terça-feira, 19 de junho de 2018

Subsídio à aula sobre Lênin


(ENFF, 23 de junho de 2018)

Este texto reúne, com adaptações, quatro outros: textos sobre a Revolução Russa, publicados na Agenda 2017 da Editora Página 13; um resumo biográfico escrito para uma homenagem que a tendência petista Articulação de Esquerda fez a Lênin e a Comuna de Paris, em 2001; um resumo das Obras Completas, publicado no blog pessoal do autor em 2013; um roteiro de aula sobre Lenin para formadores em inglês da ENFF, em abril de 2015.

Resumo biográfico

Em março de 1917, o que era para ser uma grande manifestação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher converteu-se numa greve geral que, após alguns dias, provocou a renúncia do Czar Nicolau e o fim da monarquia na Rússia.
Poucos meses depois, em novembro de 1917, o governo provisório republicano é derrubado. No seu lugar, instala-se o Conselho de Comissários do Povo, organismo eleito pelo Soviete de Deputados Operários, Soldados e Camponeses.
O principal dirigente do novo governo chama-se Vladimir Ilich Ulianov, conhecido como Lênin, principal dirigente da facção “bolchevique” do Partido Operário Social-Democrata Russo.
De 1917 até 1921, o novo governo luta por sua sobrevivência, ameaçada pelos exércitos alemães, pelos exércitos “brancos” (financiados pelos latifundiários e capitalistas) e pela desorganização da economia, após anos de conflito militar.
Neste período, prevalece o chamado “comunismo de guerra”, cuja expressão mais simples é a requisição forçada da produção dos camponeses, para alimentar as cidades e o Exército Vermelho.
Como resultado, o campesinato, que constituía a imensa maioria da população russa, reduz a produção e coloca-se paulatinamente contra o governo soviético.
Para manter a aliança operário-camponesa e garantir o funcionamento da economia, o Partido Comunista Russo (denominação assumida, em 1918, pelos bolcheviques) adota a NEP (Nova Política Econômica).
Segundo esta Nova Política Econômica, os camponeses passam a ter o direito de vender o excedente de sua produção, devendo apenas pagar impostos ao governo. Acabam as requisições forçadas. Os camponeses voltam a abastecer as cidades.
De 1921 até 1927, os comunistas russos debatem os caminhos para a construção do socialismo naquele país.
Contra as expectativas alimentadas pela liderança bolchevique quando da tomada do poder, em nenhum outro país a revolução havia vencido. O isolamento internacional era agravado pelas características da sociedade russa, economicamente atrasada e tida como um país em que poderia ser mais fácil começar a revolução, mas onde seria muito mais difícil construir o socialismo.
Entre as várias polêmicas daquele período, uma das mais importantes dizia respeito a como ampliar a industrialização do país, cuja economia era majoritariamente composta pela pequena produção familiar camponesa.
Grosso modo, dois caminhos foram propostos.
O primeiro deles prevê um longo período de estímulo à pequena produção camponesa, cujo crescimento econômico geraria as bases para uma ampliação da indústria.
O segundo deles prevê reduzir o número de pequenas propriedades camponesas (que seriam reunidas em cooperativas ou fazendas coletivas), gerando assim o mercado (tanto de mão-de-obra, quanto de consumo) necessário para uma industrialização rápida.
No final dos anos 20, o Partido Comunista Russo opta pelo caminho da coletivização e industrialização forçadas. O campesinato é forçado a adotar formas coletivas de produção. Os operários são convocados a um brutal esforço produtivo. A expressão política e ideológica desse processo é um dos aspectos do que se convencionou chamar, posteriormente, de estalinismo.
Dez anos depois, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas transforma-se numa potência industrial, que se demonstrará capaz de derrotar a máquina nazista, na Segunda Guerra Mundial.
A opção pela coletivização e pela industrialização rápida foi, do ponto de vista econômico-social, uma nova revolução. A principal transformação foi que milhões de pessoas deixaram de ser pequenos proprietários e transformaram-se em operários (industriais ou agrícolas).
A nova classe operária, surgida deste processo, não tinha a experiência política prévia, adquirida ao longo de muitos anos, pelo proletariado que protagonizou a revolução de 1917.
Os novos operários, bem como a maioria dos novos integrantes do Partido Comunista, eram recém-saídos das fileiras do campesinato. Sua principal escola havia sido a guerra, seu principal traço psicológico era a crença de que a vontade política era capaz de superar qualquer desafio.
Nesse contexto social, o Partido Comunista também sofre grandes mudanças. Em 1917, quando a revolução começa, os bolcheviques eram menos de 15 mil. Em 1921, são mais de trezentos mil. No final dos anos 1920, o PC russo e as organizações de massa que ele dirige reúnem milhões de pessoas.
Em decorrência, o trabalho de educação política ganha uma nova dimensão. As escolas, o cinema, a rádio, as artes gráficas, a literatura são colocadas a serviço da formação destes milhões de “homens novos” do socialismo soviético.
Trata-se de incutir, em dezenas de milhões de pessoas, os valores da nova ordem. A fusão entre as “artes” e as necessidades educacionais e políticas do regime soviético dá origem, assim, ao chamado “realismo socialista”.
A decisiva contribuição dada na derrota dos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial transforma a URSS em um dos polos do poder mundial, contrapondo-se durante a “guerra fria” aos Estados Unidos.
Embora tenha sido capaz de derrotar o capitalismo existente até a Segunda Guerra, o socialismo de tipo soviético não foi capaz de derrotar o capitalismo surgido posteriormente.
As tentativas de reforma política e econômica não tiveram êxito e a última delas, realizada na segunda metade dos anos 1980 sob a liderança de Mikail Gorbachev, resultou no desmanche da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, em 26 de dezembro de 1991.
Quase trinta anos depois, a revolução russa virou centenária e a URSS não existe mais. Entretanto, segue necessário que a classe trabalhadora conheça, estude e extraia, tanto da revolução quanto da trajetória do Estado por ela criado, ensinamentos úteis para a luta pelo socialismo no século XXI.

Resumo biográfico

Vladimir Ilitch Uliánov nasceu em Simbirsk (cujo nome foi alterado posteriormente para Ulianovsk), em abril de 1870.
Seu pai era inspetor de escolas primárias; morreu quando Vladimir tinha 16 anos. Sua mãe e irmãs foram companhias constantes, inclusive no exílio interno e externo.
Aos 17 anos, Vladimir perdeu seu irmão mais velho: Alexandre Ulianov foi executado em maio de 1887 por ter participado de uma conspiração contra a vida do czar Alexandre III.
Em julho do mesmo ano, Vladimir concluiu seus estudos secundários. E, em agosto, ingressou na Faculdade de Direito de Kazan, de onde foi expulso em dezembro, devido ao envolvimento no movimento estudantil.
Passou então alguns anos sob "liberdade vigiada", quando aproveitou para estudar sistematicamente o marxismo. Nesse período, travou contato com representantes das diferentes correntes revolucionárias existentes na Rússia de então, a principal das quais era o "populismo".
A tradição principal do "populismo" acreditava ser possível construir o socialismo na Rússia, sem passar pelo capitalismo, tomando como ponto de partida a comunidade camponesa russa.
O "populismo" assumiu várias formas, como a "ida ao povo", quando milhares de estudantes, intelectuais, jovens, dirigiram-se às aldeias camponesas; e o "terrorismo", para quem matar o Czar desestruturaria o absolutismo russo.
Parte da tradição populista desembocou posteriormente no Partido Socialista-revolucionário (SR), de fortes raízes no campesinato. A ala esquerda dos SR participará da revolução de outubro de 1917, aliada aos bolcheviques.
Em 1892, Vladimir recebeu o diploma de advogado, após ter prestado exames como "aluno avulso".
O “disfarce” de advogado foi útil quando, na São Petersburgo de 1893 a 1895, Lenin passou a frequentar círculos de debate, a tomar contato com o movimento operário e a escrever seus primeiros textos, em que combatia as idéias do populismo e do chamado marxismo legal.
O "marxismo legal" adotava os pontos de vista do marxismo, mas na prática fazia a apologia do desenvolvimento capitalista.
Uma obra representativa deste período é o livro Quem são os "Amigos do povo" e como lutam contra os social-democratas.
Em 1895, Vladimir (que chamaremos a partir de agora pelo “nome de guerra” com que se tornaria mundialmente conhecido: Lenin) viajou ao exterior e contatou o grupo Emancipação do Trabalho, dirigido por George Plekhanov, decano do marxismo russo.
Quando regressou do exterior, Lenin ajuda na fundação da União de Luta pela Emancipação da Classe Operária.
Em 9 de dezembro de 1895, foi preso.
Será "libertado" em fevereiro de 1897 e mandado para o exílio interno (Sibéria), onde permaneceu durante três anos. Neste período, casou-se com Krupskaya, que será sua companheira até a morte.
Desta época de prisão e exílio interno datam algumas obras importantes, como As tarefas da social-democracia russa (1897) e O desenvolvimento do capitalismo na Rússia (1899).
É também durante o exílio interno que Lenin tomará contato e criticará duramente as posições do chamado economicismo.
O "economicismo" supervalorizava a importância da luta econômica, subestimava a importância da luta política, da teoria revolucionária e dos intelectuais.
Em 1900, Lenin regressou do exílio interno e, em comum acordo com outros social-democratas, dedicou-se a organizar um jornal, a quem atribuia o papel de "organizador coletivo" da social-democracia russa.
Para concretizar tal projeto, Lenin parte para o exterior, onde em acordo com o grupo de Plekhanov lança um jornal chamado  Iskra ("da fagulha brotará a chama") e uma revista teórica chamada Zaria.
Os próximos anos da vida de Lenin serão passados no exterior, em cidades como Londres, Munique, Genebra, Paris e Varsóvia.
A primeira edição da Iskra, datada de dezembro de 1900, traz o editorial de Lenin, intitulado: "Tarefas urgentes de nosso movimento".
As idéias difundidas pela Iskra tornam-se majoritárias na social-democracia russa, mas também geram duras críticas provenientes dos economicistas e de outros grupos.
Lenin respondeu a estas críticas num conhecido livro, intitulado Que fazer?, que veio a público em 1902.
 O II Congresso do Partido Operário Social-democrata Russo (POSDR), realizado em 1903 no exterior, constitui uma grande vitória do grupo que editava Iskra.
Mas no curso do congresso, o grupo de Iskra sofre uma cisão. O motivo foi uma polêmica de natureza aparentemente organizativa: o artigo primeiro do estatuto partidário, que definia quem podia ser considerado membro do partido.
Lenin era favorável a uma posição mais restrita: militante do partido era aquele que participava de um organismo partidário. Não bastava "simpatizar".
Os delegados ligados a Lenin perdem esta votação. Do outro lado estão Martov (amigo e da mesma geração de Lenin) e grupos contrários a Iskra.
Mas alguns delegados que haviam apoiado Martov na polêmica do estatuto acabam retirando-se do Congresso. Com isto, no momento de compor a direção do POSDR, o grupo de Lenin encontrava-se em maioria.
Deste episódio surgem os "bolcheviques" (majoritários) e os "mencheviques" (minoritários), que posteriormente se transformarão em "frações" do POSDR e, depois, em partidos autônomos.
Lenin escreveu um balanço detalhado do II Congresso do POSDR no livro Um passo adiante, dois passos atrás, publicado em 1904.
Pouco depois do II Congresso, estoura a revolução russa de 1904-1905.
O balanço que Lenin faz desta revolução esclarece o fundo político das diferenças entre bolcheviques e mencheviques. Tal balanço está no livro Duas táticas da social-democracia na revolução democrática (1905).
Derrotada a revolução, inicia-se um período de reação em todos os terrenos, inclusive teórico-ideológico.
Dentre os bolcheviques, a influência de Lenin é contestada por vários outros, entre eles Bogdanov.
Contra as idéias que Bogdanov ajudava a difundir, Lenin escreveu a obra Materialismo e empirocriticismo, publicada em 1909.
Quanto estoura a guerra (1914-1918), a maioria dos partidos socialistas é tomada pelo nacionalismo e vota a favor dos "créditos de guerra".
Lenin faz parte da minoria internacionalista. Em 1915, escreve A bancarrota da II Internacional. Em 1916, conclui O imperialismo, etapa superior do capitalismo, onde desenvolve a tese de que a Rússia seria o "elo mais fraco" da cadeia imperialista.
Em 1917, logo depois da revolução de fevereiro, Lenin surpreende seus antigos camaradas com a defesa -- que alguns consideram contraditória com o que havia exposto no livro Duas táticas -- da consigna "todo poder aos sovietes", defesa feita, por exemplo, nas conhecidas Teses de Abril.
Também no ano da revolução Lenin escreveu, entre agosto e setembro, o livro O Estado e a revolução, onde desenvolve "a doutrina marxista do Estado e as tarefas do proletariado na Revolução".
Lenin cumpriu um papel decisivo ao longo de 1917 e até 1924, na tomada do poder, na guerra civil, na organização da Internacional Comunista e na construção das bases do Estado soviético.
Uma das obras escritas neste período é Esquerdismo, doença infantil do comunismo (1920).
Lenin sofreu pelo menos dois atentados a bala, o segundo dos quais (em 30 de agosto de 1918) teve êxito. A bala foi disparada por uma socialista-revolucionária. A saúde de Lenin, que já era relativamente precária, piora depois do atentado.
Em 21 de janeiro de 1924, Lenin morreu. A autópsia revelou uma arteriosclerose generalizada.
Lenin deixou um "testamento", em que fazia duras críticas aos principais dirigentes do Partido. Entre as críticas, um pedido direto: que Stálin fosse substituído na secretaria-geral do partido por alguém mais respeitoso com os camaradas.
O Comitê Central do PCR(b) decide, por 30 votos a 10, que o testamento não seria lido no plenário do XII Congresso do Partido. Mas o testamento é lido numa reunião de velhos bolcheviques. Stálin oferece seu pedido de demissão. A maioria dos presentes à reunião pede que ele continue no cargo.
Anos depois, Stálin proferirá algumas palestras acerca do pensamento de Lenin na Universidade Sverdlov. Estas palestras são reunidas num livro denominado Fundamentos do leninismo. Também nos anos 1920, um comunista brasileiro chamada Otávio Brandão utiliza – ao que parece pela primeira vez -- o termo marxismo-leninismo.

As obras completas de Lenin

Lenin foi chefe de Estado e dirigente partidário, mas sua principal atividade foi escrever.
Suas Obras Completas – que não incluem todos os seus textos – constituem uma coleção de 50 volumes de (em média) 500 páginas cada, no formato 14x21.
As Obras Completas de Lenin estão disponíveis em várias línguas, entre as quais o russo, o inglês e o espanhol. Desde os anos 1990, não conhecemos reedições. Mas as obras mais conhecidas continuam sendo publicadas, em várias línguas.
Nas Obras Completas há:
a) rascunhos (as vezes em várias versões) de outros textos;
b) cartas, não apenas para militantes, mas também para familiares e pessoas com quem Lenin mantinha relacionamento político ou profissional (por exemplo, editores);
c) material jornalístico, para as muitas publicações com as quais Lênin contribuiu entre 1894 e 1924;
d) livros completos;
e) resenhas e notas taquigráficas de palestras e discursos feitos por Lênin.
Os principais temas abordados por Lênin foram:
a) a questão agrária e sua relação com o desenvolvimento capitalista na Rússia;
b) o papel da classe operária russa, seu papel de vanguarda na evolução da Rússia;
d) o papel do partido e da intelectualidade revolucionária;
d) a estratégia e tática na luta pela revolução burguesa e pela revolução socialista na Rússia;
e) a luta pelo poder e a transição socialista;
f) as relações internacionais e o desenvolvimento do capitalismo em escala mundial;
g) filosofia, economia política, marxismo.
É importante dizer os textos de Lênin são em sua imensa maioria polêmicos, ou seja, geralmente ele desenvolve seus argumentos em polêmica com alguém (outro intelectual, outra corrente teórica, outro partido, outra classe social).
Uma compreensão completa da obra de Lenin supõe conhecer:
a) a história da Rússia e da revolução russa de 1917;
b) a biografia de Lenin;
c) a literatura russa;
d) a literatura marxista;
e) a língua russa.
É preciso considerar, ainda, a fortuna das obras.
Parte dos textos de Lênin só foi publicada após a sua morte e parte do que foi publicado em vida, teve escassa circulação, devido à condições de clandestinidade e miséria em que atuava o movimento operário socialdemocrata russo.
A edição das Obras Completas foi realizada após a morte de Lênin e, óbvio, a seleção dos textos, as notas editoriais, os materiais complementares e as traduções foram contaminados pela disputa política.
A seguir resumimos o conteúdo das Obras Completas (tomando como base 32 volumes publicados pela Editorial Cartago de Buenos Aires e 18 publicados pela editora política La Habana).
Tomo I. 1893-1894. Editorial Cartago. Buenos Aires, 1958. 554 páginas.
Tomo II. 1895-1897. Editorial Cartago. Buenos Aires, 1958 554 páginas.
Tomo III. O desenvolvimento do capitalismo na Rússia. Editorial Cartago. Buenos Aires, 1957. 647 páginas.
Tomo IV. 1898-1901. Editorial Cartago. Buenos Aires, 1958 457 páginas.
Tomo V. Maio de 1901 a fevereiro de 1902. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1959, 567 páginas.
Tomo VI. Janeiro de 1902 a agosto de 1903. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1959, 555 páginas.
Tomo VII. Setembro de 1903 a dezembro de 1904. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1959, 576 páginas.
Tomo VIII. Janeiro a julho de 1905. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1959, 607 páginas.
Tomo IX. Junho a novembro de 1905. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1959, 480 páginas.
Tomo X. Novembro de 1905 a junho de 1906. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1960, 551 páginas.
Tomo XI.Junho de 1906 a janeiro de 1907. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1960, 516 páginas.
Tomo XII. Janeiro a junho de 1907. Editorial Cartago. Buenos Aires, 1960. 516 páginas.
Tomo XIII. Junho de 1907 a abril de 1908. Editoral Política. Havana, 1963, 538 páginas.
Tomo XIV. 1908-1909, Editoral Cartago. Buenos Aires. 1960, 377 páginas.
Tomo XV. Março de 1908 a agosto de 1909. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1960, 491 páginas.
Tomo XVI. Setembro de 1909 a dezembro de 1910. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1960, 474 páginas.
Tomo XVII. Dezembro de 1910 a abril de 1912. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1960, 599 páginas.
(Tomo XVII. Dezembro de 1910 a março de 1912 (edição corregida e aumentada. Editoral Cartago, Buenos Aires, 1970, 559 páginas.)
Tomo XVIII. Abril de 1912 a março de 1913. Editoral Cartago, Buenos Aires, 1960, 636 páginas.
Tomo XIX. Março a Dezembro de 1913. Editoral Cartago. Buenos Aires, 1960, 604 páginas.
Tomo XX. Dezembro de 1913 a agosto de 1914. Editoral Política. Havana, 1963, 597 páginas.
Tomo XXI. Agosto de 1914 a dezembro de 1915. Editoral Política. Havana, 1963, 498 páginas.
Tomo XXII. Dezembro de 1915 a Julho de 1916. Editoral Política. Havana, 1963, 401 páginas.
Tomo XXIII. Agosto de 1916 a março de 1917. Editoral Política. Havana, 1963, 410 páginas.
Tomo XXIV. Abril a junho de 1917. Editoral Política. Havana, 1963, 605 páginas.
Tomo XXV. Junho a setembro de 1917. Editoral Política. Havana, 1963, 522 páginas.
Tomo XXVI. Setembro de 1917 a fevereiro de 1918. Editoral Política. Havana, 1963, 554 páginas.
Tomo XXVII. Fevereiro a julho de 1918. Editoral Política. Havana, 1963, 602 páginas.
Tomo XXVIII. Julho de 1918 a março de 1919. Editoral Política. Havana, 1964, 527 páginas.
Tomo XXIX. Março a agosto de 1919. Editoral Política. Havana, 1963, 602 páginas.
Tomo XXX. Setembro de 1919 a abril de 1920. Editoral Política. Havana, 1963, 562 páginas.
Tomo XXXI. Abril a Dezembro de 1920. Editoral Política. Havana, 1963, 555 páginas.
Tomo XXXII. 30 de dezembro de 1920 a 14 de agosto de 1921. Editoral Política. Havana, 1964, 553 páginas.
Tomo XXXIII. Agosto de 1921 a março de 1923. Editoral Política. Havana, 1964, 505 páginas.
Tomo XXXIV. CARTAS. Novembro de 1895 a novembro de 1911. Editoral Política. Havana, 1964, 503 páginas.
Tomo XXXV. CARTAS. Fevereiro de 1912 a dezembro de 1922. Editoral Política. Havana, 1964, 611 páginas.
Tomo XXXVI. CARTAS. 1900 A 1923. Editoral Política. Havana, 1964, 716 páginas.
Tomo XXXVII. CARTAS. Novembro de 1897 a julho de 1904. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1971, 413 páginas.
Tomo XXXVIII. ANOTAÇÕES FILOSÓFICAS. Editoral Política. Havana, 1964, 604 páginas.
Tomo XXXIX. CARTAS. Novembro de 1912 a dezembro de 1916. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1971, 428 páginas.
Tomo XL. CARTAS. Janeiro de 1917 a novembro de 1922. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1972, 463 páginas.
Tomo XLI. CARTAS AOS FAMILIARES. 1893-1922. Editoral Cartago. Buenos Aires. 1972, 596 páginas.
Tomo XLII. INDICE DE NOMES E BIBLIOGRAFIA. Editorial Política. Havana. 1963. 334 páginas.
(ao que tudo indica, o volume seguinte na coleção de Havana é o volume anterior da coleção de Buenos Aires)
TOMO XLIV. Cadernos sobre o imperialismo. Editorial Cartago, Buenos Aires. 1972. 429 páginas.
TOMO XLV. Índice Temático volume 1. Editorial Cartago, Buenos Aires. 1973. 386 páginas.
TOMO XLVI. Índice Temático volume 2. Editorial Cartago, Buenos Aires. 1972. 363 páginas.
Tomo complementario 1. INDICE ONOMÁSTICO. Editorial Cartago. Buenos Aires, 1969, 309 páginas.
Tomo complementario 2.INDICE ONOMÁSTICO. Editorial Cartago. Buenos Aires, 1970. 340 páginas.
Tomo complementario 3. INDICE ONOMÁSTICO.Editorial Cartago. Buenos Aires, 1971. 317 páginas.
Tomo complementario 4. INDICE ONOMÁSTICO.Editorial Cartago. Buenos Aires, 1971. 269 páginas.
Lista de equivalencias para ubicar en la 1. edición de las Obras Completas, los trabajos de V.I.Lenin publicados en la 2.edicion. Editorial Cartago. Buenos Aires, 1973. 209 páginas.
Lista de equivalencias para ubicar en la 2. edición de las Obras Completas, los trabajos de V.I.Lenin publicados en la 2.edicion. Editorial Cartago. Buenos Aires, 1973. 206 páginas..
Nos endereços abaixo, estão resumos de parte dos volumes que compõem as Obras Completas:
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/02/fichamento-1.html
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/02/fichamento-2.html
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/02/fichamento-3.html
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/02/fichamento-4-parte-a.html
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/02/fichamento-4-parte-b.html
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/02/fichamento-4-parte-c.html
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/02/fichamento-5.html
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/05/vil-fichamento-8.html
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/05/vil-fichamento-9.html
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/05/vil-fichamento-10.html
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/06/vil-fichamento-11.html
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/06/vil-fichamento-12.html
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/06/vil-fichamento-13.html
http://valterpomar.blogspot.com.br/2014/06/vil-fichamento-14.html
É possível acessar as Obras Completas no seguinte endereço:
http://www.marx2mao.com/Lenin/Index.html
Na Library Genesis há pelo menos 252 livros relacionados ao nome “Lenin":
http://www.libgen.io/search.php?req=Lenin&open=0&res=100&view=detailed&phrase=1&column=title

A contribuição de Lênin ao pensamento socialista

Há uma imensa bibliografia acerca do "leninismo". Parte dela apresenta Lenin como um profeta. Outra parte o apresenta como um demônio. São dois pontos de vista aparentemente antagônicos, mas metodologicamente semelhantes.
Evidentemente adotamos outro ponto de vista, que enxerga de maneira positiva: 1) a contribuição de Lênin à luta pelo socialismo em sua época; 2) o método de análise adotado por Lênin para enfrentar os problemas de sua época.
A contribuição de Lênin à luta pelo socialismo em sua época foi imensa: ele foi entre 1917 e 1924 o principal dirigente da primeira revolução socialista vitoriosa da história da humanidade.
Em decorrência, todas as questões enfrentadas pelo movimento socialista entre 1917 e 1991 dialogam com aquilo que Lênin pensou e fez.
E na medida em que há similitudes entre estas questões e a luta pelo socialismo no século XXI, novamente o pensamento e a obra de Lênin tem lugar garantido.
Lenin foi entre 1917 e 1924 o principal dirigente da primeira revolução socialista vitoriosa da história da humanidade, por ter sido entre 1902 e 1924 o principal dirigente do partido que hegemonizou a revolução russa de 1917: o Partido Operário Social-Democrata Russo (Bolchevique).
Lenin foi o principal dirigente do POSDR(b) porque desde 1893 ele construiu, tanto prática quanto teoricamente, uma interpretação do processo de desenvolvimento do capitalismo na Rússia, interpretação que está na base do programa, da estratégia, das táticas e da concepção de partido defendidas por Lenin e adotadas, com maiores ou menores resistências, pelo conjunto do Partido Bolchevique.
A interpretação de Lênin acerca do desenvolvimento do capitalismo na Rússia foi construída inicialmente no combate contra o populismo e contra o marxismo legal.
O “populismo” era uma corrente teórica que defendia um caminho para o socialismo que não passaria pelo capitalismo.
O “marxismo legal” era uma corrente teórica que defendia que o papel dos socialistas seria ajudar a desenvolver o capitalismo.
Lenin identificava o populismo com os interesses de parcelas do campesinato russo e identificava o marxismo legal com os interesses de parcelas da burguesia russa.
Lenin identificava sua própria posição com a do proletariado, ou seja, com a classe dos trabalhadores assalariados, mais especificamente com o operariado.
A interpretação construída por Lênin foi produto de um trabalho intenso: muita leitura, muito estudo, muita análise de dados estatísticos brutos.
Nas palavras de Lenin, análise concreta da situação concreta.
Análise que era acompanhada da decisão de produzir uma teoria que servisse de guia para a ação.
Ler o conjunto dos textos reunidos nas Obras Completas, especialmente as cartas pessoais, permite vislumbrar esta faceta de Lenin: uma imensa capacidade de trabalho, uma dedicação integral à causa e uma capacidade (similar a de Engels) de descrever de forma acessível os temas mais complexos.
A partir da interpretação que fazia acerca do desenvolvimento do capitalismo na Rússia, Lênin desenvolveu seus pontos de vista acerca de cada um dos aspectos do programa, da estratégia, das táticas e da concepção de partido.
Destacamos sua contribuição acerca:
a) da questão agrária e sua relação com o desenvolvimento capitalista na Rússia;
b) do papel da classe operária russa, seu papel de vanguarda na evolução da Rússia;
d) do papel do partido e da intelectualidade revolucionária;
d) da estratégia e tática na luta pela revolução burguesa e pela revolução socialista na Rússia.
Quais são as fontes do ponto de vista adotado por Lênin?
Para além de suas experiências pessoais, há a influência da cultura russa e europeia de sua época, com destaque para as tradições revolucionárias, especialmente Chernichevsky, Marx, Engels, Kautstky e Plekhanov.
Lenin conhecia profundamente a obra de Marx e Engels. É dela que ele extrai seu ponto de vista sobre a luta pelo poder, sobre a transição socialista, sobre as relações internacionais e sobre o desenvolvimento do capitalismo em escala mundial.
Qual é a essência do método de análise adotado por Lênin para enfrentar os problemas de sua época? A resposta é: a análise da luta de classes.
Portanto, os que desejam fazer como Lênin deveriam começar por isto: tomar as classes e a luta entre as classes como ponto de partida.


segunda-feira, 18 de junho de 2018

Conjuntura, 16 de junho de 2018

Roteiro de palestra na reunião extraordinária da direção nacional do Movimento Sem Terra.


1.Embora parta das posições do Partido dos Trabalhadores, em particular da tendência petista Articulação de Esquerda, a palestra a seguir contém inúmeras afirmações que são estritamente pessoais.

2.O ponto de partida da análise de conjuntura precisa ser internacional. Não apenas por hábito ou método, mas porque está em curso um imenso rearranjo geopolítico internacional, o que amplia e modifica a tradicional incidência que as questões internacionais têm, direta e indiretamente, na luta de classes no Brasil.

3.Há diferentes opiniões sobre este rearranjo, a começar por quando ele efetivamente começou: 

a) terá sido entre 1989-1991, com a vitória dos EUA na chamada Guerra Fria, com a “Queda do Muro” e depois a dissolução da URSS, ao mesmo tempo em que o PC Chinês reafirmou, no que chama de “acontecimentos da Praça da Paz Celestial”, sua opção por fazer reformas sob hegemonia do Partido?

b) terá sido em 2001, com o ataque às torres gêmeas e, meses antes, a constituição da Organização de Cooperação de Xangai?

c) terá sido em 2008, com a crise internacional, a ampliação do G20 e o surgimento dos BRICS?

d) terá sido em 2016, com a eleição de Donald Trump e com o Brexit?

4.Seja como for, as dinâmicas profundas do rearranjo geopolítico são: 

a) enfraquecimento dos Estados Unidos;

b) a dinâmica caótica da economia capitalista.

5.Estas duas dinâmicas apontam para dois “mega-desdobramentos” possíveis e alternativos, duas variantes que serão a seguir denominadas por datas, escolhidas por motivos óbvios:

a) "1971": os EUA seguem como potência hegemônica, instala-se uma nova variante do capitalismo, acompanhada de retrocessos ainda maiores para a classe trabalhadora e para a luta pelo socialismo;

b) "1945": emerge uma nova potência hegemônica no mundo, instala-se uma nova variante do capitalismo, acompanhada de avanços para a classe trabalhadora e para a luta pelo socialismo.

6.Que lugar caberá à América Latina nestes dois cenários? Se mantivermos uma atitude passiva frente ao rearranjo geopolítico, nos dois desdobramentos:

a) as oficinas do mundo seguirão lá fora;

b) os laboratórios do mundo seguirão lá fora;

c) continuaremos a ser um espaço para receber capitais exportados, especulativos ou não, vindos das metrópoles, um mercado onde se trocarão produtos primários produzidos aqui por mercadorias industrializadas produzidas fora, e de forma geral um reservatório de força de trabalho barata.

7.Portanto, se adotarmos uma atitude passiva frente aos rearranjos geopolíticos, o máximo que podemos esperar será um novo ciclo de modernização conservadora na América Latina, Brasil inclusive.

8.A classe capitalista brasileira, ou pelo menos seus ideólogos mais destacados, tem consciência desta situação e está conformada com ela:

a) enxerga a dependência e a desnacionalização como inevitáveis;

b) quer reduzir o "custo Brasil", leia-se o valor da força de trabalho, a todo custo;

d) quer garantir a "responsabilidade fiscal", leia-se atrair capitais a todo custo, em grande medida para "rolar" custos financeiros.
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9.É essa atitude geral que explica o fato do inimigo principal da classe capitalista e de suas expressões políticas e ideológicas não ser exatamente o comunismo ou o socialismo, mas sim o que eles consideram como “populismo” de esquerda, ou seja, qualquer interferência do “Estado” contra o “mercado”. Populismo de direita, ou seja, interferência do Estado a favor do mercado, óbvio, pode.

10.Por isso o ódio generalizado contra a esquerda é dirigido especialmente contra o Partido dos Trabalhadores, que tentou usar o Estado de forma diferente daquela que o mercado queria.

11.Curiosamente, o setor moderado da esquerda brasileira acreditou (e muitos ainda acreditam) que, reduzindo os teores do socialismo, abraçando um discurso desenvolvimentista e fazendo concessões ao neoliberalismo, poderia neutralizar e até mesmo atrair amplos setores do grande capital para uma aliança de médio prazo. 

12.Ou seja, o setor moderado da esquerda acreditou (e muitos ainda acreditam) que sendo “apenas” populista, reduziria a oposição proveniente dos capitalistas e de suas expressões políticas e ideológicas. 

13.Demonstrou assim não ter entendido, até hoje, por quais motivos ocorreram e por quais motivos tiveram êxito os golpes contra Vargas e Jango. Logo, não se preparou para impedir o golpe de 2016 e a prisão de Lula, nem o que ainda virá pela frente. 

14.O setor esquerdista da esquerda cometeu erro simétrico: igualmente acreditava que, como o setor moderado da esquerda havia se rebaixado ao populismo trabalhista, à conciliação de classe inclusive com os setores financeiros, não haveria motivos para a classe dominante patrocinar um golpe. 

(Comentário: neste sentido, o PSTU e César Benjamim devem ser acusados de coerência no erro. Levaram até o fim sua postura original e hoje são, na prática, aliados da direita.)

15.O Partido dos Trabalhadores e os governos Lula e Dilma implementaram uma política que permitiu avanços em favor da classe trabalhadora, durante algum tempo. Há um debate sobre a profundidade e a consistência destes avanços. O livro mais recente a respeito, de André Singer, merece ser lido e precisa ser muito criticado. 

16.Do ponto de vista da discussão sobre nossa tática e estratégia, o importante é entender por quais motivos fomos derrotados em 2016.  Resumindo muito a questão, a derrota de 2016 resulta de um acúmulo de conflitos políticos, que têm como pano de fundo três importantes deslocamentos de classe. Perceber quais foram estes deslocamentos e qual sua causa é fundamental para entender a conjuntura e para definir nossa orientação política. 

17.Os deslocamentos foram:

a) entre 2003-2005, começamos a sofrer a perda de apoio e a oposição crescente de amplas parcelas dos setores médios tradicionais. Estes setores vinham de uma trajetória oposta, de crescente apoio ao PT e a suas candidaturas. O que motivou a mudança de posição? Na superfície, falaram de corrupção e de traição ao programa. Mas a causa de fundo era a seguinte: a política de melhorar a vida dos pobres, sem tocar nos ganhos dos ricos, teve como subproduto afetar materialmente e ideologicamente os setores médios tradicionais. E as políticas que poderiam compensar isto (salto de qualidade no SUS e na educação pública, redução do Imposto de Renda, ofensiva cultural etc.) foram frágeis ou não existiram;

b) entre 2011 e 2014 ganhamos a oposição total do setor majoritário do grande capital. No período anterior o grande capital adotara, predominantemente, uma combinação de táticas: estimulava certas políticas do governo, fazia oposição ao petismo e apoiava prioritariamente as candidaturas tucanas e similares. O que motivou a mudança de posição? Na superfície falaram de incompetência, crise econômica, estatismo e corrupção. Mas a causa de fundo era a seguinte: os efeitos colaterais da crise de 2008 fecharam a janela proporcionada pelos negócios internacionais e empurraram a classe capitalista brasileira para seu modo normal de ser: a super-exploração do trabalho e o entreguismo, incompatíveis com a presença do PT no governo, salvo é claro se o Partido e seu governo aceitassem implementar uma “ponte para o futuro”;   

c) especialmente em 2015, perdemos o apoio e ganhamos a indiferença de uma parte importante da classe trabalhadora. O ponto de virada foi a adoção, pela presidenta Dilma, de uma política econômica de ajuste fiscal, isto logo depois de ter vencido uma eleição em que houve um confronto programático Qualquer que tenha sido a motivação da presidenta Dilma, bem como daqueles que no PT apoiaram ou toleraram a opção pelo ajuste fiscal, o efeito prático foi tornar minoritário nosso apoio na classe trabalhadora.

17.Em 2006, 2010 e 2014 conseguimos enfrentar e derrotar a aliança entre os setores médios tradicionais e setores do grande capital. Em 2015-2016, não conseguimos fazer isto, fundamentalmente porque havíamos perdido apoio da maioria da classe trabalhadora.

18.Por qual motivo, então, o golpe? Por qual motivo, então, a classe capitalista e seus aliados não esperaram a eleição de 2018? O motivo principal foi: não quiseram correr o risco de serem derrotados eleitoralmente, como ocorreu em 2006 e 2014. Ademais, tinham pressa.

(Claro que o ideal para eles, como FHC disse algumas vezes, era derrotar eleitoralmente Lula.)

19.O golpe não era inevitável, podia ter sido derrotado. Mas isso não quer dizer que o golpe foi um raio em céu azul, um ponto fora da curva, algo inesperado, produto principalmente de uma conspiração externa ou da ação de um setor radicalizado das elites. Não: o golpe foi uma operação que envolveu o conjunto da classe dominante e de seus aliados. E foi totalmente compatível com a trajetória da classe dominante brasileira e da maneira absolutamente instrumental como eles enxergam a democracia, que para eles só é democrática se for plenamente burguesa, não apenas nos procedimentos, mas também nos resultados.

20.O golpe de 2016 visava e era necessário para atingir os seguintes objetivos:

a)colocar a classe trabalhadora no seu devido lugar, ou seja, rebaixar o valor da força de trabalho e reduzir suas liberdades democráticas;

b)colocar o Brasil no seu devido lugar, ou seja, nos alinhar com a política dos Estados Unidos e aliados;

c)colocar a esquerda no seu devido lugar, ou seja, nos converter novamente em força marginal e/ou linha auxiliar de um setor da burguesia contra outro, nos fazendo deixar de ser alternativa de governo e nos impedindo de vir a ser alternativa de poder. 

21.O problema é que o golpe em si, isoladamente, não é suficiente para materializar os objetivos acima descritos. Para isso é preciso um processo, que inclui uma ação continuada de governo. E aí começaram os problemas para a classe dominante.

22.O golpe de 2016 teve êxito e apoio popular, medido não apenas nas pesquisas, mas também no resultado obtido pelos partidos golpistas nas eleições municipais de 2016. E o governo golpista agiu rapidamente para implementar o programa da “ponte para o futuro”. E por isso mesmo o governo Temer é débil  -- não apenas porque a situação mundial não o ajuda, nem apenas porque o bordão da corrupção usado contra nós o atinge pesadamente; ou seja, o governo é débil porque os efeitos da "ponte para o futuro" dividem sua base social, como ficou claro no movimento dos caminhoneiros.

(23.Um comentário: é curioso como setores da esquerda brasileira, que falam da necessidade de uma aliança com setores da burguesia interna, nacional ou assemelhada, entraram em estado de choque quando um setor desta burguesia saiu às ruas. O choque foi tão grande que esqueceram de algo óbvio: se quisermos derrotar o governo golpista, precisamos dividir sua base; se não disputarmos esta base descontente, ela continuará sendo cooptada pela extrema direita. E nesta base descontente e influenciada pela extrema direita, não estão apenas setores da burguesia média e pequena, mas também amplos setores da pequena burguesia e da classe trabalhadora. Disputar é preciso.)

24.Temer exibe hoje uma popularidade anêmica, que contamina a maior parte das candidaturas golpistas, revelando que o golpe terá muita dificuldade para legitimar-se novamente nas eleições presidenciais de 2018. Eleger alguém ligado à cúpula do movimento golpista (Alckmin e Meirelles principalmente, mas também soluções tipo Jobim, Barbosa e Marina) está muito mais difícil do que parecia, porque a impopularidade deles e de seu programa é enorme, porque a resiliência do PT e de Lula são enormes, porque um efeito colateral do discurso e do ambiente social que eles criaram foi fortalecer a alternativa Bolsonaro, porque a operação "centro" não consegue decolar.

(25.Três comentários adicionais:

a)hoje está mais claro do que nunca o quão desastroso teria sido se o PT tivesse adotado o “plano B”. Parte importante das dificuldades das candidaturas da classe dominante advém do fato de termos insistido em manter a candidatura Lula. E o maior dique contra Bolsonaro é a força de Lula entre os setores populares;

b)grande parte da força da candidatura Bolsonaro provém daqueles que, tendo apoiado o golpe, não estão contentes com os resultados do golpe e acham que a solução estaria num “governo forte”. Neste sentido, Bolsonaro é a expressão eleitoral de uma intervenção militar. Mas expressa, também, o desespero de amplas camadas da população, desespero que só pode ser solucionado é superado realmente por um governo democrático-popular, um governo liderado por Lula;

c)no ambiente de polarização, as alternativas de centro enfrentam cada vez maiores dificuldades para se viabilizar. As candidaturas de centro precisam de votos que estão nos extremos. Mas para buscar esses votos precisam pelo menos flertar com a posição dos extremos, legitimando assim a “pauta da polarização”, o que pode fortalecer as candidaturas dos respectivos extremos. 

É por isso, aliás, que Ciro Gomes faz o que faz: precisa dos votos do petismo, precisa demarcar com o PT e necessita que Lula não seja candidato.) 
  

26.As dificuldades do governo Temer e das candidaturas da cúpula golpista alimentam alternativas extraordinárias (tipo adiamento das eleições, parlamentarismo e golpe militar). Mas estas tampouco são fáceis de executar, exigindo uma unidade que, se a coalizão golpista tivesse, ela poderia manifestar numa unidade para enfrentar a campanha eleitoral.

27.Mesmo que conseguissem vencer as eleições, isso não resolveria por si só o problema dos golpistas. Uma vitória eleitoral, numa eleição fraudada, em que grande parte da população vote branco e nulo, pode resultar num governo com dificuldades similares às de Temer. Especialmente se lembrarmos que este futuro governo teria que seguir aplicando a “ponte para o futuro”.

28.A rigor, a crise que vivemos só encontraria solução estável em três situações: um acordo, uma ruptura conservadora ou uma ruptura popular.

29.Um acordo suporia que a direita soltasse Lula, cancelasse sua condenação e aceitasse disputar as eleições contra ele. Neste caso, poderiam perder e teriam que aceitar o resultado. Ou poderiam ganhar e a recíproca seria verdadeira. Mas não há sinais de que estejam dispostos a fazer nada disto.

30.Os golpistas vem caminhando no sentido de uma ruptura conservadora, cuja expressão extrema seria uma ditadura. Os golpistas já atuam no limite da legalidade, já destruíram os aspectos democráticos da Constituição de 1988, já estão convocando os militares para tudo e mais um pouco. Mas para uma ruptura conservadora, seria necessária uma intervenção militar aberta, algo que até o momento a cúpula militar não deseja fazer e que o grande capital tem dúvida em propor, pelos efeitos colaterais que isto geraria, em âmbito internacional e nacional. Mas a evolução da conjuntura pode alterar ambas atitudes.

31.Uma ruptura popular exigiria um crescimento exponencial da luta de massas, combinada a uma vitória eleitoral maciça em 2018, que permitisse ao governo de esquerda revogar as medidas golpistas, implementar um plano de emergência, convocar uma Assembleia Nacional Constituinte e dar início a um ciclo de reformas estruturais, ao mesmo tempo em que gerasse força suficiente para derrotar a reação dos capitalistas e seus aliados. As condições para uma virada deste tamanho na conjuntura ainda não estão visíveis, embora possam vir a se materializar.

32.Como não se reuniram, pelo menos ainda não, as condições para cenários estabilizadores, a tendência principal é que a situação política continue instável, independente do que ocorra nas eleições de 2018.

(É verdade que a polarização Lula versus Bolsonaro lembra, em diversos sentidos, a polarização Lula versus Collor. Mas para que 2018 pudesse abrir um período “estável”, como foi 1990-2002, seria preciso que a disputa ocorresse efetivamente. E a opção deles pelo golpe e pelo golpe dentro do golpe bloqueia tal disputa e prolonga a instabilidade política.)

33.Sendo assim, nossa tática para as eleições de 2018 deve saber fincar estacas no pântano, seja para não afundarmos, seja para não nos perdermos nele. Estas estacas incluem:

a) recuperar apoio organizado junto aos setores da classe trabalhadora que se afastaram de nós e recuperar capacidade de mobilização dos setores da classe trabalhadora que nos têm como referência, na luta contra o governo golpista e suas medidas;

b) manter a classe trabalhadora e a esquerda como polos protagonistas independentes, impedindo que voltemos a ser linha auxiliar de um setor da burguesia contra outro, nos mantendo como alternativa de governo e nos capacitando para ser alternativa de poder.

34.Por estes motivos:

a) recusamos a tática "cirista". Ciro foi contra o golpe, mas não é um candidato “de esquerda”. Seu programa eleitoral, sua trajetória política e sua postura pessoal o inserem noutra tradição política. E, o que é mais grave, sua tática política para 2019 não é a de quem deseja governar com a esquerda; seu objetivo é governar “sobre” a esquerda. Além de não fazer sentido do ponto de vista eleitoral, apoiar Ciro seria fazer a esquerda voltar a ser linha auxiliar de candidaturas de outro setor político e social;

(O PCdoB, ou pelo menos a posição predominante neste partido, é o principal porta-voz da solução Ciro. O PCdoB de hoje se aproxima da visão estratégica predominante no Partido Comunista dos anos 1950.)

b) não alimentamos ilusões no PSB. Os socialistas de hoje não são os de 1989. Apoiaram Aécio Neves em 2014 e o golpe em 2016; um Bornhausen está no PSB de Santa Catarina; em São Paulo eles são braço direito do PSDB. Imaginar que um partido desses possa indicar o candidato a vice de Lula é insistir no mesmo tipo de operação que levou Temer à vice-presidência. Setores do PSB merecem nosso apoio e vice-versa. Mas isso não é a regra, é a exceção.

(Os que defendem que o PT não pode ficar isolado e que evitar o isolamento passa por um acordo com o PCdoB e com o PSB precisam responder a seguinte questão: como conciliar nossa posição de manter a candidatura Lula com as posições estratégicas assumidas pelo PCdoB e pelo PSB, respectivamente. Supondo que um deles indique o vice de Lula, para fins de inscrição no dia 15 de agosto, que tipo de compromisso será firmado com eles para o caso do TSE promover o golpe dentro do golpe?)

(Os que defendem um acordo estadual com o PSB, um acordo em torno de candidaturas a governador e não da presidência da República, precisam responder a seguinte questão: que sentido faria este acordo do ponto de vista de nossa estratégia nacional, presente e futura?)

c) seguiremos resistindo à pressão que setores golpistas fazem, principalmente através da mídia, para que o PT desista da candidatura Lula, lance um “plano B” e que este “plano B” seja um "petista de alma tucana", alguém que contribua para a transformação do PT num partido republicano de esquerda.

35.Nossa alternativa segue sendo Lula. Não apenas porque é o nome mais forte do PT, não apenas porque é o nome com maiores chances de vencer as eleições presidenciais, não apenas porque seria o caminho mais fácil para superar o golpe e retomar uma política em benefício das maiorias sociais. Mas principalmente porque retirar Lula das eleições seria fraudar o processo. E isto tornaria ilegítimo todo e qualquer resultado eleitoral. Uma coisa é participar da democracia burguesia, sabendo de seus limites. Outra coisa é participar de uma fraude.

36.De hoje até 15 de agosto, devemos intensificar a campanha de Lula. Quanto mais forte Lula estiver, mais difícil será impugnar sua candidatura. E, caso os golpistas optem por mais esse atropelo, quanto mais forte Lula estiver, mais fácil será decidir o que fazer. O STF vai julgar, recentemente, mais um pedido de liberdade para Lula. O histórico do STF indica que a prisão será mantida. E as declarações do TSE indicam que eles pretendem impugnar a candidatura. Mas pelas razões conhecidas, isto não altera nossa posição: Lula será inscrito no dia 15 de agosto e lutaremos para que se cumpra a Constituição e para que ele possa ser candidato.

37.A eleição de 2018 é uma com Lula e outra sem Lula. Com Lula temos grandes chances de vitória. Sem Lula, as grandes chances não são de vitória. Com Lula teremos uma eleição. Sem Lula teremos uma fraude. Por isso o debate sobre o que fazer em caso de impugnação não pode estar limitado a alternativas convencionais, do tipo “substituir por outro nome o candidato impugnado e concorrer assim mesmo”; é preciso considerar outras hipóteses, é preciso estar aberto à adoção de uma tática não convencional, frente a uma situação não convencional.

38.Caso se confirme o cenário de impugnação e fraude, há basicamente três possibilidades:

a)substituir o nome de Lula por alguém por ele apoiado, na expectativa de que a transferência de votos seja suficiente para levar este outro nome ao segundo turno e de lá à vitória. Esta possibilidade é defendida principalmente por aqueles que acreditam que a transferência de votos será muito forte. Mas não há nada garantido a respeito, como demonstrou o texto “A transferência de Lula. Ou a síndrome do petista convencido”, de Celso Marcondes. Os cálculos segundo os quais Lula garantiria a transferência de votos e levaria qualquer um para o segundo turno e que sendo assim teríamos grandes chances de ganhar no segundo turno, são apostas otimistas, que geralmente desconsideram o seguinte: se participarmos de um processo fraudulento, com candidatura que se acredita poderia vencer, estaremos afirmando que a eleição não é uma fraude, logo teremos que nos submeter ao resultado que deste processo emerja, o que ampliará a margem de manobra de um governo conservador que triunfe através da fraude;

b) substituir o nome de Lula por alguém por ele apoiado, sem criar a expectativa de que a transferência de votos seja suficiente para levar este outro nome ao segundo turno e de lá à vitória, mas sim com a tarefa de denunciar a fraude e de preparar a resistência (e futura derrubada) do governo golpista que emerja da fraude eleitoral. O nome mais óbvio para esta tarefa é o da presidenta do Partido, Gleisi Hoffmann, que por este exato motivo converteu-se na bola da vez do aparato judicial e midiático (julgamento no STF previsto para o dia 18 de junho);

c) não substituir o nome de Lula e pedir que se vote 13 para presidente, contribuindo para que o número de votos brancos e nulos supere o de votos válidos, deixando clara a natureza ilegítima do processo. Os defensores desta alternativa reconhecem que, dentre vários problemas, ela facilita a migração de votos petistas para outras alternativas presidenciais.

(Assim como Ciro, Boulos imagina ser beneficiado eleitoralmente caso Lula não possa concorrer. Embora isto possa ocorrer, o cenário atual é de que o PSOL terá dificuldades para repetir, em 2018, o desempenho que suas candidaturas tiveram em eleições presidenciais passadas.
O PSOL, ao decidir pela candidatura Boulos, mudou de linha política, pois na prática mudou de postura frente ao petismo e frente a Lula. Já Boulos na prática mudou de posição também quanto a relação entre movimentos sociais, partidos e candidaturas. Assim como ambos, PSOL e Boulos, mudaram de posição quanto ao papel da disputa institucional e eleitoral numa estratégia socialista. Todas estas mudanças contém desdobramentos perigosos, que já estão evidentes na pré-campanha de Boulos, com o agravante de que afetariam um partido que ainda não se converteu em alternativa de governo, mas que já exibe os problemas decorrentes.)

39.Mais importante do que o que vai acontecer em 2018, é o que vai acontecer com o Partido dos Trabalhadores. Desde 1989 há setores que romperam com o PT, na perspectiva de construir alternativas de esquerda. Todas estas tentativas de superar o PT pela esquerda fracassaram. E o PT sobreviveu. Entretanto, o PT pode ser destruído pelos seus erros em combinação com ataques da direita. Se isto ocorrer, teremos pela frente décadas em que a esquerda voltará a ser o que era, predominantemente, antes de 1980: marginal e/ou subalterna à um setor da classe dominante, sem constituir-se em alternativa de governo ou de poder.

40.Neste sentido, a sobrevivência e a fortaleza do PT interessam à toda a esquerda. Há sinais positivos à respeito, entre os quais aquele indicado pelas pesquisas: o PT é o partido mais popular do país, com um apoio 5 vezes maior do que o segundo colocado. Entretanto, há sinais negativos, dos quais o principal é a inexistência de uma direção à altura de enfrentar a complexa situação que estamos vivendo. 

41.Não estão se confirmando as expectativas de que as debilidades orgânicas e de direção do PT seriam compensadas, seja pela ação da CUT, seja pela ação da Frente Brasil Popular. Ambas organizações necessitam, para seu êxito, do engajamento e boa saúde do próprio PT. 

42.Neste sentido, uma das muitas medidas que poderiam contribuir para o PT estar à altura dos desafios é a filiação e militância, no PT, da militância política e social vinculadas não apenas à CUT, mas ao Movimento Sem Terra, a Consulta Popular e ao Levante Popular da Juventude.

43.De hoje até 15 de agosto e nos dias seguintes a esta data, o cenário vai ficar muito mais claro. Mas para que ele fique claro e a nosso favor, é preciso fortalecer e muito a candidatura Lula. E preparar uma resposta adequada para cada uma das ações que o golpismo pode adotar. Podemos vencer, mas para isso será preciso mais virtú que fortuna.

quarta-feira, 9 de maio de 2018

Marx e Zizek


Lavra Palavra publicou, no dia 2 de maio de 2018, um interessante texto de Slavoj Zizek sobre Marx.

Intitulado “Marx hoje: o fim está próximo… apenas não da forma que imaginávamos”, o texto foi publicado originalmente por Philosophical Salon e traduzido para o português por Daniel Alves Teixeira.

Segue o endereço onde o texto pode ser lido:

Comecemos pelo final, quando Zizek fala da “relevância da crítica de Marx à economia política em nossa era do capitalismo global”.

Segundo Zizek, a “crítica de Marx à economia política” e “seus contornos da dinâmica capitalista” são “totalmente atuais”.

Mais ainda: “é apenas hoje, com o capitalismo global, que, em termos hegelianos, a realidade chegou ao seu conceito”.

Entretanto, “neste exato momento de plena atualidade a limitação tem que aparecer, o momento do triunfo é o da derrota. Depois de superar os obstáculos externos, a nova ameaça vem de dentro, sinalizando inconsistências imanentes. Quando a realidade alcança plenamente seu conceito, esse conceito em si precisa ser transformado”.

Como literatura é ótimo, mas a conclusão é a seguinte: “a solução marxista clássica fracassou, mas o problema permanece”.

E segue: “o comunismo não é hoje o nome de uma solução, mas o nome de um problema, o problema dos comuns em todas as suas dimensões – os comuns da natureza como a substância de nossa vida, o problema de nossos comuns biogenéticos, o problema de nossos bens culturais ("propriedade intelectual") e, por último mas não menos importante, os comuns como o espaço universal da humanidade do qual ninguém deve ser excluído. Qualquer que seja a solução, ela terá que lidar com esses problemas”.

Até aí, já chegaram as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, que agora se chama Força Alternativa Revolucionária do Comum.

A questão, portanto, é entender o que ele quer dizer com a frase: “a solução marxista clássica fracassou, mas o problema permanece”. A resposta está no início do artigo.

Zizek, baseado em Cohen, enumera as seguintes “características da noção marxista clássica da classe trabalhadora”:

1) ela constitui a maioria da sociedade;
2) ela produz a riqueza da sociedade;
3) ela consiste nos membros explorados da sociedade;
4) seus membros são as pessoas necessitadas na sociedade.

Combinadas, estas características resultariam (diz ele) em duas outras afirmativas:

5) a classe trabalhadora não tem nada a perder com uma revolução;
6) ela pode e vai se envolver em uma transformação revolucionária da sociedade.

Mas, segundo Zizek, “nenhuma das quatro primeiras se aplica à classe trabalhadora de hoje”; por isso, as duas últimas características não poderiam ser geradas.

Feita a ressalva de algum erro de tradução, Zizek está errado. Aliás, ele intui isto, pois logo em seguida afirma que “mesmo que algumas das características continuem a se aplicar a partes da sociedade de hoje, elas não estão mais unidas em um único agente: as pessoas necessitadas na sociedade não são mais os trabalhadores, etc.”.

Para economizar, vamos admitir que os seis itens acima sejam mesmo a enumeração das “características da noção marxista clássica da classe trabalhadora”.

A classe trabalhadora constitui a maioria da sociedade?
De que sociedade estamos falando? Vamos pressupor que estamos falando da humanidade como um todo, neste ano santo de 2018.

De que maioria estamos falando? Relativa ou absoluta? Se estamos discutindo se é válido hoje o que Marx dizia em 1848 ou em 1883, então a lógica indica que estamos falando de maioria relativa.

E do que estamos falando, quando falamos de classe trabalhadora
Seguro que estamos falando daquelas pessoas que vendem a sua força de trabalho em troca de um salário. Mas não apenas dos que estão na ativa, mas também dos aposentados que vivem de suas pensões ou do salário de seus familiares. E também dos filhos e filhas que vivem do salário de seus parentes.

Pois bem: quem é a maioria relativa da humanidade, hoje? Certamente não é composta por capitalistas, por pessoas que vivem da riqueza extraída dos produtores. Será então que a maioria é composta por pequenos proprietários? É muito provável que fosse, antes do crescimento explosivo da China. Mas hoje, de quem é a maioria relativa?

Vamos supor, novamente para economizar, que houvesse no mundo um número igual de trabalhadores pequenos proprietários e de trabalhadores assalariados. Pergunto: observado historicamente, tomando como ponto de partida 1818 e como ponto de chegada 2018: quem cresceu?

A classe trabalhadora produz a riqueza da sociedade?
Já definimos antes “classe trabalhadora” e “sociedade”. E “riqueza”? Como estamos falando, ao menos supostamente, do “pensamento marxista clássico”, então por riqueza devemos entender a totalidade das mercadorias cujos valores de uso atendem ao estômago e/ou a fantasia.

No tempo de Marx, parte muito importante da riqueza da scociedade humana não era produzida por trabalhadores assalariados, mas sim por camponeses, artesãos pequeno proprietários e pelo trabalho comunitário.

Portanto, novamente por razões de simetria lógica, a definição só pode ser a seguinte: “a classe trabalhadora assalariada produz a maior parte e/ou a parte mais importante da riqueza da sociedade”?

E a resposta é ainda mais clara do que a anterior: a maior parte da riqueza da sociedade humana atual é produto do trabalho de assalariados.

A classe trabalhadora consiste nos membros explorados da sociedade?
Já definimos classe trabalhadora e sociedade. Qual a definição de “explorados”? Novamente, se estamos falando de algo que corresponda à definição clássica do marxismo, então estamos falando de uma relação social entre os que trabalham/produzem e os que vivem do trabalho/produção dos outros.

Não estamos falando de opressão. E também não estamos falando que a exploração do trabalho assalariado seja a única forma de exploração. Nos tempos de Marx, o trabalho pequeno proprietário e o escravo e o servo eram igualmente explorados. Portanto, por analogia lógica, a afirmação segue válida se ainda hoje os trabalhadores sejam explorados, ainda que não sejam os únicos explorados.

Novamente a resposta é: a classe trabalhadora faz parte dos membros explorados da sociedade.

Os membros da classe trabalhadora são as pessoas necessitadas na sociedade?
O que são “as pessoas necessitadas”? Necessitadas do quê?

Novamente, nosso ponto de partida é aceitar sem discutir que esta definição corresponda ao que Marx dizia em sua época. Pois bem, já naquela época a classe trabalhadora não era homogênea, nem permaneceu imutável, inclusive porque os socialistas e comunistas não se limitaram a interpretar, mas lutaram por mudar o mundo.

Noutras palavras: a classe trabalhadora realmente existente incluiu, em percentuais diferenciados em cada época ou região, do pauperismo lumpen até a “aristrocracia proletária”. E ainda hoje é assim. Com um detalhe fundamental: o característico, o mais frequente, o mais universal ao longo da história do capitalismo não é a aristocracia operária. E, nos tempos que vivemos, certamente não é.

A classe trabalhadora não tem nada a perder com uma revolução?

Lembremos: esta afirmação seria parte do pensamento marxista clássico. Portanto, ela não pode ser tomada ao pé da letra. A classe trabalhadora, numa revolução, perde parte de seus filhos e filhas, mortos em combate. Portanto, quando se fala em “nada a perder”, o que se quer dizer é que a classe (não cada indíviduo singular que a compõe) não tem nada a perder, ou seja, não vai perder a sua posição social. Pois não tem como “cair mais”, uma vez que já é a classe explorada.

Neste sentido, há alguma dúvida que a afirmação segue válida? Aliás, se observarmos tudo o que ocorreu de 1818 até hoje, a conclusão é: onde houve revolução, por mais tragédias que tenha havido, a classe trabalhadora manteve ou ampliou suas posição social.

A classe trabalhadora pode e vai se envolver em uma transformação revolucionária da sociedade?
Nos tempos de Marx, isto certamente foi verdade. Mas também naqueles tempos, não era verdade para todos e cada um dos integrantes singulares da classe trabalhadora, nem em cada país, nem em escala mundial. E, se de novo observarmos o que se passou entre 1818 e 2018, não houve uma única transformação revolucionária que não tenha “envolvido” a classe trabalhadora.

Portanto, Zizek não está correto quando diz que “nenhuma das quatro primeiras se aplica à classe trabalhadora de hoje”; também não está correto quando diz que as “duas últimas características não poderiam ser geradas”.

Qual a origem do erro? Uma interpretação equivocada acerca da relação entre a capacidade de sobrevivência do capitalismo e a capacidade de luta da classe trabalhadora. Que o capitalismo tenha conseguido sobreviver, que a classe trabalhadora não tenha conseguido triunfar, não decorre que a classe trabalhadora não seja capaz disso por razões estruturais, genéticas.

O capitalismo
Zizek diz que “o impasse histórico do marxismo reside não apenas no fato de que ele contava com a perspectiva da crise final do capitalismo, e portanto não conseguiu compreender como o capitalismo saiu de cada crise fortalecido”.

O debate sobre o capitalismo, sua crise e sua “crise final” é para lá de complexo, existindo tantas posições diferentes defendidas por pessoas que se reclamavam do marxismo, que é um abuso falar de “marxismo” no singular.

Ademais, se pesquisarmos a literatura sobre a história do capitalismo e de suas crises, vamos encontrar diversas explicações  feitas por marxistas, que buscaram compreender porque o capitalismo segue existindo, neste ano santo de 2018. Zizek pode não concordar com nenhuma destas explicações, é direito dele, mas é outro abuso dizer que nenhum dos “marxismos realmente existentes” foi capaz de “compreender” por quais motivos o capitalismo segue existindo. E fortalecido!

Mas o maior abuso está na afirmação inicial, acerca do “impasse histórico” do marxismo. Explico: se compreendermos por marxismo a tradição inaugurada por Marx e Engels, então temos que lembrar que esta tradição não se propunha apenas a interpretar, mas também a transformar o mundo, especificamente no sentido de acabar com capitalismo e construir o comunismo.

Assim, se as palavras fazem algum sentido, e se a tradução é fiel ao autor, só faria sentido falar de“impasse histórico” se as afirmações fundamentais feitas por Marx, Engels e seguidores acerca do capitalismo estivessem globalmente equivocadas.

E quais são estas afirmações fundamentais? O “segredo” do capitalismo, sua dinâmica da acumulação, sua tendência à superação por outro modo de produção.

Nenhuma destas afirmações está equivocada. Aliás, é o próprio Zizek, citando Streeck, quem confirma indiretamente isto. E, se quisermos ir mais longe, já em 1848 a famosa nota de rodapé do Manifesto Comunista admitia a possibilidade de destruição das classes em luta, possibilidade que deu no famoso slogan difundido por  Rosa Luxemburgo: “socialismo ou barbárie”.

Assim, a questão é, novamente citando Streeck: estamos em meio a um “processo prolongado de decadência e desintegração”. Existirá ou não um “agente para dar a esta decadência uma reviravolta positiva e transformá-la em uma passagem para algum nível superior de organização social”?

Esta questão não deve ser descrita como um impasse histórico, mas sim como a missão histórica daqueles que se pretendem orientados pelo marxismo. E, vale repetir, a possibilidade de que ao final dê tudo errado não é alheia ao marxismo.

Uma crítica vintage
Zizek diz que “a visão de Marx era a de uma sociedade gradualmente se aproximando de sua crise final, uma situação na qual a complexidade da vida social é simplificada em um grande antagonismo entre capitalistas e a maioria proletária. No entanto, mesmo uma rápida olhada nas revoluções comunistas do século XX deixa claro que essa simplificação nunca ocorreu”.

Vamos admitir, novamente por economia, que Marx fosse mesmo autor e tomasse ao pé da letra, como fenômeno histórico e político, não como descrição genérica de uma tendência de longo prazo, a ideia da “simplificação”.

Pergunto: quem melhor demonstrou que esta simplificação “nunca ocorreu” foram as “revoluções comunistas do século XX”?

A resposta é: não. Zizek confunde aqui dois processos diferentes.

A expansão capitalista sempre gera polarização. Esta polarização tende a ser mais aguda na periferia do que no centro. Quanto mais próximo da periferia, maior a possibilidade da polarização se converter numa ruptura, por dois motivos: classe dominante com maiores dificuldades para dominar, classes dominadas com mais motivos para lutar. Quando mais próximo do centro, menor a possibilidade da polarização se converter numa ruptura. Neste caso, também por dois motivos: classe dominante com maiores meios para dominar, classes dominadas com menos motivos para lutar.

Portanto, o “grande antagonismo entre capitalistas e a maioria proletária” é uma simplificação de uma tendência realmente existente. Com um detalhe interessante: em alguns momentos da história, este antagonismo se torna grande inclusive no centro.

Vejamos agora o segundo assunto: as “revoluções comunistas do século XX”. 

Vou dar de barato que por “revoluções comunistas” se pretende designar revoluções dirigidas por comunistas. Estas revoluções foram um combinado de pelo menos duas do que segue: revoluções dos trabalhadores assalariados contra a dominação do capital, revoluções camponesas ou burguesas tardias contra o feudalismo, revoluções nacionais contra o imperialismo.

Por exemplo: a Revolução de Outubro. Zizek erra quando fala que ela "explicitamente tratou os camponeses como aliados secundários”. Pelo contrário: a tradição bolchevique é toda construída a partir do debate contra os populistas, e este debate girava ao redor da questão agrária e do papel do campesinato. Nesta questão, mencheviques e bolcheviques tinham opiniões muito diferentes. Exemplo disso é que na discussão sobre a revolução de 1905, Lenin defendia uma ditadura democrático revolucionária do campesinato e do operariado. Depois, a aliança operário-camponesa seria uma das grandes novidades de 1917, contrastando com a tradição obreirista da social-democracia alemã. Aqui Zizek talvez quisesse criticar o que ocorreu no final dos anos 1920, não da Revolução de Outubro de 1917.

Mas nem toda revolução do século XX foi dirigida por comunistas. Cito, por exemplo, a mexicana e a iraniana. Mas as que mudaram mais profundamente o século XX foram dirigidas por comunistas. Dizer que estes foram “parasitas” é, para além de uma besteira retórica, uma incompreensão profunda.

Pois a questão é: o fato de que uma minoria tenha conseguido se converter em vanguarda de amplas maiorias revela não que este minoria foi oportunista; mas sim que a “pauta” desta minoria tinha aderência real. Dito de duas outras formas: a) as revoluções burguesas tardias empurram o campesinato e as massas pobres urbanas para um radicalismo igualitarismo que transborda inclusive seus interesses de pequenos proprietários; b) em certas circunstâncias históricas, para derrotar o feudalismo e o imperialismo, é preciso derrotar também o capital.

Claro, a tese de que os comunistas foram parasitas que se aproveitaram de circunstâncias excepcionais ajuda a fortalecer uma certa narrativa. Mas ela é duplamente equivocada, pois as guerras nunca foram “excepcionais” no capitalismo do século XX.

Portanto, não é apenas o "problema" do comum que permanece. 

(sem revisão)