Esclarecimento aos petistas

No dia 26 de abril, quarta-feira, reúne-se a Câmara de Recursos do Diretório Nacional do PT. E no dia 27 de abril, quinta-feira, reúne-se a Comissão executiva nacional. Muito tempo será perdido na análise de assuntos como os descritos no abaixo-assinado que transcrevemos abaixo. Tempo que seria melhor aproveitado mobilizando para a greve geral, para o Primeiro de Maio e em solidariedade ao companheiro Lula. Os fraudadores contam com isto, para que seus atos sejam esquecidos ou minimizados. Esperamos que a direção partidária aperceba-se que a atitude correta é a oposta: para cumprir um papel destacado na conjuntura, é preciso excluir do Partido quem lança mão deste tipo de expediente.

Conforme regulamento do 6º Congresso nacional do PT, aprovado pelo Diretório Nacional em 20/01 de 2017 e alterado pela Comissão Executiva Nacional em 08/02/2017, caberá a uma Comissão de Organização Eleitoral todos os aspectos relativos ao PED, como a organização, apuração e proclamação dos resultados das eleições municipais, leia-se o artigo 9º do Regulamento. Dessa forma, fica clara que não é de responsabilidade da Secretaria de Organização a centralização dos documentos referentes ao PED/Congresso.

Surpreende-nos que um dirigente estadual não saiba. Basta ler a combinação dos artigos 8º e 31º, para ficar clara a competência da COE em todo o processo eleitoral.

A chapa Para Voltar a Sonhar, de acordo com o regulamento, reafirma que é a COE quem tem competência e atribuição regimental para conduzir o processo das eleições. Essa competência não é nem da Secretaria de Organização e muito menos do secretário.
A chapa #PraVoltarASonhar reafirma que houve intenção premeditada de alterar o resultado legítimo que nos deu democraticamente a vitória. Os petistas deixaram claro sua vontade de mudar os rumos do partido, principalmente o desembarque de um governo golpista. As eleições mostraram que a militância busca o reencontro com o legado do PT. A verdade inequívoca é que a base do PT quer mudança.

Golpe foi ter fechado a sede estadual do partido no dia da eleição, impedindo assim o acesso de todos os membros da COE aos resultados apurados nos municípios, assim como ter suspendido a reunião da COE, marcada para o dia 11/04 para o conhecimento dos resultados das eleições e análise dos documentos enviados pelos municípios, desrespeitando o prazo para recursos dos filiados em âmbito municipal, ter centralizado os documentos, tendo levado à análise da executiva estadual apenas 10 dos municípios e não a totalidade.

A chapa Para Voltar a Sonhar, através de seus representantes, solicitou e aguardou que ocorresse reunião da COE, para que fosse analisado e proclamado o relatório com o resultado oficial, assim como os problemas que pudessem vir a existir nos municípios. Esperávamos transparência, informações oficiais.

Reafirmamos que, através dos nossos representantes na COE, e dos dirigentes responsáveis pela chapa, solicitamos via e-mails, inclusive com cópia para a SORG nacional, as informações e questionamos o procedimento de esvaziamento da COE adotado durante todo o processo. Infelizmente só recebemos Informações parciais às vésperas do último dia para recursos.

Ganhamos na política e no voto. Tenta ganhar no grito quem cassa votos válidos em flagrante desrespeito à militância do partido.

Por fim, consideramos importante registrar mais algumas questões:

O método arbitrário adotado causou prejuízos aos filiados do PT, na medida em que a anulação da eleição nos municípios não distingue dolo, má fé e erro de procedimento.
Propusemos, e fomos derrotados pela maioria, que se fizesse a devida apuração das prováveis irregularidades, respeitando o direito de ampla defesa dos dirigentes municipais responsáveis pelo processo eleitoral nos seus municípios, com o intuito indiscutível de identificar a irregularidade e a punição cabível a cada caso, e não de forma generalizada como decidido pela maioria da executiva estadual.

Em relação às denúncias de fraude em Brejetuba, requeremos verbalmente na reunião da executiva realizada no dia 18/04, a constituição de uma comissão para apurar a irregularidade apresentada e seus possíveis autores. Fomos derrotados. No dia 20/04/2017 formalizamos junto à executiva estadual um recurso com o mesmo teor.
Consideramos tais fatos sérios demais para não serem apurados, e lamentamos ver dirigentes do partido lançando mão desses artifícios para luta interna e a disputa eleitoral.

Não desistiremos de sonhar. Seguiremos firmes na luta por um partido com autonomia, transparente, que respeita seus militantes, e de luta!

José Luis Oliveira Silva
Samira Sanches
Penha Lopes
Fabiana Cassundé
André Casotti
Sebastião Covre
Iriny Lopes