CIRCULAR 17-99
INFORME SOBRE
A REUNIÃO DO DN DO PT DE 10 E 11.04.99
Um passo à frente, dois passos atrás: essa é uma
síntese possível da reunião do DN. O PT avançou, ao assumir a palavra de ordem Basta de FHC. Mas ficou onde estava, ou até recuou, nas deliberações sobre a
guerra, sobre os governos estaduais petistas e principalmente sobre o Segundo
Congresso.
O
DN começou tarde (depois das 11h de Sábado), com informes da bancada federal,
do Fórum Nacional de Lutas, do Conselho da Frente Popular, da reunião dos
partidos de esquerda e dos governadores de oposiçao.
O
informe da bancada mostrou que nossos deputados estão tomando iniciativas
positivas, tanto na frente parlamentar, quanto principalmente, colocando os
parlamentares em contato com os movimentos
sociais.
O
informe do Fórum Nacional de Lutas mostrou que, com muitos problemas, há uma perspectiva de mobilizações
massivas, em 21 de abril e lº de maio.
O
informe do Conselho Político da Frente Popular mostrou que a intelectualidade
está mais radicalizada do que a ala moderada do partido.
O
informe da reunião dos partidos de esquerda foi bastante preocupante. Brizola
está atacando o PT, acusando-nos de imobilismo e conciliação, ao mesmo tempo em
que defende a renúncia de FHC e a posse de Marco Maciel. As tentativas de conciliação não tiveram sucesso e a reunião
terminou bastante tensa.
A
reunião dos governadores não contou com a presença do Capiberibe, do Garotinho
e, claro, do Itamar. Chegou-se à conclusão, óbvia, de que a negociação com
Fernando Henrique não deu em nada. Apesar disso, os governadores ainda não
decidiram sair das comissões com o governo federal, embora tenham elevado um
pouco o tom da crítica (conforme a "Carta de Maceió"). Os dirigentes
nacionais do PT, PDT, PSB, PcdoB, e PCB subscreveram uma carta de apoio ao
governador Ronaldo Lessa, na qual criticam a forma como Alagoas vem sendo
tratada pelo governo federal: "o estado foi forçado a transferir para
Brasília R$ 39 milhões, nos primeiro noventa dias de trabalho, a título de pagamento
do serviço da dívida. Apenas uma parte desse montante seria suficiente para o
novo governo socorrer as vítimas da seca, recuperar o aparelho de segurança,
ampliar o sistema educacional e dar dignidade à emergência médica."
Depois
dos informes, travou-se o debate. A esquerda petista interveio no sentido de
mostrar o esgotamento da política da maioria moderada (oposição meia-bomba); a
importância do partido assumir uma luta mais dura contra FHC (basta, fora,
etc..); e a necessidade dos governadores saírem das comissões com o governo
federal e assumirem uma posição mais rebelde.
A
ala moderada tentou desqualificar nossas posições. Primeiro, nos acusaram de
achar que a adoção de uma palavra-de-ordem
resolveria tudo. Segundo, nos acusaram de superestimar a mobilização do
povo. Terceiro, nos acusaram de subestimar os riscos da direita se beneficiar de um eventual afastamento de FHC. Quarto,
nos acusaram de "luta interna".
Mas,
de forma geral, a ala moderada jogou na retranca, na defensiva. Vale destacar
as intervenções do Tarso (pela esquerda, na retórica, cheia de críticas quase
explícitas a Olívio, mas sem conseqüência prática); de Mercadante (para quem o
governo pode ter superado a fase mais crítica da crise, conseguindo retomar o
controle da situação); e do Zé Dirceu (para quem o debate de conjuntura mostra
que temos dois partidos dentro do PT).
No
final, a resolução aprovada incorpora o "Basta de FHC". Mas não é
possível afirmar que isso expresse uma mudança real de tática por parte
dos moderados (ver a resolução do DN).
Vale
destacar que a resolução, aprovada por quase unanimidade, foi construída por uma comissão do DN, num
esforço unitário proposto por nós. Após votar no texto, contudo, apresentamos
uma emenda em defesa da "supensão do pagamento da dívida
externa" que recebeu 27 votos
favoráveis e 30 contrários.
A
resolução sobre os governos de estado pede que os governadores reavaliem
sua participação nas comissões do governo federal.
Foi
aprovada uma resolução, proposta pelo Vicente Trevas, criando o Grupo de
Trabalho eleitoral 2000. Caberá a CEN indicar os integrantes deste GTE.
Foram
aprovadas também, duas resoluções de apoio ao governo do Rio Grande do Sul,
referente à política de reforma agrária e ao enfrentamento das montadoras (GM e
Ford).
Além
disso, foram aprovadas duas outras resoluções sobre a mobilização para o dia 21
de abril e sobre os 20 anos de votação da Lei da Anistia.
Outro
ponto importante foi o debate sobre a guerra na Europa. Foram a voto duas
resoluções, uma da esquerda e outra do Marco Aurélio Garcia. Nossa resolução,
que foi derrotada, era muito mais clara (Abaixo a guerra) e conseqüente.
Em
seguida, apresentamos uma emenda à resolução aprovada defendendo que o PT
rompesse com os partidos (socialistas, comunistas, verdes) que, na Europa,
apoiam e patrocinam a guerra. Fomos derrotados novamente.
A
reunião do DN tratou, também, do II Congresso do PT. Foi aprovada a seguinte
pauta: - vinte anos de PT; - o programa
do PT; - o momento atual e as nossas propostas; - o PT: concepção de partido e
estatutos; - eleição na nova direção.
Em
relação às normas, foi aprovado: a) filiação até 45 dias antes dos encontros de
base; b) encontros de base com um dia de duração, com urna aberta o dia todo.
Essas
deliberações deixam claro, que, no que depender dos moderados, teremos uma
prévia, não um Congresso.
A
esquerda insistiu na necessidade de um Congresso de verdade, capaz de envolver
o conjunto da militância e empolgar setores mais amplos da sociedade, em torno
do debate programático, etc. Por isto, propusemos medidas que evitassem a
"guerra de filiações" e a eleição de delegados por filiados que não
tenham participado de debates, etc. Alguns de nós propuseram até a eleição da
direção em novembro e o Congresso em março/2000. Infelizmente, a posição da
maioria moderada foi radical: acusaram-nos de elitismo e leninismo, de
criar obstáculos para a ampla participação no Congresso. Claro que respondemos
à altura, dizendo:
a) não defendemos critérios
leninistas para a organização do PT. Mas também não aceitamos transformar o PT
num partido eleitoral, onde a cúpula
se relaciona com uma massa enorme de filiados;
b) não queremos impedir a
militância de participar do Congresso. Ao contrário, queremos impedir que os verdadeiros militantes e filiados sejam
afogados, soterrados, por uma massa indiscriminada de filiados "a
laço".
c) elitistas são o que
consideram que as bases são incapazes de acompanhar o debate que travamos nas direções;
d) finalmente, lembramos que os
estatutos são um instrumento para defender as minorias. Mas a proposta dos
moderados só favorece à atual maioria, pois favorece quem tem dinheiro,
estrutura e espaço na mídia.
Caberá a CEN aprovar o
regimento do Congresso.
Valter
Pomar
P/
CNAE
12.04.99
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