quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Contribuição ao debate na Fiocruz

Agradeço ao coletivo de trabalhadores da Fiocruz o convite para participar deste debate (https://www.facebook.com/events/1692405764306888/), para o qual também foram convidados o Cid Benjamin (PSOL), o Valério Arcary (PSTU) e o Mauro Iasi (PCB).

Considerando as restrições de tempo e a digamos “correlação de forças” do debate, decidi apresentar minhas opiniões também por escrito e antecipadamente. 

As questões propostas --pelos organizadores-- para discussão foram as seguintes:

1.Qual o futuro da esquerda brasileira depois de 13 anos de governos do PT?
2.Como reorganizar as lutas quando o partido que foi (ou ainda é?) a principal expressão do movimento dos trabalhadores nos últimos 30 anos se distancia de suas bases e, segundo seus críticos e uma parte de seus próprios integrantes, perde cada vez mais sua identidade de classe?
3.Quais os limites postos à via da institucionalidade eleitoral e no caminho da organização de base, num contexto de desmobilização?
4.Como reagir aos ataques da "esquerda" no governo sem ignorar o ascenso de uma "direita" truculenta nas ruas e no Congresso Nacional?

Minha argumentação começa exatamente por esta última questão, que eu vejo da seguinte forma:

1. Está em curso uma ofensiva de direita (sem aspas);

2. Esta ofensiva não se limita ao Brasil, estendendo-se a toda a América Latina, como é possível perceber no desempenho da direita nas eleições colombianas e argentinas, bem como na campanha eleitoral da Venezuela;

3. No caso brasileiro, está em curso uma ofensiva simultânea da direita partidária, da direita social, da alta burocracia de Estado, do grande capital e do oligopólio da mídia;

4. Não existe um “comitê central” coordenando esta ofensiva de direita. Além disso, os diferentes setores citados no ponto anterior adotam frequentemente táticas também diferentes, que oscilam em torno de duas variantes fundamentais:

a) os que preferem empurrar o governo Dilma a implementar o programa econômico de Aécio Neves, desgastando o PT e facilitando assim a eleição, em 2018, de um presidente do campo tucano;

b) os que preferem o afastamento da presidenta Dilma, por exemplo via impeachment seguido imediatamente de novas eleições ou então via impeachment com Michel Temer assumindo a presidência (possibilidade que explica o tucaníssimo texto programático divulgado recentemente pelo PMDB).

5. Embora existam diferenças táticas, há também um amplo consenso estratégico na direita em torno dos seguintes objetivos:

a) realinhar o Brasil ao bloco internacional comandado pelos Estados Unidos (portanto, afastando-o tanto dos BRICS quanto da integração latino-americana);

b) reduzir os níveis de remuneração, direta e indireta, da classe trabalhadora brasileira (o que inclui desde alterações na legislação trabalhista até cobrança de serviços públicos, passando por revisão nas políticas de reajuste do salário mínimo e repressão à movimentos sociais reivindicatórios);

c) reduzir o acesso dos setores populares às liberdades democráticas em particular e aos direitos humanos e sociais em geral.

6. Caso esta ofensiva de direita tenha pleno êxito, não estaríamos apenas de volta aos governos 100% neoliberais de 1994-2002. Nem estaríamos apenas diante do desmanche dos direitos inscritos na (em geral conservadora) Constituição “Cidadã”. Além disto e mais do que isto, sob pelo menos dois aspectos importantes estaríamos “de volta” à características do Brasil pré-revolução de 1930:

-no que diz respeito aos direitos trabalhistas;

-no que diz respeito ao peso do complexo “agroexportador” na economia nacional (e, portanto, ao lugar do Brasil na “divisão internacional do trabalho”).

7. Portanto, esta ofensiva de direita – caso plenamente vitoriosa— não teria apenas implicações táticas; teria principalmente implicações estratégicas, pois alteraria aspectos importantes do contexto global em que temos atuado há pelo menos duas décadas. Dito de outro jeito, caso a ofensiva de direita tenha êxito agora, isto talvez signifique que tenha chegado ao fim a batalha aberta nos anos 1980 acerca dos rumos de médio prazo do país, batalha que até então não se concluiu, apesar das vitórias dos neoliberais nos anos 1990.

8. Esta ofensiva de direita tem grandes chances de sair vitoriosa, por três motivos fundamentais:

a) há um cenário internacional favorável;

b) a direita, mesmo sendo muitas, possui unidade estratégica;

c) a ofensiva de direita é contra uma esquerda dividida, sendo que em parte da esquerda prevalece neste momento uma política que ajuda a ofensiva da direita.

9. Entretanto, admitir que as chances de vitória da direita são grandes não é igual a considerar esta vitória como inevitável, nem é igual a tratar as coisas como se esta vitória já tivesse acontecido. Pelo contrário, é possível e é necessário derrotar a ofensiva de direita. Aliás, temos a obrigação de lutar para impedir a vitória da direita. Isto por dois motivos principais:

a) porque o que resultaria de uma vitória da direita, nestas circunstâncias, não seria um breve intervalo conservador, mas sim um longo “vale das sombras”;

b) porque mesmo em caso de derrota, quanto mais forte for nossa resistência agora, menos difícil será a reorganização posterior.

10. O que pode ser feito para impedir que a ofensiva de direita tenha êxito?

a) não está propriamente ao nosso alcance alterar o cenário internacional;

b) podemos e devemos tentar dividir a direita, mas na atual conjuntura (de ofensiva deles), divisões na direita não interromperão a ofensiva. Na melhor das hipóteses, divisões na direita provocarão reorientações táticas na ofensiva (por este motivo, aliás, comete uma imensa estupidez quem vacila em defender o afastamento imediato de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, na crença de que o central agora seria jogar com as contradições táticas no campo adversário e não unificar o campo popular);

c) isto posto, o que está propriamente ao nosso alcance neste momento é unificar a esquerda, unificar o campo popular.

11. Unificar em torno do quê? Certamente (mas não apenas) em torno de barrar a ofensiva de direita, algo que foi feito com êxito no segundo turno de 2014.

12. Em outubro de 2014, foi a reação em grande medida espontânea dos setores progressistas, democráticos, populares e de esquerda em todo o Brasil que impediu a direita de ganhar a presidência da República.

13. O problema é que a direita perdeu na votação popular, mas ganhou na composição do ministério e na definição da política econômica. Para os que gostam de analogias históricas, algo parecido ocorreu na eleição de Vargas em 1950.

14. Portanto, talvez o principal obstáculo para unificar a esquerda esteja na atitude que prevalece atualmente no governo Dilma, com destaque para a decisão de fazer um ajuste fiscal recessivo.  

15. O ajuste fiscal recessivo piora as condições de vida do povo, bloqueia um posterior crescimento com distribuição de renda e, ademais, tem as seguintes implicações políticas:

a) dá uma “chancela de esquerda” para o comportamento profundamente nocivo de vencer a eleição com um programa e governar com outro (enfraquecendo, portanto, nosso discurso em defesa da democracia e da legalidade);

b) faz um governo eleito com apoio de amplos setores da esquerda, perder influência e autoridade política junto às demais instituições e diante dos poderes "de fato", nacionais e internacionais;

c) faz um governo eleito com apoio de amplos setores da esquerda, perder apoio popular ao ponto de tornar-se de fato minoritário;

d) confunde, desorganiza e divide as forças de esquerda que participam, apoiam ou pelo menos pretendiam manter uma postura de relativa “neutralidade” frente ao governo.

16. Mesmo que o governo Dilma estivesse cumprindo o programa vitorioso no segundo turno das eleições presidenciais, haveria setores da esquerda que fariam oposição (aliás, setores da esquerda brasileira criticam duramente e desde há muito até mesmo os governos da Bolívia, Equador, Venezuela e Argentina). Mas, uma vez que o atual governo Dilma está implementando aspectos fundamentais do programa derrotado no segundo turno de 2014, mais setores da esquerda foram empurrados para a oposição, alguns afirmando ser contrários ao impeachment defendido pela direita, mas em oposição ao conjunto do governo, outros defendendo o governo, mas declarando-se em oposição à política econômica. Há, também, setores da esquerda que colocam em primeiro plano a defesa do governo contra o golpismo da direita, deixando em segundo plano a crítica à política econômica, sem dar conta de que esta política constitui o principal combustível da oposição de direita. Finalmente, há setores da esquerda que consideram o ajuste fiscal necessário ou pelo menos inevitável.

17. Num resumo: a esquerda brasileira está profundamente dividida. Esta divisão em certa medida reflete e também inclui no que ocorre na própria classe trabalhadora e nos setores populares. E vem acompanhada de uma influência crescente das posições de direita sobre os setores populares.

18. Para superar esta situação, para fazer com que as posições de esquerda voltem a influenciar a maioria (absoluta ou relativa) da classe trabalhadora e dos setores populares, é importante unificar (ao máximo possível) a esquerda política e social. Falando em tese, há dois cenários em que será mais provável construir esta unidade:

-caso a direita tenha êxito em sua ofensiva (hipótese para a qual contribui a política econômica atualmente adotada pelo governo), isto empurrará parcelas crescentes da esquerda para uma “unidade na desgraça”;

-caso o governo Dilma mude de política (hipótese na qual a direita prosseguirá sua ofensiva, talvez até com mais energia), isto permitirá e estimulará que parcelas crescentes da esquerda unifiquem-se não apenas contra a direita, mas principalmente a favor de mudanças.

19. Exceto para os que defendem que “quanto pior melhor”, o melhor cenário para unificar a esquerda e com isto criar as condições para tentar interromper a ofensiva da direita é aquele que começa por uma alteração imediata e radical (um “cavalo de pau”) na política econômica adotada atualmente pelo governo Dilma.

20. Isto é possível? Esta pergunta admite pelo menos duas respostas:

a) sim, é possível, entre outros motivos porque a presidenta Dilma aplicou outra política no segundo mandato de Lula (quando era ministra) e também aplicou outra política no seu primeiro mandato como presidenta. Além do quê, quem deu “cavalo de pau” em novembro de 2014 pode dar outro “cavalo de pau” em novembro de 2015;

b) sim, é possível, mas é mais complicado do que parece. Isto porque de nada adiantaria adotar a mesma política vigente entre 2006-2014, pois o sucesso relativo daquela política, naquele momento, dependia de circunstâncias que não existem mais, por exemplo o cenário internacional relativamente favorável às exportações brasileiras.

21. Portanto, para os que defendem que para derrotar a ofensiva da direita é necessário mudar a política econômica, há uma dupla dificuldade envolvida:

a) convencer ou forçar o governo a mudar de política;

b) construir as condições para uma nova política econômica, que seja capaz de gerar crescimento com bem-estar social em condições muito mais difíceis do que em 2006-2014.

22. Quais seriam as diretrizes de outra política econômica e quais seriam as condições necessárias para implementar esta outra política econômica?

a) no médio prazo: indústria forte e tecnologicamente avançada, setor financeiro poderoso e público, reforma agrária e universalização das políticas sociais, desenvolvimento econômico com elevação do bem-estar social, ampliação das liberdades democráticas, política externa soberana e de integração regional;

b) no curto prazo: derrubar a taxa de juros, alongar o pagamento da dívida pública, controlar o câmbio, cumprir integralmente o Orçamento, impulsionar um plano de obras públicas (habitação e construção civil), tendo como suporte os bancos públicos, a Petrobrás e o complexo de empresas vinculadas a ela.

23. A maior dificuldade para implementar esta política alternativa não está na correlação de forças, nem em dificuldades técnicas. A maior dificuldade está na digamos incredulidade de setores do governo. Dizendo de outra forma, setores do governo não acreditam que outra política seja necessária e/ou que seja possível. Predomina no governo a ideia de que o ajuste fiscal recessivo seria a “melhor” política, inclusive porque seria a única possível.

24. Por que predomina esta visão no governo? Há vários motivos, entre os quais:

b) parcela do governo responde aos interesses de setores que são beneficiados pelo ajuste. Esta parcela inclui não apenas os ministros de centro-direita, mas também setores oriundos da esquerda, mas que mudaram de posição de classe ao longo dos últimos anos;

b) para outra parcela do governo, que segue comprometida com os interesses populares, os motivos da adesão à política de ajuste fiscal são outros. Um dos motivos é que esta parcela encontra-se prisioneira de uma orientação estratégia que a conduz a isto. Podemos resumir assim a questão: o governo Dilma leva às últimas consequências a estratégia predominante no PT desde 1995 e “radicalizada” com a Carta aos Brasileiros de 2002, a saber, uma estratégia que tentava mudar o Brasil através de políticas públicas, sem reformas estruturais, mediante alianças com setores da classe dominante, inclusive com o capital financeiro, sem rupturas e com o máximo de conciliação possível, acumulando forças através da institucionalidade eleitoral e subordinando a isto a mobilização social, a organização partidária e a disputa cultural-ideológica.

25. A partir de 1995, a maior parte da esquerda convenceu-se de que esta estratégia parecia ser a melhor para ganhar o governo federal. A partir de 2003, a maior parte da esquerda convenceu-se de que esta estratégia parecia ser a melhor para mudar o Brasil a partir do governo federal. Entre 2006 e 2014, a maior parte da esquerda (dentro e fora do PT) estava convencida de que esta estratégia parecia (apesar de tudo, apesar dos limites, apesar dos problemas, apesar das contradições) ser capaz de mudar o Brasil em benefício da maioria de nosso povo. Por conta disto tudo (e por outros motivos, entre os quais aqueles vinculados a concepções equivocadas acerca da crise do socialismo soviético), amplos setores da esquerda, inclusive setores que hoje são críticos ao PT, defenderam em algum momento dos últimos 20 anos a estratégia resumida no item anterior.

26. Há quem acredite que aquela estratégia foi correta no passado e hoje não seria mais. Quem pensa isto está dourando a pílula. Afinal, o objetivo de uma estratégia, seja qual for, é conseguir vitórias estratégicas, estruturais, duradouras pelo menos no médio prazo. E se observarmos o período 2003-2015, veremos que os avanços obtidos, avanços que são reais e que não devem ser menosprezados, não chegaram contudo a consolidar-se estruturalmente. Por exemplo: a elevação da qualidade de vida do povo, quando feita principalmente através da ampliação de sua capacidade de consumo, portanto via mercado; e não prioritariamente através de reformas estruturais, mais ampliação e universalização de políticas públicas, mais a correspondente ampliação dos níveis de consciência e organização da classe trabalhadora. Como é possível perceber, este caminho (centrado na ampliação das políticas públicas, não nas reformas estruturais) para elevar o nível de vida do povo é frágil, pode ser desfeito e está sendo desfeito com relativa facilidade pela ação da classe dominante. O que podemos dizer, portanto, é que aquela estratégia não impediu vitórias táticas, mas gerou efeitos colaterais (tanto táticos, quanto estratégicos) que a partir de um determinado momento passaram não apenas a dificultar vitórias táticas, mas inclusive passaram a contribuir para uma derrota estratégica que pode assumir imensas proporções.

27.Acontece que aquela estratégia tinha/tem vários, digamos, “defeitos de fabricação”. Entre os quais o fato dela depender, no limite, da disposição da classe dominante em fazer concessões. Quando esta disposição é fraca ou não existe, a estratégia de conciliação vai se convertendo numa armadilha. Armadilha entre outros motivos porque a esquerda conciliadora, que em muitos casos desaprendeu a valorizar o conflito e acomodou-se às "regras do jogo" (por exemplo ao financiamento empresarial privado), se torna progressivamente incapaz de reagir à altura contra uma direita raivosa, que nunca esqueceu “como se faz” para colocar “os de baixo” no seu “devido lugar”, uma direita que segue dispondo de todos os meios deixados intocados pela esquerda conciliatória, que nunca tentou à sério enfrentar as casamatas de poder da classe dominante: o oligopólio da mídia, um aparato de segurança orientado por uma doutrina antipopular e “gringodependente”, o oligopólio financeiro (que deste os anos 1990 é a fração hegemônica da classe dominante) e a alta burocracia do Estado (no executivo, legislativo e judiciário).   

28,De 2011 para cá, a classe dominante não quis mais (e/ou não conseguiu mais) fazer concessões. Concessões que a rigor sempre foram muito pequenas, como atestou o próprio Lula, que comemorava termos sido capazes de melhorar a vida do povo, ao mesmo tempo em que os ricos lucravam como nunca. Seja como for, a partir de 2011 a maior parte da classe dominante demonstrou não estar mais disposta a fazer nem mesmo pequenas concessões. Por quais motivos a classe dominante mudou de postura? Por dois motivos fundamentais:

a) as mudanças no cenário internacional;

b) o crescimento da participação do trabalho na renda nacional, que atingiu em 2011 níveis que a classe dominante considera inaceitáveis.

29. Desde então, veio se conformando uma tempestade perfeita: a mudança na postura da classe dominante, mais o estresse dos chamados setores médios, mais a perda de apoio em setores crescentes da classe trabalhadora. Possibilidades que estavam implícitas naquela estratégia adotada desde 1995, riscos que foram denunciados pela esquerda petista desde aquela época, mas que ou eram desconsiderados, ou eram minimizados, ou se deixava para amanhã as medidas corretivas que poderiam e deveriam ter sido tomadas anteontem.

30. Deste ponto de vista, a atual ofensiva de direita é também um sinal do esgotamento da estratégia adotada pela maior parte da esquerda nos últimos 20 anos. É a cada dia mais necessário e urgente construir, tanto na teoria quanto na prática, outra estratégia:

a) de luta pelo socialismo, não apenas por um capitalismo pós-neoliberal;

b) de luta pelo poder, não apenas pelo governo;

c) uma estratégia das classes trabalhadoras, não de conciliação com setores da classe dominante.

31. Isto --construir outra estratégia-- será feito com o PT, sem o PT ou contra o PT? Muitas vezes este debate assume o primeiro plano, deixando em segundo lugar a discussão sobre o conteúdo de uma “nova” estratégia e das ações necessárias para que ela seja algo mais do que uma intenção e um discurso. Há várias razões que explicam esta atitude, entre as quais a seguinte: a campanha de criminalização do PT aparentemente ajuda os que abordam o problema da construção de uma nova estratégia, a partir da crítica ao petismo. Digo “aparentemente ajuda”, porque é muito comum ocorrer dos críticos às alianças do PT com a direita terminarem aliados com a direita contra o PT.

32. Seja como for, quem está chamado em primeiro lugar a responder aquela questão (“com, sem, contra”) é o próprio Partido dos Trabalhadores. Ou seja, é o Partido dos Trabalhadores quem deve decidir se vai buscar construir outra estratégia ou se vai insistir na estratégia da conciliação. E da resposta a esta questão dependerá não exatamente a “sobrevivência futura” do PT, mas sim qual papel o PT jogará no presente e no futuro.

33. Para fazer uma analogia histórica, com toda imprecisão que as analogias possuem: no final dos anos 1910, a vanguarda da classe trabalhadora brasileira estava sob hegemonia do anarquismo. O anarquismo foi derrotado e parte do anarquismo apostou na criação do Partido Comunista. Mas foi apenas depois da Segunda Guerra Mundial que a estratégia do partido comunista tornou-se hegemônica na vanguarda da classe trabalhadora. O golpe de 1964 desmoralizou profundamente a estratégia do PC, mas a direção do PC dobrou sua aposta na mesma linha, provocando cisões, rupturas, saídas e também uma proliferação de novas organizações de esquerdas. Mas foi só nos anos 1980 que as lutas de uma nova classe trabalhadora dariam origem a uma nova estratégia hegemônica, simbolizada numa também nova organização, o Partido dos Trabalhadores, que reuniu a maior parte da vanguarda da classe. Hoje, aquela estratégia seguida desde 1995 pelo PT está sob imenso questionamento (a partir de dentro e também de fora; a partir da esquerda, mas principalmente por parte da direita). O que acontecerá se PT não for capaz de fazer autocrítica, se o PT não for capaz de (tentar e de ter êxito em) construir uma nova estratégia?

a) neste cenário, os milhões de trabalhadores e de trabalhadoras que algum dia votaram, confiaram e inclusive militaram no Partido vão dividir-se. Uma minoria seguirá para outros partidos e movimentos de esquerda. Uma parte adotará posições conservadoras. E a ampla maioria vai afastar-se da política ativa durante muito tempo;

b) neste cenário, o enfraquecimento do PT não será acompanhado do fortalecimento simultâneo de uma esquerda melhor do que o PT. No futuro, com pelo menos uma geração de intervalo, isto poderia/poderá acontecer. Mas de imediato, o enfraquecimento do PT teria/terá como resultado o fortalecimento da direita. E eventuais setores de esquerda que conseguissem/conseguirem crescer absorvendo o ex-petismo, o fariam num contexto de enfraquecimento da esquerda como um todo.

34. É por isto que, não apenas para derrotar a direita agora, mas também para evitar que se perca uma geração (como ocorreu em 1964), nossos esforços continuarão sendo no sentido de fazer o PT mudar de estratégia e fazer o governo mudar de politica. Sendo que o fundamental é fazer o PT mudar de estratégia, pois do ponto de vista histórico e estratégico é bem mais fácil conquistar e reconquistar governos, do que construir e reconstruir partidos.

35. É obrigatório reconhecer que as chances de êxito são pequenas. A ofensiva de direita, o acúmulo de erros cometidos desde 1995, os efeitos disto no estado de ânimo das “novas” e “velhas” gerações da classe trabalhadora, o liquidacionismo ativo e/ou passivo de setores do próprio PT (aquilo que um companheiro chamou, jocosamente, de “tendência suicida”), bem como a descrença de amplos setores da própria esquerda (petista ou não) na possibilidade de fazer o PT mudar de estratégia, bem como o fator “tempo”, tornam pequenas nossas chances de êxito. Mas de onde viemos ser muito difícil não é critério para deixar de fazer algo, especialmente quando as alternativas estão muito longe de ser melhores.

36. Isto tudo explicado, podemos responder às demais perguntas feitas pelos organizadores. Comecemos por “qual o futuro da esquerda brasileira depois de 13 anos de governos do PT?”

37. No futuro de longo prazo, venceremos, mesmo que todas as pessoas presentes neste debate já não estejam por aqui. Mas no futuro de curto e médio prazo, a resposta é: depende. Se derrotarmos a ofensiva da direita, isto significa que conseguimos tempo para reorientar nossa estratégia e retomar a luta por reformas estruturais articuladas com o socialismo. Se não derrotarmos a ofensiva da direita, nosso futuro imediato será bem pior do que o presente; e nesta situação teremos contra nossa vontade muito tempo para fazer balanços e discutir como será o futuro de médio prazo.

38. O que será o futuro dependerá, no fundamental, da classe trabalhadora, especialmente da disposição de amplos setores da classe que ao longo dos últimos anos se identificaram com o PT. Se estes setores demonstrarem disposição política e energia para retomar a ofensiva através de um forte ciclo de lutas, poderão obrigar o governo e o Partido a mudar de orientação. Agora, se aqueles setores não tiverem mais disposição política nem energia suficientes para dar conta daquele desafio, a pergunta sobre “como reorganizar as lutas” será respondida em circunstâncias históricas e por protagonistas diferentes dos atuais, muito provavelmente depois de um período (talvez dez anos ou mais) de recuo, desmobilização e desorganização.

39. Uma das circunstâncias que provavelmente mudaria, neste cenário, tem relação com outras das perguntas feitas pelos organizadores, a saber, “quais os limites postos à via da institucionalidade eleitoral e no caminho da organização de base, num contexto de desmobilização?”

40. Num cenário de vitória da ofensiva de direita, perderiam espaço os setores da esquerda que conferem prioridade à institucionalidade eleitoral. O problema é que -- num cenário de derrota – isto seria acompanhado de um refluxo das lutas sociais. Noutras palavras, parte importante da esquerda se veria “tentada” pelo esquerdismo (que desconsidera a correlação de forças na classe trabalhadora e no conjunto da sociedade) e pelo basismo (que converte em "programa máximo" o nível de consciência dos setores mais atrasados da classe). Ambas tendências estiveram muito presentes, aliás, após o golpe de 1964.

41. Mas, como já dissemos antes, admitir que as chances de vitória da direita são grandes não é igual a considerar esta vitória como inevitável, nem é igual a tratar as coisas como se esta vitória já tivesse acontecido. Pelo contrário, temos a obrigação de trabalhar para derrotar a ofensiva de direita.
42. Porém, não se trata apenas de ter uma tática que nos permita derrotar a direita na batalha do dia. Trata-se de ter uma tática que nos permita, além de derrotar a direita na batalha do dia, acumular no sentido de outro desfecho estratégico. Pois, mantida a atual estratégia, o desfecho será a derrota do chamado campo popular, agora ou mais adiante, por ação externa ou por suicídio em doses homeopáticas.

43. Trata-se, portanto, de ter uma tática adequada e ao mesmo tempo construir -- na teoria e na prática – outra estratégia. Do ponto de vista teórico, isso exigirá enfrentar a análise do capitalismo do século XXI, a retomada do balanço da luta pelo socialismo no século XX, assim como um balanço dos governos “progressistas e de esquerda” no Brasil e na América Latina. Do ponto de vista prático, isso exigirá recuperar nosso apoio junto à classe trabalhadora, criando as condições sociais indispensáveis para derrotar o grande capital, a oposição de direita e o oligopólio da mídia, em favor de um desenvolvimentismo democrático-popular e articulado com o socialismo.

44. Quando falamos em recuperar o apoio junto à classe, quando falamos em reatar laços com nossa base social, não falamos das dezenas de milhares que vão às marchas, manifestações e congressos. Falamos das dezenas de milhões que apoiaram as esquerdas nas eleições de 1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014, mas que agora estão decepcionados e em muitos casos sob hegemonia da direita.

45. Vamos concluir falando dos sinais positivos. Um deles é a postura da Central Única dos Trabalhadores, que critica o golpismo da direita, sem abrir mão de criticar e mobilizar contra o ajuste fiscal. Outro sinal positivo é a criação da Frente Brasil Popular, para quem defender a democracia é defender outra política econômica, enfatizando a luta por reformas estruturais e insistindo na unidade de ação com outros setores da esquerda (como os que se organizam sob o nome de “Povo sem medo”). Um terceiro sinal positivo é o crescimento da percepção, nos setores não-petistas, organizados ou não, de que a destruição do PT não é uma boa notícia para o conjunto da esquerda brasileira. Mesmo setores que não acreditam na possibilidade de regeneração do PT enquanto instrumento estratégico de luta pelo socialismo se dão conta de que uma eventual destruição do PT pela direita afetaria negativamente o conjunto da esquerda, inclusive (pois as vezes a vida, além de bela, é também cruel) a esquerda anti-petista.

46. Mas o principal sinal positivo é o esforço que a direita faz para desmoralizar e interditar o PT e Lula, exatamente para através deles golpear o conjunto da esquerda. Isto é um sinal de que a direita não nos considera cachorro morto, não nos considera confiáveis e não gasta o principal de seu tempo fazendo especulações sobre o que pode acontecer no futuro. Eles estão tentando viabilizar o futuro deles aqui e agora. E o futuro deles passa por nos impor uma derrota brutal. E é exatamente isto que devemos buscar impor aos diferentes setores da direita, à direita partidária e social, à alta burocracia de Estado, ao grande capital e ao oligopólio da mídia. Pode ser que não consigamos fazer isto agora, devido aos gravíssimos erros que estamos cometendo hoje e que viemos cometendo no último período. Mas se formos derrotados, que seja na luta, não de véspera.

Mais uma vez obrigado pelo convite.

Valter Pomar, 6 de novembro* de 2015
(*uma boa data, aliás)




quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Terrorismo tucano, não!!!

A maioria dos senadores votou a favor de uma nova lei de segurança nacional, elaborada pelo senador tucano Aloysio Nunes.
O assunto agora vai voltar a ser debatido na Câmara dos Deputados.
Dezoito senadores, entre os quais a bancada do PT no Senado, votaram contra o substitutivo de Aloysio Nunes.
A recomendação de votar contra partiu da direção nacional do PT.
Humberto Costa (líder do PT no Senado) e Rui Falcão (presidente nacional do PT) fizeram muito bem.
Mil vezes melhor perder uma votação do que perder o rumo.
Agora é travar o bom combate na Câmara. LSN, nunca mais!

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Os fascistas do senhor Marinho

A direita inflou seus bonecos em Natal (RN). Os bonecos foram esvaziados. Um militante do PT foi agredido. 


Os bonecos foram inflados com a colaboração de assessores dos deputados Rogério Marinho e Felipe Maia, como se pode ler aqui: 

Portanto, ato midiático, poucos manifestantes, muitos seguranças e gente contratada, com direito a uso de choque elétrico (homenagem póstuma a Bolsonaro?).

Diante da repercussão, inclusive do texto do militante petista Daniel Valença, que denunciou o envolvimento da assessoria do deputado, Rogério Marinho se viu forçado a cometer o texto "Quem são os fascistas?"


A "tese" central do texto cometido por Marinho é a seguinte: "o nazi-fascismo pode ser considerado uma aberração política irmã do comunismo".

Esta "tese" foi criada há muito tempo e serviu para tentar "justificar" o anticomunismo depois da Segunda Guerra Mundial. 

A saber: a luta contra a União Soviética seria supostamente uma legítima continuação da luta das democracias contra o nazifascismo. E a URSS teria que ser derrotada do mesmo jeito como foi derrotada a Alemanha Nazista: de fora para dentro, por meio de uma guerra.

Na vida real, esta "tese" serviu para justificar todo tipo de barbaridade. Mas vale tanto quanto uma nota de três reais. 

Por exemplo: Mussolini foi do Partido Socialista, assim como Carlos Lacerda foi do Partido Comunista, José Serra foi da Ação Popular e o senador Aloysio Nunes participou da luta armada. 

Estas e outras trajetórias biográficas revelam apenas que a "formação" juvenil de alguém pode ser "essencialmente" comunista, sem que as idéias comunistas (ou socialistas, ou de esquerda) sejam por isto determinantes ou influentes nos descaminhos posteriores desta mesma pessoa.

O que pode ser dito, isto sim, é que o ambiente de crise econômica e social presente na Itália dos anos 1920 e na Alemanha dos anos 1930 empurrou milhões de pessoas para posições radicais. 

Algumas, para o radicalismo de esquerda, outras para o radicalismo de direita. Se há alguma "irmandande" nisto, está mais para aquela que dizem ter existido entre Caim e Abel...

Basta dizer que Mussolini foi pessoalmente responsável pelo martírio de Antonio Gramsci, principal dirigente do Partido Comunista Italiano na época. 

Outro "fato histórico" é que o comunismo combateu o nazifascismo e vice-versa.

Aliás, Hitler virou chefe de governo na Alemanha não por ter vencido as eleições, mas porque a direita alemã queria um governo "forte", que reprimisse duramente a esquerda.

E a elite dos governos europeus tolerou e estimulou Hitler o quanto pode, com o objetivo declarado que este atacasse e destruísse a URSS.

Concordemos ou não, o "fato histórico" é que o pacto Ribentrop-Molotov contribuiu para adiar o ataque da Alemanha Nazista contra a URSS, ataque que quando ocorreu custou a vida de 28 milhões de cidadãos soviéticos.

Vale lembrar: quando as tropas alemãs chegavam às cidades russas, cumpriam uma diretriz do alto comando: comunistas não eram feitos prisioneiros, mas sim executados imediatamente.

Que o deputado não conheça esta "pequena" parte da história, compreende-se. Mas para quem a conhece, como nós, é um escárnio falar de "irmandade" entre nazistas/fascistas e comunistas/socialistas.

De toda forma, para além dos verdadeiros fatos históricos e do conflito político-militar entre nazi-fascistas e comunistas, será que haveria algum tipo de "irmandade filosófica"? 

O deputado acha que sim. Ele chega a dizer que "na filosofia política, as principais teses do comunismo do e nazifascistas são idênticas". 

Novamente, as idéias do deputado não são novas: aliás, as vezes parece que o senhor Marinho cometeu seu texto influenciado pelo revival do filme "De volta para o futuro". 

Mas no passado de onde o deputado veio, as aulas de filosofia política e de história eram meio digamos... estranhas.

Primeiro, é óbvio que não há "identidade" entre comunismo e nazifascismo. Se houvesse "identidade", então o fenômeno seria no fundamental o mesmo, apenas com nomes diferentes. Mas o próprio deputado é obrigado a dizer que há importantes diferenças, como o nacionalismo de um e o internacionalismo de outro.

Segundo, o deputado poderia quem sabe apontar no mapa onde ficavam os fornos em que os soviéticos mataram e queimaram milhões de ciganos, homossexuais, judeus e opositores. Isto lhe renderia um prêmio de investigação histórica. Afinal, os campos de concentração onde os nazistas implementaram sua "solução final", estes têm localização conhecida. Os outros fazem parte da fértil fantasia de gente como o senhor Marinho.´

Aliás, genocídio é uma palavra de significado muito preciso: refere-se por exemplo ao "extermínio deliberado, parcial ou total, de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso". 

Por mais que se fale de atrocidades e que se multipliquem os números (150 milhões??? Mais do que a Primeira e a Segunda guerras mundiais somadas??? O deputado precisa refletir antes de vomitar números!!!), isto não altera um fato: o nazi-fascismo alemão e japonês foi genocida. O comunismo não.

Mas como exigir definições corretas de alguém que acha que o Foro de São Paulo quer "exportar" o "comunismo bolivariano na América Latina"??? 

A impressão desta e de outras passagens do texto, é a de que o deputado ouviu falar do assunto, mas não sabe direito do que se trata.

E mesmo quando chega perto da verdade, não tira as consequências. 
Por exemplo: o nazifascismo tinha um componente de nacionalismo imperialista, de nacionalismo agressor. Já o comunismo era internacionalista. Isto não é um detalhe: significa que o comunismo não é racista, não considera uma raça ou uma nacionalidade superior as outras. Já o nazifascismo é racista.

Outro "detalhe": Hitler não era materialista, aliás dizia-se cristão. E seu governo (assim como o de Mussolini) foram apoiados pela hierarquia da Igreja Católica. Por outro lado, há muitos comunistas cristãos, assim como há cristãos amigos do comunismo, do socialismo e do petismo.

Enquanto doutrina, contudo, o comunismo se reporta ao materialismo dialético e histórico; já o nazismo não se reporta ao materialismo.  
Quanto a ser antiliberal, isto era usual nos anos 1930. A crise de 1929 tinha desmoralizado o liberalismo. O presidente dos EUA, Franklin Delano Roosevelt, era antiliberal. E não consta que fosse comunista nem nazista.

Poderíamos prosseguir ponto a ponto, mas a impressão é que o deputado simplesmente não sabe do que está falando. Não há nada de idêntico entre nazismo e comunismo, até porque visam objetivos opostos

Isto posto, o deputado tem razão numa coisa: está na moda a esquerda acusar a direita de fascista. Mas está na moda porque os fascistas resolveram sair do armário. Claro, nem toda direita é fascista.

Além disso, pouca gente gosta de assumir que é de direita, ou que é fascista. Preferem se denominar "liberais" ou outros adjetivos.

Acontece que vivemos num país em que o liberalismo conviveu e defendeu o trabalho escravo. Não admira, pois, que hoje alguns "liberais" se achem no direito de mentir descaradamente sobre o PT, sobre Dilma e sobre Lula. Se achem no direito de tentar interditar um governo eleito, sem que haja nenhuma base legal para isto. Se achem no direito de realizar manifestações onde se defende a ditadura militar e a tortura. Se achem no direito de agredir o Stédile, o Suplicy, o Haddad, o Mantega, o Padilha. Se achem no direito de por bombas em sedes do PT e do Instituto Lula. Se achem no direito de enforcar num viaduto bonecos representando Lula e Dilma.  Se achem no direito de espalhar adesivos ofensivos a presidenta Dilma.

E também achem -- bem de acordo com a visão que os "liberais" tinham acerca de qual deveria ser o comportamento dos escravos-- que o lado de cá deve assistir passiva e bovinamente tudo isto!!!
Claro, embora seja um festival de besteirol, o deputado tem todo o direito de afirmar que do lado de cá há uma "prática de violência e intimidação", "adeptos de assassinos", "massa de manobra", "falsos democratas", "bonecos de ventríloquos", "covardes e marginais". Assim como o deputado tem todo o direito de falar acerca do que acha que teria ocorrido em outros países. 

Mas vamos falar do Brasil, deputado. 

Aqui no nosso país houve tortura, desaparecimento e assassinato durante a ditadura militar. E continua havendo tortura e extermínio nos dias de hoje, vitimando indígenas, trabalhadores rurais, moradores de periferia, de jovens negros.  

Me diga, deputado, com sinceridade: as pessoas que defendem, toleram, praticaram e/ou praticam estes atos criminosos comparecem em quais manifestações? Nas do impeachment ou nas contrárias? Estas pessoas enchem bonecos ou esvaziam bonecos?

Enquanto o deputado pensa a respeito, agrego o seguinte: quando o senhor Marinho diz que pretende se ver "livre" do PT e seus "satélites" (outra expressão saída do repertório da Guerra Fria), sabemos muito bem o que isto realmente quer dizer. Afinal, os fascistas estão por aí, babando. 

Segue o texto do deputado.

Em novo artigo, Rogério Marinho diz que “PT e seus satélites são os verdadeiros fascistas”

O ataque de parte da militância jovem do PT e do PC do B aos bonecos Pixuleco e Bandilma – referência ao ex-presidente Lula da Silva e a atual Dilma Rousseff – são o tema principal do novo artigo escrito pelo deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte. O tucano rebate as acusações de que os protestos a favor do impeachment e diz que o PT e seus satélites é que são os verdadeiros fascistas.
“Eles não irão nos calar com agressões covardes e marginais. Não irão nos intimidar e continuaremos a protestar de forma pacífica tendo como escudo a Constituição na expectativa de termos de volta um país em que novamente possamos nos orgulhar e livres daqueles que o aparelharam e corromperam, o PT e seus satélites, que são os verdadeiros e legítimos fascistas”, diz Rogério no artigo. Leia abaixo, na íntegra.
Quem são os fascistas?
Benito Mussolini (1883-1945) iniciou sua carreira política como militante ativo do Partido Socialista da Itália; seu genitor já era um conhecido e aguerrido comunista. Em 1910, então com 27 anos, o ditador foi nomeado secretário da federação provincial de Forli e depois tornou-se diretor do semanário La Lotta di Classe. Já em 1912, tornou-se definitivamente expoente entre marxistas ao fundar e dirigir o jornal oficial do Partido Avanti. Sua formação foi essencialmente comunista e seu pensamento foi marcado pelas teses da luta de classes e da necessidade de um estado forte, com prevalência sobre a sociedade e comandado por um partido único. Somente em 1921, com 38 anos, ele iria fundar o Partido Nacional Fascista.
A irmandade filosófica entre comunistas, nazifascistas é fato histórico. Assim como o nazi-fascismo pode ser considerado uma aberração política irmã do comunismo que são bastante conhecidos na história humana. Na prática, a junção do nazismo com o comunismo é simbolizada pelo conhecido pacto Ribbentrop-Molotov, firmado no dia 23 de agosto de 1939. Hitler (1889-1945) e Stalin (1878-1953) dividiam as intenções de domínio da Europa. Os produtos mais abjetos do pacto foram a invasão assassina e repartição da Polônia entre alemães e russos. O pacto iria ser quebrado por Hitler em junho de 1941, quando o exército nazista atacou a União Soviética. “Dois bicudos não se beijam”.
Na filosofia política, as principais teses do comunismo do e nazifascistas são idênticas. As duas teorias pregam o totalitarismo de partido único, o uso da violência para o alcance dos objetivos, o antiliberalismo econômico, o materialismo como forma de ver o mundo, perseguição a minorias étnicas, religiosas e sexuais, e o fomento a conflitos sociais, além de total controle da imprensa e aparelhamento do judiciário. Todos chegaram ao poder com o método da destruição dos valores judaico-cristãos e a promessa de expansão territorial. Governaram por meio de líderes manipuladores que pregam o controle absoluto do Estado sobre a economia e as pessoas. A principal diferença entre duas teorias é que nazifascismo se caracteriza por prática nacionalista e comunismo pela exportação da revolução além de suas fronteiras (ver Fórum de São Paulo). No entanto, ambas são fortemente caracterizadas como genocidas.
Portanto, nada mais tolo do que marxistas convictos atacarem liberais xingando-os de fascistas, algo que está, infelizmente, em moda no Brasil. A famosa lição do revolucionário comunista russo Lênin (1870-1924), acuse-os do que você faz, xingue-os do que você é, é obedecida caninamente. Ou, ainda, a prática preconizada pelo chefe da propaganda nazista, Joseph Goebbels (1897-1945), de que uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade é o método por trás dos ataques de setores radicais e retrógrados da esquerda brasileira aos cidadãos que lutam para moralizar o Brasil.
Esta semana, militantes do PCdoB e do PT, atacaram armados com facas, paus e canivetes, covardemente, bonecos infláveis Pixuleco e Bandilma (referência bem humorada ao ex-presidente Lula e a atual Dilma Rousseff), durante manifestação pró-impeachment na praça de Mirassol, zona sul de Natal. A manifestação foi organizada pelos movimentos Vem Pra Rua, Ruas Contra Corrupção, Força Democrática e Brasil Livre e os bonecos infláveis vêm sendo usados durante protestos em todo o país.
O ato vândalo segue a lógica de imposição de uma hegemonia política e antidemocrática por parte de grupelho que se apropriou e aparelhou o país em nome da tal revolução bolivariana, implementada inicialmente na Venezuela e idealizada no Foro de São Paulo, organização fundada por Lula e Fidel Castro para a expansão do comunismo bolivariano na América Latina.
Não é de espantar a prática da violência e da intimidação por parte desses pseudomilitantes. Afinal, eles são adeptos de Stalin, Che Guevara, Mao Tsé-Tung, Pol Pot e outros que juntos mataram mais de 150 milhões de pessoas no mundo. O comunismo é a ideologia mais assassina que houve na história humana. Esses militantes não passam de massa de manobra de falsos democratas oportunistas que querem implantar a ditadura bolivariana no Brasil, tendo como modelo a Venezuela. São bonecos de ventríloquos, os quais são nutridos pela violência e pela intimidação para se manterem no poder.
Eles não irão nos calar com agressões covardes e marginais. Não irão nos intimidar e continuaremos a protestar de forma pacífica tendo como escudo a Constituição na expectativa de termos de volta um país em que novamente possamos nos orgulhar e livres daqueles que o aparelharam e corromperam, o PT e seus satélites, que são os verdadeiros e legítimos fascistas.
Rogério Marinho
Deputado Federal