A opção brasileira

(Texto de Valter Pomar, publicado em América Latina, história, crise e movimento. São Paulo, Xamã Editora, 1999.)

O PT nunca foi uma unanimidade na esquerda brasileira. Na época da sua fundação, organizações como o PCdoB, o PCB e o MR-8 o acusaram de divisionista, valhacouto de revisionistas e agente da social-democracia.

Mesmo no interior do Partido, vários grupos consideravam que o PT era apenas uma legenda, uma frente, um expediente a partir do qual se podia alcançar as massas. Para a revolução, contudo, seria necessário construir um partido revolucionário, coisa que o PT não seria.

Essas críticas não impediram que o PT se transformasse, ao longo de duas décadas, no maior partido da esquerda brasileira. Maior do ponto de vista eleitoral, mas também e principalmente no que diz respeito a militância: é petista a maioria dos dirigentes da CUT, da Central de Movimentos Populares, do Movimento Sem-Terra, dos integrantes das pastorais sociais da igreja católica, bem como grande parte da juventude politicamente ativa.

Pelo menos desde 1990, contudo, o crescimento do Partido vem sendo acompanhado de problemas que repõem a questão: o PT é um partido socialista ou social-democrata? Um partido revolucionário ou reformista? Um partido à serviço das lutas sociais ou de carreiras eleitorais?

Desta ou de outras maneiras, milhares de petistas se questionam sobre o que está acontecendo com seu partido. Alguns abandonam a militância, outros se acomodam, outros buscam alternativas. Para um grande número de militantes, esta alternativa estaria no Movimento Sem-Terra e, mais recentemente, na Consulta Popular.

Em qualquer caso, a esquerda brasileira vive uma situação semelhante a enfrentada nos anos sessenta: um forte questionamento ao partido hegemônico (na época, o PCB, hoje o PT) e o surgimento de alternativas reais ou imaginárias.

A maioria destas alternativas não conseguiu implantar-se na classe trabalhadora, que continuou sob a influência do comunismo oficial e do PTB. Só o Partido dos Trabalhadores, vinte anos depois do início da crise do PC, conseguiu raízes sólidas entre os assalariados, pequenos proprietários rurais e setores médios.

Existem várias causas que explicam o fracasso das dezenas de organizações que tentaram suplantar o PC: a repressão militar, a luta armada, a opção pelo campo como cenário estratégico, o surgimento de uma nova classe trabalhadora, etc.

O mais curioso, entretanto, é que a maioria daquelas organizações rompeu com a linha pacifista do PC, mas não rompeu com a concepção estratégica que norteava aquela organização. Algo semelhante está ocorrendo hoje: várias tendências que integram a chamada esquerda do petista e parte dos companheiros que animam a Consulta Popular são partidários de uma linha estratégica muito semelhante a da maioria moderada do PT.

Estas semelhanças ficam dissimuladas pelas divergências táticas (Fora FHC?) e por algumas opções estratégicas (ruptura? papel da luta de massas e da disputa institucional?). Mas elas existem, como se pode perceber por exemplo com a leitura do livro A opção brasileira (Rio de Janeiro, Contraponto, 1998).

Num texto interno, a coordenação da Consulta Popular informa que o livro A opção brasileira (Rio de Janeiro, Contraponto, 1998) “não é o projeto, é apenas um subsídio preparado coletivamente, para um debate com mais rigor científico sobre as causas econômicas dos problemas brasileiros”. Este caráter preliminar é confirmado pelas divergências que alguns co-autores do livro expressam quanto ao conteúdo do livro.

Várias das idéias desenvolvidas no livro são patrimônio comum da esquerda e já foram desenvolvidas antes por outros autores. Apesar disso, a iniciativa de produzir a Opção possui vários méritos, entre os quais o de estimular um debate mais profundo sobre os problemas programáticos e estratégicos da revolução socialista no Brasil.

Apesar disso — e ao contrário do que pensam alguns autores do livro — as idéias expressas na Opção não permitem superar a crise teórica e prática vivida pelo PT e pelo conjunto dos movimentos sociais e da esquerda brasileira. Por isso, criticar tais idéias é essencial, seja para os que pretendem reconquistar o Partido dos Trabalhadores, seja para os que desejam construir uma nova organização.

Questão nacional e socialismo

Um dos efeitos da globalização foi o fortalecimento do nacionalismo. O paradoxo é apenas aparente. A contradição que dominou o mundo, entre o fim da Segunda Guerra Mundial e o desmanche da União Soviética, foi aquela existente entre capitalismo e socialismo. Todas as demais contradições remetiam àquela, inclusive a contradição entre imperialismo e libertação nacional, entre democracia e ditadura, entre desenvolvimento e subdesenvolvimento. É por isto, aliás, que a luta contra o imperialismo, contra as ditaduras e contra o subdesenvolvimento era considerada por muitos como parte da “conspiração comunista”.

Na década de 80, os capitalistas venceram a batalha contra o campo socialista e agora estão atacando as conquistas democráticas, econômicas e sociais em todo o mundo. A contradição dominante no mundo, hoje, não é mais entre capitalismo e socialismo, mas sim inter-capitalista. Mais precisamente, a contradição entre as grandes nações capitalistas; e entre as grandes nações e as nações da periferia capitalista.

Um dos efeitos desta nova situação é o ressurgimento do nacionalismo, em suas mais variadas facetas. O nacionalismo de grande potência, típico dos Estados Unidos, que se considera o povo eleito para dominar o mundo. O nacionalismo xenófobo, do trabalhador e do pequeno empresário que estão sendo esmagados pelos capitalistas, mas descarregam sua raiva contra o imigrante. O nacionalismo das potências regionais. E o nacionalismo dos povos oprimidos.

Diante da nova situação, os socialistas de todas as matizes foram levados a reformular suas estratégias e programas. A maioria deslizou para a direita. Os social-democratas abandonaram o Estado de bem-estar social e passaram a administrar o neoliberalismo. Grande parte dos partidos comunistas e das guerrilhas, em particular latino-americanas, fez o mesmo percurso. A maioria abandonou a luta pelo socialismo, se limitando a lutar contra o neoliberalismo e por um capitalismo “menos cruel”, a ser obtido através de disputas eleitorais.

Acontece que a experiência do século XX demonstra que só teremos sucesso na luta pela soberania nacional, pelo desenvolvimento econômico, pelo bem-estar social e pela democracia, se tivermos sucesso na luta pelo socialismo.

O Estado de bem-estar social europeu é uma conseqüência direta e indireta da “ameaça comunista”. Sem o apoio político, econômico e militar do campo socialista, a luta pela libertação nacional teria tido menos êxito do que teve. Os experimentos “desenvolvimentistas” em vários países foram tolerados ou até incentivados pelos Estados Unidos, como uma forma de conter a revolução no terceiro mundo. Nosso desafio, portanto, está em incorporar a questão nacional, as reivindicações democráticas e pelo desenvolvimento econômico, no corpo de uma estratégia socialista. Mas para conseguir isso, nosso ponto de partida não deve ser a questão nacional, mas sim a “questão socialista”.

Aqui reside nossa principal divergência com a Opção. Em nossa opinião, ali se faz uma abordagem nacionalista da questão nacional. Já na “apresentação”, o autor diz que sintetiza idéias que “vêm sendo formuladas nos últimos anos por um conjunto de pessoas, que têm em comum a confiança no povo brasileiro e a certeza de que pode construir um destino melhor para o país”. Logo depois fala que “nos últimos anos, foram profundamente alterados os termos que organizam o debate político e cultural no Brasil. Generalizou-se a idéia de que não há mais a possibilidade de um desenvolvimento em bases nacionais”. Ou seja: o ponto de partida da Opção é o Brasil, “a viabilidade do Brasil”.

Mostraremos mais adiante as consequências desta inversão. Por enquanto, vale registrar que a mesma inversão é feita por Marco Aurélio Garcia, coordenador-geral do II Congresso do PT, para quem o “socialismo petista” é um subitem do grande eixo de discussão sobre um projeto nacional de desenvolvimento alternativo para o Brasil.

A Opção não indica que a crise do socialismo é uma das principais causas e conseqüências da alteração nos “termos que organizam o debate” no Brasil. A dificuldade que a esquerda brasileira passou a ter, nos anos 90, para enfrentar o debate político e cultural, advém principalmente da perda do referencial programático, ideológico, teórico do socialismo.

O debate existente no Brasil, dos anos 30 aos anos 80, foi entre diferentes projetos nacionais. A esquerda participou deste debate tendo como referência estratégica a luta pelo socialismo. As insuficiências da esquerda neste debate tinham relação direta com a concepção etapista do Partido Comunista, segundo a qual antes do socialismo deveríamos lutar pela “libertação nacional”, luta em que teríamos como aliada a burguesia “nacional”.

A medida em que a referência socialista perdeu força, a capacidade da esquerda intervir no debate “nacional” também se enfraqueceu. Isto quer dizer que, para recuperar força plena no debate “nacional”, a esquerda brasileira tem que simultaneamente reconstruir sua referência estratégica socialista.

Alguém pode dizer que esta crítica é um exagero. Afinal, a Opção afirma uma clara disposição de “pensar o impensável”, de “explicitar bases conceituais”, apresentar “fundamentos”, “um sistema de idéias”. O autor se propõe “algumas coisas que ultimamente se tornaram impensáveis, na medida que rompem com as bases da organização socioeconômica atual do Brasil e reatualizam a idéia de um futuro socialista”. No final do livro, pode-se ler que, “se nos perguntarem se o projeto que esboçamos é de natureza socialista, responderemos que sim. O socialismo burocrático morreu. Mas não a idéia de que a solidariedade pode ser o princípio organizador da vida em comum”.

Além disso, a questão do socialismo merece uma citação no início do livro, outra no final, uma referência de rodapé à China, um breve comentário sobre o colapso do sistema soviético e uma afirmação mais substancial na página 172: “Parte da economia deve ser socializada — sob a forma de propriedade estatal ou pública não estatal — e parte deve manter-se sob controle privado, de modo que a sociedade combine dois grandes mecanismos de alocação de recursos. O setor privado não monopolista será incrementado, via multiplicação de pequenas e médias propriedades e empresas (...) Todo esforço será feito para criar uma base empresarial nacional ampla, descentralizada e disseminada.”

Estas breves referências mostram, por si, como é contraditória a relação da Opção com o socialismo. Para começo de conversa, o princípio organizador da vida em comum no socialismo é a igualdade, não a solidariedade. E qual socialismo queremos “reatualizar”, se renunciamos explicitamente a um projeto internacional?

O objetivo final dos socialistas é a constituição de uma sociedade sem exploração nem opressão em escala mundial. Noutras palavras, trata-se de construir uma sociedade sem classes, sem Estado... e sem nações. É claro que este é o objetivo final, não o início da caminhada. No início do processo, os trabalhadores lutam contra sua própria burguesia e buscam tomar o poder de Estado “nacional”. A maior parte da luta anticapitalista é travada a partir das fronteiras nacionais. Mas travar a luta “a partir das fronteiras nacionais” e “a partir de uma perspectiva nacionalista” são duas coisas diferentes.

Quando a social-democracia alemã votou a favor dos créditos de guerra e apoiou seu governo na I Guerra Mundial, atuou a partir de uma perspectiva nacionalista. Quando os bolcheviques assumiram a postura “derrotista”, enfrentando não apenas o czarismo mas também os sentimentos patrióticos da maioria do povo russo, o fizeram a partir de uma perspectiva internacionalista. Quando os bolcheviques decidiram tomar o poder em outubro de 1917, pesou muito sua visão internacionalista, de que a revolução russa seria o ponto de partida da revolução socialista européia. Quando a União Soviética participou das negociações de Yalta, Teerã e Potsdam, pesou mais a visão nacionalista do PC Soviético.

Poderíamos prosseguir com os exemplos, mas é evidente que existe uma contradição potencial entre os interesses “nacionais” e “internacionais” da classe trabalhadora. A Opção não faz esta distinção e, pior ainda, renuncia assumida e conscientemente a ter um “projeto”, uma perspectiva estratégica internacional. Segundo o livro, é

“no espaço nacional que se podem definir metas claras, utilizar elementos de planejamento para alcançá-las e tratar seriamente a questão social; nele podem operar instituições democráticas abrangentes, aptas a formar uma vontade coletiva, forte o bastante para contrariar a marcha da insensatez. Nem o espaço local nem o global permitem que isso se dê. O primeiro é pequeno demais, fragmentado demais, e vive imerso no tempo curto de demandas imediatas sempre renovadas. O segundo é grande demais, complexo demais, pontuado pelo tempo longo das transformações muito lentas; como não tem instâncias que expressem a cidadania, reduz todas as relações humanas a relações de mercado. Embora sejam legítimas, as visões local e global, se predominarem, condenam a ação política a diferentes formas de impotência. Faltam, às duas, instituições decisivas.”

Não deixa de ser curioso encontrar quem diga, num século marcado por enormes e rápidas transformações de escopo internacional, que o espaço global é pontuado pelo “tempo longo” das transformações “muito lentas”. Mas sigamos adiante:

“É, antes de tudo, no âmbito da nação — pelo menos, de algumas nações — que as comunidades humanas atuais encontram a possibilidade de fazer história, ou seja, de viver em um tempo orientado, operando em um espaço suficientemente amplo para ensejar transformações profundas, e suficientemente manejável para torná-las viáveis. É nesse âmbito que nosso povo pode viver de acordo com suas tradições, suas regras e seus objetivos, fazendo aflorar suas potencialidades, que devem somar-se ao patrimônio geral da humanidade. É compartilhando essa identidade que pessoas distantes e desconhecidas, espalhadas por um vasto território, podem sentir-se solidárias umas com as outras e responsáveis por um destino comum, condição para que a barbárie não prospere”.

A Opção considera que as visões “local” e “global” condenam a ação política à impotência. O que seu autor não percebe é que, no mundo atual, as vezes o “nacional” equivale ao “local”.

O internacionalismo sem base nacional é impotente (basta ver o que ocorreu com o trotskismo, com raríssimas exceções). Mas o nacionalismo sem projeto internacional também pode ser impotente, isto quando ele não se torna perigoso, como já vimos em algumas revoluções socialistas que sofreram desvios chauvinistas e tentaram impor ao movimento socialista o seu interesse particular, como sendo o interesse geral da classe trabalhadora do mundo.

Mas será possível construir um projeto e uma ação internacionais? A resposta começa a aparecer quando colocamos de ponta-cabeça o raciocínio da Opção:

Se o “espaço nacional” é uma construção social e, “como toda idéia simultaneamente real e imaginária, a nação precisa ser permanentemente reinterpretada e recriada”, o que impede que construamos socialmente um “espaço internacional”?

Não é preciso “inventar” uma sociedade internacional. Essa sociedade existe, e não se manifesta apenas nas guerras e crises econômicas. Ela é um dos produtos da expansão capitalista dos séculos IX e XX. É a base real que devemos tomar como ponto de apoio para um projeto internacional.

Se só “algumas nações” podem “fazer história”, então existiriam outras nações que não podem fazer história, são inviáveis.... O que os socialistas brasileiros têm a oferecer a estes países? Nada? Ou devemos oferecer um projeto internacional? Ou será que, no final do século XX, nosso “projeto” será mais tímido do que o de Bolívar? Por que aceitar como eterna a “inexistência de instâncias que expressem a cidadania, em escala internacional”? Por que achar que a ação internacional é impotente? Foram impotentes as “marchas contra a Europa do capital”?? São impotentes os encontros intercontinentais pela humanidade e contra o neoliberalismo??? É impotente a Via Campesina?? Foram impotentes as campanhas internacionais pela redução da jornada de trabalho? Por quais motivos é só no âmbito da nação, “que pessoas distantes e desconhecidas, espalhadas por um vasto território, podem sentir-se solidárias umas com as outras e responsáveis por um destino comum, condição para que a barbárie não prospere”? Por quais motivos estas palavras e estes objetivos não podem realizar-se em âmbito mundial?

Afinidades eletivas

Em defesa da Opção, vale dizer que nos tempos atuais até mesmo os trotskistas estão sofrendo uma forte influência nacionalista. A esse respeito, sugerimos a leitura de Daniel Gluckstein, um dos principais dirigentes internacionais do grupo O Trabalho:

“No passado havíamos qualificado (a política do imperialismo americano) de “recolonização”. Com o passar do tempo, o termo parece impróprio (...) Pois no processo de colonização inscrevia-se a extensão das relações capitalistas em todo o mundo. Nesse sentido, por mais reacionária que tenha sido, por mais destrutiva que tenha sido (...) ela incluia também, com a extensão das relações capitalistas, a possibilidade de um desenvolvimento das forças produtivas, alimentando através da própria luta contra a potência colonial o movimento em direção à constituição de nações. Tal não é o caso do processo atual, exclusivamente orientado para a destruição das forças produtivas e cuja forma concentrada é a desagregação das nações”.

Repetiremos, segundo nosso critério, o raciocínio de Glukstein: (1) a colonização tinha um aspecto positivo, que era a introdução das relações capitalistas, que (2) trazia no seu bojo a possibilidade do desenvolvimento das forças produtivas, alimentando (3) através da própria luta contra a potência colonial o (4) movimento em direção às nações! Hoje (5) teríamos o contrário: destruição das forças produtivas e desagregação das nações.

Na verdade, o processo é de outra natureza. A introdução de relações capitalistas nas sociedades periféricas não dissolveu as relações pré-existentes, mas sim as transformou, as subordinou as novas relações capitalistas. Ou seja, combinou a exploração feudal, escravista, asiática, com uma exploração de novo tipo, capitalista. Na maioria dos países periféricos, esta combinação manteve as forças produtivas num estágio de desenvolvimento muito baixo.

É também por isso que existiu o chamado subdesenvolvimento. Poucos foram os países que conseguiram concluir o processo de industrialização. Países como Brasil, México, Argentina, África do Sul, Coréia do Sul são as exceções, não a regra. Ou seja, a ênfase nos aspectos negativos do processo atual não pode nos levar a mistificar o processo anterior. Senão vamos começar a achar que nossa tragédia advém da “regressão” das relações capitalistas!!! Ou lançar a palavra de ordem: “big stick e rainha Vitória: eu era feliz e não sabia”.

Que tipo de reação o velho colonialismo gerou nas colônias? Todo tipo, desde a adaptação de setores da antiga elite ao novo modus vivendi; passando por movimentos em defesa de um “capitalismo nacional”, incluindo revoltas populares (especialmente camponesas) em defesa do status quo anterior e, finalmente, as lutas por libertação nacional dirigidas pelos comunistas.

Pelo menos nos dois últimos casos, a luta contra a potência colonial foi também uma luta contra a expansão das relações capitalistas de produção. É essa a dialética característica da revolução nos países da periferia: uma direção comunista (portanto, que visava expandir as forças produtivas e ir além das relações capitalistas) com uma base camponesa (portanto, que queria manter as relações de produção e as forças produtivas num estágio pré-capitalista).

Nos países onde a elite “nacionalista” (ou seja, pró-desenvolvimento capitalista nacional) era muito forte, a construção da “Nação” envolveu também o esmagamento ou cooptação das forças de esquerda. Por isso, é uma pataquada ficar tratando da “construção da Nação”, como se isso fosse um processo abstrato, desconsiderando os diferentes conteúdos de classe de cada caso.

Noutra passagem de seu texto, Daniel Glukstein diz:

“Tendo um camarada levantado a questão de se 'não haveria um perigo de passar da defesa da soberania da nação a uma posição nacionalista?', eu responderia que não há qualquer assimilação entre defesa da Nação, da soberania nacional, e o nacionalismo. Gostaria de dar um exemplo histórico: o momento em que verdadeiramente se constituiu a nação francesa foi na revolução “burguesa” de 1789. (e a partir daí o Glukstein lembra que a Constituição de 1793 definia como cidadão francês praticamente qualquer um que lutasse contra o despotismo, em qualquer canto do mundo) Como se vê, a constituição da nação não se baseia necessariamente em definições nacionalistas ou chauvinistas.”

Glukstein está errado: a história do movimento socialista no século XX está cheia de exemplos em que a defesa da soberania nacional transformou-se em nacionalismo. Fugir dessa questão levantando um exemplo da França revolucionária em 1793 é... fugir da questão, a francesa, literalmente. E mesmo nesse caso, há o exemplo do convencional Thomas Paine, inglês-americano e cidadão francês, que foi em cana durante a revolução...

O problema está em que, partindo de uma mesma e justa afirmação — “o combate pela emancipação da classe operária não pode desenvolver-se no quadro de uma nação submetida” — pode-se concluir duas coisas diferentes: a de que primeiro luta-se pela emancipação nacional, para depois se lutar pela emancipação social; ou a de que se faz as duas coisas juntas.

É exatamente na primeira alternativa que reside o maior risco da “luta pela soberania nacional” transformar-se em “nacionalismo”.

A globalização

Se entendemos que a globalização é o nome que vem se dando a um processo real, cujo equivalente histórico é o imperialismo do final do século XIX, então devemos opor a este processo uma alternativa não apenas nacional, mas também internacional.

A reflexão internacional da Opção — contida principalmente nos itens “A nova (des)ordem internacional”, “A viabilidade da América do Sul” e “O colapso das estratégias de emparelhamento” — é marcada por uma visão unilateral da globalização.

O livro diz, acertadamente, que o conceito de globalização “não descreve o processo como um todo (...) junto com a globalização do grande capital, ocorre a fragmentação do mundo do trabalho, a exclusão de grupos humanos, o abandono de continentes e regiões, a concentração da riqueza em certas empresas e países, a fragilização da maioria dos Estados, e assim por diante.”

Mas esta definição também é unilateral! Enxerga apenas a “loja de horrores”, não vê que a globalização também é a expressão moderna do potencial libertador da internacionalização do capital, ao qual Marx faz tantas referências no Manifesto Comunista.

A base teórica da visão unilateral está na seguinte afirmação: “o capital sempre buscou lidar com povos e espaços os mais homogêneos possíveis”. Esta afirmação não é exata. Se é verdade que os capitais, individualmente falando, buscam a homogeneidade, é verdade também que todos os capitais fazem isso ao mesmo tempo, criando assim enorme heterogeneidade. Portanto, a tendência que o mundo globalizado leva adiante é, simultaneamente, à homogeneidade e à heterogeneidade.

Se o capitalismo não possuísse esse caráter contraditório, estariam certos os que (como Kautsky) falavam em “ultraimperialismo” e cartel mundial. Se o capitalismo não possuísse esse caráter contraditório, então não teríamos nenhum ponto de apoio real para construir uma alternativa internacional. Teríamos um “globaritarismo” internacional, e nosso único refúgio seria o espaço nacional. Mas a realidade é mais complexa e dialética.

Talvez porque não enxergue a “outra face” da globalização, a Opção é pobre no que toca a oferecer um projeto internacional. Toda a audácia em “pensar o impensável” transmuta-se, nesse terreno numa modéstia envergonhada: “Cedo ou tarde, crescerá em todo o mundo a demanda por uma nova ordem, capaz de moderar a arrogância de alguns poucos Estados e minimizar os desmandos de um capitalismo sem controle”.

Convenhamos: nosso objetivo não é “moderar” a arrogância ou “minimizar” desmandos de um “capitalismo sem controle”.

De maneira geral, quando explica qual deve ser o lugar do Brasil no mundo, o livro não consegue ir além da reflexão produzida pela ala moderada do PT:

“buscaremos uma posição independente, com parceiros globais e uma pauta de comércio extensa e geograficamente diversificada, como é a nossa vocação, ou aceitaremos nos tornar de vez um país ‘primário importador’, inserido de forma subordinada em um sistema regional? Tudo o que vimos converge para a necessidade de mudar o eixo da nossa política externa, em direção à unidade do bloco de países em desenvolvimento, do qual somos parte importante. A base principal para essa nova política são os Estados intermediários. O novo eixo de política externa tem mais uma base de sustentação: o potencial de integração da América do Sul tornou-se muito maior (...) Nosso papel na integração sul-americana é insubstituível. Como tempo, um projeto nacional exitoso no Brasil se desdobrará naturalmente em um projeto de natureza continental, de grande vocação integradora.”

Trocando em miúdos, a estratégia internacional que a Opção propõe para o Brasil é a nossa transformação numa “potência regional”. Há passagens do livro em que se chega a lamentar que as ações do nosso governo nos afastem do perfil prevalecente nos grandes estados capitalistas atuais, onde o Estado e as corporações estratégicas multinacionais se articulam para “decolar para o mundo”.

Noutra passagem, se diz que para ocupar posições de vanguarda, um país deve “conseguir estruturar sua economia em torno de atividades geradoras de um ganho diferenciado, situado acima da média (....) a liderança do processo de inovação, a capacidade permanente de criar novas combinações produtivas, novos processos, novos produtos (...) o núcleo do sistema internacional são os espaços nacionais que concentram em si a dinâmica da inovação”.

Ocorre que não há como transformar o Brasil numa potência regional, sem entrarmos em conflito com os países menores ou concorrentes, o que daria um caráter subimperialista à “integração” que o texto defende. Caráter coerente com o lamentável e impressionante elogio que a Opção faz à “estratégia do Barão do Rio Branco”, bem como o apoio que dá ao Mercosul, que seria, com suas limitações, “a primeira associação abrangente de Estados latino-americanos sem a presença da superpotência”.

Mistificação histórica

Já manifestamos nossa insatisfação com o que a Opção diz ou deixa de dizer sobre a luta pelo socialismo e a dimensão internacional de nossa estratégia. Agora vamos falar do que, supostamente, deveria ser a peça-forte do livro: sua visão sobre o Brasil e sobre nossa alternativa.

A Opção diz que

“generalizou-se a idéia de que não há mais a possibilidade de um desenvolvimento em bases nacionais (...) Tudo converge para sentirmos às avessas o sentimento, tão forte na geração dos nossos pais, de que o Brasil era viável e se encaminhava para um futuro melhor (...) Restou pouco do fecundo debate intelectual que tivemos até os anos 60, voltado para compreender o sentido da nossa história e as condições de modernização do país”.

A Opção revela, em diversas passagens semelhantes a esta, uma avaliação muito positiva sobre o passado do país. Antes havia um debate fecundo, hoje não mais; antes havia um sentimento otimista, hoje não mais...

De forma geral, falta uma visão mais equilibrada sobre o passado brasileiro. Por exemplo: a geração “dos nossos pais”, que achava que o Brasil era viável, nasceu durante a ditadura varguista. Quando adulta, experimentou outra ditadura, que dizia exatamente que o Brasil “era o país do futuro”, uma “potência” que “vai para a frente”.

Noutra passagem, o livro diz que no início do século, sob influência do positivismo, “o Brasil dizia buscar, antes de tudo, ‘civilização’ e ‘progresso’, conceitos que hoje podem soar equivocados ou ingênuos, mas que estavam explicitamente ligados a um futuro humano (...) Na década de 1920, e principalmente, depois de 1930, o Brasil passou a falar em ‘modernização’(...)as pessoas e os grupos sociais permaneciam como referência fundamental de um debate que nunca se dissociava de fins e destinos.”

Assim, o positivismo conteano e a modernização fascitóide de Vargas viram humanismo avant la letre. A visão idílica do passado ganha contornos ainda mais preocupantes quando se faz referência aos militares. Segundo a Opção, não devemos temer um enfrentamento militar, com a possibilidade futura de novo golpe de Estado, “porque as forças armadas recusarão o papel de gendarme que as elites lhes reservam. Cedo ou tarde, serão levadas a se posicionar ao lado do povo e da nação, como já o fizeram em outros momentos. Não lhes cabe alterar o sistema político e comandar o país, seja em que direção for. Mas serão convocadas por nós a participar ativamente do novo projeto, no limite de suas atribuições, definidas em lei.”

Seria patético, se não fosse trágico, que militantes experimentados da esquerda, vários dos quais com passagens pelos cárceres da ditadura militar, repitam essa pataquada sobre o papel das forças armadas. Prestes o fez, Allende o fez, tantos o fizeram, mas parece que a ilusão não tem fim.

Em que momentos da história do Brasil as “forças armadas” (portanto, estamos falando da instituição, não de militares isolados) se posicionaram ao lado do povo? O ato de fundação do Exército nacional, a Guerra do Paraguai, foi em defesa dos interesses nacionais? A proclamação da República foi um golpe de Estado ou uma revolução democrática? De que lado estavam os militares em Canudos e Contestado? Que posição tomou a instituição armada na repressão ao movimento tenentista?

A revolução de 30, de 32, a ditadura varguista, a derrubada de Vargas quando este já não interessava, o governo de Dutra, a pressão que levou Vargas ao suicídio, o golpe militar de 64, a tortura... Mais recentemente, a tutela militar sobre a Nova República, o Sivam, o apoio à privatização da Telebrás... Aonde, em que céu embuçado se escondem estas forças armadas que defendem o povo? Onde estão os sinais que demonstram que as forças armadas estariam dispostas a enfrentar as elites nacionais e internacionais?

Segundo o livro, as circunstâncias que até aqui garantiram o aval militar ao status quo estão se enfraquecendo, por, pelo menos, seis motivos principais:

“(a) o desmonte sistemático do Estado e seu desaparelhamento crescente para cumprir funções permanentes (entre as quais se incluía capacidade de defesa do território); (b) o fim de um ciclo longo de crescimento, que alimentava esperanças no fortalecimento gradativo do Poder Nacional; (c) o aprofundamento de uma crise social que mina a coesão mínima necessária para que o país persiga coerentemente suas metas fundamentais; (d) a substituição da Guerra Fria pelo hegemonismo do Norte como fato central nas relações internacionais; (e) o enfraquecimento de instrumentos decisivos, em várias frentes, para a preservação da soberania; (f) a possibilidade de que a trajetória atual reatualize, no futuro, riscos para a unidade nacional.”

Isto tudo é parcial ou completamente verdadeiro. Mas “enfraquecer” é diferente de alterar qualitativamente o papel das forças armadas, “braço armado do Estado burguês”.

Esse é um dos riscos embutidos na adesão ao nacionalismo: começa-se a acreditar que forças supostamente dedicadas a defender a Nação ficarão de nosso lado. Mas basta que nosso nacionalismo adquira uma cor social, para que aquelas forças revelem-se defensoras da nação... burguesa.

Construção da nação

A Opção considera que talvez, “uma chave de leitura para o longo curso da nossa história [seja]: nosso sentido de futuro tem sido dado pela capacidade de transformarmos aquela não-nação original em uma nação, dotada de uma organização institucional e um sistema econômico voltados para satisfazer as necessidades de uma população cidadã”.

Apesar do “talvez”, a Opção adota com plenitude esta idéia de que a chave de leitura da história do Brasil é o da “construção da nação”. Há aqui terreno fértil para uma discussão sobre teleologia, discussão muito conhecida pelos historiadores. Há, também, matéria-prima para muita discussão conceitual sobre a idéia de “nação”.

O que é uma “nação”? “Nação é algo dotado de uma organização institucional e um sistema econômico voltados para satisfazer as necessidades de uma população cidadã.”

Portanto, a “nação” é um conceito que depende da definição prévia do que sejam as “necessidades de uma população cidadã”. Evidentemente, tais necessidades — o conteúdo concreto da cidadania — são definidas históricamente, pela luta de classes. Portanto, começamos com um conceito abstrato (nação) e terminamos descobrindo que este conceito só pode ser explicado concretamente (as necessidades do povo). Trocando em miúdos, “nação” é aquilo que a nação é concretamente...

Nesses termos, dizer que caminhamos da não-nação em direção a nação, equivale a dizer que caminhamos em direção ao que seremos futuramente. O que, convenhamos, não esclarece muita coisa.

Em geral, a Opção tem uma enorme dificuldade em manipular determinados conceitos e categorias. A razão desta dificuldade é a recusa em analisar a história do Brasil de um ponto de vista marxista, que tome como eixo a luta de classes.

Vejamos o que se diz da história do Brasil: “passado e futuro estabelecem entre si uma convivência complexa, que se desdobra no tempo e confere ao trânsito entre ‘não-nação’ e nação um caráter prolongado e tortuoso”.

Pedimos ao leitor que analise esta frase, a esprema bem espremida e veja se sai daí uma limonada:

(a) A “convivência” entre passado e futuro é “complexa” — o que vale para rigorosamente qualquer coisa, não apenas para a história do Brasil;

(b) Esta convivência se “desdobra no tempo” — o mínimo que se pode esperar de algo que envolva o trânsito entre o passado e o futuro, é que se “desdobre no tempo”;

(c) O trânsito entre “não-nação e nação tem um caráter prolongado” — seria estranho que não fosse prolongado algo que já possui 500 anos e que, segundo o autor da definição, até agora não se concluiu;

(d) O trânsito entre “não-nação e nação tem um caráter tortuoso” — como a “nação” brasileira real não coincide com a “Nação” ideal, o que resta é referir-se à tortuosidade.

Mais adiante o texto diz que “o conceito de país — aparentado com nação, cidadania, república— expressa um imaginário ligado à integração (no plano interno) e à soberania (no plano externo), ideais que deviam ser valorizados e buscados, mesmo que ainda estivessem mais ou menos distantes”.

É impressionante a vagueza dos conceitos, aliada a falta de percepção de que nação, cidadania, república são “aparentados” porque são originários das revoluções... burguesas!

Noutra passagem a Opção explicita o que considera os

“quatro grandes pilares de uma nação moderna: um território reconhecido, um povo de cidadãos, um grau suficiente de autonomia decisória e um Estado que expresse uma ordenação jurídico-política legítima e eficaz. No que diz respeito ao primeiro deles, obtivemos os maiores êxitos (...) Talvez o maior legado que recebemos da colonização portuguesa e da ação do Império tenha sido esse imenso território, cuja integridade era de manutenção mais do que duvidosa no período que se seguiu à Independência”.

Sugerimos aos leitores que atentem para a descrição mistificadora que se faz do processo de consolidação do território nacional. É fantástico que não mereça destaque o extermínio de milhões de indígenas, condição para o “legado” português. Fala-se numa “população crescentemente miscigenada [que] veio a substituir as populações de origem”, maneira elegante de tratar o que de fato ocorreu. Elogia-se o processo de ocupação do território —“ato gerador de direito” — ocorrido nos Estados Unidos, esquecendo que foi a maneira mais barata de estimular o aniquilamento das civilizações indígenas.

Realiza-se um elogio da “base silenciosa, profunda, estendida no tempo e que foi, em última análise, a condição de sua viabilidade: a construção lingüística, étnica e cultural de um povo novo. Povo que seria um dos mais ricos de humanidade, vocacionado para abrir-se ao mundo e ao novo (...) matriz social vocacionada para o belo destino de construir uma cultura de síntese, aberta a influências e propensa ao pluralismo”.

Em suma, um povo eleito!

“Mas o conjunto uno brasileiro não se estruturou como um povo que exista para si mesmo, governado pela pulsão de desenvolver suas potencialidades — eis o nosso grande malogro (...) Ao longo da nossa história, essa massa popular tem sido reiteradamente remetida à mera luta pela sobrevivência, sendo encarada pelas elites — ontem como hoje —, se tanto, como uma imensa reserva de força de trabalho à disposição de projetos totalmente estranhos a ela. Essa incapacidade de elevarmos o nosso povo à condição de sujeito da história e de construirmos uma economia soberana, bem como as dificuldades que enfrentamos para edificar um Estado nacional moderno, resultou em um projeto de “nação fraca”, cuja construção se prolonga no tempo e permanece inconclusa. A principal face dessa fraqueza tem sido, até hoje, a dissociação entre povo e nação.”

Ou seja: as elites não estão à altura do potencial de nosso povo... O que torna difícil entender porque, tantos séculos passados, esse povo “vocacionado” não tenha posto a elite para correr.

Chave de leitura

A adoção daquela “chave de leitura” (da não-nação à nação) possui um efeito teórico e político muito sério. Ao chamarmos o desenvolvimento da sociedade brasileira e, mais recentemente, o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, de processo de “construção da Nação”, nós estamos dando a este processo um título cheio de implicações.

Por exemplo: a Opção se regozija com o fato de nossa produção industrial ter sido multiplicada 27 vezes, entre 1938 e 1980. Com a opção desenvolvimentista, “o Brasil chegou a sentir-se portador de um projeto”. “Construímos o maior sistema produtivo do Terceiro Mundo, com o maior parque industrial e com renda per capita relativamente elevada”. As bases materiais da nossa economia se tornaram mais fortes. As da nossa sociedade também: apesar (sic!!) das desigualdades, a expansão do emprego nos setores modernos e da fronteira de ocupação territorial permitia que milhões de famílias se integrassem de alguma forma às mutações estruturais em curso, tendo diante de si um horizonte de mobilidade social ascendente”.

O ufanismo é indisfarçável. A construção do capitalismo brasileiro vira motivo de orgulho. As desigualdades tornam-se objeto de um “apesar”, quando na verdade foi graças a elas que se fez tudo isto: sem a superexploração, sem o latifúndio, sem as ditaduras, não teríamos nos desenvolvido como o fizemos.

Noutra passagem, a Opção insiste em que, durante muito tempo, a “lógica de integração do mercado nacional comandou o processo” de industrialização, sem atentar para o fato de a “lógica” em tela, supostamente integradora, é a mesma que já então excluía dezenas de milhões de brasileiros.

Ao apresentar o capitalismo com a roupagem da nação, a Opção adota uma linha de raciocínio muito funcional para as elites. Afinal, é mais fácil arrancar a pele dos trabalhadores em nome dos interesses nacionais, da “construção nacional”, do que em nome do sórdido lucro capitalista.

Mesmo quando parece assumir um tom mais crítico, a Opção o faz de um ponto de vista incorreto. Vejamos: “Desenvolvimentista na economia, nosso Estado foi profundamente conservador nas relações sociais, especialmente no que diz respeito às populações rurais”. Ora: o Estado só pode ser desenvolvimentista na economia porque foi conservador nas relações sociais.

“Muitas vezes autoritário, sempre foi servil aos interesses privados, internos e externos”. Muitas vezes é um elogio: tivemos 388 anos de escravidão, 389 anos de monarquia, 41 anos de ditadura civil oligárquica, 36 anos de ditadura, 17 anos de democracia sem liberdade partidária nem voto universal, 5 anos de transição tutelada pelos militares, dois anos de Collor...

O desenvolvimentismo também foi expressão desse caráter servil aos interesses privados, e não uma oposição a eles. Ou foram os trabalhadores os principais beneficiários do desenvolvimentismo?

“Não realizou reformas estruturais necessárias para dar solidez ao processo de desenvolvimento”. Este “desenvolvimento” tem que ser adjetivado: trata-se de um desenvolvimento capitalista. Sua “solidez” não tem nada a ver com as reformas estruturais que nós ambicionamos. Se tivesse, os capitalistas as fariam. Como não têm, elas só ocorreriam sob pressão popular, como ocorreu em outros estados desenvolvimentistas e até mesmo no Brasil.

“O capital privado nacional não estabeleceu um padrão autônomo de acumulação e sequer ganhou escala suficiente para alçar grandes vôos. Com o tempo, nossa dependência ao exterior tendeu a agravar-se.” Ora, o capital privado nacional fez o óbvio: preferiu ser sócio minoritário do capitalismo internacional, a ser protagonista de um capitalismo autárquico. E este traço de dependência esteve presente inclusive nos momentos de desenvolvimento e até mesmo quando o Estado agiu mais ativamente no “social”.

“O front interno também mostrava graves problemas: a terra continuou concentrada, [os salários continuavam comprimidos], regiões inteiras eram mantidas à margem de qualquer modernização, nossa base produtiva estava a serviço, principalmente dos mercados de rendas mais altas, a educação e a cultura não haviam sido massificadas”. Graves problemas? Para quem? Sem estes “problemas”, o desenvolvimentismo não teria dado certo, não teria produzido aquela taxa de crescimento da qual a Opção se ufana!

“O antigo modelo de crescimento mais ocultou do que superou nossas fragilidades internas e externas”. Mas o que são as “fragilidades”? O mercado interno reduzido? Mas sem ele não teria havido crescimento tão rápido e vigoroso! A dependência? Mas sem ela não teria havido industrialização tão completa.

A Opção parece não perceber que os aspectos “anti-social” e “dependente” do desenvolvimento são bem mais do que um acidente, um erro de execução, uma “contraface”: são a condição de existência do capitalismo brasileiro.

Aqui é preciso fazer uma opção pela dialética: a nação e a não-nação são pólos contraditórios da mesma totalidade. Uma não existe sem a outra. E não há como superar um pólo da contradição, sem superar simultaneamente o outro pólo. Ou seja: para superar a “não-nação”, a sociedade brasileira terá que se transformar tanto, que a “nação” resultante não será mais uma nação, no sentido burguês da palavra.

Ao querer superar a “não-nação”, sem superar ao mesmo tempo a “nação”, a Opção revela aquele vício intelectual típico da classe média: quer comprar importados, mas não quer desemprego; quer ter acesso as delícias da saúde privada, mas crítica o mal-estado da saúde pública, etc.

Subestimação

A Opção afirma que: “enganam-se os que acreditam em uma hegemonia duradoura das forças do status quo. O projeto econômico que a fundamenta não tem consistência, e muito menos apresenta potencial estruturante para a sociedade brasileira em prazos mais longos.”

Esta idéia é repetida diversas vezes ao longo do texto, e nela reside, a nosso ver, o equívoco cujas consequências políticas podem ser as mais desastrosas. E não se trata de um equívoco original.

A Opção registra que, “contrariando as esperanças de muitos dos melhores intelectuais dos anos 30, 40 e 50, a industrialização não nos levou, por si só, a superar o subdesenvolvimento”. Mas ao fazer o balanço crítico do “fecundo debate intelectual que tivemos até os anos 60”, a Opção incorre em dois dos equívocos cometidos, de formas diversas, por Celso Furtado e Caio Prado Jr.: uma visão estagnacionista e a opção nacionalista.

Aqueles dois pensadores, embora o primeiro não fosse marxista e o segundo não fosse revolucionário, influenciaram muito a esquerda revolucionária nos anos 50 e 60, a maioria da qual também acreditava que não haveria desenvolvimento(capitalista ou socialista) caso o Brasil não conseguisse ampliar o mercado interno, superar o imperialismo e o latifúndio.

Quando veio o golpe militar de 64, esta parte da esquerda achou que o capitalismo não tinha mais como hegemonizar as amplas massas, uma vez que ele nada teria para lhes oferecer. Afinal, não haveria desenvolvimento sem ampliar o mercado interno, enfrentar o latifúndio e o imperialismo. A esquerda revolucionária passou a ver o futuro na forma de disjuntivas como: socialismo ou fascismo, colônia ou libertação nacional, estagnação ou revolução. Como o capitalismo estaria “bloqueado”, sem condições de continuar hegemonizando as massas, aquela mesma esquerda lançou-se à luta armada. O fim da história nós conhecemos: não se enfrentou as questões do latifúndio e do imperialismo, o mercado continuou restrito e, exatamente por isto, houve desenvolvimento. E a burguesia conseguiu manter sua hegemonia sobre as amplas massas, isolando e massacrando a esquerda revolucionária.

Para que a hegemonia das forças do status quo não seja duradoura, é preciso antes de mais nada que não subestimemos sua capacidade. Apresentar a atual situação brasileira como a disjuntiva “colônia versus nação independente” e/ou como um “bloqueio da construção nacional” é não perceber que a destruição em massa de forças produtivas também pode servir como preparação para um novo salto no desenvolvimento capitalista, para um novo ciclo de crescimento do capitalismo brasileiro.

O desafio da esquerda está exatamente em aproveitar-se das condições deste momento de transição, para viabilizar uma alternativa socialista. É nestes termos que consideramos correto e necessário falar em projeto nacional.

Mutatis mutandis, apresentarmos a situação como estagnação versus desenvolvimento, e achar que os trabalhadores são os únicos capazes de permitir a retomada do crescimento, é repetir o equívoco de parte do movimento comunista, que tornou-se de fato ala esquerda do projeto nacional-burguês.

O bloqueio da construção nacional

A Opção diz que “pela sua formação histórica e a forma de articulação de seus interesses, as elites brasileiras estão condenadas a oscilar de um ponto de vista subnacional, típico das oligarquias regionais, para um ponto de vista supranacional, típico dos setores articulados para fora, representados hoje, principalmente, pelo capital financeiro.”

Noutra passagem, o livro diz que:

“as disfuncionalidades decisivas do nosso modelo anterior estão sendo ampliadas, sob nova roupagem (...) assim como, há cem anos, os defensores dos interesses agrários optaram por manter suas vantagens e não permitiram que o país se desenvolvesse, hoje os círculos financeiros desempenham o mesmo papel: priorizam a boa relação com o sistema internacional, mesmo ao preço de manter em suspenso o nosso desenvolvimento. Essa distorção terrível, que é uma imposição de fora, pode nos levar a uma situação semelhante à que vivemos no fim da década de 1920, quando uma crise externa desarticulou nossa economia primário-exportadora. Se não fosse por uma revolução, o Brasil não teria saído do impasse. Mesmo depois, nas décadas de1930 e 1940, houve os que novamente se posicionaram contra a industrialização (...) A analogia com a situação de 30 não é meramente formal (...) a crise atual, assim como aquela, marca o fim de uma fase evolutiva da vida brasileira (...) parece ter chegado ao fim — inconcluso — o longo e tortuoso processo de construção nacional comandado pelas velhas elites.”

Ainda que concordemos com o paralelo e com o caráter crucial do atual momento histórico, pensamos que a Opção não tira todas as conseqüências da analogia com a situação de 1930.

Naquele momento, um setor da oligarquia agroexportadora, chefiada por Vargas, pôs-se a frente do projeto industrializante. Curiosamente, Vargas mereceu a oposição exatamente da burguesia industrial paulista.

Se o paralelo com 1930 é válido, deveríamos levar em conta a possibilidade de haver uma reação “nacional”, contra o neoliberalismo, comandada por um setor das velhas elites. A Opção desconsidera esta possibilidade, porque acha que a única alternativa “nacional” é aquela representada pelos setores populares: “pela primeira vez na história contemporânea, governo e elites se descomprometem explicitamente com a continuidade do processo industrializador — e com a própria idéia de desenvolvimento —, que cimentou o acordo político e social básico do Brasil neste século e conferiu relativa estabilidade a uma sociedade tão desigual”.

A não ser que a “história contemporânea” seja apenas aquela que vem de 1930 para cá, este raciocínio está incorreto. Como a própria Opção lembra, antes de1930 governo e elites se opunham ao projeto industrializante. Os portadores do “projeto nacional” eram principalmente os comunistas (vide Agrarismo e Industrialismo) e os tenentistas.

Quando um setor da oligarquia agroexportadora assume a condução da industrialização, ela de fato hegemoniza tanto o tenentismo quanto o comunismo. Este risco existe hoje. Se nosso projeto for definido em termos “nacionais”, com baixa dose de socialismo; e se nossas metas nacionais forem definidas em termos produtivistas, como o faz em diversos momentos a Opção, então nosso projeto será plenamente hegemonizável pela elite (para ser preciso: por aquele setor da elite que assumir a vanguarda de um novo ciclo de crescimento).

Quem ler os artigos publicados na grande imprensa por Delfim Neto, Rubens Ricúpero e, oh ironia, Benjamin Steinbruch e Antonio Ermírio, verá que há um grande setor da elite que trabalha nessa perspectiva ou que, pelo menos, se prepara para essa eventualidade. Motivo pelo qual talvez seja mais adequado comparar FHC com Artur Bernardes ou Washington Luís, e não com Campos Salles.

O enredamento de tantos esquerdistas por  Itamar reflete, não apenas  o vácuo deixado pelo PT, mas também o rebaixamento do nosso programa — tomando como “programa máximo” a soberania nacional e assemelhados —, terreno no qual a oposição burguesa se movimenta com muito mais desenvoltura e radicalidade.

(Aqui vale um registro: a defesa da soberania nacional pelo setor moderado do PT é uma defesa frouxa, porque ele busca conciliar soberania nacional com “globalização”, o que só os Estados Unidos conseguem fazer 100%.)

Voltando à Opção: a idéia de que as elites “romperam os vínculos que possam ter tido com o conjunto do país, cooptadas por um horizonte cosmopolita de negócios, padrões de consumo e valores, no contexto de uma dependência de novo tipo, que apenas aprofunda o atrelamento de nossa grande economia àquela bolha especulativa do capitalismo financeiro”, é equívoca em dois sentidos.

Primeiro, por exagerar as diferenças (que existem) entre o que a elite já foi, no Brasil e no mundo, e o que ela é hoje. Segundo, por não perceber que ela pode ser “cosmopolita” (no “mal” sentido da palavra) e ao mesmo tempo manter vínculos com o “conjunto do país”, obviamente nos termos de seu interesse.

Segundo a Opção, o que as elites

“estão nos dizendo, todo o tempo, é que o Brasil não tem mais sentido (...) sua opção alimenta forças centrífugas que apontam para o rompimento dos vínculos históricos e socioculturais que até aqui mantiveram, em algum nível, juntos os cidadãos. Os grupos mais bem posicionados para participar do mercado mundial ficam cada vez mais tentados a desfazer (sic!!!) quaisquer laços de solidariedade nacional, desligando completamente seu padrão de vida, seus valores e seu próprio destino, dos padrões, valores e destino do país como um todo”.

As declarações dos porta-vozes da burguesia brasileira não autoriza esta análise (vide, por exemplo, o discurso de Paulo Cunha na Escola Superior de Guerra). Ao contrário: cresce entre estes setores a percepção de que, se mantiverem o status quo atual, podem perder anéis e dedos.

O projeto neoliberal não é o único à disposição das elites. Na verdade, não há dois, mas vários “projetos nacionais” em disputa: Itamar e Ciro Gomes são expressão disso.

A burguesia brasileira não é suicida: diante de um agravamento da crise internacional e/ou nacional, ela pode assumir a liderança de um “projeto nacional”. E quem tiver estabelecido o “nacional” como seu deus dostoevskiano, será mais facilmente cooptado ou jogado à margem (como o foram, respectivamente, os tenentistas e Prestes, em 1930).

Análise de classe

A Opção acusa “os integrantes da coalizão dominante” de “cegos para as conseqüências do sistema que representam”.

Nesta e em dezenas de outras passagens, revela-se uma das principais falhas teóricas do livro: a ausência de uma análise de classe. Na ausência dela, a Opção cai — em diversos momentos — numa crítica lamurienta, que parece exigir das elites que se comportem de outra forma. Que sejam mais responsáveis, que levem em conta o povo, que enxerguem o que estão fazendo com o país (como as elites de antigamente supostamente faziam).

Acontece que os integrantes da coalizão dominante não são “cegos”; eles apenas executam o seu projeto de classe, que é absolutamente “racional” do ponto de vista dos interesses daquela classe.

Para os que achem exagerada nossa crítica, sugerimos a leitura desta passagem da Opção:

“se debilitam, entre nós, as bases de uma sociabilidade civilizada: um regime comum de valores, caminhos de mobilidade social ascendente, a idéia de um futuro em construção. Cada vez mais gente é expulsa da sociedade civil e retorna ao ‘estado de natureza’ (...) legiões de adultos perdem, de forma irreversível, direitos já conquistados — inclusive o mais básico deles, o direito ao trabalho (...) grande número de pessoas passa a viver sem identidade social definida. A noção de direitos e deveres se enfraquece.”

A descrição é brilhante. A sensação é de que, antes, vivíamos numa época onde imperava o direito ao trabalho, onde prevalecia a noção de direitos e deveres, onde havia um regime comum de valores...

Mas alto lá: estamos falando do quê? Da Nova República? Da ditadura militar? Dos anos JK?

Noutra passagem, o livro afirma que “a soma dos comportamentos que são racionais em escala microeconômica, resultam em elevada “irracionalidade social e macroeconômica, desemprego em massa e desequilíbrio no balanço de pagamentos”. Logo em baixo, numa nota de rodapé, pode-se ler: “alguém duvida de que o mais racional seria que todos trabalhassem menos, para que todos tivessem trabalho?”

Aqui, como em várias outras passagens, a Opção abusa da idéia da “racionalidade”. Esse tipo de conceito é típico de quem olha o mundo como engenheiro (os economistas no poder teriam abandonado “o projeto”).

Um olhar mais acostumado a lógica das classes perceberia que é totalmente racional, para o capitalista, o desemprego em massa. E totalmente irracional, do ponto de vista dos trabalhadores. Como é racional para um e irracional para outro, o termo revela-se equívoco e meio positivista.

A mesma postura “sem classe” aparece noutras passagens, como quando se diz que a corrida armamentista foi uma “estupidez”; quando se acusa o câmbio atual de ser “irrealista”; ou quando se julga “a-histórico” que a sociedade brasileira continue a se submeter a grupos que assentam seu poder e sua autoridade no controle monopolista do território. A-histórico, estupidez, irrealista e irracional para quem, cara-pálida?

Na verdade, estes raciocínios só fazem sentido se o autor estiver lamentando o fim de uma etapa do capitalismo brasileiro. Nesse caso, ganha sentido também o elogio das “gerações que empurraram para a frente um processo de desenvolvimento sujeito a restrições externas”.

Essa noção de “gerações” é bem funcional, porque oculta a existência de diferentes projetos de classe e inclusive de diferentes projetos desenvolvimentistas.

O cenário estrutural

Segundo a Opção, os economistas da corrente dominante questionam de forma explícita

“o fato de países como o Brasil manterem em seu território sistemas produtivos relativamente completos. No lugar deles, propõem algum tipo de especialização, definida a partir das vantagens comparativas locais, tal como ditadas pelo mercado internacional. No mundo contemporâneo, entretanto, as vantagens comparativas mais relevantes —porque mais sólidas no longo prazo — são aquelas construídas através de um esforço sistemático e planejado, decorrentes de decisões de caráter estratégico, freqüentemente tomadas contra os sinais de mercado no presente e sustentadas ativamente no tempo.”

Nesta afirmação há alhos e bugalhos misturados. É inegável que a sociedade mundial tem excesso de capacidade produtiva instalada e sofre crises periódicas de superprodução. Isto é da natureza do capitalismo. Por isto mesmo, os estados capitalistas centrais buscam destruir os competidores, e difundem por isso discursos “racionalizantes”, além de operarem com dumping.

É também por isso que, durante o século XX, só o planejamento estatal pode construir sistemas produtivos relativamente completos em países atrasados. Mas, se pensarmos numa sociedade socialista internacional, não faz sentido a existência de “sistemas produtivos relativamente completos” em todos os países.

Paradoxalmente, ao mesmo tempo em que critica a “especialização”, a Opção faz um elogio à nossa “vocação agrária”: “Solos propícios à agricultura já são um fator escasso no mundo, e as projeções indicam que, nas próximas décadas, a demanda de alimentos deve superar a capacidade de oferta em nível mundial.”

Ou seja, estaria aí uma vantagem comparativa para o Brasil. Não sabemos de onde se tirou esta informação neomalthusiana. Para começo de conversa, a tecnologia pode tornar propícios os solos, ou pode até dispensá-los parcialmente. Em segundo lugar, a agricultura européia e norte-americana tem uma enorme capacidade ociosa.

Mais adiante, o raciocínio neomalthusiano volta: “No mundo desenvolvido e na Ásia, a norma geral é a escassez ou esgotamento previsto desses recursos (biológicos) em prazo relativamente curto (...) Seja qual for o critério adotado, a pobreza e a desigualdade existentes no Brasil são incompatíveis com a capacidade produtiva que nossa sociedade já adquiriu.”

Isso pode ser certo apenas enquanto protesto moral: economicamente falando não há nenhuma incompatibilidade entre pobreza/desigualdade e capacidade produtiva.

A Opção não pensa assim. Segundo ela, a economia brasileira “passou a dispor de um núcleo industrial qualitativamente novo, muito mais flexível, que não precisa mais orientar-se para produzir bens consumidos pela parcela mais rica da população. Dissociaram-se, potencialmente, a lógica do crescimento industrial e a lógica de concentração da renda nacional.”

Se essa tese for verdadeira, tudo será mais fácil. Afinal, o país teria diante de si um novo campo de possibilidades,

“no qual há condições de se estabelecer uma nova sinergia, diferente da do período anterior, entre crescimento industrial e distribuição de renda. Para tal, é condição necessária, embora não suficiente, que a base industrial seja preservada e mantenha-se como pólo dinâmico da economia. Dentro dela, especialmente, o setor de bens de capital, justamente o mais fragilizado pelo modelo atual. É ele que dissemina o progresso técnico. Constitui, por isso, o ponto focal da capacidade de modernização das economias”.

É paradoxal: a Opção começou prometendo o impensável, mas terminou apresentando um receituário bastante conhecido — indústria de bens de capital, ampliação do mercado interno e potencial agrícola. Receituário semelhante foi aplicado tanto nas economias capitalistas avançadas, quanto no socialismo de tipo soviético, durante os anos 50 e 60 deste século. E foi adotado no Brasil. Logo, para evitar a quadratura do círculo, a Opção decreta, unilateralmente, que dissociaram-se “potencialmente” a lógica do crescimento industrial e a lógica da concentração de renda.

Portanto, a raiz de nossos problemas não estaria na natureza da economia, mas apenas na pusilanimidade dos seus gestores, que insistem em concentrar renda, quando isto não é mais “necessário”.

Mas... e se não for assim? E se a conexão entre as duas lógicas (crescimento/concentração) for inerente à dinâmica de acumulação do capital, sendo maximizada nos países da periferia?

Neste caso, será preciso que a nova economia brasileira não tenha como dinamizador a busca do lucro privado, nem tampouco a acumulação de capital. Isto é possível? A resposta teórica exige discutir a experiência soviética, tema que passa ao largo da Opção.

Na ausência deste debate, as propostas apresentadas pela Opção tem muito pouco de inovadoras. O livro defende que

“o eixo [da construção nacional] deve deslocar-se para a população em si mesma. Com um território consolidado e uma população emancipada de relações patriarcais, o imaginário nacional poderá gravitar pela primeira vez em torno de uma idéia de sociedade que incorpore a de uma igualdade essencial. Sobre essa nova base, o processo de construção nacional poderá completar-se (...) É de uma mudança antes de tudo cultural que falamos (...) Cinco compromissos: com a soberania, com a solidariedade, com o desenvolvimento, com a sustentabilidade, com a democracia ampliada. Valorizar nossa população e o patrimônio natural e social do país, eis os fundamentos últimos desse novo imaginário, que precisa basear-se em uma arraigada crença na nossa viabilidade. (...) Os trabalhadores é que são portadores de interesses gerais, na medida em que não têm outra opção, senão garantir a continuidade da construção nacional. Temos um continente a integrar. O mundo contemporâneo tem sido marcado pela formação de blocos (...) Para superar sua marginalização no cenário internacional, a América do Sul deve caminhar na mesma direção. O papel do Brasil é insubstituível na criação do núcleo histórico desse novo arranjo regional de cooperação e desenvolvimento — latino e americano — que poderá vir a configurar um novo bloco, ou novo megaestado, no futuro. Nosso problema econômico mais importante, portanto, é o de conciliar a dinâmica da distribuição com a dinâmica do crescimento. (...) A consolidação desse mercado (interno) como um elemento dinâmico é a nova face fundamental da questão nacional, marcada em décadas anteriores pela defesa dos recursos naturais e a opção industrializadora. Deslocando trabalhadores dos setores mais atrasados, há grande elevação da produtividade média —e, com ela, da produção —, com difusão automática desse ganho para a sociedade como um todo (ao contrário dos ganhos atuais, que incidem apenas sobre a produtividade marginal do trabalho) (...) Isso quer dizer que só retomaremos um crescimento acelerado se adotarmos uma estratégia que seja homogeneizadora dos níveis de produtividade e de renda presentes em nossa sociedade. São imensos os ganhos de eficiência disponíveis para ser capturados pela economia brasileira através da modernização de setores e atividades retardatários, melhor organização social da produção, etc., com forte impacto positivo sobre o nível de emprego. Quanto à renda, quanto mais igualitária a sua distribuição, maior e mais variada será a demanda, e mais rapidamente o mercado interno alcançará dimensões que permitam ganhos de escala na produção local de bens e serviços, o que, evidentemente, aumenta também nossa capacidade de competir nos mercados externos.”

“Mais do que investir na fabricação de novos produtos, ou de produtos levemente diferenciados, concebidos para mercados de altas rendas, precisamos aumentar as escalas de produção dos bens “tradicionais”, tornando-os assim mais baratos(...) Não existe no longo prazo um dilema entre expansão da demanda interna e ampliação das relações comerciais com o resto do mundo (...) A indústria manterá seu papel indutor do desenvolvimento do conjunto do sistema (...) Quanto maior for o alcance transformador de um projeto, mais severos serão os obstáculos institucionais interpostos a ele.”

No fundamental, a Opção defende o mesmo que o programa de Lula, em 1994 e 1998: a consolidação do mercado interno como elemento dinâmico é a nova face fundamental da questão nacional. Como sabem os leitores dos manuais de economia, “produzir barato e vender para muita gente” é o modelo idealizado do próprio capitalismo. Ford, por exemplo, é conhecido por querer fabricar carros que seus operários pudessem comprar. Mas o capitalismo real só chegou perto desse modelo por um breve período, em um pequeno número de países.

Por outro lado, a idéia de que a indústria “manterá seu papel indutor do desenvolvimento do conjunto do sistema” exige uma discussão sobre produtivismo, limites do crescimento econômico e outros temas que também passam à margem da reflexão.

O autor da Opção parece ter consciência destes problemas, alertando inclusive para o caráter inconcluso de suas formulações neste terreno. Mas é impressionante a facilidade com que ele resolve o problema com afirmações taxativas, para as quais não se apresenta prova nenhuma, como:

(a) “dissociaram-se” a lógica do crescimento e a lógica da concentração de renda, sendo possível conciliar a “dinâmica da distribuição com a dinâmica do crescimento”;

(b) “deslocando trabalhadores dos setores mais atrasados, há grande elevação da produtividade média — e, com ela, da produção —, com difusão automática desse ganho para a sociedade como um todo”;

(c) “só retomaremos um crescimento acelerado se adotarmos uma estratégia que seja homogeneizadora dos níveis de produtividade e de renda presentes em nossa sociedade”;

(d) ”são imensos os ganhos de eficiência disponíveis para ser capturados pela economia brasileira através da modernização de setores e atividades retardatários, melhor organização social da produção, etc., com forte impacto positivo sobre o nível de emprego”;

(e) “quanto à renda, quanto mais igualitária a sua distribuição, maior e mais variada será a demanda, e mais rapidamente o mercado interno alcançará dimensões que permitam ganhos de escala na produção local de bens e serviços, o que, evidentemente, aumenta também nossa capacidade de competir nos mercados externos”;

(d) “mais do que investir na fabricação de novos produtos, ou de produtos levemente diferenciados, concebidos para mercados de altas rendas, precisamos aumentar as escalas de produção dos bens ‘tradicionais”, tornando-os assim mais baratos;

(e) “não existe no longo prazo um dilema entre expansão da demanda interna e ampliação das relações comerciais com o resto do mundo”.

Em resumo, todos os problemas, todas as contradições, são “resolvidas” de maneira harmônica. Convenhamos, se fosse assim tudo seria muito fácil. Mas como sabem os que estudaram a dinâmica das sociedades que tentaram construir o socialismo, organizar uma sociedade em torno da igualdade, da ampliação do nível de vida das maiorias, etc. é uma tarefa política e economicamente difícil.

Conclusão

A crítica da Opção exige o tratamento de outras questões: o silêncio sobre as questões estratégicas e partidárias, por exemplo. Mas parece claro que o ideário explicitado por A opção brasileira não constitui uma alternativa ao ideário hegemônico no PT e na esquerda brasileira.

Constitui uma tentativa, e nesse sentido merece todos os elogios. Mas uma tentativa que recauchuta conceitos que já eram equívocos nos anos 50 e 60. Revelando que algumas tentativas de superar o PT padecem do mesmo problema das organizações que buscavam superar o velho PC: capazes de uma profunda crítica tática e sobre as formas de luta e acúmulo de forças, não conseguiram superar os marcos teóricos da alternativa democrática e nacional.