No dia 6 de fevereiro, o Diretório Nacional do PT aprovou o calendário de entrega dos textos que serão debatidos no Oitavo Congresso do Partido dos Trabalhadores.
No mesmo dia 6 de fevereiro, os responsáveis pela elaboração dos textos informaram em que pé está a respectiva elaboração.
Os textos são: i/conjuntura e tática, ii/diretrizes de programa de governo 2027-2030, iii/programa do Partido, iv/organização e estatutos, v/Fundação Perseu Abramo.
Abaixo o informe do texto sob minha responsabilidade.
A subcomissão responsável pelos estatutos tem duas tarefas: i/subsidiar o debate e ii/apresentar uma proposta.
Para subsidiar o debate, produzimos 6 textos, a saber: i/um compilado das resoluções partidárias acerca de organização e estatutos, aprovadas desde 1980 até 2025; ii/um diagnóstico organizativo do Partido; iii/entrevistas com ex-presidentes e presidente do PT; iv/pesquisa com a militância; v/desafios presentes e futuros e seu impacto organizativo; vi/experiências internacionais.
Os cinco primeiros textos já estão disponíveis no site da Fundação Perseu Abramo.
Para apresentar uma proposta, constituímos um Grupo de Trabalho, que desde dezembro já fez 3 reuniões e debateu PED, mandatos, finanças e Federação.
Este Grupo fará novas reuniões até as datas previstas para apresentar a primeira versão (26 de fevereiro) e a versão definitiva (22 de março) da proposta.
A proposta conterá uma lista de temas e, para cada tema, conterá as diferentes propostas que devem ser debatidas e votadas.
Até agora listamos os seguintes temas: processo de filiação, relação entre filiação/formação/comunicação, funcionamento das instâncias de base, funcionamento e poder dos núcleos, organização versus diversidade regional, organização versus tamanho das cidades, setoriais, dinâmica das direções, secretarias, limite dos mandatos nas executivas, paridade versus mínimo de 50%, idade da juventude, filiação dos jovens, finanças da JPT, relação entre PT e JPT, fidelidade partidária, comissão de ética, tendências, contribuição financeira, critérios de uso do Fundo Público, critérios de uso do Fundo Eleitoral, PED, relação partido/mandatos, número máximo de mandatos, relação partido e governos, partido e eleições, partido e federação, campanhas de filiação, Censo Partidário.
Solicitamos a quem queira incluir outros temas, que entre em contato até o dia 13 de fevereiro.
Solicitamos a quem queira apresentar propostas, que entre em contato até o dia 13 de fevereiro.
Solicitamos a quem não respondeu a pesquisa, que o faça.
Até o dia 26 de fevereiro faremos uma primeira proposta.
Até o dia 22 de março faremos uma segunda proposta.
Depois disso, ainda será possível apresentar emendas (aditivas, supressivas, substitutivas parciais, substitutivas globais).
Cabe lembrar que o debate sobre estatutos é sobre organização, que inclui mas extrapola os estatutos.
O debate sobre organização é um debate sobre a linha política: a depender da estratégia, o instrumento partidário deve assumir formas e funcionamentos distintos.
Já temos um longa história e, portanto, está garantido que teremos "um grande passado pela frente".
O desafio consiste em estarmos à altura da nova situação criada, no mundo e no Brasil:
-construir um partido socialista, nas condições do capitalismo atualmente existente
-construir um partido dos trabalhadores e das trabalhadoras, nas condições vividas atualmente pela classe trabalhadora
-construir um partido enraizado nos locais de trabalho, moradia, estudo e lazer, nas condições criadas pela presença de uma extrema direita militante
-construir um partido comprometido com soberania, bem-estar, liberdades democráticas, desenvolvimento e socialismo, nos condições criadas pelos tempos de guerra em que vivemos
-construir um partido que construa o futuro da humanidade, num ambiente criado por disputas existenciais que colocam em questão a existência da humanidade
-construir um "partido anti-sistêmico", ao mesmo tempo em que atuamos sob condições que levam parcelas do Partido a adotar uma cultura e uma prática política integradas ao sistema e que, se prevalecerem, podem destruir o Partido ou pelo menos inviabilizar seus propósitos.
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Pelos motivos citados, além de solicitar contribuição e envolvimento no debate sobre organização e estatuto, alertamos sobre a necessidade de envolvimento na elaboração dos demais temas: conjuntura e tática, programa de governo, programa do Partido, Fundação.
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