Texto sobre a “revolução burguesa”

Perto dos 60, decidi trocar a festa por um livreto. Tinha até nome: “A que ponto chegamos”, sugerido por uma colega de trabalho, amiga e camarada de Partido. O conteúdo seria uma seleção bem parcial das centenas de textos que estão guardados no “Zumbri”, nome fantasia do arquivo meio morto & brechó que fica num Pombal próximo da UFABC. A peça de resistência seria uma crítica “esquálida mas comovente” de “O que é ideologia?”, mas a coletânea incluiria outros textos, quase todos escritos em 1980, 1981 e 1982. 

Originais selecionados foram  convertidos em PDF pela Edma Walker, digitados pela Alana Gonçalves e… nada. Como inúmeros outros projetos concebidos desde o final dos anos 1970, “A que ponto chegamos” foi lançado à crítica roedora dos algoritmos que comandam, acho eu, o alcance deste blog. 

Nesta postagem, segue o último dos textos selecionados, o único quarentão da série (data precisa, a determinar). Se tudo der certo, “A que ponto chegamos” sairá aos 70. Se não der, valeu a tentativa. Segundo o então Bispo de Jales, tentar é o que nos faz ganhar o reino dos céus. Tenho a impressão, contudo, que se aquele reino existisse, não seria para lá que iria. Enquanto isso, boa leitura.

Notas sobre Observações sobre a revolução burguesa no Brasil

(para debate na equipe do pfpg) [28.04;VP]

 

1. A abordagem do problema é a tradicional no campo clássico do marxismo: por onde a burguesia consolidou seu poder, para onde vai o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. As respostas a estas questões apontam por onde se dará a luta pelo socialismo.

2. A tese sobre o surgimento da burguesia (a partir da diferenciação interna dos latifundiários, em estreita relação com as tendências mundiais do capitalismo); a crítica ao formalismo das principais análises acerca do processo de surgimento da burguesia brasileira e portanto, do desenvolvimento capitalista no Brasil - são aspectos importantes do texto.

3. A burguesia nasce do “entesouramento praticado pelos latifundiários e grandes comerciantes e sob a proteção do Estado”, no “berço esplêndido das classes dominantes”. Isso marca sua evolução posterior e suas características: dependência, reacionarismo, etc…

4. Contra a via de desenvolvimento capitalista tipificada pela burguesia (dependente, monopolista e reacionária), chocava-se uma outra via, representada pela pequena burguesia: a luta por um desenvolvimento capitalista democrático, autônomo, “nacional”.

Nesse sentido, “ninguém melhor do que a pequena burguesia no Brasil representa a burguesia clássica, revolucionária, mesmo que de forma capenga.

5. O surgimento do proletariado como força com peso específico, e o início da etapa (mundial) da revolução socialista, 1917, força a pequena burguesia - ou mais exatamente, o seu setor mais radical - a dar a suas propostas uma coloração marxista, socialista, proletária.

6. A nossa via de desenvolvimento capitalista é tipicamente brasileira.

7. A consolidação da burguesia como classe ocorre a partir da década de 50. Acentuação das contradições. Entre 50/60, choques cada vez mais abertos entre as duas vias. Desenlace em 1964.

8. Vigoroso desenvolvimento do capitalismo pós-64 cria as premissas objetivas e os meios para a adoção da socialização dos meios de produção. Contudo, as características típicas da formação sócio-economica brasileira impõem a execução das tarefas não-cumpridas da etapa democrático-burguesa  já  no interior da etapa socialista (“caberá encerrar a etapa burguesa de desenvolvimento da sociedade brasileira já dentro da nova etapa”). 

 

9. Necessário ler toda a bibliografia citada e complementar (Ianni, Gorender, Caio Prado, Werneck, Sérgio Buarque de Holanda, etc…).

10. Estudar comparativamente a relação entre mercado interno/mercado externo, bens de consumo/bens de capital, na Inglaterra da revolução industrial e no Brasil (café/algodão).

11. Localizar texto do Wladimir sobre os latifundiários.

12. Estudar a questão da renda da terra.

13. Fazer bibliografia sobre literatura brasileira.

14. Ver lutas populares, desenvolvimento capitalista no Brasil.

15. O caráter contraditório da política do PC.

16. Há um trecho na página 23 que mereceria ser reescrito: “A burguesia brasileira sempre foi profundamente contra-revolucionária. Seus setores liberais só se passam para o lado do povo quando as contradições com os setores mais reacionários atingem um grau muito elevado e quando há perigo de ser rompida a hegemonia burguesa.

Até agora, na história brasileira, o movimento operário e popular não foi capaz de disferir golpes tão potentes na dominação burguesa que a levasse à desagregação e obrigasse alguns de seus setores a aliar-se ao movimento revolucionário, como tem ocorrido em outros países. Esta é uma experiência que ainda está para ser vivida pelo movimento operário e popular no Brasil”.

Na verdade, a burguesia brasileira, tanto pós-30 quanto pós-50, tem demonstrado um alto grau de habilidade em buscar apoio nas suas massas (como ocorreu nas Diretas). O que obviamente não ocorreu é ela buscar esse apoio contra seus interesses. O que poderia ocorrer é o contrário. Um movimento operário e popular suficientemente forte a ponto de puxar um setor da burguesia ou de neutralizá-lo.

Essa é uma hipótese não irreal, mas improvável. Se pensarmos em termos de massa. É claro que podemos atrair setores.

17. Na página 25 há um dos trechos-chave do texto: “com a entrada da etapa histórica das revoluções socialistas, muitos pensaram que o simples ato de encurtar as dores do parto de uma sociedade ainda não completamente desenvolvida no sentido capitalista significava o “esgotamento ou encerramento” da revolução burguesa. E, com isso, no processo de tentativa de construção socialista em diversos países, criaram-se ilusões e distorções que causaram e continuam causando danos a algumas teses caras ao marxismo, como por exemplo a da ditadura do proletariado, do significado do socialismo e do comunismo, etc (…)”.

 

Na verdade, há dois erros. O primeiro, pré-revolução, que consiste em negar a necessidade de cumprir as tarefas da revolução democrático burguesa, que permanecem necessárias. O segundo, que consiste em obscurecer a sobrevivência das relações burguesas no socialismo, com o que ilude-se por algum tempo as massas, mas com os resultados que todos conhecemos. O grave é que a experiência tem mostrado que as revoluções são empurradas para as medidas e para uma retórica mais “socialistas” do que o prudente ou aconselhável, ou desejável.

18. Isso se relaciona com a questão da “predominância” do aspecto socialista do processo revolucionário: “este aspecto anti-capitalista assumido pela própria revolução democrática nas condições atuais do Brasil permite um grande avanço no sentido do socialismo. A liquidação do poder econômico da burguesia só pode ter como resultado, se for progressista, a transferência desse poder para as mãos das massas trabalhadoras, por meio do novo Estado por elas formado.

Nessas condições, mesmo permanecendo no país a economia mercantil e setores capitalistas democráticos, as bases materiais para a construção do socialismo serão de tal ordem, que o aspecto socialista do processo de transformações históricas colocados diante da sociedade brasileira, assumirá rapidamente o papel predominante”.

Só pode… se for. Ou seja, estamos diante de uma alternativa, caso a hegemonia seja do proletariado, caso a base produtiva do país não seja destruída pela sabotagem e pela contra-revolução, caso não haja intervenção. Nessas condições, poderá ser…

19. Nesse caso, faz muito sentido a advertência seguinte do texto: “tal perspectiva coloca diante dos estudiosos a necessidade de caracterizar esse processo tendo em conta a experiência internacional, a fim de não criar falsas expectativas entre as massas populares. Será justo chamar socialismo um processo no qual permanecem atuando formas capitalistas, mesmo democráticas? Será justo chamar ditadura do proletariado o conteúdo de um poder que está dividido entre o proletariado, o campesinato e a pequena burguesia?”.

Foi tentando responder a esta questão que os marxistas deram origem a fórmulas como “ditadura democrática operária e camponesa” ; governo operário e camponês; nova democracia; democracia popular; etc… O debate no interior da esquerda do PCdoB em torno do conceito “democrático, operário e popular --- era uma variante do mesmo tema. A fórmula “democrático e popular” pode ser talvez a mais imprecisa, mas é bem melhor como palavra de ordem de massas. 

 

Alternativa: democrática ou operária (e popular)

notas para debate

 

1. O surgimento da sociedade capitalista se deu das mais diferenciadas formas. Na Inglaterra se deu a partir de um duplo processo de “capitalização” dos proprietários latifundiários e de alguns pequenos proprietários (tanto artesãos quanto camponeses). Na Prússia se deu a partir do aburguesamento da produção, guiado pelo Estado semi-feudal. Na França, a partir da revolução pequeno (burguesa). No Japão, a partir da “modernização” pelo alto (Restauração Meiji e depois 2ª guerra mundial).

2. A integração do Brasil na ordem capitalista mundial é anterior ao desenvolvimento no seu interior de relações capitalistas de produção.

Estas vão surgir quando o capitalismo mundial já entrava na etapa imperialista. E a partir de um processo de osmose, de interpenetração entre as relações de produção capitalistas e pré-capitalistas.

3. Em toda sociedade há no mínimo três períodos: um, em que o novo modo de produção surge do velho; outro, em que ele disputa com o velho; e um terceiro em que ele liquida com o velho, simultaneamente criando condições para o novo.

4. No Brasil o capitalismo não surgiu propriamente do velho; nunca chegou a disputar com ele de forma pura; e não liquidou com o velho.

5. O processo de “liquidação” das relações pré-capitalistas no Brasil combinou a incorporação subordinada destas relações às relações de produção capitalista, com a luta radical contra estas relações.

6. O singular é que o protagonista da luta radical contra as relações pré-capitalistas sempre foram a pequena burguesia (urbana e rural) e os trabalhadores. Nunca a burguesia. Essa sempre adotou a política da convivência e gradual incorporação do velho.

7. Nesse sentido, a luta radical da pequena burguesia e dos trabalhadores sempre apresentou duas facetas: uma capitalista, de luta contra os antigos modos de produção; e outra anti-capitalista, na medida em que naquela luta ela era forçada a entrar em choque com o setor hegemônico burguês.

8. O combate entre estas duas vias do desenvolvimento capitalista no Brasil (que, a falta de melhor definição, chamaremos democrática e conservadora) sempre deu vitória a segunda. Noutras palavras, o capitalismo no Brasil se desenvolveu de fato pela via conservadora.

 

9. A pequena burguesia foi durante muito tempo a força hegemônica no campo de classes que lutava por uma via democrática; esse sentido, o aspecto anticapitalista dessa luta sempre foi subordinado ao seu aspecto capitalista. Que, como vimos, foi historicamente derrotado.

 

10. Durante largo tempo, a esquerda ficou nos limites da pequena burguesia. Fazia isso declarando seu apoio a uma revolução democrático-nacional, que não era outra coisa senão aquela via “democrática”, sem seu aspecto anti-capitalista. Isso se manifestou nos vaivéns políticos do PC e na sua proposta de colaboração de classes.

11. A partir da década de 50; e particularmente após a ditadura militar, o crescimento da classe dos trabalhadores assalariados modernos abriu uma outra possibilidade de desenvolvimento para o país. Criou-se uma classe social disposta não apenas a desenvolver o capitalismo, mas principalmente a construir uma nova ordem social, uma ordem socialista.

12. A base para a construção do socialismo, entretanto, é o próprio desenvolvimento capitalista. E esse desenvolvimento, produto do embate entre as duas vias (democrática e a conservadora), criou um país com profundas desigualdades: entre o norte-nordeste e o sul sudeste; entre o mercado interno e o externo; etc…

13. Tais desigualdades fazem parte do capitalismo brasileiro, que se alimenta delas. É a partir delas que o socialismo será construído. Só que o socialismo, se pode ser feito no que toca as modernas empresas capitalistas monopolistas, não pode ser feito no que toca a pequena produção. Esta terá que se desenvolver - e se desenvolver num sentido capitalista - antes de poder ser colocada sob controle social.

14. Ora, dizer isto - que num primeiro momento a classe operária terá tanto que colocar sob controle social as grandes empresas capitalistas como desenvolver do ponto de vista capitalista as pequenas empresas - é dizer que a classe trabalhadora assalariada dará vazão a via democrática de desenvolvimento capitalista: só que dando uma no cravo (sua faceta capitalista) e a outra na ferradura (sua faceta anti-capitalista).

15. Noutras palavras, esta é a base objetiva que possibilita a aliança entre a pequena burguesia e nós.

16. Isso por ventura significa que o caminho brasileiro para o socialismo não é ainda socialista? Que, como o Partidão e o PCdoB, o PT também afirma a necessidade de uma etapa antes do socialismo? Não, não quer dizer nada disto.

 

17. Uma vez no poder, a classe trabalhadora fará ininterruptamente, de  forma permanente, tanto a socialização da produção onde isto já for possível; quanto também o desenvolvimento capitalista, onde isto for necessário - mas fará esta segunda coisa para acumular no sentido socialista. Desde que os trabalhadores assalariados mantenham sua hegemonia, não haverá duas fases na revolução, mas apenas uma, que começará num governo democrático e popular e terminará na socialização completa da produção.

18. Desde que! Isto nos faz lembrar que se a proposta de um governo democrático popular interessa também a pequena burguesia; e se sua conquista será obra também desta classe, não está descartada a priori a hipótese de não virmos a ter hegemonia no processo político. E portanto, a possibilidade de participarmos de um governo em que não temos hegemonia.

19. Uma alternativa democrática e popular parte, portanto, das questões colocadas hoje e aponta para o socialismo, sem interrupção. Nesse sentido, se ainda não é socialismo “integral”, também não é outra coisa senão o hall de entrada.

20. Uma alternativa democrática e popular parte de um campo de forças mais amplo que o operariado industrial; e mais amplo do que a classe dos trabalhadores assalariados (do qual o operariado é o núcleo). Mas pressupõe para seu sucesso que os trabalhadores assalariados, em particular os operários, tenham a hegemonia no processo.

21. Porque não “operário e popular”?! Por tudo o que dissemos antes. O uso do adjetivo operário é o contraponto esquerdista do adjetivo nacional, direitista. O uso do termo operário privilegia imediatamente o aspecto anti-capitalista, socialista, do governo que pode construir socialismo no Brasil. Nesse sentido, reduz o leque de alianças, leva a derrota. E como leva a derrota, de radical só tem a forma.

 

Valter Pomar

 

Obs. Quando a articulação começou a preparar-se para o 4º Encontro Estadual, foi montada uma comissão composta por Elói Pietá, Paulo Frateschi, José Américo e eu mesmo, para discutir o conceito de “alternativa democrática e popular”. Então preparei um texto para servir de base a discussão na comissão. Ninguém tem mais cópia deste texto. Este foi feito com base num rascunho que achei num caderno de notas.

Projeto de pesquisa de 1981

Edma Walker fez o PDF dos originais. Alana Gonçalves digitou. Ninguém revisou. O projeto não foi em frente.

É de 1981.

PROJETO DE PESQUISA

“Elaboração de uma Política para o MS”

 

I. Objetivos

II. Metodologia

III. Divulgação

IV. Texto-base

 

Objetivos

O trabalho que desenvolvemos dentro do movimento secundarista sofre de uma deficiência de duplo aspecto: por um lado, não conseguimos, até agora, elaborar uma política clara para o movimento; por outro, e em decorrência disto, não temos conseguido avançar na construção de nossa corrente.

A falha maior, portanto, é uma falha de perspectiva política: preocupados apenas em responder as questões imediatas do movimento, sem tentar dar a esta resposta uma fundamentação mínima que fosse, nos enveredamos num praticismo que só era ocultado por esta ou aquela discussão “teórica” - que, em geral, ficava limitada a “profunda” discussão de saber com qual proposta se “alcança” as massas, sem “ferir os princípios”. É claro que desta forma não se avançará muito.

Nem mesmo o debate preparatório para o 2. Seminário vem conseguindo romper com isto.

Hoje já é possível dizer que o esforço fundamental que temos por fazer é o de romper com a visão praticista que possuimos do movimento e de nossas relações com ele. 

Isso levará, sem dúvida, ao rompimento profundo, não só com as concepções atualmente predominantes, mas também com muitos companheiros.

No entanto, é um rompimento necessário, e que levaremos adiante cônscios de sua necessidade. Ele inicia com o documento sobre as eleições da UMES, e terminará com a reformulação de todo o corpo de ideias que atualmente dirigem nosso trabalho.

Os companheiros que concordam com essa introdução estão de antemão convidados a fazer parte do grupo de trabalho que realizará a pesquisa.

Os restantes, nós convidamos a luta de ideias.

 

Metodologia

No atual momento, somos obrigados a reconhecer nossa total ignorância em relação as questões mais profundas relativas a organização do ensino secundário no Brasil.

 

E, justamente, a compreensão relativamente profunda destas questões é peça essencial para o nosso enraizamento no movimento.

O discurso vazio das forças que atuam no ms a respeito das “aberrações” do ensino secundário brasileiro se torna cada vez mais distante das aspirações e necessidades das camadas populares da população; e isto por dois motivos: em primeiro lugar, porque os problemas existentes são problemas reais, que não são possível de solução por discursos; em segundo lugar, porque ele se liga a uma prática de trabalho que distancia essas correntes do movimento real.

Apesar de nossa reconhecida ignorância, alguns elementos já conseguimos sistematizar, e nos permitem ao menos elaborar um eixo de discussão e pesquisa.

Julgamos, portanto, que devemos seguir da seguinte forma com o trabalho:

a-) elaboração de um texto-base, para ser discutido entre os elementos que participarem do projeto; a discussão tem o sentido de apontar as questões principais a serem pesquisas e aprofundadas;

b-) organização da pesquisa em torno das questões levantadas; a pesquisa pode ser de dois tipos: bibliográfica ou pesquisa de campo; feitura da pesquisa propriamente dita;

c-) elaboração de textos parciais a respeito das questões investigadas; discussão dos textos entre os participantes do projeto;

d-) elaboração de um texto-síntese de todo o trabalho; discussão do texto; se for o caso, se repete todo o processo.

 

Divulgação

A divulgação da síntese-final deve ser feita, a princípio, de pelo menos duas formas: 

a-) publicação de texto em apostila;

realização de seminários, em vários níveis, a respeito das conclusões.

 

 

**

Roteiro de Texto-Base

 

I. Introdução

II. Processo de desenvolvimento do ensino secundário no Brasil

II.1. Análise do Processo

II.1.a. período pré-30

II.1.b. período 30-64

II.1.c. período da lei 5692

II.1.d. o atual processo de desestabilização do ensino téc/profis.

III. Indicações no sentido de se estabelecer uma política de ensino secundário que atenda as necessidades da massa da população

III.1. Considerações gerais

III.2. Ensino Público x Ensino Privado

III.2.a descentralização do controle do ensino público

III.2.b. a problemática do ensino privado

III.3. A problemática do controle político/ideológico

III.4. Últimas considerações

IV. Avaliação do movimento secundarista

IV.1. Considerações gerais

IV.2. Período pré-64

IV.3. Período 64-77

IV.4. Período 77-81

IV.5. Avaliação inicial do movimento/a problemática que está colocada

V. Nossa atuação no movimento

V.1. Histórico

V.2. Análise

V.3. Considerações finais

VI. Pontos para discussão, pesquisa e aprofundamento

 

TEXTO-BASE

 

As contradições do ensino secundário brasileiro, suas deficiências e problemas, não são uma invenção maligna dum ou doutro ministro da educação: são um reflexo das necessidades do desenvolvimento capitalista brasileiro, e como tal tem de ser entendidas e cobatidas.

Provas disso são o fato da escola técnico-profissionalizante ter sido criada quando se fazia necessária uma mão de obra especializadas em diversos níveis, portanto uma exigência do desenvolvimento capitalista brasileiro; o fato de hoje, quando ocorre um processo de desaceleramento do desenvolvimento capitalista, esse ensino técnico-profissionalizante estar ameaçado de desestabilização.

O combate a essas contradições, deficiências e problemas está posto na ordem do dia. E não pelas “vanguardas”, mas sim pelo próprio movimento de massas, que tem se articulado espontaneamente e de forma desorganizada para este fim.

Esse espontaneísmo e essa desorganização tem sido até hoje um dos maiores entraves a serem superados pelas correntes políticas que atuam no movimento. O fato de sua maior parte ter tentado superar esta situação não através do estudo das soluções e caminhos já apontados, em suas linhas gerais, pelo próprio movimento de massas, mas através de fórmulas e passes mágicos, extraídos de crânios de alguns poucos “iluminados”, piorou ainda mais a situação.

O desafio, pois, permanece de pé.

Cabe a nós, caso queiramos enfrentá-lo, um esforço desmedido no sentido de ligar ao movimento de massas real que ocorre dentro das escolas, buscando dirigi-lo e extrair dele as lições que a prática diária nos fornece.

Para isto, não bastará boa-vontade. Será necessária uma compreensão geral de toda a sociedade, e, como não, do desenvolvimento do setor secundário do ensino no Brasil.

Sabemos ser totalmente impossível, no nosso atual grau de elaboração, fornecer este quadro do ensino secundário.

Assim, nos limitarmos neste texto-base a dar indicações mais gerais acerca das linhas-mestras do desenvolvimento deste setor do ensino.

 

Uma primeira colocação que se faz necessária é o que consideramos como pertencente ao ensino secundário.

Utilizaremos no nosso trabalho a denominação de ensino secundário para nos referirmos ao ensino de 2º grau, que compreende 3 ou 4 anos, normalmente denominado colegial.

No entanto, o nosso trabalho abrangerá todo o ensino básico, incluindo-se aí as escolas pré-primárias, o “primário” e o “ginásio”.

 

O ensino sempre foi, no Brasil, algo exclusivo para as classes dominantes. Essas se reservaram, nas diversas fases históricas de desenvolvimento, a posse dos meios de obter o conhecimento, dando as classes exploradas, em especial ao proletariado, o naco que lhes convinha, e como lhes convinha.

Isso só faz reforçar a tese de que o ensino - a educação - é um dos meios pelos quais a burguesia (classe dominante) mantém o seu domínio sobre a classe explorada (o proletariado). E, portanto, de que o ensino, a educação, é determinada “em suas linhas gerais, pela base econômica da sociedade”.

Assim, qualquer trabalho que for feito sobre a educação e o ensino no Brasil, tem de levar em conta as exigências do desenvolvimento econômico, partindo delas para o restante, e não o inverso.

No caso brasileiro, o ensino, que até então fora direito exclusivo da classe dominante (de uma forma geral, dos setores mais avançados da população), passa, por exigência do desenvolvimento capitalista, a partir de 1930, a ser aberto aos setores explorados da população.

Um operário tem de saber ao menos ler. A massa da população precisa ter um certo conhecimento para adquirir os produtos que a burguesia lhe oferece. Da mesma forma, a produção capitalista exige do proletariado uma especialização mínima que seja, assim como também necessita de técnicos que assumam o papel de intermediários na produção.

Essa exigência imperiosa faria, como fez, em determinado momento, com que a burguesia nacional e estrangeira e os latifundiários, que detinham então o podem, abrissem as portas do ensino secundário as camadas exploradas - nunca, pois, com a cultura como “bem universal”, mas como meio de aumentar suas riquezas.

Esse deslocamento do eixo do ensino secundário, de um ensino acadêmico, nos moldes europeus, à um ensino técnico-profissionalizante, nos moldes americanos, estará marcado, desde cedo, pelas contradições impostas a ele pela sociedade.

Assim, as modificações ocorridas não contaram com um respaldo técnico-material que evitasse o seu aborto total. Em sua grande maioria, as escolas criadas não conseguiam absorver as contingentes que a procuravam, fornecendo por fim um ensino fraco e castrador. 

A formação profissional sendo exaltada, decai a carga horária das 

matérias de formação geral. Acentua-se a formação profissional (mal feita) do estudante, em detrimento de sua formação humanistica.

Do ponto de vista político-ideológico, o fato de se estar abrindo o ensino secundário a uma camada explorada, potencialmente revolucionária, passa a exigir da classe dominante todo o esforço de contenção e doutrinamento ideológico.

Surgem então as matérias de OSPB, Moral e Cívica, Estudos Sociais, etc…, assim como se acentua a cassação dos direitos dos estudantes dentro das escolas.

E isto dentro de um quadro geral de preservação do que havia de pior dentro do ensino acadêmico, ou seja, uma formação geral desligada da realidade, e, óbvio, sob controle ideológico da burguesia.

Por outro lado, o ensino não poderia fugir da lógica capitalista. Viu-se transformado em mais uma mercadoria, sob controle de grandes capitalistas - como é o caso do Bradesco, da Volks, do Objetivo - ou de pequenos, como é o caso dos proprietários da imensidão de pequenos cursinhos hoje existentes.

Ao mesmo tempo que abria o ensino para as camadas mais pobres da população, o capitalismo o encerrava em uma contradição mortal, com sua transformação em mercadoria, cada vez mais inacessível a maioria do povo brasileiro.

Some-se a isso o fato de a grande maioria da juventude ser obrigada a trabalhar desde cedo, ou estar de tal forma marginalizada que lhe é impossível até mesmo cursar uma escola. São oito milhões nessa situação, entre os 7 e 14 anos.

E, sabendo-se que, quanto mais se desenvolve, o capitalismo joga em uma miséria profunda milhões e milhões de pessoas, temos claro que a escola está enredada nas contradições sociais, o que acaba por desvendar o verdadeiro caráter do ensino, tirando-lhe o véu de ascensão social que as classes dominantes tentam imprimir-lhe, e que a pequena-burguesia endossa.

Se não bastasse isto, temos ainda que o Estado joga-se numa corrida louca em que tem de, ao mesmo tempo, resistir as pressões populares pelo direito ao ensino e, por outro, impedir paulatinamente o acessos destes setores às escolas - com medidas que variam do corte de verbas ao fechamento de escolas!! O desaceleramento da economia injustifica a sua existência, que soma gastos e recursos onerosos para o Estado.

No campo do ensino particular, a tônica é a concentração cada vez maior das escolas sob grandes monopólios, levando à ruína os pequenos proprietários.

E quanto mais se desenvolvem as lutas contra esta situação - sendo elas lutas “radicais” ou não - a repressão só faz aumentar. Nesse momento, o doutrinamento ideológico já não é suficiente - o Estado orienta a criação de aparelhos repressivos dentro das escolas, que vão desde os estatutos escolares às normas auto-instituídas pelos agentes inconscientes que são os diretores das escolas, etc…

 

O processo de deslocamento do eixo do ensino secundário não ocorre de uma só vez, nem ocorre só com o ensino secundário.

O ensino primário também é atingido por um crescimento enorme, destruindo a educação limitada aos filhos da burguesia e dos latifundiários, e substituindo-a por um ensino socializado.

A abertura do processo produtivo à mulher força a criação de creches e escolas pré-primárias, de uma forma geral.

No entanto, todos estes acréscimos e possíveis melhoras sempre se limitavam pelo domínio de ferro imposto pelas classes dominantes.

Do ponto de vista de fases do processo, podemos destacar três grandes fases: uma primeira, que se inicia em 1930, com o surgimento dos SEI-SENAI-SENAC, e com a criação de escolas públicas nos mais diversos níveis; a iniciativa cabe então ao Estado.

Uma segunda, quando já se tratava de acelerar o processo e dar-lhe contornos mais definidos, com a criação da lei 5692, com a obrigatoriedade do ensino técnico-profissionalizante nas escolas de 2º grau.

Uma terceira, quando trata-se de diminuir a quantidade de escolas técnico-profissionalizantes. É o momento de “reestudar e verificar o verdadeiro papel” da lei 5962.

Apresentar uma solução para esta situação não é algo fácil. Se unirmos a essa dificuldade “natural” o fato de sermos ignorantes em matéria de educação, estaremos então diante de algo quase insolúvel.

No entanto, talvez seja possível apontar algumas questões.

Em primeiro lugar, sobre a importância de se apresentar uma solução, de fato. Como já dissemos algumas vezes, as correntes que interferem no movimento não se preocupam em apresentar soluções concretas para os problemas reais que estão colocados para o movimento de massas. Sem se aprofundar nas causas destas falhas, podemos dizer que, do ponto de vista de seus efeitos, ela é altamente prejudicial ao próprio movimento de massas, que se vê assim inexperiente diante de seus problemas, e altamente prejudicial para as correntes políticas e para a luta mais geral pelo socialismo, na medida que, ao tirar das massas uma direção para a resolução de seus problemas concretos, acaba tirando das tais correntes seu papel de direção, que inevitavelmente acaba por ser substituído por outros; não é difícil de imaginar o fiasco que seria uma direção socialista para o país com o “Serginho “ na direção do MEC..

A prática “discurseira” da maioria das correntes que atuam no movimento não mais satisfaz as massas, simplesmente porque essas são mais inteligentes do que pensam os nossos populistas. Assim, apresentar soluções concretas tem um duplo papel: primeiro, consolida seu papel de direção frente ao movimento de massas; segundo, prepara as massas para a sua tarefa histórica, que é a de dirigir a sociedade!

Em segundo lugar, uma questão importante a se destacar em todos os momentos é que as soluções mais adequadas e duradouras só podem ser conquistadas sob um governo que represente os setores oprimidos da população. Principalmente no Brasil, é tolice falar em modificar um aspecto da superestrutura sem modificar o conjunto da sociedade, roubando a base econômica do controle burguês. Se nos países mais avançados já se consegue ao menos um ensino verdadeiramente público e gratuito e acessível a todos, no Brasil, com sua estrutura e sua formação, pela necessidade que se tem de mão-de-obra barata e submissa, isto definitivamente não aparece enquanto perspectiva.

Em terceiro lugar, e um pouco decorrência deste segundo ponto, a conquista de espaços políticos é fundamental na busca dessas soluções. O ensino por qual lutamos tem de ser ensino de massas, que atenda aos desejos e necessidades da maioria da população. Quanto maior for o espaço político e conquistado, maior vai ser a possibilidade das próprias massas expressarem suas opiniões e soluções.

Em quanto lugar, um objetivo fundamental, expresso inclusive no próprio “Manifesto Comunista”, quando se fala em educação, é tirar esta do domínio burguês, do domínio político-ideológico da burguesia. A luta contra a ideologia dominante numa sociedade burguesa tem de passar, também, pelo desmascaramento do papel da escola. E a escola que pretendemos construir tem de ser avessa ao controle político-ideológico da burguesia.

Em quinto lugar, reflexo de todos os pontos anteriores, o controle de currículos, aplicação de verbas, etc…, deve ficar a cargo de cada comunidade, sob sua responsabilidade. Não é segredo que o atual esquema de ensino acaba por aumentar os desníveis regionais. A descentralização do controle do ensino viria assim atender as necessidades específicas de cada região.

Em sexto lugar, a escola tem de recuperar a formação geral da escola acadêmica, só que mantendo-a ligada ao processo social, a realidade, assim como se mantendo ligada ao processo produtivo - perfazendo assim o ciclo de desenvolvimento do ensino secundário no Brasil!

Em sétimo lugar, tem-se que verificar o verdadeiro papel da Universidade. O discurso aparentemente “esquerdista” das correntes trotskistas acaba por supervalorizar o papel da Universidade. No entanto, é totalmente impossível, e principalmente num país com 120 milhões de habitantes, fazer com que todos tenham acesso à Universidade. Embora seja ainda cedo para se afirmar tal coisa, a Universidade vai assumir um papel de especialização, fundamentalmente, a partir do momento em que o ensino básico e secundário deem uma formação integral para o estudante, tanto técnica quanto humanística.

No mais, e mesmo em relação a esses sete pontos, cabe um estudo mais aprofundado e uma análise mais bem feita, afim de que se chegue a conclusões mais bem fundamentadas.

Por último, é importante dedicar algumas linhas a análise da problemática do ensino pago.

A princípio a existência do ensino pago deve ser combatida, já que se constitui em mais um anel de domínio da burguesia sobre aqueles que explora.

No entanto, devemos fugir de qualquer consideração “principista” ao tratarmos de assuntos práticos.

A discussão que realmente existe, e que pretendemos cada vez mais colocar, é se, de fato, a rede pública de ensino atende (ou atenderia) a demanda existente. Não queremos repetir o gesto do Marquês de Pombal, nem queremos ver os proprietários de escolas na situação de jesuítas.

Como dissemos, existe um problema prático, que deve ser a nossa primeira discussão: hoje, e no caso de uma eventual revolução que leve o proletariado ao poder, ao lado dos setores oprimidos da população, a rede pública do ensino arcaria com a demanda existente?

No mais, trata-se de discussões estéreis acerca de quem nasceu primeiro: o ensino privado ou a burguesia.

 

***

 

Um segundo objetivo que nos propomos com a feitura deste texto é realizar uma análise inicial do movimento secundarista.

Do ponto de vista da problemática que está colocada, existe uma questão-chave: a das relações do movimento que ocorre nas escolas com o movimento geral, das entidades gerais.

As outras questões são em geral decorrentes desta. Se verificarmos que todas as grandes polêmicas que estouraram em nossa corrente se referiam, direta ou indiretamente a esta questão (como o problema dos CCEs x Grêmios Livres), veremos então sua importância. 

Julgamos que responder a esta questão-chave não se limitará a analisar o atual movimento secundarista - será preciso também que se analise o período 45-64, para que se tenha clareza acerca de toda uma gama de aspectos.

De início, faremos apenas algumas considerações.

Quem se dedicar a uma análise, mesmo que apressada, do movimento secundarista, notará um conjunto de aspectos dignos de nota.

Enquanto que nas escolas se verifica um movimento surdo, de resistência, que enfrenta uma repressão diária e nem sempre explicitada, fora delas existe um sem-número de entidades gerais, também enfrentando repressão, mas totalmente desligadas do movimento que existe dentro das escolas.

Ou seja, ao mesmo tempo que, nas escolas, o movimento começa a engatinhar, do lado de fora já existe toda uma estrutura montada e aparentemente forte de entidades.

Da mesma forma, enquanto que, nas escolas, se verifica um início de apreensão dos problemas existentes, um início de conscientização, do lado de fora se fala em 12% de verbas, em “contra os aumentos”, ou em “índices” absurdos, que só não fazer rir por serem trágicos, como se o movimento conseguisse impor seus índices ao MEC!!

Em palavras mais simples, verificamos um descompasso total, um profundo fosso, entre o movimento “geral” e o movimento “nas escolas”.

Esse descompasso, ainda, quando não é bem tratado, coisa que tem sido a regra, produz aberrações em trabalhos que mal se iniciam. Assim, pessoas que mal surgiram no movimento são levadas a participar de eleições e de congressos que a jogam em um movimento irreal, ficticio, e que a distancia do movimento real, de massas, que de fato ocorre em suas escolas.

Equacionar esta problemática, no entanto, não é fácil. Não podemos negar que a maior parte das pessoas que surgem no movimento o fazem atraídas que são pelo movimento aparente, pela movimentação em torno das entidades gerais.

Nem podemos negar o peso que esse movimento joga em determinados momentos, enquanto canal de protesto e mobilização - embora que nunca como movimento de massas.

E, no entanto, não podemos deixar de dizer que graças a esse movimento, um sem-número de trabalhos que se iniciavam foram perdidos ou isolados dentro das escolas.

A coisa se torna mais difícil quando pesamos os problemas práticos que advém duma ou doutra análise. Levada as últimas consequências, considerar o movimento em torno das entidades gerais como aparente, e secundário, pode nos levar a não preocupação em trabalhar com ele, ou ao menos a um certo abstencionismo.

Enfim, existe aí um vasto campo de estudo, debate e análise. O pouco que podemos adiantar é que a perspectiva de conceder importância total ao movimento “geral” nos levará, como já nos levou, a abandonar e, mesmo, destruir, o trabalho em uma série de escolas.

Um outro problema que está colocado é o de definir que tipo de movimento é o secundarista, qual sua composição de classe. Sem isto, fica difícil para nós responder a muitos problemas que surgem em nossa prática diária. Para isso, só uma pesquisa mais apurada que a que temos hoje.

 

Algumas indicações mais se fazem necessárias.

Nosso atual grau de elaboração já nos permite afirmar que a grande luta dentro das escolas é a de obtenção de espaço político, a luta por “liberdades políticas”.

Falamos isso a partir de uma análise do trabalho de várias escolas, e mesmo a partir de nossa análise anterior a respeito do desenvolvimento do ensino secundário.

As lutas econômicas dentro do capitalismo nunca obtém vitória completa. Nesse sentido, a grande vitória é a obtenção e a consolidação do espaço político. Essa tese é mais do que válida para o movimento secundarista e tem sido comprovada pela prática.

O grande desafio é saber, sem se perder nos discursos vazios, ligar a luta que ocorre dentro de cada escola a luta política mais geral. Aí, o mais válido é trabalhar na sistematização das experiências que estamos vivendo em diversas escolas da capital.

De mais, só é importante lembrar, e isso para o próprio movimento, de que “a liberdade dentro de uma escola é uma ilha isolada, caso a luta não se alastre”.

No movimento “aparente” frequentemente se reacende a polêmica Grêmio Livre x CCE. Na busca de respostas a essa polêmica, já viajamos pelos extremos do movimento, sempre sem clareza dos norteadores que deveríamos ter nesta discussão.

Hoje, em que buscamos reafirmar as necessidades do movimento de massas como norte, já é possível dar uma resposta mais afirmativa. 

Nem Grêmio nem CCE!!!

Trata-se hoje de lutar pelo alargamento do espaço político que existe dentro da escola, e não lutar por uma ou outra entidade, que podem não passar de fantasmas para a maioria dos estudantes.

A busca de espaço político não passa, em todos os momentos, pelo espaço de uma entidade. Em escolas onde não existam nem Grêmios nem CCEs, por exemplo, não se faz necessário lutar por uma entidade como bandeira imediata, nem se predestinar qual forma assumirá a organização dos estudantes nesta escola.

O que não quer dizer, óbvio, que não se deva difundir no movimento a ideia de que se faz necessário uma forma organizativa livre, que represente (na realidade, seja) o conjunto de alunos organizados.

Nem que não se deva participar dessas entidades. Ao contrário, em muitos momentos, a participação nessas entidades é mesmo decisiva.

O que se tem de retornar é que não existem questões de “princípios” no trabalho político com as entidades. Não existe o princípio de que só o Grêmio é uma entidade, ou de que só o CCE está ao nível das massas. Esse tipo de questão é prática, não de princípios!!

Nossa atuação no movimento é a terceira das grandes questões que temos pendentes.

De início, vale uma auto-crítica geral pela postura que assumimos diante dos problemas que enfrentamos nesses 2 anos de atuação no movimento. Durante esses dois anos, diante de todas as crises por que passamos, nunca nos apercebemos que o problema central era um problema político, de fundo, e que não se esclareceria em seminários ou coisas do gênero.

Hoje já conseguimos detectar isto: a razão de nossa não-consolidação no movimento é política, é a falta de uma política construída antes de se pensar em atuar de maneira organizada e decidida.

Não faltarão, é certo, argumentos do tipo “política não se possui desde o início, vai se formando”. A esses argumentos nós respondemos: o fundamento de nossa atividade é uma política que queremos imprimir ao movimento; essa política tem de estar, impreterivelmente, determinada, ao menos em suas linhas gerais, antes de se pensar em atuar de forma organizada. Caso contrário, a estrutura orgânica se prestará a crises, tão somente.

Este documento constitui, como por vezes já dissemos, ao lado do “TOMAR A UMES PARA OS ESTUDANTES”, o primeiro passo no sentido de romper com esse estado amorfo. À unidade de ação antepomos a unidade programática.

Nossa corrente surgiu com algum trabalho organizado em uma escola de 2º grau da zona sul (que chamaremos de “A”). Esse trabalho se desenvolveu num sentido razoável até que se passou a intervir (ou tentar intervir?) no movimento mais geral.

O número reduzido de pessoas com as posições mais claras (duas) e o fato de não se possuir uma política para o movimento, minimamente estabelecida, e ainda com o fato da escola “A” ser a única com trabalho organizado, levaram nossa posição à falência. Perdemos paulatinamente o trabalho na escola, e nos reduzimos a um grupelho falador na Umes, demasiadamente reduzido. 

Aproximando-se o Congresso de fundação da Umes-SP, foram feitas reuniões contando com 8 pessoas, de 7 escolas diferentes. Esse grupo inicial participou do Congresso com um programa ambíguo (fruto da pouca discussão e experiência dos 7), e manteve-se em silêncio durante as plenárias, não havendo intervido; dispersou-se e fragmentou-se nas votações. Constitui-se em uma seita, unida por laços fraternais contra a politicagem…

No processo de eleição para a Umes acabamos por nos constituir em apêndice da “Refazendo”, constituindo com ela e com independentes uma chapa que concorreu as eleições. As tarefas políticas foram todas arrancadas de bom grado de nossas mãos.

A ideia alentada então pela maioria dos componentes da posição de se constituir enquanto tendência no movimento provocou a primeira crise de sérias proporções, com a saída de um dos dois companheiros que havia iniciado o trabalho.

O grupo restante não se preocupou em articular de forma mais decidida suas posições, o que acabou por levar a uma segunda crise - a polêmica em torno de uma fusão (ou não) com a “Refazendo”.

Apenas em maio, com a realização do 1º seminário de caminhando - que contou com a participação de 11 pessoas - se rearticular a posição no movimento. Novamente a fragilidade política perpetrou uma nova crise, que dura até o segundo semestre, quando se começa a articular a intervenção no 2º Congresso da Umes.

A intervenção ocorre num nível razoável, embora em uma série de questões tenham havido sérias discordâncias entre os componentes da posição.

Já então estava convocado o 2º seminário de caminhando. No entanto, no Congresso da Ubes ocorre uma outra crise, com o desligamento de mais um companheiro, daquele grupo de 8 pessoas. Feita de forma apolítica, esse desligamento não chegou a provocar uma outra crise de sérias proporções, mas, ao contrário, produziu este esforço que estamos assistindo de reconstruir a posição sobre novos fundamentos.

Essa história sucinta permite calcular o quão fundamental é a base política para a sustentação e estruturação de nossa posição.

Além disso, é importante destacar mais dois pontos para discussão entre nossa posição. Em primeiro lugar, o tão falado “trabalho de base”; em segundo lugar, o problema da localização de nossas bases políticas.

Julgamos que somente com a diretriz de se formar bases políticas nas escolas, com um trabalho a longo prazo, que inclusive leve a não participação em eventos gerais, etc…, poderemos nos articular de forma organizada e durável no movimento.

A criação dessas bases políticas é de fundamental importância, pois. Nesse processo, devemos nos preocupar em solidificar nossa estrutura orgânica dentro da escola, preparando política e teoricamente nossos companheiros, e em nos ligar ao movimento real que ocorre dentro das escolas.

A localização de nossas bases políticas é outra questão importante. Devemos concentrar nossos esforços naquelas escolas que contém os elementos mais revolucionários da população. O trabalho nas escolas técnicas, pelo papel que o técnico vai ter na produção; o trabalho nas escolas noturnas, principalmente no centro, pela concentração de alunos-trabalhadores; o trabalho nas escolas de periferia, pela sua composição social, são aqueles a que devemos dedicar mais atenção.

 

***

 

Por fim, julgamos importante salientar que todo este trabalho contém lacunas, erros e imprecisões de monta, que devem ser literalmente vasculhados e destruídos!

Só o debate aberto e franco sobre o conjunto do trabalho poderá fazer com que, por fim, avance a construção de nossa corrente no movimento.

É importante que se discuta, por exemplo, o papel da Universidade; o trabalho com a juventude; as experiências de trabalho nas escolas; a concepção basista; o problema do partido da classe operária; etc…

É importante que cada um de nós se imbua de que somente atráves dessa discussão conseguiremos dar o salto que todos queremos.

Pela nossa organização no movimento, de forma revolucionária!

 

São Paulo, Dezembro de 81