Massacre da Lapa 40 anos, de Wladimir Pomar

O texto abaixo é de autoria de Wladimir Pomar. Foi publicado na revista Margem Esquerda n. 26 (http://www.boitempoeditorial.com.br/v3/Titulos/visualizar/margem-esquerda-n%C2%BA-26)

Massacre da Lapa, 40 anos

Wladimir Pomar

Em 16 de dezembro de 1976, há quase quarenta anos, ocorreu o último grande massacre da ditadura militar, ao mesmo tempo que realizava-se uma retirada estratégica de cena para passar o governo a representantes civis das classes dominantes.

O governo Geisel, que levava a cabo tal retirada, na forma de “distensão lenta e segura”, legou uma estrada de cruzes mortuárias que nada tem a dever para o período sanguinário do general Médici. Em 1974, apesar das promessas de retorno ao estado de direito, foram assassinados (ou “desaparecidos”) dezesseis dirigentes de organizações de esquerda, a exemplo de David Capistrano, João Massena e Luiz Maranhão, do PCB, Ana Kucinski e Issumi Nakano, da ALN, Daniel Carvalho e Onofre Pinto, da VPR, e Ruy Frazão, do PCdoB.

Em 1975, o rol de catorze mortos e desaparecidos pelos DOI-Codi continuou engrossando a história do governo Geisel, concentrando-se em integrantes do PCB, como Hiran Lima, Jayme Miranda, Nestor Vera, Itair Veloso, Orlando Bonfim, Elson Costa e Vladimir Herzog. O assassinato de Herzog e a foto macabra para comprovar seu “suicídio” levaram à primeira manifestação pública de repúdio explícito à ditadura. A maioria democrática da população brasileira perdia o medo.

Apesar disso, o ano de 1976 ainda foi marcado por mais doze assassinatos políticos, alguns deles realizados por meio de sabotagens encobertas ou conflitos, como os de Zuzu Angel e do padre João Penido Burnier. Mas o assassinato de Manoel Fiel Filho, novamente nas dependências do DOI-Codi de São Paulo, evidenciou a existência de uma disputa interna no regime quanto à distensão política.

O general-comandante do II Exército foi exonerado “com desonra”, mas isso não colocou trava à política de assassinatos seletivos, o que ficou demonstrado no massacre da Lapa, em dezembro, com a morte de João Batista Drummond, mais uma vez nas dependências do DOI-Codi, e o fuzilamento a frio e sem direito de defesa de Ângelo Arroyo e Pedro Pomar.

Nos anos posteriores até o fim da ditadura militar, ainda ocorreram assassinatos políticos e atentados mortíferos, como o do Rio Centro, em 1981. Mas nada se comparou às ocorrências dos períodos Médici e Geisel. Em termos gerais, não é difícil comprovar que a ditadura teve sucesso em seu plano de retirada estratégica. O estamento militar, assim como os políticos que o apoiaram, jamais foram cobrados, judicialmente, pelos crimes que cometeram ou acobertaram durante os 21 anos de seu domínio sobre o país.

Foi no contexto dessa contraditória e exitosa retirada estratégica, e sob o impacto do desastre na tentativa de guerrilha rural no Araguaia, que o comitê central do PCdoB realizou mais uma de suas reuniões de avaliação, em dezembro de 1976. Embora a questão central fosse a guerrilha do Araguaia, havia uma série de acontecimentos que interferiam no debate.  

A aquela altura, o “milagre econômico” ditatorial já se transformara em desastre diante da subida dos preços internacionais do petróleo, do crescimento da dívida externa, da queda no ritmo de crescimento do PIB e do aumento desmesurado da miséria. Politicamente, a maioria parlamentar da Arena, o partido da ditadura, naufragara em 1974, exigindo do regime a utilização de “esparadrapos” malfeitos, como a designação de “senadores biônicos”.

Nessas condições, o estamento militar continuava correndo o perigo de ser responsabilizado como único culpado pelos desastres das reformas conservadoras impostas pela ditadura que comandava, o que, no fim das contas, podia liquidar seu papel histórico de “poder moderador”. Assim, por um lado, militares de alta patente falavam de “volta aos quartéis”, enquanto o governo Geisel tentava implantar sua “distensão”. Por outro lado, tanto militares de alta patente quanto o aparato de repressão aplicavam a política de continuar matando (com a qual Geisel chegou a se solidarizar) e de reprimir qualquer tentativa de democratização.

Portanto, o que obrigatoriamente tinha de estar em pauta na avaliação sobre o Araguaia, naquela reunião do comitê central do PCdoB, era o rumo estratégico a ser seguido. Se a derrota do Araguaia fosse considerada tática, causada por erros militares, o PCdoB deveria continuar aplicando o tipo de preparação armada que levara a cabo até então. Porém, se aquela derrota fosse considerada estratégica, seria necessário se voltar para o chamado “trabalho de massa”, ou para a construção de uma “base política de massas” que levasse em conta não apenas os níveis de luta e de organização das grandes camadas da população brasileira como também as mudanças políticas em curso.

Aliás, convém ressaltar que já havia ocorrido mudança na política de voto nulo e no lançamento de candidatos aos parlamentos. Nesse sentido, o PCdoB levava alguma vantagem sobre as demais organizações de esquerda. O partido jamais havia abandonado inteiramente o trabalho desarmado, com um número razoável de militantes e de quadros realizando “trabalho de massa” nas organizações de base da sociedade. E havia aprovado, em sua conferência de 1966, uma política que incluía a luta pela Anistia e pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

Ou seja, embora empenhado em realizar aquilo que chamava “guerra popular”, não abandonara totalmente métodos e bandeiras considerados “direitistas” por grande parte da esquerda armada. Em complemento, embora não tivesse uma visão ampla da “retirada estratégica” realizada pelos militares, nem da disputa feroz que havia no seio da ditadura, tinha noção clara que o regime estava empenhado em completar a matança seletiva de todas as esquerdas.

Em outras palavras, havia certa unidade entre os “distensionistas” e os “repressivos” em liquidar antigas lideranças de esquerda que pudessem influenciar o processo de distensão ou de abertura democrática. No caso do PCdoB, o processo de liquidação de seus quadros se intensificara com a descoberta da preparação da guerrilha do Araguaia, em 1972. Nos dois anos seguintes, ainda durante o governo Médici, além de inúmeros militantes e de quadros intermediários, o PCdoB testemunhou o assassinato de vários de seus principais dirigentes, como Carlos Danielli, Lincoln Oest, Luiz Gullhardini, Armando Frutuoso e Lincoln Bicalho Roque.

Em vista disso, no início de 1976, adotara a política organizativa de “fingir-se de morto”. Ou seja, evitar qualquer tipo de atividade, incluindo reuniões, que colocassem em risco seus militantes e dirigentes. Isso deveria estender-se às atividades do comitê central, mas fora postergado em virtude da necessidade de avaliar a destruição da guerrilha do Araguaia e de adotar uma nova estratégia.   

A maior parte dos membros do comitê central da reunião de dezembro de 1976 tendeu a aprovar uma decisão que considerava estratégica a derrota do Araguaia. Apesar disso, não a adotou porque na reunião não estavam presentes alguns dos principais dirigentes do partido. Seria necessário realizar com eles uma negociação política que evitasse uma divisão interna.

Os acontecimentos políticos posteriores a dezembro de 1976 demonstraram que dar prioridade à construção de uma base política de massas, como condição para qualquer luta de tipo superior, teria municiado o PCdoB de uma estratégia que lhe permitiria situar-se melhor diante da retirada estratégica efetiva dos militares e de democratização do país. Por exemplo, teria evitado que muitos de seus membros no exílio retornassem ao Brasil supondo que o país estava vivendo uma “situação revolucionária”. Poderia ter encarado mais positivamente a criação do Partido dos Trabalhadores. E, certamente, teria pranteado melhor seus mortos no Araguaia.

No entanto, o que ocorreu com o PCdoB após o massacre da Lapa apenas demonstrou que, embora o acaso tenha uma lógica nem sempre bem avaliada na história, muitos acontecimentos não ocorrem por acaso. Apesar da política de “fingir-se de morto”, não foi por acaso que o comitê central do PCdoB decidiu manter suas reuniões. Havia discrepâncias internas a respeito da guerrilha e da estratégia a ser adotada que poderiam conduzir a seu fracionamento.

Por outro lado, talvez não por acaso alguns poucos dirigentes tenham decidido convocar, para aquela reunião, um dirigente que faltara a inúmeros encontros e que se sabia estar correndo sério risco de cair nas garras da repressão. Mas, talvez também não tenha sido por acaso que, na última tentativa de encontro, o tal dirigente compareceu. E, pior ainda, que erroneamente tenham sido entregues a ele os dados para a participação na reunião do comitê central de dezembro de 1976.

Assim, certamente não foi por acaso que o dirigente que levou os dados para o encontro tenha testado se estava sendo seguido e comprovado que não havia nada suspeito durante seu retorno. Como não foi por acaso que, durante o transporte dos dirigentes para a reunião até a casa da Lapa, também não tenha se notado nada de suspeito. Mas talvez tenha sido por puro acaso que apenas alguns participantes na reunião tenham achado estranho o fato de aquele dirigente ter mudado radicalmente de posição na avaliação da guerrilha e portar uma barba esquisita.

Mas não foi por acaso que nada de estranho foi notado durante o transporte de saída dos participantes na noite de 15 de dezembro. Assim como não foi por acaso, conforme se comprovou depois, que durante a saída da última turma, já na madrugada do dia 16, o motorista tenha verificado que um fusca prata o seguia – e fazia esforços incomuns para demonstrar essa perseguição. E que, diante disso, o motorista tenha realizado manobras arriscadas de fuga e, pensando haver se desvencilhado do perseguidor, soltara então os dois dirigentes que conduzia, para retornar à casa da Lapa.

No entanto, não foi por acaso que, logo depois, fora cercado por inúmeros carros da polícia política. Porém, aí sim por acaso, um desses acasos que podem explicar tudo o mais, o motorista ainda ouviu um dos policiais, com um walk-talk, avisar que podiam “continuar a operação”. Só bem depois entendeu que o aviso significava invadir a casa da Lapa e matar Ângelo Arroyo e Pedro Pomar.

É evidente que, com esse golpe, promovido pela ação de poucos acasos e muitas certezas, a ditadura militar não conseguiu destruir o PCdoB. Pela primeira vez em alguns anos, assassinatos e prisões dessa envergadura não resultaram na queda em cascata de outros militantes e dirigentes. O restante da estrutura do partido foi afetado apenas por cortes de contatos e pela necessidade de verificações cuidadosas. Assim, os dirigentes e militantes presentes no Brasil e no exterior puderam se rearticular, apesar das dúvidas e das dificuldades.

De qualquer modo, com esse golpe a ditadura conseguiu romper e afetar profundamente o processo de avaliação da experiência do Araguaia e de construção de uma nova estratégia, não só baseada em tal experiência, mas também nas mudanças econômicas, sociais e políticas que ocorriam no Brasil. E introduziu uma discrepância acentuada em torno das responsabilidades sobre o acontecido.

Não por acaso, alguns dirigentes acharam mais fácil dizer que não havia discussão alguma sobre o Araguaia, responsabilizar o “liberalismo” de outro dirigente pela queda e, com isso, encerrar o assunto. No entanto, como notaram alguns dos presos da Lapa, havia indícios demasiados sobre o planejamento minucioso da operação policial militar e sobre a possível participação de algum membro do comitê central nesse planejamento.

Falando mais francamente: havia indícios de um traidor no comitê central. As características da operação também indicavam que esse suposto traidor participara da reunião. No entanto, apesar desses indícios, ou porque sua comprovação podia estabelecer elos de responsabilidade de outros dirigentes, houve quem achasse melhor dizer que o dirigente suspeito de traição fora morto e estava “desaparecido”.

Em outras palavras, às discrepâncias sobre o Araguaia e à estratégia a ser seguida agregaram-se discrepâncias em torno das responsabilidades sobre a Lapa. Apenas em 1979 o dirigente suspeito de traição foi descoberto. Instado a explicar-se, escreveu uma carta à direção do PCdoB. Considerada “ideologicamente” inaceitável, ela serviu de motivo para a sua expulsão, em 1981, não por acaso sem qualquer relação com o massacre da Lapa.

No entanto, nos anos seguintes, altas patentes militares e “arrependidos” do DOI-Codi começaram a comentar o passado. Além disso, documentos dos órgãos de repressão começaram a ser obtidos por jornalistas e acadêmicos investigadores. Assim, por acaso ou não, o nome do responsável pela queda e pelo massacre planejado da Lapa se tornou público, levando o PCdoB, em 1983, a decidir expulsá-lo (novamente), por haver provas de que ele havia sido o informante que permitiu o massacre.

A partir daí, a vida real mostrou que a continuidade da estratégia de “preparação militar para a guerra popular” não passava de um delírio. O PCdoB viu-se compelido a mudar sua estratégia, na linha da maioria dos participantes da reunião de 1976, e a revogar, mesmo que silenciosamente, uma série de medidas adotadas no espírito daquela estratégia, a exemplo do rompimento das relações com o PC da China.

Apesar disso, o PCdoB jamais estabeleceu as responsabilidades correlatas do massacre da Lapa. Não voltou atrás com relação às medidas que havia adotado contra uma série de militantes que discordavam da continuidade daquela estratégia de preparação militar e que pretendiam um exame mais aprofundado daquelas responsabilidades. Quarenta anos depois, talvez seja demasiado sugerir que tais responsabilidades e medidas sejam revistas. De qualquer modo, queiramos ou não, elas continuarão pesando sobre sua história.

É evidente que o peso maior daquele massacre deve recair sobre a ditadura e seu estamento militar. Eles foram os executores macabros, seja por imporem a um antigo dirigente sindical e político o papel de traidor, seja por haverem matado, por tortura ou metralha, outros três combatentes do povo.

O texto acima é de autoria de Wladimir Pomar.