao afirmar que “acenar com a convocação de um plebiscito é a possibilidade que se tem para não jogar fora a democracia imperfeita que construímos a duras penas”.

Do ponto de vista prático, a proposta de novas eleições (pois o plebiscito entra aí apenas como disfarce, biombo, folha de parreira, como espero ter demonstrado no meu texto anterior) apenas enfraquece nossos argumentos. 

Agrego o seguinte: a tese de novas eleições é uma capitulação frente à uma ideia central do lado de lá: a ideia de que o oligopólio da mídia e a maioria parlamentar conservadora podem adotar, de fato e de direito, o parlamentarismo. Impedindo, portanto, que os setores populares driblem os obstáculos institucionais através da eleição presidencial. 

Capitular frente a isto é levar, até as últimas consequências, a lógica da governabilidade institucional que prevaleceu nestes anos todos.  

Neste sentido, do ponto de vista dos princípios, o debate sobre a proposta de novas eleições lembra em algo o debate acerca da “anistia” proposta pelos militares ou o debate acerca da participação no Colégio Eleitoral.

Em todos estes casos, há/havia quem defendesse fazer uma concessão em algo fundamental. 

Dito de maneira popular: partindo da tese de que não se pode vencer o inimigo, argumenta-se que seria melhor nos unir ao inimigo para assim evitar a derrota. 

Não agimos assim nos dois episódios citados (Anistia e Colégio eleitoral). Vamos agir assim agora?

Por fim: Rovai diz que será fundamental “entender que não estamos sozinhos neste jogo”.

É verdade. Rovai, em particular, não está sozinho.

Há outros setores da esquerda defendendo esta posição de que Rovai tornou-se porta-voz.

Estes setores estão fazendo imensa pressão para que a presidenta Dilma aceite a proposta de antecipação das eleições.

Na sua entrevista a Nassif, a presidenta deu uma resposta confusa acerca do tema do plebiscito, refletindo a contradição entre esta pressão e a necessidade de defender o mandato.

A situação atual, aliás, me faz recordar a pressão que foi feita sobre Lula, para que ele aceitasse ser ministro da presidenta Dilma.

Há diferenças entre as duas situações, mas há algo em comum: a crença de que a correlação de forças possa ser alterada num passe de mágica.

Seria ótimo se fosse assim. Seria ótimo se existisse uma bala de prata, uma tática perfeita.

Acontece que não estamos sozinhos: existe o inimigo, inimigo que já demonstrou que não está nesta para brincadeira. 

Por isto, não vejo porque acreditar numa proposta cujo objetivo real não é reconquistar o mandato, mas sim permitir uma suposta "repactuação". 

Aliás, penso o seguinte: quem adota a proposta de antecipação das eleições o faz, entre outros motivos, porque não acredita na possibilidade de vitória no Senado; e tampouco acredita que, se recuperarmos a presidência, faremos um governo melhor.

Da minha parte, acho difícil uma vitória no Senado e considero que ainda precisamos criar as condições para, retornando à presidência, fazermos um governo melhor. Mas não considero que sejam coisas impossíveis. E considero que é melhor tentar, do que abrir mão de tentar. 

Até porque, por todos os motivos elencados aqui e no texto anterior, considero melhor correr o risco inerente à qualquer boa luta, do que insistir em fazer péssimos acordos.

Por isto: Fora Temer! Defender os direitos e reconquistar a presidência.

Segue o texto de Rovai:

Por que a prioridade de Dilma deve ser a democracia e não o seu mandato

13 de June de 2016

Há análises para todos os gostos e sabores a respeito de como o país pode sair desta encalacrada golpista em que se encontra. Algumas buscando alternativas concretas, mesmo que isso implique em riscos. Outras mais interessadas em marcar posição, porque só enxergam um único caminho para trilhar. Dialogo neste texto com a apresentada por Valter Pomar, dirigente petista e professor universitário, que criticou o artigo que escrevisobre o tema.

Na política, ter um único caminho e apenas um Plano A para executar é quase como definir a derrota antes da disputa.

Não é fazendo-se de durão (ou de cabeça dura) que se amedronta o adversário. É mostrando que se tem capacidade para bloquear suas iniciativas e ao mesmo tempo ir criando condições para impor novo ritmo ao jogo.

Dilma foi derrotada nas duas votações congressuais do impeachment, na Câmara e no Senado.

E para voltar ao cargo precisa de 28 votos de senadores. Hoje tem entre 18 e 22 votos, a depender de quem faz as contas.

Essa é a conjuntura real do jogo político institucional.

Dilma foi afastada da presidência por uma turma de jagunços lideradas por Temer e Cunha, não por ter cometido um crime de responsabilidade.

Sabendo disso, não se pode imaginar que o golpe será desmontado apenas com boas intenções.

É preciso construir uma saída que permita ampliar o apoio popular ao Fora Temer e ao mesmo tempo faça com que alguns senadores aceitem votar contra o afastamento da presidenta.

O plebiscito aventado por Dilma nas últimas entrevistas que concedeu dialoga com isso.

Essa é a única saída existente?

Evidente que não. Aliás, é importante que se busque construir outras.

E nenhuma delas deve descartar que Dilma faça uma Carta aos Brasileiros e aos Movimentos Sociais, por exemplo.

Mas a saída apresentada por Valter Pomar no seu texto é, em síntese, a de que é melhor perder do que tentar buscar soluções para não permitir que Temer fique.

Esta frase diz muito do que Pomar defende: “A luta contra o impeachment e em defesa dos direitos atacados pelo governo golpista não deve ser vista, portanto, como ‘a última batalha da guerra antiga’. Ao contrário, devemos ver a luta pelo Fora Temer e em defesa dos direitos como ‘a primeira batalha de uma nova guerra”‘.

Essa solução não pode ser descartada como alternativa, mas é por demais pobre para ser a única.

É bonito, heroico e romântico fazer discursos fortes bradando o não passarão. Mas não é suficiente.

Por isso buscar uma repactuação que passe pela decisão popular não deve ser considerado uma derrota e nem num acordo de elites. É uma forma de tirar o adversário do controle do jogo e abrir novas pontes de diálogo com setores da sociedade que estão na linha do nem um nem o outro. E com os setores populares que se sentiram traídos pelo governo Dilma.

O fato objetivo é que a crise que o Brasil se encontra não é algo trivial e as respostas para ela também não são fáceis. Por isso é mais do que compreensível que neste momento se enxerguem caminhos distintos para superá-la.

Mas é preciso saber qual é o objetivo de cada um nesta trilha. Se por exemplo for só salvar o mandato de Dilma, restará apenas uma alternativa, a de ganhar ou perder tudo lutando por isso.

Se for a de aceitar que a correlação de forças deste momento é desfavorável para a volta pura de Dilma, acenar com a convocação de um plebiscito é a possibilidade que se tem para não jogar fora a democracia imperfeita que construímos a duras penas.

O que é certo é que não será nem no grito de velhas palavras de ordem e nem com ironia de argumentos que se vai atravessar este momento duro e turbulento. Vai ser preciso muito mais do que isso.

Entre outras coisas será fundamental descer do salto salto alto e entender que não estamos sozinhos neste jogo.