sexta-feira, 21 de abril de 2017

NOTA CONTRA MANOBRA NA APURAÇÃO DE RECURSOS DO PED-SP

A Comissão Organizadora Eleitoral (COE) do PT-SP se reuniu nesta quarta-feira, 19 de abril, com uma pauta definida: analisar os recursos do PED. Para colaborar na discussão democrática sobre estes recursos, estiveram presentes representantes de chapas estaduais e as partes envolvidas.

Com uma hora e meia de atraso, a reunião foi instalada e iniciou com o informe da SORG-SP sobre a impossibilidade de apuração dos recursos pela COE, pois supostamente esta seria uma atribuição da Câmara de Recursos, que seria então convocada para o dia seguinte.  Entretanto, sob a coordenação da própria SORG-SP, a prática da COE tem sido analisar recursos e emitir parecer para a Comissão Executiva Estadual julgar, não havendo nada no regimento que a impeça de exercer esta função.

Mais grave: foi a Executiva Estadual do PT que encaminhou os recursos à COE. Portanto, a orientação da SORG-SP de instalar a Câmara de Recursos contraria decisão da Executiva.

O adiamento da análise dos recursos impõe arbitrariamente um prejuízo a quem busca a apuração das fraudes e a punição de seus responsáveis. Mais um dia sem acesso a informações como listas de municípios, por exemplo, significa extinguir o único dia útil que restava até a reunião da Executiva Estadual, marcada para a próxima segunda-feira (24), a quem caberia a palavra final do PT-SP sobre os recursos.

Cabe ressaltar que a Câmara de Recursos costuma ser convocada com uma semana de antecedência. Mas desta vez foi convocada com apenas 18 horas de antecedência. Qual a condição dos membros analisarem os casos? A COE está familiarizada com estes recursos desde o recebimento, solicitação de contrarrazões e convocação da reunião desta quarta-feira.

Por que não aproveitar que a COE estava reunida, com a presença das partes envolvidas e dos representantes das chapas, para emitir os pareceres para a Executiva Estadual? Presenciamos uma manobra escancarada para esvaziar o espaço de debate, desperdiçar a organização de companheiros e companheiras que vieram acompanhar os recursos e limitar a reunião à mera aferição dos recursos protocolados.

Depois de horas de atraso e debates, chegou-se a um ponto injustificável de encaminhamento. Dada a falta de consenso, ao invés de uma votação clara e objetiva das propostas apresentadas – remeter os recursos à Câmara ou analisá-los na COE – a SORG-SP, que coordenava a reunião, ignorou os pedidos de registro em ata e de votação das propostas e decidiu monocraticamente que nada seria discutido ali e que os recursos serão julgados nesta quinta-feira, às 10h, pela Câmara.

O motivo de tudo isso é evidente: como as decisões da Câmara de Recursos que obtém mais de 75% de votos tem caráter terminativo e não são encaminhadas à Executiva Estadual, aos interessados em apurar as fraudes e punir seus responsáveis restaria apenas a instância nacional para recorrer das decisões tomadas. Além disso, pretendem realizar a reunião da Câmara a portas fechadas, restringindo a participação dos representantes das chapas e membros da COE.

Denunciamos a manobra conduzida pela SORG-SP e convidamos a militância a cerrar fileiras contra as fraudes que prejudicam o 6º Congresso do PT.


São Paulo, 20 de abril de 2017.

Alessandra Dadona – secretária estadual de movimentos populares do PT-SP
Aline Andrade Rocha – representante da chapa “Mudar o Partido – Oposição pra valer!”
Elói Pietá – representante da chapa “Renovar o PT para transformar o Brasil”
Januário Figueiredo de Almeida – representante da chapa “Optei por um partido construído pela base”
João Paulo Rillo – deputado estadual
José Américo – deputado estadual
Rodrigo Cesar – representante da chapa “A esperança é vermelha em SP”
Sérgio Zimke – membro da chapa “Mudar o Partido – Oposição pra valer!”
Silvana Donatti – secretária estadual de assuntos institucionais do PT-SP
Tiago Soares – membro do diretório estadual do PT-SP

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