Petistas votarão em 9 de abril

No dia 9 de abril, os filiados e as filiadas ao Partido dos Trabalhadores vão comparecer às urnas em todo o país. É o chamado PED: processo de eleição direta das direções partidárias.

O PT já realizou PED em 2001, 2005, 2007, 2009, 2011 e 2013. Antes, a eleição das direções era feita nos congressos partidários: os filiados e filiadas compareciam aos encontros de base (zonais e municipais), onde escolhiam direções (o presidente não era eleito à parte) e delegações aos encontros superiores. Nos encontros estaduais, eram eleitas as respectivas direções e as delegações ao encontro nacional, onde se concluía o processo.

Com o PED, o filiado passou a eleger presidente, direção e delegações pelo voto direto. Há quem ache este processo mais democrático. Há quem o critique, inclusive por reproduzir os vícios e problemas dos processos eleitorais tradicionais. Mas até o momento, o grupo atualmente majoritário no diretório nacional do Partido – a chamada “CNB” e seus aliados-- não aceitou mudar este método eleitoral.

Entretanto, frente à derrota sofrida pelo Partido em 2016 e também como reação às críticas, a “CNB” e seus aliados introduziram algumas mudanças nas regras do PED 2017. 

A principal destas mudanças foi aprovada ainda em 2015: poderão votar todos os filiados e filiadas que tenham pelo menos 1 ano de partido, sem que seja necessário estar em dia com as contribuições partidárias (exceção feita a quem exerce cargos de direção partidária, parlamentares, cargos executivos eleitos ou em comissão). 

Outra mudança: o PED elegerá presidente municipal, direção municipal e delegação estadual. Os congressos estaduais e o congresso nacional serão no “velho estilo”.

Os críticos ao novo sistema dizem que sob pelo menos três aspectos ele é pior do que o PED anterior: a) poderá votar no dia 09 de abril quem não contribui financeiramente com o Partido; b) aumentou a chance dos interesses e acertos eleitorais entre dirigentes municipais e estaduais prevalecerem, na hora de compor e eleger chapas, sobre os interesses programáticos e a linha política nacional do Partido; c) diminuiu a quantidade de debates entre as chapas em todos os níveis e o tempo de campanha é muito menor que antes.

Os críticos dizem que há o risco de ocorrer algo que já teria ocorrido em 2013: um grande esforço logístico para fazer votar filiados e filiadas, sem que isto tenha sido acompanhado de esforço pelo menos proporcional para garantir a presença dos filiados e filiadas nos debates. 

Ademais, haveria também o risco de – especialmente nos municípios onde há apenas uma chapa disputando --, ocorrer fraude pura e simples: o número de participantes no PED ser um e o número indicado nas atas ser outro.

Abstraindo eventuais fraudes, existe uma questão que só será respondida no dia 9 de abril: que número de petistas vai atender ao chamado do Partido e participar da votação?

Em tese, poderão votar os 1.594.579 filiados e filiadas ao PT. Mas nos PED anteriores, o percentual de aptos que efetivamente compareceu para votar foi de 26% (2001), 38% (2005), 38% (2007), 39% (2009) e 50% (2013).

O número de aptos em cada PED foi o seguinte: 867 mil em 2001, 825 mil em 2005, 849 mil em 2007, 1 milhão 314 mil em 2009, 844 mil em 2013. 

O número de votantes em cada PED foi de 228.637 em 2001; 315.342 em 2005; 327.308 em 2007; 520.417 em 2009; 424.090 em 2013.

Ao Partido dos Trabalhadores interessa que haja o maior comparecimento. A mudança nas regras –permitindo o voto de quem não pagou -- favorece isto. A mobilização contra o golpe também favorece isto. O desgaste sofrido pelo Partido e o menor número de debates operam em sentido contrário. No dia 9 de abril, descobriremos o que prevalecerá do ponto de vista quantitativo.

E do ponto de vista político? Que setor do Partido vencerá as eleições?

A mudança nas regras torna mais difícil responder esta questão. Entre 2001 e 2013, havia chapas e candidaturas nacionais disputando o voto direto dos filiados e filiadas. Hoje, não é assim. 

Há 10 teses nacionais inscritas, mas elas não serão sufragadas pelos filiados e filiadas que vão comparecer dia 9 de abril. 

Também há candidaturas à presidência nacional em campanha ou especuladas, mas tampouco elas serão votadas no dia 9 de abril. 

Neste dia, os filiados e filiadas vão escolher delegações estaduais, que vão escolher delegações nacionais, que vão eleger a presidência e a direção nacional do Partido.

E não há verticalização. Existem apenas 10 teses nacionais, mas há 121 chapas de delegados/as estaduais. Já nos municípios, ocorre o contrário: em 2952 municípios há só uma chapa disputando o voto dos filiados. Em apenas 339 municípios há duas ou mais chapas.

Portanto, será apenas nos congressos estaduais de 5 a 7 de maio que ficará totalmente clara qual a correlação de forças interna, entre as diferentes posições hoje existentes no Partido.

Além disso, existe a situação política mundial, regional e nacional, que influirá na opinião política de quem saia delegado ou delegada no dia 9 de abril. 

No próximo texto, falaremos das teses nacionais inscritas.