Resolução da direção

A crise atual e o futuro do PT

 

Resolução aprovada pela Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda.

 

1. Os próximos dias, semanas e meses serão marcados por um agravamento da situação internacional e nacional. A classe trabalhadora, as organizações populares e cada militante devem preparar-se para enfrentar e vencer batalhas cada vez mais duras e perigosas. Nosso pior inimigo são os que subestimam a gravidade da situação: vivemos tempos de guerra e, por isto, precisamos de um partido para tempos de guerra.

 2. No cenário internacional, falar de guerra não é uma metáfora. Como aconteceu em outros momentos de predomínio e crise do capitalismo, a guerra econômica entre classes e nações deriva para conflitos militares cada vez mais intensos. O atentado terrorista cometido na França e a derrubada de um avião russo pela força aérea turca são peças de um quebra-cabeças cujo desdobramento lógico – que, portanto, ainda pode ser evitado-- será um conflito militar em larga escala, cujo principal motor é o esforço desesperado que as potências imperialistas fazem para reverter seu declínio e restaurar sua plena hegemonia. Como naqueles outros momentos da história, há muitos que dizem ser impossível ou improvável um conflito militar em larga escala. De nossa parte, cerramos fileiras com aqueles que lutam pela paz, mas não temos nenhuma ilusão acerca dos propósitos do imperialismo, nem dúvidas acerca dos desdobramentos cada vez mais prováveis desta escalada da insensatez.

 3. No cenário regional, falar de tempos de guerra pode deixar de ser metáfora. A vitória da direita nas eleições presidenciais argentinas -- por uma diferença menor do que a apregoada pelos meios -- foi acompanhada imediatamente de uma exibição pública dos cavernícolas. Um exemplo disto foi o editorial do jornal La Nacion, que de fato faz uma defesa aberta dos responsáveis pelo genocídio de 30 mil argentinos durante a ditadura militar naquele país. Setores da oposição de direita venezuelana dão sinais de que também pretendem, a depender do resultado das eleições parlamentares de 6 de dezembro, subir o tom e a forma de seu combate contra a República Bolivariana da Venezuela. A integração regional autônoma frente aos EUA corre sérios riscos.

 4. No Brasil, os setores de ultradireita seguem ganhando destaque no discurso hegemônico na coalizão de forças responsável pela ofensiva conservadora. Os direitos dos pobres, das juventudes, dos negros e negras, das mulheres, da classe trabalhadora, os direitos humanos e democráticos, os direitos civis, a liberdade de organização sindical e partidária, os direitos sociais, tudo vai sendo empacotado e apresentado como parte de uma grande conspiração “lulo-petista-comunista-bolivariana” que precisa ser extirpada, para que o Brasil possa seguir adiante. Com este discurso, prepara-se o terreno não apenas para uma vitória neoliberal nas eleições de 2016 e 2018, não apenas para uma supressão dos direitos previstos pela Constituição de 1988, mas também para o regresso de traços típicos do Brasil pré-revolução de 1930.

 5. Os principais traços da presente conjuntura são, portanto: acontraofensiva conservadora no plano nacional e no regional, num contexto internacional marcado pela crise do capitalismo e por ações do Estados Unidos e aliados em busca de reverter o declínio de sua hegemonia global. Nesta conjuntura, o centro da nossa tática consiste em deter a ofensiva conservadora no Brasil, recuperar protagonismo em âmbito regional e contribuir com outros BRICS, especialmente no sentido de interromper a tendência dos EUA de buscar uma saída militar para os conflitos internacionais.

 6. A contraofensiva conservadora consiste numa operação simultânea, em paralelo, de diferentes setores: a direita social (em que têm grande influência “coxinhas” e “cavernícolas”); a direita partidária (em que disputam hegemonia o PSDB e o PMDB, este último operando como quinta-coluna no interior do governo); a direita midiática (na qual também há táticas distintas, por motivações políticas ou financeiras); a direita empresarial (a quem interessa sobremaneira a redução dos ganhos da classe trabalhadora); a direita incrustrada no aparato de Estado (especialmente na Justiça e nas Forças Armadas). Paradoxalmente, a inexistência de um centro único de comando tornou-se um fator que contribui para a contraofensiva de direita, isto por três motivos principais: a) eles têm unidade estratégia; b) eles têm divergências táticas, mas suas duas táticas alimentam-se reciprocamente; c) eles enfrentam uma esquerda divida na estratégia, dividida na tática, na defensiva e na qual destacam-se uma quinta-coluna (setores de esquerda, mas cujas posições contribuem ativamente com a direita) e uma “tendência suicida” (setores de esquerda, mas cuja passividade ajuda objetivamente a direita).    

 7. As diferentes direitas estão unidas em torno dos seguintes objetivos estratégicos: realinhar o Brasil ao eixo comandado pelos Estados Unidos, nos afastando da integração regional e dos BRICS; reduzir o nível de remuneração, direta e indireta, da classe trabalhadora brasileira; reduzir o nível de liberdades democráticas, direitos humanos e sociais da população brasileira. Não se trata apenas, portanto, de reconquistar o governo; seus objetivos estratégicos supõem reduzir ao mínimo possível a influência da classe trabalhadora e da esquerda sobre os rumos nacionais. Por este motivo, iludem-se os que ainda dizem frases do tipo: “eles não terão coragem”, “eles não irão até este ponto”. Eles irão até onde for necessário, especialmente no que diz respeito ao “programa máximo” da chamada Operação Lava Jato: atingir Lula.

 8. As diferentes direitas dividem-se em torno de duas táticas: a) os que defendem concentrar energias em fazer o governo Dilma cumprir o ajuste fiscal, desmoralizando assim o PT e a esquerda e pavimentando o caminho para uma vitória eleitoral “limpa” dos neoliberais em 2018; b) os que defendem afastar o mais rápido a presidenta Dilma, assim como interditar o mais rápido tanto o PT quanto Lula, para evitar qualquer possibilidade de surpresa eleitoral por parte das esquerdas em 2018. Embora diferentes, as duas táticas alimentam-se reciprocamente: a tentativa de impeachment e operação de criminalização do PT e Lula servem para acuar setores da esquerda e empurrar o governo para uma política cada vez mais conservadora; ao tempo que um governo que promove e um partido que assiste sem reagir a uma política de ajuste fiscal recessivo tornam-se cada vez mais fáceis de interditar. Deste ponto de vista é especialmente grave que setores do governo falem em parcelar o aumento do salário mínimo e adiar reajustes já acertados com os servidores, indicando para 2016 um cenário ainda mais grave do que o atual.

 9. As diferentes direitas, apesar de divididas e sem comando único, avançam porque no fundamental não têm enfrentado reação à altura e porque contam com os efeitos corrosivos da política econômica. Os movimentos sociais, setores dos partidos de esquerda e setores do governo tentam reagir, às vezes com mais, às vezes com menos êxito. Mas o núcleo central do governo e o setor majoritário na direção nacional do PT não têm contribuído com a resistência.

 10. No caso do grupo majoritário do PT, predomina a passividade, a inércia, a reação retardada, o cálculo miúdo e a contemporização com os erros nossos (especialmente aqueles evidenciados na Operação Lava Jato) e com os crimes da direita. No caso do núcleo central do governo, predomina a política de ajuste recessivo e a atitude contemplativa frente a partidarização de setores da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal, bem como frente aos crimes cotidianamente cometidos pelo presidente da Câmara e pelo oligopólio da mídia.

 11. O ajuste recessivo não vai resolver o problema fiscal, entre outros motivos devido à política de juros. Mas o ajuste recessivo provocou uma crise econômica profunda, ao reduzir a ação do Estado, exceto naquilo que favorece a especulação financeira. Como resultado, o povo vive pior do que antes, o governo se enfraquece diante dos inimigos e perde o apoio dos que o elegeram, causando ademais profunda divisão nas esquerdas.

 12. A atitude contemplativa do governo frente aos crimes cometidos por seus inimigos nos faz pensar, cada vez mais, que o ministro da Justiça optou pela inação premiada. A declaração que o ex-secretário-geral do Partido, José Eduardo Cardoso, deu recentemente à revista IstoÉ é impossível de adjetivar, salvo ofendendo sensibilidades mais refinadas. Afinal, como é possível ouvir dizer que a lei é para todos, quando todos sabem que para petistas nem mesmo a lei vem sendo cumprida??? Até mesmo a imprensa conservadora, hipocritamente, questiona os dois pesos e duas medidas, presente por exemplo na tramitação do "mensalão tucano" e do "trensalão de Alckmin", para não falar de que apenas tesoureiros do PT foram presos. No fundo da postura do ministro da Justiça e de outros setores do governo, está a crença na “neutralidade” e “imparcialidade” do Estado frente aos interesses de classe (a esse respeito, recomendamos a leitura da resolução “O PT deve expulsar Delcídio Amaral”).

13. Frente a esta situação, reafirmamos e atualizamos as posições adotadas por nós logo após o segundo turno presidencial de 2014 (“Comemoração e luta”), no 2º Congresso da Articulação de Esquerda (“Um partido para tempos de guerra”) e na resolução divulgada pela Dnae logo após o 5º Congresso do PT (“À militância petista, sobre o 5º Congresso”).

14.Enfatizamos, em especial, a necessidade do Partido elaborar e implementar outra estratégia. Desde 1995 a maioria do PT veio implementando uma estratégia que pretendia mudar o Brasil sem reformas estruturais, mediante alianças estratégicas com setores da classe dominante, sem rupturas e com o máximo de conciliação possível, superestimando a institucionalidade eleitoral e subestimando na prática a mobilização social, a organização partidária e a disputa cultural-ideológica. Esta linha política – radicalizada pela Carta aos Brasileiros e levada ao paroxismo no atual ajuste fiscal recessivo – nunca nos conduziria ao poder, nem ao socialismo. E agora está se demonstrando incapaz inclusive de produzir avanços sociais e conquistas eleitorais. O PT precisa de outra estratégia.

15.Temos pela frente pelo menos quatro grandes tarefas: mudar a orientação do Partido dos Trabalhadores, mudar a orientação do governo, construir uma frente única das forças populares e deter a ofensiva conservadora, nas ruas, em 2016 e em 2018.

16. Reafirmamos nossa proposta de convocação imediata de um Encontro Extraordinário do PT, com delegados eleitos na base, para reorientar não apenas a tática, mas também a estratégia partidária. Caso a direção nacional do PT resista às evidências de que é preciso convocar imediatamente tal encontro, os delegados e delegadas ao recente Congresso devem reunir-se para tratar de tal convocação.

17. Reafirmamos nossa proposta de que o governo mude imediata e radicalmente a política econômica, assim como abandone o comportamento contemplativo frente à ofensiva da direita. Não fazer nada frente ao "programa máximo" da Operação Lava Jato é ser cúmplice.

 18. Reafirmamos nossa proposta de Construção da Frente Brasil Popular, em defesa das liberdades democráticas, por outra política econômica e por reformas estruturais. É preciso instalar a Frente em todos os estados e em todas as grandes cidades do país, e convertê-la em dinamizadora da mobilização política e social.

 19. Afirmamos que as eleições de 2016 devem ser encaradas como parte da disputa nacional, onde seremos chamados a defender o PT e a sustentar uma mudança de rumos no governo, de que depende no fundamental o resultado eleitoral. Motivo pelo qual repudiamos com veemência propostas como as de trocar Levy por Meirelles, que implicariam em manter o governo capturado pelo setor financeiro, de cujo desmonte depende sairmos da crise.

20. Setores importantes do Partido, inclusive setores do grupo atualmente majoritário no Diretório Nacional, concordam, parcial ou integralmente, com as preocupações e propostas anteriormente expostas. Mas o que predomina, pelo menos até agora, é um comportamento burocrático, defensivista, imobilista, cujo resultado prático tem sido criar confusão na nossa base (que esperava, por exemplo, uma postura clara e taxativa em favor da cassação de Eduardo Cunha) e nos fazer perder terreno, além de sinalizar para as direitas que não haverá resistência efetiva do lado de cá, na hipótese deles consumarem seu programa máximo: afastar Dilma, interditaro PT e Lula.

21. O grupo majoritário na direção nacional do Partido precisa compreender, antes tarde do que nunca, que ter maioria nas instâncias não é a mesma coisa que ter maioria no petismo. Precisa compreender, também, que não basta ter maioria: é preciso ter uma política e um comportamento que sejam capazes de coesionar o PT e outras forças da esquerda política e social, que sejam capazes de produzir vitórias no enfrentamento da contraofensiva da direita. Sem isto, a atual maioria do DN se tornará arquiteta de derrotas cada vez mais profundas. 

22. Quanto ao "comportamento", não podemos deixar de lembrar que desde 1995 até 2015, só há um cargo na executiva nacional do PT que nunca deixou de ser controlado pelo grupo majoritário: a tesouraria. Isto é revelador de uma concepção acerca de como formar maiorias. Concepção que, se continuar predominando, provocará danos irreversíveis ao nosso Partido, situação frente a qual não é suficiente nem correto alegar "perplexidade". Afinal, quando os malfeitos são cometidos por personagens como Candido Vacarezza, André Vargas e Delcídio Amaral, personagens que nunca foram discretos no seu modus operandi e que tiveram papel tão destacado, é preciso reconhecer que há algo de errado nos controles internos e nos métodos de formação das maiorias partidárias. Reiteramos o que é dito em resolução específica: o PT deve expulsar imediatamente Delcídio Amaral.

23. Frente a esta situação tão difícil, reafirmarmos o papel estratégico do Partido dos Trabalhadores. Uma derrota estratégica do PT, sob qualquer forma que possa ocorrer, seria acompanhada de um retrocesso brutal para o conjunto da esquerda brasileira, para o conjunto da classe trabalhadora e do povo, para o conjunto dos povos que lutam contra o imperialismo na região e no mundo. Estes são motivos mais do que suficientes para que não poupemos esforços no sentido de fazer, de nosso Partido dos Trabalhadores, um partido à altura dos tempos de guerra em que vivemos.

 

Direção nacional da Articulação de Esquerda

29 de novembro de 2015

Repetindo o mantra

http://www.pagina13.org.br/pagina-13-2/saiu-o-pagina-13-de-dezembro/#.VljvxXarSUk

Editorial

Repetindo o mantra

A vitória da direita nas eleições presidenciais argentinas, o resultado das eleições parlamentares venezuelanas e a situação política brasileira confirmam que está em curso uma contra-ofensiva regional das direitas latino-americanas, com a devida contribuição de seus aliados nos EUA e Europa.

Não estamos surpresos com isto. Desde pelo menos 2008, análises publicadas no Página 13 vem alertando para a existência desta contraofensiva, negada tanto por setores governistas quanto por setores esquerdistas.

Derrotar os governos do Brasil, Venezuela e Argentina provocará a desarticulação do processo de integração regional latino-americano e caribenho e afetará os BRICS. Tirar o PT do governo brasileiro é parte essencial deste processo.

No caso brasileiro, está em curso uma ofensiva simultânea da direita partidária, da direita social, da alta burocracia de Estado, do grande capital e do oligopólio da mídia.

Não existe um “comitê central” coordenando esta ofensiva de direita. Além disso, os diferentes setores citados no ponto anterior adotam frequentemente táticas também diferentes, que oscilam em torno de duas variantes fundamentais:

a) os que preferem empurrar o governo Dilma a implementar o programa econômico de Aécio Neves, desgastando o PT e facilitando assim a eleição, em 2018, de um presidente do campo tucano;

b) os que preferem o afastamento da presidenta Dilma, por exemplo via impeachment seguido imediatamente de novas eleições ou então via impeachment com Michel Temer assumindo a presidência (possibilidade que explica o tucaníssimo texto programático divulgado recentemente pelo PMDB).

Embora existam diferenças táticas, há também um amplo consenso estratégico na direita em torno dos seguintes objetivos:

a) realinhar o Brasil ao bloco internacional comandado pelos Estados Unidos (portanto, afastando-o tanto dos BRICS quanto da integração latino-americana);

b) reduzir os níveis de remuneração, direta e indireta, da classe trabalhadora brasileira (o que inclui desde alterações na legislação trabalhista até cobrança de serviços públicos, passando por revisão nas políticas de reajuste do salário mínimo e repressão à movimentos sociais reivindicatórios);

c) reduzir o acesso dos setores populares às liberdades democráticas em particular e aos direitos humanos e sociais em geral.

Para derrotar a direita, é preciso fazer o PT alterar seu comportamento e sua estratégia; e é preciso fazer o governo mudar de politica, especialmente (mas não só) de política econômica. Este continuará sendo nosso mantra durante o ano de 2016, pois este é o caminho mais seguro para a vitória da classe trabalhadora.

Boa leitura e um 2016 de muitas lutas!!!

Os editores 

http://www.pagina13.org.br/pagina-13-2/saiu-o-pagina-13-de-dezembro/#.VljvxXarSUk

O PT deve expulsar Delcídio Amaral?

(texto que será apresentado para debate na reunião da direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, que ocorrerá nos dias 28 e 29/11/2015)

1.O Supremo Tribunal Federal determinou a prisão preventiva do Senador Delcídio Amaral (PT-MS), basicamente sob a acusação de tentativa de obstrução da Justiça, configurando flagrante delito.

2.O Supremo Tribunal Federal tomou esta decisão com base em gravações de diálogos mantidos pelo Senador com outras pessoas, algumas das quais também foram presas. Não se conhece ninguém que questione a autenticidade e legalidade das referidas gravações, nem tampouco a gravidade do que ali é dito.

3.O Senado Federal decidiu, em votação realizada depois da prisão, validar a prisão. A maior parte da bancada do PT votou contra, argumentando que não estaria sendo respeitado aquilo que a Constituição prevê como condição para a prisão de um mandatário popular.

4.Não se trata de um tema simples, envolvendo desde interpretações da Constituição até a análise do significado político da prisão do líder do governo Dilma no Senado Federal.

5.Isto posto e por isto mesmo, somos de opinião que a maioria da bancada do PT no Senado Federal errou. Ao Partido dos Trabalhadores e ao Governo Dilma interessa separar o joio do trigo. E o fato é que o Senador Delcídio Amaral traiu a confiança do governo, traiu a confiança do PT, traiu a confiança do eleitorado popular. 

6.É verdade que o STF aplica, contra petistas e filiados ao PT, um rigor que não adota quando se trata de filiados a partidos de centro-direita. Exemplo disto é o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), que até este momento segue solto. Entretanto, não é de esquerda a tese segundo a qual enquanto não restaura-se a moralidade, locupletar-se é permitido. Está provado que o Senador usava o cargo para tentar cometer um crime, em benefício próprio e em prejuízo dos interesses do Brasil, do governo e do próprio PT, que seriam inevitavelmente acusados de estarem por trás da eventual fuga do criminoso que Delcídio Amaral queria impedir de colaborar com a Justiça.

7.Por tudo isto, a bancada do PT no Senado deveria ter votado a favor de chancelar a prisão preventiva determinada pelo STF. E com muito mais motivos -- pois neste caso não está em jogo uma interpretação da Constituição, mas sim o estatuto e o código de ética do Partido-- , a Comissão Executiva Nacional do PT deve abrir imediatamente um processo disciplinar contra o senador, reafirmando o caráter pessoal e anti-partidário de suas ações e sinalizando explicitamente a disposição de expulsá-lo do Partido.

8.O presidente nacional do PT, companheiro Rui Falcão, divulgou uma nota na qual declara perplexidade com a atitude do Senador. Apoiamos o presidente do Partido em sua atitude de não prestar solidariedade a Delcídio Amaral, mas não compartilhamos de sua perplexidade. 

9.Registre-se que quando Delcídio Amaral pediu filiação ao PT, nós da tendência petista Articulação de Esquerda recorremos contra no seu diretório municipal. Derrotados, impugnamos a filiação no Diretório estadual do PT-MS. Derrotados, questionamos a filiação junto ao Diretório Nacional. Nós sabíamos quem ele era, acompanhamos sua trajetória pública desde então e por isto não estamos perplexos.

10.Não é necessário lembrar agora, quem patrocinou, apoiou, deu os votos necessários ou simplesmente lavou as mãos, permitindo por ação ou omissão a filiação de Delcídio Amaral. 

11.Mas aquele erro está na origem do que ocorre agora, quando o conjunto do Partido sofre os efeitos da filiação de alguém que nunca teve qualquer passado de esquerda. E que em diversas oportunidades -- por exemplo na CPI dos Correios, no processo do chamado mensalão, na discussão do regime de partilha do petróleo, nos temas indígenas etc.--  demonstrou ter uma mentalidade empresarial e tucana, traindo inclusive aqueles que estimularam sua filiação ao PT.

12. O caso de Delcídio Amaral, assim como os de André Vargas e Candido Vaccarezza, são sintomáticos da falta de critério, da falta de vigilância, da falta de limites, do oportunismo e do pragmatismo que predominam em certos setores do Partido. 

13.Se quiser sobreviver ao cerco da direita, o PT não precisa apenas mudar de política, precisa também mudar de comportamento. O que significa, em casos como este, que precisamos depurar. Por tudo isto, o PT deve expulsar Delcídio Amaral.

A crise atual e o futuro do PT

(projeto de resolução, versão em debate e sujeita a alterações)

1. Os próximos dias, semanas e meses serão marcados por um agravamento da situação internacional e nacional. A classe trabalhadora, as organizações populares e cada militante devem preparar-se para enfrentar e vencer batalhas cada vez mais duras e perigosas. Nosso pior inimigo são os que subestimam a gravidade da situação: vivemos tempos de guerra e, por isto, precisamos de um partido para tempos de guerra.

2. No cenário internacional, falar de guerra não é uma metáfora. Como aconteceu em outros momentos de predomínio e crise do capitalismo, a guerra econômica entre classes e nações deriva para conflitos militares cada vez mais intensos. O atentado terrorista cometido na França e a derrubada de um avião russo pela força aérea turca são peças de um quebra-cabeças cujo desdobramento lógico – que, portanto, ainda pode ser evitado-- será um conflito militar em larga escala, cujo principal motor é o esforço desesperado que as potências imperialistas fazem para reverter seu declínio e restaurar sua plena hegemonia. Como naqueles outros momentos da história, há muitos que dizem ser impossível ou improvável um conflito militar em larga escala. De nossa parte, cerramos fileiras com aqueles que lutam pela paz, mas não temos nenhuma ilusão acerca dos propósitos do imperialismo, nem dúvidas acerca dos desdobramentos cada vez mais prováveis desta escalada da insensatez.

3. No cenário regional, falar de tempos de guerra pode deixar de ser metáfora. A vitória da direita nas eleições presidenciais argentinas -- por uma diferença menor do que a apregoada pelos meios -- foi acompanhada imediatamente de uma exibição pública dos cavernícolas. Um exemplo disto foi o editorial do jornal La Nacion, que de fato faz uma defesa aberta dos responsáveis pelo genocídio de 30 mil argentinos durante a ditadura militar naquele país. Setores da oposição de direita venezuelana dão sinais de que também pretendem, a depender do resultado das eleições parlamentares de 6 de dezembro, subir o tom e a forma de seu combate contra a República Bolivariana da Venezuela. A integração regional autônoma frente aos EUA corre sérios riscos.

4. No Brasil, os setores de ultradireita seguem ganhando destaque no discurso hegemônico na coalizão de forças responsável pela ofensiva conservadora. Os direitos dos pobres, das juventudes, dos negros e negras, das mulheres, da classe trabalhadora, os direitos humanos e democráticos, os direitos civis, a liberdade de organização sindical e partidária, os direitos sociais, tudo vai sendo empacotado e apresentado como parte de uma grande conspiração “lulo-petista-comunista-bolivariana” que precisa ser extirpada, para que o Brasil possa seguir adiante. Com este discurso, prepara-se o terreno não apenas para uma vitória neoliberal nas eleições de 2016 e 2018, não apenas para uma supressão dos direitos previstos pela Constituição de 1988, mas também para o regresso de traços típicos do Brasil pré-revolução de 1930.

5. Os principais traços da presente conjuntura são, portanto: a contraofensiva conservadora no plano nacional e no regional, num contexto internacional marcado pela crise do capitalismo e por ações do Estados Unidos e aliados em busca de reverter o declínio de sua hegemonia global. Nesta conjuntura, o centro da nossa tática consiste em deter a ofensiva conservadora no Brasil, recuperar protagonismo em âmbito regional e contribuir com outros BRICS, especialmente no sentido de interromper a tendência dos EUA de buscar uma saída militar para os conflitos internacionais.

6. A contraofensiva conservadora consiste numa operação simultânea, em paralelo, de diferentes setores: a direita social (em que têm grande influência “coxinhas” e “cavernícolas”); a direita partidária (em que disputam hegemonia o PSDB e o PMDB); a direita midiática (na qual também há táticas distintas, por motivações políticas ou financeiras); a direita empresarial (a quem interessa sobremaneira a redução dos ganhos da classe trabalhadora); e a direita incrustrada no aparato de Estado (especialmente na Justiça e nas Forças Armadas). Paradoxalmente, a inexistência de um centro único de comando tornou-se um fator que contribui para a contraofensiva de direita, isto por três motivos principais: a) eles têm unidade estratégia; b) eles têm divergências táticas, mas suas duas táticas alimentam-se reciprocamente; c) eles enfrentam uma esquerda divida na estratégia, dividida na tática, na defensiva e na qual destacam-se uma quinta-coluna e uma “tendência suicida”.

7. As diferentes direitas estão unidas em torno dos seguintes objetivos estratégicos: realinhar o Brasil ao eixo comandado pelos Estados Unidos, nos afastando da integração regional e dos BRICS; reduzir o nível de remuneração, direta e indireta, da classe trabalhadora brasileira; reduzir o nível de liberdades democráticas, direitos humanos e sociais da população brasileira. Não se trata apenas, portanto, de reconquistar o governo; seus objetivos estratégicos supõem reduzir ao mínimo possível a influência da classe trabalhadora e da esquerda sobre os rumos nacionais. Por este motivo, iludem-se os que ainda dizem frases do tipo: “eles não terão coragem”, “eles não irão até este ponto”. Eles irão até onde for necessário, especialmente no que diz respeito ao “programa máximo” da chamada Operação Lava Jato: atingir Lula.

8. As diferentes direitas dividem-se em torno de duas táticas: a) os que defendem concentrar energias em fazer o governo Dilma cumprir o ajuste fiscal, desmoralizando assim o PT e a esquerda e pavimentando o caminho para uma vitória eleitoral “limpa” dos neoliberais em 2018; b) os que defendem afastar o mais rápido a presidenta Dilma, assim como interditar o mais rápido tanto o PT quanto Lula, para evitar qualquer possibilidade de surpresa eleitoral por parte das esquerdas em 2018. Embora diferentes, as duas táticas alimentam-se reciprocamente: a tentativa de impeachment e operação de criminalização do PT e Lula servem para acuar setores da esquerda e empurrar o governo para uma política cada vez mais conservadora; ao tempo que um governo que promove e um partido que assiste sem reagir a uma política de ajuste fiscal recessivo tornam-se cada vez mais fáceis de interditar. Deste ponto de vista é especialmente grave que setores do governo falem em parcelar o aumento do salário mínimo e adiar reajustes já acertados com os servidores, indicando para 2016 um cenário ainda mais grave do que o atual.

9. As diferentes direitas, apesar de divididas e sem comando único, avançam porque no fundamental não têm enfrentado reação à altura e porque contam com os efeitos corrosivos da política econômica. Os movimentos sociais, setores dos partidos de esquerda e setores do governo tentam reagir, às vezes com mais, às vezes com menos êxito. Mas o núcleo central do governo e o setor majoritário na direção nacional do PT não têm contribuído com a resistência.

10. No caso do grupo majoritário do PT, predomina a passividade, a inércia, a reação retardada, o cálculo miúdo e a contemporização com os erros nossos (especialmente aqueles evidenciados na Operação Lava Jato) e com os crimes da direita. No caso do núcleo central do governo, predomina a política de ajuste recessivo e a atitude contemplativa frente a partidarização de setores da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal, bem como frente aos crimes cotidianamente cometidos pelo presidente da Câmara e pelo oligopólio da mídia.

11. O ajuste recessivo não vai resolver o problema fiscal, entre outros motivos devido à política de juros. Mas o ajuste recessivo provocou uma crise econômica profunda, ao reduzir a ação do Estado, exceto naquilo que favorece a especulação financeira. Como resultado, o povo vive pior do que antes, o governo se enfraquece diante dos inimigos e perde o apoio dos que o elegeram, causando ademais profunda divisão nas esquerdas.

12. A atitude contemplativa do governo frente aos crimes cometidos por seus inimigos nos faz pensar, cada vez mais, que o ministro da Justiça optou pela inação premiada. A declaração que o ex-secretário-geral do Partido, José Eduardo Cardoso, deu recentemente à revista IstoÉ é impossível de adjetivar, salvo ofendendo sensibilidades mais refinadas. Afinal, como é possível ouvir dizer que a lei é para todos, quando todos sabem que para petistas nem mesmo a lei vem sendo cumprida??? Até mesmo a imprensa conservadora, hipocritamente, questiona os dois pesos e duas medidas, presente por exemplo na tramitação do "mensalão tucano" e do "trensalão de Alckmin", para não falar de que apenas tesoureiros do PT foram presos.

13. Frente a esta situação, temos pela frente quatro grandes tarefas: mudar a orientação do Partido dos Trabalhadores, mudar a orientação do governo, construir uma frente única das forças populares e deter a ofensiva conservadora, nas ruas, em 2016 e em 2018.

14. Reafirmamos nossa proposta de convocação imediata de um Encontro Extraordinário do PT, com delegados eleitos na base, para reorientar não apenas a tática, mas também a estratégia partidária. Caso a direção nacional do PT resista às evidências de que é preciso convocar imediatamente tal encontro, os delegados e delegadas ao recente Congresso devem reunir-se para tratar de tal convocação.

15. Reafirmamos nossa proposta de que o governo mude imediata e radicalmente a política econômica, assim como abandone o comportamento contemplativo frente à ofensiva da direita. Não fazer nada frente ao "programa máximo" da Operação Lava Jato é ser cúmplice.

16. Reafirmamos nossa proposta de Construção da Frente Brasil Popular, em defesa das liberdades democráticas, por outra política econômica e por reformas estruturais. É preciso instalar a Frente em todos os estados e em todas as grandes cidades do país, e convertê-la em dinamizadora da mobilização política e social.

17. Afirmamos que as eleições de 2016 devem ser encaradas como parte da disputa nacional, onde seremos chamados a defender o PT e a sustentar uma mudança de rumos no governo, de que depende no fundamental o resultado eleitoral. Motivo pelo qual repudiamos com veemência propostas como as de trocar Levy por Meirelles, que implicariam em manter o governo capturado pelo setor financeiro, de cujo desmonte depende sairmos da crise.

18. Setores importantes do Partido, inclusive setores do grupo atualmente majoritário no Diretório Nacional, concordam, parcial ou integralmente, com as preocupações e propostas anteriormente expostas. Mas o que predomina, pelo menos até agora, é um comportamento burocrático, defensivista, imobilista, cujo resultado prático tem sido criar confusão na nossa base (que esperava, por exemplo, uma postura clara e taxativa em favor da cassação de Eduardo Cunha) e nos fazer perder terreno, além de sinalizar para as direitas que não haverá resistência efetiva do lado de cá, na hipótese deles consumarem seu programa máximo: afastar Dilma, interditar o PT e Lula.

19. O grupo majoritário na direção nacional do Partido precisa compreender, antes tarde do que nunca, que ter maioria nas instâncias não é a mesma coisa que ter maioria no petismo. Precisa compreender, também, que não basta ter maioria: é preciso ter uma política e um comportamento que sejam capazes de coesionar o PT e outras forças da esquerda política e social, que sejam capazes de produzir vitórias no enfrentamento da contraofensiva da direita. Sem isto, a atual maioria do DN se tornará arquiteta de derrotas cada vez mais profundas. 

20. Quanto ao "comportamento", não podemos deixar de lembrar que desde 1995 até 2015, só há um cargo na executiva nacional do PT que nunca deixou de ser controlado pelo grupo majoritário: a tesouraria. Isto é revelador de uma concepção acerca de como formar maiorias. Concepção que, se continuar predominando, provocará danos irreversíveis ao nosso Partido, situação frente a qual não é suficiente nem correto alegar "perplexidade". Afinal, quando os malfeitos são cometidos por personagens como André Vargas, Delcídio Amaral e Candido Vaccarezza, personagens que nunca foram discretos no seu modus operandi e que tiveram papel tão destacado, é preciso reconhecer que há algo de errado nos controles internos e nos métodos de formação das maiorias partidárias.

21. Frente a esta situação tão difícil, refirmarmos o papel estratégico do Partido dos Trabalhadores. Uma derrota estratégica do PT, sob qualquer forma que possa ocorrer, seria acompanhada de um retrocesso brutal para o conjunto da esquerda brasileira, para o conjunto da classe trabalhadora e do povo, para o conjunto dos povos que lutam contra o imperialismo na região e no mundo. Estes são motivos mais do que suficientes para que não poupemos esforços no sentido de fazer, de nosso Partido dos Trabalhadores, um partido à altura dos tempos de guerra em que vivemos.

(projeto de resolução, versão em debate e sujeita a alterações)

1917-2017 Centenário da Revolução

Em março de 1917, o que era para ser uma grande manifestação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher converteu-se numa greve geral que, após alguns dias, provocou a renúncia do Czar Nicolau e o fim da monarquia na Rússia.

Poucos meses depois, em novembro de 1917, o governo provisório republicano é derrubado. No seu lugar, instala-se o Conselho de Comissários do Povo, organismo eleito pelo Soviete de Deputados Operários, Soldados e Camponeses.

O principal dirigente do novo governo chama-se Vladimir Ilich Ulianov, conhecido como Lênin, principal dirigente da facção “bolchevique” do Partido Operário Social-Democrata Russo.

De 1917 até 1921, o novo governo luta por sua sobrevivência, ameaçada pelos exércitos alemães, pelos exércitos “brancos” (financiados pelos latifundiários e capitalistas) e pela desorganização da economia, após anos de conflito militar.

Neste período, prevalece o chamado “comunismo de guerra”, cuja expressão mais simples é a requisição forçada da produção dos camponeses, para alimentar as cidades e o Exército Vermelho.

Como resultado, o campesinato, que constituía a imensa maioria da população russa, reduz a produção e coloca-se paulatinamente contra o governo soviético. Para manter a aliança operário-camponesa e garantir o funcionamento da economia, o Partido Comunista Russo (denominação assumida, em 1918, pelos bolcheviques) adota a NEP (Nova Política Econômica).

Segundo esta Nova Política Econômica, os camponeses passam a ter o direito de vender o excedente de sua produção, devendo apenas pagar impostos ao governo. Acabam as requisições forçadas. Os camponeses voltam a abastecer as cidades.

De 1921 até 1927, os comunistas russos debatem os caminhos para a construção do socialismo naquele país.

Contra as expectativas alimentadas pela liderança bolchevique quando da tomada do poder, em nenhum outro país a revolução havia vencido. O isolamento internacional era agravado pelas características da sociedade russa, economicamente atrasada e tida como um país em que poderia ser mais fácil começar a revolução, mas onde seria muito mais difícil construir o socialismo.

Entre as várias polêmicas daquele período, uma das mais importantes dizia respeito a como ampliar a industrialização do país, cuja economia era majoritariamente composta pela pequena produção familiar camponesa.

Grosso modo, dois caminhos foram propostos. O primeiro deles prevê um longo período de estímulo à pequena produção camponesa, cujo crescimento econômico geraria as bases para uma ampliação da indústria. O segundo deles prevê reduzir o número de pequenas propriedades camponesas (que seriam reunidas em cooperativas ou fazendas coletivas), gerando assim o mercado (tanto de mão-de-obra, quanto de consumo) necessário para uma industrialização rápida.

No final dos anos 20, o Partido Comunista Russo opta pelo caminho da coletivização e industrialização forçadas. O campesinato é forçado a adotar formas coletivas de produção. Os operários são convocados a um brutal esforço produtivo. A expressão política e ideológica desse processo é um dos aspectos do que se convencionou chamar, posteriormente, de estalinismo.

Dez anos depois, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas transforma-se numa potência industrial, que se demonstrará capaz de derrotar a máquina nazista, na Segunda Guerra Mundial.

A opção pela coletivização e pela industrialização rápida foi, do ponto de vista econômico-social, uma nova revolução. A principal transformação foi que milhões de pessoas deixaram de ser pequenos proprietários e transformaram-se em operários (industriais ou agrícolas).

A nova classe operária, surgida deste processo, não tinha a experiência política prévia, adquirida ao longo de muitos anos, pelo proletariado que protagonizou a revolução de 1917. Os novos operários, bem como a maioria dos novos integrantes do Partido Comunista, eram recém-saídos das fileiras do campesinato. Sua principal escola havia sido a guerra, seu principal traço psicológico era a crença de que a vontade política era capaz de superar qualquer desafio.

Nesse contexto social, o Partido Comunista também sofre grandes mudanças. Em 1917, quando a revolução começa, os bolcheviques eram menos de 15 mil. Em 1921, são mais de trezentos mil. No final dos anos 1920, o PC russo e as organizações de massa que ele dirige reúnem milhões de pessoas.

Em decorrência, o trabalho de educação política ganha uma nova dimensão. As escolas, o cinema, a rádio, as artes gráficas, a literatura são colocadas a serviço da formação destes milhões de “homens novos” do socialismo soviético.

Trata-se de incutir, em dezenas de milhões de pessoas, os valores da nova ordem. A fusão entre as “artes” e as necessidades educacionais e políticas do regime soviético dá origem, assim, ao chamado “realismo socialista”.

A decisiva contribuição dada na derrota dos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial transforma a URSS em um dos pólos do poder mundial, contrapondo-se durante a “guerra fria” aos Estados Unidos.

Embora tenha sido capaz de derrotar o capitalismo existente até a Segunda Guerra, o socialismo de tipo soviético não foi capaz de derrotar o capitalismo surgido posteriormente. As tentativas de reforma política e econômica não tiveram êxito e a última delas, realizada na segunda metade dos anos 1980 sob a liderança de Mikail Gorbachev, resultou no desmanche da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Quase três décadas passaram-se desde então. A URSS não existe mais. A revolução russa vai comemorar 100 anos. Mais que uma efeméride, a data é uma oportunidade para que a classe trabalhadora conheça, estude e extraia, tanto da revolução quanto da trajetória do Estado por ela criado, ensinamentos úteis para a luta pelo socialismo no século XXI.

Com este propósito, a Associação de Estudos Página 13 – através da Editora, do jornal Página 13 e da revista Esquerda Petista— promoverá um conjunto de atividades. E proporá, às demais forças políticas e sociais de esquerda, a realização de grandes atividades conjuntas, nacionais e internacionais, para marcar o centenário da revolução russa de 1917. Acompanhe pelo site www.pagina13.org.br as iniciativas propostas. E lembre: cem anos não são nada!!!

Sabáticos

http://www.pagina13.org.br/publicacoes/editora-pagina-13-lanca-o-livro-sabaticos-de-valter-pomar/#.VlG373arSUk

Apresentação

Sabáticos é uma coletânea de textos escritos e publicados entre 3 de dezembro de 2013 e 3 de dezembro de 2014. Na primeira data, deixei de ser dirigente profissionalizado do Partido dos Trabalhadores. Na segunda data, fui aprovado no concurso para professor de economia política internacional da Universidade Federal do ABC.

Ao longo daqueles doze meses, que considerei como um “período sabático” (daí o título desta coletânea), escrevi dezenas de textos – alguns publicados com a minha assinatura, outros não – geralmente publicados nowww.valterpomar.blogspot.com.br

Sabáticos reúne tais textos, submetidos a uma triagem que eliminou basicamente repetições e informes organizativos, bem como exclui a resenha de cada um dos 50 volumes das Obras Completas de Lênin, trabalho que reservei para uma publicação que pretendemos editar em homenagem aos 100 anos da revolução russa.

A coletânea que o leitor tem em mãos concentra-se, em sua maior parte, no debate sobre a linha política do PT, do governo Dilma e da campanha eleitoral de 2014.

No blog, o leitor poderá encontrar não apenas os textos publicados neste livro, mas também – em muitos casos – a versão integral das entrevistas, artigos e documentos com os quais polemizo.

Concluo reafirmando o que é dito no trecho final do último artigo desta coletânea: venceremos. Mesmo que às vezes pareça ser contra quase tudo, contra quase todos e contra a maioria de nós mesmos, venceremos.

Nota editorial

Esta coletânea inclui três tipos de textos: roteiros de cursos, aulas e palestras; artigos assinados; e textos de autoria e/ou assinatura coletiva, em cuja elaboração contribui.

Ao pé de cada texto, é indicado o endereço eletrônico onde encontrar a versão original. Isto é importante no caso dos textos que polemizam com artigos e/ou entrevistas de terceiros que foram publicadas na grande imprensa; bem como no caso dos raros textos que sofreram modificações em relação a sua versão original.

Valter Pomar

30 de outubro de 2015

Entrevista II

Entrevista concedida a Carolina Ernst, repórter do Portal PUC-Rio Digital.

Em sua opinião, como a política internacional americana foi redirecionada? (Que ações evidenciam?)

Na sua primeira campanha, Obama prometeu uma política econômica diferente de Bush. Mas seu governo, por diversos motivos, manteve no fundamental uma política externa similar a de seu antecessor. Agora, no seu segundo mandato, está claro um redirecionamento. Importante: não se trata de uma mudança nas intenções. Obama não é Gorbachev e os EUA não pretendem deixar de ser uma potência imperialista. A mudança fundamental diz respeito a como lidar com a China e com os aliados da China. Isto exige reduzir outras zonas de conflito, para concentrar energias no que eles consideram o inimigo principal. Os tratados interoceânicos e as alterações na doutrina militar (que vem de antes) são ações que evidenciam isto. 

Cuba e o Oriente Médio são, em sua opinião, exclusivos da agenda do século XX? Como traduzem sua importância no século XXI apesar de terem surgido anteriormente? Passaram para o segundo plano?

Nem Cuba nem Oriente Médio vão sumir do mapa. Portanto, seguem na agenda do século XXI. Num caso e noutro, com razões e processos distintos, os Estados Unidos enfrentam opositores com base social e visão estratégica de longo prazo. No Oriente Médio, o cenário é complicado pela política terrorista adotada há tempos pelos que controlam o Estado de Israel. Para os Estados Unidos, claro, interessa que estas e outras zonas de conflito passem para um segundo plano, pois isto libera forças e atenção para o conflito fundamental. Mas não acredito que isto ocorra assim. 

 

Como as relações dos Estados Unidos se transformaram de um século para outro?

As relações dos EUA com o mundo passaram por três grandes momentos: até o final do século XIX, seu foco estava na integração e desenvolvimento internos. Entre o final do século XIX e a metade do século XX, galgaram o posto de força hegemônica no campo capitalista. Entre o final da Segunda Guerra e o fim da URSS, praticaram e venceram a chamada Guerra Fria contra o campo socialista. Hoje eles enfrentam os desafios decorrentes desta vitória, que teve como efeito colateral trazer a tona os conflitos intercapitalistas, agregados ao papel que a China assumiu no final do século XX e início do século XXI. O grande desafio dos EUA hoje é deter e reverter o declínio de sua hegemonia.

 

Como o cenário mundial do século XXI se difere do XX?

No século XX tivemos três cenários globais: o período que vai até o final da Segunda Guerra; o período que vai do final da Segunda Guerra até o fim da URSS; e o período que se inicia então e vem até hoje. Este terceiro cenário (1990-2015) se diferencia do segundo (1945-1990) e se assemelha ao primeiro (1900-1945) no seguinte: tanto no primeiro quanto no terceiro, o conflito fundamental, que organiza os demais, é o conflito intercapitalista. Além disso, nos dois casos, há uma forte tendência a polarização social. 

Que aspectos do século passado são indispensáveis para entendermos o cenário atual?

Os efeitos do desenvolvimento capitalista, quando suas tendências destrutivas estão mais forte do que as contra-tendências.

Quais são os focos do século XXI?

Depende de quem foca. Do ponto de vista das classes trabalhadoras, o foco é como lidar com as tendências destrutivas do capitalismo, em todos os terrenos: econômico, social, político, militar e ambiental. Dito de outra forma, como -- através da disputa entre classes em cada país e da disputa entre Estados no terreno internacional -- derrotar o capitalismo, parcial ou completamente.

 Que país deve atrair a atenção dos EUA ainda nesse século? Alguma especulação?

Em primeiro lugar, os próprios Estados Unidos. A situação interna dos EUA é seu principal calcanhar de Aquiles. Em segundo lugar, a China. Em terceiro lugar, aqueles países que -- por diferentes motivos e através de diferentes meios-- não quiserem colaborar com o movimento de reafirmação da hegemonia dos Estados Unidos.

O avanço da China assusta os EUA. Até que medida influencia a sua postura? Que atitudes do governo chinês afligem?

O que aflige os Estados Unidos é que a China -- ao contrário da URSS -- não caiu, ao menos até agora, na armadilha da corrida armamentista. E está suplantando os EUA no terreno em que eles se achavam insuperáveis: o dinamismo econômico.

 

Como o Estado Islâmico e o terrorismo se encaixam nessa agenda? E os BRICS?

Há muito tempo os EUA adotam uma política de causar dificuldades para vender facilidades. Ou seja: criam o caos e depois se apresentam como os indispensáveis representantes da lei e da ordem, mais ou menos como certas milícias atuam no Brasil. O terrorismo e o Estado Islâmico são, neste sentido, criaturas dos EUA.

Quanto aos BRICS, são países que -- objetiva ou subjetivamente-- não contribuem com o movimento de reafirmação da hegemonia dos EUA. Portanto, o Estado Islâmico é um inimigo a convite. Já os BRICs são inimigos de verdade.

 

Há a previsão de mudanças nessa dinâmica devido às eleições presidenciais em 2016?

Previsão, não. Mas a política internacional dos EUA ainda não está consolidada, portanto pode sofrer inflexões, seja por mudanças no cenário internacional, seja por conta de quem estiver na presidência dos EUA.

Quais são os principais desafios, na sua avaliação, para a agenda geopolítica internacional no primeiro quarto do século XXI?

 

Não existem desafios universais, no sentido de que sejam realmente válidos para todos os participantes da arena internacional. Para nós do Brasil, eu diria que são os seguintes desafios: desenvolvimento intenso e rápido, aumentar a coesão social e a capacidade de defesa, ampliar a integração e defender a paz, mas preparar-se para turbulências internacionais cada vez maiores. Quanto ao desenvolvimento intenso com coesão social, isto implica em:

a) desenvolvimento de uma indústria forte e tecnologicamente avançada, com os desdobramentos que isto tem no âmbito da ciência e da engenharia nacionais (sem o que não se altera o "lugar" do Brasil na divisão internacional do trabalho);

b) a constituição de um setor financeiro poderoso e público (sem o que não haverá recursos para o desenvolvimento e continuaremos submetidos à ditadura do capital financeiro);

c) a reforma agrária e a universalização das políticas sociais (sem o que não há condições materiais para combinar crescimento econômico com elevação do bem-estar social);

d) a integração regional (possibilitando cadeias produtivas, economia de escala, recursos e retaguarda estratégica);

e) a construção de um Estado de outro tipo, baseado na ampliação da auto-organização da classe trabalhadora e na ampliação das liberdades democráticas do conjunto do povo, com destaque para quebra do oligopólio da comunicação, reforma política e do Estado, outra política de segurança pública e de Defesa, outra política de educação e cultura.