RESOLUÇÃO COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL 10 DE SETEMBRO DE
2026
1. O Brasil se aproxima das eleições de 2026 em um dos contextos políticos e
institucionais mais desafiadores dos últimos anos. O que estará em disputa
nas urnas não será apenas a escolha de um presidente da República, mas o
rumo que o país seguirá nas próximas décadas e a capacidade de
consolidarmos a democracia, defendermos nossa soberania e avançarmos
nas mudanças que a vida do povo brasileiro exige e faremos as reformas que
a democracia exige.
2. Como apontamos nas últimas resoluções desta Comissão Executiva
Nacional, essa disputa acontece em um cenário internacional de avanço e
reorganização da extrema direita. Em diferentes países, forças autoritárias
atacam instituições democráticas, direitos sociais e a soberania. Nesse
quadro, a vitória do presidente Lula no Brasil não representa apenas a vitória
de um projeto popular em território nacional. É uma vitória de sentido
humanitário para as forças democráticas em todo o mundo. O Brasil ocupa
hoje um lugar central nessa disputa.
3. Nas eleições do nosso país, o povo brasileiro decidirá entre dois projetos
opostos: um que defende a democracia e outro representado por aqueles que
atacaram permanentemente as instituições democráticas e orquestraram
uma tentativa de golpe, com o planejamento do assassinato do presidente e
do vice-presidente da República e do presidente do Tribunal Superior
Eleitoral à época; um que defende a distribuição de renda e outro que
defende privilégios; um que defende uma Polícia Federal independente para
investigar e combater a corrupção e outro que interferiu na autonomia da
instituição para proteger a própria família; um que defende a saúde pública e
universal e outro que fez do negacionismo política de governo; um que
defende a vida das mulheres e outro que se cala diante da violência contra
elas.
4. Trata-se, ainda, de um contexto institucional marcado pela crise de
instituições no Brasil. É inegável a crise que vivenciamos, quando a Suprema
Corte brasileira trava uma "guerra" aos olhos estarrecidos da sociedade.
Acreditamos no funcionamento do STF pautado pela transparência, equilíbrio
e pelo respeito à Constituição. Diante da disputa clara na Corte, confiamos na
autoridade de seu presidente, ministro Fachin, para que as apurações sejam
aceleradas e conduzidas, de modo que o povo brasileiro conheça a verdade.
O Brasil precisa que todas as investigações ocorram com transparência e
integralmente, sem privilégios para quem quer que seja.
5. Sabemos que não haverá democracia com o Judiciário desmoralizado.
Defender as instituições significa também exigir delas transparência,responsabilidade e respeito às regras que valem para todos. Tudo o que for
alvo de investigação deve ser apurado e a sociedade precisa conhecer os
resultados.
6. Por isso, acreditamos que é importante para que toda a sociedade conheça
a verdade, que seja retirado todo o sigilo das investigações do maior
escândalo financeiro da história, o caso Banco Master.
7. Defendemos que só com a transparência é possível que o Brasil cobre as
apurações necessárias, passe essa página a limpo, e impeça que esse
cenário de vazamentos seletivos possa contaminar injustamente o cenário
eleitoral, interferindo diretamente na disputa.
8. Ao defender toda a apuração e transparência, reforçamos que o PT já
aprovou, em seu manifesto do 8º Congresso, uma “Reforma do do Sistema
de Justiça”, por entender que ninguém está acima da lei e que a lei deve
servir aos interesses do povo brasileiro. Realizamos em julho um seminário
de debates internos sobre o tema, com o objetivo de aprofundar as
formulações do partido nessa área e contribuir programaticamente com um
sistema de justiça mais célere, moral, transparente e efetivo.
9. Hoje reafirmamos nossa posição de que o sistema de justiça deve garantir os
direitos fundamentais do povo brasileiro, e não ser um balcão de negócios de
interesses privados. Defendemos a criação das cadeiras da sociedade civil
no CNJ e CNMP, a fim de ampliar o controle social da justiça; o fim dos
supersalários, dos penduricalhos e dos privilégios, a criação de códigos de
ética, estabelecer tipos penais mais duros de corrupção, peculato e tráfico de
influência cometidos por atores do sistema de justiça; iniciar o debate sobre
mandatos nas cortes superiores; quarentenas mais duras e que imponham a
conduta ética; a criação de sólidos critérios raciais e de gênero para
nomeação em tribunais, o fortalecimento da justiça trabalhista e a
universalização da defensoria pública no país, buscando acesso à justiça e
segurança dos direitos.
10. É preciso relembrar que o Presidente Lula foi o único que realizou uma
profunda reforma democrática do judiciário, quando, em 2004, criou o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP), e estabeleceu novos mecanismos de controle,
transparência e eficiência. Passados 22 anos o Brasil precisa novamente
enfrentar esse debate, seguindo este exemplo. Lula tem experiência política,
compromisso democrático e capacidade de diálogo para conduzi-lo sem
atacar as instituições e sem se omitir diante da necessidade de aperfeiçoá-
las. Por isso, é fundamental a recriação da Secretaria de Reforma do Sistema
de Justiça a fim de organizar e propor um Pacto entre Poderes, com
participação da sociedade civil, para a formulação de um programa de
reforma do sistema de justiça brasileiro.
11. Sabemos quem é o Presidente Lula. O povo brasileiro conhece seus
compromissos com a democracia, a soberania, com as famílias e com a
estabilidade de nossas instituições. Lula já demonstrou em três mandatosque é possível, com o diálogo, promover mudanças profundas para o bem-
estar da sociedade e enfrentar crises com firmeza e coragem.
12. Também sabemos que o Brasil não pode aceitar novamente. Não queremos
um Brasil controlado pela milícia. Não queremos a fome de volta ao Brasil.
Não queremos golpes nem planos de assassinato de autoridades. Não
queremos novos casos como o do Banco Master, nem corrupção de
autoridades. E não aceitaremos que aqueles que representam esse passado,
tentem agora se apresentar como resposta para os problemas do país.
13. Precisamos organizar uma ofensiva democrática para não permitir que as
forças do autoritarismo, as forças antidemocráticas, se apropriem do legítimo
sentimento de mudança do povo diante da percepção de falência do sistema.
Devemos ouvir essa insatisfação e responder a ela. O que não podemos
permitir é que ela seja capturada justamente por aqueles que atacaram a
democracia, destruíram políticas públicas e governaram contra os interesses
nacionais, por aqueles que vão destruir as vitórias dos trabalhadores.
14. Vamos ampliar o diálogo com as comunidades de fé, reconhecendo seu
papel na sociedade. Evangélicos, católicos, religiões de matriz africana e
outras tradições religiosas não podem ficar à disputa exclusiva da extrema
direita. Devemos dialogar respeitando a liberdade religiosa, sem transformar
igrejas e espaços de culto em palanques, apresentando um projeto
comprometido com vida, justiça social, solidariedade, paz, democracia e
dignidade humana.
15. Não podemos permitir que fatos graves sejam apagados.É fundamental que
o PT aponte que quem se beneficiou da corrupção do Banco Master,
enviando dezenas de milhões de reais para fora do Brasil, foi a família
Bolsonaro, no suposto financiamento do filme "Dark Horse".É preciso explicar
para onde foi esse dinheiro e com o que ele foi gasto. É preciso que as
autoridades apresentem os resultados das investigações.
16. É preciso mostrar as denúncias da compra imóveis com dinheiro sem origem
explicada, ou com benefícios bancários jamais esclarecidos, como no caso
da compra de uma mansão em Brasília.
17. Precisamos lembrar da tentativa de golpe contra a democracia em 8 de
janeiro e do planejamento de assassinato de autoridades, bem como das
relações que a família Bolsonaro construiu, e ainda mantém, com as milícias
do Rio de Janeiro e com a criminalidade. É fundamental, também, que
denunciemos que Flávio Bolsonaro homenageou milicianos durante o
exercício de um mandato público.
18. São os mesmos que viraram as costas para o povo brasileiro durante a
pandemia e foram responsáveis pela morte de centenas de milhares de
brasileiros, incentivando remédios com ineficácia comprovada pela ciência,
enquanto atrasavam a compra da vacina e faziam negociatas com os
imunizantes disponíveis no mercado;
19. São os mesmos que desorganizaram o sistema de concessão de benefícios
sociais, que entregaram o salário mínimo em 2022 sem nenhuma valorizaçãoreal, que fizeram disparar a inflação de alimentos e devolveram o Brasil ao
Mapa da Fome, empurrando brasileiros para a chocante fila do osso.
20. A mesma família ofereceu nossas riquezas a Trump e carrega mais a
bandeira dos EUA do que a nossa própria bandeira. Flávio Bolsonaro torceu
e negociou o tarifaço feito por Trump que prejudica empresas e empregos.
Quem é subserviente, entreguista e pensa nos próprios benefícios, ao invés
de pensar no próprio povo, jamais protegerá o Brasil.
21. O povo brasileiro reconhece que o presidente Lula é o único capaz de
negociar com o governo Trump de igual para igual, com diplomacia, e a
cabeça erguida, sem negociar nossa independência ou nossos minerais
críticos, que são o futuro do nosso desenvolvimento, o futuro dos empregos
de qualidade.
22. O governo do presidente Lula fez muito pelo Brasil ao recuperar o país do
buraco herdado do governo Bolsonaro. Nestes três anos e meio de
reconstrução, recuperamos taxas de crescimento econômico em torno de
3%, conquistamos o menor desemprego da série histórica e, com a retomada
da valorização do salário mínimo, voltamos a elevar o rendimento real das
famílias. Com isso, saímos do Mapa da Fome, o poder de compra aumentou
e a inflação está controlada.
23. Não utilizamos essas conquistas para negar os problemas que ainda existem.
Entendemos que ainda estamos muito aquém do desejado e que o custo de
vida continua sendo um desafio para as famílias brasileiras. O endividamento
ainda é alto, apesar dos esforços do governo para reduzi-lo, e as elevadas
taxas de juros aumentam o custo das dívidas. Assim como as bets têm
agravado o endividamento das famílias e precisamos combater este quadro.
Reconhecemos o que precisamos avançar e vamos trabalhar para mudar o
que é preciso.
24. Precisamos avançar mais em um próximo governo, para que a melhora
econômica seja mais bem percebida e aproveitada pela sociedade,
combatendo a alta de preços e ampliando o poder de compra das famílias,
com mais desoneração dos salários e tributação dos super ricos que não
pagam tributos. A recuperação econômica precisa ser sentida no cotidiano
das famílias, com enfrentamento do custo de vida, especialmente dos preços
dos alimentos, da moradia, da energia, do transporte e dos serviços
essenciais. Reduzir de forma sustentável as taxas de juros e o custo do
crédito, diminuir o endividamento, aumentar a renda e ampliar o poder de
compra devem ser prioridades do novo governo Lula.
25. Enquanto no governo da família Bolsonaro, o salário mínimo perdeu poder de
compra real e as pessoas se enfileiram na fila do osso em busca do mínimo
para se alimentar, com 33 milhões de brasileiros passando fome, no governo
Lula voltamos a valorizar o salário mínimo e a sair do Mapa da Fome.
Tivemos o maior rendimento mensal da série histórica de 2012. Só quem já
fez tudo isso, pode no próximo governo avançar ainda mais.
26. Na educação, recuperamos os investimentos negligenciados no governo
anterior e demos um novo impulso à alfabetização na idade certa, que já
chega a 66% das crianças brasileiras — acima da meta traçada e a caminho
dos 80% que queremos alcançar. Ampliamos as vagas em creche,
avançamos na expansão da educação em tempo integral, agora com
financiamento garantido pelo Fundeb, e criamos o Pé-de-Meia, que já
garante a permanência de mais de 7 milhões de jovens no Ensino Médio,
reduzindo 43% da evasão escolar, ou seja, evitando que jovens abandonem
os estudos por precisar trabalhar. Também ampliamos os Institutos Federais,
que saltaram de 140 unidades para mais de 600 em todo o país. No próximo
governo, iremos avançar ainda mais, vamos universalizar o tempo integral na
rede pública, seguir fortalecendo o Pé-de-Meia e chegar a 800 Institutos
Federais, priorizando o interior e as periferias das grandes cidades.
27. Na saúde, reconstruímos o SUS depois do sucateamento promovido por
Bolsonaro: fizemos a recomposição do Programa Nacional de Imunizações e
a vacinação voltou a ser prioridade, com o retorno do Zé Gotinha, voltando a
eliminar doenças como o sarampo. Retomamos e ampliamos o Farmácia
Popular, dobramos o número de médicos do programa Mais Médicos para
levar assistência a regiões isoladas e distantes de grandes centros.
Renovamos a frota do SAMU, investimos bilhões de reais através do Novo
PAC Saúde e lançamos o programa Agora Tem Especialistas, que já reduziu
filas históricas de consultas, exames e cirurgias em centenas de municípios
do país. Fizemos ainda o Brasil Sorridente, trazendo dignidade, com
assistência odontológica, a milhões de brasileiros.
28. No próximo governo, iremos avançar ainda mais: vamos unificar o histórico
de saúde do paciente, ampliar o Farmácia Popular com exames e telessaúde,
e implantar uma fila única digital organizada por risco clínico, para que quem
mais precisa seja atendido primeiro.
29. Na segurança, devolvemos à Polícia Federal a autonomia para investigar e
combater o crime organizado e a corrupção sem interferência política, o
oposto do que fez Bolsonaro, quando trocou o comando da corporação para
proteger o próprio filho, Flávio Bolsonaro. Sancionamos a Lei Antifacção, que
ampliou os instrumentos do Estado contra milícias, facções e organizações
criminosas, atacando suas estruturas financeiras. Lançamos o Brasil Contra o
Crime Organizado e revogamos os decretos do governo passado que
facilitavam o acesso às armas (e consequentemente ao tráfico de armas).
Enviamos ao Congresso a PEC da Segurança Pública, dialogando por novo
pacto entre municípios, estados e governo federal para combater o crime
com inteligência e união. E estamos cada vez mais ampliando as ações do
Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios para criar um país cada vez
mais seguro para nossas meninas, jovens e mulheres.
30. Reconhecemos que o Brasil ainda sente a insegurança no dia a dia. Por isso,
no próximo governo, iremos avançar ainda mais: vamos criar o Ministério da
Segurança Pública, fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública eampliar a atuação integrada entre União, estados e municípios, para
enfrentar o crime organizado sem abrir mão dos direitos e da vida da
população. Vamos ampliar o combate ao feminicídio e aumentar também o
patrulhamento de nossas fronteiras com tecnologia avançada. Temos que
devolver os territórios para as comunidades e as famílias. Segurança pública
é direito de todas e todos. O Estado deve recuperar territórios dominados
pelo crime organizado, proteger crianças, jovens, mulheres e trabalhadores e
combater o crime com inteligência, investigação, prevenção e integração das
forças de segurança, sem transformar periferias em territórios de exceção.
Segurança e direitos são responsabilidades inseparáveis do Estado
democrático.
31. Queremos o SUS forte e funcionando. Queremos que o Brasil pertença ao
povo brasileiro. Queremos a reforma política, o sistema brasileiro apodreceu,
e a reforma do Judiciário. Queremos um futuro de esperança e dignidade
para todo o povo brasileiro, com empregos de qualidade. Queremos o Fim da
Escala 6x1: precisamos redução da jornada de trabalho sem redução de
salários. Queremos melhorar a renda das famílias. Queremos taxas de juros
mais baixas, garantir o aumento real do salário mínimo e direitos
previdenciários. Queremos garantir soberania sobre nossas riquezas, como
petróleo, terras raras e minerais críticos. O presidente Lula desonerou
salários tributando super-ricos. Mas queremos mais. Quem já fez, conhece o
caminho, e pode fazer muito mais.
32. O Brasil precisa enfrentar a precarização do trabalho, garantindo direitos e
proteção social aos trabalhadores informais, de aplicativos e de plataformas
digitais. Redução da jornada, fim da escala 6x1, valorização dos salários e
oportunidades para a juventude devem integrar um projeto de
desenvolvimento com empregos de qualidade. Precisamos enfrentar a nova
escala de desinformação política nas redes sociais, aplicativos de
mensagens e conteúdos produzidos ou manipulados por inteligência artificial.
A campanha deve combinar comunicação direta, presença territorial,
formação de militantes e resposta rápida às mentiras, com verdade, diálogo e
responsabilidade democrática.
33. O enfrentamento da emergência climática deve ser prioridade do próximo
governo. Enchentes, secas, ondas de calor, insegurança hídrica e impactos
na produção de alimentos atingem diretamente a população, sobretudo os
mais pobres. A transição para uma economia de baixo carbono deve
combinar proteção ambiental, soberania nacional, desenvolvimento
tecnológico e empregos de qualidade.
34. Não se trata apenas de uma eleição: trata-se do futuro do Brasil e das
famílias brasileiras. Há quem reconheça avanços, mas ainda não os percebe
suficientemente em sua própria vida. Há quem esteja distante da política e há
quem esteja sendo permanentemente alcançado pela mentira e a
desinformação da extrema direita. É com essas pessoas que precisamos
conversar. Será com a verdade sobre os projetos em disputa e sobre o queestá em jogo que venceremos essas eleições. Com orgulho do que já
fizemos, com humildade para reconhecer que precisamos avançar muito
mais, e com esperança em um futuro melhor, vamos ampliar a mobilização
nas ruas e nas redes em todo o país para dialogar com o povo brasileiro e
levar Lula à sua quarta vitória como presidente da República.
35. Lula deve liderar o país para um pacto político de um projeto de nação. Um
projeto de nação desenvolvida e soberana. Que consolide os avanços até
aqui, mas apresentando muito mais para o futuro. Quem já fez tanto pelo
Brasil, pode e fará muito mais.
36. Convocamos toda a militância do PT, em conjunto com os partidos aliados,
movimentos sociais e sindicatos, a se mobilizarem no dia 13 de setembro, em
um dia de mobilização nacional nos 27 estados do país, organizando
atividades de rua e de redes, panfletagem, caminhadas, carreatas e ações
pulverizadas para marcar presença em todo canto, com muito diálogo e
mobilização. Determinamos um plano de ação nas redes e nas ruas para
intensificar a campanha nas próximas semanas.
37. Acreditamos na força da nossa militância, forjada na luta por um Brasil mais
justo e digno, para percorrer o país e como disse o Presidente Lula “em
estado permanente de campanha” mostrar ao povo brasileiro o tanto que foi
recuperado de direitos e dignidade desde 2023, o quanto avançamos e o
quanto o único com um projeto capaz de fazer mais por esse país é quem
tem experiência, lealdade ao Brasil e ao povo brasileiro e coragem, o
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
