Boris e a ilegitimidade

Prezado Caio Navarro

Em atenção à tua mensagem sobre o comentário do Boris Vargaftig, opino o seguinte.

Dois setores da esquerda não acreditavam em golpe.

O primeiro era radicalmente governista, passou os últimos anos defendendo posições republicanas e agora está tendo dificuldade em entender o que aconteceu. 

O segundo era radicalmente anti-governista, passou os últimos anos defendendo posições maximalistas e agora está tendo dificuldade em se localizar na conjuntura.

Um bom exemplo deste segundo caso é o texto que voce nos enviou, de Boris Vargaftig.

Comento a seguir frase a frase (os trechos indicados em negrito itálico foram escritos por BV, os grafados normalmente são de minha autoria).

1) A legitimidade é um critério de classe. Assim o governo resultante da revolução de outubro era legítimo para os revolucionários e ilegítimo para os alijados do poder político e econômico.

Tomar a revolução russa de 1917 como parâmetro para debater um tema da conjuntura brasileira em 2016 pode ser sintomático, mas daí não se deduz nada, pode até ser demonstração de bom gosto.

2) Classificar os governos burgueses de “legítimos” ou “ilegítimos” é aceitar o critério jurídico vigente, os três poderes consagrados, Montesquieu etc. e tal... 

Se a legitimidade é um critério de classe, como foi dito antes, então a classe trabalhadora pode a seu critério considerar os governos burgueses como "legítimos" ou "ilegítimos". Não há impedimento para isto, nem tampouco é necessário citar Montesquieu para tal.

3) De qualquer forma, ser “legítimo” - ou seja, ter sido empossado segundo os códigos vigentes em regime capitalista - mudaria algo na política de Temer e comparsas?

Já que Boris começou citando a revolução russa, me vejo no direito de dizer que Leon Trostky ficaria horrorizado com um raciocínio deste tipo, que parte do princípio segundo o qual não muda nada, para a política da classe trabalhadora, o fato de um governo ser mais ou menos democrático.
O tema não é se mudaria algo na política dos golpistas. O tema é que Temer e comparsas não estariam onde estão, se não tivessem recorrido a um golpe parlamentar. 
Um governo que resulta de um golpe não é legítimo segundo as regras vigentes. Os que são contra estas regras, por considerá-las viciadas ou restritivas, devem abrir mão delas? Devem aceitar como "legítimos" quaisquer procedimentos?


4) Do ponto de vista da burguesia, o governo Temer é “legítimo", um bando utilizou as leis de sua legislação para expulsar outro,
conformando-se o quanto possível ao ritual destas suas leis
“legítimas". Acontece que o outro bando, decadente e progressivamente rejeitado pela população trabalhadora (portanto tornado inútil), tinha origens vagamente social-democratas e preparava um plano econômico (recuos no SUS, no ensino, revisão da CLT), político, repressivo (lei anti-terror) em linhas semelhantes às de Temer, FIESP e outras oficinas conspiratórias. A burguesia age hoje diretamente via Temer e há pouco tempo dispunha de meninos de recado via PT/Lula/Dilma; estes meninos foram bem inadequados, revistaram as gavetas e sobretudo as carteiras dos burgueses, não serviam mais e foram alijados. Embora muito enfraquecidos, alguns pensam em sua volta.

O parágrafo inteiro é uma pérola. Lembremos o que foi dito antes: se "a legitimidade é um critério de classe", se "do ponto de vista da burguesia" o governo Temer é "legítimo", não seria o caso de perguntar o que a classe trabalhadora considera?
A pergunta é simples. Mas como a resposta não é fácil, Boris escorrega da análise das classes para uma análise dos "bandos". Entretanto, mesmo que o governo derrubado pelo golpe fosse um "bando rejeitado pela classe trabalhadora", ainda assim restaria dizer qual a opinião da classe trabalhadora sobre o bando que deu o golpe.
Quando chegamos neste ponto, fica claro que o caso é simples: para não afirmar que o governo Dilma é legítimo, Boris se recusa a dizer que o governo Temer é ilegítimo. 
Embora suas motivações sejam aparentemente de esquerda (criticar o governo Dilma), a atitude prática de Boris é suavizar na crítica do governo golpista, suavizar com a direita.
No fundo, o tema é: na lógica de Boris, trata-se de uma luta de quadrilhas. A pergunta é: do ponto de vista da classe trabalhadora, é isto mesmo? Ou as medidas do governo Temer estão deixando claro que os governos encabeçados por petistas, por mais erros e concessões que tenham cometido, eram muito melhores do que certa esquerda gostaria de admitir?


5) O perigo desta classificação é que atrás dela vem o “Volta
Dilma”, devagarinho mas em curso. E isto, seria “legítimo”? Esta
política tende a reabilitar o PT, que mostrou sua face, sua
“ilegitimidade” do ponto de vista de classe. Poucos o defendem e os marxistas devem (deveriam) desmascará-lo e não legitimá-lo. Um bloco classista, oposto às duas tendências e com proposta de classe a ser discutida e negociada, ajudaria milhões de pessoas, trabalhadores principalmente, a compreenderem melhor o que ocorre e por conseguinte, a reforçarem a luta contra a supressão dos direitos e, através de um programa de transição, por um outro tipo de estado. Senão, continuaremos na cantilena do “menos pior” e do engodo permanente. 

Aqui está a confirmação do que dissemos antes: falar que o governo Temer é ilegítimo resulta em considerar legítimo o governo Dilma e, portanto, resulta em reabilitar o PT.
Como Boris considera mais importante derrotar o PT do que derrotar Temer, ele prefere suavizar com este último. 
Novamente, Leon Trostki ficaria horrorizado com este jeito de raciocinar, totalmente diferente do que ele adotou ao definir qual deveria ser a atitude dos comunistas na luta contra o fascismo.

6) Como dizia Lenin, só a verdade é revolucionária e a verdade é que os dois blocos favorecem hoje não somente a manutenção do capitalismo, mas o mesmo programa de super-exploração e de recuo que Dilma começava antes da burguesia escolher outro caminho, fazer diretamente o que o PT fazia mal...

Lenin defendia a análise concreta da situação concreta. E a pergunta "concreta" é: o que ajuda mais a classe trabalhadora no atual momento? Atacar com todas as energias o governo Temer e defender que o Senado absolva a presidenta Dilma? Ou o melhor para a classe trabalhadora é não considerar ilegítimo o governo Temer e defender que o Senado afaste definitivamente a presidenta Dilma? Estas são as alternativas concretas. Para evitá-las, Boris faz sofismas.
Ainda na mesma linha: se o PT no governo era tão servil, por qual motivo a burguesia escolheu outro caminho?

7) Não leve a mal, mas a classificação implícita nos qualificativos
“legitimo/ilegítimo” constitui total desvio de uma política
marxista. Pouco importa se alguns grupos marxistas, sobretudo
representados na academia pregam esta política que é ainda pior do que o antigo “_Volta Getúlio_”, “_Bota o retrato do velho, bota no mesmo lugar, que o retrato do velhinho faz a gente trabalhar...

O caso resume-se ao seguinte: numa democracia burguesia, o critério de legitimidade está vinculado às regras vigentes nesta democracia burguesa. A burguesia brasileira não tolera as suas próprias regras, assim como não tolera a Consolidação das Leis do Trabalho. Por isto tantos golpes e crimes. Mas ao mesmo tempo a burguesia não pode assumir abertamente que sua relação com a legalidade burguesia é estritamente instrumental. Por isto, ela pratica golpes e crimes ao mesmo tempo que afirma estar agindo dentro da mais estrita lei e ordem. Daí surge um conflito permanente entre a legalidade e a legitimidade: aos inimigos, nem mesmo a lei; aos amigos, muito mais do que a lei.
Frente a isto, qual deve ser a nossa postura? Devemos, é claro, denunciar a hipocrisia do lado de lá. Mas, ao mesmo tempo, devemos buscar aproveitar cada brecha para proteger os interesses da classe trabalhadora. No caso, devemos atacar a ilegitimidade de quem exerce a presidência sem ter sido eleito para tal. E exigir que se restaure a legalidade e a legitimidade.
A lógica de Boris é outra. É direito dele, embora seja um absurdo total. Mas sua lógica não é marxista. É apenas maximalista. 

Frei Betto: ressentimento?

Sempre é um risco comentar entrevistas, especialmente as publicadas nos jornais do oligopólio. Entrevistas são editadas, sendo grande o risco de distorções. 

Feita esta ressalva, seguem alguns comentários sobre a entrevista concedida por Frei Betto ao jornal Valor Econômico e publicada no dia 16 de maio de 2016.

Frei Betto está correto ao dizer que "estamos diante de um golpe parlamentar".

E também acerta ao dizer que "se Dilma sofrer impeachment o ciclo do PT no governo federal, iniciado em 2003, se encerra agora. Mas nada indica que o ciclo do PT como partido está findo. E não está escrito nas estrelas que, em 2018, o candidato do PT estará fora da possibilidade de ser eleito presidente da República".

Mas ele comete uma imprecisão ao afirmar que "a oposição ressentida abre um precedente na institucionalidade política brasileira ao insistir em fazer coincidir oposição e deposição". 

Esta não é a primeira vez que a oposição de direita atua de maneira golpista. Vide 1954 e 1964.

Embora a oposição de direita seja ressentida, seu ressentimento está inscrito no DNA do capitalismo brasileiro: superexploração não convive bem com amplas liberdades democráticas.

Se isto é verdade, não basta dizer que "o Brasil precisa urgente de reforma política".

Afinal, se a oposição de direita não tolerou conviver com um governo que não fez nenhuma reforma estrutural, por quais motivos ela toleraria conviver com uma reforma política?

Ou seja: quem defende uma reforma política precisa colocar em discussão como imagina que esta bandeira possa ser viabilizada, num país como o Brasil e nas circunstâncias históricas que vivemos.

Frei Betto considera que os "governos do PT foram os melhores de nossa história republicana". 

Diz que "a classe média se sentiu ameaçada com a ascensão dos pobres". 

E considera que "o governo se equivocou ao pretender ser o pai dos pobres e a mãe dos ricos".

Mesmo supondo que estas afirmações estivessem totalmente corretas, ainda assim falta algo no raciocínio: ao não promover reformas estruturais, nossos governos facilitaram triplamente a vida dos ricos.

Por um lado, deixamos que os ricos se tornassem ainda mais ricos.

Por outro lado, criamos os pretextos simbólicos e reais que permitiram aos ricos mobilizar os setores médios contra nós. 

Pretextos simbólicos: a desigualdade entre os que vivem de salários ficou menor. 

Pretextos reais: ao aumentar o salário das camadas populares sem ao mesmo tempo fazer reformas estruturais, ampliamos o custo de reprodução da força de trabalho dos setores médios. 

Por exemplo: não criamos as condições para atrair os setores médios para a educação pública e para a saúde pública, ao mesmo tempo em que tornaram-se mais caro os serviços que estes setores médios contratam das camadas populares.

Por um terceiro lado, o caminho de elevar o nível de vida do povo via ampliação do consumo facilitou a captura dos setores populares ascendentes pela lógica dos setores médios. 

Captura reforçada pelo discurso do próprio governo (vide a presidenta Dilma, que na campanha de 2014 falou em construir  um país de classe média); e reforçada também pela teologia da prosperidade difundida por várias igrejas, que por sua vez beneficiaram-se passiva ou ativamente com uma política de alianças equivocada. 

Na prática, portanto, não tocamos nos ricos e melhoramos a vida dos pobres de maneira tal que, na prática, reforçamos a influência dos ricos sobre os setores médios tradicionais e sobre os setores populares que estavam ascendendo socialmente em nossos governos.

Frei Betto está certo ao dizer que "nunca se apurou tanto a corrupção no Brasil quanto nos governos do PT". 

Mas erra ao dizer que foi uma "pena" que "alguns dirigentes do partido tenham cedido à corrupção e, assim, maculado profundamente a imagem de uma agremiação que, na sua origem, prometia se primar pela ética". 

Não foi uma "pena", não aconteceu por acaso, não foi algo inadvertido. E isto não é o aspecto central do problema.

A corrupção é um fenômeno inerente ao capitalismo e intrínseco a democracia burguesa, inclusive por conta do financiamento empresarial das campanhas eleitorais.

Assim, embora seja trágico que algumas pessoas tenham se corrompido pessoalmente, muito mais grave -- do ponto de vista histórico, sociológico, político e estrutural-- é a promiscuidade com os interesses do grande capital. 

Da mesma forma que "fulaniza" o tema da corrução, Frei Betto fulaniza os motivos pelos quais a Câmara e o Senado aprovaram o processo de impeachment.

Nas suas palavras: "o ressentimento da oposição, que não se conformou ter perdido a eleição em 2014, e a ação nefasta de Eduardo Cunha, que soube se aproveitar do modo como Dilma sempre tratou o Temer, com descaso".

Sobre o "ressentimento", repetimos tratar-se de uma palavra inadequada, pois não lança luz sobre o fundamental: a classe dominante é geneticamente incapaz de conviver com a elevação do bem estar social e das liberdades democráticas.

Sobre Cunha ter se aproveitando do "descaso" de Dilma para com Temer, trata-se de uma das muitas variantes que busca explicar o êxito do golpe através de psicologismos.

O golpe teve êxito por diversos motivos, mas o fundamental é que a política econômica do segundo mandato de Dilma nos fez perder apoios nos setores populares. Apoio que havia, antes, nos permitido eleger Dilma em 2010 e 2014. 

Betto acerta quando diz que cometemos erros desde 2003. É verdade que como muitos outros, Betto trata destes erros como se tivessem sido cometidos por terceiros.

Mas erra profundamente quando insiste em que o problema do PT foi ter trocado um projeto de Brasil por um projeto de poder. 

A verdade está no oposto deste raciocínio. 

Faltou ao PT implementar uma estratégia que lhe permitisse enfraquecer o poder da classe dominante e fortalecer o poder da classe trabalhadora.

E uma das razões pelas quais o PT não fez isto foi a influência de um discurso com fortes influências liberais, republicanas e católicas, que enfraqueceram no Partido as visões baseadas na luta das classes pelo poder.

Sobre o Fome Zero, acho que Betto se deixa dominar pela vaidade. Só isto explica que veja nisto o erro decisivo.

A mesma vaidade que o leva a insistir na fábula de que nunca foi filiado a nenhum partido, quando todo mundo sabe que Betto teve mais influência sobre o PT do que grande parte dos dirigentes partidários eleitos pela base.

Aliás, nessa linha é didático que ele diga que "o futuro do PT dependerá, a meu ver, de sua autocrítica e refundação. Quanto a Lula, as pesquisas já indicam: disputa com Marina Silva a preferência eleitoral para se eleger presidente em 2018".

Cá entre nós: que sentido faz cobrar do PT que faça autocrítica e poupar Lula da mesma tarefa? 

Quase no final da entrevista, Betto pergunta "quem hoje tem um projeto de Brasil pós-capitalista?"

A resposta é: muita gente. A começar pelo PT, onde grande número de militantes é anti-capitalista, socialista. 

A questão é outra: a estratégia adotada pelo PT e por grande parte da esquerda brasileira desde 1995 entrou em colapso. É preciso construir outra. O que supõe enfrentar o tema do poder, sem os equívocos do último período, equívocos que Betto ao mesmo tempo critica e reforça.




Segue a entrevista citada.

"Esquerda jamais esteve no governo e Direita nunca deixou o poder"
Cristiane Agostine
Brasília
No Brasil, a esquerda jamais esteve no governo e a direita nunca deixou o poder. Essa é a análise do escritor e religioso  Carlos Alberto Libânio Christo,  o Frei Betto, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente afastada Dilma Rousseff, interlocutor dos movimentos sociais e ex-integrante da gestão petista no primeiro mandato do ex-presidente.
Frei Betto nunca pertenceu oficialmente ao PT, mas em 2003 participou do governo federal e esteve  envolvido na estruturação do programa “Fome Zero”, um antecessor do Bolsa Família, do qual sempre foi crítico. Em 2004 o religioso se afastou do governo. Escreveu dois livros sobre sua passagem no Executivo, “A mosca azul” e “Calendário do poder”.
Para o religioso, o presidente interino Michel Temer  poderá ser o principal cabo eleitoral de Lula em 2018.
A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ao Valor por e-mail.

Valor: O ciclo do PT no governo pode ter acabado com o afastamento de Dilma. Que análise o senhor faz dessa conjuntura?
Frei Betto: Considero que a presidente Dilma não cometeu crime, estamos diante de um golpe parlamentar, e que a oposição ressentida abre um precedente na institucionalidade política brasileira ao insistir em fazer coincidir oposição e deposição. O precedente está aberto. E toda essa turbulência demonstra que o Brasil precisa urgente de reforma política. Sim, se Dilma sofrer impeachment o ciclo do PT no governo federal, iniciado em 2003, se encerra agora. Mas nada indica que o ciclo do PT como partido está findo. E não está escrito nas estrelas que, em 2018, o candidato do PT estará fora da possibilidade de ser eleito presidente da República.

Valor: Lula e o governo têm dito que o PT saiu da Presidência por ter escolhido os mais pobres. O senhor concorda?  Em que medida a tensão entre classes  influenciou?

Frei Betto: Sim, os governos do PT foram os melhores de nossa história republicana. Tiraram 45 milhões de pessoas da miséria, criaram uma vasta rede de proteção social aos mais pobres, deselitizaram a universidade, a cada ano deram aumento do salário mínimo acima da inflação, etc. A classe média se sentiu ameaçada com a ascensão dos pobres. Conheço uma madame que ficou indignada ao encontrar, no voo para Orlando, o porteiro de seu condomínio com a família... Porém, o governo se equivocou ao pretender ser o pai dos pobres e a mãe dos ricos... Em 13 anos de presidência, o PT não promoveu nenhum reforma estrutural! Investiu-se mais em facilitar à população acesso aos bens pessoais (celular, computador, carro, linha branca), quando se deveria priorizar o acesso aos bens sociais (educação, saúde, moradia, segurança, saneamento etc).

Valor: Dilma diz que uma de suas principais marcas foi o combate à corrupção e que isso ajudou no impeachment. O senhor concorda?
Frei Betto: É óbvio que nunca se apurou tanto a corrupção no Brasil quanto nos governos do PT. Pena que alguns dirigentes do partido tenham cedido à corrupção e, assim, maculado profundamente a imagem de uma agremiação que, na sua origem, prometia se primar pela ética. O capital simbólico do PT se esvaiu com o tempo.
Valor: Os governos Dilma e Lula já passaram por outras crises. O que explica chegar ao  afastamento?
Frei Betto: O ressentimento da oposição, que não se conformou ter perdido a eleição em 2014, e a ação nefasta de Eduardo Cunha, que soube se aproveitar do modo como Dilma sempre tratou o Temer, com descaso.

Valor: O PT falhou ao reconstruir seu projeto de poder depois do fim do governo Lula? De que forma poderia ter feito diferente?
Frei Betto: Poderia ter feito diferente desde o início do governo Lula, como valorizar os movimentos sociais e suas lideranças, de modo a cacifá-los politicamente e, assim, renovar o Congresso, como fez Evo Morales na Bolívia. Foi um erro priorizar a governabilidade no arco de alianças com partidos e políticos viciados em fisiologismo e corrupção. Agora o feitiço se volta contra o feiticeiro...
Valor: O senhor tem dito que o erro do PT foi abandonar o projeto de Brasil para se dedicar a um projeto de poder. Quando isso ficou mais marcado?
Frei Betto:  Desde o momento em que o governo jogou na lata de lixo o único programa que mobilizou toda a nação, acima de preferências partidárias e ideologias: o Fome Zero. Tratava-se de um projeto emancipatório, trocado pelo Bolsa Família, compensatório. Ao ceder à pressão dos prefeitos e erradicar os Comitês Gestores do Fome Zero, ali acendeu o sinal de que o projeto de poder interessava mais do que o projeto de Brasil.

Valor: Com esse sistema político, o que poderia ter sido diferente?
Frei Betto: Além de priorizar o acesso aos bens sociais, e não aos pessoais, havia sim condições políticas, no primeiro mandato de Lula, para se promover uma reforma política e uma certa democratização da mídia, já que o sistema radiotelevisivo do Brasil pertence à União.
Valor: Que motivação o senhor vê para o militante e/ou eleitor petista continuar apoiando o partido?
Frei Betto: Se o PT não se refundar, como propõem Olívio Dutra e Tarso Genro, será difícil encontrar motivações. Como nunca fui militante de nenhum partido, mais não posso opinar.

Valor: E que futuro o senhor analisa para o PT? E para Lula?
Frei Betto: O futuro do PT dependerá, a meu ver, de sua autocrítica e refundação. Quanto a Lula, as pesquisas já indicam: disputa com Marina Silva a preferência eleitoral para se eleger presidente em 2018.

Valor: Lula foi denunciado pela PGR ao Supremo. O PT sobrevive sem o ex-presidente?
Frei Betto: A denúncia não neutraliza o potencial político de Lula. Nem mesmo se o pior lhe acontecer: a prisão. Vide Nelson Mandela. E, historicamente, as instituições costumam sobreviver a seus fundadores.

Valor: O governo Temer tem forte viés conservador e vai rever políticas sociais. Qual sua análise sobre essa gestão?
Frei Betto: Temer será o principal cabo eleitoral de Lula em 2018, ainda que não queira. A julgar pelo ministério que compõe e pelo ontofisiologismo do PMDB, será um mandato-tampão de turbulências e impasses. Temo que este governo provisório e golpista anule as conquistas efetivas pelos programas sociais dos governos Lula e Dilma.
Valor: Lula ainda poderá voltar à Presidência? Qual a viabilidade eleitoral do PT para 2018?
Frei Betto: Estou seguro que Lula será candidato, a menos que impedido por uma força maior, como a cassação de seus direitos políticos ou o falecimento. Se a eleição fosse hoje, teria chances de se eleger, segundo as pesquisas. Quanto ao futuro, só o tempo dirá. A viabilidade eleitoral vai depender do perfil do período Temer.
Valor: O PT e movimentos sociais prometem resistir nas ruas. Até que ponto as manifestações conseguirão impedir decisões do Temer?
Frei Betto: Essa crise tirou parcela significativa da nação da imobilidade, da letargia. Contribui para mobilizar e politizar setores sociais. Se eles resistirão por mais tempo vai depender da capacidade de um trabalho político de base, abandonado nos últimos anos.
Valor: Terão fôlego para manter as ruas mobilizadas?
Frei Betto: Eles tendem a crescer, e ao menos três já demonstraram ter fôlego: os estudantes secundaristas, o MST e o MTST.
Valor: PSOL e Rede, criados com os descontentes do PT, não foram capazes de aglutinar a esquerda. Como ficará a esquerda no país?
Frei Betto: Que esquerda? Quem hoje tem um projeto de Brasil pós-capitalista? Qual o perfil do "outro mundo possível"? O PT, na sua origem, tinha respostas para essas questões.

Valor: Como a esquerda poderá voltar ao governo?
Frei Betto:  No Brasil a esquerda jamais esteve no governo. E a direita nunca abandonou o poder.

Tarso Genro: “virtudes e erros”

Repito aqui o que foi dito noutro texto: derrota tem de tudo.

Tem os que dizem não ser hora de fazer balanço. Especialmente se for um balanço que aponte seus próprios erros.

Tem os que afirmam que a culpa é do derrotado. Muitas vezes sem perceber que com isto apenas aliviam para o outro lado.

Tem os que alardeiam ter avisado há bastante tempo o que ocorreria. Às vezes sem dar-se conta de que ter acertado sobre ontem não responde sobre o que fazer amanhã.

Tem os que juram (e os que fingem) não ter nada que ver com isto. O que não deixa de ser engraçado, considerando o papel que alguns jogaram desde 1980.

Tem os que cospem no prato em que comeram. O que em geral lhes custa caro, pois ninguém confia em quem trai.

Tem os que buscam fazer uma crítica honesta, respeitosa, ponderada, profunda e acertada. Mas nem sempre conseguem.

E tem muitos outros casos e tipos, alguns difíceis de denominar.

Vejamos por exemplo Tarso Genro, em particular um texto intitulado “Virtudes e erros na questão democrática”, publicado em Sul21 em 16 de maio de 2015 (ver ao final).

Nele é dito que uma reflexão de “fundo” implica em “defender o legado de uma parte da esquerda deste período”, “reestruturar a nossa visão frentista de forma autocrítica” e pensar “uma saída concreta para a crise”, “política e econômica, mais além das resistências de rua que, se não tiverem uma correspondência no plano das disputas eleitorais pelo Governo, ou em direção a uma Constituinte, tendem a declinar”.

Mesmo considerando que o texto não sofreu uma edição, o autor achou por bem citar algumas conclusões fundamentais. Cabe perguntar se algumas ausências, bem como as premissas implícitas, não estão vinculadas à derrota que sofremos, especialmente com a posse do golpista que Tarso denomina de “interino”.

Por exemplo: Tarso diz que os “motivos do afastamento da Presidenta” estão vinculados a “grandes movimentos políticos” que foram “motivados pela luta contra a corrupção”. Sem dúvida estão vinculados. Mas existe vida além dos setores médios. Muito mais relevantes foram os movimentos do grande capital num ambiente de crise internacional; e os movimentos da classe trabalhadora frente à política do segundo mandato Dilma.

Temas que aparecem quando Tarso afirma que “as futuras ações anunciadas por Meirelles-Jucá (...) são medidas que já vinham sendo tentadas pela Presidente Dilma”; “que os ‘remédios’ que o interino pretende para economia (...) não são tão estranhos aos que a Presidenta vinha encaminhando antes do seu afastamento”; que a presença no governo golpista de figuras como Romero Jucá, Blairo Maggi, Henrique Meirelles, Moreira Franco, Padilha e Temer, leva a perguntar “por quais motivos, então, a Presidenta Dilma foi afastada e o que diferencia, efetivamente, o campo político de esquerda, que sustentava o Governo Dilma daquele campo que agora chegou ao poder, sem votos?”

Perguntas bem-vindas, embora fosse bom fazê-las não apenas para o período Dilma, mas também para o período Lula. E a resposta passa por aqui: o grande capital rompeu a aliança, apesar das imensas concessões que foram feitas por uma parte da classe trabalhadora, porque o grande capital quer e precisa de muito mais do que estas concessões.  

Foi isto que “esteve muito errado no nosso projeto”: fazer estas concessões e achar que elas aplacariam o lado de lá.

Agora, estes erros não querem dizer que “os defeitos dos nossos governos” sobrepujaram “suas virtudes”.

Este tipo de raciocínio desconsidera os posicionamentos e percepções distintos que são típicos de uma sociedade de classes.

Na verdade, o grande capital rompeu a aliança por causa das nossas virtudes. E uma parte da classe trabalhadora afastou-se por causa de nossos defeitos.

Um dos efeitos da crise internacional foi levar o grande capital a buscar ampliar sua fatia e reduzir a nossa. É por isto que “perdem importância os programas de inclusão e coesão social”. E reduzir os ganhos da classe trabalhadora exige e supõe reduzir as liberdades democráticas.

Tarso acha que isto aumenta a “ilegitimidade do poder político, que passa a governar para dívida, não para produção, o emprego e a sociedade”.

Bom, no capitalismo não é tão comum assim achar quem governe “para o emprego e a sociedade”. Bem mais comum é achar quem governo para a dívida e para a produção, no sentido de produção de lucro, rentabilidade, mais-valia.

O que Tarso chama de “grandes méritos dos governos Lula” não eram meritórios do ponto de vista da acumulação de Capital. Acreditar nisto foi uma das imensas ilusões que nos trouxeram até onde estamos.

Na base destas ilusões está um jeito de interpretar e descrever a sociedade brasileira, em que certas análises, palavras e frases tentam flutuar acima das classes sociais. Tentam, porque é uma missão impossível. Os interesses de classe acabam se impondo e, quando nós não explicitamos os nossos, os que se impõem são os da classe dominante.

Por exemplo: Tarso afirma que “o Governo que chega é um símbolo da incoerência das elites capitalistas do país: não tem programa, não tem projeto”; que temos que nos preparar para uma luta longa e difícil, para “relegitimar o poder político no país”; que “lamentavelmente vamos entrar num longo período de instabilidade política”, no qual estarão sendo disputadas “duas saídas para crise estrutural de um Estado Social, que não integra o centro orgânico capitalismo global”.

O governo Temer é golpista, hipócrita, mentiroso e tudo mais. Mas não é incoerente: tem programa e tem projeto. Obviamente, antagônicos aos nossos. Mas correspondem perfeitamente a conduta de uma classe social que tem o poder há muitas décadas.

Que eles tenham sido obrigados a empurrar o país para um período de “instabilidade política”, não é algo em si “lamentável”, assim como a estabilidade política em si não é algo para comemorarmos. No caso em tela, a instabilidade mostra apenas que por enquanto o jogo não está jogado, seja por motivos táticos, seja pelas dificuldades estratégicas enfrentadas pelo projeto da classe dominante.

Do nosso ponto de vista, trata-se não de “relegitimar” em geral “o poder político no país”, mas sim de reconquistar o apoio da classe trabalhadora e dos setores médios para nosso projeto, para nossa saída. Se o fizermos, teremos condições de travar a disputa de governo como parte da disputa pelo poder. Mas para isto, será preciso explicitar programaticamente de que saída estamos falando.

Noutras palavras, não é possível tratar a “questão democrática” como “condição prévia para reformar a economia e as instituições”.

É preciso dar conteúdo programático concreto para a questão democrática, sob pena de propostas como “referendo para eleições gerais”, “novas eleições presidenciais”, “Constituinte para fazer a reforma política” e “Assembleia Constituinte para um novo consenso democrático” não ganharem o apoio da maioria do povo.

É isto, aliás, que ajudará a definir o perfil da “Frente” que se almeja: vincular a luta democrática com o programa de transformações populares e socialistas.

O outro caminho, da desvinculação ou das etapas prévias, vai nos levar a repetir erros recentes. Ou nem tanto.

16/maio/2016, 8h08min

Virtudes e erros na questão democrática

Por Tarso Genro

Circulam nas redes e até na imprensa tradicional -nesta em número insignificante- artigos excelentes sobre a conjuntura, que se abriu com a posse interina de Michel Temer na Presidência da República. O golpe institucional engendrado pela grande mídia, articulado com setores rentistas da sociedade brasileira e lideranças políticas oligárquicas (que tanto estavam no Governo Dilma como fora dele), prosperou e o país vive um novo ciclo político. Após a fala de abertura do Presidente interino e da apresentação do seu Ministério, uma reflexão mais de “fundo” pode ser ensaiada. Para ela, quero contribuir com este pequeno texto, supondo que precisamos, não só defender o legado de uma parte da esquerda deste período, mas também reestruturar a nossa visão frentista de forma autocrítica, além de pensarmos rapidamente uma saída concreta para a crise: saída política e econômica, mais além das resistências de rua que, se não tiverem uma correspondência no plano das disputas eleitorais pelo Governo, ou em direção a uma Constituinte, tendem a declinar.

Já ficou comprovado, no próprio processo de “impeachment”, que os motivos do afastamento da Presidenta nada têm a ver com “crime de responsabilidade”. Eles estão vinculados aos grandes movimentos políticos – colocados nas ruas a partir de julho de 2013 –  motivados pela luta contra a corrupção, glamourizados e orientados pela grande mídia. Está claro, igualmente, que as famosas “pedaladas” foram apenas um arranjo jurídico aventureiro, para simular uma deposição “legal” do Governo eleito. Pela fotografia do Ministério, montado pelo Presidente interino, também ficou claro que a inspiração da derrubada do Governo, pelo motivo da corrupção, já está profundamente prejudicada. Não estou acusando pessoalmente – para os efeitos deste artigo –  nenhum membro do Governo atual de corrupto, mas afirmo que o senso comum (produzido pela própria mídia golpista a respeito do assunto),  já começa a produzir, inclusive nos setores que apoiavam o impedimento de Dilma, uma brutal sensação de frustração.

Dois outros fatos começam a adquirir, rapidamente, relevância política. Primeiro, a importância cada vez mais publicamente evidente de Eduardo Cunha na articulação  golpista, que só não foi preso pelas circunstâncias políticas que vive o país, onde os Tribunais estão tratando de forma desigual os investigados que são “governistas” e os investigados “golpistas”. Segundo, está ficando cada vez mais clara, a falsidade da alegação de que a Presidenta não tinha condições de governar, porque se recusava a promover um “ajuste” para economia deslanchar. As futuras ações anunciadas por Meirelles-Jucá, redução de 4.000 cargos de confiança (que tem zero de importância), Reforma da Previdência, viabilização da CPMF, reestruturação da dívida dos Estados – principalmente – são medidas que já vinham sendo tentadas pela Presidente Dilma, sem sucesso, com obstrução de grande parte da sua própria base, que mudou rapidamente de lado.

Por quais motivos, então, a Presidenta Dilma foi afastada e o que diferencia, efetivamente, o campo político de esquerda, que sustentava o Governo Dilma daquele campo que agora chegou ao poder, sem votos? É importante ressaltar que os nomes mais importantes do atual Governo -Romero Jucá, Blairo Maggi, Henrique Meirelles, Moreira Franco, Padilha e Temer, entre outros- foram quadros que tiveram importância nos Governos Lula e nos Governo Dilma, o que pode demonstrar que os “remédios” que o interino pretende para economia -com os quais eu divirjo como já divergia no próprio Governo Dilma- não são tão estranhos aos que a Presidenta vinha encaminhando antes do seu afastamento, no âmbito de uma pesada crise fiscal do Estado. Em algum lugar, algo esteve muito errado no nosso projeto, para que os defeitos dos nossos governos permitissem que as suas virtudes fossem sobrepujadas.

O Ministro Meirelles, no meio de uma entrevista, deu uma pista importante do que deve guiar o Governo atual, ao dizer que o problema mais urgente a ser tratado, é equacionar a questão da dívida pública. Equacioná-la, para recuperar a “confiança” dos nossos financiadores e dos investidores, ou seja, mostrar -como nos velhos tempos de Lula- que o Brasil é “solvente”. E que os nossos primeiros compromissos são com os nossos credores. Digo isso, sem fazer qualquer caricatura, porque este é o ponto de partida econômico, liberal-capitalista, do qual decorre um conjunto de políticas relacionadas com o desenvolvimento econômico e social do país. Para esta visão, já que o preço das “commodities” não mais colabora para financiar o Estado, perdem importância os programas de inclusão e coesão social e, consequentemente, a mesa da democracia se vê profundamente afetada. Aumenta, assim, a ilegitimidade do poder político, que passa a governar para dívida, não para produção, o emprego e a sociedade. O “pato” da Fiesp, come o milho do seu próprio dono e o Governo sem votos, mesmo com apoio da mídia, terá enormes dificuldades para governar.

Os grandes méritos dos governos Lula não foram, seguramente, mudanças estruturais no modelo de desenvolvimento liberal-capitalista, autorizado pelo império do capital financeiro em escala  mundial, que vem sequestrando a autonomia dos Estados Democráticos. Seus méritos estiveram ancorados na questão democrática, incorporando na mesa de diálogo político e social do país, setores para os quais o Estado não existia, senão como Estado-polícia. Isso foi feito através dos Programas destinados à Agricultura Familiar e à Cooperação, o Prouni, Pronatec, Bolsa-família, Escolas Técnicas, novas Universidades Federais, aumentos reais do Salário Mínimo e das aposentadorias, reestruturação do financiamento da Pequena e Média Empresa e vários outros programas de capilaridade social, para famílias de baixa renda. O modelo rentista, porém, permaneceu intocado: não foi aprovada a CPMF,  não foram taxadas as grandes fortunas, as grandes heranças, os ganhos do capital de forma significativa, nem foram desoneradas as camadas médias que pagam alto  Imposto de Renda, nem aumentadas as alíquotas deste imposto para os bilionários. O fato de o Estado continuar sendo financiado, predominantemente, pela dívida, é que agora cobra a sua coerência dramática, pois, para que os seus credores fiquem tranquilos, os gastos com saúde, educação e inclusão é que devem ser minimizados.

Dificilmente, as reformas para refinanciar o Estado  – sejam elas liberais ou social democratas –  serão feitas em nosso país, com o sistema político atual, como não foram feitas nos Governos Lula, independentemente da convicção do então Presidente. O sistema político, tal qual está posto, vai continuar sendo o espaço no qual as oligarquias políticas regionais, o clientelismo e os interesses corporativos de todas as ordens,  vão continuar predominando sobre a ideia de nação com coesão social. Na verdade, em essência, se é que a nossa Constituição de 88 escolheu fazer do Brasil uma Noruega tropical do ponto de vista social, nos legou -do ponto de vista institucional- um sistema político digno da Velha República. A tese do “golpe” está sendo aceita como verdadeira, dentro do país e no exterior, porque de fato foram rompidas instituições importantes da soberania popular  -eleições presidenciais por voto direto e uso do “impeachment” sem crime de responsabilidade- que nos envergonham perante o mundo.

Um Governo que é derrubado pelas suas virtudes, é mais trágico do que um Governo derrubado pelos seus erros. Porque, se ele tinha virtudes tão fortes e não se preparou para defendê-las, não merecia permanecer no poder ou foi inepto para tanto. Prefiro pensar que o Governo da Presidenta Dilma foi derrubado, principalmente, pelos seus erros de análise política, por não compreender a correlação de forças que estava se instaurando em virtude de uma frente política que não tinha mais nenhum significado, por não conseguir manter -em função da internalização da crise mundial- a coerência programática com o discurso que a elegeu, por não ter enfrentado com preparo, portanto, a luta de classes radical, que a grande mídia  – como partido moderno do rentismo liberal-capitalista – instalou contra nosso programa social-reformista, que melhorou a vida de 50 milhões de brasileiros. Se  o Governo da Presidenta Dilma tinha problemas de governabilidade – e os tinha – e incapacidade de manter um diálogo ampliado, com todos os setores da sociedade, o Governo que chega é um símbolo da incoerência das elites capitalistas do país: não tem programa, não tem projeto, não tem unidade na sua base parlamentar e já nasce rachado em questões de fundo, como o aumento dos impostos e a reforma da previdência. Trata-se de um aglomerado de interesses sem propósito a não ser o de chegar no poder: seus erros serão muito maiores do que nossos, mas os seus resultados atingirão diretamente os 50 milhões de brasileiros que melhoraram de vida nos últimos doze anos.

Independentemente de que consigamos bloquear o “impeachment”, temos que nos preparar para uma luta longa e difícil, para relegitimar o poder político no país. Trata-se da questão democrática, como condição prévia para reformar a economia e as instituições, seja através de um referendo para eleições gerais, seja através de novas eleições presidenciais, seja através de uma Constituinte para fazer a reforma política, seja por uma Assembleia Constituinte para um novo consenso democrático. O que será possível vai depender da amplitude e da radicalidade democrática que emprestarmos a uma nova Frente, que possa se preparar novamente para ser, no futuro, poder político no país. Lamentavelmente vamos entrar num longo período de instabilidade política, no qual estarão sendo disputadas duas saídas para crise estrutural de um Estado Social, que não integra o centro orgânico capitalismo global. Nestes centros orgânicos, as classes trabalhadoras podem perder um pouco -esse é o cálculo liberal- sem ir massivamente para a fome e a marginalidade. Aqui não: as pessoas do mundo do trabalho, formal ou informal, quando perdem um pouco vão diretamente para a miséria. Não comem. Quando muitos não comem, outros não dormem. A receita  “não falem em crise, trabalhem”, é cínica e elitista. E esse foi o principal recado do Governo Temer.

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Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.

François Houtard: como evitar Sísifo?

Em artigo publicado recentemente pelo Instituto Humanitas UNISINOS (ver ao final), François Houtart argumenta que “uma série de fatores permite sugerir um esgotamento das experiências pós-neoliberais, partindo da hipótese que os novos governos foram pós-neoliberais e não pós-capitalistas”.

A discussão sobre o que os governos “foram” compreende pelo menos três dimensões diferentes: o que os partidos de governo desejavam como objetivo final, a orientação hegemônica das políticas implementadas por estes governos, e o resultado prático destas políticas.

Considerados estes três critérios, me parece que Houtart está parcialmente certo.

Afinal, os partidos progressistas e de esquerda eleitos a partir de 1998 na América Latina podem ter desejado o socialismo, mas a orientação prática e o resultado prático das politicas implementadas não foi o “pós-capitalismo”.

Por outro lado, igualmente considerados estes três critérios, Houtart também está parcialmente errado.

Afinal, todos os partidos progressistas e de esquerda eleitos a partir de 1998 na América Latina certamente desejaram superar o neoliberalismo. Mas não é possível afirmar que esta tenha sido a orientação prática das políticas adotadas; nem é possível dizer que superar o neoliberalismo tenha sido o resultado obtido no conjunto dos casos em tela.

Aliás, a facilidade da “restauração” em curso está ligada ao fato de que, em grande parte da região, os governos progressistas e de esquerda atuaram do princípio até agora nos marcos de uma economia dominada pelo neoliberalismo, ou seja, dominada pelo capital financeiro, pelo capital transnacional, pelos oligopólios.

Este é, por exemplo, o caso do Brasil entre 2003 e 2016.

Houtart argumenta que seria ilusório transitar de forma “instantânea” do capitalismo para o socialismo. Estou de acordo com ele.

Mas uma coisa é admitir em tese a necessidade de transição, seja do capitalismo para o comunismo, seja de uma forma de capitalismo para outra.

Outra coisa é chamar de “transição” (ou de pós-neoliberal) aquilo que os governos da região fizeram de concreto frente ao controle das economias nacionais pelo capital financeiro, pelo capital transnacional e pelos oligopólios.

O que foi efetivamente feito deu pelo menos início à transição do neoliberalismo em direção a outro padrão de acumulação capitalista?

Ao menos no caso do Brasil, o que foi feito em favor de melhorar o nível de vida das camadas populares não afetou a hegemonia do capital financeiro, das transnacionais e dos oligopólios sobre a economia nacional.

Neste sentido, é um exagero chamar os governos Lula e Dilma de pós-neoliberais.

Dizendo de outra forma, é equivocado confundir nossas intenções, o sentido de algumas de nossas políticas e o resultado prático em alguns casos, com o conjunto da obra.

O conjunto da obra, ao menos no caso do Brasil foi: desde 2003 até 2016, o grande capital financeiro, transnacional, oligopolista, continuou comandando a economia nacional. E, verdade seja dita, nenhuma política foi adotada no sentido de alterar isto.

Ainda falando do caso do Brasil, alguns dos que defendiam a moderação das políticas implementadas desde 2003 (por moderação leia-se: ausência de reformas estruturais) argumentavam que devagar se vai ao longe.

Hoje está claro que quando se vai muito devagar, corre-se o risco de voltar muito atrás e não apenas ao ponto de partida.

Não fizemos nem tentamos fazer reformas estruturais e hoje estamos diante de uma ameaça não apenas ao que fizemos desde 2003, mas também aos direitos sociais inscritos na Constituição de 1988 e aos direitos trabalhistas dos anos 1930.

Aliás, por motivos que Houtart comenta, ao invés de construirmos o pós-neoliberalismo, o socialismo ou um "estado de bem-estar", estamos de volta aos tempos da hegemonia agroexportadora.

Como o objetivo central e imediato era elevar o nível de vida da população, adotou-se para isto o caminho mais curto, que consistia em aproveitar o ambiente internacional favorável às commodities produzidas pela região. O que era duplamente conveniente, pois permitia elevar a renda dos setores populares, sem reduzir a renda dos ricos.

O “milagre” durou enquanto durou a demanda por nossas commodities. Quando veio a crise, estávamos menos equipados do que antes, devido à desindustrialização relativa que prosseguiu neste período. Um dos motivos pelos quais, aliás, é inadequado chamar este período ou esta política de neo-desenvolvimentista.

Seja como for, a descrição feita por Houtart acerca do ocorrido em alguns países da região não conduz à conclusão dele mesmo, acerca do “pós-neoliberalismo”.

Isto, é claro, se estamos discutindo resultados e não intenções, o conjunto da formação social e não determinadas políticas sociais ou setoriais.

A segunda parte do artigo de Houtart discute se “teria sido possível ter feito de outra maneira”.

Sua resposta, depois de vários considerandos, é que “era difícil, objetiva e subjetivamente, esperar um tipo diferente de orientação”. E conclui explicando os motivos que permitiram à direita “iniciar um processo de recuperação de seu poder e sua hegemonia”.

Sísifo não explicaria melhor por quais motivos ele sobe continuamente empurrando a pedra: porque ela rolou morro abaixo...

Óbvio que era difícil “esperar” e muito mais difícil implementar um tipo diferente de orientação. Mas a questão deveria ser outra: era possível tentar? Se era possível, por qual motivo não foi tentado? Se foi tentado, por qual motivo não teve êxito?

Sem responder a estas questões, é puro masoquismo afirmar que “tudo isto não significa o final das lutas sociais”. Afinal, nosso objetivo não é lutar por lutar. Nosso objetivo é vencer, é derrotar o neoliberalismo e o capitalismo.

No caso do Brasil, por exemplo, embora não concorde, posso compreender os que preferiram não ousar em 2003. Mas em 2010 havia condições objetivas e subjetivas para ousar. E o que prevaleceu foi mais do mesmo. Há várias explicações para isto, algumas delas ligadas às conclusões que parte da esquerda brasileira fez quando do debate acerca da crise do socialismo de tipo soviético.

Houtart conclui seu artigo propondo o “agrupamento das forças para a mudança, dentro e fora dos governos, para redefinir um projeto e as formas de transição e, por outra, na reconstrução de movimentos sociais autônomos com objetivos focados em médio e longo prazo”.

Posto nestes termos tão genéricos, isto pode querer dizer muita coisa. Novamente no caso do Brasil, a principal tarefa é reconquistar o apoio da classe trabalhadora. Para o que será necessário realizar a crítica da teoria, do programa e da estratégia que prevaleceu na esquerda brasileira desde pelo menos 1995. Fora disto, será Sísifo.

O fim de um ciclo ou o esgotamento do pós-neoliberalismo na América Latina.

 Por Francois Houtard

Francois Houtart: “marxista por convicção e contestador por necessidade”.

Houtart é belga, padre, sociólogo. Professor emérito de la Universidade Católica de Lovaina. Foi consultor os bispos na organização de planos pastorais e documentos de trabalho para la conferencias episcopales (CELAM III, CELAM IV), II Concílio do Vaticano. É diretor do Centro Tricontinental, secretario executivo do Fórum Mundial de Alternativas, membro do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial de Porto Alegre e presidente da Liga Internacional pelo Direito e a Liberdade dos Povos. Um militante de larga data das causas sociais e apoiador e participante dos movimentos de libertação dos povos da América Latina, da África e da Ásia.

Escreveu mais de 50 livros e centenas de artigos acadêmicos e imprensa, como, por exemplo, “A mudança social na América Latina” (1964); Sociologia da Religião (1992 e 2006), ••”A tirania do mercado” (2001),”Mercado y religión” (2002)”Mercado e Religião” (2002) e, O Bem Comum da Humanidade (2013). Atualmente, reside no Equador aonde é professor do Instituto de Altos Estudos Nacionais.

Houtart de si diz se um “marxista por convicção e contestador por necessidade”.

No artigo publicado pelo Instituto Humanitas da UNISINOS, Hourtat discute a situação dos governos progressistas na América Latina.

Segundo ele, “em resposta à crise, os governos progressistas  adotaram medidas cada vez mais favoráveis aos mercados, até o ponto em que a ‘restauração conservadora’ que denunciam com regularidade, se introduz sub-repticiamente dentro deles mesmos. Então, as transições se converteram em adaptações do capitalismo às novas exigências ecológicas e sociais (um capitalismo moderno), ao invés de passos para um novo paradigma pós-capitalista (reforma agrária, apoio à agricultura camponesa, tributação melhor adaptada, outra visão de desenvolvimento, etc.)”.

Vale conferir. Boa leitura.

O fim de um ciclo ou o esgotamento do pós-neoliberalismo na América Latina.

A América Latina foi o único continente onde as opções neoliberais foram adotadas por vários países. Após uma série de ditaduras militares, apoiadas pelos Estados Unidos e portadoras do projeto neoliberal, as reações não se fizeram esperar. O ápice foi a rejeição, em 2005, do Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos e Canadá, resultado da ação conjunta entre movimentos sociais, partidos políticos de esquerda, organizações não governamentais e igrejas cristãs.

Os governos progressistas

Os novos governos de Brasil, Argentina, Uruguai, Nicarágua, Venezuela, Equador, Paraguai e Bolívia colocaram em marcha políticas reestabelecendo o Estado em suas funções de redistribuição da riqueza, reorganização dos serviços públicos, em particular o acesso à saúde e à educação e de investimentos em obras públicas. Negociou-se uma distribuição mais favorável da renda das matérias-primas entre multinacionais e Estado Nacional (petróleo, gás, minerais, produtos agrícolas de exportação) e a conjuntura favorável, por mais de uma década, permitiu importantes ingressos para as nações em questão.

Falar sobre o final de um ciclo introduz a ideia de um certo determinismo histórico, o que sugere a inevitabilidade de alternâncias de poder entre a esquerda e a direita, conceito inadequado se o objetivo é substituir a hegemonia de uma oligarquia por regimes populares democráticos. No entanto, uma série de fatores permite sugerir um esgotamento das experiências pós-neoliberais, partindo da hipótese que os novos governos foram pós-neoliberais e não pós-capitalistas.

Obviamente, seria ilusório pensar que em um mundo capitalista, em plena crise sistêmica e, portanto, particularmente agressivo, o estabelecimento de um socialismo “instantâneo” seja possível. Por certo, também existem referências históricas sobre o tema. A NEP (Nova Política Econômica) nos anos 1920, na URSS, é um exemplo para estudar de maneira crítica. Na China e no Vietnã, as reformas de Deng Xio Ping ou de Doi Moi (renovação) expressam a convicção da impossibilidade de desenvolver as forças produtivas, sem passar pela lei do valor, ou seja, pelo mercado (que se supõe que o Estado deve regular). Cuba adota, de forma lenta, mas prudente ao mesmo tempo, medidas para agilizar o funcionamento da economia, sem perder as referências fundamentais à justiça social e o respeito ao meio ambiente. Então, se apresenta a questão das transições necessárias.

Um projeto pós-neoliberal

O projeto dos governos “progressistas” da América Latina para reconstruir um sistema econômico e político capaz de reparar os desastrosos efeitos sociais do neoliberalismo não foi uma tarefa fácil. A restauração das funções sociais do Estado supôs uma reconfiguração deste último, sempre dominado por uma administração conservadora, pouco capaz de constituir um instrumento de mudança. No caso da Venezuela, é um Estado paralelo que se instituiu (as missões) graças aos ingressos do petróleo. Nos demais casos, novos ministérios foram criados e gradualmente foram renovados os servidores. A concepção de Estado que dirigiu o processo foi geralmente centralizadora (importância de um líder carismático), com tendências a instrumentalizar os movimentos sociais, com o desenvolvimento de uma burocracia muitas vezes paralisante, e também a existência da corrupção (em alguns casos, em grande escala).

A vontade política de sair do neoliberalismo teve resultados positivos: uma luta efetiva contra a pobreza de dezenas de milhões de pessoas, um melhor acesso à saúde e a educação, investimentos públicos em infraestrutura, em poucas palavras, uma redistribuição pelo menos parcial do produto nacional, consideravelmente aumentado pela alta dos preços das matérias-primas. Isto deu lugar a benefícios para os pobres sem afetar seriamente os ingressos dos ricos. Foram acrescentados a este panorama importantes esforços em favor da integração latino-americana, criando-se ou fortalecendo organizações como o Mercosul, que reúne uns dez países da América do Sul, UNASUL, para a integração do Sul do continente, a CELAC para o conjunto do mundo latino, mais o Caribe e, finalmente, a ALBA, uma iniciativa venezuelana com uns dez países.

Neste último caso, tratava-se de uma perspectiva de cooperação bastante inovadora, não de concorrência, mas de complementariedade e de solidariedade, porque, de fato, a economia interna dos países “progressistas” permaneceu dominada pelo capital privado, com sua lógica de acumulação, especialmente nos setores da mineração e o petróleo, das finanças, das telecomunicações e do grande comércio e com sua ignorância das “externalidades”, ou seja, dos danos ambientais e sociais. Isto deu lugar a reações cada vez maiores por parte de vários movimentos sociais. Os meios de comunicação social (imprensa, rádio, televisão) se mantiveram, em grande medida, nas mãos do grande capital nacional ou internacional, apesar dos esforços feitos para corrigir uma situação de desiquilíbrios comunicacional (Telesur e as leis nacionais em matéria de comunicações).

Que tipo de desenvolvimento?

O modelo de desenvolvimento se inspirou nos anos 1960 do “desenvolvimentismo”, quando aComissão Econômica para América Latina da ONU (CEPAL) propôs substituir as importações pelo aumento da produção nacional. Sua aplicação no século XXI, em uma conjuntura favorável dos preços das matérias-primas, combinada com uma perspectiva econômica centrada no aumento da produção e uma concepção de redistribuição da renda nacional sem transformação fundamental das estruturas sociais (falta de reforma agrária, por exemplo) leva a uma “reprimarização” das economias latino-americanas e ao aumento da dependência em relação ao capitalismo monopolista, chegando inclusive a uma desindustrialização relativa do continente.

O projeto se transformou gradualmente em uma modernização acrítica das sociedades, com matizes dependendo do país, algum, como a Venezuela, dando ênfase na participação comunitária. Isto deu lugar a uma ampliação de consumidores da classe média a bens do exterior. Foram estimulados megaprojetos e o setor agrícola tradicional foi abandonando a sua sorte para favorecer a agricultura agroexportadora destrutora dos ecossistemas e da biodiversidade, inclusive chegando a colocar em risco a soberania alimentar. Zero os rastros de verdadeiras reformas agrárias. A redução da pobreza, em especial mediante medidas assistenciais (que também foi o caso dos países neoliberais), apenas reduz a distância social, sendo a mais alta do mundo.

Poderia ter sido feito de outra maneira?

Alguém poderia perguntar, é claro, se teria sido possível ter feito de outra maneira. Uma revolução radical teria provocado intervenções armadas e os Estados Unidos dispõem de todo o aparato necessário para isso: bases militares, aliados na região, a implantação da quinta frota ao redor do continente, informações por satélites e aviões awak e demonstraram que intervenções não estavam excluídas: Santo Domingo, Baía dos Porcos em Cuba, Panamá, Granada…

Por outra parte, a força do capital monopolista é de tal maneira que os acordos feitos nos campos de petróleo, mineração, agricultura, rapidamente se convertem em novas dependências. É preciso acrescentar a dificuldade de realizar políticas monetárias autônomas e as pressões das instituições financeiras internacionais, sem falar da fuga de capitais para os paraísos fiscais, como demonstram osdocumentos do Panamá.

Saiba mais

Entrevista François Houtart: “Tenemos que cambiar este sistema”

Por outra parte, o desenho da formação dos líderes dos governos “progressistas” e de seus conselheiros era claramente o de uma modernização das sociedades, sem levar em conta conquistas contemporâneas, tais como a importância de respeitar o meio ambiente e assegurar a regeneração da natureza, uma visão holística da realidade, base de uma crítica da modernidade absorvida pela lógica do mercado e, finalmente, a importância do fator cultural. Curiosamente, as políticas reais se desenvolveram em contradição com algumas constituições bastante inovadoras nestas áreas (direito da natureza, “bem viver”).

Os novos governos foram bem recebidos pelas maiorias e seus líderes reeleitos em várias ocasiões, com resultados eleitorais impressionantes. De fato, a pobreza havia diminuído notavelmente e as classes médias haviam se duplicado em peso, em poucos anos. Existia um verdadeiro apoio popular. Por último, também é preciso acrescentar que a ausência de uma referência credível “socialista”, após a queda do Muro de Berlim, não estimulava a apresentação de outro modelo que o pós-neoliberal. O conjunto destes fatores sugerem que era difícil, objetiva e subjetivamente, esperar um tipo diferente de orientação.

As novas contradições

No entanto, isto explica uma rápida evolução das contradições internas e externas. O fator mais dramático foi, obviamente, as consequências da crise do capitalismo mundial e, em particular, a queda, em parte planejadas, dos preços das matérias-primas e em especial do petróleo. Brasil e Argentina foram os primeiros países a sofrer os efeitos, mas rapidamente seguiram Venezuela e Equador, Bolívia resistindo melhor, graças à existência de importantes reservas de divisas. Esta situação afetou imediatamente o emprego e as possibilidades consumistas da classe média. Os conflitos latentes com alguns movimentos sociais e uma parte dos intelectuais de esquerda vieram à luz. As falhas do poder, até então suportadas como o preço da mudança e, sobretudo, em alguns países, a corrupção instalada como parte integrante da cultura política, provocaram reações populares.

Obviamente, a direita aproveitou esta situação para iniciar um processo de recuperação de seu poder e sua hegemonia. Apelando para os valores democráticos que nunca respeitou, conseguiu recuperar parte do eleitorado, sobretudo tomando o poder na Argentina, conquistando o parlamento na Venezuela, questionando o sistema democrático do Brasil, assegurando a maioria em cidades de Equador e da Bolívia. Procurou levar vantagem com a decepção de alguns setores, em particular dos indígenas e das classes médias. Também com o apoio de muitas instâncias norte-americanas e pelos meios de comunicação em seu poder, buscou superar suas próprias contradições, sobretudo entre as oligarquias tradicionais e os setores modernos.

Em resposta à crise, os governos “progressistas” adotaram medidas cada vez mais favoráveis aos mercados, até o ponto em que a “restauração conservadora” que denunciam com regularidade, se introduz sub-repticiamente dentro deles mesmos. Então, as transições se converteram em adaptações do capitalismo às novas exigências ecológicas e sociais (um capitalismo moderno), ao invés de passos para um novo paradigma pós-capitalista (reforma agrária, apoio à agricultura camponesa, tributação melhor adaptada, outra visão de desenvolvimento, etc.).

Tudo isto não significa o final das lutas sociais, pelo contrário. A solução radica, por uma parte, no agrupamento das forças para a mudança, dentro e fora dos governos, para redefinir um projeto e as formas de transição e, por outra, na reconstrução de movimentos sociais autônomos com objetivos focados em médio e longo prazo.

Tradução: Cepat.

Fonte: Instituto Humanitas UNISINOS.