sábado, 24 de fevereiro de 2018

Sobre a opinião nada renovadora de Mathias Alencastro


A Folha de S. Paulo publicou no dia 24 de fevereiro um texto de Mathias Alencastro, intitulado “Se não se transformar, o PT se tornará o MDB da nova esquerda”.

O texto afirma que o discurso da presidenta nacional do PT Gleisi Hoffman, feito no ato de aniversário do Partido dia 22 de fevereiro, teria reduzido “as tentativas de discussão sobre a renovação do partido à intriga, mesquinha e inconsequente, do ‘plano B’", e teria sugerido "que este debate está sendo travado de ‘fora para dentro’.”

Gleisi simplesmente não disse isso. E Mathias Alencastro mistura, propositalmente ou não, dois assuntos diferentes.

Um assunto é a “renovação do partido”, ou seja, a discussão sobre seu programa, sua estratégia, seu funcionamento cotidiano, suas táticas e sua relação com a classe trabalhadora e demais setores da sociedade brasileira.

Outro assunto é a proposta segundo a qual o PT deveria lançar e/ou apoiar outro nome, que não Lula, para presidente da República.

O discurso de Gleisi dia 22 de fevereiro versou sobre este segundo assunto.

Os dois assuntos estão ligados? Claro que sim. Mas estão ligados de uma maneira contrária ao senso comum.

Quem deseja renovar o Partido, no sentido de garantir que ele seja mais socialista, mais radical, mais vinculado à classe trabalhadora, não abre mão da candidatura Lula.

Já quem deseja “renovar” o Partido, no sentido de fazer ele se tornar mais “domesticado”, defende que o PT abra mão da candidatura Lula e legitime a fraude que se pretende praticar contra o povo brasileiro.

O que a companheira Gleisi disse é que esta campanha pelo “plano B” vem de fora para dentro. Vem, por exemplo, da Folha de S. Paulo, onde o artigo de Mathias Alencastro está sendo publicado e onde foi publicado, há alguns dias, um artigo ridículo sobre o mesmo tema.

Gleisi tem toda razão, não apenas factualmente, mas também no sentido mais amplo, a saber, na determinação de “a quem interessa” o crime.

Afinal, o sonho dourado dos golpistas é tirar Lula da disputa eleitoral e o PT aceitar isto como algo normal, substituindo o nome dele por outra candidatura, como se isso fosse resultado legítimo da normalidade democrática.

Vale dizer que o próprio Mathias Alencastro reconhece que Gleisi tem razão. 

Segundo Alencastro, a mensagem de Gleisi seria clara: “qualquer iniciativa da sociedade civil para discutir o futuro do segundo maior partido do Brasil deve ser invariavelmente interpretada como uma ameaça”.

Vou deixar de lado o “invariavelmente” e também a menção ao “segundo partido”. 

Vou também deixar de lado o verbo “discutir”. 

O miolo da questão é: Alencastro reconhece que a “sociedade civil” estaria se movimentando para pressionar o PT, para que o PT lance outro nome que não Lula. Portanto, Alencastro reconhece que Gleisi tem razão: o movimento por um “plano B” vem de fora para dentro.

E como a “sociedade civil” é muita gente, pergunto: de que setor está vindo esta pressão em favor de um plano B? Dos sindicatos? Dos movimentos populares? Da imprensa alternativa de esquerda? Dos que respondem a pesquisas de opinião?

Deixo ao leitor a resposta para a questão acima e sigo adiante.

Mathias Alencastro diz que durante décadas, os grandes partidos de esquerda teriam sido “avessos a toda tentativa de renovação e abertura”. Mas “o quadro mudou completamente nos últimos anos”. 

Alencastro cita em apoio desta opinião a ascensão de Jeremy Corbin no Labour Party, a aliança do Partido Socialista com o Partido Comunista em Portugal, a catástrofe que atingiu o Partido Socialista francês e a agonia lenta que estaria vitimando o Partido Socialista Operário Espanhol.

Acho divertido ler estes argumentos, não pelo que eles tenham de exato ou inexato, mas porque me fazem lembrar a pressão feita, nos anos 1990, para que o PT ficasse parecido com a socialdemocracia europeia. 

Deu no que deu. 

Nos últimos anos, apareceu gente tomando novos modelos: o insubmisso Melenchon, Tsipras do Synaspinos-Syriza, Pablo Iglesias do Podemos etc e tal. 

Agora o modelo são os social-democratas de esquerda. Antes eram os social-democratas de direita. Mas num caso como no outro, querem que tomemos a esquerda europeia como modelo do que fazer aqui no Brasil. 

Independente da opinião que tenhamos sobre cada caso concreto citado por Alencastro, não seria correto para o PT e para ninguém da esquerda brasileira adotar modelos estrangeiros, sejam quais forem.

Até porque, cá entre nós, todos os casos citados envolvem partidos socialdemocratas, com anos e às vezes décadas de capitulação frente ao neoliberalismo, em queda acentuada de popularidade, que se viram diante do dilema de renovar por dentro ou serem atropelados por fora por outro setor da esquerda. 

O caso do PT não tem nada que ver com isto. 

Entre outros motivos porque o risco que o PT corre não é o de ser superado pela esquerda. O risco que corremos é o de sermos atropelados – junto com toda a esquerda, inclusive a antipetista – pela direita.

Mathias Alencastro afirma que no caso do PT, o “debate programático sobre a questão da renovação e da abertura não pode mais ser postergado”. 

Não sei em que mundo o Mathias Alencastro vive e o quanto ele conhece do PT, mas no mundo que eu vivo este debate vem sendo feito há anos. 

E não acontece no vácuo. 

Acontece no meio de uma luta sem quartel contra a direita, contra os meios de comunicação, contra o grande capital, que interfere abertamente neste debate. E que hoje sonha em fazer o PT desistir da candidatura Lula, de preferência em favor de uma alternativa que tenha jeito de coxinha.

Acontece que Mathias Alencastro na verdade considera que o “plano B” é o caminho da “renovação”. 

De fato poderia ser, mas seria uma renovação pela direita, pois na prática aceitar o tal plano B seria uma capitulação frente a fraude e frente ao golpe.

Alencastro diz que “num cenário sem candidato nem aliança, o PT não teria escolha senão se transformar no MDB da esquerda, vendendo palanque e tempo de televisão ao melhor comprador”. 

Isto é simplesmente falso, história da carochinha para assustar incautos. 

Num cenário em que neguem o registro de Lula e inclusive o prendam, o PT teria outras alternativas. 

Não estamos condenados a legitimar uma fraude. 

Na pior das hipóteses, se o nome de Lula não estiver na urna eletrônica, podemos e devemos transformar nossas candidaturas a governos estaduais, ao senado, a câmara dos deputados e assembleias legislativas em campanhas de denúncia da fraude, de defesa da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, de defesa de novas eleições presidenciais, denunciando e acumulando forças para uma oposição radical contra o presente e o futuro governo ilegítimo.

Alencastro termina seu texto falando da “provável, e entusiasmante, tomada de poder do PSOL por Guilherme Boulos, e a consolidação de Ciro como principal liderança da oposição”, que se converteriam em “clientes” do que ele chama de “projeto petista de sobrevida melancólico”. 

Traduzindo: se o PT não lançar um plano B, Ciro e Boulos vão disputar o espólio do eleitorado lulista.

Deixemos neste texto Ciro e Boulos de lado. Vamos nos concentrar no essencial: Alencastro – este que fala da “renovação” – só pensa em candidaturas, alianças e eleições.

Bem ao estilo social-democrata-europeu-de-pensar, ele fala de sociedade civil, mas seu modo de pensar a politica não vê outra coisa que não a institucionalidade eleitoral tradicional.

Isto já seria um defeito em condições normais de temperatura e pressão. 

Mas na conjuntura atual, em que o golpismo está rasgando a institucionalidade democrática, precisamos ser um pouco mais ousados. 

E não cair na armadilha de achar que 2018 será uma eleição como outra qualquer, onde devemos nos comportar de maneira tradicional.

A verdade, ironicamente, é que a opinião de Mathias Alencastro não tem nada de renovadora. E, ao contrário, a posição que ele critica em Gleisi é que representa, neste momento, um caminho real de renovação.









domingo, 18 de fevereiro de 2018

Hoje a revolução não é possível?


Há alguns dias, importante dirigente nacional do PT enviou, através do “zap” um artigo publicado na tribuna de debates do jornal El País.

Intitulado “Por que hoje a revolução não é possível?”, o artigo foi publicado em 3 de outubro de 2014 e vem assinado por Byung-Chul Han, conhecido por suas reflexões acerca das redes sociais.

O artigo pode ser lido no seguinte endereço: https://brasil.elpais.com/brasil/2014/09/22/opinion/1411396771_691913.html?id_externo_rsoc=whatsapp

O artigo expressa um ponto de vista muito comum em setores da esquerda brasileira e mundial, para quem a revolução seria não apenas um fenômeno raro, mas também um fenômeno do passado, impossível de ocorrer nos dias atuais.

Se isto fosse mesmo verdade, estaríamos diante da disjuntiva reforma ou barbárie.

O artigo toma como ponto-de-partida uma polêmica entre Byung-Chul Han (daqui por diante denominado de BCH) e Antonio Negri, este último porta-voz de um ponto de vista influente em setores da esquerda que tratam a revolução de forma, digamos, apocalíptica.

BCH começa fazendo perguntas: “Por que o regime de dominação neoliberal é tão estável? Por que há tão pouca resistência? Por que toda resistência se desvanece tão rápido? Por que a revolução já não é mais possível apesar do crescente abismo entre ricos e pobres? Para explicar isso é necessária uma compreensão adequada de como funcionam hoje o poder e a dominação.”

Para facilitar nossa conversa, suponhamos que todas estas afirmações – vertidas capciosamente na forma de perguntas – são totalmente corretas.

Vamos supor, portanto, que nenhum dos acontecimentos ocorridos no mundo entre 1979 e 2018 contradiz aquelas afirmações.

Vamos supor, então, que os últimos 40 anos foram marcados por uma dominação neoliberal “estável”, por uma resistência que se “desvanece rápido”, por uma revolução que “não é mais possível”.

Mesmo que aceitemos estes pressupostos, não há como negar que nem sempre foi assim e não é a primeira vez que parece ser assim.

Nem sempre foi assim: entre 1642 (revolução inglesa) e 1979 (revolução iraniana), houve diversos “regimes de dominação” que foram questionados e destruídos.

Nesse questionamento e destruição, assim como no surgimento de novos “regimes”, jogaram papel importante tanto as guerras quanto as revoluções.

Não é a primeira vez que isto acontece: entre 1642 e 1979, houve diversos períodos dominados pela “estabilidade”, em que as reformas e contrarreformas predominaram sobre as guerras e as revoluções.

Mas visto em perspectiva histórica, estes períodos de estabilidade apenas acumularam material explosivo para uma próxima rodada de instabilidade que, em alguns casos, resultou em guerras, revoluções e mudanças de “regime”.

Detalhe importante: nestes períodos de aparente estabilidade, sempre havia gente de bom senso afirmando algo assim como: antes de mim, o Dilúvio...

Assim como havia, é importante reconhecer, gente que via uma revolução atrás de cada esquina. Mas voltemos a BCH, porta-voz da suposta estabilidade definitiva do regime de dominação.

Segundo ele, “para explicar isso é necessária uma compreensão adequada de como funcionam hoje o poder e a dominação”.

É muito importante compreender adequadamente tudo isto. Infelizmente, BCH promete, mas não entrega. E se não parece ser assim, é devido (novamente) a um truque retórico.

Num primeiro momento, a técnica de BCH consistiu em apresentar afirmações preconceituosas disfarçadas de perguntas.

Agora sua técnica consiste em falar da árvore e esquecer do bosque.

O atual “regime de dominação” é parte integrante do capitalismo contemporâneo. E quem defende uma revolução, precisa, efetivamente, decifrar os mecanismos de dominação. Mas existe uma relação muito forte entre a estabilidade do capitalismo e a estabilidade da dominação. Motivo pelo qual não basta falar da “dominação”: é preciso entender como se articulam “dominação” e “exploração”.

BCH afirma: “Quem pretende estabelecer um sistema de dominação deve eliminar resistências. Isso é certo também para o sistema de dominação neoliberal”.

Acontece que o objetivo dos capitalistas não é “estabelecer um sistema de dominação”, o objetivo dos capitalistas é acumular capital.

Dito de outra forma: o sistema de dominação não é um fim em si mesmo, é um meio. Portanto, quem deseja compreender o sistema de dominação, precisa compreender o capitalismo.

BCH segue outro caminho: “a instauração de um novo sistema requer um poder que se impõe frequentemente através da violência. Mas esse poder não é idêntico ao que estabiliza o sistema por dentro”.

Ou seja: seu fio da meada é o “poder”, o poder que “instaura”, o poder que “estabiliza”. Não há uma análise sobre a natureza econômico-social da tal ordem, não há uma análise sobre a exploração, apenas se fala da “dominação”.

Este tipo de abordagem resulta em conclusões defeituosas.

Por exemplo, vejamos o seguinte trecho: “O poder estabilizador da sociedade disciplinadora e industrial era repressivo. Os proprietários das fábricas exploravam de forma brutal os trabalhadores industriais, o que ocasionava protestos e resistências. Nesse sistema repressivo são visíveis tanto a opressão como os opressores. Existe um oponente concreto, um inimigo visível diante do qual a resistência faz sentido”.

Sempre com o intuito de facilitar, vamos fingir que todas as frases acima sejam totalmente verdadeiras.

Pergunto: por qual motivo a história evoluiu de maneira tão diferente em países onde existia a tal sociedade “disciplinadora e industrial”?  Por qual motivo em algumas delas houve revoluções e noutras não? Por qual motivo as principais revoluções do século XX (México, China, Rússia) ocorreram exatamente naquelas sociedades onde a “indústria” era cercada por camponeses por todos os lados?

É óbvio que a resposta para tais “diferenças evolutivas” só pode ser encontrada se a análise deixar de lado generalizações do tipo “sistema de poder” e se dedicar a análise histórica concreta da luta de classes.

Mas isto implicaria em abordar a evolução do capitalismo como sistema de exploração, não apenas como sistema de dominação; o que resultaria em perceber que as contradições do modo de produção capitalista estão na base dos conflitos fundamentais de nossa sociedade. E que, portanto, é nestas contradições que reside o segredo que explica porque alguns períodos históricos são ditados predominantemente pela “reforma”, enquanto outros são marcados pela “revolução”.

Alias, é importante lembrar que até hoje, mesmo nos momentos históricos marcados pela revolução, o capitalismo demonstrou alta capacidade de resistência e resiliência.

Portanto, em última análise não é o atual “sistema de dominação” que garante a estabilidade. A ordem é inversa: a estabilidade da dominação depende da dinâmica da exploração. Ou ainda: a instabilidade é determinada pelas contradições e crises do capitalismo, pela luta entre os capitalistas e destes com os trabalhadores.

Nem todo capitalismo em crise desemboca numa revolução, assim como nem toda revolução resulta em vitória revolucionária. Mas não existe revolução vitoriosa num capitalismo em fase de expansão.

Quem não se dá conta disto, se contenta com frases do tipo: “é ineficiente o poder disciplinador que com grande esforço oprime os homens de forma violenta com seus preceitos e proibições. É essencialmente mais eficiente a técnica de poder que se preocupa com que os homens por si mesmos submetam-se à trama da dominação”.

Tal frase é uma obviedade, válida em diferentes situações históricas. A saber: a dominação pela hegemonia é mais estável do que a dominação pela força.

O que não é uma obviedade? Compreender por que, em determinadas situações históricas, é possível derrotar a dominação, não importando se esta dominação está baseada na hegemonia ou na força. E a resposta é: são as crises do capitalismo que abrem esta possibilidade.

BCH parece acreditar que só recentemente surgiu esta “técnica de poder que se preocupa com que os homens por si mesmos submetam-se à trama da dominação”. Mas se ele acredita nisto, está redondamente enganado. O escravismo antigo e as várias modalidades de feudalismo abundam em exemplos de submissão “por si mesmos” à “trama da dominação”.

BCH também parece acreditar que os mecanismos de dominação e hegemonia são mais potentes hoje do que no passado. E nisto ele está provavelmente certo. Mas por quais motivos são, ou pelo menos parecem mais potentes neste período que ele chama de neoliberal? Exatamente porque nos últimos 40 anos o capitalismo – como modo de produção, exploração, circulação – tornou-se mais hegemônico do que nunca.

Mas exatamente porque ele é mais hegemônico do que nunca, suas contradições também são mais potentes do que nunca foram. E por isso o momento em que ele parecer ser mais “estável” é também o momento em que sua “instabilidade” se torna mais aguda.

Dito de outra forma: no momento em que a situação objetiva parece ser mais a propícia para que ocorra uma revolução, neste mesmo momento os elementos subjetivos parecem ser os menos propícios para que ocorra uma revolução.

Para quem acredita que os elementos subjetivos (a politica) atuam no vácuo, a única conclusão é aquela proposta por BCH: hoje a revolução não é mais possível. Ou ainda: antes havia um sujeito revolucionário, hoje não há mais.

Mas quem se dê ao trabalhar de estudar os processos revolucionários realmente existentes, vai perceber que existe uma dinâmica muito mais complexa entre os fatores ditos objetivos e subjetivos.

Vai perceber, também, que o determinante nesta dinâmica são os fatores objetivos, vinculados à maneira de ser do capitalismo, não os fatores subjetivos, vinculados à maneira como as pessoas enxergam o capitalismo.

Os fatores objetivos (por exemplo, o desenvolvimento acumulado das forças produtivas, a velocidade e a natureza da acumulação de capital etc.) determinam a capacidade que o capitalismo tem de compensar, neutralizar, reduzir os danos causados pelos fatores destrutivos que ele próprio gera.

Dito de outra forma: há momentos em que o capitalismo perde grande parte de sua capacidade de auto-reforma. Nestes momentos, a revolução se torna possível e necessária, o que não a converte (nem à sua vitória) em provável ou inevitável.

E se muita gente acreditar que a revolução não é possível, isto não impedirá que uma revolução ocorra, apenas tornará mais difícil que ela triunfe.

Ou seja: neste sentido, BCH não explica a estabilidade do regime de dominação; a análise de BCH contribui, mesmo que não seja esta sua intenção, para a estabilidade do regime de dominação.

Por exemplo: “é importante distinguir entre o poder que impõe e o que estabiliza. O poder estabilizador adquire hoje uma forma amável, ‘smart’, e assim se faz invisível e inatacável. O sujeito submetido nem sequer é consciente de sua submissão. Acredita ser livre. Essa técnica de dominação neutraliza a resistência de uma forma muito eficiente. A dominação que submete e ataca a liberdade não é estável. Por isso o regime neoliberal é tão estável, é imunizado contra toda a resistência porque faz uso da liberdade, em lugar de submetê-la”.

Cá entre nós, em que mundo BCH vive?

Peço ao leitor que pense na quantidade de guerras imperialistas, repressões violentas, opressão sistemática aos direitos de organização e manifestação ocorridas desde 1979, em todo o mundo.

Se fosse verdade que “o regime neoliberal é tão estável, é imunizado contra toda a resistência porque faz uso da liberdade, em lugar de submetê-la”, a população carcerária dos Estados Unidos não seria do tamanho que é; o Ato Patriota não teria sido necessário; não estariam crescendo como estão, em todo o mundo capitalista, as restrições aos direitos democráticos básicos e os orçamentos militares, para não falar dos sistemas de monitoramento e controle digitais.

Mesmo o leitor que não conhece a história da Coreia do Sul percebe o ponto débil do exemplo que BCH dá sobre o que teria ocorrido naquele país: “A opressão da liberdade gera resistência de imediato. Ao contrário, isso não ocorre com a exploração com a liberdade. Depois da crise asiática, a Coreia do Sul estava paralisada. Veio então o FMI e deu crédito para os coreanos. Para isso, o Governo teve que impor a agenda neoliberal com violência contra os protestos. Hoje mal existe resistência na Coreia do Sul. Pelo contrário, predomina um grande conformismo e consenso com depressões e síndrome de Burnout. Hoje a Coreia do Sul tem a mais alta taxa de suicido do mundo. A pessoa emprega a violência contra ela mesma, em lugar de querer mudar a sociedade. A agressão ao exterior que teria como resultado uma revolução cede diante da autoagressão”.

Novamente vamos supor que as frases são todas corretas e nos perguntemos: o que BCH está nos dizendo? A resposta é: ele está afirmando que a classe dos capitalistas da Coréia do Sul obteve, numa determinada situação, uma vitória contra os trabalhadores sul-coreanos. Vitória que talvez não tivesse ocorrido, se esta classe capitalista tivesse adotado outra tática.

Pois bem: o que isso prova acerca da possibilidade ou não da revolução, seja na Coreia do Sul, seja noutros países do mundo? A resposta é: não prova nada. Ou ainda: prova que a simples existência de condições objetivas para que ocorra uma revolução não garantem que ela ocorra, assim como a ocorrência de uma revolução não garante que ela se torne vitoriosa.

Isto não quer dizer que BCH esteja errado, quando dá a entender que a opressão política aberta (e também as guerras, acrescentamos nós) são variáveis decisivas para fazer os fatores subjetivos entrarem em movimento. 

O erro de BCH está em outro lugar: não perceber que a dinâmica objetiva do capitalismo conduz, de tempos em tempos, para situações de opressão política aberta e para situações de guerra. E que estamos exatamente num destes momentos.

BCH polemiza com a “multidão” de Negri. Trata-se de uma polêmica do roto com o esfarrapado. Nos dois lados da polêmica, há similar cegueira: não perceber o papel das classes sociais, substituída num caso por uma “multidão cooperativa, interconectada, capaz de se transformar em uma massa de protesto e revolucionária global” e, noutro caso, pela “solidão do auto empregado isolado, separado”.

Novamente, BCH não está errado quando afirma que “não se forma uma massa revolucionária com indivíduos esgotados, depressivos, isolados”. O erro está em não se dar conta de que esta não é a primeira vez na história em que a classe trabalhadora vive uma mutação na sua forma de ser e viver; agora como antes, a desestruturação das formas anteriores de ser e viver da classe trabalhadora não fazem com que esta classe deixe de existir.

BCH se apresenta como crítico do capitalismo. E considera não ser possível “explicar o neoliberalismo de um modo marxista”. E por qual motivo? 

Porque, diz ele, “no neoliberalismo não existe lugar nem sequer para a “alienação” a respeito do trabalho. Hoje dedicamo-nos com euforia ao trabalho até a síndrome de Burnout [fadiga crônica, ineficiência]. O primeiro nível da síndrome é a euforia. Síndrome de Burnout e revolução se excluem mutuamente. Assim, é um erro pensar que a multidão derrotará o império parasitário e instaurará a sociedade comunista”.

Novamente, não sei em que mundo BCH vive. Primeiro, há no mundo centenas de milhões de desempregados. Segundo, não sei onde ele enxerga “euforia” na atitude daquelas centenas de milhões que estão empregados. Muito mais fácil é enxergar alienação. Terceiro e mais importante: o marxismo, especialmente sua análise do capitalismo, é de uma atualidade tão evidente, que até mesmo porta-vozes do capitalismo reconhecem isto.

Claro, uma revolução, especialmente uma revolução vitoriosa, supõe uma classe trabalhadora emancipada da dominação política e ideológica exercida, sobre ela e contra ela, pela classe dos capitalistas. Supõe, ainda, que as pessoas tenham tempo livre para fazer política. Não admira que medidas como a redução da jornada de trabalho sejam comuns em períodos revolucionários.

Finalmente: BCH termina seu texto criticando o “sharing” e a “comunidade”, que na opinião de alguns autores seriam uma espécie de antecipação, exemplo e modelo de um comunismo possível.

Esta é uma discussão muito interessante, mas qual é o lugar dela numa discussão sobre se a revolução é ou não possível?

A revolução no sentido estrito da palavra é a derrubada da classe dos capitalistas, derrubada promovida pela classe que é, ao mesmo tempo, oprimida e explorada pelos capitalistas: a classe trabalhadora.

Mas também podemos falar da revolução no sentido amplo da palavra, ou seja, da destruição do capitalismo e da criação de outro modo de produção.

E o que seria a essência desta revolução no sentido amplo?

Seria a constituição de uma sociedade baseada na produção e na propriedade coletiva, uma sociedade que planeja suas necessidades e suas atividades, uma sociedade organizada para produzir valores de uso e não mercadorias, uma sociedade que supere toda forma de exploração e opressão – portanto, que supere não apenas o capitalismo, mas também a divisão da sociedade em classes.

Em vários aspectos, esta sociedade já começa a ser antecipada. O aumento da produtividade e a redução do custo de produção criam as bases materiais para o desaparecimento, não apenas das carências, mas inclusive da exploração do ser humano pelo ser humano. E começam a ser testadas antecipações de como se poderia organizar a humanidade, em novas bases.

Claro: várias destas antecipações terminarão se demonstrando estéreis. E nenhuma delas, tomada isoladamente, será capaz de superar o capitalismo. 

Pelo contrário: todas as novidades “socialistas” serão inevitavelmente sufocadas pelo capitalismo, se este não for superado de conjunto.

Algo parecido ocorreu na longa transição do feudalismo para o capitalismo. 

E também por isto a revolução burguesa capitalista foi, naquela época, possível e necessária.

Por analogia, hoje a revolução socialista também é possível e necessária, seja para impedir a barbárie, seja para fazer florescer brotos socialistas e comunistas que já estão por aí.

Que ela seja possível e necessária, não quer dizer que ela vá ocorrer efetivamente, nem quando, nem sob que formas. Mas é sintomático que El País tenha aberto espaço para debater o assunto.


sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Para ler depois do Carnaval


Em 2013, quando comemoramos 10 anos de chegada à presidência da República, o tom predominante em nosso Partido era de extremo otimismo.

Um exemplo deste otimismo é o livro Um salto para o futuro, escrito por Luiz Dulci e lançado em março daquele ano. Sua leitura deixa claro como era difícil, naquela época, apontar e muito mais difícil debater a sério os problemas, as deficiências, as dificuldades, as ameaças que pairavam sobre nós e que desabaram sobre nossas cabeças pouco tempo depois.

Desde então, cinco anos passaram por debaixo da ponte. Mas parece que foi muito mais tempo. Tanto é assim que agora, quando o PT está comemorando seus 38 anos de fundação, o clima é totalmente diferente daquele otimismo. Predominam os debates acerca da possível prisão de Lula, da cassação de sua candidatura e da própria legenda do PT, assim como a respeito da perseguição contra inúmeras lideranças petistas, tudo isto no contexto das contrarreformas.

A discussão não é mais sobre o “salto para o futuro”, mas sim sobre o regresso ao passado, através da “ponte” construída pelos golpistas. Predomina não o otimismo de 2013, mas o pessimismo, mesmo quando disfarçado de realismo.

O curioso é que, tanto hoje quanto naquela época, segue igualmente difícil travar o debate sobre nossos problemas e como superá-los. Num e noutro caso, um dos maiores obstáculos para o debate é o senso comum do curto prazo.

Por senso comum de curto prazo, nos referimos, por exemplo, às palavras de um candidato à presidente nacional do PT no PED de 2013: primeiro eleger a Dilma, depois discutir a alteração de rumos.

A recusa em debater, já em 2013, a necessária mudança de rumos contribuiu para que nosso terceiro mandato ziguezagueasse entre três posições: a) repetir a dose do que fora feito no segundo mandato de Lula, b) tentar enfrentar os inimigos sem plano nem organização e c) fazer um choque ortodoxo.

Mas o desastre não bastou para curar: hoje o senso comum de curto prazo continua aí, fazendo com que grande parte do PT não pense noutra coisa senão as eleições de 2018. E, muitas vezes, precisamente numa determinada campanha, transformando nosso partido numa somatória de micropartidos, cada qual envolvido com sua campanha. 

Antes que alguém diga, vale esclarecer: o PT deve e precisa ter fortes candidaturas a governador, a senador, a deputado federal e estadual nas eleições de 2018.

O problema não reside nisto, mas no seguinte: mesmo supondo que o PT tenha um ótimo resultado nas eleições de 2018, inclusive elegendo Lula presidente da República, isso não teria as mesmas implicações que teve em 2002, 2006 e 2010. Desta vez, se ganharmos, o lado de lá agirá como em 2014 e continuará operando na frequência golpe; e fará de tudo para impedir nossa posse e para sabotar de maneira violenta nosso governo.

Contra isso, não basta ter uma política eleitoral exitosa. É preciso ter outra linha política, acompanhada de níveis de organização e mobilização totalmente diferentes dos que tivemos até hoje.

O mesmo raciocínio vale para o caso de uma derrota total ou parcial nas eleições de 2018: o que virá depois disso não serão menos, e sim mais ataques violentos. Contra os quais adiantarão muito pouco as posições institucionais que tivermos conquistado em 2018, especialmente se estas posições tiverem sido conquistadas numa linha de “respeito à ordem” e “conciliação de classe”.

Basta ver, para comprovar isto, o reduzido papel que nossos governos de estado jogaram e seguem jogando na luta contra o golpe. Aliás, vale lembrar que entre 1990 e 2002, nossos governos estaduais foram mais úteis na luta contra o neoliberalismo exatamente ali onde predominava uma concepção mais radical de enfrentamento politico.

Portanto, não se está dizendo que ter posições institucionais seja inútil. O que se está dizendo é que a “utilidade” estratégica dos nossos mandatos aumenta ou diminui muito, a depender da linha política e do nível de organização extra-institucional do partido e do conjunto da classe.

Não há quem fale contra a necessidade de outra linha politica. Nem quem discorde da necessidade de mudar profundamente os métodos de funcionamento do conjunto da esquerda. Aliás, “retomar o trabalho de base” está virando um chavão.

Mas há uma distância enorme e evidente entre o discurso e a prática. Em parte isto ocorre por inércia, noutros casos por falta de imaginação e/ou de experiência, mas principalmente porque um pedaço importante do nosso partido simplesmente não tirou todas as consequências do que ocorreu em 2016 e segue acreditando na possibilidade de mudar o país sem impor uma derrota profunda à classe dos grandes capitalistas brasileiros.

O que há de fundamental para ser dito a respeito, no que diz respeito a nossa atitude frente ao grande capital, está no seguinte texto: https://www.pagina13.org.br/sobre-a-condenacao-de-lula/

A dificuldade de compreender o papel da classe dos grandes capitalistas não é um problema cognitivo. Não é que as pessoas “não entendam”. O problema é de outra natureza: existe um setor do Partido, assim como existe um setor na classe trabalhadora, que não considera necessário impor uma derrota profunda à classe dos grandes capitalistas. Pelo contrário, acham que o caminho de “derrotar profundamente” nossos inimigos de classe é, além de inviável, prejudicial aos nossos objetivos de curto e médio prazo: seria como o ótimo utópico virando inimigo do bom possível.

Daí provém, igualmente, a indiferença ou até repulsa destes setores a qualquer referência ao socialismo – e sua predileção por palavras de ordem tipo “nação”, “soberania”, “Estado” e “desenvolvimento”.

Em última análise, é aquela postura que está por detrás das políticas de aliança com forças de direita e centro-direita, por detrás das ilusões republicanas nas instituições do “Estado democrático de direito”, por detrás das atitudes que não tomamos contra o oligopólio da mídia. No fundo, no fundo, tudo remete a um problema de classe, mais exatamente de como tratar a classe dominante.

No passado recente, a hegemonia do pensamento conciliador não colocou em risco nossa sobrevivência no curto prazo. Pelo contrário, no curto prazo aquela atitude pragmática pode até ter contribuído, em alguns casos, para nosso crescimento institucional. Entretanto, no médio prazo, sabemos quais foram suas consequências.

Na atual conjuntura e no futuro visível, entretanto, a hegemonia do pensamento conciliador pode levar a desdobramentos catastróficos para o PT, não apenas no médio, mas também no curto prazo. Não apenas devido a decisões politicas no sentido estrito, mas também porque sua influência contribui para que não adotemos mudanças urgentes em nossas políticas de organização e mobilização de massa.

Quando falamos de medidas urgentes, estamos nos referindo a ações práticas que busquem dar conta do que é comentado a seguir.
Em primeiro lugar, como resultado do veloz desmonte daquilo que de positivo foi feito entre 2003 e 2016, estamos vendo aparecer uma nova configuração social da luta de classes, diferente daquelas em que atuamos na maior parte dos últimos trinta anos. Como lidar com esta “nova” situação, em particular com a “nova” classe trabalhadora?

Em segundo lugar, em parte como desdobramento da ofensiva do capital contra nós, em parte resultado dos métodos utilizados para derrotar o PT, estamos vendo aparecer uma “nova normalidade” institucionalidade, diferente daquela a que nos acostumamos desde 1988. Como atuar nesta “nova” institucionalidade?

Em terceiro lugar, as operações da direita para destruir o PT, assim como as tentativas que várias esquerdas fazem de “superar” o PT, estão atingindo seu clímax e sua combinação pode levar a uma situação que não vimos em nenhuma das eleições presidenciais, desde 1989 até 2014. Que linha adotar frente a isto?

Em quarto lugar, as transformações acima relacionadas estão tornando cada vez mais difícil a vida interna do Partido, seja por dificuldades materiais, seja por perda de capacidade de mobilizar parcela de nossa base social (que, entretanto, pode seguir votando em nós), seja por esgarçamento das relações entre os diferentes setores do Partido, seja por insuficiência dos nossos instrumentos. Neste último caso, assistimos à crescente terceirização, para movimentos e também para outras organizações políticas, de ações que deveriam ser feitas pelo nosso partido. Que medidas organizativas adotar frente a tudo isto?

Parte do que deveria ser feito, em nossa opinião, está aqui descrito: https://www.pagina13.org.br/para-enfrentar-a-ofensiva-golpista-radicalizar-a-luta-popular/

Nem tudo que precisa ser feito, poderá ser feito. E pouco do que poderá ser feito, trará consequências imediatas. Mas começar imediatamente terá, por si mesmo, efeitos positivos tanto na nossa capacidade de atacar o golpismo, quanto em nossa capacidade de nos defendermos dos ataques dos golpistas.

Começar imediatamente contribuirá, também, para impor certos limites à capacidade de atração de nossos amigos e adversários de outros setores da esquerda, alguns dos quais estão agindo publicamente como aqueles herdeiros que esperam a morte do parente para ficar com um pedaço do espólio.

(Um comentário lateral, válido para alguns, não para todos: quanto mais tentam disputar o espólio, mais ficam parecidos com aquilo que criticam e mais se condenam a repetir de forma piorada e acelerada os erros que cometemos e que hoje estamos chamados a corrigir. Sem falar dos que não percebem que uma eventual destruição do PT arrastaria atrás de si toda a esquerda. Mas para quem acredita que o PT pode ser "ultrapassado pela esquerda", estes alertas soam tão oportunistas quanto, antes, soavam os alertas de que haveria um golpe.)

Já foi dito que tudo o que é vivo um dia morre; e todos os vivos morrem um pouco a cada dia, sem nunca ter certeza de quanto resta pela frente. Feita esta ressalva, não há nenhuma razão para que o PT não sobreviva por muito tempo ainda.

Vejam o caso do Partido Comunista e também o caso do Partido Trabalhista. Um fundado em 1922, outro em 1945. Ambos seguem por aí. 

A questão relevante, claro, não é saber se o PT sobreviverá, mas como ele sobreviverá, com qual influência social e com que linha política.

Nenhuma destas questões está dada de antemão. Variáveis internacionais e nacionais vão incidir nisto, a começar pelos desdobramentos da luta atualmente em curso entre o grande capital e a classe trabalhadora.

Mas uma coisa é certa: o que quer que ocorra nos próximos anos, incluindo aí as modificações na própria classe trabalhadora, esta continuará necessitando de um partido de classe, de massas, socialista e revolucionário.

Se nós que somos militantes do PT não formos capazes de solucionar e superar as dificuldades atuais, será muito mais difícil para as futuras gerações.

Se, pelo contrário, formos capazes de alterar nossa linha política, nossa política de organização e mobilização da classe trabalhadora, nosso legado às futuras gerações não será um problema, mas uma solução: o Partido dos Trabalhadores.

Seremos capazes? Parte importante da resposta saberemos nos próximos dias, semanas e meses. A nossa reação frente a uma possível ordem de prisão contra Lula, assim como nossa postura frente às eleições de 2018 terão, para o futuro do PT, um significado similar ao que tiveram a nossa postura frente ao Colégio Eleitoral e frente à Constituição de 1988. 

Portanto, mesmo sabendo que até isso pode ser desrespeitado pelo golpismo, aproveitemos bem os próximos dias de Carnaval, sabendo que depois (ver ressalva em negrito acima) viveremos, nós e nosso aniversariante de 38 anos, momentos inesquecíveis.




Sobre momentos passados
A fundação do Partido dos Trabalhadores ocorreu no dia 10 de fevereiro de 1980.
Mais detalhes sobre o ocorrido naquela data estão disponíveis no seguinte endereço: http://csbh.fpabramo.org.br/blog/1980-nasce-o-pt-voce-sabe-quem-estava-no-colegio-sion
Desde 1980, a trajetória do PT mereceu todo tipo de análise, vinda de amigos e inimigos.
Meu ponto de vista a respeito está no livro A metamorfose: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/37001/19157
A história do PT pode ser dividida em quatro grandes momentos:
-de 1980 a 1989, quando predominou a luta contra a ditadura e contra a transição conservadora;
-de 1990 até 2002, marcado pela luta contra o neoliberalismo;
-de 2003 até 2016, tendo como variável principal a presidência da República;
-desde 12 de maio de 2016, quando fomos empurrados para a oposição.
Em cada um destes períodos, o PT adotou diferentes programas, estratégias, táticas, modelos de organização interna e métodos de relação com a classe trabalhadora e o conjunto da população.
A transição entre um momento e outro sempre foi acompanhada de uma crise interna.
Por exemplo: a disputa sobre a própria afirmação do PT, entre 1980 e 1983; a disputa de rumos entre “moderados” e “radicais”, ocorrida entre 1990 e 1995; a  a disputa de rumos ocorrida entre 2002 e 2005; e a disputa atualmente em curso, sobre qual deve ser a linha política do PT frente ao golpe.
Uma análise da luta interna entre 1990 e 1995, bem como entre 2002 e 2005, pode ser lida aqui: https://issuu.com/pagina13/docs/resolucoes_ii_congresso_da_ae__1_


domingo, 4 de fevereiro de 2018

Quaquá e o “plano B”

No dia 1 de fevereiro, Viomundo divulgou um texto de Washington Quaquá, presidente do PT do estado do Rio de Janeiro.
Viomundo deu ao texto o seguinte título: Presidente do PT no Rio: “Estamos caminhando para o matadouro como gado”
Originalmente, o texto fora publicado no facebook do PT do Rio de Janeiro, com outro título: “Permita-me discordar!”
Inspirado neste direito, farei a seguir algumas críticas ao ponto de vista do presidente do PT do Rio de Janeiro.
Quaquá afirma ter ficado “quase deprimido”, não com o resultado do julgamento no TRF4, mas com “nossa reação, nosso rumo errático que se intensifica dramaticamente. Estamos caminhando para o matadouro como gado. Estamos usando a inteligência menos que bovina pra atuar na conjuntura”.
Compreendo a reação de Quaquá.
Apenas acrescento dois aspectos: a) nossa reação no dia 24 deveria ter sido muito mais dura, inclusive em Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro; b) nosso “rumo errático” não começou agora e está relacionado ao famoso debate sobre a estratégia adotada pelo Partido.
Quaquá afirma que “só a mobilização popular crescente terá potência e força para nos tirar da enrascada da conjuntura”. E lista um conjunto de iniciativas práticas neste sentido, com as quais no geral estou de acordo.
Mas registro que não compreendi por quais motivos essa “tarefa” de que fala Quaquá deve mobilizar todas as nossas energias “nos próximos 5 meses!”
Não vou especular, mas fiquei curioso com esta referência ao período que começa em janeiro-fevereiro e termina em junho-julho.
Quaquá afirma que “as invés de fazer bravatas e propalar uma revolução popular sem exército organizado, o que temos que fazer é ir para o povo”, pois só isso “pode criar a força material e militante que nós hoje não temos, mas precisamos ter, para vencer o complexo de poder golpista”.
Novamente estou de acordo no geral, embora tenha sentido falta de qualquer referência às lutas sociais concretas, a começar pela luta em defesa da aposentadoria.
Querer organizar o povo em defesa de Lula só terá êxito se esta tarefa for vinculada a auto-organização do povo em defesa de suas demandas concretas.
Ao invés de falar destas lutas concretas, Quaquá fala que “depois, e paralelo, é necessário ampliar as alianças!”
Fiel ao seu estilo, de espancar com incomparável valentia um inimigo imaginário (nos parágrafos anteriormente citados, ele vitupera alguém que “faz bravatas” e quer fazer “uma revolução popular sem exército organizado”), Quaquá agora diz o seguinte: “Estamos retrocedendo à infância política com essa posição estreita de só fazer alianças na esquerda e na centro-esquerda. O princípio básico, pré-primário das alianças, é que “o inimigo do meu inimigo principal é meu aliado”.
Quaquá acha que devemos procurar aliados no centro, na centro-direita e na direita. Pois procurar aliados apenas na esquerda e centro-esquerda seria “retroceder à infância política”.
Quaquá propõe “rachar o bloco adversário”, “buscando ampliar as alianças até mesmo entre os que estavam no bloco de poder adversário a nós”.
Entendi tudo.
Só não consigo entender por quais motivos, e em torno de quais objetivos, Quaquá acredita que gente do lado de lá, em quantidade e qualidade politicamente relevantes, vai vir nos apoiar.
Notem que Quaquá não fala de “alianças eleitorais”, mas sim de “alianças políticas e sociais que podem ou não se expressar na disputa eleitoral, mas são mais amplas que as disputas eleitorais!”
Minha impressão é que Quaquá raciocina, em 2018, com uma lógica de 2002. Ou seja, raciocina com base em uma época em que havia relevante interesse, da parte de setores do centro e da direita, assim como da parte de setores do capital, em fazer alianças conosco.
Talvez seja por isso, aliás, que ele fala em bloco “adversário” e não em bloco “inimigo”.
Quero deixar claro que não sou contra mapear aliados no judiciário, no MP, na PF; não sou contra procurar “as lideranças políticas de cada Estado”, nem mesmo aquelas que tendo feito parte do golpe, hoje se dizem oposição; e também não sou contra criar uma “frente democrática” na Câmara e no Senado.
Mas não acredito que esta operação seja capaz de barrar a nova etapa do golpe.
Talvez Quaquá acredite nisto, porque ele raciocina como se estivéssemos lutando contra um “Estado Policial”, uma “ditadura”, contra a qual podemos mobilizar os setores democráticos, mais ou menos como se fez em certa época da luta contra a ditadura.
Acontece que para amplos setores da direita e do centro, assim como do grande capital, romper a legalidade é o preço a se pagar para liquidar com o PT e com Lula. E, portanto, mesmo setores de centro e direita que sabem que está sendo praticada uma ilegalidade, não querem correr o risco de romper agora a frente única contra o PT.
Exceto, é claro, se nós mesmos cortássemos a nossa cabeça.
Algo do tipo: anulem a condenação e, em troca, Lula não disputará a eleição presidencial de 2018. Neste caso, realmente seria possível que setores do bloco golpista aceitassem discutir uma “aliança”, na qual eles entrariam fornecendo os doces e salgados para o velório e a gente fornecendo nosso próprio corpo para abrilhantar o evento.
Quaquá parece perceber esta dificuldade e acho que é por isso que, neste exato ponto de seu texto, ele diz o seguinte: “sinceramente, precisamos discutir muito bem o que é esse negocio de não ter “plano B”.
Concordo: precisamos discutir muito bem, pois a situação pode evoluir para um cenário que nos apresentará dilemas parecidos com o do Colégio Eleitoral e/ou com o final do Congresso Constituinte de 1988.
Ou seja: situações em que adotar uma posição momentaneamente “isolada” nos capacita a jogar, no momento seguinte, um papel “amplo”.
Independente desta discussão mais geral, sobre o que pode vir a acontecer, o PT já tem uma decisão: aconteça o que acontecer, vamos inscrever a candidatura de Lula no dia 15 de agosto de 2018. 
Vale dizer que Quaquá concorda com isto, chegando ao ponto dizer que devemos inscrever Lula mesmo que ele seja/esteja preso.
Entretanto, Quaquá diz que “temos sim que ter um petista na chapa, como vice, desde já, que sinalize pro Brasil e pro meio político qual o caminho vamos seguir caso façam uma violência maior e desmedida!”
Ou seja: Quaquá defende um “plano B” camuflado de candidatura a vice.
Noutras palavras: se o nome de Lula não estiver na urna eletrônica, Quaquá propõe pedir às pessoas que votem na pessoa que agora será apresentada como vice de Lula.
E já apresenta o perfil de seu “plano B”: “um petista amplo e com experiência de governo, sem sectarismo, que seja seu companheiro de chapa e substituto em caso de violência institucional do TSE!”
Segundo Quaquá, isto seria “uma forma de dissuasão de uma violência maior, porque tornará esta inócua, pois o resultado eleitoral será definido pelo próprio Lula”.
Ou seja: o golpismo e todo o seu aparato serão derrotados, não pela força da mobilização popular, nem mesmo pelas alianças amplas, mas por nossa astúcia.
Astúcia que permitiria que o resultado eleitoral fosse “definido pelo próprio Lula”.
Astúcia contra a qual o golpismo não fará nem poderá fazer nada, claro, pois se pudesse e se fizesse, a história não teria final feliz e esta proposta de plano B camuflado de vice só aumentaria o número de pessoas “quase deprimidas”.
Penso que o erro de Quaquá tem origem na “tese”, desenvolvida por ele no final de seu texto, tese que resumo desta maneira: ou derrotar o estado policial já, através de um plano B camuflado de vice; ou insistir que eleição sem Lula é fraude, ser derrotado nesta conjuntura e fazer um processo de reorganização de médio prazo.
O principal equívoco desta tese consiste em não perceber que apresentar um plano B (disfarçado ou não de vice) não impede a derrota.
Pelo contrário: aderir à tese do “plano B” provavelmente nos levaria, não apenas para uma derrota eleitoral, mas também para uma desmoralização política e ideológica.
Explico: o único candidato de esquerda capaz de vencer as eleições 2018 é Lula. Os demais podem concorrer, podem até ter boas votações, mas não conseguirão vencer.
Por isso a direita faz de tudo para tirar Lula da disputa.
Se indicarmos outro nome no lugar de Lula – não importa quem nem quando – não estaremos apontando o futuro vencedor; estaremos apontando mais um perdedor.
Com uma diferença fundamental: ao apontar outro nome, na crença de que seria possível ganhar com outro nome, estaríamos abandonando na prática a posição de que eleição sem Lula é fraude.
E ao final seríamos não apenas derrotados, mas também teríamos legitimado a fraude e, por tabela, legitimado quem da direita sair vitorioso desse processo.
Seria o sonho de consumo de certa direita: cassar Lula e derrotar o nome por ele indicado.
A esquerda só ganhará as eleições presidenciais de 2018 se Lula for o candidato. Qualquer outra alternativa nos obrigaria a fazer uma “reorganização de médio prazo”. Mas se abrirmos mão da denúncia do golpe e da fraude, até mesmo esta reorganização de médio prazo estará em risco.

Ao nos vender a ilusão de que um plano B camuflado de vice nos permitiria vencer, Quaquá inadvertidamente me fez lembrar aqueles abatedouros que levam o gado para o matadouro ouvindo música clássica. O gado morre do mesmo jeito, mas sem resistir, motivo pelo qual a carne fica mais macia, embora tal fato não altere em nada a inteligência bovina.


Não estamos condenados à derrota. Em hipótese alguma devemos ajudar os que pretendem nos derrotar. E a resolução do Diretório Nacional do PT, aprovada em 16 de dezembro de 2017 e reafirmada em 25 de janeiro de 2018, segue valendo: nosso plano é Lula candidato a presidente.