Palestra sobre reforma política em São José do Rio Preto

30 de maio de 2014

1.Vivemos momentos de mudança (crise, EUA, deslocamento geopolítico)

2.Mudanças lá fora, janela para mudanças aqui (1814, 1930, 1970)

3.Intensifica-se o conflito entre as duas vias de desenvolvimento (conservadora e democrática)

4.Semelhança entre situações: segundo governo Vargas, governo João Goulart, momento atual

5.Ambiente de tensão explica reações dos setores conservadores 

(no judiciário, no parlamento, nas forças armadas, nos meios de comunicação, nas igrejas)

6.Explica também as tensões na base do governo

-seja os que já foram (Eduardo e Marina)

-seja a atitude do PMDB

7.Quais as alternativas?

-ou cresce pela via conservadora (reduzindo igualdade, soberania e democracia)

-ou cresce pela via democrática (ampliando igualdade e soberania e democracia)

8.Para crescer democraticamente, através de meios institucionais, é preciso fazer reformas. 

9.O Executivo não consegue fazer, o Congresso não quer fazer, o Judiciário não deixa fazer reformas. Este crescente impasse institucional, mais a corrupção (seja a real, seja aquela que a mídia divulga existir), amplia a perda de legitimidade

10.Do jeito que está, não fica por muito tempo mais, pois sem solução institucional conflito vai se aprofundar. O que é agravado pela situação internacional.

11.Noutras épocas, as classes dominantes buscariam uma solução não democrática para esta situação (Vargas, 64). Hoje parte da elite se sente tentada pelo golpismo udenista, mas por enquanto não tem os meios.

12.Quais as "soluções democráticas" para superar o impasse?

13.Hipótese 1: a oposição conservadora vence no voto e tenta fazer o país voltar ao "normal" (ou seja, um governo federal sintonizado com a tradição de desenvolvimentismo conservador)

14.Oposição tem duas alternativas para isto:

-PSDB: casa das garças hard, acompanhado de oposição forte e por isto tendência à atitude repressiva dura
-PSB: casa das garças também, mas acompanhado de tentativa de cooptação setores da esquerda

15.Hipótese 2: Dilma é reeleita e conseguimos realizar uma reforma política e assim criamos as condições para aprofundar as mudanças (o que por sua vez vai aprofundar outro tipo de conflito, pois derrotada nas urnas e diante de uma Constituinte, uma parte da direita vai continuar radicalizando)

16.Sem manter a presidência da República, não tem reforma política. Exemplo das Diretas: não basta povo na rua para ter maioria qualificada no congresso para convocar a constituinte exclusiva.

17.Reforma política, para quê?
-para ampliar a participação
-para ampliar o controle social
-para ampliar a representação
-para eliminar a fonte da corrupção institucionalizada
-para estimular o voto programático

18.Dois caminhos para fazer a reforma
-o caminho impossível: via emenda constitucional (não há maioria qualificada para aprovar reformas. Ou, se vier, será um retrocesso, vide PEC 352/2013)
-o caminho difícil: via constituinte exclusiva (que precisa de emenda constitucional para convocar, mas apenas maioria simples para reformar. 

19.O argumento de que constituinte seria inconstitucional converte a clausula 60 em pétrea. Politicamente, é o congelamento.

20.Há um terceiro caminho para fazer a reforma politica: a judicialização. Mas este caminho é um desastre sob qualquer aspecto, pois tira do povo a decisão

21.É preciso construir uma maioria popular a favor da reforma via Constituinte. Por isto o Plebiscito Popular. Mas como dissemos, a experiência das Diretas Já informa: mesmo com maioria popular, é preciso apoio do governo. Por isto, o tema da eleição presidencial é central.

22.Desde 1989, eleição presidencial cristaliza o estado da arte da luta de classes no Brasil

23.Três candidaturas principais na disputa. Não é a primeira vez que três candidaturas disputam

24.Foto de ontem ainda é vitória no primeiro turno; mas o filme de amanhã é disputa acirradíssima no segundo turno

25.Não é o mais provável, mas sempre devemos levar em conta a possibilidade de uma vitória da oposição de direita, com qualquer de suas candidaturas

26.Sem reforma política, não deve haver alteração qualitativa na composição do congresso nacional que será eleito em 2014.

27.Esquerda pode conquistar governos estaduais importantes, como MG, RJ e SP. Mas isto ainda está longe de ser a tendência principal. Em SP, por exemplo, PSDB pode perder e esquerda não levar. Por isto fundamental jogar tudo na campanha do Padilha.

28.Quais as três "novidades" desta eleição?

29.Novidade 1: Mudou a atitude do grande capital
(greve de investimentos, atitude nas campanhas eleitorais, estímulo ao péssimo humor da "classe média tradicional")
(razões deste péssimo humor: perda de status, elevação de custos, redução da desigualdade dentro da CT, comportamento do oligopólio da mídia -sendo que isto é causa e efeita ao mesmo tempo)

30.Novidade 2: Cresceu o setor não petista e não lulista da classe trabalhadora
(mudanças geracionais e de gênero, contradição sociológica entre ascensão pelo consumo e comportamento político, acúmulo de despolitização --via oligopólio da mídia, igrejas conservadoras, educação mercantilizada, cultura empresarial, consumismo, atitude burocratizada do sindicalismo e de partidos de esquerda)

31.Novidade 3: Chegamos numa situação limite, do ponto de vista programático/estratégico: não dá para continuar mudando sem impor perdas ao grande capital

32.PSDB quer mudanças com perdas para os trabalhadores, mas evidentemente não pode falar isto claro. Logo, acentua a crítica a "tudo isto que está aí". Vide tema da Copa: direita quer a derrota.

33.Esta crítica do PSDB a tudo que está aí reforça o sentimento por mudanças na massa e pode empurrar um setor para votar na candidatura do PSB -que é expressão de um setor da burguesia e setor médio que rompeu pela direita com o PT. Isso os empurra, contraditoriamente, para choques eleitorais entre eles (PSDB e Campos-Marina) agora, embora precisem um do outro num segundo turno.

34.Massa do povo quer mudanças sem perdas. Precisa ser convencida de que é preciso impor perdas ao grande capital. Mas para isto PT tem que se convencer.

35.Setores do PT não querem impor perdas, outros não percebem a necessidade e outros ainda temem as dificuldades para falar disto numa campanha eleitoral. Solução: tendem a acentuar as perdas do passado (causadas pelo PSDB), falando menos das mudanças no futuro. Risco: também empurrar um setor para votar na candidatura supostamente terceira via (aquela que diz não defender as perdas do passado, e diz não ser responsável por tudo que está aí).

36.Existe uma dificuldade em falar, nas eleições, da necessidade de reformas estruturais? O debate sobre a reforma política como linha de menor resistência.

37.A importância de acoplar o debate sobre a democratização da comunicação.

38.Nosso desafio: segundo mandato superior ao atual
-polarização programática
-criar condições institucionais (congresso e governos)
-pressão social. Também por isto devemos apoiar fortemente Plebiscito popular