O jornal O Estado de S. Paulo publicou, no domingo 25 de dezembro de
2016, uma entrevista com o presidente Rui Falcão.
A entrevista pode ser lida aqui:
Sempre é um risco dar entrevistas, especialmente nesta época do ano,
quando muitas guardas baixam. Além disso, nem sempre o que é publicado corresponde
exatamente ao que foi dito.
Feitas estas ressalvas, achei que a entrevista publicada começa bem e
termina mal.
Começa bem, propondo antecipar as eleições para dar
um fim neste programa recessivo com a substituição do governo.
Mas já na primeira resposta, Rui deixou plantada uma armadilha, ao tomar
como referência o discurso “deles”.
Segundo Rui, eles deram o golpe com duas promessas para a população: acabar com a
corrupção que eles atribuíam ao PT e recuperar a economia no curto prazo. Não
fizeram nem uma coisa nem outra.
Em relação à economia, Rui propõe acabar com o programa recessivo. Mas
nada diz acerca da corrupção. Este tema voltará na parte final da entrevista.
A segunda pergunta do repórter é se, em 2014, “o PT mentiu ou foi
incompetente” ao manter “o modelo” e reeleger Dilma “com o discurso de que
estava tudo tem”.
Novamente Rui responde se apoiando no que “eles” dizem.
“Eles” dizem que foi a gastança, Rui diz que os problemas foram a "desonerança"
e a queda da arrecadação.
E completa: O equívoco do segundo governo Dilma foi iniciar o mandato vendo a crise
e apontando para um diagnóstico incorreto a meu ver de solução, querendo
dialogar com o mercado que já estava embarcando em outra canoa.
Fica implícito que o grande empresariado suspendeu os investimentos,
afetando a atividade econômica e causando a queda de arrecadação.
Fica implícito, também, que a presidenta Dilma tentou estimular o empresariado
via desonerança.
O que realmente não fica implícito, nem explícito, são os motivos
que nos levaram a reagir desta forma, no primeiro mandato Dilma.
Igualmente não fica implícito, nem explícito, por quais motivos
a presidenta Dilma optou, no segundo mandato, por um ajuste fiscal recessivo.
Opção presidencial que, como está fartamente documentado, não recebeu do
conjunto de nosso Partido uma resposta à altura.
Isto apesar dos alertas, feitos por um setor expressivo do próprio PT,
de que o ajuste teria efeitos catastróficos, tanto na economia quanto na
política.
Se abordasse algo disto, Rui poderia ter desmontado o binarismo da
pergunta: nós nem mentimos, nem fomos incompetentes. Nós cometemos um imenso erro
político.
Erro causado por uma visão estratégica incorreta acerca dos tais
mercados, tema que Rui roça no final de sua resposta.
Falar mais desta visão estratégia incorreta conduziria Rui a discutir o
tema da conciliação de classe, postura que alguns setores do Partido afirmam
nunca ter adotado.
Na questão seguinte, Rui introduz um tema fundamental: a necessidade de
uma Assembleia Constituinte e a noção de que “precisamos construir um processo”.
Em seguida o repórter conduz a discussão para Lula.
Rui defende a necessidade de colocar publicamente para a população a
pré-candidatura do Lula com um programa de reconstrução da economia nacional.
Rui afirma, ainda, não ser mais possível aceitar rebaixar o programa, um
programa histórico, avançado, para eventualmente conquistar votos.
Não faço ideia se Rui percebe ser possível deduzir, de seu raciocínio
publicado, o seguinte: quando tínhamos mais força, era possível aceitar
rebaixar o programa. E agora, quando temos menos força, afirmamos que não é
mais possível aceitar rebaixar o programa.
Confesso que não entendo este maneira de pensar, contraditória com a
lógica da acumulação de forças, que supõe exatamente usar cada passo adiante
para dar mais passos adiante.
Evidente que tampouco concordo com a ideia de que devamos sempre apresentar
nosso programa máximo. Entendo que é sempre cabível fazer uma mediação entre os
objetivos históricos e a correlação de forças, definindo o programa que pode e deve
ser apresentado a cada momento concreto.
Portanto, na minha opinião, a questão não deveria ser posta nos termos “programa
máximo” ou “rebaixamento”.
Existe espaço para uma mediação resultante da análise da correlação de
forças e dos objetivos necessários e alcançáveis em cada momento.
Mas, curiosamente, foi naqueles termos (“programa máximo” ou “rebaixamento”)
que as coisas foram colocadas nos tempos de Palocci. E, como sabemos, Palocci
escolheu o rebaixamento, chegando ao ponto de apresentar nosso ação como uma
continuidade do que fizera FHC.
Portanto, Rui está certo ao apontar o problema ocorrido e reconhecer que
em
vários momentos nos adaptamos ao sistema.
Curiosamente, o mesmo Rui que defende que Lula seja lançado oficialmente
como pré-candidato à presidência da República, afirma também que vai insistir
para que ele Lula seja presidente do PT.
Concordo com Rui Falcão que Lula deve ser lançado imediatamente nosso pré-candidato
a presidente da República.
Mas defender que Lula seja presidente do PT não contribui para isto.
É fato que para alguns setores do
Partido, o nome do Lula aparece como solução mágica para tudo.
Na vida real, contudo, as coisas não
são assim, como busquei demonstrar no texto disponível neste endereço:
Aliás, sugiro um exercício.
Suponhamos que Lula vire pré-candidato a presidente da República em
janeiro, fevereiro ou em março de 2017. O Congresso do PT será em abril de
2017. O Partido vai transformar nosso já lançado pré-candidato a presidente da
República em presidente nacional do PT?
Suponhamos, agora, que de janeiro a abril de 2017, Lula não vire pré-candidato
a presidente da República. Suponhamos que em abril de 2017 o congresso do PT o
eleja presidente do Partido. Suponhamos que depois disto o Partido o escolha
como pré-candidato à presidência da República, tentando algo parecido com o que
fizemos em 1989 e 1994.
Neste caso, quem vai assumir a presidência do Partido? Um vice, como Rui
Falcão fez em 1994? Alguém eleito pelo Diretório Nacional? Ou Lula continuará presidente
licenciado sem substituição formal, cabendo a direção efetiva do Partido a
alguém que seria indicado informalmente ou assumiria de fato as funções?
Qualquer que seja a solução, não terá a legitimidade da eleição pelo congresso
do Partido. Ou seja, problemas a vista.
Na resposta publicada pelo Estadão,
Rui não fala de nenhum destes problemas. Diz apenas que Lula está sendo
parcialmente convencido. E sugere que contribui para este convencimento
o fato de que uma das alternativas que Lula havia sondado para dirigir o
partido, o ex-prefeito Luiz Marinho, já se posicionou que quer ser candidato a
presidente do PT de São Paulo.
Certamente, se o Lula viesse a ser candidato à presidência nacional do
PT, ele certamente venceria a eleição no Congresso do PT. O que não quer dizer
que haveria unanimidade, uma vez que há militantes que discordam profundamente
de que seja bom – para a defesa judicial de Lula, para as eleições 2018 e para
o PT – que Lula seja presidente do Partido.
Mas considero um despropósito misturar o debate sobre Lula, com a
discussão sobre Luiz Marinho e outros nomes do mesmo quilate.
Fora Lula, qualquer nome que dispute a presidência nacional do PT terá
que se esforçar muito para ganhar. E isto será ótimo para o PT: que haja uma
disputa, que o nome escolhido seja fruto do debate entre diferentes concepções.
Mas enfim, isso tudo que foi dito na entrevista decorre da posição
pessoal de Rui, não constituindo uma posição do Partido.
Concluída a discussão sobre Lula, a entrevista de Rui entra num perigoso
pântano.
O repórter afirma que “muita gente no PT defende que o partido faça uma
autocrítica pública em relação aos erros cometidos nos últimos anos”.
Rui responde que precisa ver o que necessariamente é
autocrítica e para quem você faz (...) O congresso é o momento para dosar e
medir que tipo de balanço você faz.
Aí o repórter pergunta de forma direta: “O PT vai punir casos
individuais de corrupção?”
Rui responde que nós vamos avaliá-los a nosso próprio juízo
dado o processo de parcialidade que tem na Justiça brasileira hoje.
Lendo o texto publicado, que pode não corresponder ao que foi
respondido, fica clara a “pegadinha”: da questão da autocrítica pública se
deslizou para os casos individuais de corrupção.
Ou seja: numa tacada, o complexo assunto que envolve financiamento empresarial
de campanhas, administração das finanças partidárias, relações entre interesses
públicos e privados, contabilização e não contabilização de contribuições de
campanha, tudo isto é convertido em casos individuais de corrupção.
Em certa medida, esta armadilha foi plantada na entrevista pelo próprio
Rui, ao falar que os golpistas prometeram, mas não deram conta de acabar
com a corrupção que eles atribuíam ao PT.
O repórter sentiu o gosto de sangue e faz a pergunta óbvia: “Como?”
Na resposta, Rui desenvolve todo um raciocínio que é no fundamental correto
de um ponto de vista formal, mas que está marcado por um vício de origem, a
saber: não distinguir os diferentes níveis de problemas decorrentes da
promiscuidade do PT com o financiamento empresariado de campanha. E aceitar tratar
tudo sob o chapéu da menor das decorrências: os casos individuais de corrupção.
É importante reconhecer que a dificuldade que Rui teve ao responder, não
é uma dificuldade pessoal. E não podemos dizer que as respostas dadas até agora
tenham sido suficientes, do ponto de vista político.
A esse respeito, apresentamos para debate um texto que pode ser lido
aqui:
http://valterpomar.blogspot.com.br/2016/12/o-pt-e-luta-contra-corrupcao.html
Deste texto, reproduzo a seguir a parte final:
A campanha que vise estigmatizar o PT como organização corrupta (uma
quadrilha formada por pessoas envolvidas em casos individuais de corrupção) tem
como objetivo desmoralizar e liquidar o Partido e o conjunto da esquerda.
O PT não derrotará esta campanha se apresentando como “o partido mais
honesto do mundo”.
Para recuperar a credibilidade e a liderança perante amplos setores das
classes trabalhadoras, o PT precisa antes de mais nada estar presente na luta
em defesa dos direitos sociais, da soberania nacional, das liberdades
democráticas, contra o golpismo, pela antecipação das eleições diretas.
Ao mesmo tempo, o PT precisa explicar às classes trabalhadoras o que
ocorreu na relação entre o Partido, nossas campanhas e nossos mandatos, com o
financiamento empresarial.
Ao explicar, poderemos reconhecer os erros que efetivamente tenham sido
cometidos; apontar o que foram os erros decorrentes de decisões coletivas,
partidárias; separar o joio do trigo; mostrar o que estamos fazendo para
corrigir os erros.
Por exemplo, a decisão já adotada pela atual direção nacional, de não
receber mais recursos empresariais.
Por exemplo, a reconstrução dos mecanismos de autofinanciamento do
Partido pelas suas bases militantes, sociais e eleitorais. O que vai exigir
rever uma decisão do último congresso partidário, que tornou não obrigatória a
contribuição financeira de uma parte de nossos filiados.
Por exemplo, retomar as propostas e as práticas democrático-radicais de
luta contra os privilégios. E exigir dos militantes que ocupam postos de
direção em governos, parlamentos, movimentos sociais e no Partido que sejam os
primeiros a dar o exemplo. Impedindo por exemplo nossa cumplicidade com os
reajustes salariais que certos parlamentares conferem a si mesmos.
Por exemplo, defendendo claramente os acordos de leniência que preservam
as empresas e os empregos, sem prejuízo do cumprimento rigoroso da lei no
julgamento dos proprietários e dos altos funcionários das grandes corporações
privadas capitalistas que estão na base de toda a economia política da
corrupção.
Por exemplo, questionando a legalidade dos processos desenvolvidos pela
Operação Lava Jato e similares, sem que isto implique em absolver criminosos
confessos. Aliás, é importante que se diga que em nome de tentar culpabilizar o
PT, criminosos confessos já estão sendo beneficiados.
Neste contexto – de um tratamento de conjunto da situação -- cabe também
avaliar segundo nosso próprio juízo os filiados que estejam sendo acusados de
malfeitos.
O PT não pode repetir o mesmo erro cometido em 2005, quando o Partido
nem defendeu adequadamente, nem puniu adequadamente os envolvidos.
Em 2005, a maioria do Diretório Nacional rejeitou aprovar o envio para a
comissão de ética das pessoas acusadas. Argumentou-se que isto seria pré-julgamento,
que as pessoas poderia ser levadas a criar provas contra si mesmas e que
deveríamos aguardar os procedimentos da Justiça.
Na prática, muitas pessoas acreditavam que haveria julgamento justo. Que
o caixa dois, por exemplo, não seria tratado ilegalmente como lavagem de
dinheiro. E que as contribuições legais, quando feitas ao PT, não seriam
consideradas corrupção disfarçada.
Na prática, o PT abriu mão de formar seu juízo próprio; não separamos o
joio do trigo; e o terreno ficou livre para a Polícia, a Justiça e o PIG
atuassem, com a imparcialidade que todos conhecemos.
Hoje é ainda mais imprescindível que o PT forme um juízo político sobre
o conjunto da situação, tratando como determina o estatuto partidário aqueles
casos individuais em que haja convicção e provas de que houve corrupção.
Para isto, cabe eleger no sexto congresso uma “Comissão Especial de
Investigação”, inclusive submetendo as conclusões do sexto congresso e desta
comissão a um “tribunal de honra”, composto por personalidades democráticas,
progressistas e de esquerda do Brasil e de todo o mundo.
Cabe também aprovar a existência de uma Corregedoria permanente.
Como qualquer partido, o PT está sujeito a ter nas suas fileiras pessoas
que cedem à corrupção. Mas, diferente de certos partidos, o PT se antecipará em
identificar e punir quem o faça. Entre outros motivos porque a corrupção é
antagônica ao nosso projeto de sociedade.
Aqui termina a citação.
Se o presidente Rui Falcão tivesse abordado a questão de um ponto de vista sistêmico, evitando assim a armadilha causada pelos casos individuais de corrupção, ele teria contribuído melhor com nosso Natal.
Mas considerando o que foi este ano de 2016, ano que é bom lembrar ainda não terminou, seria querer demais uma entrevista perfeita.
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http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2016/12/25/pt-deve-apurar-atos-de-dirceu-e-palocci-diz-falcao.htm
PT deve apurar atos de
Dirceu e Palocci, diz Falcão
Em São Paulo
25/12/201608h41
São Paulo - Em entrevista ao Estado, o presidente nacional do PT, Rui
Falcão, defendeu a abertura de um processo interno para tratar das denúncias de
corrupção contra petistas importantes como os ex-ministros José Dirceu e
Antonio Palocci, que cumprem prisão preventiva em Curitiba.
É a primeira vez que o dirigente máximo petista defende a apuração de
atos ilícitos de filiados graduados desde a eclosão da Operação Lava Jato, em
março de 2014. "(O PT vai discutir internamente as acusações) Como já fez
em vários casos, alguns deles inclusive resultando em expulsão", disse
Falcão, que deixa o comando da sigla no primeiro semestre do ano que vem.
De que forma o PT vai fazer oposição a
Temer em 2017?
Eles deram o golpe com duas promessas para a população: acabar com a
corrupção que eles atribuíam ao PT e recuperar a economia no curto prazo. Não
fizeram nem uma coisa nem outra. Então é preciso dar um fim neste programa
recessivo com a substituição do governo. É por isso que nós temos dito, e isso
tem tido eco na sociedade, que é preciso antecipar as eleições.
Desde 2014 muita gente já alertava para
o risco de crise, mas o PT manteve modelo e reelegeu Dilma com discurso de que
estava tudo bem. O PT mentiu ou foi incompetente?
Eles dizem que o problema do País foi a gastança. Na verdade os
problemas foram a "desonerança" e a queda da arrecadação. Tenho
números oficiais que mostram como os gastos gerais evoluíram nos governos FHC,
Lula e Dilma. No segundo mandato de FHC foram 3,9% do PIB, no primeiro de Lula
5,2% e no primeiro de Dilma 3,8%. Nos gastos com pessoal o primeiro governo de
Dilma teve uma redução de 0,3% enquanto nos Estados aumentou 5,5% ao ano. O
equívoco do segundo governo Dilma foi iniciar o mandato vendo a crise e
apontando para um diagnóstico incorreto a meu ver de solução, querendo dialogar
com o mercado que já estava embarcando em outra canoa.
Explique melhor a proposta do PT de um
processo Constituinte.
Nos momentos de grave crise costuma existir um pacto das forças
políticas para convocar uma Assembleia Constituinte. Não acho que existem
condições hoje para isso, mas há clima, sim, para dentro da convocação de
eleições, construir um processo que possa levar à uma Constituinte.
Por quê? A Constituição de 1988 não é
suficiente?
A Constituição já recebeu mais de 30 ou 40 emendas. E além disso está sendo
destruída sem uma Constituinte. Está sendo destruída na prática como é o caso
da PEC 55. Você se vale da correlação de forças atual em um governo ilegítimo
para desmontar o que foi construído durante décadas.
O tipo de relação que Lula manteve com
empreiteiras incomoda o partido?
Não. A relação que ele teve com as empreiteiras é pública. Ele ajudou de
forma legítima para que estas pudessem ter contratos no exterior gerando
empregos e divisas para o Brasil. Fez palestras para essas empresas, todas
declaradas e comprovadas.
O senhor e o PT têm dito que não existe
plano B para a Presidência da República, o nome é Lula. Mas Lula corre o risco
de ficar inelegível. O que o PT vai fazer neste caso?
A melhor maneira de tentar barrar essa interdição é colocar publicamente
para a população a pré-candidatura do Lula com um programa de reconstrução da
economia nacional. Porque assim ficará muito claro para a população qual o
objetivo dessa perseguição. Aí não será mais um eventual pretendente. Será a
interdição de alguém que se coloca publicamente como candidato.
Ao longo dos governos Lula e Dilma o PT
abriu mão de bandeiras históricas em nome da governabilidade.
Isso é uma coisa que nós devemos mudar. Não é possível mais aceitar
rebaixar o programa, um programa histórico, avançado, para eventualmente
conquistar votos. O PT tem que se aplicar mais na disputa de ideias na
sociedade.
O PT se acomodou no poder?
Em vários momentos nos adaptamos ao sistema como quando, por exemplo,
sempre termos combatido o financiamento empresarial, nos beneficiamos dele.
Vocês vão insistir para que Lula seja
presidente do PT?
Sim. Ele está sendo parcialmente convencido. Por exemplo, uma das
alternativas que ele havia sondado para dirigir o partido era o Luiz Marinho,
que já se posicionou que quer ser candidato a presidente do PT de São Paulo.
Muita gente no PT defende que o partido
faça uma autocrítica pública em relação aos erros cometidos nos últimos anos.
Precisa ver o que necessariamente é autocrítica e para quem você faz. O
reconhecimento de que há várias práticas equivocadas no interior do PT a gente
tem que corrigir internamente. O congresso é o momento para dosar e medir que
tipo de balanço você faz.
O PT vai punir casos individuais de
corrupção?
Nós vamos avaliá-los a nosso próprio juízo dado o processo de
parcialidade que tem na Justiça brasileira hoje.
Como?
Primeiro, em relação a quem está preso, nós não queremos agravar a
situação de ninguém instituindo um tribunal para julgá-los agora. Segundo,
temos mecanismos internos, comissão de ética, uma corregedoria, para avaliar
comportamentos de filiados dentro das nossas regras com direito de defesa,
contraditório, no devido processo legal do PT. Nós não aceitamos, na conjuntura
atual como foi o mensalão e Lava Jato, um processo de julgamento enviesado e
viciado.
José Dirceu e Palocci, por exemplo,
devem ser submetidos aos mecanismos internos do PT?
Vamos dar o direito de defesa a todos companheiros que são acusados sem
provas, através de delações, de terem comportamento incorreto. Não só a Zé
Dirceu e Palocci.
Como?
Ouvindo, permitindo que eles se manifestem, porque na condição que eles
estão hoje não têm como fazer isso.
Mas o partido vai ouvir só a defesa ou
eles serão avaliados de uma forma crítica?
Sim. Eles terão oportunidade de se manifestar e nós vamos ouvi-los como
em todas as averiguações internas que se faz.
Em qual instância? Comissão de Ética?
Ou na Comissão de Ética ou mecanismos que o Congresso do partido venha
propor. Tenho visto várias propostas em andamento de que façam uma ampla
audiência. Tem proposta inclusive de submeter isso depois a entidades
internacionais para mostrar a amplitude dos nossos processos.
Então o PT vai discutir estes casos?
Sim, como já fez em vários casos, alguns deles inclusive resultando em
expulsão.
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