Reunião da DEAE SP dia 20 de novembro

TEXTO EM ELABORAÇÃO E SEM REVISÃO, PODE SER ALTERADO TOTAL OU PARCIALMENTE

Segue projeto de resolução, para leitura e debate na reunião da DEAE SP dia 20 de novembro.

Projeto de resolução

Balanço preliminar das eleições de 2022 no estado de São Paulo

A direção estadual da tendência petista Articulação de Esquerda, reunida no dia 6 de novembro de 2022, aprova a seguinte resolução.

1/A eleição de Lula, no segundo turno das eleições presidenciais de 2022, é um fato de imensa importância. Do ponto de vista mundial, permite engajar o Brasil na construção de uma ordem baseada na paz, no desenvolvimento e no atendimento às necessidades dos povos. Do ponto de vista continental, permite retomar, ainda que em novas bases, o processo de integração regional que estava em curso antes da crise de 2008 e da ofensiva das forças de direita. Do ponto de vista nacional, torna possível interromper o retrocesso e cria melhores condições para lutarmos por transformações profundas em nossa sociedade, em benefício das classes trabalhadoras. E do ponto de vista imediato, impede o que aconteceria em caso de vitória da extrema-direita: uma escalada repressiva e violenta contra as forças democráticas, populares e socialistas.

2/A grande responsável por nossa vitória no segundo turno foi a militância que foi às ruas defender a eleição de Lula e das demais candidaturas das forças democráticas e populares, em particular das candidaturas petistas. Por isso, constitui uma obrigação dirigir o mais profundo agradecimento a cada militante, assim como a cada eleitor e eleitora que no dia 30 de outubro compareceu às urnas para votar 13. Foram estas pessoas, na sua maioria pobres, negros e negras, mulheres, moradores da periferia, trabalhadores e trabalhadoras com consciência de classe, residentes em todos os cantos de nosso país, mas especialmente na região nordeste, que nos permitiram conquistar esta vitória. É graças a todos e todas que hoje podemos dizer: vencemos!

3/Tão logo foi proclamada a vitória, ao mesmo tempo que a militância se dirigia aos pontos de concentração para comemorar, uma parcela minoritária da extrema direita iniciou o bloqueio nas estradas e as concentrações em frente aos quartéis, pedindo – as vezes explicitamente, as vezes disfarçadamente – um golpe militar. No momento, esta mobilização da extrema-direita não tem força para converter-se numa ameaça imediata. Entretanto, convocamos todos e todas a se manter de prontidão, pois está evidente que seguem vivas, atuantes, perigosas e armadas as forças que deram o golpe de 2016, que praticaram a fraude de 2018, que sustentaram as políticas neofascistas e neoliberais do governo cavernícola, entre 2019 e 2022. Dentre as muitas lições que é preciso tirar do processo iniciado em 2016 – processo que nossa vitória em 2022 deve servir para começar a enterrar – está a de que não devemos nunca subestimar nosso inimigo, a de que não devemos nunca superestimar o compromisso democrático das chamadas “instituições” e da direita gourmet e, acima de tudo, a de que não devemos temer esta gente, pois como demonstramos várias vezes, as elites e seus serviçais podem ser derrotados.

4/Mas, para que esta derrota seja efetiva e completa, muito ainda precisa ser feito. E para isto, é necessário tirar todas as lições do período 2016-2022, a começar pelo ocorrido nas eleições deste ano. Neste sentido, é preciso que as direções do campo democrático-popular – em todos os níveis, das organizações de base até as organizações nacionais –realizem um balanço detalhado do processo eleitoral, com o objetivo de aprender com o ocorrido, de verificar os pontos acertados e os pontos errados das diferentes linhas políticas implementadas, de corrigir práticas e procedimentos. Ou aprendemos com o passado, ou ele continuará a nos assombrar.

5/Neste sentido, orientamos nossa militância a cobrar das direções setoriais e municipais, assim como do Diretório Estadual do PT, que convoquem reuniões presenciais de balanço do processo eleitoral. Não como um processo rápido, burocrático, com o objetivo de aprovar resoluções autocongratulatórias, mas como um processo real de estudo e debate. Orientamos nossa militância, também, a contribuir com este processo de balanço partidário, convocando reuniões abertas de balanço, produzindo estudos e textos, estimulando que todo o Partido faça o mesmo.

6/Isso é particularmente importante de ser realizado na região sudeste, em especial no estado de São Paulo. Da votação obtida por Lula no segundo turno, o maior número de votos absolutos veio de residentes nos estados do sudeste: 22.793.826. Sem este resultado, Lula não teria sido eleito. Entretanto, quando consideramos as proporções, fica evidente que o maior número de votos em Lula em proporção ao eleitorado total foi obtido na região Nordeste. De eleitores residentes no nordeste, Lula recebeu 22.534.967 votos, sendo que no Nordeste está 26,63% do eleitorado total. Já no sudeste, onde está 43,38% do eleitorado total, recebemos os já citados 22.793.826.

7/Nos quatro estados do Sudeste, o resultado de Lula no segundo turno foi o seguinte:

-foi o mais votado em Minas Gerais (50,20% dos votos válidos)

-ficou em segundo lugar em São Paulo (44,76% dos votos válidos)

-ficou em segundo lugar no Rio de Janeiro (43,47% dos votos válidos)

-ficou em segundo lugar no Espírito Santo (41,96% dos votos válidos)

8/Nos quatro estados do sudeste, também fomos derrotados nas eleições para governador e senador, com exceção do Espírito Santo, onde Renato Casagrande (PSB) foi reeleito. Mesmo em Minas Gerais, onde Lula foi o mais votado nos dois turnos, o bolsonarismo triunfou na eleição para governo e senado.

9/No Espírito Santo, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, o PT não teve candidatura própria ao governo do estado. O PT teve candidadura própria ao Senado no Rio de Janeiro, embora esta fosse uma candidatura muito contestada, por sua postura no mínimo dúbia em relação ao governador bolsonarista Cláudio Castro. E teve candidatura própria ao governo no estado de São Paulo, com o companheiro Fernando Haddad. Por estes e outros motivos, cada estado da região sudeste merece uma análise em separado.

10/No caso de São Paulo, é importante destacar que – pela primeira vez desde 2002 – conseguimos colocar nossa candidatura no segundo turno para governador. Neste sentido, embora tenhamos sofrido uma derrota eleitoral, obtivemos em certo sentido uma vitória política.

11/Tanto no primeiro quanto no segundo turno, nossa candidatura conseguiu vencer em cidades importantes, a começar pela capital São Paulo. Olhando de conjunto a situação, era possível vencer, era possível eleger pela primeira vez o governador de São Paulo. Cabe, portanto, analisar os motivos que não tornaram isso possível.

11/Entre os motivos que explicam nossa derrota eleitoral, citamos os seguintes:

-debilidades estruturais do PT no estado de São Paulo, acumuladas há muitos anos, entre as quais destacamos: a desaparição dos diretórios do Partido em muitas cidades e a parlamentarização da vida partidária;

-debilidades na campanha eleitoral propriamente dita, como por exemplo a relação entre as campanhas proporcionais e a campanha para governador;

-ilusões na força de nossos aliados (Márcio França, Geraldo Alckmin);

-subestimação da força de nossos inimigos (Rodrigo Garcia, Tarcísio de Freitas)

12/Estavam corretos os que diziam que as eleições de 2022 se dariam num momento de máxima fragilidade do tucanato. São exemplos disso o fato de Alckmin ter saído do PSDB, ido para o PSB e se convertido em vice de Lula; e o fato de Dória ter renunciado a sua candidatura a presidente, deixado de ser candidato a governador e depois saído do PSDB. Havia a expectativa de que, nesse cenário, a opção por fazermos uma aliança com a principal expressão do tucanato paulista – o ex-governador Geraldo Alckmin – e com o ex-governador Márcio França ampliaria muito nossas chances de vitória. Pelo mesmo motivo, havia a crença de que a vitória seria mais fácil se o segundo turno fosse contra Tarcísio de Freitas, inclusive pelo fato de o candidato da extrema-direita não ter vida política anterior no estado de São Paulo.

13/Os resultados eleitorais mostram que as supracitadas expectativas eram infundadas ou, no mínimo, exageradas. Na disputa pelo Senado, Márcio França foi derrotado pelo astronauta. E na disputa para governador, Tarcísio terminou em primeiro lugar tanto no primeiro quanto no segundo turno. E não há sinais de que o acréscimo eleitoral de Alckmin e Márcio para Haddad tenha sido expressivo. Evidentemente, isto não quer dizer que outra tática e outra política de alianças teriam obtido melhor resultado eleitoral. Mas não temos dúvida de que o resultado não confirmou os discursos grandiloquentes feitos em defesa da chapa Lula-Alckmin, segundo os quais esta chapa seria o passaporte para nossa vitória em São Paulo.

14/De toda maneira, o PT de São Paulo saiu desta eleição maior do que entrou, seja em número de deputados eleitos na Assembleia Legislativa, seja no desempenho de nossa candidatura a governador. Mas isto não pode servir de pretexto para não avaliarmos no detalhe nossos erros, em particular no que diz respeito ao funcionamento do Partido, especialmente de nosso Diretório estadual.

15/Este balanço e a devida correção de rumos é indispensável para o êxito de nossa oposição ao governo Tarcísio de Freitas. Não devemos subestimar a vitória deste bolsonarismo tecnocrático e miliciano no estado de São Paulo, combinado a presença de governadores de tipo similar em Minas Gerais e no Rio de Janeiro.

15/Com o objetivo de prosseguir este processo de balanço e discussão das perspectivas, a direção estadual da tendência petista Articulação de Esquerda decide:

-solicitar a convocatória de uma reunião presencial do Diretório estadual do PT São Paulo, para abrir o processo de balanço e de debate sobre nossa tática;

-solicitar a convocatória de reuniões presenciais dos Diretórios Municipais do PT em todas as cidades, para abrir o respectivo processo;

-igualmente com o mesmo objetivo, solicitar a reunião das macros, dos setoriais e dos núcleos partidários;

-orientar cada direção municipal da AE a convocar reuniões abertas a filiados e simpatizantes do PT, para realizar o debate sobre balanço e perspectivas. É importante, para além da análise geral, fazer uma análise detalhada de cada cidade e de cada região e de cada setor social, sempre tendo em vista orientar nosso trabalho político futuro;

-realizar uma plenária estadual virtual no dia 23 de novembro as 19h00;

-convocar uma plenária estadual presencial da AE para o dia 10 de dezembro;

-estimular e dar o apoio necessário para que a companheira Jandyra Uehara possa visitar todas as cidades em que recebeu votação, para participar de atividades de balanço, debate sobre a conjuntura etc.

16/Especificamente sobre a campanha da companheira Jandyra, a direção estadual propõe à coordenação da candidatura (composta majoritariamente por militantes da AE) o seguinte processo:

-a elaboração de um documento de balanço;

-a convocação de uma plenária da candidatura.

17/A direção estadual da AE São Paulo fará uma reunião de planejamento do ano 2023 no dia 17 de dezembro, das 9h às 17h, na rua Silveira Martins. Nesta reunião, entre outros pontos, a direção estadual vai apreciar a proposta de participar financeiramente no aluguel do local onde nosso companheiro Cloves Castro mantinha sua livraria.

 TEXTO EM ELABORAÇÃO E SEM REVISÃO, PODE SER ALTERADO TOTAL OU PARCIALMENTE