O debate sobre o socialismo

Desde segunda 19 de setembro e até sábado 24 de setembro, uma delegação do Partido dos Trabalhadores está visitando a China. A delegação é encabeçada por Rui Falcão e integrada por Iole Iliada, Paulo Frateschi, Carlos Henrique Árabe, João Vaccari, Selma Rocha, entre outras.

A visita inclui a participação no quarto seminário entre o PT e o PCCh. O primeiro seminário foi realizado em maio de 2008; o segundo em maio de 2009; o terceiro seminário foi realizado em fevereiro de 2010, pouco antes da primeira etapa do Quarto Congresso do Partido dos Trabalhadores.

As exposições realizadas no primeiro e segundo seminários foram publicadas em formato de livro pela Editora da Fundação Perseu Abramo. Entre os textos publicados, está o que segue abaixo, de minha autoria.

Para entender melhor a visão do PT acerca do socialismo, é importante atentar para certas diferenças existentes entre o Partido dos Trabalhadores e o Partido Comunista da China.

A primeira diferença: o Partido Comunista da China construiu sua visão sobre o socialismo, ao longo de quase noventa anos de atuação, desde 1921. Já o Partido dos Trabalhadores foi fundado em 1980 e não tem ainda trinta anos de vida. Portanto, o PT tem menos tempo de vida e passamos por menos experiências que o PCCh, que enfrentou uma guerra mundial, uma guerra contra a ocupação e uma guerra popular prolongada.

A segunda diferença: o Partido Comunista da China dirigiu uma grande revolução e está no poder há quase 60 anos. Já o Partido dos Trabalhadores não dirigiu uma revolução e não estamos no poder. Nós ganhamos uma eleição presidencial em 2002 e ganhamos outra eleição presidencial em 2006. Estamos no governo, que é uma parte do poder, mas não é todo o poder. No Brasil, parte importante do poder é controlado por partidos que fazem oposição ao nosso governo; outra parte do poder no Brasil é controlado pelos grandes empresários e pelos meios de comunicação. A segunda diferença, portanto, é que comparativamente o PCCh tem mais poder na China do que o PT tem no Brasil.

A terceira diferença: vocês estão há sessenta anos tentando construir o socialismo. Nós estamos há sete anos tentando fazer reformas democráticas e populares, no interior de uma sociedade capitalista. A terceira diferença, portanto, é que vocês do PCCh têm uma grande experiência concreta de melhorar a vida do povo através da construção do socialismo, enquanto nós do PT temos uma experiência de lutar por melhoras na vida do povo, mas por enquanto dentro capitalismo.

Uma quarta diferença é que o PCCh foi formado numa época em que havia mais certezas do que dúvidas, acerca do que é o socialismo. Já o PT foi formado numa época em que havia mais dúvidas do que certezas, acerca do que é o socialismo.

A construção do Partido dos Trabalhadores, a partir de 1980, deu-se em um quadro internacional de crise dos países da Europa do Leste e da União Soviética. Essa crise não produziu uma renovação democrática do socialismo. Ao contrario, serviu de base para instauração de um capitalismo selvagem que atacou duramente as conquistas sociais que os trabalhadores haviam anteriormente obtido naqueles países.

Nos anos 1980 e início dos anos 1990, enquanto ocorria a crise da URSS e do Leste europeu, também as experiências social-democratas da Europa ocidental entraram em crise. Em alguns casos, os próprios partidos social-democratas participaram do desmonte do chamado Estado de Bem-Estar Social, construído no pós Segunda Guerra Mundial. A crise dessas alternativas socialistas foi acompanhada do fortalecimento, em grande parte do mundo, do pensamento e da prática neoliberal. Todo este ambiente internacional influenciou fortemente as reflexões do PT acerca do socialismo.

Uma quinta diferença importante: o Partido Comunista da China tem uma matriz teórica, composta por várias partes: o marxismo, as contribuições de Mao, de Deng, as quatro representatividades e o desenvolvimento científico. Já o Partido dos Trabalhadores possui, na sua formulação teórica, a contribuição de várias matrizes teóricas diferentes, por exemplo: o marxismo, a Teologia da Libertação, o anarquismo, correntes democrático-radicais e correntes nacional-desenvolvimentistas.

Ao estudar a visão do PT sobre o socialismo, é importante que o PCCh leve em consideração estas 5 diferenças. Pode ser que haja outras, mas acredito que ajudará muto se levarmos em conta pelo menos estas cinco diferenças.

O PT se afirma socialista desde sua criação, no ano 1980. As definições acerca do que seria este “socialismo petista” sofreram diversas alterações, ao longo dos quase trinta anos de vida do Partido. Essas alterações podem ser facilmente identificadas na leitura das resoluções dos três congressos (1991, 1999 e 2007) e dos 14 encontros nacionais que o PT fez até hoje. Destaca-se a resolução intitulada “Socialismo petista”, aprovada pelo 7º. Encontro Nacional, em 1990.

Outra fonte importante de consulta acerca do socialismo petista são as publicações resultantes de dois ciclos de debates sobre o socialismo, realizados a partir de abril de 2000, pela Fundação Perseu Abramo. A formulação mais recente acerca do “socialismo petista” foi aprovada pelo 3º Congresso do PT (2007).

A seguir, reproduzimos trechos da resolução sobre socialismo, aprovada nesse 3º Congresso**:

1)    Origens das convicções socialistas no PT

“A luta do PT contra a ditadura, pela democratização da sociedade brasileira esteve na origem de nossas convicções anti-capitalistas, na medida em que a democracia é incompatível com a injustiça e a exclusão social, com a fome, a violência, a guerra e a destruição da natureza....”

“A construção do Partido dos Trabalhadores, já nos anos oitenta, deu-se em um quadro internacional de crise das alternativas socialistas existentes. A partir da Polônia iniciava-se um movimento de contestação do socialismo burocrático, que se estenderia a todos os países da Europa do Leste, atingindo mais tarde a própria União Soviética. As chamadas “revoluções de veludo”, no leste europeu, e a posterior dissolução da URSS, não propiciaram uma renovação democrática do socialismo, serviram de base para instauração de um capitalismo selvagem que atacou duramente as conquistas sociais que os trabalhadores haviam anteriormente obtido naqueles países. Por outra parte, as experiências social-democratas européias, desenvolvidas em um período de forte expansão capitalista, abandonavam pouco a pouco o ideário reformista anterior e iniciavam o desmonte do Estado de Bem-Estar Social construído no pós Segunda Guerra Mundial.”

“A crise dessas alternativas socialistas foi acompanhada do renascimento do liberalismo econômico. O prefixo “neo” que se acoplou a esse liberalismo requentado, não escondia o caráter conservador e regressivo de suas propostas.”

“O neoliberalismo pregava a desregulamentação de toda a atividade econômica, fazendo do mercado seu elemento central, acompanhado da defesa de um “Estado mínimo”. O conceito de globalização servia para negar o Estado nacional. Em nome de um individualismo radical, que substituía o cidadão pelo consumidor, negava-se a luta de classes e estigmatizava-se qualquer conflito social. A partir daí decretava-se o “fim da história”, que se transformava em um eterno presente...”

“Ao se impor uma situação adversa, após a queda do Muro de Berlim, a humanidade passou a viver sob o domínio de uma única potência hegemônica – os Estados Unidos...” “As idéias do chamado “Consenso de Washington”, que codificavam os princípios neoliberais para a região, traduziam a hegemonia do capital financeiro e imperialista sobre as atividades produtivas...”

“Os efeitos do neoliberalismo no Brasil foram tardios. Na maioria dos países da região eles se fizeram sentir a partir dos anos oitenta. Em nosso país, graças à resistência dos trabalhadores, de vastos setores das classes médias e, inclusive, de segmentos empresariais, a aplicação de políticas neoliberais foi diferida de praticamente uma década. Apesar da desconstrução nacional e social que produziu, nos anos noventa, seus efeitos foram menores do que em outros países...”

2)    A experiência de governo num país capitalista

“A vitória eleitoral do nosso candidato em 2002 levou o PT para o governo, e o Partido passou a viver a experiência de ser Governo num país capitalista, numa sociedade de classes, em que o poder não é só o político, mas também o poder econômico, o da mídia e o militar. O sonho de uma nova sociedade, superior à ordem capitalista vigente, diante das enormes tarefas de ser governo, levou a que nossos militantes, dirigentes e líderes maiores tomassem consciência de que a conquista de uma nação soberana e democrática é parte integrante da luta pelo socialismo em nosso país.”

“A despeito das transformações pelas quais passou o Brasil nos últimos quatro anos, junto com outros países da América Latina, ainda é forte a presença das idéias neoliberais no país e na região. Vivemos hoje um período de transição, de duração incerta, nos cabe construir uma alternativa pós-neoliberal. A superação do neoliberalismo no plano das idéias, mas, sobretudo, por meio de alternativas concretas, é de fundamental importância para clarificar nosso horizonte pós-capitalista, hoje obscurecido pelos impasses do pensamento e das práticas do socialismo. O século XX nos legou revoluções que não foram capazes de construir uma alternativa socialista democrática. O desafio que temos pela frente neste novo século é o de reconstruir uma alternativa socialista libertária.”

“A crise que afeta os mercados financeiros mundiais – de imprevisíveis conseqüências – não pode levar a enganos. Por certo ela demonstra a fragilidade do capitalismo realmente existente. Mas não devemos sucumbir ao catastrofismo que tantas vezes marcou o movimento revolucionário. Da crise não nasce necessariamente a revolução, a transformação progressista da sociedade. Na maioria das vezes o que ocorre são movimentos regressivos, contra-revolucionários. Nesse sentido, as realizações do primeiro mandato do Presidente Lula e as que vêm ocorrendo neste segundo, no tocante à realização das tarefas democráticas e de defesa de nossa soberania são um importante passo para a acumulação de forças que vai permitir construir não só um Brasil socialmente justo, mas também independente e democrático...”

3)    O socialismo petista

“Mantendo um diálogo crítico com a social-democracia e com os partidos comunistas, o socialismo petista definiu-se, desde a fundação do partido, como um processo de construção teórica e política. Parte importante de nossa crítica ao capitalismo e de nossa reflexão sobre os caminhos e descaminhos dos socialismos do século XX foi resumida no documento O Socialismo Petista, aprovado no 7º Encontro do partido, em 1990. Essa reflexão se enriqueceu no contato que mantivemos com dezenas de partidos e organizações do mundo inteiro, especialmente da América Latina que, como nós, realizavam um esforço de repensar uma alternativa pós-capitalista. Mas se enriqueceu, sobretudo, com as lutas sociais e as experiências parlamentares, nos governos municipais e estaduais que conquistamos, no diálogo permanente com as melhores tradições da cultura brasileira.”

“Diferentemente de muitas vertentes hegemônicas no século XX, o socialismo petista não tem uma matriz política ou filosófica única, abrigando ampla pluralidade ideológica no campo da esquerda. Associa a luta contra a exploração econômica ao combate a todas as manifestações de opressão que permeiam as sociedades capitalistas e que – segundo mostrou a experiência histórica - persistiram, e até mesmo se aprofundaram – nas sociedades ditas socialistas.”

“Por ser libertário, o socialismo petista se insurge contra todas as formas de discriminação de gênero, étnica, religiosa e/ou ideológica, em relação aos portadores de deficiência, às opções sexuais, às preferências artísticas, aos jovens e aos velhos, enfim, às diferenças que marcam as sociedades humanas.”

“Para o socialismo petista a democracia não é apenas um instrumento de consecução da vontade geral, da soberania popular. Ela é também um fim, um objetivo e um valor permanente de nossa ação política. O socialismo petista é radicalmente democrático por que exige a socialização da política. Isso implica na extensão da democracia a todos e na articulação das liberdades políticas – individuais e coletivas – com os direitos econômicos e sociais.”

“O socialismo petista é defensor do irrestrito direito de expressão e de manifestação, pelo acesso aos bens materiais e simbólicos, à cultura e as condições de produção do conhecimento. Alicerça-se sobre a defesa e a ampliação dos Direitos Humanos. Propugna, enfim, o respeito ao Estado democrático de direito e a combinação da democracia representativa com a construção de um espaço público que garanta formas de participação cidadã capazes de garantir o controle do Estado pela sociedade. O socialismo petista implica práticas republicanas inseparáveis da democracia.”

“O socialismo petista pressupõe a construção de uma nova economia na qual convivam harmonicamente crescimento com distribuição de renda. Para tanto, é fundamental reabilitar o papel do Estado no planejamento democrático da economia. O socialismo petista admite a coexistência de várias formas de propriedade: estatal, pública não-estatal, privada, cooperativas e formas de economia solidária. No caso brasileiro ganha especial importância o aprofundamento da reforma agrária e a relação a ser estabelecida entre a agricultura familiar e a agricultura de caráter empresarial.”

“O socialismo petista deve dar especial atenção às relações de trabalho. A despeito das extraordinárias mudanças na produtividade, alicerçadas em não menos extraordinárias transformações científicas e tecnológicas, a jornada de trabalho se encontra estancada no mundo há muitas décadas. É fundamental reduzi-la. Multiplicam-se os mecanismos de precarização do trabalho que convivem com altas taxas de desemprego. A noção de pleno emprego - para alguns, “obsoleta” - deve ser plenamente reabilitada. Formas institucionalizadas de controle dos trabalhadores sobre todas as esferas da atividade industrial, agrícola e de serviços, serão fundamentais no combate à alienação do trabalho.”

“O socialismo petista compreende que os recursos naturais não podem ser apropriados sob regime de propriedade privada, mas sim de forma coletiva e democrática, em sintonia com o meio ambiente e solidária com as futuras gerações.”

“O socialismo petista articulará a construção nacional – que na maioria dos países da periferia do capitalismo ainda é um processo inconcluso – com uma perspectiva internacionalista. As relações internacionais devem passar por um radical processo de mudanças. Necessitamos de um mundo multilateral e multipolar, que reduza as assimetrias econômicas e sociais e não esteja submetido à hegemonia de grandes potências...” “Lutaremos pela construção de uma solidariedade continental, com ênfase na América do Sul, capaz de alterar a atual correlação de forças internacional.”

“Composto de muitos sujeitos, o socialismo petista tem nos trabalhadores sua referência fundamental. Ele é um processo de sucessivas conquistas econômicas, sociais, políticas e culturais que abrem caminho para novas conquistas. É um caminho que se renova e se amplia à medida que o percorremos.” “Pode contemplar momentos de rupturas, mas se faz também no dia-a-dia. Não descuida do presente, mas tem seus olhos postos no futuro. Mas esse futuro não é um porto de chegada ou uma fortaleza a ser conquistada. É antes uma construção histórica.”

4) Principais traços do socialismo petista

“Os principais traços do socialismo são:

a) A mais profunda democratização. Isto significa democracia social; pluralidade ideológica, cultural e religiosa; igualdade de gênero, igualdade racial, liberdade de orientação sexual e identidade de gênero. A igualdade entre homens e mulheres, o fim do racismo e a mais ampla liberdade de expressão sexual serão traços distintivos e estruturantes da nova sociedade. O pluralismo e a auto-organização, mais que permitidos, deverão ser incentivados em todos os níveis da vida social. Devemos ampliar as liberdades democráticas duramente conquistadas pelos trabalhadores na sociedade capitalista. Liberdade de opinião, de manifestação, de organização civil e político-partidária e a criação de novos mecanismos institucionais que combinem democracia representativa e democracia direta. Instrumentos de democracia direta, garantida a participação das massas nos vários níveis de direção do processo político e da gestão econômica, deverão conjugar-se com os instrumentos da democracia representativa e com mecanismos ágeis de consulta popular, libertos da coação do Capital e dotados de verdadeira capacidade de expressão dos interesses coletivos;

b) Um compromisso internacionalista. Somos todos seres humanos, habitantes de um mesmo planeta, casa comum a que temos direito e de que todos devemos cuidar. O capitalismo é um modo de produção que atua em escala internacional e, portanto, o socialismo deve também propor alternativas mundiais de organização social. Apoiamos a autodeterminação dos povos e valorizamos a ação internacionalista, no combate a todas as formas de exploração e opressão. O internacionalismo democrático e socialista é nossa inspiração permanente. Os Estados nacionais de vem ter sua soberania respeitada e devem cooperar para eliminar a desigualdade econômica e social, bem como todos os motivos que levam à guerra e aos demais conflitos políticos e sociais. Os organismos multilaterais criados após a Segunda Guerra Mundial deverão ser reformados e/ou substituídos, capazes de servir como superestrutura política de um mundo baseado na cooperação, na igualdade, no desenvolvimento e na paz;

c) O planejamento democrático e ambientalmente orientado. Uma economia colocada a serviço, não da concentração de riquezas, mas do atendimento às necessidades presentes e futuras do conjunto da humanidade. Para o que será necessário retirar o planejamento econômico das mãos de quem o faz hoje: da anarquia do mercado capitalista, bem como de uma minoria de tecnocratas estatais e de grandes empresários, a serviço da acumulação do capital e, por isso mesmo, dominados pelo imediatismo, pelo consumismo e pelo sacrifício de nossos recursos sociais e naturais;

d) A propriedade pública dos grandes meios de produção. As riquezas da humanidade são uma criação coletiva, histórica e social, de toda a humanidade. O socialismo que almejamos, só existirá com efetiva democracia econômica. Deverá organizar-se, portanto, a partir da propriedade social dos meios de produção. Propriedade social que não deve ser confundida com propriedade estatal; e que deve assumir as formas (individual, cooperativa, estatal etc.) que a própria sociedade, democraticamente, decidir. Democracia econômica que supere tanto a lógica do mercado capitalista, quanto o planejamento autocrático estatal vigente em muitas economias ditas socialistas. Queremos prioridades e metas produtivas que correspondam à vontade social, e não a supostos interesses estratégicos de quem comanda o Estado. Queremos conjugar o incremento da produtividade e a satisfação das necessidades materiais, com uma nova organização do trabalho, capaz de superar a alienação característica do capitalismo. Queremos uma democracia que vigore tanto para a gestão de cada unidade produtiva, quanto para o sistema no conjunto, por meio de um planejamento estratégico sob o controle social....”

5)    O conceito de sustentabilidade do socialismo petista

“O 3º Congresso do PT reafirma os conceitos e posições sobre o socialismo petista definidos pelo 1º. Congresso do PT e pelo 7º. Encontro Nacional, agregando aos mesmos o conceito de sustentabilidade sócio-ambiental, redefinindo o socialismo petista como socialismo democrático e sustentável.”

“A civilização industrial gerada pelo capitalismo, baseada no domínio da natureza pelo homem, na crença de que a ciência e a tecnologia possam constituir novas forças produtivas cada vez mais avançadas - conceitos persistentes em variadas concepções de socialismo - foi duramente questionada na segunda metade do século XX, quando se percebeu a crise ecológica, as limitações impostas a este crescimento de produção e consumo que se supunha ilimitado.”

“Esta visão planetária da crise, que não é apenas ambiental, mas humanitária, e mais que isto, civilizatória, é compatível com a visão global da necessidade do socialismo, se nossa concepção de socialismo incorporar a visão da sustentabilidade ampliada; se superar o produtivismo, o antropocentrismo, o androcentrismo, o etnocentrismo, o consumismo e a alienação do ser humano diante do humano e do ser humano diante da natureza - estabelecendo um novo paradigma sobre o qual se funda o socialismo democrático e sustentável....”

6)    Estratégia do socialismo petista

“O socialismo petista ou será radicalmente democrático e sustentável, ou não será socialismo....”

“Os documentos, manifestos e programa de fundação do PT, mesmo que de forma não aprofundada, apontam para a superação do capitalismo como pressuposto para o combate ao racismo.”

“Queremos fortalecer este compromisso como estratégia na construção de uma cultura socialista capaz de romper com a opressão de raça, gênero e classe que causam sofrimento a cerca de 47% da população negra brasileira e, lá fora, no mundo globalizado, a combinação entre capitalismo e racismo têm aumentado o genocídio dos africanos e a diáspora negra....”

“A defesa da paz em todas as circunstâncias e a denúncia da banalização da guerra e da violência precisam constar claramente em nosso projeto socialista.”

“A guerra de qualquer natureza atinge fundamentalmente os trabalhadores e suas famílias, pois as classes dominantes têm seus meios de proteção, além de ser inaceitável utilizar a violência como meio de solucionar os conflitos internacionais. Da mesma forma, temos de desenvolver políticas para prevenir a violência na sociedade, especialmente por parte das forças repressivas, nas relações pessoais e no meio escolar. O compromisso com a paz faz parte da história da esquerda contemporânea e deve ser resgatada com muita ênfase pelo PT.”

“A construção do socialismo, na nossa visão, segue o processo de acumulação de forças previstos nas resoluções amplamente discutidas e aprovadas no 5º. Encontro (1987), bem como na resolução “Socialismo Petista”, aprovada no 7º. Encontro (1990) e referendada no 1º e 2º Congressos....”

“A estratégia que adotamos na primeira década de vida do Partido foi sistematizada por dois encontros nacionais: o 5º Encontro (1987) e o 6º Encontro (1989).” “As resoluções destes encontros afirmavam que nosso objetivo estratégico é o socialismo. A luta pelo socialismo exigia, então, construir e conquistar o poder político; construir o poder exige acumular forças, através do Partido, dos movimentos sociais, de espaços institucionais, de alianças e através da formação de uma cultura socialista de massas.”

“O programa democrático-popular detalharia assim os objetivos da luta pela igualdade social, pela democratização política e pela soberania nacional, articulando as tarefas antilatifundiárias, antimonopolistas e antiimperialistas com a luta pelo socialismo.”

“A eleição do presidente da República visava dar início, através do governo federal, à implementação de reformas estruturais de caráter democrático-popular.” “A execução destas reformas e a previsível reação das classes dominantes alterariam o patamar da luta de classes, criando uma situação em que ficaria claro, para amplos setores das classes trabalhadoras, a necessidade de passar da construção à conquista do poder. Para fazer avançar a estratégia democrático-popular e consolidar as conquistas programáticas que estiveram na origem do atual governo é fundamental constituirmos um eixo de esquerda.”

“Esta necessidade é acentuada pelas mudanças positivas, ocorridas desde 2002, na correlação de forças do Brasil e da América Latina...” “Atravessamos um novo período histórico, tanto em nível nacional quanto internacional, que exige do PT e de todas as forças socialistas e democráticas uma elaboração estratégica mais audaz e rigorosa....”

“Mas mantendo a compreensão de que, com a posse do governo – portanto, de parte importante do poder do Estado – a disputa pela hegemonia passa a se dar em outro patamar, estando colocada para o PT e para as forças democrático-populares a possibilidade de iniciar um acelerado e radical processo de reformas econômicas, políticas e sociais, criando assim as condições para a conquista da hegemonia política e de transformações socialistas.”

Um resumo

Portanto, o objetivo estratégico do PT é o socialismo. A eleição do presidente da República faz parte do processo de acúmulo de forças, que tem por objetivo criar as condições para iniciar a construção do socialismo.

Com a eleição de Lula para a presidência da república do Brasil, em 2002, o Partido dos Trabalhadores passou a viver a experiência de ser Governo num país capitalista, numa sociedade de classes, em que o poder não é só o político, mas também o poder econômico, o da mídia e o militar.

Nestes 7 anos de governo, enfrentamos com maior ou menor êxito dois grandes desafios:

1) por um lado, enfrentar os problemas herdados dos governos anteriores ao nosso, o que exige principalmente derrotar a influência teórica e prática que o neoliberalismo ainda tem no Brasil;

2) por outro lado, criar as condições para que presença no governo contribua, não apenas para melhorar a vida do povo, mas também nos ajude em nossa caminhada para o socialismo.

A crise internacional nos obriga a acelerar o passo e a enfrentar as insuficiências de nossa análise teórica. Para isto, achamos que segue sendo importante o que fizemos desde a criação do PT: manter um diálogo crítico e respeitoso com os diferentes partidos socialistas existentes no mundo.

* Os subtítulos são do Editor e os trechos suprimidos são indicados por ...”.