É comum encontrarmos, em textos acadêmicos ou jornalísticos, a
referência a um misterioso deep state ("Estado profundo") que suposta ouefetivamente determinaria os rumos da grande política dos Estados
Unidos.
Mas não há dúvida alguma sobre quem é o núcleo do poder na China: o
Partido Comunista, fundado em 1921 e no poder desde 1949.
Formalmente, a China é parlamentarista. O povo elege parlamentares, que
reúnem-se numa Assembleia do Povo, que escolhe as principais autoridades
do País: a cúpula do judiciário, do legislativo, do executivo e, também,
quem dirige as forças armadas.
Acontece que os parlamentares são eleitos com base em listas propostas
pelo Partido. E as autoridades eleitas são indicadas com base em
nominatas aprovadas, previamente, pelo Partido. A quem cabe, também,
debater previamente as grandes diretrizes políticas e supervisionar sua
implementação.
Para os padrões vigentes nos Estados Unidos, trata-se de uma ditadura
partidária.
Para os padrões adotados pelos comunistas chineses, trata-se de um tipo
de democracia diferente e superior a vigente, por exemplo, nos Estados
Unidos.
Segundo Xie Chuntao, pró-reitor da Escola Central do Partido, nos
Estados Unidos prevalece quem tem dinheiro: "nosso sistema é mais
democrático que Trump".
Na institucionalidade política chinesa, o centro do poder é o Partido, o
centro do Partido é o comitê central, o centro do comitê central é o
birô político, o centro do birô político é uma comissão permanente
integrada, hoje, por 7 pessoas. E no centro desta comissão permanente,
está o secretário-geral, função exercida desde 2012 por Xi Jinping.
Outro dos sete integrantes da comissão permanente é Li Xi. O senhor Li
(na China, o primeiro nome é o da família, o segundo nome é o da pessoa)
esteve no Brasil em 2023, tendo visitado a sede nacional do PT em
Brasília. E foi o mesmo senhor Li que recebeu, numa reunião realizada no
Grande Salão do Povo, a delegação do Partido dos Trabalhadores,
encabeçada pela presidenta Gleisi Hoffmann.
Li Xi é "secretário da comissão de inspeção disciplinar do Comitê
Central do PCCh". É ele quem encabeça, portanto, a luta contra a
corrupção. Para os comunistas chineses, não se trata de um detalhe. Para
um partido cujo lema é "servir ao povo", não basta parecer honesto, é
preciso ser honesto.
Por este motivo, é comum que altos dirigentes do Partido sejam
investigados, condenados e presos, por conta de diversos delitos, com
destaque para a corrupção. Tarefa que cabe ao sistema legal do Estado
chinês, mas que no caso dos integrantes do Partido é supervisionado e
implementando pela "inspeção disciplinar".
Ou seja: mesmo num Estado dirigido pelo Partido, o Partido faz questão
de exercer diretamente este trabalho. Um dos motivos disto é impedir que
os "donos do poder" usem-no para burlar as leis e escapar das
investigações. Outro motivo é dar o exemplo político de que são capazes
de permanente autocrítica e capacidade de renovação, algo que o senhor
Li Xi chegou a chamar de "auto-revolução".
Li enfatizou, ainda, que cabe ao povo fazer a "inspeção do governo".
Como sabemos, seja pela nossa própria experiência no Brasil, seja pelo
estudo de outras experiências históricas, há sempre uma distância entre
a teoria e a prática. Assim, como disse o próprio Mao Zedong, é preciso
investigar criteriosamente a realidade, estudar, pesquisar.
Mas uma coisa pode ser dita: os comunistas chineses estão muito seguros
de que, sem esta democracia-com-características
Popular da China não teria derrotado o feudalismo, o colonialismo e o
imperialismo, nem teria melhorado a vida do povo chinês, tampouco teria
conseguido um desenvolvimento tão intenso e veloz.
E, no centro da democracia-com-características
Comunista, cuja história centenário é contada em detalhes em um Museu
inaugurado em 2021. A visita a este Museu será contada na próxima parte
deste relato.
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