Sobre as emendas à resolução política do Congresso do PT

A resolução política apresentada pela Comissão Executiva Nacional, para debate e deliberação do 4o Congresso do PT, foi elaborada por muitas mãos, entre as quais os e as integrantes da CEN do PT (com destaque para Renato Simões, Carlos Henrique Árabe, Iole Iliada, Elói Pietá), pelo grupo de conjuntura da Formação Perseu Abramo (entre os quais Jorge Matoso, José Dirceu, Elói Pietá e este que vos escreve, Valter Pomar), sempre sob a coordenação editorial do Rui Falcão, presidente do Partido.

A resolução foi distribuída aos delegados no sábado pela manhã, embora já estivesse circulando na internet desde sexta-feira.

Ainda no sábado pela manhã, todas as chapas manifestaram-se acerca da resolução. No caso da chapa Esquerda Socialista, fizeram uso da palavra Valter Pomar, Mauro Rubem e Renato Simões. Apoiamos a resolução, ao mesmo tempo que deixamos claro que apresentaríamos emendas acerca de três temas: política de alianças, balanço e ações do governo Dilma e situação internacional.

A emenda apresentada por nós, acerca de uma caracterização global da situação internacional, foi aceita na íntegra. Já a emenda sobre o Haiti foi enviada a plenário.

As emendas programáticas foram em parte incorporadas (é o caso das referentes a Reforma Agrária). A emenda criticando a desoneração fiscal na folha de pagamentos foi enviada a plenário.

Uma emenda sobre política de alianças foi aceita (a que proibia alianças majoritárias com PSDB, DEM e PPS). Mas as demais foram a plenário: a exclusão destes partidos de toda e qualquer coligação; a exclusão do PSD; e a prioridade para os partidos do campo democrático e popular.

Em plenário, todas as emendas incorporadas pela comissão foram lidas e aceitas pelas delegações.

Na hora de debater as emendas, ocorreu o seguinte:

1. A emenda apresentada por O Trabalho, intitulada “contra a privatização dos aeroportos”, foi derrotada;

2. A emenda apresentada por Esquerda Socialista, contra a desoneração fiscal, foi derrotada;

3. A emenda apresentada por Esquerda Socialista, sobre a presença das tropas brasileiras no Haiti, foi derrotada;

4. A emenda apresentada por O Trabalho, limitando as alianças 2012 do PT ao PCdoB e aos setores populares, foi derrotada;

5. A emenda apresentada pela Mensagem ao Partido, propondo prioridade para os partidos de esquerda e centro esquerda, foi derrotada;

6. A emenda apresentada pela Esquerda Socialista, propondo prioridade para o campo democrático-popular nas alianças 2012, foi derrotada;

7. A emenda apresentada pela Esquerda Socialista, propondo impedir qualquer tipo de coligação com PSDB, DEM e PPS, foi derrotada;

8. A emenda apresentada pela Esquerda Socialista, propondo impedir alianças com PSD, não foi levada a voto por falta de quórum em plenário.

Setembro de 2011