terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Primeira versão da tese ao PED Campinas

Este texto é um roteiro para debate. Está sujeito, portanto, a todo tipo de mudança e revisão.

Com base neste roteiro, será redigida a tese que a tendência petista Articulação de Esquerda apresentará para debate no PED que elegerá a nova direção municipal do PT na cidade de Campinas (SP).

Esta tese será apresentada publicamente no dia 16 de janeiro, numa Roda de Conversa que será também transmitida on-line. Convidamos toda a militância petista a participar desta Roda de Conversa, inclusive aqueles que defendem as posições que criticamos neste roteiro.

Aos que concordarem conosco e quiserem somar esforços (por exemplo, integrando nossa chapa), pedimos que entrem em contato com Adriano Bueno e/ou Margarida Calixo.

*

No dia 12 de março de 2017, os filiados ao PT vão escolher uma nova direção municipal e também vão escolher os delegados e as delegadas ao congresso estadual do Partido dos Trabalhadores. 

Esta votação vai ocorrer em todo o Brasil, simultaneamente. 

As chapas que vão concorrer precisam estar inscritas até o dia 30 de janeiro de 2017.

As delegadas e os delegados eleitos dia 12 de março, reunidos no congresso estadual, elegerão a nova direção estadual e elegerão os delegados e as delegadas ao congresso nacional do PT, que deve se reunir nos dias 7, 8 e 9 de abril de 2017.

No congresso nacional, finalmente, será eleita uma nova direção para o partido e aprovadas resoluções de balanço, estratégia, programa, tática e organização.

Toda a militância do Partido sabe da importância deste processo de congresso. 

O PT está sendo vítima de uma operação de “cerco e aniquilamento”. Os direitos do povo brasileiro estão sofrendo um imenso ataque. No mundo inteiro, crescem as ameaças contra a democracia, contra o bem-estar social, contra a paz, tornando pior o que já não estava bom.

Queremos que o PT saia deste processo de congresso com uma nova estratégia, capaz de orientar nosso Partido nas lutas sociais e políticas, capaz de reaproximar o PT dos setores populares e do conjunto da classe trabalhadora, capaz de nos fazer derrotar o golpismo e recuperar o governo federal, capaz de nos fazer retomar o caminho do socialismo.

Queremos que o PT saia deste processo de congresso com uma nova política de organização, que supere a promiscuidade com o financiamento empresarial e com os aliados de centro-direita, que garanta formação e comunicação partidárias, que recupere a democracia e a organização de base, que liberte o partido do controle das máquinas de governo e dos mandatos parlamentares, que faça do direito de tendência uma opção e não uma obrigação, que garanta que um Partido de Trabalhadores deve ser bancado pela contribuição financeira dos trabalhadores.

Tudo isto é muito fácil de falar e muito difícil de fazer. Exigirá esforço para debater política, exigirá voltar a fazer coisas que sempre fizemos bem mas que esquecemos como se faz, exigirá corrigir defeitos e posturas.

Exigirá, acima de tudo, clareza política. Um partido político que realmente pretenda mudar o Brasil precisa ter opiniões claras sobre as grandes questões e precisa tornar públicas estas opiniões.

Por isto, antes de apresentar nossas opiniões sobre Campinas, queremos informar os documentos que expõe nossas opiniões sobre o mundo, o Brasil e nosso estado.

Nossas opiniões sobre a situação internacional estão aqui:

http://valterpomar.blogspot.com.br/2016/12/cenario-internacional.html

Nossas opiniões sobre a situação nacional estão aqui:
http://valterpomar.blogspot.com.br/2016/11/resolucao-politica-do-congresso-da.html

Nossas opiniões sobre a situação estadual estão aqui:
http://valterpomar.blogspot.com.br/2016_12_01_archive.html

Tomando como base o que é dito nos textos citados anteriormente, neste aqui vamos resumir o que pensamos da situação municipal.

1.A cidade de Campinas vive uma grave crise econômica e social, que pode ser converter numa grande crise política. (Este ponto será detalhado, incluindo indicadores.)

2.A crise econômica possui causas gerais, mas é agravada pelas opções dos governos estadual e municipal. E, agora, também agravada pela orientação do governo federal golpista.

3.Como dissemos em 2012 e repetimos em 2016, a orientação política e a estatura pessoal de Jonas Donizete eram incompatíveis com o tamanho das dificuldades, dos desafios e das possibilidades de nossa cidade. 

4.O resultado é um governo que tem todos os defeitos e nenhuma qualidade. Daí a crise social crescente, expressa em desemprego, redução de salários, redução na quantidade e na qualidade dos serviços públicos, piora nas condições de vida, violência crescente. (Este ponto será detalhado, incluindo indicadores.)

5.O governo federal, o governo estadual e o governo municipal não oferecem nenhuma alternativa para esta situação. O legislativo, nos três níveis, tampouco oferece uma alternativa. Pelo contrário, governos e legislativos estão empenhados em retirar direitos sociais, retomando o discurso neoliberal dos anos 1990 segundo o qual nosso problema estaria no excesso de direitos, no excesso de estatais, no excesso de funcionários públicos.

6.Um exemplo recente desta postura é o que fez o governo Jonas Donizete -- mancomunado com a maioria da Câmara Municipal -- ao usar o dinheiro dos trabalhadores para pagar os trabalhadores, assaltando o Camprev. E mesmo assim os salários são atrasados.

7.Outro exemplo é a desassistência na área da saúde, e também em outras áreas da prefeitura. 

8.O caminho da redução de direitos, adotado pelos governos federal, estadual e pelo governo Jonas Donizete não vai resolver nada. Pelo contrário, só aumentará os problemas e a insatisfação. 

9.A questão é: para onde será canalizada a insatisfação crescente?

10.Em âmbito nacional, e também em nossa cidade, pode crescer a violência cotidiana, o que servirá de pretexto para aumentar a violência do Estado. Pode crescer o repúdio aos políticos e à política, o que pode alimentar o discurso da ultra-direita. E uma parte importante da direita tentará apresentar os problemas como herança maldita do PT e buscará ampliar o cerco judicial-policial-midiático contra o partido e contra Lula.

11.Um dos desafios da esquerda, especialmente o desafio do Partido dos Trabahadores é canalizar a insatisfação num rumo que construa uma alternativa, uma alternativa que proteja os direitos sociais, que defenda as liberdades democráticas, que preserve a soberania nacional, que construa um futuro para a maioria do povo brasileiro, que pertence a classe trabalhadora.

12.Atingir os objetivos citados no ponto anterior supõe trilhar ao mesmo tempo por três caminhos: 

a) mobilizar o povo em defesa dos seus direitos, que estão sendo destruídos; 

b) reorganizar os setores populares, tendo como principal espaço de articulação a Frente Brasil Popular; 

c) defender a convocação de eleições diretas para presidente e a necessidade de um processo Constituinte. 

13.Nada disto será possível, entretanto, se o Partido dos Trabalhadores não retomar protagonismo. É por isso que a direita brasileira nos ataca tanto: ela sabe que desmoralizando e destruindo o PT, afetará o conjunto da esquerda. Pois as demais forças de esquerda -- as aliadas, mas também as adversárias do PT-- não possuem condições e/ou não possuem capacidade política de assumir o papel que o PT assumiu na política brasileira.

14.O PT demonstrou no passado capacidade de ser um partido de massas, representando as classes trabalhadoras, com vocação de governo e de poder. O desafio é demonstrar esta capacidade agora e no futuro.

15.Em Campinas o PT já teve e já perdeu seu protagonismo inúmeras vezes. Alguns resultados eleitorais demonstram isto: ganhamos a prefeitura em 1988 e em 2002; e quase ganhamos a prefeitura em 2012. Naqueles três anos, o Partido soube expressar o anseio da população -- especialmente das classes trabalhadoras -- por mudanças, por políticas democráticas e populares, por um novo rumo.

16.O PT governou Campinas em dois momentos: depois de 1989 até a traição de Jacó Bittar; e durante os quatro anos do governo Toninho e Izalene. Naquele dois momentos, os governos encabeçados por petistas souberam implementar políticas que ajudaram a melhorar a vida do povo, na saúde, na educação, na cultura, nos transportes, na habitação, no planejamento da cidade, na geração de empregos e renda, na ampliação da democracia.

17.Estamos entre aqueles que acreditam que o PT poderia ter vencido as eleições de 2004. Mas hoje sabemos que um setor do Partido, já no primeiro turno das eleições de 2004, decidiu apoiar financeiramente e politicamente a candidatura do Dr. Hélio. 

18.Depois, desrespeitando a decisão do Diretório Municipal do Partido,  um setor do Partido começou a participar do governo Hélio e introduziu – em nosso Diretório – métodos de filiação em massa e compra de votos. Finalmente, conseguiram aprovar a participação oficial do PT no governo Hélio, entregando ao então prefeito o direito de escolher – dentre os petistas – quem seria seu vice.

19.Os acontecimentos posteriores levaram o PT de Campinas a chegar bem perto da desmoralização total. Mas o Partido soube reagir. Derrotou numa prévia os setores mais vinculados ao governo Hélio. Construiu uma candidatura e uma campanha que quase reconquistaram a prefeitura. Não vencemos, mas quase chegamos lá. E, o mais importante, o PT percebeu que poderia recuperar seu protagonismo.

20.Mas o ótimo resultado de 2012 não se repetiu em 2016. Vários motivos explicam isto. Um deles é a conjuntura nacional, que evoluiu de forma cada vez mais negativa. Outro destes motivos foi a postura republicana de nosso candidato a prefeito, que retornou a suas atividades profissionais, manteve uma presença na política da cidade menor do que a seria necessária e não quis ser candidato a deputado federal em 2014. 

21.Um terceiro motivo foi a divisão instalada no Partido, logo após a eleição de 2012. Um setor do Partido aceitou participar do governo Jonas Donizete. Chegamos ao ponto de ter reuniões do Diretório Municipal assaltadas por gangsters, que agrediram dirigentes partidários. E apesar disto, a direção estadual do Partido deu tratamento vip a vários dos que entraram no governo Jonas Donizete, com a conivência de alguns integrantes da direção municipal. 

22.Um quarto motivo de nossa derrota em 2016 foram as escolhas que a maioria dos filiados do PT de Campinas fizeram no PED 2013. Lembramos: em 2013, houve uma ampla aliança para compor uma determinada maioria no Diretório Municipal do Partido e para eleger o atual presidente municipal do PTNós não fizemos parte desta aliança. 

23.No primeiro turno do PED 2013, a tendência petista Articulação de Esquerda lançou chapa própria e uma candidatura própria à presidência municipal. Colhemos um resultado extremamente modesto, mas que nos causa muito orgulho, porque sabemos que foi resultado única e exclusivamente do convencimento político e do esforço militante.

24.No segundo turno do PED 2013, apoiamos a candidatura do atual presidente municipal do PT contra um outro candidato que, em tese, expressava as forças que haviam defendido a participação do PT no governo Hélio. Hoje, ambos -- presidente eleito e candidato derrotado -- fazem parte da mesma tendência do Partido, conhecida como "CNB".

25.Em nossa opinião, o novo presidente municipal e a nova direção municipal adotaram uma linha política e tiveram um comportamento organizativo que desperdiçou o acúmulo político conseguido em 2012. 

26.Não estamos dizendo isto agora. Dissemos em várias oportunidades, inclusive num encontro municipal em 2014, ocasião em que sugerimos formalmente que o presidente do PT renunciasse e permitisse a eleição de um novo presidente ou presidenta, alguém que não achasse que "fazer política" é fazer acertos por cima com outros partidos; alguém que compreendesse que ser presidente do Partido é estar presente na construção do dia-a-dia das lutas sociais; que não achasse que a única maneira de fazer oposição é atraves da bancada de vereadores; que não deixasse o PT virar prisioneiro dos interesses desse ou daquele vereador;  que não usasse a condição de presidente para patrocinar acordos como aquele feito com a senhora Sandra, que foi recebida para ser candidata a deputada em 2014 para depois sair do PT em direção ao PSD em 2016.

27.Obviamente, não achamos que a Direção Municipal seja a principal responsável pelo fato do PT de Campinas ter perdido as eleições de 2016. Fomos derrotados em todo o Brasil, portanto as causas de nossa derrota são antes de tudo nacionais. Cabendo avaliar, também, a própria campanha, que em alguns momentos -- com o correto objetivo de driblar o antipetismo e disputar eleitores em dúvida -- flertou com o discurso do prefeito-bom técnico-pessoa-melhor-do-que o PT. Sem falar nas falsas expectativas e movimentos desencontrados em torno da política de alianças, quando sempre esteve óbvio que o PT sairia sozinho.

28.Repetimos: não achamos que a Direção Municipal seja a principal responsável pelo fato do PT de Campinas ter perdido as eleições de 2016. Entretanto, somos de opinião que o acordo feito no PED 2013, a composição daí resultante, as práticas e as escolhas políticas que prevaleceram na atual direção contribuíram para piorar o que já seria difícil.

29.É importante dizer que a atual maioria partidária é bastante ampla, do ponto de vista político-ideológico. Setores e pessoas da chamada "esquerda petista" ajudaram a eleger o atual presidente do Partido, assim como ajudaram a eleger o vereador que lidera publicamente a política que prevalece na atual direção. 

30.Temos consciência, portanto, que hoje nossa posição é extremamente minoritária. Mas, ao contrário do que pensam algumas pessoas, ser minoria não é demérito.  Demérito é não participar da luta do povo, demérito é fazer alianças com a direita, demérito é usar de métodos espúreos para ser maioria. Nosso entendimento é que ser minoria (e também ser maioria) com base no debate político e na apresentação clara das posições é uma condição para militar num partido de esquerda.

31.Portanto, queremos convencer a maioria dos filiados ao PT Campinas que é preciso escolher outro tipo de direção partidária e eleger um presidente ou presidenta do Partido comprometidos com outra visão acerca de como deve ser um partido como o PT.

32.A começar pelo seguinte: cabe ao Diretório Municipal dirigir a bancada de vereadores. Não podemos ter um Diretório que seja dirigido pelo interesse eleitorais dos vereadores. 

33.A oposição ao governo Jonas deve incluir a bancada de vereadores, mas não pode depender da bancada, nem pode ser dirigida pela bancada, pelo simples motivo de que não há a menor chance de êxito na Câmara Municipal, se isto depender dos votos que temos lá.

34.Nossa principal tarefa, como direção municipal do Partido, é fazer oposição, não apenas aos governos Temer golpista e Alckmin, mas também ao governo Jonas Donizete e as forças políticas e sociais que ele representa, ao programa que ele implementa na cidade.

35.E para construir uma oposição de massa, baseada na mobilização popular, o PT deve atuar liberto dos interesses eleitorais dos vereadores. A lógica do PT eleitoral, do PT mandatos, dos mandatos que aparelham movimentos e lideranças, é suicida. Como a vida demonstrou, fazer o PT do tamanho da bancada de vereadores só faz o PT ficar menor.

36.Com base neste diagnóstico, propomos o seguinte plano de ação para a nova direção municipal do PT:

-oposição aos governos Jonas, Alckmin e ao golpista Temer

-criar uma “agência de notícias” digital, para centralizar todas as notícias sobre Campinas, o governo Jonas e as lutas populares em defesa dos direitos

-panfletagem semanal de um boletim de denúncias contra o governo Jonas e em defesa dos direitos

-trabalhar para que todos os filiados petistas estejam nucleados, e que todos os núcleos se reúnam uma vez por mês para debater a mobilização nos seus locais de trabalho, estudo e moradia

-criar uma escola municipal de formação, convidando todos os nossos militantes com experiência no trabalho educacional a contribuir

-convocar um encontro municipal de sindicalistas petistas, para aprovar um plano de trabalho para ampliar a presença do PT no movimento sindical

-convocar um encontro municipal de lideranças de bairro petistas, para aprovar um plano de trabalho para ampliar a presença do PT nas lutas populares nos bairros

-convocar um encontro municipal de jovens petistas, para aprovar um plano de trabalho para ampliar a presença do PT nas lutas da juventude

-convocar encontros municipais similares, para cada um dos setores onde existe ou deveria existir uma forte presença petista: movimento de mulheres, movimento negro, cultura, saúde, educação etc.

-iniciar imediatamente a discussão da tática do PT para as eleições de 2018

-aprovar, na primeira reunião do DM do PT, nossa política na Frente Brasil Popular Campinas

37.São estas as ideias que queremos apresentar, para abrir o debate do PED municipal. É com base nelas que pretendemos formar uma chapa para compor o Diretório Municipal do PT Campinas e para eleger o novo presidente ou presidenta do Partido.


Este texto é um roteiro para debate. Não é versão final e, portanto, está sujeito a todo tipo de mudança.

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