Há risco de fraude sistêmica em Minas Gerais?

Hoje -- 9 de abril de 2017 -- ocorre, no país inteiro, o processo de eleição das novas direções municipais e também das delegações aos congressos estaduais do Partido dos Trabalhadores.

A eleição é feita em urna, podendo votar filiados e filiadas que constem da lista emitida pela secretaria nacional de organização do Partido.

O PT já fez eleições deste tipo em 2001, 2005, 2007, 2009 e 2013. 

Antes disso, a escolha das direções era feita em encontros e congressos, através do voto dos delegados e delegadas eleitos nos estados e municípios.

Quem milita no PT desde os anos 1980 e 1990 sabe que já naquela época ocorriam problemas nos processos eleitorais internos. Em alguns casos, havia denúncia de fraude. 

Os problemas e denúncias continuaram ocorrendo e ao que tudo indica cresceram depois de 2001, obrigando a direção partidária a gastar um tempo cada vez maior analisando e deliberando acerca de recursos.

Também por causa disso, foi criada uma "câmara de recursos", a quem cabe deliberar sobre tais recursos, desafogando a direção partidária.

A "câmara de recursos" -- composta na mesma proporção que a direção nacional -- reuniu-se no dia 7 de abril, sexta-feira. Não foi uma reunião presencial, mas virtual. 

A reunião foi interrompida e recomeçou no dia 8 de abril. Neste dia, três dos integrantes da comissão retiraram-se e divulgaram uma nota cujo teor é o seguinte:

Companheiras e companheiros do Diretório Nacional

Conclamamos votar no dia 9 de abril para mudar o Pt e aprofundar a luta para derrubar os golpistas. Ao mesmo tempo, convocamos a militância petista a fiscalizar as urnas e denunciar qualquer ilegalidade.

Para combater golpistas que atacaram a democracia brasileira é preciso democracia interna no PT!

Recorreremos ao DN contra qualquer ilegalidade no processo de eleição interna do PT.

A Comissão Nacional Organizadora do Congresso já alertou quanto ao número excessivo e discrepante, em relação aos demais estados, de municípios que não elegerão diretórios municipais mas apenas votarão em chapas estaduais de delegados em Minas Gerais. São cerca de 300 municípios. Sua inscrição no sistema informatizado foi questionada em Minas Gerais e na própria Comissão Organizadora Nacional. Isso coloca o risco de fraude pela dificuldade óbvia de fiscalizar cerca de 300 municípios.

Por isso defendemos na Câmara de Recursos que a Executiva Nacional analise detidamente a votação nesses municípios, conforme acordo feito com o presidente nacional e membros da Câmara no dia 7 de abril. Esse acordo, no entanto, foi rompido na reunião da Câmara no dia 8.

Por isso decidimos não reconhecer essa reunião, recorrer desde já ao DN e alertar a militância petista.

Frente ao grande risco de fraude, recorremos ao DN para verificar detidamente a votação nos municípios de MG sem chapa municipal, sem prejuízo de mais recursos que se fizerem necessários.

SP, 8 de abril de 2017

Liliane Oliveira, Rosana Ramos e Carlos Henrique Árabe

Em resumo, os signatários alertam para o risco de fraude nas eleições internas ao PT, mais especificamente em cerca de 300 municípios do estado de Minas Gerais.

Neste estado haveria um número excessivo e discrepante, em relação aos demais estados, de municípios que não elegerão diretórios municipais mas apenas votarão em chapas estaduais de delegados.

Noutras palavras: em cerca de 300 municípios de Minas Gerais, foi convocada eleição apenas para chapa de delegados. Não haverá eleição para direção municipal. Ou seja: nestes municípios, não se inscreveu nenhuma chapa para concorrer ao diretório municipal. Portanto, são municípios onde o Partido está com sérios problemas de organização.

O regulamento não impede que nestes municípios ocorra eleição de delegados e delegadas para o congresso estadual. Mas o bom senso sugere que onde não há organização para a eleição de direção municipal, tampouco haveria para a eleição de chapa de delegados/as. 

Assim aconteceu em grande parte do país. Mas em alguns locais, como Minas Gerais, há um grande número de municípios -- cerca de 300 -- onde a organização que faltou para a eleição de diretórios municipais, parece não ter faltado para a eleição de delegados/as estaduais.

A esse respeito, um filiado ao PT de Minas Gerais escreveu um "desabafo" que reproduzo a seguir:

No início da semana escrevi um desabafo, questionando a inscrição de cerca de 400 municípios para realização da eleição de delegados estaduais, sem a realização do PED municipal. Até a direção nacional já havia questionado a COE estadual, questionando a quantidade, que fugia de todos os padrões. Pelo regulamento era possível realizar tal pedido, desde que um filiado municipal pedisse e se dispusesse a organizar a eleição estadual no município.  Hoje, na reunião da COE, foi proposto a retirada de 93 municípios por não terem encontrado ninguém para assumir a eleição. Então quem fez a inscrição? Como confiar nas outras mais de 300 inscrições, uma vez que se recusaram a atender o pedido feito pela chapa Muda Pra Valer em seu terceiro recurso? Não aceitaremos a eleição nestes municípios: o cheiro de fraude é grande. Com a lista dos 93, eles reconhecem a irregularidade, mas só em parte. 

Genial, não? Em 93 municípios inscritos, não se encontrou ninguém disposto a organizar a eleição. Mas então quem fez a inscrição? Ou será que a inscrição foi feita por uma mesma pessoa, que depois saiu "à caça" de possíveis organizadores? Se for isso, há um risco óbvio: a mesma pessoa que terceirizou a inscrição, pode ser tentada a também terceirizar a votação.

Sobre este assunto, recomendo a leitura do texto escrito pelo companheiro João Paulo e disponível no seguinte endereço:  

http://joaopaulofurtado.blogspot.com.br/2017/04/consideracoes-sobre-o-ped-em-minas.html?m=1

Destaco, neste texto, os seguintes trechos:

(...) nos deparamos com situações de chapas que foram inscritas não pelas lideranças locais, mas por anônimos. Houve caso de candidatos à presidência do partido no município não saberem que estavam se candidatando. E mais ainda de pessoas inscritas como membros de chapa sem que fossem consultadas.

Depois, mais de 200 dessas chapas caíram por algum tipo de irregularidade. É no mínimo estranho que um terço do total de chapas inscritas tenham caído depois de terem sido inscritas. Se houvesse um empenho real das lideranças que possivelmente inscreveram essas chapas nos municípios não era de se esperar um cenário mais otimista?

Como se já não bastasse as discrepâncias dos números até então, fomos surpreendidos quando a secretaria de organização nos informou que mais de 800 municípios indicaram locais de votação, e por conseqüência, estavam aptos a realizar o PED.

Minas tem 853 municípios e pouco mais de 800 tem alguma instância municipal do PT ativa, seja diretório municipal ou comissão provisória.  Até aí, de fato, não seria tão discrepante a quantidade de locais de votação informados, mesmo que alguns municípios com menos de 5 filiados estivessem nessa lista. A surpresa aparece quando verificamos  que menos da metade do total dos municípios que irão realizar o PED terão chapas ou candidaturas à presidência municipal concorrendo .

(...) é no mínimo muito esquisito a empolgação de lideranças locais em realizar PED em mais de 400 municípios só para votar nas chapas estaduais.

Diante disso, exigimos um mínimo de clareza sobre o processo. Primeiro pedimos verbalmente à secretaria de organização que disponibilizasse os nomes dos responsáveis por protocolar as indicações de local de votação, pelo menos, dos mais de 400 municípios que só iriam realizar a votação para a chapa estadual, com os devidos documentos protocolados no prazo exigido pelo regulamento, o que nos foi negado. Depois fizemos o mesmo pedido por escrito, tendo como resposta que só seria possível disponibilizar os documentos em três dias. Cientes de que a situação exigia uma celeridade maior, recorremos à direção nacional do PT insistindo no mesmo pedido.

A resposta que tivemos da instância estadual veio nessa última sexta-feira, mas não respondeu exatamente ao pedido que fizemos. A secretaria de organização simplesmente constatou que 93 municípios que alguém indicou local de votação apresentava alguma irregularidade e que, portanto, não estaria apto para realizar o PED. Mas continuamos sem saber quem são os responsáveis por indicar os locais de votação nesses 93 municípios que a própria instância partidária reconheceu como irregular, muito menos dos outros mais de 300 que não entraram nessa lista.

A resposta que tivemos da câmara de recursos  da instância nacional foi a de que simplesmente não acataria nosso recurso, sem explicar os motivos para tal, já que não houve nem discussão sobre o mérito da questão. (...) 

Com a recusa em tornar tais documentos públicos, a única conclusão a que podemos chegar é a de que uma fraude sistêmica está sendo conduzida no PED em Minas, infelizmente com a omissão das instâncias estadual e nacional do partido. (...) 

Pode ser que o debate na "câmara de recursos" e as denúncias evitem a fraude. 

Neste caso haverá até quem diga que nunca houve nada, apenas exagero e irresponsabilidade dos denunciantes. 

Mas tendo em vista o ocorrido em processos anteriores, melhor ouvir "por que voce está falando isto?" do que ouvir "por que voce não avisou?"...