sexta-feira, 26 de abril de 2013

Conjuntura regional


(texto apresentado como contribuição para o Grupo de reflexão sobre a conjuntura, em sua reunião de 22 de abril de 2013, refeito após a discussão)

Neste roteiro, abordaremos os seguintes temas: o resultado das eleições da Venezuela (14 de abril), o resultado das eleições do Paraguai (21 de abril), as negociações entre as Farc e o governo colombiano, o calendário geral de eleições em 2013-2014.

Venezuela

No caso da Venezuela, há quatro aspectos que devemos avaliar: o resultado da eleição em si, fazendo um comparativo com o resultado de Chávez e Capriles em outubro de 2012; quais os planos da direita venezuelana e do governo dos EUA pós-eleição; como anda a constituição de um núcleo dirigente coletivo para a “revolução bolivariana”; e a situação econômica, mais exatamente as medidas de médio prazo visando reduzir a dependência frente à renda petróleo.

Os dados oficiais sobre as eleições venezuelanas podem ser encontrados no endereço http://www.cne.gob.ve/resultado_presidencial_2013/r/1/reg_000000.html

Na Venezuela, o voto é facultativo. O Conselho Nacional Eleitoral adotou, para as eleições de 14 de abril de 2013, o mesmo padrão adotado na eleição de outubro de 2012. Estavam habilitados a votar 18.904.364 pessoas. Compareceram efetivamente 14.983.953 (79,78%).

Destes, Nicolas Maduro recebeu 7.575.704 votos ou 50,78%. Já Henrique Capriles recebeu 7.302.648 votos ou 48,95%. Registram-se 66.691 (0,44%) votos nulos. Havia outras 4 candidaturas presidenciais, que receberam ao todo 38.910 votos, ou seja, 0,24%.

A diferença entre Maduro e Capriles foi de 273.056 votos (1,83%).

Para efeito de comparação, em outubro de 2012 Chavez recebeu 8.191.132 votos (55%) e Capriles recebeu 6.591.304 votos (44,31%). Uma diferença de 10,76 pontos percentuais.

Também para efeitos de comparação: em 2012 o comparecimento foi de 80,48%, caindo para 79,78% em 2013. Capriles ganhou em 3 dos 24 estados em 2012; em 2013 ganhou em 8 dos 24 estados.

O chavismo perdeu 615.428 votos. A oposição ganhou 711.344 votos. Hipótese: que a maior parte dos votos perdidos pelo chavismo tenha se transformado em “não comparecimento”. Outra hipótese: que a maior parte dos novos votos da oposição tenham vindo de quem não havia comparecido em 2012.

Mesmo que isto seja verdade, o fato político é que a direita teve mais êxito na disputa das margens (ou seja, dos setores que não fazem parte do voto duro, nem da oposição, nem da situação). 

Entre os vários expedientes utilizados pela oposição de direita, citamos: maximizar os efeitos negativos da ausência de Chávez para o chavismo; apontar e atacar as debilidades (supostas ou reais) do governo de Chávez, com destaque para os temas da ineficiência e da corrupção; insistir nos problemas econômicos, sociais e de segurança do país.

No dia da votação e nos dias imediatamente subsequentes, a oposição flertou abertamente com a “insurreição”: questionou e desconheceu o resultado; exigiu verbalmente, mas demorou a solicitar formalmente, a “recontagem” integral; estimulou mobilizações violentas, que resultaram em vários mortos e dezenas de feridos, na imensa maioria pessoas vinculadas ao governo e ao chavismo; e pôs em dúvida a lisura do Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

A lisura do processo eleitoral venezuelano, a solidariedade das forças armadas, a mobilização dos chavistas, o reconhecimento internacional a Maduro, bem como diferenças no seio da própria oposição, obrigaram os golpistas a recuar.  Sinais disto: o cancelamento de uma concentração convocada para defronte ao CNE e a solicitação formal da recontagem de 100%. Vale dizer que já no dia 14 Maduro havia dito que não se opunha a tal “recontagem”.

Encerrada a “recontagem” e confirmado Maduro (como ninguém, nem mesmo a oposição, duvida), e supondo que a oposição mude de atitude, começarão as maiores dificuldades para o governo Maduro: superar as dificuldades econômicas e consolidar uma direção coletiva para o processo bolivariano.

Vale lembrar que a legislação venezuelana prevê que 20% dos eleitores podem solicitar um plebiscito revocatório, que neste caso ocorreria na metade do mandato, em 2016.

Do ponto de vista econômico, o principal problema estrutural é a brutal dependência da economia venezuelana frente às exportações petrolíferas. Não será possível manter nem ampliar o bem estar da população, sem superar esta dependência, ampliando a produção interna, inclusive de alimentos. Isto implica numa estratégia e num programa de ação que, embora já explicitados por Chávez em outubro de 2013, certamente provocarão polêmica no interior da direção do processo bolivariano.

Seja como for, está claro que no próximo período, a esquerda venezuelana vai ter que se concentrar na frente interna. Como dissemos noutro momento, embora as situações sejam distintas, a ocorrência simultânea de dificuldades na Venezuela, Brasil e Argentina pode gerar uma “crise de direção” no processo de integração.

Paraguai

Horacio Cartes, do Partido Colorado, venceu as eleições presidenciais com 45,8% dos votos. Em segundo lugar ficou Efraim Alegre, do Partido Liberal Radical Autêntico, com 36,94. As duas principais candidaturas presidenciais da esquerda paraguaia ficaram, respectivamente, em terceiro e em quarto lugar: Mario Ferreiro recebeu 5,88% dos votos e Anibal Carrillo Iramain ficou com 3,32%.

De um certo ponto de vista, portanto, a eleição de 21 de abril de 2013 foi a consumação do golpe de 22 de junho de 2012. Sendo que os golpistas do PLRA abriram o caminho para o retorno dos Colorados, partido que governou o Paraguay durante décadas.

Do ponto de vista regional, o Paraguay será readmitido nos vários organismos de que foi excluído por causa do golpe. A tendência é que o governo Cartes maneje com cuidado suas relações com o Mercosul, Unasul e Celac, entre outros motivos para neutralizar ao menos parcialmente as fortíssimas acusações que pesam contra ele. Mas do ponto de vista político, teremos mais um governo de direita na região.

Também pensando no futuro, o tema central é saber se os diferentes setores da esquerda paraguaia conseguirão se unificar em torno de um plano de ação.

Vale registrar a alternância de desempenhos entre os dois principais blocos da esquerda paraguaia: Mario Ferreiro (Avanza País) se saiu melhor na eleição presidencial, com 5,88% dos votos; já a lista de Anibal Carrilo (Frente Guassu) teve melhor desempenho na disputa para o Senado, obtendo 9,59% dos votos (no Senado, Avanza País recebeu 4,99% dos votos). Enquanto na Câmara dos Deputados, foi Avanza País que teve melhor desempenho, com 8,05% dos votos, enquanto a Frente Guassu teve 2,84% dos votos.

Noutras palavras: confirmou-se a opinião do PT e de inúmeros setores da esquerda latinoamericana, acerca do gravíssimo erro da divisão em duas ou mais candidaturas e listas eleitorais. E, considerando conjuntamente o resultado na Venezuela e no Paraguay, bem como outros acontecimentos e processos, confirma-se que estamos diante de uma contraofensiva da direita.

A seguir, os resultados por partido e coligação:


Listas e Conglomerados
Partido(s)
Candidatos a Presidente y Vicepresidente
Resultados
1
Lista 1
Horacio Cartes
y Juan Manuel Afara
45,8%
1.095.469 votoS
2
Lista 4
Alianza Paraguay Alegre
Partido Liberal Radical Auténtico (CENTRO)
Partido Democrático Progresista (ESQUERDA)
Partido Encuentro Nacional (CENTRO-ESQUERDA)

Partido Social Demócrata (ESQUERDA)
36.94%
883.630 votos

3
Lista 3
Avanza País
Partido Revolucionario Febrerista (CENTRO-ESQUERDA)
Partido Movimiento al Socialismo (ESQUERDA)
Partido Demócrata Cristiano       (SOCIALISMO DEMOCRATICO CENTRO-ESQUERDA)
Partido Paraguay Tekopyahú(ESQUERDA)
Movimiento 20 de Abril(ESQUERDA)
Unidad Democrática para la Victoria (ESQUERDA)
Mario Ferreiro (PRF)
e Cynthia Brizuela Speratti (Ind.)
5.88%
140.622 votos

4
Lista 40
Frente Guasú
Partido País Solidario (ESQUERDA)
Partido Frente Amplio (ESQUERDA)
Bloque Social y Popular (ESQUERDA)
Partido de Participación Ciudadana (ESQUERDA)

Partido Popular Tekojoja (ESQUERDA)
Partido Comunista Paraguayo (MARXISMO-LENINISMO EXTREMA-ESQUERDA)
Partido Convergencia Popular Socialista (ESQUERDA)
Partido del Movimiento Patriótico y Popular
(ESQUERDA)
Frente Social y Popular (ESQUERDA)
Frente Patriótico Popular (ESQUERDA)
Partido de la Unidad Popular (ESQUERDA)

Anibal Carrillo Iramain
e Luis Aguayo
3.32%
79327 votos

5
Lista 8
Partido Patria Querida (CENTRO-DIREITA)
Miguel Carrizosa
e Arsenio Ocampos
1.13%
27036 votos

6
Lista 7
Lino Oviedo Sánchez
e Luis Felipe Villamayor
0.8%
19124 votos

7
Lista 5
Partido Humanista (ESQUERDA)
Roberto Ferreira
e Luis Beltrán Vallejos
0.17%
3969 votos

8
Lista 69
Movimiento Kuña Pyrenda (ESQUERDA)
Lilian Soto
e  Maguiorina Balbuena
0.16%
3872 votos

9
Lista 14
Eduardo "Coco" Arce
 e Gloria María Bareiro
0.12%
2889 votos

10
Lista 10
Partido Blanco (DIREITA)
Ricardo Martín Almada
e Librada Martínez de Viera
0.11%
2718 votos

11
Lista 55
Partido Patria Libre (MARXISMO-ESQUERDA)
Atanasio Galeano
e Digno Valdez Espínola
0.1%
2329 voto

Resultados para o Senado:
1

ASOCIACION NACIONAL REPUBLICANA
Total votos: 812536 Porcentagem: 35.76% - Direita



2
PARTIDO LIBERAL RADICAL AUTENTICO (CENTRO)
Total votos: 553507 Porcentagem: 24.36%
3
FRENTE GUASU (ESQUERDA)
Total votos:217926 Porcentagem: 9.59%
 
4
PARTIDO DEMOCRATICO PROGRESISTA (CENTRO- ESQUERDA)
Total votos: 141278 Porcentagem: 6.22%
 
5
AVANZA PAIS (ESQUERDA)
Total votos: 113505 Porcentagem: 4.99%
6
PARTIDO UNION NACIONAL DE CIUDADANOS ETICOS (DIREITA)
Total votos: 85611 Porcentagem: 3.77%
7
PARTIDO ENCUENTRO NACIONAL
Total votos: 76617 Porcentagem: 3.37%

8



PARTIDO PATRIA QUERIDA
Total votos: 43995 Porcentagem: 1.94%





9
MOVIMIENTO PLURALISTA Y PARTICIPATIVO 30 DE AGOSTO
Total votos: 7869 Porcentagem: 0.35%
10


MOVIMIENTO INDEPENDIENTE CONSTITUCIONALISTA EN ALIANZA
Total votos: 6846 Porcentagem: 0.3%
11
MOVIMIENTO KUNA PYRENDA
Total votos: 5763 Porcentagem: 0.25%
12
MOVIMIENTO UNIDAD DEMOCRATICA PARA LA VICTORIA
Total votos: 3673 Porcentagem: 0.16%
13

MOVIMIENTO PUEBLO EN ACCION
Total votos: 3565 Porcentagem: 0.16%
14
PARTIDO DE LOS TRABAJADORES
Total votos: 2667 Porcentagem: 0.12%
15
PARTIDO PATRIA LIBRE
Total votos: 2510 Porcentaje: 0.11%
16
MOVIMIENTO INDEPENDIENTE INSTITUCIONAL
Total votos: 2135 Porcentagem : 0.09%
17
MOVIMIENTO DEMOCRATICO INDEPENDIENTE PARTICIPATIVO
Total votos: 1897 Porcentagem : 0.08%

18

PARTIDO BLANCO
Total votos: 1922 Porcentagem: 0.08%
19
PARTIDO VERDE PARAGUAY
Total votos: 1443 Porcentagem : 0.06%




Resultado dos Deputados:
1
ASOCIACION NACIONAL REPUBLICANA
Total votos: 106267Porcentaje: 37.32%
2
PARTIDO LIBERAL RADICAL AUTENTICO
Total votos: 37062 Porcentaje: 13.01%
3
PARTIDO UNION NACIONAL DE CIUDADANOS ETICOS
Total votos: 25070Porcentaje: 8.8%
4
PARTIDO PATRIA QUERIDA
Total votos: 25067 Porcentaje: 8.8%
5
AVANZA PAIS
Total votos: 22936 Porcentaje: 8.05%
6
PARTIDO ENCUENTRO NACIONAL
Total votos: 14145 Porcentaje: 4.97%
7
MOVIMIENTO DESPERTAR CIUDADANO
Total votos: 9678  Porcentaje: 3.4%
8
FRENTE GUASU
Total votos: 8089 Porcentaje: 2.84%
9
PARTIDO DE LA JUVENTUD - FUERZA JOVEN
Total votos: 4855 Porcentaje: 1.7%
10
PARTIDO DEMOCRATICO PROGRESISTA
Total votos: 4621 Porcentaje: 1.62%
11
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA
Total votos: 4314 Porcentaje: 1.51%
12
MOVIMIENTO KUÑA PYRENDA
Total votos: 3694 Porcentaje: 1.3%
13
MOVIMIENTO PODER CIUDADANO EN ACCION
Total votos: 2013 Porcentaje: 0.71%
14
MOVIMIENTO DEMOCRATICO INDEPENDIENTE PARTICIPATIVO
Total votos: 823 Porcentaje: 0.29%
15
MOVIMIENTO PROPUESTA POR LA SOBERANIA NACIONAL
Total votos: 803 Porcentaje: 0.28%
16
MOVIMIENTO INDEPENDIENTE CONSTITUCIONALISTA EN ALIANZA
Total votos: 771  Porcentaje: 0.27%
17
MOVIMIENTO PUEBLO EN ACCION
Total votos: 679  Porcentaje: 0.24%
18
MOVIMIENTO INDEPENDIENTE INSTITUCIONAL
Total votos: 414  Porcentaje: 0.15%
19
PARTIDO PATRIA LIBRE
Total votos: 374  Porcentaje: 0.13%
20

PARTIDO BLANCO
Total votos: 285  Porcentaje: 0.1%

Colômbia

Por fim, algumas reflexões acerca da situação na Colômbia, onde no dia 8 de abril realizamos um seminário do Foro de São Paulo em apoio ao processo de paz.

As negociações em curso em Havana, entre o Governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), podem resultar num acordo que ponha fim a uma guerra que dura mais de 40 anos.

Mas há vários obstáculos à paz. O primeiro deles é a postura das forças políticas e sociais encabeçadas pelo ex-presidente colombiano Álvaro Uribe. Estas forças não estão interessadas no fim do conflito militar.

É importante lembrar que a guerra “justifica” a presença militar dos EUA na América Latina, significa negócios e também cobertura para a repressão sistemática à esquerda política e social: é sabido que o maior número de mortos nos anos recentes é de civis, especialmente sindicalistas.

Outro obstáculo à paz é a tentativa de obter na mesa de negociação, aquilo que não se conseguiu através da guerra. O governo não conseguiu destruir as Farc, que operam de fato desde 1964. A guerrilha, por sua vez, não conseguiu atingir seus objetivos estratégicos.

Isto não quer dizer que as negociações ocorram num ambiente de equilíbrio. Nos últimos anos, o governo impôs duros golpes à guerrilha. Estes golpes, mais as mudanças no cenário político-social colombiano, conduzem à seguinte conclusão: a guerrilha pode continuar existindo por décadas, mas ao menos no horizonte visível ela deixou de ser uma ameaça estratégica para a oligarquia colombiana.

Pelo contrário, a existência da guerra tornou-se funcional para um setor importante da direita colombiana, que utiliza o medo, a repressão, o apoio financeiro e militar dos EUA para evitar que a esquerda colombiana tenha chance de fazer aquilo que fez a esquerda em outros países da América Latina e Caribenha: chegar ao governo através da luta social, política e eleitoral.

Um terceiro obstáculo à paz na Colômbia é o tempo. O ambiente mundial e o calendário da política regional e colombiana indicam que o momento para o “melhor acordo possível” é agora, já, de imediato.

É um erro acreditar que mais tempo de negociação vai resultar em mais concessões da parte do governo, em favor das demandas da guerrilha.

Os acontecimentos na península coreana e na Síria são indicadores do tipo de ambiente internacional em que estão ocorrendo as negociações. E o quadro na América Latina é de equilíbrio relativo, com dificuldades para o bloco de esquerda e progressista. Portanto, o “melhor acordo possível” pode ser conseguido agora, não depois.

Um quarto obstáculo à paz é a memória do que ocorreu em tentativas anteriores, especialmente nos anos 1980, quando a União Patriótica colombiana, surgida no curso de outro processo de paz entre governo e Farc, foi vítima de um extermínio planificado e executado pelo conluio entre setores do Estado, forças armadas e grupos paramilitares de direita.

Fala-se de até 4 mil assassinados/as, inclusive dois candidatos à presidência da República. Em termos relativos, as maiores baixas das Farc ocorreram exatamente naquele momento. Por isto, sem garantias, não haverá paz.

Por fim, é preciso entender que a paz é uma bandeira tática para um setor da direita colombiana (expressa no governo Santos). Este setor reúne parcelas do empresariado e das elites políticas que, de maneira simplificada, consideram que neste momento a Colômbia tem mais a ganhar mantendo um pé em cada canoa: na integração sulamericana e na área de influência dos EUA, por exemplo o chamado Arco do Pacífico.

Evidentemente, a paz desejada por Santos é aquela que não altera as bases do modelo econômico e das políticas neoliberais que seguem hegemônicas na Colômbia.
Neste sentido, é muito importante que a esquerda colombiana evite confundir o apoio à paz, com o apoio ao governo e à reeleição de Santos. Algo que não é fácil de fazer, seja porque Santos é politicamente audacioso, como demonstrou em sua participação na Marcha pela Paz do dia 9 de abril; seja porque um setor da esquerda considera a paz tão estratégica, que de fato vem “baixando a guarda” frente ao governo Santos.

Um exemplo disto é a proposta de prorrogar o mandato de Santos e adiar as eleições, para que o processo eleitoral não perturbe as negociações.

Esta proposta baseia-se em duas premissas: a de que mais tempo de negociação vai gerar mais concessões do governo às demandas político-sociais da guerrilha; e a de que o processo eleitoral é um jogo de cartas marcadas, portanto o adiamento não seria tão prejudicial e poderia ser até vantajoso, pois em tese o ambiente e as regras eleitorais podem modificar-se para melhor.

É fato que a centro-esquerda colombiana, em suas variadas correntes (progressistas, Pólo Democrático Alternativo, Marcha Patriótica e outros setores) está num péssimo momento eleitoral.

Mas mudar as regras do jogo (ou adiar o jogo) quando estamos perdendo abre as portas para o oposto. Por outro lado, o argumento segundo o qual o calendário eleitoral atrapalha as negociações de paz esquece que o grande ativo eleitoral de Santos é a paz.

Este ativo pode ser apresentado sob duas formas: a paz assinada ou a paz condicionada à reeleição. Ou seja: a pressão do calendário eleitoral ajuda no engajamento de Santos no processo de paz. Eliminar este acicate seria prejudicial ao processo de paz, sem falar que faria de Uribe o defensor da normalidade constitucional.

Resta o seguinte argumento: nas eleições, será muito difícil para a(s) candidatura(s) de centro-esquerda disputar simultaneamente contra Santos e contra quem o grupo de Uribe apresente. Mas este problema político não se resolve adiando as eleições, pois não se trata de um problema estritamente eleitoral.

E um problema que estará posto, também, para as forças progressistas e de centro-esquerda fora da Colômbia. Razões de Estado levarão muitos setores a defender, de fato, o apoio a Santos, o que não será um fato novo na história da esquerda mundial. De toda forma, cabe à esquerda colombiana achar o caminho adequado. E cabe ao Partido dos Trabalhadores manter relações com todos os setores, por exemplo com o Pólo Democrático Alternativo e sua candidata presidencial Clara Lopez Obregon.

Finalmente, é importante firmar que:

a) a paz é uma bandeira simultaneamente tática e estratégica para a esquerda: só em condições de paz, ou seja, em condições “normais” de luta política e social, a esquerda colombiana terá chance de se converter em alternativa de governo e alternativa de poder.

b) o fim da guerra é apenas o começo. Muito terá que ser feito para, através das “armas da política”, derrotar as forças neoliberais e oligárquicas colombianas, Uribe e Santos incluídos.

Próximas eleições
Tendo em vista o que dissemos anteriormente acerca do cenário regional (contraofensiva da direita e risco de uma crise de direção no processo de integração), é importante debater com antecipação qual postura adotaremos frente ao intenso calendário eleitoral regional, de agora até 2014:
- 30 de junio de 2013: elecciones primarias en Chile
- 11 de agosto de 2013: elecciones primarias en Argentina
- 27 de octubre de 2013: elecciones legislativas en Argentina (mitad de la Cámara de Diputados y un tercio del Senado)
- 10 de noviembre de 2013: elecciones generales en Honduras
- 17 de noviembre de 2013: primera vuelta de las elecciones en Chile (Presidente, Diputados, Senadores e por la primera vez también Consejeros Regionales)
- 15 de diciembre de 2013: segunda vuelta de las elecciones en Chile
- 02 de febrero de 2014: primera vuelta de las elecciones presidenciales en El Salvador
- 02 de febrero de 2014: elecciones presidenciales y legislativas en Costa Rica
- 09 de marzo de 2014: segunda vuelta de las elecciones en El Salvador
- 09 de marzo de 2014: elecciones legislativas en Colombia
- 04 de mayo de 2014: elecciones generales en Panamá
- 25 de mayo de 2014: elecciones presidenciales en Colombia
- mayo de 2014: elecciones legislativas en República Dominicana
- 1er de junio de 2014: elecciones primarias en Uruguay
- 05 de octubre de 2014: primera vuelta de las elecciones en Brasil (Presidente, Gobernadores, Senadores, Diputados Federales y Estaduales)
- 26 de octubre de 2014: segunda vuelta de las elecciones en Brasil
- 26 de octubre de 2014: primera vuelta de las elecciones presidenciales y legislativas en Uruguay
- 30 de noviembre de 2014: segunda vuelta de las elecciones en Uruguay
- diciembre de 2014: elecciones generales en Bolivia

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