sexta-feira, 26 de abril de 2013

Manifesto da AE para o PED 2013

A Esperança é Vermelha
A Articulação de Esquerda na disputa do PED 2013

Este manifesto, que atende à convocatória do PED 2013 e do V Congresso do PT, é também um chamamento àqueles que entendem a urgência da hora, sabem da importância de combater o bom combate e estão convencidos de que muito precisa ser mudado no PT para que o PT siga mudando o Brasil.
Somos militantes petistas, socialistas, mulheres e homens de várias gerações da esquerda brasileira, que sabem que o momento exige muita reflexão, análise e ação política concreta, na disputa dos governos, dos parlamentos, das urnas e das ruas, dos corações e mentes do povo brasileiro.
E começamos por afirmar que, na contramão do senso comum, algo vai mal. Somos movidos pela inquietude dos que estão atentos à dureza dos tempos e não se conformam às respostas fáceis e às acomodações convenientes.
Preferimos a honestidade da boa polêmica, única ferramenta democrática capaz de realmente orientar e reorientar o conjunto da nossa classe frente aos inúmeros e amplos desafios que estão colocados.
Todo militante honesto sente que o PT vive sérios problemas e tem dificuldades crescentes para responder às demandas da luta política encarniçada que nos movem os inimigos. Isto tudo apesar de estarmos à frente do governo federal há 10 anos, com motivos de sobra para nos orgulharmos e gozarmos de altos índices de simpatia popular nas pesquisas.
Mas após duras experiências, sabemos que isto não basta. O PT, que certamente vem cumprindo um papel imprescindível na luta do povo brasileiro nos últimos 33 anos, não pode viver do seu passado glorioso, nem dos êxitos do presente.
Nossa sobrevivência, nossa utilidade para a classe trabalhadora brasileira, depende de sermos capazes de articular a solução dos problemas do presente, com a construção de um futuro diferente.
E não está garantido que consigamos fazer isto. É uma luta cotidiana contra os hábitos e costumes da política tradicional, contra a
influência da direita e do grande capital, contra a acomodação e a adaptação que afeta cada um de nós.
Sem saudosismo, o PT precisa refletir mais sobre os motivos e os mecanismos que nos fizeram construir isto que somos hoje, um partido de esquerda, popular, de massas, com forte raiz entre os trabalhadores e trabalhadoras.
Fizemos isto nos anos 80, radicalizando, enquanto outros partidos de esquerda apostaram na conciliação com a transição democrática. Fizemos isto nos anos 90, quando não abrimos mão de ser, ao mesmo tempo, oposição de massas ao neoliberalismo e alternativa institucional de governo.
E seguimos fazendo isto depois de 2003, lutando para ser ao mesmo tempo partido de esquerda e a referência principal de um governo de centro-esquerda.
Mas exatamente a partir de 2003, esta nova situação ampliou o tensionamento e as pressões sobre o partido, a ponto de que, se dependesse de setores importantes, o PT deixaria de existir como partido autônomo, se subordinando completamente ao governo.
Agora em 2013, passados dez anos de governos de coalizão encabeçados por Lula e Dilma, temos uma nova conjuntura que mostra com nitidez a necessidade e o papel insubstituível de uma ferramenta como o PT para a classe trabalhadora intervir na disputa na sociedade.
Uma nova conjuntura, que exige novas respostas. Seus traços principais são: um agravamento da situação internacional, a conduta do grande capital frente ao governo Dilma, as concessões do governo frente a estas pressões, a postura crescentemente anti-petista dos partidos da “base aliada”, a escalada de ataques diretos ao PT por parte da mídia e de setores do aparelho de Estado, destacadamente do Judiciário.
De conjunto, um quadro que deixa claro que a disputa eleitoral de 2014 é encarada pelos setores fundamentais da burguesia (brasileira e imperialista) como uma oportunidade para derrotar o PT, nos obrigando a encarar esta batalha central sob uma nova perspectiva, simultaneamente tática e estratégica, à altura da nova situação.
Aqui, é preciso falar francamente: se a estratégia de centro-esquerda que hegemoniza o partido desde pelo menos 1995 foi capaz de
nos levar à conquista do governo federal em 2002, crescentemente foi se revelando incapaz de orientar um processo de amplas e profundas transformações sociais no Brasil, tendendo ao esgotamento quanto mais se aproximam os limites de poder, renda e riqueza que a burguesia brasileira está disposta a ceder, ou colocada na contingência de fazê-lo.
Limites que se estreitam tanto mais quanto mais se fazem sentir os efeitos da crise global do capitalismo sobre a dinâmica política e econômica do país.
Os setores fundamentais da burguesia, que puderam conviver, ainda que sempre protestando e sabotando, com diminuição do desemprego (e redução do exército industrial de reserva) e aumentos salariais (destacadamente o do salário mínimo) durante determinado tempo, não estão dispostos a permitir que se consolide de maneira permanente um novo patamar nas relações econômicas e sociais do país, pois isto implicaria num horizonte de redução de suas taxas de lucro.
Noutras palavras, as frações dirigentes da burguesia não estão dispostas a permitir que se instale aqui, no Brasil, algo nem mesmo similar ao Estado de bem-estar social construído na Europa do pós-Segunda Guerra, que mesmo lá se encontra sob forte ataque nas últimas décadas.
De um ponto de vista mais global, não estão dispostos a assistir sem reação a continuidade de um governo de esquerda (ainda que moderado) no Brasil, principalmente quando este se constitui em ponto de apoio fundamental para a continuidade do processo de integração e avanços sociais protagonizados por vários países da América Latina desde 1998, com a eleição de Chávez na Venezuela.
Na situação de crise mundial do capitalismo que se abriu em 2007/2008, a América Latina vai se constituindo num espaço avançado de lutas e resistência às ofensivas do grande capital, que dobra a aposta nas receitas neoliberais de “austeridade” e ataques às conquistas dos trabalhadores no mundo todo, destacadamente nos países da Europa e nos Estados Unidos.
Na América Latina, devemos seguir trabalhando em favor da ruptura com o neoliberalismo e apoiando aqueles processos onde esta ruptura se faz em favor do socialismo.
A recente disputa presidencial na Venezuela, após a morte de Hugo Chávez, com a apertada vitória de Nicolas Maduro, mostra que os setores fundamentais das respectivas burguesias nacionais, com a cobertura explícita do imperialismo, estão dispostos a investir a fundo para enfraquecer, desestabilizar e derrotar os governos de esquerda da região.
Também no Brasil, seguimos enfrentando uma dura batalha contra a hegemonia das ideias e dos interesses neoliberais.
Existem no PT aqueles que pretendem enfrentar esta disputa contra o neoliberalismo, a partir de valores como a “ética”, a “cidadania”, a “república“ e a “revolução democrática”.
Respeitamos os que pensam assim. Mas, de nossa parte, entendemos que tais valores não são suficientes para orientar a ação dos que querem, não apenas derrotar o neoliberalismo, mas também derrotar o capitalismo.
O conceito de “Revolução Democrática” se choca com a prática de um aparelho de Estado ainda controlado no essencial pelas forças hegemonizadas pela burguesia, destacadamente no Poder Judiciário e nas Forças Armadas, para não falar no monopólio absoluto da mídia por um punhado de grandes conglomerados.
O conceito de “Revolução Democrática” é contraditório, também, com o ainda baixo grau de participação e mobilização autônoma da sociedade nesta década, assim como é discrepante da realidade cultural, onde é crescente a influência dos setores conservadores.
A verdade é que o conjunto de políticas públicas avançadas e progressistas que caracterizam setores do governo, apesar de importantíssimo para uma justa política de acúmulo de forças, está longe de poder caracterizar uma “revolução democrática”, entre outros motivos porque lhes faltam um sentido de transformação social de amplitude e radicalidade tais que, ao aprofundar a democracia social, abram a perspectiva de construção de um poder popular de nova qualidade.
Ademais, cabe lembrar que setores hegemônicos do governo ancoram seu discurso em ideias como “um país de classe média”; para além da incorreção do conceito, o fato é que não haverá nem reformas estruturais nem revolução, seja democrática ou socialista, sem que tenhamos uma classe trabalhadora fortalecida material e culturalmente,
capaz de disputar poder, renda e riqueza e propor ao conjunto da sociedade uma forma de organização social superior e mais avançada, radicalmente democrática, econômica e socialmente.
A partir do balanço da sua experiência nos últimos dez anos à frente do governo federal, o PT tem todas as condições de aproveitar este PED e o debate do V Congresso para formular uma nova estratégia capaz de enfrentar a nova situação política, nacional, regional e mundial.
Como já dissemos, em parte por causa dos efeitos da crise, em parte porque a burguesia não tolera a combinação de salários altos e desemprego baixo, está ocorrendo uma mudança na postura do grande capital frente ao governo federal encabeçado pelo PT.
Estão deixando de existir aquelas condições excepcionais que permitiram a um governo de centro-esquerda, liderado por Lula, melhorar a vida dos pobres e ao mesmo tempo garantir grandes lucros aos ricos.
O PT precisa reconhecer a existência desta nova situação e decidir que caminho seguir, na sua atuação direta e na interlocução com o governo, na qualidade de partido da presidenta.
Do ponto de vista da luta de classes, o caminho trilhado pelo governo Dilma até agora oscilou entre a disposição de enfrentar o capital financeiro, que aplaudimos apesar de considerarmos insuficiente o que foi feito, e as sucessivas concessões ao grande capital em geral, via concessões, desonerações, subsídios e flexibilizações na legislação trabalhista e social.
Concessões feitas em parte porque não se percebeu a natureza integrada do grande capital financeiro, nem tampouco sua disposição política de impedir a consolidação de um novo patamar nas relações entre capital e trabalho no Brasil.
É fundamentalmente por isto que o conjunto de concessões políticas e econômicas feitas pelo governo, aliadas à queda da taxa de juros, não resultaram numa retomada do investimento privado nos últimos anos.
O grande capital parece organizar uma “greve de investimentos” como instrumento para pressionar o governo a ainda maiores concessões, que não apenas manteriam sua taxa de lucro em níveis “neoliberais”, mas
principalmente impediriam a consolidação de um estado de bem-estar social no Brasil.
De nossa parte, cremos que o partido deve optar por outro caminho estratégico e trabalhar para que o governo opere uma inflexão em sua política: mais democracia, reformas estruturais, fortalecer o mundo do trabalho e reafirmar nossos compromissos socialistas. Noutras palavras: dobrar o grande capital, fortalecendo a capacidade econômica do Estado e o poder político do trabalho.
Estes elementos são parte importante da construção de uma nova estratégia, que supere os limites da atual, que vai se esgotando no “taticismo” e no pragmatismo.
Precisamos construir uma estratégia que nos permita passar para uma fase de reformas estruturais no país. Para fazer isto, teremos que retomar e atualizar o programa e a estratégia democrático-popular e socialista que o PT elaborou nos anos 80.
Até porque, o sucesso relativo de nossa ação governamental está recolocando os dilemas estratégicos que o Brasil viveu naquela época.
Deste ponto de vista, temos algumas lutas e questões que merecem iniciativas urgentes de nossa parte, pelo seu caráter estratégico e pelo lugar que desde já ocupam, pois nossa inação aqui pode bloquear as possibilidades de avanços mais consistentes de conjunto no presente e no futuro. São ações e políticas nos seguintes terrenos que devem ser detalhadas:
1) Democratização das comunicações
2) Reforma Política
3) Reforma Tributária
4) Reforma Agrária
5) Reforma Urbana
6) Ampliação das políticas públicas de saúde e educação, com destaque para o cumprimento das determinações constitucionais no caso da Saúde e para os 10% do PIB no caso da Educação.
7) Ampliação dos direitos dos trabalhadores, com destaque para as 40 horas e o fim do fator previdenciário.
8) Direitos Humanos, com destaque para o ajuste de contas com os crimes cometidos pela Ditadura Militar e para a instalação de uma política de segurança pública democrática.
9) Política ambiental
Estas ações e políticas devem se desdobrar em diferentes dimensões nos nossos governos, na ação parlamentar, nos movimentos sociais, na ação do partido e na disputa cultural. Em cada uma destas dimensões, devemos lembrar que o aspecto central é a auto-organização, mobilização e conscientização do sujeito histórico das transformações pelas quais lutamos.
Neste aspecto, cabe atentar para o fenômeno da constituição de uma nova fração da classe trabalhadora, dos pontos de vista geracional e sociológico, que alguns vêm chamando indevidamente de nova classe média. O PT precisa buscar este setor, organizá-lo, mobilizá-lo, impedir que a direita o hegemonize.
Para isso, é necessário que o PT deixe de ser um partido predominantemente eleitoral, voltando a fazer política cotidiana também nos anos ímpares, compreendendo que nosso papel é de educar, disputar e organizar a sociedade e através dela ocupar e transformar o Estado, reativando nossas ações de formação política, mostrando a esta parcela da classe trabalhadora que sua ascensão econômica não é uma obra divina ou resultado de puro esforço pessoal, mas sim de um conjunto de políticas públicas, implementadas pelos governos petistas.
Atenção especial deve ser dada às juventudes, com destaque para a juventude trabalhadora, que tem que ser reconquistada pelo PT. Esta parcela da população estava na infância quando chegamos ao governo federal, e não guarda na memória a ação nefasta dos governos neoliberais. Parte destas jovens mulheres e homens já nos considera como parte da ordem. Portanto, como algo a ser superado e não como um instrumento de luta e transformação da ordem.
Para que seja possível conquistar as juventudes, precisamos recuperar o sentido militante da nossa atuação, seu caráter popular, uma conduta muito forte de contestação, um compromisso com o futuro, o que deve se traduzir num novo tipo de funcionamento e postura do PT e da Juventude Petista, passando por fortalecer nosso agir cultural e políticas de governo.
Ao lado, coerente e concomitantemente a este esforço de realinhamento estratégico, o PT tem que se preparar para vencer as eleições de 2014 de maneira a que o segundo governo Dilma tenha condições de se conformar como superior ao primeiro e oferecer a retaguarda necessária para aqueles avanços mais substantivos do ponto de vista programático e estratégico.
Aqui sobressai a questão da política de alianças. No mundo real a burguesia opera e, neste momento, costura várias alternativas, além do PSDB e seus tradicionais aliados, para tentar levar a eleição ao segundo turno e a partir daí nos impor uma derrota.
Além das movimentações da REDE, de Marina Silva, sobressaem aqui as movimentações do PSB, seduzido pela perspectiva da candidatura presidencial de Eduardo Campos, com setores partidários já decididos a iniciar a empreitada.
Neste quadro, o PT é sujeito a enormes pressões nos Estados em nome da manutenção da aliança nacional. De nossa parte, o PT não deve abrir mão do seu fortalecimento em 2014, ampliando nossa presença nos governos estaduais, no Senado e na Câmara Federal.
Por outro lado, é preciso construir as bases de uma governabilidade social, que compense a deterioração crescente da governabilidade institucional, que, ao que tudo indica, vai se complicar ainda mais, agora e depois de 2014.
Em terceiro lugar, recompor o chamado bloco democrático-popular, entre partidos, movimentos e intelectualidade. Um dos grandes erros cometidos desde 2003 foi confundir e priorizar as alianças táticas com partidos de centro-direita, frente à aliança estratégica com setores político-sociais de esquerda. Se este erro não for corrigido, corremos o risco de, mesmo vencendo em 2014, chegarmos em 2018 desacumulando politicamente.
Para dar conta deste conjunto de tarefas, o PT tem que sofrer profundas transformações ideológicas, políticas e organizativas. Devemos voltar a ser um partido que atua também nos anos ímpares e que sabe combinar luta social, luta cultural, construção partidária, com disputa eleitoral, ação parlamentar e governamental.
Precisamos reatar laços orgânicos com nossa base social, recobrando a capacidade de dirigir grandes jornadas de luta, ao lado de outros partidos de esquerda e das entidades históricas da classe trabalhadora e da juventude, como a CUT, UNE, MST, MNLM, CMP e outras.
Não é admissível que um Partido do porte do PT não tenha uma imprensa de massas voltada ao diálogo com sua ampla base social e dedicada à disputa política e ideológica com os inimigos de classe.
A prioridade à formação política e à organização de base não podem se tornar letra morta após a aprovação das resoluções neste sentido.
Precisamos empreender um sério esforço de debate político sistemático nas instâncias partidárias, que precisam ser valorizadas em detrimento dos centros de comandos paralelos localizados nos gabinetes parlamentares e executivos.
Neste sentido, aplaudimos o sentido geral das decisões organizativas adotadas pelo IV Congresso do PT, ao mesmo tempo em que repudiamos as mudanças contraditórias com as orientações gerais do Congresso introduzidas de forma indevida pelo Diretório Nacional no regulamento do PED 2013, mudanças que a pretexto de facilitar a participação, fortalecem um modelo de PED que privilegia o filiado-eleitor em detrimento do filiado-militante.
O PT precisa empreender urgentemente a construção de uma nova direção política coletiva. A pluralidade e a diversidade do PT abrigam inúmeras companheiras e companheiros à altura de dirigir este tão necessário processo de construção.
Finalmente, mas não menos importante, o PT precisa garantir sua auto sustentação financeira. Não podemos, como hoje, depender em grande medida de contribuições empresariais, não apenas para fazer campanhas eleitorais, mas também para conduzir o cotidiano da vida partidária. Um partido de trabalhadores não pode depender de recursos financeiros doados pelo empresariado.
É este conjunto de temas que vamos debater no PED e no V Congresso. Não encaramos a eleição das direções partidárias como um momento de “disputar garrafinhas”, como alguns falam de maneira desrespeitosa. Encaramos o PED 2013 da mesma forma como o fizemos,
em 2001, 2005, 2007 e 2009, ou seja, como um momento de apresentar para o conjunto do partido o que pensamos, buscar constituir uma maioria em torno destas ideias e com elas dirigir o partido no próximo período.
É por isto que nos recusamos à postura pragmática, rebaixada e oportunista dos que abandonam suas ideias em troca de alianças que garantam postos na direção. Para nós, o espaço nas direções está condicionado ao apoio real que obtivermos, na base do partido, junto aos militantes e filiados, para aquilo que pensamos e representamos.
Até 13 de julho de 2013, data definida pelo regulamento do PED, a Articulação de Esquerda e demais setores do partido identificados com as posições expostas neste documento, inscreverão uma chapa e uma candidatura à presidência nacional do PT.
Apresentamos para esta tarefa o nome do companheiro Valter Pomar, um quadro que iniciou sua militância política no final dos anos 1970, como tantos outros: lutando contra a ditadura militar e aprendendo com a tradição marxista, socialista e revolucionária, a que segue ligado até hoje.
Filiado desde os anos 1980, nosso candidato militou em núcleos de base, foi dirigente municipal e estadual, desempenhando tarefas organizativas, de formação e comunicação. De 1997 até 2005, foi terceiro vice-presidente nacional do PT. Foi secretário de Cultura na cidade de Campinas (SP) de dezembro de 2001 a dezembro de 2004.
Entre 2005 e 2009, Valter Pomar esteve à frente da Secretaria de Relações Internacionais do PT e desde então até os dias de hoje ocupa o cargo de Secretário Executivo do Foro de São Paulo, desempenhando, nestas funções, importante trabalho de interlocução política do PT com as forças de esquerda no mundo todo e em especial, na América Latina.
Em particular nos últimos anos, este trabalho tem assumido importância estratégica, com o avanço das experiências dos governos de esquerda latino-americanos, requerendo do PT um grau superior no seu compromisso internacionalista.
Neste aspecto, o companheiro Valter Pomar tem desenvolvido tarefas da mais alta importância política, representando o PT em diversos fóruns internacionais e atuando diretamente em situações importantes para as classes trabalhadoras da América Latina.
A eleição para a presidência nacional de um quadro partidário como Valter Pomar significará que a base do PT quer incidir mais fortemente nos rumos estratégicos do próprio Partido, na tática para as eleições 2014 e nas características do segundo governo Dilma.
Sinalizará ainda, de maneira inequívoca, que nosso Partido quer continuar se construindo como um partido socialista, democrático e revolucionário, comprometido com a transformação radical da sociedade brasileira.
Um PT que governa o Brasil e constrói as lutas do povo, que guarda em si a capacidade de renovação e reinvenção, à altura do legado das gerações de lutadores que, a seu tempo, ousaram sonhar o sonho de um Brasil radicalmente democrático e socialista.

Conjuntura regional


(texto apresentado como contribuição para o Grupo de reflexão sobre a conjuntura, em sua reunião de 22 de abril de 2013, refeito após a discussão)

Neste roteiro, abordaremos os seguintes temas: o resultado das eleições da Venezuela (14 de abril), o resultado das eleições do Paraguai (21 de abril), as negociações entre as Farc e o governo colombiano, o calendário geral de eleições em 2013-2014.

Venezuela

No caso da Venezuela, há quatro aspectos que devemos avaliar: o resultado da eleição em si, fazendo um comparativo com o resultado de Chávez e Capriles em outubro de 2012; quais os planos da direita venezuelana e do governo dos EUA pós-eleição; como anda a constituição de um núcleo dirigente coletivo para a “revolução bolivariana”; e a situação econômica, mais exatamente as medidas de médio prazo visando reduzir a dependência frente à renda petróleo.

Os dados oficiais sobre as eleições venezuelanas podem ser encontrados no endereço http://www.cne.gob.ve/resultado_presidencial_2013/r/1/reg_000000.html

Na Venezuela, o voto é facultativo. O Conselho Nacional Eleitoral adotou, para as eleições de 14 de abril de 2013, o mesmo padrão adotado na eleição de outubro de 2012. Estavam habilitados a votar 18.904.364 pessoas. Compareceram efetivamente 14.983.953 (79,78%).

Destes, Nicolas Maduro recebeu 7.575.704 votos ou 50,78%. Já Henrique Capriles recebeu 7.302.648 votos ou 48,95%. Registram-se 66.691 (0,44%) votos nulos. Havia outras 4 candidaturas presidenciais, que receberam ao todo 38.910 votos, ou seja, 0,24%.

A diferença entre Maduro e Capriles foi de 273.056 votos (1,83%).

Para efeito de comparação, em outubro de 2012 Chavez recebeu 8.191.132 votos (55%) e Capriles recebeu 6.591.304 votos (44,31%). Uma diferença de 10,76 pontos percentuais.

Também para efeitos de comparação: em 2012 o comparecimento foi de 80,48%, caindo para 79,78% em 2013. Capriles ganhou em 3 dos 24 estados em 2012; em 2013 ganhou em 8 dos 24 estados.

O chavismo perdeu 615.428 votos. A oposição ganhou 711.344 votos. Hipótese: que a maior parte dos votos perdidos pelo chavismo tenha se transformado em “não comparecimento”. Outra hipótese: que a maior parte dos novos votos da oposição tenham vindo de quem não havia comparecido em 2012.

Mesmo que isto seja verdade, o fato político é que a direita teve mais êxito na disputa das margens (ou seja, dos setores que não fazem parte do voto duro, nem da oposição, nem da situação). 

Entre os vários expedientes utilizados pela oposição de direita, citamos: maximizar os efeitos negativos da ausência de Chávez para o chavismo; apontar e atacar as debilidades (supostas ou reais) do governo de Chávez, com destaque para os temas da ineficiência e da corrupção; insistir nos problemas econômicos, sociais e de segurança do país.

No dia da votação e nos dias imediatamente subsequentes, a oposição flertou abertamente com a “insurreição”: questionou e desconheceu o resultado; exigiu verbalmente, mas demorou a solicitar formalmente, a “recontagem” integral; estimulou mobilizações violentas, que resultaram em vários mortos e dezenas de feridos, na imensa maioria pessoas vinculadas ao governo e ao chavismo; e pôs em dúvida a lisura do Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

A lisura do processo eleitoral venezuelano, a solidariedade das forças armadas, a mobilização dos chavistas, o reconhecimento internacional a Maduro, bem como diferenças no seio da própria oposição, obrigaram os golpistas a recuar.  Sinais disto: o cancelamento de uma concentração convocada para defronte ao CNE e a solicitação formal da recontagem de 100%. Vale dizer que já no dia 14 Maduro havia dito que não se opunha a tal “recontagem”.

Encerrada a “recontagem” e confirmado Maduro (como ninguém, nem mesmo a oposição, duvida), e supondo que a oposição mude de atitude, começarão as maiores dificuldades para o governo Maduro: superar as dificuldades econômicas e consolidar uma direção coletiva para o processo bolivariano.

Vale lembrar que a legislação venezuelana prevê que 20% dos eleitores podem solicitar um plebiscito revocatório, que neste caso ocorreria na metade do mandato, em 2016.

Do ponto de vista econômico, o principal problema estrutural é a brutal dependência da economia venezuelana frente às exportações petrolíferas. Não será possível manter nem ampliar o bem estar da população, sem superar esta dependência, ampliando a produção interna, inclusive de alimentos. Isto implica numa estratégia e num programa de ação que, embora já explicitados por Chávez em outubro de 2013, certamente provocarão polêmica no interior da direção do processo bolivariano.

Seja como for, está claro que no próximo período, a esquerda venezuelana vai ter que se concentrar na frente interna. Como dissemos noutro momento, embora as situações sejam distintas, a ocorrência simultânea de dificuldades na Venezuela, Brasil e Argentina pode gerar uma “crise de direção” no processo de integração.

Paraguai

Horacio Cartes, do Partido Colorado, venceu as eleições presidenciais com 45,8% dos votos. Em segundo lugar ficou Efraim Alegre, do Partido Liberal Radical Autêntico, com 36,94. As duas principais candidaturas presidenciais da esquerda paraguaia ficaram, respectivamente, em terceiro e em quarto lugar: Mario Ferreiro recebeu 5,88% dos votos e Anibal Carrillo Iramain ficou com 3,32%.

De um certo ponto de vista, portanto, a eleição de 21 de abril de 2013 foi a consumação do golpe de 22 de junho de 2012. Sendo que os golpistas do PLRA abriram o caminho para o retorno dos Colorados, partido que governou o Paraguay durante décadas.

Do ponto de vista regional, o Paraguay será readmitido nos vários organismos de que foi excluído por causa do golpe. A tendência é que o governo Cartes maneje com cuidado suas relações com o Mercosul, Unasul e Celac, entre outros motivos para neutralizar ao menos parcialmente as fortíssimas acusações que pesam contra ele. Mas do ponto de vista político, teremos mais um governo de direita na região.

Também pensando no futuro, o tema central é saber se os diferentes setores da esquerda paraguaia conseguirão se unificar em torno de um plano de ação.

Vale registrar a alternância de desempenhos entre os dois principais blocos da esquerda paraguaia: Mario Ferreiro (Avanza País) se saiu melhor na eleição presidencial, com 5,88% dos votos; já a lista de Anibal Carrilo (Frente Guassu) teve melhor desempenho na disputa para o Senado, obtendo 9,59% dos votos (no Senado, Avanza País recebeu 4,99% dos votos). Enquanto na Câmara dos Deputados, foi Avanza País que teve melhor desempenho, com 8,05% dos votos, enquanto a Frente Guassu teve 2,84% dos votos.

Noutras palavras: confirmou-se a opinião do PT e de inúmeros setores da esquerda latinoamericana, acerca do gravíssimo erro da divisão em duas ou mais candidaturas e listas eleitorais. E, considerando conjuntamente o resultado na Venezuela e no Paraguay, bem como outros acontecimentos e processos, confirma-se que estamos diante de uma contraofensiva da direita.

A seguir, os resultados por partido e coligação:


Listas e Conglomerados
Partido(s)
Candidatos a Presidente y Vicepresidente
Resultados
1
Lista 1
Horacio Cartes
y Juan Manuel Afara
45,8%
1.095.469 votoS
2
Lista 4
Alianza Paraguay Alegre
Partido Liberal Radical Auténtico (CENTRO)
Partido Democrático Progresista (ESQUERDA)
Partido Encuentro Nacional (CENTRO-ESQUERDA)

Partido Social Demócrata (ESQUERDA)
36.94%
883.630 votos

3
Lista 3
Avanza País
Partido Revolucionario Febrerista (CENTRO-ESQUERDA)
Partido Movimiento al Socialismo (ESQUERDA)
Partido Demócrata Cristiano       (SOCIALISMO DEMOCRATICO CENTRO-ESQUERDA)
Partido Paraguay Tekopyahú(ESQUERDA)
Movimiento 20 de Abril(ESQUERDA)
Unidad Democrática para la Victoria (ESQUERDA)
Mario Ferreiro (PRF)
e Cynthia Brizuela Speratti (Ind.)
5.88%
140.622 votos

4
Lista 40
Frente Guasú
Partido País Solidario (ESQUERDA)
Partido Frente Amplio (ESQUERDA)
Bloque Social y Popular (ESQUERDA)
Partido de Participación Ciudadana (ESQUERDA)

Partido Popular Tekojoja (ESQUERDA)
Partido Comunista Paraguayo (MARXISMO-LENINISMO EXTREMA-ESQUERDA)
Partido Convergencia Popular Socialista (ESQUERDA)
Partido del Movimiento Patriótico y Popular
(ESQUERDA)
Frente Social y Popular (ESQUERDA)
Frente Patriótico Popular (ESQUERDA)
Partido de la Unidad Popular (ESQUERDA)

Anibal Carrillo Iramain
e Luis Aguayo
3.32%
79327 votos

5
Lista 8
Partido Patria Querida (CENTRO-DIREITA)
Miguel Carrizosa
e Arsenio Ocampos
1.13%
27036 votos

6
Lista 7
Lino Oviedo Sánchez
e Luis Felipe Villamayor
0.8%
19124 votos

7
Lista 5
Partido Humanista (ESQUERDA)
Roberto Ferreira
e Luis Beltrán Vallejos
0.17%
3969 votos

8
Lista 69
Movimiento Kuña Pyrenda (ESQUERDA)
Lilian Soto
e  Maguiorina Balbuena
0.16%
3872 votos

9
Lista 14
Eduardo "Coco" Arce
 e Gloria María Bareiro
0.12%
2889 votos

10
Lista 10
Partido Blanco (DIREITA)
Ricardo Martín Almada
e Librada Martínez de Viera
0.11%
2718 votos

11
Lista 55
Partido Patria Libre (MARXISMO-ESQUERDA)
Atanasio Galeano
e Digno Valdez Espínola
0.1%
2329 voto

Resultados para o Senado:
1

ASOCIACION NACIONAL REPUBLICANA
Total votos: 812536 Porcentagem: 35.76% - Direita



2
PARTIDO LIBERAL RADICAL AUTENTICO (CENTRO)
Total votos: 553507 Porcentagem: 24.36%
3
FRENTE GUASU (ESQUERDA)
Total votos:217926 Porcentagem: 9.59%
 
4
PARTIDO DEMOCRATICO PROGRESISTA (CENTRO- ESQUERDA)
Total votos: 141278 Porcentagem: 6.22%
 
5
AVANZA PAIS (ESQUERDA)
Total votos: 113505 Porcentagem: 4.99%
6
PARTIDO UNION NACIONAL DE CIUDADANOS ETICOS (DIREITA)
Total votos: 85611 Porcentagem: 3.77%
7
PARTIDO ENCUENTRO NACIONAL
Total votos: 76617 Porcentagem: 3.37%

8



PARTIDO PATRIA QUERIDA
Total votos: 43995 Porcentagem: 1.94%





9
MOVIMIENTO PLURALISTA Y PARTICIPATIVO 30 DE AGOSTO
Total votos: 7869 Porcentagem: 0.35%
10


MOVIMIENTO INDEPENDIENTE CONSTITUCIONALISTA EN ALIANZA
Total votos: 6846 Porcentagem: 0.3%
11
MOVIMIENTO KUNA PYRENDA
Total votos: 5763 Porcentagem: 0.25%
12
MOVIMIENTO UNIDAD DEMOCRATICA PARA LA VICTORIA
Total votos: 3673 Porcentagem: 0.16%
13

MOVIMIENTO PUEBLO EN ACCION
Total votos: 3565 Porcentagem: 0.16%
14
PARTIDO DE LOS TRABAJADORES
Total votos: 2667 Porcentagem: 0.12%
15
PARTIDO PATRIA LIBRE
Total votos: 2510 Porcentaje: 0.11%
16
MOVIMIENTO INDEPENDIENTE INSTITUCIONAL
Total votos: 2135 Porcentagem : 0.09%
17
MOVIMIENTO DEMOCRATICO INDEPENDIENTE PARTICIPATIVO
Total votos: 1897 Porcentagem : 0.08%

18

PARTIDO BLANCO
Total votos: 1922 Porcentagem: 0.08%
19
PARTIDO VERDE PARAGUAY
Total votos: 1443 Porcentagem : 0.06%




Resultado dos Deputados:
1
ASOCIACION NACIONAL REPUBLICANA
Total votos: 106267Porcentaje: 37.32%
2
PARTIDO LIBERAL RADICAL AUTENTICO
Total votos: 37062 Porcentaje: 13.01%
3
PARTIDO UNION NACIONAL DE CIUDADANOS ETICOS
Total votos: 25070Porcentaje: 8.8%
4
PARTIDO PATRIA QUERIDA
Total votos: 25067 Porcentaje: 8.8%
5
AVANZA PAIS
Total votos: 22936 Porcentaje: 8.05%
6
PARTIDO ENCUENTRO NACIONAL
Total votos: 14145 Porcentaje: 4.97%
7
MOVIMIENTO DESPERTAR CIUDADANO
Total votos: 9678  Porcentaje: 3.4%
8
FRENTE GUASU
Total votos: 8089 Porcentaje: 2.84%
9
PARTIDO DE LA JUVENTUD - FUERZA JOVEN
Total votos: 4855 Porcentaje: 1.7%
10
PARTIDO DEMOCRATICO PROGRESISTA
Total votos: 4621 Porcentaje: 1.62%
11
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA
Total votos: 4314 Porcentaje: 1.51%
12
MOVIMIENTO KUÑA PYRENDA
Total votos: 3694 Porcentaje: 1.3%
13
MOVIMIENTO PODER CIUDADANO EN ACCION
Total votos: 2013 Porcentaje: 0.71%
14
MOVIMIENTO DEMOCRATICO INDEPENDIENTE PARTICIPATIVO
Total votos: 823 Porcentaje: 0.29%
15
MOVIMIENTO PROPUESTA POR LA SOBERANIA NACIONAL
Total votos: 803 Porcentaje: 0.28%
16
MOVIMIENTO INDEPENDIENTE CONSTITUCIONALISTA EN ALIANZA
Total votos: 771  Porcentaje: 0.27%
17
MOVIMIENTO PUEBLO EN ACCION
Total votos: 679  Porcentaje: 0.24%
18
MOVIMIENTO INDEPENDIENTE INSTITUCIONAL
Total votos: 414  Porcentaje: 0.15%
19
PARTIDO PATRIA LIBRE
Total votos: 374  Porcentaje: 0.13%
20

PARTIDO BLANCO
Total votos: 285  Porcentaje: 0.1%

Colômbia

Por fim, algumas reflexões acerca da situação na Colômbia, onde no dia 8 de abril realizamos um seminário do Foro de São Paulo em apoio ao processo de paz.

As negociações em curso em Havana, entre o Governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), podem resultar num acordo que ponha fim a uma guerra que dura mais de 40 anos.

Mas há vários obstáculos à paz. O primeiro deles é a postura das forças políticas e sociais encabeçadas pelo ex-presidente colombiano Álvaro Uribe. Estas forças não estão interessadas no fim do conflito militar.

É importante lembrar que a guerra “justifica” a presença militar dos EUA na América Latina, significa negócios e também cobertura para a repressão sistemática à esquerda política e social: é sabido que o maior número de mortos nos anos recentes é de civis, especialmente sindicalistas.

Outro obstáculo à paz é a tentativa de obter na mesa de negociação, aquilo que não se conseguiu através da guerra. O governo não conseguiu destruir as Farc, que operam de fato desde 1964. A guerrilha, por sua vez, não conseguiu atingir seus objetivos estratégicos.

Isto não quer dizer que as negociações ocorram num ambiente de equilíbrio. Nos últimos anos, o governo impôs duros golpes à guerrilha. Estes golpes, mais as mudanças no cenário político-social colombiano, conduzem à seguinte conclusão: a guerrilha pode continuar existindo por décadas, mas ao menos no horizonte visível ela deixou de ser uma ameaça estratégica para a oligarquia colombiana.

Pelo contrário, a existência da guerra tornou-se funcional para um setor importante da direita colombiana, que utiliza o medo, a repressão, o apoio financeiro e militar dos EUA para evitar que a esquerda colombiana tenha chance de fazer aquilo que fez a esquerda em outros países da América Latina e Caribenha: chegar ao governo através da luta social, política e eleitoral.

Um terceiro obstáculo à paz na Colômbia é o tempo. O ambiente mundial e o calendário da política regional e colombiana indicam que o momento para o “melhor acordo possível” é agora, já, de imediato.

É um erro acreditar que mais tempo de negociação vai resultar em mais concessões da parte do governo, em favor das demandas da guerrilha.

Os acontecimentos na península coreana e na Síria são indicadores do tipo de ambiente internacional em que estão ocorrendo as negociações. E o quadro na América Latina é de equilíbrio relativo, com dificuldades para o bloco de esquerda e progressista. Portanto, o “melhor acordo possível” pode ser conseguido agora, não depois.

Um quarto obstáculo à paz é a memória do que ocorreu em tentativas anteriores, especialmente nos anos 1980, quando a União Patriótica colombiana, surgida no curso de outro processo de paz entre governo e Farc, foi vítima de um extermínio planificado e executado pelo conluio entre setores do Estado, forças armadas e grupos paramilitares de direita.

Fala-se de até 4 mil assassinados/as, inclusive dois candidatos à presidência da República. Em termos relativos, as maiores baixas das Farc ocorreram exatamente naquele momento. Por isto, sem garantias, não haverá paz.

Por fim, é preciso entender que a paz é uma bandeira tática para um setor da direita colombiana (expressa no governo Santos). Este setor reúne parcelas do empresariado e das elites políticas que, de maneira simplificada, consideram que neste momento a Colômbia tem mais a ganhar mantendo um pé em cada canoa: na integração sulamericana e na área de influência dos EUA, por exemplo o chamado Arco do Pacífico.

Evidentemente, a paz desejada por Santos é aquela que não altera as bases do modelo econômico e das políticas neoliberais que seguem hegemônicas na Colômbia.
Neste sentido, é muito importante que a esquerda colombiana evite confundir o apoio à paz, com o apoio ao governo e à reeleição de Santos. Algo que não é fácil de fazer, seja porque Santos é politicamente audacioso, como demonstrou em sua participação na Marcha pela Paz do dia 9 de abril; seja porque um setor da esquerda considera a paz tão estratégica, que de fato vem “baixando a guarda” frente ao governo Santos.

Um exemplo disto é a proposta de prorrogar o mandato de Santos e adiar as eleições, para que o processo eleitoral não perturbe as negociações.

Esta proposta baseia-se em duas premissas: a de que mais tempo de negociação vai gerar mais concessões do governo às demandas político-sociais da guerrilha; e a de que o processo eleitoral é um jogo de cartas marcadas, portanto o adiamento não seria tão prejudicial e poderia ser até vantajoso, pois em tese o ambiente e as regras eleitorais podem modificar-se para melhor.

É fato que a centro-esquerda colombiana, em suas variadas correntes (progressistas, Pólo Democrático Alternativo, Marcha Patriótica e outros setores) está num péssimo momento eleitoral.

Mas mudar as regras do jogo (ou adiar o jogo) quando estamos perdendo abre as portas para o oposto. Por outro lado, o argumento segundo o qual o calendário eleitoral atrapalha as negociações de paz esquece que o grande ativo eleitoral de Santos é a paz.

Este ativo pode ser apresentado sob duas formas: a paz assinada ou a paz condicionada à reeleição. Ou seja: a pressão do calendário eleitoral ajuda no engajamento de Santos no processo de paz. Eliminar este acicate seria prejudicial ao processo de paz, sem falar que faria de Uribe o defensor da normalidade constitucional.

Resta o seguinte argumento: nas eleições, será muito difícil para a(s) candidatura(s) de centro-esquerda disputar simultaneamente contra Santos e contra quem o grupo de Uribe apresente. Mas este problema político não se resolve adiando as eleições, pois não se trata de um problema estritamente eleitoral.

E um problema que estará posto, também, para as forças progressistas e de centro-esquerda fora da Colômbia. Razões de Estado levarão muitos setores a defender, de fato, o apoio a Santos, o que não será um fato novo na história da esquerda mundial. De toda forma, cabe à esquerda colombiana achar o caminho adequado. E cabe ao Partido dos Trabalhadores manter relações com todos os setores, por exemplo com o Pólo Democrático Alternativo e sua candidata presidencial Clara Lopez Obregon.

Finalmente, é importante firmar que:

a) a paz é uma bandeira simultaneamente tática e estratégica para a esquerda: só em condições de paz, ou seja, em condições “normais” de luta política e social, a esquerda colombiana terá chance de se converter em alternativa de governo e alternativa de poder.

b) o fim da guerra é apenas o começo. Muito terá que ser feito para, através das “armas da política”, derrotar as forças neoliberais e oligárquicas colombianas, Uribe e Santos incluídos.

Próximas eleições
Tendo em vista o que dissemos anteriormente acerca do cenário regional (contraofensiva da direita e risco de uma crise de direção no processo de integração), é importante debater com antecipação qual postura adotaremos frente ao intenso calendário eleitoral regional, de agora até 2014:
- 30 de junio de 2013: elecciones primarias en Chile
- 11 de agosto de 2013: elecciones primarias en Argentina
- 27 de octubre de 2013: elecciones legislativas en Argentina (mitad de la Cámara de Diputados y un tercio del Senado)
- 10 de noviembre de 2013: elecciones generales en Honduras
- 17 de noviembre de 2013: primera vuelta de las elecciones en Chile (Presidente, Diputados, Senadores e por la primera vez también Consejeros Regionales)
- 15 de diciembre de 2013: segunda vuelta de las elecciones en Chile
- 02 de febrero de 2014: primera vuelta de las elecciones presidenciales en El Salvador
- 02 de febrero de 2014: elecciones presidenciales y legislativas en Costa Rica
- 09 de marzo de 2014: segunda vuelta de las elecciones en El Salvador
- 09 de marzo de 2014: elecciones legislativas en Colombia
- 04 de mayo de 2014: elecciones generales en Panamá
- 25 de mayo de 2014: elecciones presidenciales en Colombia
- mayo de 2014: elecciones legislativas en República Dominicana
- 1er de junio de 2014: elecciones primarias en Uruguay
- 05 de octubre de 2014: primera vuelta de las elecciones en Brasil (Presidente, Gobernadores, Senadores, Diputados Federales y Estaduales)
- 26 de octubre de 2014: segunda vuelta de las elecciones en Brasil
- 26 de octubre de 2014: primera vuelta de las elecciones presidenciales y legislativas en Uruguay
- 30 de noviembre de 2014: segunda vuelta de las elecciones en Uruguay
- diciembre de 2014: elecciones generales en Bolivia