Estaremos mortos, mas chegaremos lá
Gostaria de dar
algumas opiniões sobre o tema “estratégia versus eleições”, que foi tratado em
diversas mensagens, do Milton Pomar, da Marlene Rocha e da Renata Rossi, entre
outros/as. Como o tema é longo, vou tratá-lo em várias mensagens mais ou menos
curtas. Começo sobre o tema do nosso objetivo final.
Meu ponto de
partida nesta discussão é o seguinte: temos como objetivo final construir uma
sociedade mundial comunista, onde não haja exploração nem opressão, classes sociais
ou Estado.
Isso pode soar
meio lunático, nesses tempos céticos e cínicos em que vivemos. Mas eu considero
indispensável começar o debate deste ponto, porque parte das incompreensões que
surgem em nossos debates têm relação com a existência, entre nós, de
coincidências nos objetivos “intermediários” e divergências no que toca ao
objetivo final.
Sendo que nosso objetivo
final é a construção de uma sociedade comunista mundial, estou certo
que não estarei por aqui se e quando este objetivo for alcançado.
Frente a este
“detalhe”, é natural que muitas pessoas abandonem o objetivo final
(inalcançável no tempo de nossas vidas) e estabeleçam “objetivos finais” mais
palpáveis para nossa expectativa de vida.
É natural,
também, que outras pessoas tentem “apressar” os processos históricos, seja
através de ações voluntaristas, seja através de raciocínios simplificadores,
segundo os quais a transição do capitalismo ao comunismo poderia ser um
processo rápido.
É natural que as
pessoas ajam assim, mas trata-se de um erro que deve ser combatido, sob pena do
futuro almejado por nós nunca virar presente, seja por não o perseguirmos desde
agora, seja por o perseguirmos da maneira errada.
A construção de
uma sociedade sem classes e sem Estado, sem opressão nem exploração, é tarefa
que exigirá séculos.
Digo que é uma
“tarefa” porque o comunismo, se e quando o construirmos, não será produto de um
acaso, nem tampouco resultará de processos exclusivamente objetivos.
Como indicou o
velho Frederico Engels, a construção de uma sociedade comunista terá que ser
uma obra consciente da humanidade, mais precisamente de uma parcela da
humanidade, as classes trabalhadoras.
Claro que esta
obra consciente é possível (e necessária) graças a processos objetivos,
construídos de maneira mais ou menos inconsciente pela humanidade. Mas o fator
consciência, vontade, subjetivo, é fundamental na construção de uma sociedade
sem classes, sem Estado, sem opressão nem exploração de novo tipo.
Neste sentido, é
preciso que os comunistas tenham o máximo de consciência possível sobre o
passado, o presente e o futuro de nossa ação.
Que saibamos de onde viemos, onde estamos e para onde queremos ir. O que
inclui decidir sobre os “veículos”, as “estradas” e as “paradas” que faremos,
nesta jornada para chegar ao nosso objetivo final.
De maneira
resumida: nós estaremos mortos,
mas chegaremos lá. Compreender isto e participar desta jornada,
sabendo que estamos contribuindo para um futuro que não será vivido por nós,
individualmente, talvez seja a maior demonstração que podemos dar de que
fazemos parte de uma obra coletiva, social.
Quem não passa, é passado
Se nosso
objetivo final é o comunismo (compreendido como uma sociedade sem classes e sem
Estado, sem opressão nem exploração), é óbvio que entre este objetivo e a
situação atual medeia um enorme intervalo social, temporal e espacial.
Social, porque
se trata de transformar uma sociedade de classes & capitalista numa
sociedade sem classes. Uma mudança mais profunda do que a transição do
feudalismo para o capitalismo, que ao fim e ao cabo, foi a transformação de um
tipo de sociedade de classes, em outro tipo de sociedade de classes.
Trata-se de
organizar a produção e a reprodução da sociedade, superando mecanismos de
exploração e de opressão que caracterizaram a história humana nos últimos
milênios.
Alcançar este
objetivo supõe um conjunto de ações, articuladas entre si: 1)conscientizar
amplos setores da sociedade deste objetivo; 2)fazer com que estes setores
obtenham o poder necessário para implementar ações visando aquele objetivo;
3)portanto, reduzir ao máximo o poder dos setores sociais comprometidos com o
capitalismo em particular e com a sociedade de classes em geral; 4)implementar
as ações (econômicas, sociais, políticas, culturais) necessárias para alcançar
o comunismo.
As ações acima
envolverão tempos e espaços muito diferentes.
O trabalho de
conscientização (luta ideológica, propaganda de idéias, construção de uma visão
de mundo comunista em amplas camadas de nossa sociedade) é permanente;
continuará sendo necessário no próprio comunismo.
Já a luta
política (poder para os trabalhadores, tirar o poder dos capitalistas) e a
construção das bases materiais de uma nova sociedade é de longa duração, mas
não é permanente. A política, tal como a conhecemos, desaparecerá numa
sociedade comunista. E o comunismo supõe que a desigualdade (não a diferença)
tenha sido eliminada.
Como tempo e
espaço mantém conexões, podemos especular sobre os diversos “momentos” da nossa
jornada em direção ao comunismo. Esta especulação, baseada na observação da
transição do feudalismo ao capitalismo, mas também na observação da primeira
tentativa de transição do capitalismo ao comunismo (as revoluções socialistas
ocorridas no século XX), aponta para a existência de quatro “momentos” básicos:
a)o momento em
que as relações capitalistas de produção são hegemônicas em todos os países do
mundo;
b)o momento em
que as relações capitalistas são hegemônicas, mas em que os trabalhadores
conquistam o poder político em algumas regiões (países, conjunto de países) e
começam a tentar construir relações sociais de novo tipo;
c)quando os
trabalhadores, a partir das posições conquistadas no momento anterior, cercam a
partir de fora e atacam a partir de dentro as regiões (países, conjunto de
países) e forças sociais onde o capitalismo segue hegemônico. E/ou onde as
regiões/forças sociais capitalistas conseguem cercar a partir de fora e
atacar a partir de dentro as forças sociais/regiões onde se está tentando
construir um novo tipo de sociedade;
d)o momento em
que as relações sociais de tipo capitalista se tornam residuais, até
desaparecer.
Nós estamos num
momento de tipo “a” (situação semelhante ao movimento socialista, no início do
século XX).
Durante o século
XX, vivemos durante mais ou menos setenta anos um momento de tipo “b”. Como
sabemos, as forças pró-capitalistas conseguiram evitar o cerco, derrotar os
ataques a partir de dentro (feitos pelos trabalhadores dos países capitalistas)
e nos impuseram uma grande derrota.
Há vários
motivos para esta derrota, entre os quais os descaminhos seguidos nas
tentativas de construir relações sociais de novo tipo; e os limites
estabelecidos e erros cometidos, na maioria dos países capitalistas, pelos que
estavam atacando “a partir de dentro” (comunistas e social-democratas).
Com esta
derrota, voltamos a viver um momento de tipo “a”. Do que se trata, portanto,
quando discutimos nossa estratégia, é como passar do momento “a” para o momento
“b”.
Claro que a
discussão sobre a estratégia (como tomar o poder em determinadas regiões e dar
início a construção de relações sociais de novo tipo) deve levar em conta o
“momento” seguinte: como cercar/atacar o capitalismo.
Até porque, tão
logo cheguemos ao poder em um determinado país, tem início o cerco dos
capitalistas. Aliás, o "cerco" começa antes mesmo disto, pois como
sabemos a "Internacional Capitalista" opera pesadamente, para evitar
que tomemos o poder.
Nossa estratégia
tem como objetivo passar do momento “a” para o momento “b”. Trata-se, neste
sentido, de uma estratégia principalmente nacional (como “tomar o poder” em um
determinado país). Mas precisamos construir uma estratégia nacional que leve em
conta ser fundamental evitar a concentração de forças (em escala internacional)
do inimigo contra nós. Ou seja, precisamos de uma estratégia para passar do
momento “a” para o “b”, mas com olhos postos na necessidade de passarmos
urgentemente para o momento “c”. Pois quem não passa, é passado.
O estado da arte sobre o Estado
Discutir
estratégia é discutir poder político. Alguns companheiros confundem poder
político com ocupação do aparelho de Estado (eleger parlamentares, prefeitos,
governadores, presidente). A confusão é compreensível, mas é danosa.
Em primeiro
lugar, se é verdade que o Estado cristaliza uma determinada correlação de
forças entre as classes sociais, também é verdade que as relações sociais
capitalistas são muito mais amplas e poderosas do que o Estado.
Em segundo
lugar, porque se é verdade que os cargos eletivos fazem parte do Estado e,
portanto, concentram algum poder, também é verdade que o poder de Estado é
muito mais amplo do que os cargos eletivos.
Em terceiro
lugar, se a ocupação do aparelho de Estado pode fazer parte da estratégia, a
estratégia sempre será muito mais ampla do que a ocupação do aparelho de
Estado. Aliás, dependendo de como façamos esta “ocupação”, podemos colocar a
perder toda a estratégia.
Qual deve ser,
então, o objetivo da nossa estratégia? Fazer com que as classes trabalhadoras
detenham o poder necessário à mudança das relações sociais, num duplo sentido:
dissolver as relações capitalistas de produção e construir relações sociais de
novo tipo.
Esta é, aliás,
uma diferença fundamental entre a transição do feudalismo para o capitalismo,
versus a pretendida transição do capitalismo para o comunismo.
No primeiro
caso, as relações sociais de tipo capitalista se desenvolveram largamente,
antes mesmo dos capitalistas deterem poder político equivalente; no segundo
caso, as relações sociais de novo tipo só poderão se desenvolver, depois que os trabalhadores tenham acumulado
o poder político necessário para tal.
Sempre é bom
lembrar que o poder é uma relação entre classes. O fortalecimento dos
trabalhadores é o enfraquecimento dos capitalistas. Mas também é bom lembrar
que, como qualquer relação social, o “poder” se “cristaliza” sob determinadas
formas.
A forma mais
geral de “cristalização” do poder é o que se conhecemos como “poder de Estado”.
É por isso que a discussão da estratégia de poder muitas vezes se reduz ao tema
da “conquista do poder de Estado”. Esse reducionismo é um equívoco; mas
equívoco muito maior é achar que seja possível acumular poder, sem enfrentar o
tema do Estado.
O Estado é a
cristalização (datada, historicamente determinada) das relações existentes
entre as classes sociais. Na origem (e aqui apelamos de novo para Engels),
quando a sociedade se divide em classes, o Estado é uma necessidade. Sem ele, a
vida social seria uma guerra civil aberta e permanente entre as classes. Neste
sentido, o Estado é uma “instituição” criada a partir da luta de classes (como
ostras e pérolas), com o objetivo de impedir que esta luta de classes resulte
na destruição mútua das classes em luta e, com isso, na destruição de toda a
sociedade.
Ocorre que esta
instituição (o Estado) se dedica a manter as condições gerais de produção e
reprodução de uma sociedade determinada, uma sociedade de classes; e, neste
sentido, a ação do Estado resulta na reprodução de uma sociedade de exploração
e opressão, atendendo aos interesses de uma determinada classe social.
O Estado tem,
portanto, desde o surgimento, duas dimensões: uma “pública” e outra “privada”.
A importância de uma ou de outra dimensão varia, de acordo com a força das
classes em luta. Mas em última análise, a dimensão dominante é “privada”, ou
seja: o Estado está a serviço dos interesses de uma determinada classe social e
não a serviço de toda a sociedade.
No século XX,
especialmente depois da Segunda guerra mundial, a dimensão “pública” do Estado
ampliou-se muito. Por um lado, através da atividade econômica direta (em que o
Estado tornava-se uma espécie de “capitalista coletivo”). Por outro lado,
através das políticas sociais (que, em última análise, constituem uma espécie
de “salário indireto” pago às classes trabalhadoras). E, finalmente, através do
acesso (através dos processos eleitorais) de classes não-capitalistas a espaços
importantes do aparelho de Estado.
Esta ampliação,
embora cheia de percalços, gerou enormes expectativas em uma parcela dos comunistas
e no conjunto dos social-democratas, que acreditavam ser possível uma ampliação
contínua da dimensão pública da ação do Estado.
Esta ampliação
poderia se dar de duas formas: o crescimento das atribuições do Estado, em
detrimento das áreas de atuação das empresas privadas capitalistas; ou a
redução das atribuições do Estado, em benefício do (suposto ou real) autogoverno direto da
sociedade.
Sob uma ou outra
forma, entretanto, o fundamental seria a ampliação da dimensão pública do
Estado, tendo em perspectiva fazer com que o Estado deixasse de ser, em última
análise, um defensor dos interesses capitalistas.
Qual o balanço
que podemos fazer desta estratégia de “ocupação” do Estado?
Historicamente,
ela fracassou, pelo menos até o momento. Não há um único caso em que a ocupação
do Estado por forças anticapitalistas
tenha conseguido transformar este Estado num instrumento a serviço da
construção de novas relações sociais.
Mas o fracasso
histórico não pode ser o único critério. É preciso ver se este fracasso
deveu-se a causas conjunturais, a erros táticos ou se há algum problema
estratégico envolvido.
Em minha opinião
há um problema estratégico, a saber: a ampliação da dimensão pública do Estado
só pode ser feita afetando os interesses dos capitalistas, seja limitando sua
ação, seja cobrando impostos.
Isso gera uma
reação econômica e política dos capitalistas. Economicamente, temos fuga de
capitais, fuga da tributação, quebra de empresas e desemprego. Politicamente,
temos do confronto eleitoral até os golpes.
Nesse último
caso (embora isso também ocorra em situações de conflito menos extremadas), uma
parcela do aparato de Estado é convocada a agir contra os setores sociais e
políticos que buscam ampliar a dimensão pública do Estado.
Mesmo supondo
que as forças anticapitalistas
tenham sucesso neste momento de enfrentamento, a conclusão é: mais cedo ou mais
tarde, o núcleo duro do Estado (as forças armadas, a alta burocracia estatal)
se “revoltará” contra os setores que pretendem mudar a natureza do Estado.
Derrotar o
núcleo duro do Estado dependerá, principalmente, do contrapoder não estatal de que disponham as
forças anticapitalistas
(na Venezuela, por exemplo, foi a mobilização popular que fez muitos
comandantes militares se pronunciarem contra o golpe).
Ou seja: mais
cedo ou mais tarde, fica claro que não é possível ampliar a dimensão do caráter
público do Estado, até o ponto dele deixar de ser um Estado a serviço de uma
determinada classe social. Mais cedo ou mais tarde, a questão fundamental
(sobre a natureza ou caráter de classe do Estado) terminará se impondo. E,
nesse momento, a vitória das forças anticapitalistas dependerá da força que tenham construído, dentro
do Estado, mas principalmente fora dele.
Por isso, a
discussão da estratégia de poder deve ser mais ampla do que a discussão sobre a
ocupação de espaços no Estado. E, mesmo ao discutir esta ocupação, ela
deve estar focada em como colocar os espaços conquistados no aparelho de
Estado, a serviço da estratégia geral.
Revolucionários na banheira
Quando falamos
em estratégia revolucionária, estamos falando exatamente disto: de uma
estratégia de poder que considera indispensável, à construção de novas relações
sociais, a substituição do Estado burguês por um Estado que represente os
interesses das classes trabalhadoras.
Substituição
esta que não pode ser feita através da metamorfose do Estado atual, mas sim
através de uma ruptura provocada e sustentada, principalmente, por uma ação de
fora para dentro.
Esta ação “de
fora para dentro” pode ser uma guerra contra a ocupação estrangeira, uma guerra
civil (seja sob a forma de guerra popular prolongada, seja sob a forma de uma
guerra de guerrilhas de curta duração) ou uma insurreição popular (contra ou a
favor de um governo, mas sempre contra o núcleo duro do Estado).
Qualquer que
seja a “forma” desta ação “de fora para dentro”, sem ela não se destrói o
Estado capitalista e não se constrói um Estado de novo tipo, que possa
impulsionar a criação de relações sociais nãocapitalistas, pós-capitalistas e anticapitalistas.
O grande
problema é que uma estratégia revolucionária depende, para seu sucesso, de
condições políticas e sociais muito especiais e muito raras. Entre estas
condições, é preciso que o nível de mobilização política das classes
trabalhadoras, por seus interesses, tenha atingido níveis que transbordem a
capacidade de contenção do Estado capitalista. Quando isto ocorre, a vitória ou
a derrota da revolução passam a depender da luta política no sentido mais forte
deste termo, em particular da existência (ou não) de uma força política (um
partido) capaz de dirigir o enfrentamento com o Estado burguês.
O problema é que
esta ação consciente é decisiva nos momentos finais do processo; mas não é
decisiva nos momentos iniciais. Noutras palavras: nas suas fases iniciais e por
muito tempo, a mobilização política das classes trabalhadoras depende mais de
processos objetivos e espontâneos (ou, falando de outro modo, dos ataques do
capitalismo contra o nível de vida das massas e das reações destas mesmas
massas), do que de processos subjetivos e organizados.
Um partido pode
dirigir a fase final de um processo revolucionário, mas não pode dar origem a
um processo revolucionário. Ao mesmo tempo, não adianta ficar na
boca do gol, construindo uma organização partidária de “verdadeiros
revolucionários”, esperando que se criem as condições para a tomada do poder.
As organizações
revolucionárias não se forjam fora da luta política, mas na luta política. Isto
cria um grande problema, menos perceptível quando a luta política assume “formas”
revolucionárias (a clandestinidade, a guerra contra a ocupação, a auto-defesa
armada que evolui para um exército popular); e muito perceptível quando a luta
política assume “formas” não-revolucionárias (o trabalho sindical e partidário
legal, a propaganda política e as disputas eleitorais, o exercício de governos
e mandatos parlamentares).
Neste segundo
caso, há uma grande contradição: a ação prática dos revolucionários não apenas
tem como objetivo reformas, mas também assume formas “reformistas”, ou seja,
formas de luta que são no limite absorvíveis pelo Estado burguês e pela ordem
capitalista.
Como resultado,
ao invés de derrubar ou metamorfosear o Estado, a esquerda que se pretendia
revolucionária acaba sendo metamorfoseada. Deixa de ser revolucionária, deixa
de ser socialista e às vezes deixa de ser de esquerda.
O desafio, pois,
é o seguinte: construir uma estratégia que permita que as classes trabalhadoras
se organizem e se fortaleçam politicamente, nos tempos de luta de classes mais
ou menos pacífica, sem perder a capacidade de atuar revolucionariamente, em
tempos revolucionários. Será possível fazer isto?
Comecemos
reconhecendo que, se é possível, trata-se com certeza de algo muito difícil e
raro. Para começo de conversa, quanto maior a duração dos “tempos de paz”,
maiores as chances de cooptação da esquerda revolucionária (e/ou de sua redução
à uma minoria radical, porém inexpressiva).
Por outro lado,
na medida em que os tempos de paz forem sendo substituídos por uma luta de
classes mais conflitiva, há grandes riscos da política de acúmulo de forças
“reformista” ter corrompido tanto a esquerda, que ela perde as condições de
implementar uma estratégia revolucionária.
De toda forma,
fica claro que a questão é: que tipo de “política em tempos de paz” nos prepara
para a guerra? Ou ainda: que tipo de política reformista cria melhores
condições para que possamos desempenhar um papel revolucionário, no momento em
que isso for possível?
Comentários acacianos
Uma estratégia
revolucionária para tempos reformistas precisa ser capaz de, partindo
das condições concretas em que vivemos, construir um caminho para o poder.
Comecemos pelo
mais geral: a caracterização do período histórico. Vivemos sob a mais ampla
hegemonia capitalista.
4 de junho de 2006.
