(texto apresentado como contribuição para o Grupo de reflexão sobre a
conjuntura, em sua reunião de 22 de abril de 2013, refeito após a discussão)
Neste roteiro, abordaremos os seguintes temas: o resultado das eleições
da Venezuela (14 de abril), o resultado das eleições do Paraguai (21 de abril),
as negociações entre as Farc e o governo colombiano, o calendário geral de
eleições em 2013-2014.
Venezuela
No caso da Venezuela, há quatro aspectos que devemos avaliar: o
resultado da eleição em si, fazendo um comparativo com o resultado de Chávez e
Capriles em outubro de 2012; quais os planos da direita venezuelana e do
governo dos EUA pós-eleição; como anda a constituição de um núcleo dirigente
coletivo para a “revolução bolivariana”; e a situação econômica, mais
exatamente as medidas de médio prazo visando reduzir a dependência frente à
renda petróleo.
Os dados oficiais sobre as eleições venezuelanas podem ser encontrados
no endereço http://www.cne.gob.ve/resultado_presidencial_2013/r/1/reg_000000.html
Na Venezuela, o voto é facultativo. O Conselho Nacional Eleitoral
adotou, para as eleições de 14 de abril de 2013, o mesmo padrão adotado na
eleição de outubro de 2012. Estavam habilitados a votar 18.904.364 pessoas.
Compareceram efetivamente 14.983.953 (79,78%).
Destes, Nicolas Maduro recebeu 7.575.704 votos ou 50,78%. Já Henrique
Capriles recebeu 7.302.648 votos ou 48,95%. Registram-se 66.691 (0,44%) votos
nulos. Havia outras 4 candidaturas presidenciais, que receberam ao todo 38.910
votos, ou seja, 0,24%.
A diferença entre Maduro e Capriles foi de 273.056 votos (1,83%).
Para efeito de comparação, em outubro de 2012 Chavez recebeu 8.191.132
votos (55%) e Capriles recebeu 6.591.304 votos (44,31%). Uma diferença de 10,76
pontos percentuais.
Também para efeitos de comparação: em 2012 o comparecimento foi de
80,48%, caindo para 79,78% em 2013. Capriles ganhou em 3 dos 24 estados em 2012;
em 2013 ganhou em 8 dos 24 estados.
O chavismo perdeu 615.428 votos. A oposição ganhou 711.344 votos. Hipótese:
que a maior parte dos votos perdidos pelo chavismo tenha se transformado em “não
comparecimento”. Outra hipótese: que a maior parte dos novos votos da oposição tenham
vindo de quem não havia comparecido em 2012.
Mesmo que isto seja verdade, o fato político é que a direita teve mais
êxito na disputa das margens (ou seja, dos setores que não fazem parte do voto
duro, nem da oposição, nem da situação).
Entre os vários expedientes utilizados pela oposição de direita, citamos: maximizar os efeitos negativos da ausência de Chávez para o chavismo; apontar e atacar as debilidades (supostas ou reais) do governo de Chávez, com destaque para os temas da ineficiência e da corrupção; insistir nos problemas econômicos, sociais e de segurança do país.
No dia da votação e nos dias imediatamente subsequentes, a oposição
flertou abertamente com a “insurreição”: questionou e desconheceu o resultado;
exigiu verbalmente, mas demorou a solicitar formalmente, a “recontagem”
integral; estimulou mobilizações violentas, que resultaram em vários mortos e
dezenas de feridos, na imensa maioria pessoas vinculadas ao governo e ao
chavismo; e pôs em dúvida a lisura do Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
A lisura do processo eleitoral venezuelano, a solidariedade das forças
armadas, a mobilização dos chavistas, o reconhecimento internacional a Maduro,
bem como diferenças no seio da própria oposição, obrigaram os golpistas a
recuar. Sinais disto: o cancelamento de
uma concentração convocada para defronte ao CNE e a solicitação formal da recontagem
de 100%. Vale dizer que já no dia 14 Maduro havia dito que não se opunha a tal “recontagem”.
Encerrada a “recontagem” e confirmado Maduro (como ninguém, nem mesmo a
oposição, duvida), e supondo que a oposição mude de atitude, começarão as
maiores dificuldades para o governo Maduro: superar as dificuldades econômicas
e consolidar uma direção coletiva para o processo bolivariano.
Vale lembrar que a legislação venezuelana prevê que 20% dos eleitores
podem solicitar um plebiscito revocatório, que neste caso ocorreria na metade
do mandato, em 2016.
Do ponto de vista econômico, o principal problema estrutural é a brutal
dependência da economia venezuelana frente às exportações petrolíferas. Não
será possível manter nem ampliar o bem estar da população, sem superar esta
dependência, ampliando a produção interna, inclusive de alimentos. Isto implica
numa estratégia e num programa de ação que, embora já explicitados por Chávez
em outubro de 2013, certamente provocarão polêmica no interior da direção do
processo bolivariano.
Seja como for, está claro que no próximo período, a esquerda venezuelana
vai ter que se concentrar na frente interna. Como dissemos noutro momento, embora as situações sejam distintas, a ocorrência simultânea
de dificuldades na Venezuela, Brasil e Argentina pode gerar uma “crise de
direção” no processo de integração.
Paraguai
Horacio Cartes, do Partido Colorado, venceu as eleições presidenciais
com 45,8% dos votos. Em segundo lugar ficou Efraim Alegre, do Partido Liberal
Radical Autêntico, com 36,94. As duas principais candidaturas presidenciais da
esquerda paraguaia ficaram, respectivamente, em terceiro e em quarto lugar:
Mario Ferreiro
recebeu 5,88% dos votos e Anibal Carrillo
Iramain ficou com 3,32%.
De um certo ponto de vista, portanto, a eleição de 21 de abril de 2013 foi
a consumação do golpe de 22 de junho de 2012. Sendo que os golpistas do PLRA
abriram o caminho para o retorno dos Colorados, partido que governou o Paraguay
durante décadas.
Do ponto de vista regional, o Paraguay será readmitido nos vários
organismos de que foi excluído por causa do golpe. A tendência é que o governo
Cartes maneje com cuidado suas relações com o Mercosul, Unasul e Celac, entre
outros motivos para neutralizar ao menos parcialmente as fortíssimas acusações
que pesam contra ele. Mas do ponto de vista político, teremos mais um governo
de direita na região.
Também pensando no futuro, o tema central é saber se os diferentes
setores da esquerda paraguaia conseguirão se unificar em torno de um plano de
ação.
Vale registrar a alternância de desempenhos entre os dois principais
blocos da esquerda paraguaia: Mario Ferreiro (Avanza País) se saiu melhor na
eleição presidencial, com 5,88% dos votos; já a lista de Anibal Carrilo (Frente
Guassu) teve melhor desempenho na disputa para o Senado, obtendo 9,59% dos
votos (no Senado, Avanza País recebeu 4,99% dos votos). Enquanto na Câmara dos
Deputados, foi Avanza País que teve melhor desempenho, com 8,05% dos votos,
enquanto a Frente Guassu teve 2,84% dos votos.
Noutras palavras: confirmou-se a opinião do PT e de inúmeros setores da
esquerda latinoamericana, acerca do gravíssimo erro da divisão em duas ou mais
candidaturas e listas eleitorais. E, considerando conjuntamente o resultado na
Venezuela e no Paraguay, bem como outros acontecimentos e processos,
confirma-se que estamos diante de uma contraofensiva da direita.
A seguir, os resultados por partido e coligação:
Listas e Conglomerados
|
Partido(s)
|
Candidatos a Presidente
y Vicepresidente
|
Resultados
|
|
1
|
Lista 1
|
Horacio Cartes
y Juan Manuel Afara |
45,8%
1.095.469 votoS
|
|
2
|
Lista 4
Alianza Paraguay Alegre |
Partido Liberal
Radical Auténtico (CENTRO)
Partido Democrático Progresista (ESQUERDA) Partido Encuentro Nacional (CENTRO-ESQUERDA) Partido Social Demócrata (ESQUERDA) |
36.94%
883.630 votos |
|
3
|
Lista 3
Avanza País |
Partido
Revolucionario Febrerista
(CENTRO-ESQUERDA)
Partido Movimiento al Socialismo (ESQUERDA) Partido Demócrata Cristiano (SOCIALISMO DEMOCRATICO CENTRO-ESQUERDA) Partido Paraguay Tekopyahú(ESQUERDA) Movimiento 20 de Abril(ESQUERDA) Unidad Democrática para la Victoria (ESQUERDA) |
5.88%
140.622 votos |
|
4
|
Lista 40
Frente Guasú |
Partido
País Solidario (ESQUERDA)
Partido Frente Amplio (ESQUERDA) Bloque Social y Popular (ESQUERDA) Partido de Participación Ciudadana (ESQUERDA) Partido Popular Tekojoja (ESQUERDA) Partido Comunista Paraguayo (MARXISMO-LENINISMO EXTREMA-ESQUERDA) Partido Convergencia Popular Socialista (ESQUERDA) Partido del Movimiento Patriótico y Popular
(ESQUERDA)
Frente Social y Popular (ESQUERDA) Frente Patriótico Popular (ESQUERDA) Partido de la Unidad Popular (ESQUERDA) |
Anibal Carrillo Iramain
e Luis Aguayo |
3.32%
79327 votos |
5
|
Lista 8
|
Partido Patria Querida (CENTRO-DIREITA)
|
Miguel Carrizosa
e Arsenio Ocampos |
1.13%
27036 votos |
6
|
Lista 7
|
Unión Nacional de Ciudadanos Éticos (DIREITA)
|
Lino Oviedo Sánchez
e Luis Felipe Villamayor |
0.8%
19124 votos |
7
|
Lista 5
|
Partido Humanista (ESQUERDA)
|
Roberto Ferreira
e Luis Beltrán Vallejos |
0.17%
3969 votos |
8
|
Lista 69
|
Movimiento Kuña Pyrenda
(ESQUERDA)
|
Lilian Soto
e Maguiorina Balbuena |
0.16%
3872 votos |
9
|
Lista 14
|
Partido de los Trabajadores (ESQUERDA)
|
Eduardo "Coco" Arce
e Gloria María Bareiro |
0.12%
2889 votos |
10
|
Lista 10
|
Partido Blanco (DIREITA)
|
Ricardo Martín Almada
e Librada Martínez de Viera |
0.11%
2718 votos |
11
|
Lista 55
|
Atanasio Galeano
e Digno Valdez Espínola |
0.1%
2329 voto |
Resultados para o Senado:
1
|
|
2 |
PARTIDO LIBERAL RADICAL AUTENTICO (CENTRO)
Total votos:
553507 Porcentagem: 24.36%
|
|||||||||||||
3 |
FRENTE GUASU (ESQUERDA)
Total votos:217926
Porcentagem: 9.59%
|
4 |
PARTIDO DEMOCRATICO PROGRESISTA (CENTRO- ESQUERDA)
Total votos:
141278 Porcentagem: 6.22%
|
|||||||||||||
5 |
AVANZA PAIS (ESQUERDA)Total votos: 113505 Porcentagem: 4.99% |
6 |
PARTIDO UNION NACIONAL DE CIUDADANOS ETICOS (DIREITA)
Total votos: 85611 Porcentagem: 3.77%
|
|||||||||||||
7 |
PARTIDO ENCUENTRO NACIONAL
Total votos: 76617 Porcentagem: 3.37%
|
8
|
|
|||||||||||||
9
|
MOVIMIENTO PLURALISTA Y
PARTICIPATIVO 30 DE AGOSTO
Total votos: 7869 Porcentagem: 0.35% |
10
|
|
|||||||||||||
11 |
MOVIMIENTO KUNA PYRENDA
Total votos: 5763 Porcentagem: 0.25%
|
12 |
MOVIMIENTO UNIDAD DEMOCRATICA PARA LA VICTORIA
Total votos: 3673 Porcentagem: 0.16%
|
|||||||||||||
13
|
|
14 |
PARTIDO DE LOS TRABAJADORES
Total votos: 2667 Porcentagem: 0.12%
|
|||||||||||||
15 |
PARTIDO PATRIA LIBRE
Total votos: 2510 Porcentaje: 0.11%
|
16 |
MOVIMIENTO INDEPENDIENTE INSTITUCIONAL
Total votos: 2135 Porcentagem : 0.09%
|
|||||||||||||
17 |
MOVIMIENTO DEMOCRATICO INDEPENDIENTE PARTICIPATIVO
Total votos:
1897 Porcentagem : 0.08%
|
18
|
|
|||||||||||||
19 |
PARTIDO VERDE PARAGUAY
Total votos:
1443 Porcentagem : 0.06%
|
|||||||||||||||
Resultado dos Deputados:
1
|
ASOCIACION NACIONAL
REPUBLICANA
Total votos: 106267Porcentaje: 37.32%
|
2
|
PARTIDO LIBERAL RADICAL AUTENTICO
Total
votos: 37062 Porcentaje: 13.01%
|
||
3
|
PARTIDO UNION NACIONAL DE CIUDADANOS ETICOS
Total votos: 25070Porcentaje: 8.8%
|
4
|
PARTIDO PATRIA QUERIDA
Total
votos: 25067 Porcentaje: 8.8%
|
||
5
|
AVANZA PAIS
Total votos: 22936 Porcentaje: 8.05%
|
6
|
PARTIDO ENCUENTRO
NACIONAL
Total votos: 14145 Porcentaje: 4.97%
|
||
7
|
MOVIMIENTO DESPERTAR
CIUDADANO
Total votos: 9678
Porcentaje: 3.4%
|
8
|
FRENTE GUASU
Total votos: 8089 Porcentaje: 2.84%
|
||
9
|
PARTIDO DE LA JUVENTUD
- FUERZA JOVEN
Total votos: 4855 Porcentaje: 1.7%
|
10
|
PARTIDO DEMOCRATICO PROGRESISTA
Total
votos: 4621 Porcentaje: 1.62%
|
||
11
|
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA
Total
votos: 4314 Porcentaje: 1.51%
|
12
|
MOVIMIENTO KUÑA PYRENDA
Total votos: 3694 Porcentaje: 1.3%
|
||
13
|
MOVIMIENTO PODER
CIUDADANO EN ACCION
Total votos: 2013 Porcentaje: 0.71%
|
14
|
MOVIMIENTO DEMOCRATICO INDEPENDIENTE
PARTICIPATIVO
Total
votos: 823 Porcentaje: 0.29%
|
||
15
|
MOVIMIENTO PROPUESTA
POR LA SOBERANIA NACIONAL
Total votos: 803 Porcentaje: 0.28%
|
16
|
MOVIMIENTO
INDEPENDIENTE CONSTITUCIONALISTA EN ALIANZA
Total votos: 771
Porcentaje: 0.27%
|
||
17
|
MOVIMIENTO PUEBLO EN
ACCION
Total votos: 679 Porcentaje: 0.24%
|
18
|
MOVIMIENTO
INDEPENDIENTE INSTITUCIONAL
Total votos: 414
Porcentaje: 0.15%
|
||
19
|
PARTIDO PATRIA LIBRE
Total votos: 374
Porcentaje: 0.13%
|
20
|
|
Colômbia
Por fim, algumas reflexões acerca da situação na Colômbia, onde no dia 8
de abril realizamos um seminário do Foro de São Paulo em apoio ao processo de
paz.
As negociações em curso em Havana, entre o Governo da Colômbia e as
Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), podem resultar num acordo
que ponha fim a uma guerra que dura mais de 40 anos.
Mas há vários obstáculos à paz. O primeiro deles é a postura das forças
políticas e sociais encabeçadas pelo ex-presidente colombiano Álvaro Uribe.
Estas forças não estão interessadas no fim do conflito militar.
É importante lembrar que a guerra “justifica” a presença militar dos EUA
na América Latina, significa negócios e também cobertura para a repressão
sistemática à esquerda política e social: é sabido que o maior número de mortos
nos anos recentes é de civis, especialmente sindicalistas.
Outro obstáculo à paz é a tentativa de obter na mesa de negociação,
aquilo que não se conseguiu através da guerra. O governo não conseguiu destruir
as Farc, que operam de fato desde 1964. A guerrilha, por sua vez, não conseguiu
atingir seus objetivos estratégicos.
Isto não quer dizer que as negociações ocorram num ambiente de
equilíbrio. Nos últimos anos, o governo impôs duros golpes à guerrilha. Estes
golpes, mais as mudanças no cenário político-social colombiano, conduzem à
seguinte conclusão: a guerrilha pode continuar existindo por décadas, mas ao
menos no horizonte visível ela deixou de ser uma ameaça estratégica para a
oligarquia colombiana.
Pelo contrário, a existência da guerra tornou-se funcional para um setor
importante da direita colombiana, que utiliza o medo, a repressão, o apoio
financeiro e militar dos EUA para evitar que a esquerda colombiana tenha chance
de fazer aquilo que fez a esquerda em outros países da América Latina e
Caribenha: chegar ao governo através da luta social, política e eleitoral.
Um terceiro obstáculo à paz na Colômbia é o tempo. O ambiente mundial e
o calendário da política regional e colombiana indicam que o momento para o
“melhor acordo possível” é agora, já, de imediato.
É um erro acreditar que mais tempo de negociação vai resultar em mais
concessões da parte do governo, em favor das demandas da guerrilha.
Os acontecimentos na península coreana e na Síria são indicadores do
tipo de ambiente internacional em que estão ocorrendo as negociações. E o
quadro na América Latina é de equilíbrio relativo, com dificuldades para o
bloco de esquerda e progressista. Portanto, o “melhor acordo possível” pode ser
conseguido agora, não depois.
Um quarto obstáculo à paz é a memória do que ocorreu em tentativas
anteriores, especialmente nos anos 1980, quando a União Patriótica colombiana,
surgida no curso de outro processo de paz entre governo e Farc, foi vítima de
um extermínio planificado e executado pelo conluio entre setores do Estado,
forças armadas e grupos paramilitares de direita.
Fala-se de até 4 mil assassinados/as, inclusive dois candidatos à
presidência da República. Em termos relativos, as maiores baixas das Farc
ocorreram exatamente naquele momento. Por isto, sem garantias, não haverá paz.
Por fim, é preciso entender que a paz é uma bandeira tática para um
setor da direita colombiana (expressa no governo Santos). Este setor reúne
parcelas do empresariado e das elites políticas que, de maneira simplificada,
consideram que neste momento a Colômbia tem mais a ganhar mantendo um pé em
cada canoa: na integração sulamericana e na área de influência dos EUA, por
exemplo o chamado Arco do Pacífico.
Evidentemente, a paz desejada por Santos é aquela que não altera as
bases do modelo econômico e das políticas neoliberais que seguem hegemônicas na
Colômbia.
Neste sentido, é muito importante que a esquerda colombiana evite
confundir o apoio à paz, com o apoio ao governo e à reeleição de Santos. Algo
que não é fácil de fazer, seja porque Santos é politicamente audacioso, como
demonstrou em sua participação na Marcha pela Paz do dia 9 de abril; seja
porque um setor da esquerda considera a paz tão estratégica, que de fato vem
“baixando a guarda” frente ao governo Santos.
Um exemplo disto é a proposta de prorrogar o mandato de Santos e adiar
as eleições, para que o processo eleitoral não perturbe as negociações.
Esta proposta baseia-se em duas premissas: a de que mais tempo de
negociação vai gerar mais concessões do governo às demandas político-sociais da
guerrilha; e a de que o processo eleitoral é um jogo de cartas marcadas,
portanto o adiamento não seria tão prejudicial e poderia ser até vantajoso,
pois em tese o ambiente e as regras eleitorais podem modificar-se para melhor.
É fato que a centro-esquerda colombiana, em suas variadas correntes
(progressistas, Pólo Democrático Alternativo, Marcha Patriótica e outros
setores) está num péssimo momento eleitoral.
Mas mudar as regras do jogo (ou adiar o jogo) quando estamos perdendo
abre as portas para o oposto. Por outro lado, o argumento segundo o qual o
calendário eleitoral atrapalha as negociações de paz esquece que o grande ativo
eleitoral de Santos é a paz.
Este ativo pode ser apresentado sob duas formas: a paz assinada ou a paz
condicionada à reeleição. Ou seja: a pressão do calendário eleitoral ajuda no
engajamento de Santos no processo de paz. Eliminar este acicate seria
prejudicial ao processo de paz, sem falar que faria de Uribe o defensor da
normalidade constitucional.
Resta o seguinte argumento: nas eleições, será muito difícil para a(s)
candidatura(s) de centro-esquerda disputar simultaneamente contra Santos e
contra quem o grupo de Uribe apresente. Mas este problema político não se
resolve adiando as eleições, pois não se trata de um problema estritamente
eleitoral.
E um problema que estará posto, também, para as forças progressistas e
de centro-esquerda fora da Colômbia. Razões de Estado levarão muitos setores a
defender, de fato, o apoio a Santos, o que não será um fato novo na história da
esquerda mundial. De toda forma, cabe à esquerda colombiana achar o caminho
adequado. E cabe ao Partido dos Trabalhadores manter relações com todos os setores,
por exemplo com o Pólo Democrático Alternativo e sua candidata presidencial
Clara Lopez Obregon.
Finalmente, é importante firmar que:
a) a paz é uma bandeira simultaneamente tática e estratégica para a
esquerda: só em condições de paz, ou seja, em condições “normais” de luta
política e social, a esquerda colombiana terá chance de se converter em
alternativa de governo e alternativa de poder.
b) o fim da guerra é apenas o começo. Muito terá que ser feito para, através
das “armas da política”, derrotar as forças neoliberais e oligárquicas
colombianas, Uribe e Santos incluídos.
Próximas
eleições
Tendo em vista o que dissemos anteriormente acerca
do cenário regional (contraofensiva da direita e risco de uma crise de direção
no processo de integração), é importante debater com antecipação qual postura
adotaremos frente ao intenso calendário eleitoral regional, de agora até 2014:
- 30 de junio
de 2013: elecciones primarias en Chile
- 11 de agosto
de 2013: elecciones primarias en Argentina
- 27 de octubre
de 2013: elecciones
legislativas en Argentina (mitad de la Cámara de Diputados y un tercio del
Senado)
- 10 de
noviembre de 2013: elecciones
generales en Honduras
- 17 de
noviembre de 2013: primera
vuelta de las elecciones en Chile (Presidente, Diputados, Senadores e por
la primera vez también Consejeros Regionales)
- 15 de
diciembre de 2013: segunda vuelta de las elecciones en Chile
- 02 de febrero
de 2014: primera vuelta de
las elecciones presidenciales en El Salvador
- 02 de febrero
de 2014: elecciones presidenciales y legislativas en Costa Rica
- 09 de marzo
de 2014: segunda vuelta de las elecciones en El Salvador
- 09 de marzo
de 2014: elecciones legislativas en Colombia
- 04 de mayo de
2014: elecciones generales en Panamá
- 25 de mayo de
2014: elecciones
presidenciales en Colombia
- mayo de 2014: elecciones legislativas
en República Dominicana
- 1er de junio de 2014: elecciones
primarias en Uruguay
- 05 de octubre
de 2014: primera vuelta de
las elecciones en Brasil (Presidente, Gobernadores, Senadores, Diputados
Federales y Estaduales)
- 26 de octubre
de 2014: segunda vuelta de las elecciones en Brasil
- 26 de octubre
de 2014: primera vuelta de
las elecciones presidenciales y legislativas en Uruguay
- 30 de
noviembre de 2014: segunda vuelta de las elecciones en Uruguay
- diciembre de 2014: elecciones generales en Bolivia
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