segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Nem Levy, Nem Cunha, Nem Renan

NO DIA 20 DE AGOSTO
Nem Levy, Nem Cunha, Nem Renan
Defender a democracia é mudar a política econômica

Estamos num momento decisivo da vida política nacional. 

Durante vários anos, vivemos uma conjuntura marcada pelo crescimento econômico, geração de empregos, elevação dos salários e progresso nas políticas sociais.
Nos últimos meses, entretanto, entramos num ambiente de recessão, desemprego, contenção salarial e corte nas políticas sociais.
A oposição de direita, o oligopólio da comunicação e o grande capital aproveitam-se deste ambiente para atacar a democracia, as classes trabalhadoras, as esquerdas e o governo.
Na direita há os que defendem publicamente soluções golpistas, pedem a volta dos militares e atentam contra sedes e dirigentes de esquerda.
Há, também, os que investem em mobilizações de massa, como fizeram -- com maior ou menor adesão-- em 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto.
Há os que diuturnamente investem, através do inconstitucional oligopólio da mídia e vitaminados por verbas públicas, na desmoralização das esquerdas e do governo junto a amplas camadas do povo.
Há, finalmente, os que utilizam sua presença nos diferentes níveis do aparato de Estado (judiciário, MP, polícias, legislativo e executivo) para sequestrar, sabotar ou até mesmo tentar impedir nosso governo, desmoralizar e inviabilizar política e legalmente a esquerda.
Diante da agressividade das diferentes frações da direita, as classes trabalhadoras, os setores populares, as forças democráticas e os partidos de esquerda não podem vacilar. A passividade equivale ao suicídio.
Mas para defender nosso governo das variadas formas de golpismo, para proteger as liberdades democráticas, para preservar a esquerda e os movimentos sociais, uma condição incontornável é reatar os compromissos com os setores democrático-populares que foram fundamentais para eleger Dilma presidenta no segundo turno de 2014.
E para reatar estes compromissos, é necessário mudar a política econômica, começando pela queda imediata e radical da taxa de juros; por suspender o contingenciamento e cortes, aplicando na íntegra o orçamento da União; pela fim da recessão e retomada do crescimento econômico, tendo como instrumentos chave os bancos públicos, a Petrobras e a reativação do setor da construção civil, com destaque para uma nova fase ampliada do programa Minha Casa Minha Vida.
Em resumo: realizar investimentos, deter e reverter a recessão, gerar empregos e recompor salários.
Este é o caminho para ganhar o apoio da maioria do povo em defesa das liberdades democráticas. Esta é condição essencial para derrotas as diversas direitas, inclusive as que se expressam através das "agendas" de Cunha e de Renan.
Faz parte da "agenda Cunha" a terceirização, a redução da maioridade penal, a constitucionalização do financiamento privado empresarial, a redução da idade mínima para o trabalho, e mais recentemente, a aprovação de um projeto de Lei que possibilita a criminalização das manifestações populares e dos movimentos sociais. Medidas que, em alguns lamentáveis casos, contaram com a passividade ou até mesmo a iniciativa e apoio de setores do governo e das bancadas parlamentares de esquerda.
A estes que claudicaram, lembramos por exemplo da nova chacina ocorrida em 13 de agosto, na Grande São Paulo, uma das muitas expressões do terrorismo de Estado e que recebe estimulo da pauta conservadora defendida por Cunha.
Quanto à "Agenda Renan", dela faz parte um amontoado de propostas neoliberais que sugerem ou apontam para a retirada ou restrição de direitos sociais, direitos das classes trabalhadoras, previdenciários, indígenas e ambientais. Se fosse levada a termo, a "agenda Renan" equivaleria a rasgar tudo o que de progressista existe na Constituição de 1988. Equivaleria também a destruir o regime de partilha do Pré-Sal e destruir a CLT.
A "agenda" de que o país necessita é composta de outras medidas, tais como o imposto sobre grandes fortunas, a reforma política através de uma Constituinte exclusiva, a democratização da comunicação, as reformas agrária e urbana, quebrar o oligopólio financeiro, garantir o controle do Pré-Sal e verbas para educação, defender e ampliar o Sistema Único de Saúde, combater a corrupção de maneira não-seletiva e enfrentando todos os oligopólios empresariais que controlam a economia nacional.
Como sempre, os setores populares não podem ter nenhuma ilusão na postura da classe dominante, de seus políticos e de seus meios de comunicação.
Claro que há divergências entre eles.
Alguns preferem manter o governo sequestrado até 2018. Outros gostariam de retomar imediatamente o controle total do governo federal. Para grande parte deles, qualquer caminho é bom, desde que permita atingir seus objetivos empresariais -- como reverter a lei da partilha, manter nas alturas a taxa de juros e mudar a politica externa. Sem esquecer que para alguns líderes da direita, seu compromisso democrático -- como se viu no silêncio que mantiveram frente ao atentado à bomba contra o Instituto Lula -- varia de acordo com seus interesses imediatos.
Mas para além destas e de outras divergências, as diferentes frações da classe dominante, seus órgãos de comunicação e seus representantes políticos compartilham três objetivos: a) realinhar plenamente o Brasil com os interesses do imperialismo, b) reduzir os direitos econômicos sociais e políticos da classe trabalhadora, c) encerrar o ciclo de governos da esquerda.
Por isto, mais do que nunca, as classes trabalhadoras, os setores populares e democráticos devem confiar em suas próprias forças.
Por isto toda força e energia nas grandes mobilizações de agosto e setembro, que começaram na Marcha das Margaridas, continuam na mobilização nacional do dia 20 de agosto, prosseguem no Encontro popular pela Constituinte do sistema político e na reunião de comunicação popular (4 de setembro, em Belo Horizonte), na Conferencia Nacional da Frente Brasil Popular (dia 5 de setembro, também em BH) e no Grito dos Excluídos.
Por isto, também, devemos nos preparar para dar prosseguimento às mobilizações do mês de setembro, quando importantes categorias de trabalhadores estarão em campanha salarial.
Por tudo isto, as classes trabalhadoras precisam defender suas lideranças, com destaque neste momento para o ex-presidente Lula e para Vagner Freitas, presidente nacional da CUT. Os ataques contra lideranças como eles são ataques contra à CUT, ao PT e às classes trabalhadoras.


Direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, 16 de agosto de 2015

NO DIA 20 DE AGOSTO

NO DIA 20 DE AGOSTO
Nem Levy, Nem Cunha, Nem Renan
Defender a democracia é mudar a política econômica

Estamos num momento decisivo da vida política nacional. 

Durante vários anos, vivemos uma conjuntura marcada pelo crescimento econômico, geração de empregos, elevação dos salários e progresso nas políticas sociais.

Nos últimos meses, entretanto, entramos num ambiente de recessão, desemprego, contenção salarial e corte nas políticas sociais.

A oposição de direita, o oligopólio da comunicação e o grande capital aproveitam-se deste ambiente para atacar a democracia, as classes trabalhadoras, as esquerdas e o governo.

Na direita há os que defendem publicamente soluções golpistas, pedem a volta dos militares e atentam contra sedes e dirigentes de esquerda.

Há, também, os que investem em mobilizações de massa, como fizeram -- com maior ou menor adesão-- em 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto.

Há os que diuturnamente investem, através do inconstitucional oligopólio da mídia e vitaminados por verbas públicas, na desmoralização das esquerdas e do governo junto a amplas camadas do povo.

Há, finalmente, os que utilizam sua presença nos diferentes níveis do aparato de Estado (judiciário, MP, polícias, legislativo e executivo) para sequestrar, sabotar ou até mesmo tentar impedir nosso governo, desmoralizar e inviabilizar política e legalmente a esquerda.

Diante da agressividade das diferentes frações da direita, as classes trabalhadoras, os setores populares, as forças democráticas e os partidos de esquerda não podem vacilar. A passividade equivale ao suicídio.

Mas para defender nosso governo das variadas formas de golpismo, para proteger as liberdades democráticas, para preservar a esquerda e os movimentos sociais, uma condição incontornável é reatar os compromissos com os setores democrático-populares que foram fundamentais para eleger Dilma presidenta no segundo turno de 2014.

E para reatar estes compromissos, é necessário mudar a política econômica, começando pela queda imediata e radical da taxa de juros; por suspender o contingenciamento e cortes, aplicando na íntegra o orçamento da União; pela fim da recessão e retomada do crescimento econômico, tendo como instrumentos chave os bancos públicos, a Petrobras e a reativação do setor da construção civil, com destaque para uma nova fase ampliada do programa Minha Casa Minha Vida.

Em resumo: realizar investimentos, deter e reverter a recessão, gerar empregos e recompor salários.

Este é o caminho para ganhar o apoio da maioria do povo em defesa das liberdades democráticas. Esta é condição essencial para derrotas as diversas direitas, inclusive as que se expressam através das "agendas" de Cunha e de Renan.

Faz parte da "agenda Cunha" a terceirização, a redução da maioridade penal, a constitucionalização do financiamento privado empresarial, a redução da idade mínima para o trabalho, e mais recentemente, a aprovação de um projeto de Lei que possibilita a criminalização das manifestações populares e dos movimentos sociais. Medidas que, em alguns lamentáveis casos, contaram com a passividade ou até mesmo a iniciativa e apoio de setores do governo e das bancadas parlamentares de esquerda.

A estes que claudicaram, lembramos por exemplo da nova chacina ocorrida em 13 de agosto, na Grande São Paulo, uma das muitas expressões do terrorismo de Estado e que recebe estimulo da pauta conservadora defendida por Cunha.

Quanto à "Agenda Renan", dela faz parte um amontoado de propostas neoliberais que sugerem ou apontam para a retirada ou restrição de direitos sociais, direitos das classes trabalhadoras, previdenciários, indígenas e ambientais. Se fosse levada a termo, a "agenda Renan" equivaleria a rasgar tudo o que de progressista existe na Constituição de 1988. Equivaleria também a destruir o regime de partilha do Pré-Sal e destruir a CLT.

A "agenda" de que o país necessita é composta de outras medidas, tais como o imposto sobre grandes fortunas, a reforma política através de uma Constituinte exclusiva, a democratização da comunicação, as reformas agrária e urbana, quebrar o oligopólio financeiro, garantir o controle do Pré-Sal e verbas para educação, defender e ampliar o Sistema Único de Saúde, combater a corrupção de maneira não-seletiva e enfrentando todos os oligopólios empresariais que controlam a economia nacional.

Como sempre, os setores populares não podem ter nenhuma ilusão na postura da classe dominante, de seus políticos e de seus meios de comunicação.

Claro que há divergências entre eles.

Alguns preferem manter o governo sequestrado até 2018. Outros gostariam de retomar imediatamente o controle total do governo federal. Para grande parte deles, qualquer caminho é bom, desde que permita atingir seus objetivos empresariais -- como reverter a lei da partilha, manter nas alturas a taxa de juros e mudar a politica externa. Sem esquecer que para alguns líderes da direita, seu compromisso democrático -- como se viu no silêncio que mantiveram frente ao atentado à bomba contra o Instituto Lula -- varia de acordo com seus interesses imediatos.

Mas para além destas e de outras divergências, as diferentes frações da classe dominante, seus órgãos de comunicação e seus representantes políticos compartilham três objetivos: a) realinhar plenamente o Brasil com os interesses do imperialismo, b) reduzir os direitos econômicos sociais e políticos da classe trabalhadora, c) encerrar o ciclo de governos da esquerda.

Por isto, mais do que nunca, as classes trabalhadoras, os setores populares e democráticos devem confiar em suas próprias forças.

Por isto toda força e energia nas grandes mobilizações de agosto e setembro, que começaram na Marcha das Margaridas, continuam na mobilização nacional do dia 20 de agosto, prosseguem no Encontro popular pela Constituinte do sistema político e na reunião de comunicação popular (4 de setembro, em Belo Horizonte), na Conferencia Nacional da Frente Brasil Popular (dia 5 de setembro, também em BH) e no Grito dos Excluídos.

Por isto, também, devemos nos preparar para dar prosseguimento às mobilizações do mês de setembro, quando importantes categorias de trabalhadores estarão em campanha salarial.

Por tudo isto, as classes trabalhadoras precisam defender suas lideranças, com destaque neste momento para o ex-presidente Lula e para Vagner Freitas, presidente nacional da CUT. Os ataques contra lideranças como eles são ataques contra à CUT, ao PT e às classes trabalhadoras.


Direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, 16 de agosto de 2015

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

em defesa da democracia e por uma nova política econômica

Conferência Nacional Popular
em defesa da democracia e por uma nova política econômica

5 de setembro de 2015 * das 9h as 20h
Assembleia Legislativa de Minas Gerais * Belo Horizonte

Reunidos no dia 10 de agosto de 2015, militantes de movimentos populares, sindicais, da juventude, negros e negras, mulheres, LGBT, pastorais e partidos políticos, intelectuais, religiosos e artistas reafirmamos a necessidade de derrotar a ofensiva das forças conservadoras e golpistas, propor  outra política econômica, para caminhar em direção à transformações estruturais. 

Para tanto, precisamos disputar a sociedade e as ruas e por isso é  necessário construir uma frente popular e mobilizar a sociedade, incentivando as mobilizações da Marcha das Margaridas,  de 20 de agosto em todo o país, o Grito dos Excluídos de 7 de setembro e inúmeras outras iniciativas que estão em curso nos estados.

A ofensiva das forças conservadoras assume diversas formas, entre elas a tentativa de derrubar, sabotar e também impor ao governo o programa dos que foram derrotados nas eleições presidenciais de 2014, seja com um programa de ajuste que gera desemprego e recessão, seja com uma “agenda Brasil” que destrói os direitos inscritos na Constituição de 1988, ou no exemplo da lei supostamente antiterrorismo cujo alvo real é a mobilização social.

Para derrotar as forças conservadoras, defender as liberdades democráticas e os direitos, implementar outra política econômica e reformas estruturais, é preciso mobilizar e organizar os setores populares em torno de uma plataforma politica mínima, que em nossa opinião deve conter os seguintes pontos:

1.Defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: lutar por melhorias das condições de vida do povo, o que envolve emprego, renda, moradia, educação, terra, transporte público etc. Criticar e fazer ações de massa contra todas as medidas de política econômica e “ajuste fiscal” que retirem direitos dos trabalhadores e que impeçam o desenvolvimento com distribuição de renda.

2.Defesa dos direitos sociais do povo brasileiro: lutar contra a redução da maioridade penal, contra o extermínio da juventude pobre das periferias, pela ampliação dos direitos sociais que estão ameaçados pela campanha da mídia burguesa e por iniciativas conservadores no congresso.

3.Defesa da democracia: não aceitar nenhuma tentativa de golpe e retrocesso nas liberdades. Para ampliar a democracia e fazer reformas mais profundas, avançar na luta pela reforma política, pela reforma do poder judiciário, dos meios de comunicação de massa e da cultura.

4.Defesa da soberania nacional: o povo é o verdadeiro dono do petróleo, do pré-sal e das riquezas naturais. Impedir a entrega de nosso petróleo às transnacionais. Lutar contra a transferência de bilhões de dólares ao exterior, de forma legal pelas empresas ou ilegal, por contas secretas (vide caso do HSBC).

5.Lutar por reformas estruturais e populares como a reforma política, urbana, agrária, tributária, educacional etc., entre outras propostas detalhadas no documento unitário construído pelos movimentos populares em agosto de 2014. 

6.Defesa dos processos de integração latino-americana em curso,  como Unasul, Celac, Mercosul  e  integração popular,  que estão sendo  atacados pelas forças do capital internacional.

Convidamos a todas e a todos que se identifiquem com esta plataforma mínima da Frente Brasil Popular – cidadãos e cidadãs, militantes de movimentos populares, sindicais, pastorais e partidos políticos, intelectuais, religiosos e artistas -- a estar presentes na Conferência Nacional Popular em defesa da democracia e por uma nova política econômica.     

Esperamos que os militantes organizem caravanas de todos os estados e o mais representativa possível de todos os movimentos populares e formas de organização de nosso povo.

A Conferência debaterá e aprovará, consensualmente e sem votação, sua posição acerca de cada um dos seis pontos programáticos e também sobre a organização da própria Frente Popular.
  
Ao final da Conferência, realizaremos um grande ato político em defesa da democracia, por uma nova política econômica e aprovaremos um Manifesto à Nação de lançamento da Frente Brasil Popular.

Compareça!!!

Em defesa da democracia e de outra política econômica!!!

Essa convocatória é firmada por militantes que atuam nos mais diferentes espaços organizativos do povo brasileiro, como: CUT, CTB, MST, Via campesina, MPA, MMC, MAB, MAM, MCP, FUP (Federação Única dos Petroleiros), CONEN, UNE, Levante Popular da Juventude, FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) , Consulta Popular, Marcha Mundial das Mulheres, Rede de Médicas/os Populares, Associação de Juizes pela Democracia, RENAP, SENGE-Rio, Sindicato de Professores, Metalúrgicos do RS, Pastorais Sociais, igrejas, Central de Movimentos Populares-CMP; parlamentares e dirigentes de diversos partidos e correntes partidárias, entre os quais o PT, o PCdoB, o PSB e o PDT. Também participam diversos intelectuais e jornalistas que atuam em diferentes espaços da mídia popular e que compartilham desse esforço.

Contatos e sugestões: frentebrasilpopular2015@gmail.com


Delação & capitulação: afinidades eletivas

Hoje a tendência suicida (a mais nova e pujante tendência a "operar" no PT) deu mais um passo, na votação da lei anti-movimentos sociais (apelidada creio eu de lei anti-terrorismo). Provando que a delação premiada e a capitulação ideológica possuem uma semelhança fundamental: a gente só sabe onde começam.

O bedelho de Telésforo

Foi por acaso que li o texto de Gregório Duvivier, intitulado Por que odiar o PT.

Igualmente foi por acaso que escrevi uma crítica a respeito, numa lista fechada de emails. 

Alguém sugeriu que eu divulgasse publicamente a crítica, então adaptei o texto e postei no http://valterpomar.blogspot.com.br/2015/08/sobre-duvivier.html

A crítica teve até agora 5.921 acessos no endereço acima.

Desconheço a repercussão em outros meios (emails, watzap, face, Brasil 247 etc.).

Dezenas de pessoas se deram ao trabalho de criticar o texto. Muitas para defender o Duvivier, várias para atacar o PT e o governo, algumas para discordar dos meus argumentos.

Busquei responder a cada uma destas críticas onde foram feitas. 

A única exceção, até agora pelo menos, é esta minha réplica ao texto de João Telésforo. 

Telésforo concorda com duas das críticas que faço ao texto de Duvivier, mas diz que me equivoco ao contestar o que -- na opinião de Telésforo--  "talvez seja o ponto crucial e mais acertado do artigo de Duvivier". 

A seguir o que diz Telésforo: O texto dirige-se diretamente aos conservadores que odeiam o PT; no entanto, faz isso não para buscar “conciliar-se com eles”, como supõe Pomar, e sim para se contrapor à sua narrativa na disputa da profunda insatisfação com o governo e o PT. Não são só “coxinhas” que compartilham dessa insatisfação (e até mesmo ódio), mas amplos setores sociais, com quem é indispensável dialogar para construir uma alternativa de mudança real para o país. Se não fizermos isso, a direita vai seguir surfando sozinha na insatisfação e revolta popular contra esse governo indefensável.

Concordo inteiramente (como pode ser verificado em muitos textos deste blog) em que o governo e o PT podem e devem ser criticados. Aliás, eu mesmo faço isto com frequência, para irritação de alguns governistas.

Concordo, também, que se a esquerda não "disputar" os insatisfeitos, a direita o fará. 

Evidentemente, tenho como prioridade absoluta recuperar o apoio dos setores da classe trabalhadora que estão insatisfeitos conosco. 

E quero "disputar a insatisfação" para corrigir os rumos do governo e do PT. Nisto, se entendi direito, divirjo totalmente de Telésforo.

Entretanto, minha principal crítica ao texto do Duvivier não reside nesta questão.

Se Gregório D. tivesse escrito um texto atacando o PT pela esquerda, muito provavelmente eu não teria me motivado a comentar, até  porque acho que o principal problema do PT está nos seus próprios erros e em segundo lugar nos ataques patrocinados pela oposição de direita.

Acontece que a crítica feita por Duvivier no texto citado parece de esquerda. 

A referência aos ratos é particularmente infeliz, não apenas pelos motivos que Telésforo aponta, mas por outras que podem ser encontradas, por exemplo, nos endereços abaixo: 


Gosto de Porta dos Fundos, respeito o que Duvivier fez durante o segundo turno de 2014, mas repito aqui o que disse noutro lugar: infelizmente, a maior parte das críticas ao PT e aos governos Lula-Dilma não são feitas pela esquerda, mas sim pela direita. Neste ambiente, é cada vez mais comum que pessoas de esquerda façam, com consciência ou não, críticas que parecem de esquerda, mas não o são. 

Exemplo: a crítica do Frei Betto segundo a qual (repito de memória, portanto com inexatidão) o problema do PT foi ter tido um projeto de poder, não de país. 

Esta crítica é totalmente falsa. 

Um dos principais erros cometidos pelo PT foi exatamente o contrário do que diz Frei Betto: foi não ter tido um projeto de poder, foi não ter querido enfrentar a classe dominante neste terreno, foi não ter enfrentado o tema da democratização da comunicação, da segurança pública, da indústria cultural, da educação privada, do financiamento das campanhas eleitorais, da reforma política e do Estado etc. 

Pois bem: muita gente de esquerda repercute a crítica do Betto acerca do "poder", sem perceber que esta crítica ecoa a visão de "poder" (e de politica) que a ideologia dominante gosta de difundir.

A crítica de Duvivier também opera no âmbito do senso comum conservador. Canta a mesma música da direita, mas com letra diferente. Tipo o que alguns de nós fazíamos na escola primária: "japonês tem quatro filhos", no lugar de "já podeis da pátria filhos".

Compreendo perfeitamente que Telésforo e outros, que querem fazer a crítica de esquerda ao governo, se sintam tentados a tentar utilizar Duvivier como alavanca.

Mas na minha opinião, embarcar no discurso do "odeio o PT tanto quanto vocês — mas por razões diferentes" só fortalece a oposição de direita, não agregando nada à oposição de esquerda.

Telésforo percebe este risco, pois afirma que dizer que o governo e o PT são indefensáveis não significa "automaticamente" lavar as mãos. 

Claro, "automaticamente" não. 

Mas se o próprio Telésforo acha melhor acautelar-se incluindo esta palavrinha, que dirá eu. 

Até porque quem não se defende, não merece defesa.

Sobre a "agenda Brasil", passo pois escrevi noutro lugar: http://valterpomar.blogspot.com.br/2015/08/sera-o-rubicao.html

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http://brigadaspopulares.org.br/?p=1775
POSTED ON 12 DE AGOSTO DE 2015IN ARTIGOS363 VIEWS

Gregório Duvivier X Valter Pomar

Por João Telésforo*
Valter Pomar está certo ao contestar a afirmação de Gregório Duvivier de que Lula teria sido eleito, em 2002, devido apenas às alianças com setores conservadores e às promessas de não realizar mudanças profundas na economia, que mexessem nos interesses de banqueiros e latifundiários.
Entende-se que o colunista da Folha tenha querido enfatizar que o PT que chegava ao governo já não era mais aquele que muitos acreditavam (terá realmente sido algum dia?), ainda mais considerando os acordos que fez. Porém, menosprezar a força da mobilização popular como fator decisivo – ainda que não único – para a eleição de Lula não é apenas uma simplificação, mas uma interpretação conservadora da história. Talvez o maior erro do PT nesses anos todos de governo tenha sido justamente endossar em boa medida essa leitura, e supor, com base nela, que a “governabilidade” deveria ser buscada sobretudonos pactos conservadores, e não na “força do povo” nas ruas.
O segundo turno das últimas eleições mostrou novamente a diferença que faz a militância quando convocada a resistir a retrocessos (imagine se fosse para se engajar não só contra o retorno do passado, mas por um projeto alternativo de futuro…).Dilma, porém,segue manifestando seu desprezo a esse fator de poder, ao se jogar a cada dia com maior sofreguidão nos braços da grande burguesia, claramente supondo ser ela quem pode realmente salvá-la do impeachment.(A rigor, talvez o problema mais grave seja que Dilma e o PT não somente cedem às pressões e chantagens da burguesia, mas compartilham de grandes linhas do seu projeto desubdesenvolvimento… Mas isso é assunto para outro texto).
Pomar tem razão também ao criticar a metáfora ‘’gregoriana” dos ratos, que transmite a ideia de que o maior empecilho às mudanças são bandos de indivíduos degenerados. Se a questão fosse só “desratizar”, operações como a Lava-Jatoresolveriam nossos problemas.Aliás, quem não se lembra da “faxina ética” que a imprensa atribuiu a Dilma no início de seu primeiro governo, com demissão de vários ministros?
O problema fundamental da corrupção não se resolve simplesmente perseguindo indivíduos ou quadrilhas específicas; é preciso romper com a lógica corrupta do sistema econômico. Na metáfora do apartamento, seria necessário enfrentar os locadores do imóvel – para construir uma comparação adequada com o Brasil, grandes capitalistas especuladores que cobrariam preços absurdos de famílias pobres, aumentariam o valor do aluguel de modo arbitrário e as chantageariam a cada momento com ameaças de despejo. “Desratizar” um apartamento nessas condições poderia ser útil para melhorar a vida do locador, mas só apoiando-se na força da luta popular (um movimento de trabalhadores sem-teto, por exemplo) ele poderia vencer as chantagens, ter condições de negociar um preço mais justo de aluguel ou mesmo ocupar, resistir e, sem pedir licença à classe-gangue de grandes especuladores, exercer seu direito à moradia e à cidade.
O dirigente petista equivoca-se, porém, ao contestar o que talvez seja o ponto crucial e mais acertado do artigo de Duvivier. O texto dirige-se diretamente aos conservadores que odeiam o PT; no entanto, faz isso não para buscar “conciliar-se com eles”, como supõe Pomar, e sim para se contrapor à sua narrativa na disputa da profunda insatisfação com o governo e o PT. Não são só “coxinhas” que compartilham dessa insatisfação (e até mesmo ódio), mas amplos setores sociais, com quem é indispensável dialogar para construir uma alternativa de mudança real para o país. Se não fizermos isso, a direita vai seguir surfando sozinha na insatisfação e revolta popular contra esse governo indefensável.
Não há defesa possível para um governo cuja “agenda Brasil” é a de Renan Calheiros, Rede Globo e companhia. Mais do que Dilma e seus ministros como Kassab, Joaquim Levy e Kátia Abreu, o PT– ou seu setor majoritário – abraçou essa agenda e se tornou indefensável, como diz Gregório. Afirmar isso não significa automaticamente, porém, ao contrário do que diz Pomar, lavar as mãos diante das ameaças golpistas. Devemos lutar contra o golpe não porque defendemos o governo, mas porque combatemos a hipocrisiae o golpismo da direita reacionária. E é exatamente o que faz Duvivier ao fim do artigo: critica quem tem ido às ruas pelo impeachment, argumentandoque ele só interessa àqueles velhos interesses conservadores (os tais “ratos”) que o PT não teve coragem para enfrentar. Não há aí indiferença ao golpe, e sim denúncia de que ele só vai agravar ainda mais os problemas estruturais do país e até mesmo a corrupção.
* João Telésforo é Mestrando em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília, e militante das Brigadas Populares-DF.

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Será o Rubicão?

Tenho a impressão de que na maioria dos casos, com exceção daquela primeira vez, a gente só percebe o Rubicão depois que passou por ele.

Faço esta observação a pretexto da tal "agenda Brasil".

Na minha opinião, esta "agenda" é uma espécie de contra-constituição de 1988.

O grande capital, a oposição de direita e o PIG sempre disseram que os direitos previstos na Constituição de 1988 tornavam o país ingovernável. 

Eles achavam isto em 1988 e seguem achando agora.

Volta e meia dizem que tais direitos estão acima da capacidade econômica do país, omitindo o quanto de nossas riquezas é expropriada pela classe dominante e seus aliados externos e internos. 

E não considerando o quando cresceríamos caso implementássemos uma política econômica e reformas estruturais que tivessem como objetivo viabilizar aqueles direitos.

A  "agenda Brasil" é uma das materializações desta opinião anti-"constituição cidadã".

Os impactos da implementação desta "agenda" seriam desastrosos, tanto para o povo quanto para o país. 

Para a classe dominante e seus aliados, ao contrário, fariam bem. 

Entre outras muitas coisas, sobraria mais espaço livre nos aeroportos e estádios novos.

Em certo sentido, estratégico, mais desastrosa ainda seria uma eventual adesão do governo ou de setores da esquerda a esta agenda. 

Pois isto significaria atravessar o tal Rubicão. 

Afinal, já não estaríamos mais diante de um ajuste recessivo, que é apresentado como necessário, apesar de doloroso, mas sobretudo passageiro.

No caso da "agenda Brasil" ser convertida, no todo ou em parte, em programa de governo, estaríamos diante de um programa de desmonte não apenas do que foi feito desde 2003, mas de um programa de desmonte do que se conquistou nos anos 1980. 

É bom lembrar: no final dos anos 1980 achávamos (com razão) insuficiente o que a "constituição cidadã" garantia. 

Não admira que a "agenda Brasil" apareça quando se discute uma lei supostamente anti-terrorista, mas que na verdade visa conferir legalidade à repressão aos movimentos sociais. 

O governo deve estimular a contradição entre Renan e Cunha, mas isto não significa aderir ao programa derrotado apresentado pelo policial bom, supostamente para nos proteger do "policial malévolo".

Uma nota final: neste e noutros casos, fica patente que a crise não é apenas conjuntural. 

O lado de lá, assim como lado de cá, estão insatisfeitos com o status quo mais geral. 

Por isto eles apresentam uma espécie de "constituinte congressual sem povo"; por isto crescentes setores da esquerda falam de Assembleia Constituinte. 

Por isto volta e meia pensamos no Rubicão.





terça-feira, 11 de agosto de 2015

Sobre Duvivier

Que aos 16 anos Duvivier se considerasse prepotente e tivesse uma visão heroica sobre o poder de seu voto, tudo bem, é ele quem está dizendo e não serei eu a contrariar.

Mas não está tudo bem quando em 2015 ele faz uma revisão histórica, na qual sinaliza para a esquerda mas vira para a direita.

Pois é este o conteúdo político real da frase segundo a qual "quem elegeu o Lula — isso logo ficou claro — foi o José Alencar, os Sarney, o Garotinho, foi aquela Carta aos Brasileiros e a promessa de que o Lulinha era Paz, Amor e Continuidade. Sobretudo continuidade".

Parece uma crítica pela esquerda, mas é uma crítica impotente. E falsa.

Quem elegeu o Lula em 2002 foi tudo junto e misturado. Que tenham prevalecido uns e não outros, foi resultado da disputa política. Na qual gente que acreditava no poder mediúnico do voto, na prática (por ação ou inação) ajudou o predomínio dos conservadores.

Também me impressiona o parágrafo a seguir, que tanto pode ser lido como uma crítica de esquerda, como pode ser lido como um chororô impotente, mas acima de tudo é falso, falso: "Lula só alugou esse apartamento por quatro anos porque assinou um contrato de locação onde prometia entregar o imóvel i-gual-zi-nho. E Lula, por quatro anos, foi um inquilino dos sonhos — tanto é que renovou o contrato e ainda foi fiador da locatária seguinte. Fizeram algumas mudanças — as empregadas passaram a ganhar mais —, mas não fizeram o mais importante: uma desratização. Muito pelo contrário: os ratos de sempre fizeram a festa".

Notem: Duvivier fala de 2003 a 2006. Me digam, senhores e senhoras, não falta algo nesta descrição? 

Lembram de 2005? Pois é. Que "inquilino dos sonhos" foi este que quase foi despejado?

Mas o que importa é a conclusão, certo? E a conclusão é igualzinha a da direita coxinha, a saber: que o problema são os ratos. 


Aliás, coxinhas de direita e nazistas sempre terminam com a imagem dos ratos. Pois no fundo no fundo parecem mesmo estar preocupados em saber quem mexeu no queijo deles.

E notem que "divertido": a mensagem fundamental do texto é... se reconciliar com aqueles que odeiam o PT. 

Palavras dele: "Caros amigos que odeiam o PT: podem ter certeza de que odeio o PT tanto quanto vocês — mas por razões diferentes". 

É o "jeito de pensar de certa esquerda que a direita adora", que acha que se diferencia cantando a mesma música mas com letra diferente. Tipo japonês tem quatro filhos... 


Esta esquerda que a direita adora tem seus representantes no governo, mas também tem seus representantes na oposição..

O mais "legal" de tudo é que, ao fim e ao cabo, a conclusão é: "o PT é indefensável". 


E como nesta visão de mundo quem está movendo a ação de despejo são os "ratos que o PT não teve coragem de expulsar", os que pensam que "não fomos nós que elegemos Lula" podem lavar as mãos. 

E ficar olhando. 

E odiando.


• Por Gregório Duvivier em 10 de agosto de 2015

A primeira vez que me deparei com uma urna eletrônica foi para votar no Lula. E Lula se elegeu, depois de três tentativas malfadadas.
Gregório Duvivier
Lágrimas grossas escorriam pelo meu rosto: com a prepotência característica dos 16 anos, tive a certeza de que era o meu voto que tinha feito toda a diferença.
A rua estava cheia de pessoas da minha idade que tinham essa mesma certeza. O Brasil tinha acabado de ganhar uma Copa do Mundo, mas a euforia agora era ainda maior: foi a gente que fez o gol da virada. Parecia que o Brasil tinha jeito, e o jeito era a gente — essa gente que nasceu de 1982 a 1986 e votava agora pela primeira vez.
Acabaram-se os problemas do Brasil — a gente chegou. Lembro das ruas cheias, das bandeiras do PT, lembro de abraçar desconhecidos na Cinelândia — Lula lá, brilha uma estrela.
Logo vi que não era o meu voto que tinha feito o Lula se eleger, nem o dos meus amigos, nem o da minha geração. Quem elegeu o Lula — isso logo ficou claro — foi o José Alencar, os Sarney, o Garotinho, foi aquela Carta aos Brasileiros e a promessa de que o Lulinha era Paz, Amor e Continuidade. Sobretudo continuidade.
Lula só alugou esse apartamento por quatro anos porque assinou um contrato de locação onde prometia entregar o imóvel i-gual-zi-nho. E Lula, por quatro anos, foi um inquilino dos sonhos — tanto é que renovou o contrato e ainda foi fiador da locatária seguinte. Fizeram algumas mudanças — as empregadas passaram a ganhar mais —, mas não fizeram o mais importante: uma desratização. Muito pelo contrário: os ratos de sempre fizeram a festa.
Caros amigos que odeiam o PT: podem ter certeza de que odeio o PT tanto quanto vocês — mas por razões diferentes. Odeio porque ele cumpriu a promessa de continuidade. Odeio porque ele não rompeu com os esquemas que o antecederam. Odeio por causa de Belo Monte e do total descompromisso com qualquer questão ambiental e indígena. Odeio porque nunca os bancos lucraram tanto. Odeio pela liberdade e pelos ministérios que ele deu ao PMDB. Odeio pelos incentivos à indústria automobilística e à indústria bélica. Odeio porque o Brasil hoje exporta armas para Iêmen, Paquistão, Israel e porque as revoltas do Oriente Médio foram sufocadas com armas brasileiras. Odeio porque acabaram de cortar 3/4 das bolsas da Capes.
O PT é indefensável — cavou esse abismo com seus pés. Mas assim como não fomos nós que elegemos Lula, engana-se quem vai às ruas e acha que está tirando Dilma do poder. Quem está movendo essa ação de despejo são os ratos que o PT não teve coragem de expulsar.