Segunda etapa do Congresso da AE

Roteiro do documento base da segunda etapa do primeiro congresso da AE

Nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro de 2012, a Articulação de Esquerda vai realizar a segunda etapa do seu Congresso Nacional.

Em julho de 2011, a primeira etapa do Congresso aprovou resoluções publicadas em três cadernos, sob os títulos “Nossos desafios”, “Conjuntura, tática e estratégia” e “AE: História e funcionamento”.

Agora, a segunda etapa inclui a conferência sindical, a conferência de juventude, a conferência de mulheres, a plenária de educação, a plenária de saúde, a plenária popular-urbano, a plenária agrária-agrícola, a plenária de combate ao racismo, a plenária LGBT, a plenária de quadros de governo & parlamentares.

O documento base de cada uma destas conferências e plenárias será, depois de debatido, incorporado às resoluções da segunda etapa do Congresso.

Além destas discussões “setoriais”, a segunda etapa do Congresso da AE vai se debruçar sobre dois pontos: conjuntura e tática para 2012 e plano de trabalho 2012-2014.

O texto a seguir é um roteiro para esta discussão. Até o dia 21 de janeiro, este roteiro receberá emendas, a partir das quais a Direção Nacional aprovará a versão definitiva do documento base da segunda etapa do Congresso da AE.

Conjuntura e tática em 2012

O mundo está imerso em uma crise profunda, duradoura e de consequências imprevisíveis.

Trata-se de uma crise do capitalismo neoliberal, acentuada pelo declínio da hegemonia dos Estados Unidos e pelo deslocamento do centro geopolítico mundial, do Norte para o Sul e do Ocidente para o Oriente.

Frente a esta crise, os governos dos Estados Unidos, da Europa e do Japão insistem em soluções neoliberais e acentuam um comportamento imperialista, que visa apropriar-se das regiões produtoras de matérias-primas.

A política monetária expansionista dos Estados Unidos e o ajuste fiscal ortodoxo na Europa buscam o mesmo: fazer com que as camadas populares e as periferias do mundo paguem o custo da crise.

Está em curso a destruição do que sobrou do Welfare State e as liberdades democráticas estão sob ameaça.

Parte importante da esquerda, nesta região do mundo, é cúmplice ativa das politicas neoliberais.

Mas há também o outro lado da medalha: presença de uma esquerda que, embora minoritária, busca ser consequente na defesa da democracia, do bem-estar social e do socialismo; investe na retomada da mobilização social; e conduz uma crítica ideológica ao neoliberalismo e ao capitalismo.

A crise afetará, em maior ou menor medida, todos os países, inclusive os chamados BRICS.

A depender do impacto que tenha sobre a China, que possui vínculos profundos com os Estados Unidos, a crise pode atingir um patamar ainda mais grave.

Além dos efeitos econômico-sociais, a crise está causando cada vez mais instabilidade política e conflitos militares. A guerra em larga escala passou a ser uma variável que deve ser considerada em todas as análises.

O cenário latino-americano é relativamente distinto do cenário internacional.

Relativamente, porque nas regiões mais afetadas pelos Estados Unidos, há maiores dificuldades, não apenas econômico-sociais, mas também políticas e militares, seja sob a forma de guerra civil (Colômbia), seja sob a forma de crime organizado em larga escala (México, Guatemala, El Salvador, Porto Rico, entre outros).

Distinto, porque importantes governos da regiões buscam implementar políticas de desenvolvimento centradas na ação do Estado, nos mercados internos, na integração regional, combinadas com políticas de ampliação da qualidade de vida e da democracia.

Ou seja: buscam implementar políticas de desenvolvimento capitalista de orientação keynesiana e inspiração social-democrata. Em alguns casos, tentam articular isto com uma orientação estratégica socialista.

No caso do Brasil, a política adotada pelo segundo mandato de Lula permitiu resistir aos efeitos da crise de 2008.

A resistência segue durante o governo Dilma, mas sob dificuldades crescentes.

É cada vez mais urgente uma queda acelerada dos juros e medidas de proteção da economia nacional, entre as quais o controle do câmbio.

Para que isso ocorra, entretanto, é preciso derrotar a resistência dos neoliberais e dos social-liberais, que hegemonizaram parte do governo Lula e seguem presentes no governo Dilma.

O setor hegemônico da esquerda brasileira considera e/ou opera na prática, para que a alternativa ao neoliberalismo e ao social-liberalismo seja o nacional-desenvolvimentismo.

Outros setores da esquerda brasileira pensam diferente e defendem que nossa alternativa deva ser, não o nacional-desenvolvimentismo, mas sim o social-desenvolvimentismo.

Estes setores consideram que as políticas de investimento público, especialmente na industrialização, precisam ser combinadas com a ampliação das políticas sociais e da democracia.

Nós da esquerda petista consideramos que tampouco o social desenvolvimentismo é suficiente: precisamos de reformas estruturais, a começar pela tributária, pela política e pela da comunicação.

Não se trata, é importante dizer, apenas de nossa “vontade”. O fato é que, se não fizermos reformas estruturais, as políticas nacional-desenvolvimentistas e social-desenvolvimentistas terão fôlego curto e terminarão sufocadas pelos componentes estruturais do capitalismo brasileiro.

Defendemos, por isto, a implementação de um desenvolvimentismo democrático-popular articulado com o socialismo.

Seja devido à herança recebida do governo Lula, seja devido às medidas adotadas durante 2011, o governo Dilma exibe níveis impressionantes de popularidade.

Mas isto por si só não garante que o PT seja vitorioso nas eleições municipais de 2011.

Parte da popularidade exibida pelo governo Dilma não vem de setores da esquerda; parte da chamada base aliada (especialmente o PMDB e o PSB) opera abertamente contra o PT; e a piora no quadro econômico torna mais potente o discurso anti-petista.

Como em 2005, o discurso anti-petista tem no tema da corrupção um componente chave. Devido a esta repetição temática, setores do PT acham que o risco é baixo. Pensamos exatamente o contrário: estamos assistindo ao mesmo filme, em ritmo mais lento; e a conjugação do discurso anti-corrupção com uma piora do quadro econômico, num quadro de relativa despolitização, pode produzir uma derrota. Neste sentido, a queda sucessiva de ministros sob acusações de corrupção é um sinal preocupante.

Há outros sinais também preocupantes.

O primeiro deles vem da juventude. Em 2010, a maioria da juventude não votou em Dilma, nem no PT. Em 2011, no que pode ser indicativo de tendência, a direita ganhou eleições em três entidades universitárias importantes: DCE da UnB, DCE da UFMG e CA do Largo São Francisco. E há muita confusão na juventude, acerca do PT e de nossos governos.

O segundo deles vem do debate sobre a democratização das forças armadas. Tanto o governo Lula quanto o governo Dilma adotaram uma postura defensiva frente aos militares, não apenas no tema dos direitos humanos, mas também em outras questões (controle do transporte aéreo, Haiti, espionagem contra movimentos sociais etc.).

O terceiro deles vem da direita, que está  implementando há anos uma ofensiva ideológica coordenada, que vai da saúde da mulher até a criminalização dos movimentos sociais. Esta ofensiva alimenta a violência crescente contra os trabalhadores rurais, contra militantes de esquerda etc.

O quarto deles vem do Congresso. Uma análise detalhada da pauta do Congresso Nacional mostra que a direita domina as duas “casas” e está aprovando o que deseja, como ocorreu no Código Florestal e na disputa do Pré-Sal.

O quinto deles vem da oposição de direita. Enquanto na ala majoritária do Partido ainda predomina o discurso cabotino segundo o qual a oposição não tem discurso, está acuada etc.; o que vemos é a direita rearticulando-se, em torno da candidatura de Aécio Neves.

Tendo em vista todos estes elementos, consideramos necessário que o PT recupere sua condição de centro político, do governo, da ação parlamentar, da mobilização social e da disputa ideológica.

E que imprima uma atitude ofensiva, em defesa de um programa mais amplo de transformações para o Brasil; articulando isto com a adoção de medidas urgentes em defesa da economia nacional contra a crise.

É preciso utilizar os encontros setoriais, as mobilizações sociais e as campanhas eleitorais de 2012 para popularizar nossa visão acerca da conjuntura, em particular as diferentes formas de enfrentar a crise capitalista; e para ganhar adeptos para as reformas política, tributária e da comunicação.

É preciso, ainda, mostrar ao Partido que nossas dificuldades revelam as insuficiências da estratégia adotada pelo setor majoritário do Partido.

O documento base e as demais resoluções setoriais do Congresso devem desenvolver nossa:

- Tática para os setoriais.

- Tática na mobilização social.

- Tática nas eleições 2012, detalhando as medidas de apoio ao planejamento das candidaturas, apoio na produção de materiais, assistência nas campanhas e planejamento de atuação dos mandatos eleitos. E também escala de prioridades: capitais; as demais candidaturas majoritárias vinculadas a AE; as candidaturas proporcionais em cidades onde há 2º turno; e as demais candidaturas proporcionais.

- Ação nos governos, incluindo balanço SPM pós-Conferência de Mulheres do governo federal.

Plano de trabalho 2012-2014

A evolução da conjuntura internacional e nacional, assim como os dilemas do governo e do Partido confirmaram no essencial as opiniões políticas que a AE elaborou em nosso recente Congresso e ao longo dos últimos anos, consolidadas nos livros Socialismo ou Barbárie, Novos rumos para o governo Lula e Resoluções da Décima Conferência da Articulação de Esquerda.

Reiteramos, portanto, nossa visão sobre as grandes disputas estratégicas do atual momento histórico, no âmbito internacional, no Brasil e no PT.

No mundo, a disputa entre dois blocos capitalistas, cabendo às esquerdas recolocar o socialismo como um pólo alternativo.

No Brasil, a disputa entre neoliberalismo e nacional-desenvolvimentismo, cabendo às esquerdas viabilizar o desenvolvimentismo democrático-popular, articulado com o socialismo.

No PT, a disputa entre um trabalhismo social-liberal e uma social-democracia social-desenvolvimentista, cabendo à esquerda reorganizar um pólo socialista.

O desenlace de cada uma destas disputas pode ocorrer em dois tempos distintos: ou num tempo rápido, ou num tempo curto. Temos que estar preparados para os dois cenários.

Para isto, precisamos atualizar nosso conhecimento sobre o capitalismo do século XXI, sobre as tentativas de construção do socialismo no século XX e sobre a estratégia de luta pelo socialismo no Brasil.

Acerca do Brasil, precisamos conhecer a atual estrutura de classes, profundamente alterada desde o período neoliberal; assim como precisamos conhecer melhor a situação da classe trabalhadora, suas organizações sociais, os partidos políticos, sua a intelectualidade.

E entender em que medida as tendências internas do PT refletem as diferentes frações de classe e as diferentes tendências políticas existentes na classe trabalhadora.

Além disso e principalmente, trata-se de transformar inteligência em força.

Por razões que já foram debatidas entre nós e detalhadas nas resoluções de nosso Congresso, desde um patamar inicial de 30% (1993), caímos para um patamar de 10% (2005) de presença no DN do PT e seguimos caindo...

O objetivo central de nosso plano de trabalho deve ser reverter esta situação: deter a queda e voltar a crescer.

Nossas metas para 2011-2014 são: a) participar da campanha de filiações do PT, trazendo para o Partido nossa base social e eleitoral; b) contribuir com os encontros setoriais do Partido, ampliando a presença de nossos militantes nas secretarias e setoriais; c) ampliar nossa bancada no Congresso da CUT em 2012; d) eleger maior número de prefeitos e vereadores em 2012; e) eleger 8 membros no DN e 2 membros na CEN em 2013; f) ampliar nossa bancada no Congresso da UNE em 2013; g) ampliar o número de parlamentares em 2014; h) ampliar a circulação do Página 13 e das publicações da Editora P13.

Estas metas poderão ser alcançadas se, além de conjuntura favorável e de um pouco de sorte, conseguirmos uma adequada combinação entre política geral e política organizativa. É o que pretendemos na segunda etapa do Congresso da AE.

Somos uma tendência petista, que tem como principal objetivo interno tornar hegemônica no PT a estratégia democrático-popular & socialista.

Nossa capacidade de atingir este objetivo depende de que tenhamos mais força dentro do PT.

Isto passa por nos fortalecer nas eleições 2012 e 2014, na disputa do PED 2013, nos governos petistas, nos movimentos sociais, assim como na luta ideológica e cultural.

Nosso principal objetivo nos setoriais 2012 e no PED 2013 é ampliar a votação da Articulação de Esquerda em particular e da esquerda petista em geral.

Para atingir este objetivo, é necessário que o Congresso da AE decida acerca de três preliminares:

a) se vamos adotar uma política nacional, a partir da qual organizaremos centralizada e verticalmente as disputas estaduais, municipais e inclusive as setoriais de 2012. Ou se adotaremos uma orientação geral, cabendo a cada estado/cidade/setor adotar a política que julga mais adequada para atingir este objetivo.

b) qual será nossa orientação programática e, por decorrência, qual será o nosso arco de alianças potenciais. Existindo basicamente duas alternativas: ou fazemos uma disputa estratégica e programática, tendo como aliados os diferentes setores da esquerda petista; ou fazemos uma disputa sobre temas de natureza tática, buscando aliados para além da esquerda petista.

c) como vamos lidar com nossos aliados históricos. Há basicamente duas alternativas: ou tomamos a decisão preliminar de que teremos chapa e candidatura nacional, vindo conosco quem aceitar de antemão nossa hegemonia; ou propomos aos aliados um método e um calendário de debate, com o propósito de construir uma chapa e uma candidatura unificadas, que pode ou não ser hegemonizada pela AE.

Propomos que a AE adote uma política nacional centralizada, em defesa do programa e da estratégia democrático-popular & socialista; apresentando uma chapa com nossos aliados de esquerda.

Proporemos a estes aliados a realização, no final de 2012, de um grande Encontro Nacional, aberto ao conjunto das forças sociais e políticas comprometidas com o projeto democrático-popular & socialista, para debater nossa política para o biênio em 2013-2014.

Esperamos construir, com estes aliados, chapas e candidaturas para disputar o PED 2013 em todos os níveis. Mas, sabendo das dificuldades inerentes a este tipo de processo unitário, a AE vai se preparar para disputar com chapa e candidatura própria em todos os níveis, a começar pelos encontros setoriais de 2012.

Neste cenário, nosso objetivo é atingir 10% dos votantes, elegendo 8 (oito) membros no DN e 2 (dois) na CEN.

Para isto, assim como para dar conseqüência às decisões adotadas nas conferências sindical, de juventude, de mulheres, e as plenárias de educação, saúde, popular-urbano, agrária-agrícola, combate ao racismo, LGBT, de quadros de governo & parlamentares, bem como as decisões sobre os setoriais adotadas pelo Secretariado nacional no dia 20/12/2011, realizaremos nos meses de fevereiro/março/abril de 2012, uma visita aos 27 estados do país, realizando em cada capital pelo menos um debate aberto a todo o Partido e pelo menos uma reunião com cada direção estadual, onde será discutida a política de construção da tendência nos principais municípios e movimentos sociais do respectivo estado.

Em relação ao Página 13, nossas metas são: chegar em dezembro de 2012 com 4 mil assinantes; ampliar a audiência da Página eletrônica; lançar o P13 semanal eletrônico.

Realizaremos a Oitava jornada nacional de formação em Esteio (RS), de 14 a 23 de janeiro de 2011. Nesta ocasião, reuniremos o GT nacional de formação, quando discutiremos sobre a Nona jornada nacional (proposta para Natal), a formação à distância e as jornadas regionais e setoriais de formação.

Este esforço integra o objetivo de construir uma escola socialista no Brasil, entendo por escola uma corrente de pensamento baseada num forte movimento político-social, capaz de recolocar a alternativa socialista como uma alternativa prática para a sociedade brasileira.

Até o dia 21 de janeiro, este roteiro receberá emendas, a partir das quais a Direção Nacional aprovará a versão definitiva do documento base da segunda etapa do Congresso da AE.

Síntese da exposição no seminário “Rumo Histórico da Esquerda e o Papel do PT”

Texto divulgado em 3 de junho de 2005.

Inicialmente, quero agradecer o convite para participar desta mesa e quero destacar, também, a importância deste tipo de debate.

O PT precisa investir pesadamente no debate ideológico, programático, estratégico. Se nós não fizermos isso, especialmente neste momento de renovação das direções partidárias, o Partido vai perder sua razão de ser, ao menos para quem é de esquerda e socialista.

É importante lembrar que os partidos políticos não são uma invenção dos trabalhadores, nem são um instrumento exclusivo da esquerda. Os partidos são filhos da revolução francesa de 1789, que foi uma revolução chave na consolidação do capitalismo; e, nos últimos 200 anos, todas as classes sociais e programas políticos criaram seus partidos.

É importante lembrar, também, que há partidos de esquerda que não são socialistas. O conceito de esquerda também é filho da revolução francesa; e nos últimos 200 anos tivemos esquerdas democráticas, esquerdas nacionalistas e esquerdas socialistas.

Nos anos 1970, estas diferenças estavam muito claras. Um debate como esse provavelmente teria como título “o papel do partido de vanguarda na revolução socialista”. Nos anos 1980, o título seria um pouco diferente, algo como “partido, reforma e revolução na luta pelo socialismo”. Nos anos 1990, a chamada seria algo como “a crise do socialismo e os rumos do PT”. Hoje, nosso debate chama-se “Rumo Histórico da Esquerda e o Papel do PT”.

Se nós continuarmos nesse ritmo, em uma década um debate como este será sobre “rumo histórico da centro-esquerda e o papel do partido”. E para quem ninguém ache que estou exagerando, sugiro a leitura do anteprojeto de tese do chamado campo majoritário do Partido, onde se diz que o PT é um “partido democrático de esquerda”, não por coincidência o nome adotado pelos ex-comunistas italianos, que hoje são, assumidamente, um partido de centro-esquerda.

Para evitar que isso aconteça, precisamos de muito debate. E precisamos fazer com que prevaleçam neste debate duas idéias.

A primeira idéia: que o PT continua sendo um partido de esquerda. Nesse sentido, eu acho horrorosas as idéias do ministro Gushiken e do ex-presidente FHC, segundo as quais o PT e o PSDB seriam como que partidos irmãos; idéias que são o pano de fundo da declaração recente do ministro Palloci, fazendo auto-crítica por ter votado, junto com a bancada do PT, contra a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao fazer este tipo de comentário e autocrítica, Palloci e Gushiken defendem de fato, na prática, que o PT deixe de ser um partido de esquerda e se transforme num partido de centro-esquerda, ou seja, um Partido que –mesmo tendo os trabalhadores como sua base social e eleitoral prioritária— tem como preocupação fundamental a “boa governança” do sistema, “boa governança” que têm como pressuposto a desigualdade social e política.

A segunda idéia: que além de ser de esquerda, além de ser defensor da democracia e da soberania nacional, o PT é acima de tudo um partido socialista.

O PT precisa ser acima de tudo um partido socialista, porque só a luta pelo socialismo pode livrar a sociedade brasileira e mundial da catástrofe em marcha.

Porque vamos falar claro: desde 1990, vivemos sob uma hegemonia capitalista sem paralelo na história. Antes de 1917, o capitalismo competia com outras formas de organização social. A partir de 1917, o capitalismo passou a enfrentar a concorrência de diferentes tentativas de construir uma sociedade pós-capitalista. Mas de 1990 até hoje, a resistência a hegemonia capitalista está no seu nível mais baixo, historicamente falando.

É claro que há resistência política, social e ideológica. Mas esta resistência, além de estar naquela etapa que o Mao Tse Tung chamava de defensiva estratégica, tem como móvel principal o combate ao imperialismo norte-americano, o combate a financeirização da economia e o combate ao neoliberalismo.

Claro que isto já é muito. O nosso governo federal, por exemplo, não tem conseguido derrotar a hegemonia que o capital financeiro mantém sobre o país. E não tem conseguido, porque a política econômica do governo não está organizada em torno deste objetivo.

Aliás, sugiro de novo a leitura do anteprojeto da tese do campo majoritário: este objetivo não é explicitado ali, como se fosse possível melhorar rápida e substancialmente a vida do povo, recuperar a soberania nacional e ampliar a democracia política no país, com as taxas de juros mais altas do mundo, com um superávit primário maior do que o FMI pedia e  com a transferência anual de 140 bilhões de recursos públicos para pagar compromissos com os bancos.

Mas mesmo aqueles países, movimentos sociais e partidos que têm um claro compromisso anti-neoliberal, anti-financeirização e anti-imperialista, ainda travam uma batalha reativa, contra as manifestações concretas do capitalismo moderno. Mas não é uma luta ofensiva, a favor de uma sociedade globalmente distinta do capitalismo.

E o que o mundo (inclusive o Brasil) colheu nestes 25 anos de esmagadora hegemonia capitalista?

Mais paz? Mais desenvolvimento? Mais prosperidade? Mais democracia? Mais solidariedade? Mais qualidade de vida? Mais respeito ao meio-ambiente?

É evidente que não. Pelo contrário, livre das travas impostas pela força que a esquerda socialista, democrática e nacionalista tinha até os anos 1970, o capitalismo criou um mundo cada vez mais insuportável. Não vou citar números aqui, suponho que sejam do conhecimento de todos. Mas o fato é que a desigualdade cresceu violentamente, a democracia se reduziu e a natureza foi ainda mais agredida, neste último período.

O que fazer para reverter isso?

Lutar, é evidente. Mas a partir de que trincheira e com qual objetivo final nós vamos travar esta luta? Mais exatamente, que tipo de esquerda é capaz de oferecer resistência mais eficaz?

Considero –e a história a meu ver comprova isso-- que é aquela esquerda capaz de fazer uma crítica ao conjunto do status quo capitalista; e capaz de oferecer uma alternativa de conjunto ao capitalismo.

Portanto, o que precisamos, aquilo que o PT precisa ser, é um Partido de esquerda assumidamente socialista. E para acalmar aqueles que acham que isto pega mal ou que perde voto, uma pesquisa contratada pelo próprio PT descobriu que 52% dos brasileiros e brasileiras acham que o socialismo continua sendo uma alternativa para resolver os problemas do país.

Quanto esta pesquisa foi apresentada na executiva nacional do PT, um companheiro se apressou em dizer que o que os entrevistados entendiam por socialismo era “bem-estar”, viver bem ou algo do gênero. É verdade. Mas se esta é a compreensão das pessoas comuns, porque então alguns companheiros têm tanto medo, tanta vergonha, de utilizar abertamente o termo socialismo?

Há várias explicações para esta atitude. Uma delas é que uma parte do nosso Partido não é mais socialista. Continua, ao menos por enquanto, sendo de esquerda. Mas não é mais socialista, seja porque não considera possível derrotar o capitalismo; seja porque não consegue defender o projeto socialista, após o desmanche da URSS.

Outros, mais hábeis, dizem que socialismo é “mercado com democracia política, através da qual a sociedade pode controlar os excessos do mercado”. Noutras palavras, capitalismo com bem-estar social, a velha e boa social-democracia. Não esta caricatura de social-democracia que nos é oferecida pelo Tony Blair e pelo Fernando Henrique.

A social-democracia clássica, dos anos 1950, é uma esquerda que deixou de ser socialista e se conformou com a condição de esquerda “democrática”. Ou seja, aceita o mercado e a propriedade privada capitalista; mas exigia que os capitalistas pagassem altos impostos, que financiavam fortíssimas políticas sociais. 

O problema da social-democracia é que ela depende, em última análise, do funcionamento do sistema capitalista. E o que a história demonstrou é que o capitalismo não suporta uma ampliação permanente, ininterrupta, da qualidade de vida e da democracia. A reação do capitalismo é a redução do crescimento e a financeirização da economia. O que gera desemprego numa ponta e crise fiscal na outra. O que por sua vez cria o ambiente político para que a direita chegue ao governo e desmonte o Estado de bem-estar social.

Esse foi o roteiro da crise da social-democracia na Europa, nos anos 1970 e 1980. E hoje, a social-democracia voltou ao governo em vários países, porque se metamorfoseou em “centro-esquerda”.

Na América Latina, nós não tivemos um Estado de bem-estar social dirigido pelos social-democratas. O Estado populista foi o mais próximo que chegamos disso. E no Brasil, nosso populismo foi muito mais tímido e recuado do que em outros países.

E foi assim, porque o grau de desigualdade social em nosso país é muito maior, por um motivo muito simples. Aqui, nós não tivemos nenhuma grande revolução, nenhuma grande reforma social, que onde ocorreram, puseram limites as classes dominantes.

É por isso que eu não acredito na viabilidade de um projeto social-democrata em um país como o nosso.

Um projeto social-democrata sério pressupõe uma tal transferência de renda, de riqueza e de poder, dos de cima em favor dos de baixo, que isso suporia uma revolução social. E como os social-democratas respeitam a propriedade capitalista como uma espécie de cláusula pétrea, eles por medo da revolução, acabam abandonando a reforma social, deixam de ser de esquerda e se transformam em centro-esquerda ou coisa pior.

Na minha opinião, o que o mundo e o Brasil precisam é de um forte movimento socialista, assumidamente anti-capitalista, que defenda a propriedade pública dos grandes meios de produção, o planejamento democrático e ambientalmente orientado, a cooperação internacional para eliminar a desigualdade e a mais profunda democratização política.

Mas para recompor o movimento socialista, há pelo menos duas grandes tarefas a cumprir.

A primeira delas é de natureza teórica. Trata-se de atualizar a crítica marxista ao capitalismo. O capitalismo atual não é o analisado por Marx, nem o analisado por Lênin. Marx e Lênin seguem sendo fundamentais, mas não são mais suficientes. Até porque a análise da evolução do capitalismo ao longo da segunda metade do século XX até os dias de hoje, é também a análise crítica da primeira tentativa, derrotada, de construir uma sociedade socialista.

A segunda tarefa é de natureza político-social. Trata-se de reconstruir a classe trabalhadora, como sujeito da luta pelo socialismo. Os impactos econômicos, sociais, políticos e ideológicos do neoliberalismo e do desmanche do chamado campo socialista jogaram a classe trabalhadora num ciclo de fragmentação e a enfraqueceram enquanto sujeito histórico da luta pelo socialismo.

Este enfraquecimento gerou, na intelectualidade que acompanhava os trabalhadores, todo tipo de reação. Os melhores caíram no niilismo, no esquerdismo, no retorno a teorias exóticas sobre quem seriam os sujeitos da luta pelo socialismo. Os piores mudaram de lado, como os ex-comunistas Rodolfo Konder (que virou neo-malufista) e Goldman (que virou tucano), para não falar do príncipe dos sociólogos e do ex-presidente da UNE.

Reconstruir a classe trabalhadora é um longo e difícil processo, que deve envolver trabalho político-partidário, mas que precisa necessariamente de políticas de governo. Recomposição salarial, eliminação da precarização, imposição de legislação de proteção ao trabalho, adoção de fortes políticas públicas que melhorem as condições de vida da classe, políticas educacionais, mudança na comunicação de massa, acesso a cultura, recomposição enfim dos laços de classe sem os quais uma ação socialista de massas é impossível.

Evidente que manter o PT como partido de esquerda e socialista, não cria automaticamente as condições políticas necessárias para implementar na sociedade brasileira um projeto de esquerda e socialista. Esse é o equívoco esquerdista, muito freqüente nas críticas que o PSTU e o PSOL dirigem ao PT.

E a recíproca é verdadeira: não se pode argumentar contra o projeto histórico socialista, utilizando como argumento as dificuldades conjunturais que ele enfrenta. Esse é o equivoco de direita, muito freqüente nas críticas que o atualmente denominado campo majoritário do PT dirige aos socialistas do Partido.

É preciso travar cada debate –o programático, o estratégico e o tático— nos seus termos. Mas é preciso, também, perceber que mesmo na conjuntura atual, há ações práticas de sentido socialista, que um Partido e um governo federal como o nosso podem fazer.

Eu já citei, antes, algumas destas ações. Outras poderiam ser citadas, como aquelas que se dirigem a combater o imperialismo, realizar as reformas agrária e urbana, reduzir o peso dos bancos e dos monopólios, inclusive de comunicação.

Mas para concluir minha exposição, vou citar uma outra. Embora haja gente que se iluda com as PPP, o fato é que não haverá crescimento no país sem um pesado investimento estatal; e não haverá desenvolvimento com eliminação da desigualdade, se não houver um pesadíssimo investimento do Estado na chamada área social.

Este pesadíssimo investimento social pode se transformar num dos eixos do próprio crescimento econômico, na medida que impulsiona investimentos e gera empregos, diretos e indiretos. Mas este investimento social não precisa ser direcionado ao objetivo de gerar lucros para o capital. O investimento social, em saúde, em educação, em cultura, em comunicação pública, na transformação de nossas cidades em locais dignos de se viver, pode e deve ser direcionado para elevar as condições de vida do nosso povo, para fazer com que a vida das pessoas comuns seja feliz, seja festa e não sofrimento como é hoje.

Infelizmente o nosso governo, como sustenta estudo divulgado recentemente pelo professor Márcio Pochman,manteve o investimento social no mesmo patamar que o governo FHC. Mas se mudarmos esta situação e direcionarmos grande parte dos 140 bilhões de reais que transferimos, anualmente, para o setor financeiro, estaremos dando uma demonstração inequívoca de que continuamos de esquerda, que continuamos socialistas e que sabemos que o socialismo e a revolução, como dizia o velho e sempre novo Lênin, são no fundo a grande festa do povo.

Péssima, mas previsível decisão

Texto divulgado em 29 de julho de 2005.

Ao tornar-se candidato do auto-intitulado "Campo majoritário", Tarso Genro torna-se advogado político e dependente eleitoral do mesmo grupo que tantos problemas trouxe ao nosso Partido.

Ao aceitar o "convite" feito pelo auto-intitulado "campo majoritário" e tornar-se candidato à presidência nacional do PT, o ainda ministro Tarso Genro tomou uma decisão profundamente negativa para o Partido dos Trabalhadores.

Num momento tão delicado da vida partidária, em que um ex-presidente foi demitido do ministério e outro ex-presidente renunciou ao cargo, esperava-se do ainda ministro Tarso Genro que assumisse a condição de magistrado do processo de eleição da direção partidária (PED).

Ao tornar-se candidato, Tarso Genro perde a condição de magistrado, a quem caberia conduzir com imparcialidade o PED.

Agora, sua meta é dar posse a si mesmo como futuro presidente do Partido.

Ao tornar-se candidato do auto-intitulado "Campo majoritário", Tarso Genro torna-se advogado político e dependente eleitoral do mesmo grupo que tantos problemas trouxe ao nosso Partido.

Apesar de péssima para o Partido, a decisão de Tarso Genro é um desdobramento lógico de sua convicções e de sua trajetória recente no Partido.

Afinal, o ainda Ministro e agora candidato é ideológica, programática e politicamente um legítimo representante das posições do auto-intitulado "campo majoritário".

Sua identidade com o "campo majoritário", infelizmente, inclui uma desnecessária e cada vez mais insustentável arrogância com as demais tendências do Partido, como ficou evidente nas suas declarações iniciais como candidato, em que se arvora o direito de emitir "conselhos" aos seus oponentes.

Esperamos sinceramente que o primeiro ato do ainda ministro, presidente interino e agora candidato não seja anunciar o adiamento do processo de eleição da direção partidária.

Feito este registro, com a clareza e a dureza necessárias, damos boas vindas ao novo candidato, que terá a difícil missão de defender - no plano das idéias e dos votos - as posições de um grupo que está colocando em risco a sobrevivência do Partido dos Trabalhadores.

De nossa parte, seguiremos trabalhando para que - no dia 18 de setembro e no dia 2 de outubro - se constitua a única "nova maioria" capaz de tirar o PT da crise atual: uma nova maioria comprometida com um partido militante e com democracia interna, defensor do socialismo e de uma política econômica democrática e popular, capaz de reatar nossos laços com os partidos de esquerda e com os movimentos sociais.

Uma nova maioria orientada por estas idéias, em que nenhuma tendência terá sozinha o poder de decidir os rumos do Partido, é essencial para defender o PT, concluir com êxito este primeiro mandato presidencial, construir as condições para uma vitória nas eleições de 2006, realizar um segundo mandato presidencial superior ao atual e manter nosso Partido como o principal partido dos que lutam por soberania nacional, por reformas democráticas e populares e pelo socialismo no Brasil.

Para além da crise

Texto divulgado em 22 de junho de 2005

A oposição de direita, aliada com alguns dos maiores meios de comunicação do país, desencadeou nas últimas semanas uma enorme ofensiva contra o PT e contra o governo Lula. As acusações do deputado Roberto Jefferson devem ser vistas neste contexto, bem como os trabalhos da CPMI dos Correios e da CPMI da Terra.

Esta ofensiva não é um raio em céu azul. Vem sendo planejada desde o dia em que Lula foi eleito. Teve seu ensaio geral no episódio “Waldomiro Diniz”, quando se utilizou um modus operandi semelhante ao atual. Teve prosseguimento nas derrotas que sofremos, tanto nas eleições municipais de 2004 quanto na eleição de Severino Cavalcanti, que coincidiu com o processo de reforma ministerial, também profundamente desgastante para o Partido.

É nesse contexto que surge a denúncia de corrupção nos Correios, a proposta de instalar uma CPMI para investigar o caso e os depoimentos do deputado Roberto Jefferson acerca do "mensalão", concedidos à Folha de S. Paulo e ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

As “acusações” do deputado têm uma motivação muito clara: desespero. Ao descobrir que nem o PT, nem o governo federal dariam guarida para a corrupção, Roberto Jefferson partiu para o ataque, acusando o PT de práticas que na verdade são suas.

Mas as “denúncias” do deputado não constituem apenas uma reação a atitude correta do PT e do governo. Na verdade, seu depoimento mostrou que ele é peça integrante de uma articulação maior, que visa desgastar o PT, o governo e o presidente da República.

Qual a reação do PT frente a isto? Por um lado, queremos cassar o mandato do deputado, réu confesso por quebra do decoro parlamentar. Queremos, também, refutar politicamente suas acusações (lamentavelmente, na política, ao contrário da Justiça, é ao acusado que cabe o ônus de comprovar sua inocência). Além disso, vamos assumir a vanguarda nas investigações acerca do suposto "mensalão" e das outras acusações feitas pelo deputado.

Não será fácil fazê-lo. Para além do controle que os partidos de centro-direita mantêm sobre o Congresso, a CPMI, a Corregedoria e o Conselho de Ética, há a postura abertamente oposicionista e golpista de setores da mídia. Não apenas a atitude da revista Veja e da Folha de S.Paulo, que estão em campanha aberta contra o governo, mas também a competição dos diversos meios em busca de "notícias" (mesmo que mentirosas), nos fazem prever que haverá uma CPI informal, desenvolvida pelos meios de comunicação, visando não a verdade, mas sim agredir o PT.

O PT não teme a verdade. Sempre repudiamos a compra e venda de votos, a corrupção, o fisiologismo e a promiscuidade entre os interesses públicos e privados. Durante o governo FHC, denunciamos a compra de votos que garantiu a aprovação da emenda da reeleição, assim como denunciamos o processo de privatizações. Agora, como antes, entendemos que todas as denúncias devam ser investigadas e os envolvidos devam ser punidos. Esta tem sido, aliás, a atitude do governo Lula. A ação da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União e de outros órgãos públicos tem sido intensa. Qualquer que seja o partido dos envolvidos, o tratamento é o mesmo: investigação, punição e cadeia para os criminosos.

O PT vem empenhando-se, também, para que esta atitude implacável seja adotada pela Justiça e pelo Legislativo. A Operação Anaconda revelou a força da criminalidade no Poder Judiciário. Episódios como o ocorrido na Assembléia Legislativa de Rondônia, bem como a tentativa de manipular comissões parlamentares de inquérito para fazer achaques, mostram como é disseminado o envolvimento de parlamentares e partidos conservadores, com casos de corrupção, colocando muitas vezes sob suspeição e limitando a capacidade fiscalizadora do poder Legislativo. Neste sentido, não reconhecemos na oposição, nem no presidente do PTB, nenhuma autoridade moral para atacar o PT e o governo Lula.

Até porque os partidos de oposição, como o PSDB e o PFL, têm outros propósitos: querem transformar a CPMI em palanque para forjar denúncias, visando desmoralizar o Partido, paralisando ou até mesmo solicitando o impedimento do nosso governo.

Cresce a audácia dos que comparam Lula com Collor; parcelas conservadoras da chamada classe média aumentam seus protestos, marcados por enorme preconceito de classe; a cúpula do Poder Judiciário, a alta burocracia estatal e a maioria do Congresso, controlados pela direita, associados aos grandes meios de comunicação, implementam uma campanha aberta contra o PT, buscando associar mal-estar econômico e denúncias de corrupção.

O que está em curso é a antecipação da campanha eleitoral de 2006 e a exacerbação de uma operação de calúnias contra o PT, visando colar em nós o estigma da corrupção. Está em curso, também, uma operação bem mais perigosa, que visa destruir o PT, interditando por muitos anos a esquerda como alternativa programática, de governo e de poder para o Brasil.

Alguns setores da oposição de centro-direita defendem um "acordo por cima" entre a oposição e o governo, inclusive com a entrada do PSDB na base de apoio e no ministério, formando uma espécie de governo de união nacional.

Outros setores, também por enquanto ainda minoritários, mas muito influentes, defendem criar as condições para o impeachment de Lula. A tese do impeachment é descartada, no momento, pela maior parte da direita, não porque estes setores tenham compromissos democráticos, mas porque sabem que ela provocaria uma reação muito dura por parte de Lula, do governo, do PT e dos setores populares.

A maior parte da direita, entretanto, concentra seus esforços em desmoralizar o PT e o governo. Seu objetivo é dar prosseguimento à ofensiva conservadora até a eleição de 2006, onde pretendem eleger um presidente conservador ou, pelo menos, obter uma vitória nas eleições parlamentares e estaduais que inviabilize totalmente um segundo mandato Lula.

A oposição de direita terá sucesso em seus propósitos? Isso dependerá em grande medida da atitude do próprio PT e do governo. Mas é preciso reconhecer que a direita tem conseguido êxito em convencer parcela importante da população, de que exista algum tipo de envolvimento, por parte do PT e do governo. O êxito da direita decorre de algumas opções incorretas feitas por nós, em três terrenos: no financiamento das campanhas, na política de alianças e na política econômica.

O PT sempre criticou o financiamento privado de campanhas eleitorais, não apenas por gerar desigualdade entre os concorrentes, mas também por criar um ambiente que estimula a troca de favores entre os doadores e os futuros governantes. Por isso mesmo, defendemos o financiamento público das campanhas e a fixação de um limite bastante modesto de custo para as mesmas.

Entretanto, o crescimento eleitoral do PT também nos tornou beneficiários de crescentes contribuições empresariais. Embora estas contribuições sejam muito menores que as concedidas pelo grande empresariado aos partidos de direita, elas acabaram criando, em alguns setores da população, a impressão de que “todos são iguais”, de que todos mantêm relações promíscuas com o empresariado.

O fato do PT ter incluído, no seu arco de alianças, partidos com uma trajetória reconhecidamente fisiológica, como o PTB de Roberto Jefferson; e o fato do governo Lula ter incorporado, no ministério, pessoas indicadas por estes partidos, acabou nos comprometendo, mesmo que indiretamente com suas atitudes e práticas. A presunção de inocência – citada como motivo para a manutenção de Romero Jucá e Henrique Meirelles em seus cargos - não deveria servir de pretexto para cometer a ingenuidade de manter no governo pessoas contra as quais pesam não apenas graves acusações, mas também fortes indícios de irregularidades.

Temos que reconhecer que a política de alianças adotada para compor a base de apoio no Congresso Nacional foi marcada por concessões ao pragmatismo, pela convivência com partidos fisiológicos e conservadores, além de não levar em consideração a necessidade de buscar apoios na chamada sociedade civil e nos movimentos sociais. O estrago provocado pelo deputado Roberto Jefferson, chefe da tropa de choque collorida, mostra o preço que pagamos por alianças sem base programática.

O fato de o governo ter adotado, no âmbito do Banco Central, uma política de juros altos; e o fato de o Ministério da Fazenda executar um superávit primário escorchante, geram entre os apoiadores do governo dois tipos de atitude: por um lado, uma corrosão do apoio, devido aos efeitos econômicos e sociais decorrentes daquela política; por outro lado, faz com que alguns setores da população suponham que, se no âmbito da política econômica, militantes petistas estão contrariando princípios passados, nada impediria que no âmbito da ética não pudessem fazer o mesmo.

Para enfrentar a ofensiva da direita e retomar a iniciativa política, o PT e o governo precisam adotar cinco ações combinadas e imediatas: mudar a política econômica; reconstruir a base de apoio parlamentar e social do governo; assumir a vanguarda das investigações em curso no Parlamento; aprofundar as ações anticorrupção implementadas pelo governo, além de adotar maior rigor nas relações com o empresariado.

Destas ações, a principal é a mudança na política econômica, que pode ser sintetizada nas seguintes medidas:

a)Redução substancial nas metas de superávit primário.

b)Redução acelerada nas taxas de juros.

c)Alteração nas instituições de política econômica, democratizando a composição do Conselho Monetário Nacional, do Conselho de Política Monetária e do Banco Central.

d)Controle de capitais.

e)Ampliação dos investimentos públicos na infra-estrutura.

f)Plano emergencial de obras públicas nas grandes cidades.

g)Ampliação nos investimentos públicos nas áreas sociais.

h)Extinção da Desvinculação dos Recursos da União (DRU), tornando possível a ampliação dos investimentos nas áreas sociais.

i)Garantir os percentuais de aplicação de recursos orçamentários previstos na Constituição Federal para saúde e educação, e elevar o financiamento desta dos atuais 4% para 7% do PIB.

j)Execução da meta de reforma agrária, cumprindo até o final de 2006 a meta de assentar pelo menos 430 mil famílias.

k)Dobrar o valor real do salário mínimo e das aposentadorias.

l)Transformação da dívida pública dos Estados e municípios em investimentos sociais do governo federal.

Estas mudanças devem ser complementadas por um conjunto de iniciativas políticas, entre as quais destacamos:

a)aprovar, no Congresso Nacional, a regulamentação do plebiscito popular apresentada pela CNBB e pela OAB, através do qual o povo poderá decidir sobre questões fundamentais que lhe dizem respeito;

b)aprovar a mais ampla reforma política, que institua o financiamento público de campanha, coíba a influência do poder econômico no processo eleitoral e que garanta o respeito ao voto;

c)retomar o debate sobre a necessidade da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, que consolide uma institucionalidade jurídica e política compatível com um novo projeto de desenvolvimento nacional, de natureza democrática e popular;

d)democratizar o uso dos meios de comunicação de massa no país, revendo as concessões políticas e liberando o uso das rádios e tevês comunitárias;

e)aprovar no Congresso Nacional a Lei de Responsabilidade Social, que estabeleça o social como prioridade e puna exemplarmente os administradores que priorizam as dívidas financeiras, em detrimento das dívidas sociais. Esta Lei, quando entrar em vigor, deve substituir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A adoção destas medidas impulsionará a mobilização popular, essencial para derrotar a ofensiva da direita, vencer as eleições de 2006 e viabilizar um segundo mandato profundamente transformador.

PED faz parte da solução, não do problema

Texto divulgado em 12 de junho de 2005.

Setores do Campo Majoritário e desavisados têm defendido o adiamento do processo de eleições diretas do PT (PED). Mas, privar os petistas do direito de se manifestarem é uma atitude antidemocrática; adiar a eleição, por medo de perder, é um absurdo inominável.

Logo após a eleição municipal de 2004, nós alertamos: acendera o sinal amarelo para o PT.

A posição do "campo majoritário" foi outra. Tentaram fazer crer que a eleição havia sido uma vitória do Partido. Ou um empate. Ou qualquer coisa, menos uma séria derrota política.

Quando fomos derrotados na eleição da presidência da Câmara, não houve como negar a derrota e seus efeitos gravíssimos.

Mesmo assim, uma parcela do "campo majoritário" preferiu dizer que a derrota tinha sido do PT. E falaram que havia sido causada, não por uma ação articulada da direita, mas principalmente pela divisão do Partido.

Com as acusações do deputado Roberto Jefferson, o ataque da direita ganhou mais amplitude. Mesmo assim, a atitude de alguns foi mandar dizer – por meio do ministro Aldo Rebelo - que a crise era do PT.

Ao mesmo tempo, na Executiva Nacional, o "campo majoritário" não aceitou a proposta feita pela esquerda: mudar a política econômica, mudar a política de alianças. E, num primeiro momento, não quis desqualificar pesadamente o acusador. Compreensível: para quem o tratava, dias antes, como parceiro, aliado e confiável, era mesmo difícil passar a tratá-lo como o que sempre foi. Para lembrar: chefe da tropa de choque de Collor.

Agora, uma semana depois da primeira entrevista do deputado Roberto Jefferson para o jornal Folha de S. Paulo, as declarações dos integrantes do "campo majoritário" subiram de tom. Mas agora, como antes, isso é pouco perto do que precisa ser feito. Não resistiremos aos violentos ataques da direita, apenas desqualificando o acusador e prosseguindo nas medidas contra a corrupção.

Não adiantará, também, afastar Delúbio Soares e Sílvio Pereira da Executiva Nacional, como é proposto por alguns integrantes graduados do "campo majoritário". Supondo que o Partido adotasse esta atitude, alguém acredita mesmo que este é "o" problema? Que afastando os dois, a crise cessará? Que os ataques serão reduzidos?

Tampouco adianta acreditar que "Lula está blindado", como disse recentemente um importante senador. Não está. Basta ver as capas das revistas semanais, que ressuscitaram o preconceito de classe mais rasteiro.

Como pode estar "blindado", se a IstoÉ Dinheiro colocou Collor para dar conselhos para Lula?

A única pessoa "blindada" no governo, pelo menos até agora, chama-se Antonio Palocci. Ele e sua equipe maníaca por juros e superávites. Equipe que, aliás, está se aproveitando da crise para tentar privatizar o IRB.

Ou mudamos a política econômica, ou mudamos a política de alianças, ou permaneceremos na defensiva daqui até 2006. Importante dizer: mudar a política econômica não é igual a substituir o presidente do Banco Central. Nem se resume a reduzir um pouco a taxa de juros. Meirelles pode cair, pois há denúncias pesadas contra ele. Mas a política econômica pode continuar. Seu substituto pode até reduzir um pouco a taxa de juros. Mas isto não é suficiente.

Nos próximos dias, acontecerão várias reuniões no governo, na bancada e no partido. Nestas reuniões, tudo pode acontecer, inclusive nada.

As alternativas em debate (melhor seria dizer: em especulação) vão da esquerda à direita: da manutenção da política econômica até sua alteração total, da manutenção da política de alianças até sua mudança completa, da manutenção da equipe de ministros até uma reforma total, passando por todas as alternativas intermediárias imagináveis.

Parte destas alternativas depende da decisão do presidente da República. Sobre quem o "campo majoritário" tem cada vez menos influência. Neste contexto, a militância do Partido joga um papel fundamental. A solução da crise passa pela ação de dezenas de milhares de companheiros e companheiras espalhadas em todo o país. Em primeiro lugar, fazendo a defesa resoluta de nosso Partido e da democracia. Devemos nos mobilizar para participar do ato do dia 17 de junho, em São Paulo capital; devemos promover atos estaduais e municipais; devemos soltar notas em defesa do Partido.

Em segundo lugar, exigindo do "campo majoritário" que, na reunião do Diretório Nacional marcada para os dias 18 e 19 de junho, vote numa resolução que cobre mudanças no rumo do governo, tanto na economia quanto na política de alianças.

Em terceiro lugar, garantindo a democracia partidária, dando continuidade ao processo de eleição das novas direções partidárias (PD). Setores do campo majoritário e alguns desavisados têm defendido o adiamento do PED. Por trás desta proposta, há uma ilusão, uma monstruosidade e uma esperteza.

A ilusão: achar que daqui há alguns meses, a crise vai ter passado. Mentira: daqui para frente, teremos mais e mais crises. Adiar o PED, por conta da crise, é jogá-lo para as calendas gregas.

A monstruosidade: num momento de crise, como vivemos, a democracia ajuda, não atrapalha. Mais crise, mais democracia. Privar o Partido, privar a base, do direito de se manifestar, é uma atitude profundamente antidemocrática. Até porque não foi a base do Partido, nem a luta de idéias entre as tendências, quem criou a presente crise.

A esperteza: adiar eleição, por medo de perder, é um absurdo inominável. O que nós diríamos de um governo que propusesse isto?

Os ataques da direita provocaram danos, em grande medida por causa das opções políticas incorretas feitas pelo "campo majoritário". O PT precisa de outro rumo e de outra direção. O PED é o momento de eleger esta nova direção.

Eles não ouviram falar de Willy Wonka?

Texto divulgado em 26 de julho de 2005.

Alguns dirigentes de um Partido que conseguiu eleger o presidente da República preferiram trocar seu bilhete premiado por um punhado de dinheiro. Ou por uma Land Rover.

Os mais velhos ouviram falar. Os mais novos estão tendo a chance de ver de novo. Pequeno resumo do roteiro: Willy Wonka informa que cinco crianças poderão visitar sua incrível fábrica de chocolate. Para isso, precisam achar o “bilhete premiado” - um ingresso dourado, que foi embalado em apenas cinco barras de seu chocolate, comercializado em todo o mundo.

Das cinco crianças que encontram o ingresso, uma é proleta. Um de seus avôs, antigo operário da fábrica, dança de alegria ao descobrir que poderá acompanhar o neto na visita. Mas a criança, ciente das dificuldades por que passa a família, resolve vender o bilhete premiado por quinhentos dólares.

Nesse ponto, seu outro avô, tão cético quanto o outro é sonhador, chama o neto de lado e lhe diz algo mais ou menos assim: dinheiro, existe muito no mundo. A cada dia, imprimem mais. Mas este bilhete premiado, só há cinco deles. Não troque o seu por dinheiro, você sairá perdendo.

A criança decide ficar com o bilhete. Visita a fábrica junto com o avô. E acaba virando proprietária da fábrica.

Esta história do menino proletário e seu bilhete premiado, lembra a de alguns dirigentes de um Partido que conseguiu eleger o presidente da República. Chegaram onde a esquerda brasileira nunca havia conseguido chegar. Mas preferiram trocar seu bilhete premiado por um punhado de dinheiro. Ou por uma Land Rover.

Jogaram fora o sonho de uma vida, seu passado e seu futuro. Será que esse pessoal não ouviu falar de Willy Wonka? Ou faltou, na hora certa, o conselho de um avô?

Alguns dirigentes jogaram fora o bilhete premiado. O conjunto dos filiados ao PT não pretende fazer isto. Não podemos e não vamos jogar fora o acúmulo que construímos, ao longo dos últimos 25 anos.

Pelo contrário: vamos utilizar o processo de eleição das direções partidárias (PED) para defender o PT, tanto dos ataques da direita, quanto dos erros políticos cometidos pelo grupo que dirige o Partido desde 1995.

Para nós, defender o Partido significa:

a) politizar o processo: a direita e os grandes meios de comunicação não nos atacam por causa de nossos erros; eles se aproveitam de nossos erros, para se livrar de nossas virtudes. O que a direita quer é destruir o PT e reconquistar a presidência da República;

b) reconhecer os erros cometidos: uma política de alianças que gerou Roberto Jefferson, uma política econômica que gerou Henrique Meirelles, uma política de financiamento de campanha que gerou Marcos Valério, um modus operandi na direção partidária que gerou atitudes condenáveis;

c) mudar os rumos do Partido: a crise atual é um desdobramento da estratégia adotada, desde 1995, pelo chamado “campo majoritário”, uma estratégia que parece ter sido capaz de nos conduzir ao governo, mas que não está se demonstrando capaz de nos manter nele, muito menos capaz de disputar o poder.

A cúpula do campo majoritário sabe que grande parte dos seus integrantes discorda dos rumos seguidos pelo PT e pelo governo. Por isso mesmo, esta cúpula está tentando realizar uma renovação conservadora: trocar as pessoas, mantendo a estratégia e o poder do grupo atualmente hegemônico.

Uma renovação conservadora (mesmo que se apresente com o nome simpático de “refundação”) empurrará o Partido para um processo de declínio semelhante ao experimentado pelo Partido Comunista, após o golpe de 1964: derrotas, crises e cisões.

É importante lembrar que nenhuma das organizações surgidas da crise do PC conseguiu substituí-lo enquanto principal partido da esquerda brasileira. Quem fez isso foi o PT, praticamente vinte anos depois do início do declínio do Partido Comunista.

Por isto, é profundamente equivocada a atitude daqueles que pretendem sair do PT, a tempo de filiar-se noutro partido, para concorrer às eleições de 2006.

De nada adiantará trocar nosso Partido por uma legenda: se o PT não sobreviver a esta crise, toda a esquerda brasileira será atingida. Assim, a hora é de defender o PT e tudo o que ele significa para a classe trabalhadora brasileira.

Nenhuma tendência ou indivíduo dará conta, sozinho, de defender o PT. Por isso, consideramos fundamental que o PED seja marcado por um intenso debate de idéias. E que ele resulte num Diretório sem maiorias absolutas, fixas e presumidas. Que nenhuma tendência partidária, sozinha, tenha maioria garantida, para que as maiorias se formem por meio do convencimento político.

De nossa parte, queremos convencer o Partido de que existe uma estratégia alternativa, que expomos na tese A esperança é vermelha e que sintetizamos em alguns compromissos e idéias: o socialismo, o programa democrático e popular, um partido militante e com autonomia frente ao governo federal, a recomposição de nossos laços com os movimentos sociais, mudanças na política de aliança e na política econômica.

Achamos que é possível constituir uma “nova maioria” em torno dessas idéias e compromissos, reunindo a “esquerda petista”, setores de “centro” e parcelas do atual “campo majoritário”. Uma maioria em torno de idéias e não em torno do objetivo de ser maioria, custe o que custar.

Don’t panic: a saída para a crise está na margem esquerda

Texto divulgado em 18 de julho de 2005.

Há algumas semanas, entrou em cartaz nos cinemas brasileiros um filme chamado “Guia do mochileiro das galáxias”. Sessão obrigatória para petistas em tempos de Roberto Jefferson e Marcos Valério.

Logo no início do filme, um pacato cidadão tem seu despertar matinal perturbado por uma enorme quantidade de tratores e retroescavadeiras. Motivo: sua casa será demolida para dar lugar a uma auto-estrada. Todos imaginam o desespero do rapaz.

Alguns minutos depois, tanto o pacato cidadão quanto os operários que demoliam sua casa descobrem, embasbacados, que o Planeta Terra será demolido para dar passagem a uma auto-estrada... estelar.

Começa assim a aventura de um “mochileiro das galáxias”, sem casa e sem planeta. E aí começam, também, as semelhanças conosco, petistas: imersos num vendaval de denúncias contra nosso Partido, estamos deixando de ver os processos políticos, econômicos e sociais profundos que constituem o pano de fundo da atual conjuntura e que podem demolir, não nossa casa, mas a classe trabalhadora brasileira e nosso país.

Primeira estrada galáctica

O primeiro destes processos é de escala internacional: desde meados dos anos 1970, o núcleo central do mundo capitalista entrou num ciclo de baixo crescimento (ou de estagnação, para alguns).

Todas as transformações ocorridas desde então, na cena internacional, têm relação direta com este pano de fundo: a crise do Estado de bem-estar social e a ascensão de uma direita neoliberal; a crise da dívida externa latino-americana e a catástrofe social que se abateu sobre o continente africano, bem como sobre a maioria dos países que alguns denominavam “em desenvolvimento” ou “terceiro mundo”; o colapso do mal denominado socialismo real; a financeirização da economia mundial e o neoliberalismo armado do governo norte-americano.

No Brasil, a resistência ao impacto da onda mundial neoliberal teve duas grandes etapas.

A primeira etapa foi de 1974 até 1988, sendo hegemonizada por setores da burguesia nacional e protagonizada por seus representantes políticos liberal-burgueses no MDB-PMDB, embora sobre intensa pressão e disputa por parte das classes trabalhadoras e forças democrático-populares.

Como sabemos, as forças liberal-burguesas fracassaram na resistência à onda mundial do neoliberalismo. O grosso da burguesia optou por Collor e, depois, pelo mais “confiável” Fernando Henrique e sua receita de privatização, abertura comercial e endividamento.

A segunda etapa de resistência à onda neoliberal foi de 1989 até 2002, sendo hegemonizada pelas forças democrático-populares e protagonizada pelo PT.

Independente das avaliações que façamos sobre as opções políticas adotadas ao longo destes últimos 15 anos, não há como fugir da seguinte constatação: estamos com enormes dificuldades para conter (e, óbvio, reverter) a onda neoliberal.

Caso a direita tenha sucesso na ofensiva atualmente em curso, derrotando o PT e reconquistando a presidência da República, estarão criadas as condições para a continuidade do que vinha sendo feito no governo FHC, com mais privatizações, com mais perda de soberania, com mais atrelamento da economia nacional aos interesses norte-americanos, com mais financeirização da economia.

Segunda estrada galáctica

Outro processo que forma o pano de fundo da atual conjuntura é de origem “nacional”: a crise do modelo de desenvolvimento implantado no país de 1930 a 1980.

Esta crise coincide, no tempo, com a onda neoliberal; mas tem uma dinâmica própria, ligada ao padrão de desenvolvimento do capitalismo no Brasil.

Este padrão é assentado em alguns pilares: a superexploração da força de trabalho; a dependência externa; a conciliação de interesses entre as diferentes frações da classe dominante brasileira e a conseqüente manutenção do monopólio da terra; a intensa concentração e centralização do capital, tendo como desdobramento o conservadorismo político.

No final dos anos 1970, este padrão de desenvolvimento atingiu seu limite, não apenas por motivos estritamente econômicos, mas principalmente devido à resistência da classe trabalhadora e ao desgaste da ditadura militar.

Durante os anos 1980, as diferentes frações da classe dominante dividiram-se sobre que rumo seguir. Entre 1989 e 1994, “capitularam” e unificaram-se em torno do programa neoliberal.

Mas o neoliberalismo não conseguiu superar a crise de modelo.

Do nosso ponto de vista, a crise social aprofundou-se. Do ponto de vista dos capitalistas, a doença de fundo continuou (a estagnação econômica), bem como ressurgiram periodicamente os sintomas visíveis: a inflação, o endividamento, os juros altíssimos e a instabilidade cambial.

Essa situação levou a que, mais precisamente a partir da crise de 1998-1999, a classe dominante voltasse a se dividir.

Alguns setores buscaram aliança com o campo democrático-popular, enquanto outros buscavam alternativas próprias. Símbolos desta aproximação --mútua, como sabemos-- entre setores das classes dominantes e o campo democrático-popular, foram a indicação de José Alencar como candidato à vice-presidência da República; bem como o apoio, à candidatura Lula, de setores do PMDB (capitaneados pelo senador José Sarney),  de outros partidos de centro e centro-direita, assim como de setores militares nacionalistas.

Dois anos e meio de governo Lula, entretanto, não construíram um caminho para a superação da crise de modelo.

Acontece que esta crise só será superada por meio de um brutal investimento, que desencadeie um novo ciclo econômico “virtuoso” (ou seja, que traga no seu interior as condições necessárias ao seu prosseguimento).

Este investimento pode vir de três origens: ou externa; ou do capital instalado no país; ou dos trabalhadores, aqui incluídos os setores tidos como “classes médias”.

Já sabemos que, ao menos nas condições atuais, o grande capital internacional não está muito disposto a fazer investimentos maciços em infra-estrutura, preferindo alternativas financeiramente mais rentáveis e de retorno mais rápido.

Já sabemos, também, que o capital instalado no país não possui os meios necessários para viabilizar um ciclo de investimentos do montante necessário para superar a crise. Nem a disposição necessária para sacrificar uma fração do capital (o setor financeiro) em benefício dos demais.

Logo, a única “solução” viável, do ponto de vista do grande capital, inclusive da maior parte daqueles que apoiaram nossa candidatura a presidente da República, é aprofundar a superexploração dos trabalhadores. Ou, para usar o termo preferido pelos economistas burgueses, “reduzir o Custo Brasil”, o que certamente funcionaria como atrativo para o grande capital internacional investir em infra-estrutura.

Caso a direita tenha sucesso na ofensiva atualmente em curso, derrotando o PT e reconquistando a presidência da República, estarão criadas as condições para fazer aquilo que eles não tiveram força para fazer no início dos anos 1980: sair da crise, às custas de um novo ciclo de superexploração. O que, tenhamos certeza, suporá também uma direitização da vida política brasileira.

Terceira estrada galáctica

A situação da classe trabalhadora brasileira constitui o terceiro elemento que forma o pano de fundo da atual conjuntura.

Se compararmos a situação atual da classe, com o que tínhamos nos anos 1980, a conclusão é paradoxal: parecemos ter mais poder que antes, mas também parecemos estar mais fracos que antes.

O aparente paradoxo pode ser decifrado se observarmos que a classe trabalhadora sofreu, desde 1980 até agora, os efeitos de um duplo processo: a ofensiva neoliberal e a crise do socialismo.

A primeira se abateu sobre as condições objetivas de vida da classe. A segunda se abateu sobre sua subjetividade.

Como efeito, as formas tradicionais de organização da classe trabalhadora (a começar do sindicalismo, mas também os partidos etc.) perderam vitalidade ao longo dos últimos 25 anos.

Ao longo desse mesmo período, entretanto, cresceu a presença de representantes da esquerda na institucionalidade estatal: parlamentos e governos.

Esse crescimento institucional foi um componente importante da resistência que a classe trabalhadora contrapôs ao neoliberalismo. Servindo, portanto, ao menos em parte, para “compensar” o enfraquecimento dos organismos tradicionais da classe.

Acontece que, a partir das posições ocupadas na institucionalidade, não desenvolvemos (porque não quisemos; ou porque não pudemos; ou porque não tivemos tempo; ou porque, em nossa opinião, adotamos uma estratégia equivocada) políticas capazes de reconstituir a força da classe trabalhadora.

Em linguagem militar, nossas linhas de abastecimento foram estendidas ao máximo. E terminamos cercados pelo inimigo, cujas estruturas de poder (políticas, econômicas, midiáticas, internacionais) seguem fundamentalmente intactas --aqui está, aliás, uma das principais diferenças entre o que está acontecendo no Brasil e o que parece estar ocorrendo na Venezuela.

A crise atual --cujo foco parece estar ligado ao tema do financiamento de campanhas-- é expressão do que dissemos antes: é como se, para chegar onde chegamos, tivéssemos abastecido parte de nossas tropas em “postos de combustível” do inimigo de classe.

Isto não teria sido um problema se, uma vez no governo, tivéssemos agido com rapidez e unidade no sentido de reconstituir nossas forças e golpear nossos inimigos.

Mas, sem entrar no mérito das causas, não foi isto o que aconteceu. O apoio que Lula segue tendo nas camadas populares não deve nos iludir: ao longo dos últimos dois anos e meio, sofremos uma corrosão de nossa base de apoio; e experimentamos uma insatisfação crescente em nossa militância.

Caso a direita tenha sucesso na ofensiva atualmente em curso, derrotando o PT e reconquistando a presidência da República, estarão criadas as condições para que a direita combine o enfraquecimento social da classe trabalhadora, com o enfraquecimento político-institucional da esquerda brasileira. Preliminar necessária para o que apontamos no item anterior deste texto: um novo ciclo de crescimento, comandado pela burguesia e baseado na superexploração da força de trabalho.

“Don´t panic”

Voltando ao filme citado no início deste texto: o pacato cidadão escapa da demolição de sua casa e de seu planeta, sendo teletransportado para uma nave espacial, na qual é apresentado ao Guia do mochileiro das galáxias, livro virtual que tem na sua contra-capa a orientação suprema para quem se aventura em viagens interestelares: “don´t panic” (*).

O mesmo vale para nós, petistas.

Os ataques que a direita faz, agora, contra o PT e contra o governo, não são raio em céu azul: tiveram início no caso Waldomiro Diniz, prosseguiram nas eleições de 2004, na disputa da presidência da Câmara e se estendem, agora, com as tentativas de colar no PT o estigma da corrupção.

Estes ataques têm propósitos mais do que claros: reconquistar a presidência da República e destruir o PT.

No que toca à reconquista da presidência da República, a direita tem um leque de alternativas: a) conformar-se com a reeleição de Lula, mas sob cerco total, de modo que o segundo mandato termine sendo inferior ao primeiro; b) impedir a reeleição de Lula, derrotando-o em 2006; c) levar Lula a desistir de disputar a reeleição; d) realizar o impeachment do presidente; e) forçar Lula a abrir mão de governar, adotando por exemplo o programa “déficit zero”; f) distanciar o governo do PT.

No que toca à destruição do PT, é preciso ter claro: estamos diante de algo pior do que a ditadura fez com as organizações da luta armada. Naquela época, os militantes eram assassinados, exilados, presos, torturados, impedidos de atuar politicamente. Mas a ditadura não conseguiu desmoralizar a esquerda.

O que está em curso, hoje, é uma tentativa de desmoralizar totalmente o Partido.

O roteiro do ataque, repetido há sessenta dias pelos meios de comunicação, é o seguinte: “essa gente chegou ao governo, fazendo alianças com quem eles antes atacavam, praticando uma política econômica que antes eles atacavam. Uma vez no governo, perceberam que não seria possível melhorar a vida do povo e trataram de melhorar sua própria vida”.

Noutras palavras, a direita tenta transformar o PT e tudo o que fizemos, nos últimos 25 anos, numa imensa fraude. É evidente que não podemos aceitar isto.

A direita não nos ataca por causa dos nossos erros, embora ela se aproveite de nossos erros para nos atacar. A direita nos ataca por causa dos nossos acertos, do que somos, do que representamos, do projeto político, econômico e social que encarnamos.

O PT esteve em cada uma das lutas democráticas, sociais e populares deste país, nos últimos 25 anos. Pretendem fazer o país esquecer isto. Querem nos converter, a golpes de manchete, em um partido corrupto.

O PT não é um partido corrupto. Partido corrupto é aquele que, se tirarem os corruptos, o Partido acaba. No PT, se tirarmos os corruptos, ele se fortalece.

Por isso, cabeça fria: nossas dificuldades e nossas saídas estão na luta política.

O que fazer?

Em síntese:  defender o PT; concluir com êxito o primeiro mandato de nosso governo federal; vencer as eleições de 2006; realizar um segundo mandato presidencial superior ao primeiro; mobilizar nossa base social e militante.

Estas são as nossas tarefas.

O primeiro passo, sem o qual os outros não serão dados, é defender o Partido.

Para isso é preciso mobilizar nossa base militante e social, o que supõe e pressupõe superar a estratégia adotada desde 1995 e reconhecer os erros cometidos, dentre os quais há quatro que se destacam:

Primeiro: a política de alianças, que além de gerar mal-estar em nossa base militante, introduziu em nosso convívio os inimigos e, em alguma medida, nos “contaminou” com seus atos;

Segundo: os métodos de condução do Partido, em que algumas decisões foram “privatizadas”, enquanto os prejuízos políticos dessas decisões agora são “socializados” à nossa revelia;

Terceiro: a política econômica, que gerou mal-estar em nossa base militante, debilitando o organismo partidário e “preparando o terreno” para o relativo sucesso do ataque atual.

Quarto: a política de financiamento de campanhas, que em última análise tornou um partido de trabalhadores dependente do financiamento das empresas capitalistas;

Sobre este quarto erro, é preciso lembrar ainda que, nos partidos de direita, fisiológicos, corruptos, há uma “escada da perdição”, composta por cinco degraus: primeiro, aceitar o financiamento empresarial, nos marcos da legislação vigente; segundo, aceitar o financiamento via caixa-dois, o que reduz a publicidade e o controle social; terceiro, montar esquemas de transferência antecipada de recursos públicos, para as mãos de empresários que farão financiamento de campanhas; quarto, associar estes esquemas com alguma modalidade do crime organizado; quinto, utilizar tais recursos para enriquecimento pessoal.

Nosso Partido dos Trabalhadores não subiu esta “escada da perdição”. Mas está sendo acusado de fazê-lo. E muitos, mesmo dentre os petistas, acham que as acusações procedem. Só isso já nos obrigaria a debater com profundidade esta questão. E a fazê-lo publicamente, tendo um duplo propósito: aprovar uma nova legislação político-partidária, incluindo o financiamento público de campanhas; e, consigamos ou não aprovar uma nova legislação, adotar de imediato normas extremamente restritivas e transparentes para o próprio Partido, tais como não aceitar financiamento de campanha vindo de empresas que mantenham qualquer tipo de contrato com o poder público.

Se soubermos reconhecer os erros, mudar os rumos, renovar os métodos e os quadros dirigentes, teremos condições também de mobilizar nossa base militante e social em defesa do projeto histórico que o PT encarna.

A eleição das novas direções partidárias (o PED) faz parte deste processo de mobilização.

No dia 18 de setembro, centenas de milhares de filiados precisam reafirmar sua condição de petistas e militantes da causa que abraçaram em 25 anos de vida do PT.

No dia 18 de setembro (e, no dia 2 de outubro, no segundo turno para a presidência nacional) estará em jogo, ademais, a estratégia geral do Partido.

A estratégia adotada, de 1995 até 2002, pelo mal denominado “campo majoritário” do Partido, parece ter sido capaz de nos levar à presidência da República; mas não se demonstrou capaz de ir além disso. Era e continua sendo uma estratégia para disputar o governo, não uma estratégia para disputar o poder. E é disso que precisamos.

Estas são as respostas que devemos dar aos ataques da direita: mobilização social, capacidade de autocrítica e correção nos rumos. Sem pânico, pois existe uma saída para a crise e ela está na margem esquerda.

*Pequeno preciosismo: “don´t panic” é uma construção típica de uma língua apaixonada por economia verbal. Um amigo especialista considera que seria melhor grafar "don´t be in panic". Ou "don´t get into panic". Mas preferimos manter a formulação do filme.