De que serviria entrar na justiça?

A reunião do Diretório Nacional do PT ainda estava acontecendo, quando a Folha publicou uma matéria sobre as polêmicas em curso.

A referida matéria pode ser lida ao final.

Imediatamente, vários membros do Diretório reclamaram do conteúdo da matéria, sendo que alguns insinuaram que a fonte teria sido alguém da parte que foi derrotada na reunião.

Quem foi a fonte desta matéria? Não sei, mas suspeito que tenha sido a mesma que passou, para a mesma imprensa, prints da troca de mensagens num grupo de zap de parlamentares vinculados à tendência Construindo um Novo Brasil.

Esta suspeita foi reforçada pela troca de mensagens que mantive com um jornalista, logo depois da referida matéria ter sido publicada. Segue abaixo, para conhecimento.

[17:36, 17/02/2025] oi, Pomar. Tudo bem? Me disseram que algumas correntes estão pensando em judicializar a votação do diretório nacional hoje que aprovou o "jabuti" dos mandatos para dirigentes partidários. Vcs estão pensando nessa possibilidade?

[17:37, 17/02/2025] Valter Pomar: Nós? Nunca.

[17:37, 17/02/2025] Sabe de alguém que esteja avaliando isso?

[17:38, 17/02/2025] Valter Pomar: Não. Na reunião, ninguém falou disto.

[17:38, 17/02/2025] Ok. Por que tem uma discussão sobre o quorum, né? Faltaram dois votos

[17:39, 17/02/2025] Valter Pomar: Sim, faltaram.

[17:40, 17/02/2025] E há algo a ser feito? Apresentar algum recurso, por exemplo?

[17:40, 17/02/2025] Valter Pomar: O que será feito é ganhar o PED. É isso que faremos.

[17:42, 17/02/2025] Já tem a definição do candidato de vcs, aliás?

[17:43, 17/02/2025] Vamos aprovar no congresso da AE, que será nos dias 14, 15 e 16 de março.

[17:44, 17/02/2025] Legal, valeu! abraço

Em resumo: o que foi feito na reunião do DN foi mais um atropelo. Mas se não formos capazes de ganhar a disputa dentro do PT, não serviria de absolutamente nada - muito antes pelo contrário - tentar ou mesmo ganhar através do judiciário.

Mas é muito sintomático que exista, dentro da CNB, quem ache positivo estimular a imprensa a publicar algo nesta linha. 

Segue abaixo a matéria citada acima.

PT muda estatuto em reunião tensa, libera reeleição sem limites e dificulta renovação

Decisão beneficia parlamentares e dirigentes que já tenham 3 mandatos consecutivos, e opositores ameaçam judicializar

Catia Seabra

Brasília

Sob a condução da presidente do partido, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), o PT aprovou, durante reunião tensa, nesta segunda-feira (17), uma mudança no estatuto para permitir a reeleição de parlamentares e dirigentes partidários que já tenham exercido três mandatos consecutivos na mesma Casa Legislativa ou instância do PT.

Apesar da pregação do presidente Lula por renovação de seu partido, a alteração possibilitará que deputados concorram à reeleição ainda que já tenham ocupado a mesma função por três mandatos consecutivos. Como o mandato de senador é maior, a candidatura ficaria proibida para aqueles que já estivessem no segundo consecutivo.

A própria Gleisi encaminhou a votação, chegando a afirmar, quando contestada, que ela sabia como dirigir o PT. Além dela, a secretária nacional de juventude, Nadia Garcia, defendeu a proposta.

As discussões ficaram acaloradas antes mesmo da votação do mérito, quando petistas discutiram qual seria o quórum para a decisão. Durante o debate híbrido, presencial e virtual, o secretário de Comunicação, deputado federal Jilmar Tatto (SP), bateu boca com Valter Pomar, dirigente da Articulação de Esquerda.

Os opositores da decisão ameaçam judicializar sob o argumento de que mudança no estatuto exige quórum qualificado.

"Não poderá se apresentar como pré-candidato ou pré-candidata para postular o mesmo cargo, o parlamentar que já tiver sido eleito para três mandatos consecutivos na mesma Casa Legislativa, e no caso do cargo de senador ou senadora, o parlamentar que já tiver sido eleito para dois mandatos consecutivos no Senado Federal", dizia o estatuto.

A vedação dessas candidaturas passaria a vigorar nas eleições de 2026. Mas, por 60 votos favor, 27 contra e cinco abstenções, o Diretório Nacional do PT permitiu a candidatura desses parlamentares à reeleição.

Apelidado por integrantes do PT de emenda Gleide Andrade — por possibilitar a reeleição da tesoureira do partido — a proposta apresentada ao diretório também permitia a permanência dos ocupantes de cargos na cúpula partidária.

Dizia o texto: "O disposto nos artigos 32 e 141 do Estatuto do Partido não se aplicarão (sic) ao PED realizado em 6 de julho de 2025 e às eleições parlamentares de 2026, permitindo que dirigentes e parlamentares possam renovar seus mandatos eletivos".

O artigo que foi alterado dizia: "Serão inelegíveis para cargos em Comissões Executivas, em qualquer nível, filiados e filiadas que tenham sido membros de uma mesma Comissão Executiva por mais de 3 (três) mandatos consecutivos ou dois mandatos consecutivos no mesmo cargo".

Por 61 votos a favor e 24 contra, o comando do PT também aprovou a manutenção de eleições diretas para a direção do partido, incluindo o presidente do partido, como já estava previsto no estatuto. Uma ala da sigla apresentou proposta para que fosse realizado em congresso.

A esquerda do PT rachou nesse quesito, já que uma corrente defendia um modelo híbrido com debates de teses partidárias. Candidato de Lula, o ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva e a corrente liderada pelo presidente, a CNB (Construindo um Novo Brasil), defenderam a eleição direta.

A eleição do presidente está programada para o dia 6 de julho. Edinho enfrenta resistência dentro da CNB. Novo Brasil). A perspectiva de mudança na cúpula partidária tem fomentado a oposição dos ocupantes da atual direção ao nome de Edinho. A tendência de Lula ameaça se rebelar contra seu maior líder, procurando opções ao seu indicado.

Entre aliados de Lula, a aposta era que essa resistência viesse a arrefecer depois que o presidente informou a petistas a intenção de nomear Gleisi para o comando da Secretaria-Geral da Presidência.

Gleisi vinha defendendo um nome do Nordeste para sua sucessão no PT. Com ela fora do cargo, a articulação de alternativas a Edinho poderia ser reduzida, nos cálculos do governo.

Mas apoiadores do ex-prefeito de Araraquara tiveram uma amostra das dificuldades quando um convite para um jantar com Edinho recebeu críticas no grupo de WhatsApp dos deputados que integram a corrente majoritária do PT. O encontro acabou adiado.