Conjuntura e tarefas

A conjuntura exige, mais do que nunca, que nosso Partido atue como Partido. Para isso, é preciso que a comissão executiva nacional e o diretório nacional se reúnam imediatamente e presencialmente, não apenas para debater a transição e a composição do futuro governo, mas principalmente para tomar decisões coletivas frente a uma conjuntura extremamente difícil. Seguem as contribuições para este debate, aprovadas, no dia 6 de novembro de 2022, pela direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. 

1/Na noite de 30 de outubro, tão logo foi proclamada a vitória de Lula, ao mesmo tempo que a militância de esquerda se dirigia aos pontos de concentração para comemorar uma vitória histórica e estratégica, uma parcela minoritária da extrema direita iniciou uma operação de bloqueio nas estradas, pedindo – as vezes explicitamente, as vezes disfarçadamente – um golpe militar. O bloqueio foi inicialmente apresentado como sendo feito por caminhoneiros, mas na maior parte dos casos foi organizado pelos donos de empresas e apoiado pela Polícia Rodoviária Federal, a mesma que durante o dia da eleição operou para impedir que eleitores em trânsito tivessem acesso a seus locais de votação.

2.Enquanto isso, o presidente derrotado se mantinha em silêncio, estimulando as mais variadas especulações, entre as quais a de que queria novas eleições, impedir a posse de Lula, criar um caos que servisse de pretexto para uma operação de GLO, negociar um indulto preventivo, achar uma saída honrosa que mantivesse o apoio dos setores "radicais, porém sinceros" de suas bases, mandar um recado para lembrar como será a oposição ao futuro governo ou, mais simplesmente, criar um pouco de balbúrdia, como é da sua natureza.

3.Na segunda 31 de outubro e na terça-feira 1 de novembro, além dos bloqueios, começaram a ocorrer também atos públicos – vários em frente a quartéis – promovidos pelos adeptos da extrema-direita. Alguns bloqueios foram dissolvidos, raras vezes por ação da polícia e algumas vezes por iniciativa de torcidas organizadas de times de futebol, de grupos organizados de moradores e de trabalhadores de empresas. Demonstrou-se, neste caso dos bloqueios, como também nos casos envolvendo os facínoras Roberto Jefferson e Carla Zambelli, que o aparato policial age com dois pesos e duas medidas. Frente a movimentos sociais, pobres, pretos e moradores de periferia, agem com rapidez e brutalidade; frente a brancos, ricos e a atos da extrema-direita, o tratamento é cheio de cuidados.

4.A ação da extrema-direita gerou, nas esquerdas, as mais variadas reações. Desde grupos propondo ações diretas até os que defendiam que toda a repressão só podia ser feita pelo aparato de Estado, desde os que imaginavam estarmos diante das preliminares de um golpe neofascista até os que consideravam estarmos diante de fogo de barragem para cobrir a retirada dos derrotados. Divergências políticas a parte, ficou claro mais uma vez não dispormos nem de uma estrutura confiável de coleta e sistematização de informações, nem tampouco de estruturas e protocolos que nos permitam contrapor às ações de mobilização da extrema-direita.

5.Na tarde de 1 de novembro, entretanto, o presidente derrotado fez um pronunciamento no qual, embora não usasse o termo, reconheceu a derrota e deu início formal à transição de governo, tal qual previsto em lei. Ainda que possam surgir novidades nos próximos dias e semanas, inclusive ações de “lobos solitários”, é esta linha “moderada” que - por hora - está prevalecendo. O que levou o derrotado a decisão de reconhecer o resultado? Algum dia saberemos todos os detalhes, mas há três motivos óbvios: faltou apoio de massa, faltou apoio da classe dominante e faltou apoio internacional. Mas, ao mesmo tempo em que reconheceu indiretamente o resultado, o presidente derrotado deixou claro que a luta continua: continua a luta política, continua a luta ideológica e continuam também as "mobilizações populares", com expressivo apoio nas forças armadas e que no curto prazo podem se acentuar por ocasião da Copa do Mundo. Sendo necessário destacar que, mesmo que não ocorra nada de extraordinário antes da posse, este será o “novo normal” que vamos enfrentar pelos próximos dias, semanas, meses e anos: uma oposição que atua com um pé nas ruas, outro pé nas instituições e com o rabo nas redes, sempre com muita radicalidade e intransigência. Atitudes que se manifestam no dia-a-dia em atos de violência, de racismo, de misoginia, como se têm visto no noticiário dos dias anteriores e posteriores ao segundo turno. Portanto, o que nos espera são tempos de muito conflito, pois a oposição bolsonarista combinará mobilização de massa com oposição institucional, ações legais e ilegais.

6.A ação da extrema-direita pode ser, dentro de certos limites, funcional para a direita tradicional. Foi no clima anteriormente descrito, de “ameaça golpista” e “desconhecimento dos resultados”, que Geraldo Alckmin foi nomeado coordenador da transição; que se decidiu negociar com o Centrão a "PEC da transição"; e no qual um dos coordenadores da campanha presidencial propôs que Lula deveria fazer um gesto de pacificação, encontrando-se com o presidente derrotado. Logo depois do golpe de 2016, foi proposto “virar a página do golpe”; agora há quem proponha fazer o mesmo. Ou seja: em certas almas o espírito da conciliação vem a tona sempre, independente da conjuntura, da correlação de forças, do fato de sermos vitoriosos ou não.

7.Concordando ou não, podemos fazer várias manobras táticas e diversas concessões momentâneas e secundárias, especialmente num momento em que ainda não tomamos posse. Mas não podemos em nenhum momento abrir mão de alcançar o seguinte objetivo estratégico: esmagar, destruir, extirpar as bases econômicas, sociais, culturais e institucionais da extrema direita. Não será fácil fazer isso, até porque – como explicamos no documento de balanço das eleições 2022 – a extrema-direita ganhou posições importantes no parlamento e nos governos estaduais, sem falar da influência que segue tendo em igrejas, no paramilitarismo, nas polícias e forças armadas. Mas quem leva realmente a sério a questão democrática não pode titubear quando se trata do enfrentamento do fascismo.  

8.A maior dificuldade que enfrentaremos reside no seguinte: para destruir as bases econômicas e sociais do neofascismo, é essencial desmontar as políticas neoliberais e reverter seus efeitos. Em especial, é preciso desencadear uma política de reindustrialização nacional e melhorar rapidamente o bem-estar social da população, especialmente da classe trabalhadora, incluindo aí aquelas camadas da classe trabalhadora que votaram majoritariamente em favor do presidente derrotado. E é preciso ampliar muito a participação popular, a auto-organização, a mobilização e a conscientização do povo, aproveitando para isso a experiência dos comitês populares de luta.

9.Para destruir o neofascismo, é preciso ter maioria política para governar contra o neoliberalismo. Não basta voltar a crescer (o que pode acontecer, sem que se pratiquem reformas estruturais), é preciso um desenvolvimento de novo tipo. Precisamente nisso reside o principal problema da política de alianças adotada pela campanha presidencial. Deste ponto de vista, somos de opinião que a indicação de Alckmin para coordenar a transição entre governos não foi a melhor opção. Frente à pressão combinada da extrema-direita e da direita gourmet, o mais adequado seria colocar o PT no comando central da chamada transição, em condições de lidar com as pressões que já estão em curso, seja para indicar ministros, seja para definir os rumos iniciais do governo.

10.Ao mesmo tempo em que mantemos vigilância sobre as forças neofascistas – podendo vir a ser necessário, no plano nacional, estadual e/ou municipal, convocar mobilizações de massa do campo democrático-popular – é preciso participar intensamente do processo de transição.

11.Em primeiro lugar, é preciso difundir amplamente a herança maldita deixada pelo presidente derrotado, desde os aspectos imediatos – o estelionato eleitoral que seria praticado caso o resultado tivesse sido outro – até os problemas mais profundos e estruturais.

12.Em segundo lugar, é preciso criar as condições para o governo Lula cumprir, desde o primeiro dia e no prazo mais rápido possível, todos os compromissos firmados durante a campanha, com destaque para aqueles que beneficiam os setores mais pobres da população.

13.Em terceiro lugar, é preciso que o governo reflita, na sua composição, o resultado das urnas e não as interpretações tresloucadas dos neoaliados e de seus porta-vozes na imprensa. O que significa, entre outras coisas: uma forte presença de mulheres, de negros e negras, de indígenas, de representantes da classe trabalhadora, da juventude, do nordeste, dos partidos de esquerda.

14.Contribuirá, para isso, que o PT atue, no processo de transição, como partido. É preciso que a comissão executiva nacional e o diretório nacional, assim como o conjunto do Partido, sejam informados do que está ocorrendo e haja canais organizados através dos quais possam fluir as informações, possamos tomar decisões e agir organizadamente em defesa das nossas reivindicações enquanto partido.

15.Falando de maneira direta: Lula é petista, foi o candidato escolhido pelo PT para disputar a presidência da República, será o principal representante do PT no futuro governo, mas não cabe a ele defender o espaço do PT na composição do futuro governo. Cabe ao PT, através do Diretório Nacional, lutar pelo nosso legítimo espaço e influência. 

16.Para além da transição, pensando no conjunto do mandato que se inicia no dia 1 de janeiro de 2023, será preciso combinar ativamente ação de governo, ação parlamentar, ação dos movimentos sociais, dos partidos democrático-populares e da intelectualidade combativa. E ter um plano que nos permita avançar, de maneira coordenada e assimétrica, nas duas batalhas: contra o neofascismo e contra o neoliberalismo. É importante reconhecer que não tivemos êxito nisso, no período 2003-2016; se repetirmos o erro, podemos repetir também o desfecho.

17.Entre os erros cometidos no período 2003-2016, está o de achar que medidas econômicas e sociais falam por si, bastam em si mesmas. Não falam, não bastam! A destruição do neofascismo e a derrota do neoliberalismo exigem medidas econômicas e sociais, mas elas precisam ser combinadas com mudanças profundas nas instituições de Estado, acompanhadas de ações estatais e não estatais no plano da educação, da cultura e da comunicação, que permitam consolidar uma cultura democrática, popular e socialista de massas.

19.Em quatro anos, a extrema-direita aparelhou inúmeras instituições de Estado, em alguns casos acentuando o que já era muito negativo, como é o caso do autoatribuído “poder moderador” das forças armadas e a militarização da ação das polícias. Noutros casos, o bolsonarismo ajudou a fortalecer - às vezes inclusive como reação aparentemente legítima a ele - comportamentos oligárquicos, como ocorre no Congresso nacional, com seu orçamento secreto; e como ocorre no judiciário, pois os momentos positivos do STF e do TSE contra o bolsonarismo não devem nos fazer esquecer nunca do quanto é negativa a judicialização da política.

20.É essencial que, no curtíssimo prazo, se opera uma “desfacistização” dos aparatos de segurança pública. Evidente que tanto nas forças armadas quanto nas polícias, já há pessoas escaladas para aparecer frente ao novo governo como representes do “profissionalismo”. Mas não nos iludamos: só uma nova geração de oficiais, formados noutro espírito, respaldados por governantes realmente dispostos a enfrentar o problema, e tendo como retaguarda uma sociedade que não aceite falsas soluções de compromisso, é que poderá limpar as atuais instituições da hegemonia da extrema direita.

21.Acentuamos o tema das mobilizações sociais: a classe trabalhadora tem reivindicações acumuladas, que se ampliaram desde o golpe de 2016. As organizações sindicais, populares, de estudantes, todas as organizações do povo devem se preparar e estimular que o povo se mobilize, pois os derrotados de 2022 e os setores que foram cúmplices da escalada da extrema direita não vão deixar de pressionar.

22.Seguimos convictos de que só teremos êxito completo, no terreno das instituições, se criarmos as condições para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, nos termos aprovados pelo Congresso do Partido dos Trabalhadores. Esta é a única alternativa institucional para enfrentar de conjunto a maioria conservadora no Congresso nacional, maioria que ao mesmo tempo promove alterações para pior e impede alterações para melhor na Constituição de 1988. Os que, muitas vezes com argumentos e preocupações corretas, se posicionam contra a defesa de uma Constituinte, precisam explicar qual é então a estratégia alternativa que defendem, com o objetivo de construir outra maioria no Congresso Nacional. Em nossa opinião, se não construirmos uma estratégia institucional adequada para reverter a contrarrevolução institucional neoliberal e neofascista, várias de nossas chamadas “instituições” continuarão servindo de chocadeira de ovos de serpente. É verdadeiro que a recente experiência da Convenção Constitucional do Chile demonstra que a defesa de uma ANC não está isenta de problemas e merece ser debatida com muito cuidado. Claro, também, que a defesa de uma ANC não é uma resposta para os problemas de curto prazo. No curto prazo, precisaremos lidar com um Congresso dominado pela oposição, com uma bancada petista menor do que a que tínhamos em 2014; e para tal será preciso uma tática que não se limite a negociações parlamentares, que saiba fazer uso adequado da mobilização popular e da força de governo.

23.De saída, é preciso sinalizar medidas imediatas, tais como mudar imediatamente o comando das instituições de segurança, suspender o sigilo de 100 anos, adotar todas as medidas cabíveis contra os criminosos e contra os colaboracionistas, fazer um revogaço das medidas mais inaceitáveis, adotar uma política de desarmamento etc.

24.Pensando no médio prazo, o êxito das tarefas de governo depende do êxito das tarefas típicas das forças partidárias e sociais que conquistaram o governo. Isso é particularmente verdadeiro no que diz respeito ao papel da educação, da cultura e da comunicação, para poder derrotar a “guerra ideológica” que a extrema-direita move contra nós; mas principalmente no que diz respeito ao êxito da organização popular, nos locais de trabalho, estudo, moradia, espaços de cultura e lazer.

25.No período 2003-2016, não conseguimos combinar adequadamente as tarefas de governo, partidos e movimentos. Uma das consequências disso foi um enfraquecimento de todas as partes e, em seguida, o êxito dos golpistas a partir de 2016. Se queremos que o desfecho seja outro, será preciso que o PT, os demais partidos de esquerda e as organizações sociais deem um salto de qualidade em termos de seu funcionamento e de sua organização. Não se trata, como dizem alguns, de um tema de “comunicação”, de uma “batalha nas redes sociais”; embora haja um problema de comunicação e embora haja uma batalha a ser travada nas redes, é preciso lembrar que estamos travando uma batalha contra inimigos apoiados em duas estruturas fortemente organizadas e capilarizadas: a "família militar" e as igrejas pentecostais. Ou dispomos de uma rede capilarizada de organizações populares ou seremos derrotados, não importa o que fizermos nas chamadas redes sociais.

26.Durante a campanha, tanto no primeiro quanto no segundo turno, tiveram destaque várias vozes interessadas em diminuir a importância do PT na batalha contra o cavernícola. Mirando no PT, pretendem alvejar a esquerda como um todo e, com isso, aumentar as chances de se livrar do cavernícola, mas não de todas as suas políticas. Para nós, que sempre lutamos para nos livrar não apenas da pessoa Bolsonaro e de seu governo, mas também e principalmente de suas políticas, é fundamental compreender o papel do PT, não da burocracia petista, mas da “nação petista”, ou seja, das dezenas de milhões de brasileiros e brasileiras que consideram o PT como seu partido. É apenas com o PT - não contra o PT, não sem o PT, mas com o PT - que podemos construir uma alternativa positiva para a classe trabalhadora brasileira. Não esperamos que todos os nossos aliados concordem com isso, até porque têm o direito legítimo de querer suplantar o PT. Mas é essencial que os petistas compreendam a necessidade de defender o nosso partido, não apenas dos inimigos, mas também de alguns aliados.

27.Desde já, precisaremos de muito esforço, muita organização, muita capacidade de direção coletiva e, principalmente, muita criatividade política. O governo Lula será um governo submetido a intensa pressão e disputa; disputa contra a extrema direita, disputa contra os neoliberais, de dentro e de fora; disputa de rumos. Isto tudo ocorrendo num contexto nacional, regional e mundial mais complexo do que há 20 anos.

28.No âmbito mundial, se aprofundou o conflito entre Estados Unidos e República Popular da China, conflito que está presente na guerra entre Rússia e Ucrânia e que gera uma situação internacional muito diferente da que existia em 2003.

29.No âmbito regional, voltaram a existir governos de esquerda e progressistas em parte importante dos países da América Latina e Caribe: México, Colômbia, Nicarágua, Cuba, Venezuela, Argentina, Bolívia, Chile - e logo mais Brasil - são hoje governados por partidos progressistas e de esquerda. Entretanto, a situação é complexa em todos eles, em vários casos mais difícil do que no ciclo de governos iniciado em 1998.

30.Voltamos ao governo vinte anos depois de 2003 e quase 7 anos depois do golpe de 2016. E encontramos um Brasil, uma região e um mundo muito mais difíceis do que então. E num contexto em que seguem vivas as profundas contradições que gestaram o golpe de 2016, a fraude de 2018 e a extrema-direita de massas liderada pelo genocida.

31.Neste contexto, será preciso muito trabalho, muita criatividade política e muita organização. Por estes e por outros motivos, é preciso que as direções partidárias voltem a se reunir periódica e presencialmente. Registramos aqui, mais uma vez, o absurdo: desde março de 2020 o Diretório Nacional do PT não se reuniu presencialmente uma única vez, nem mesmo depois do primeiro turno. Façamos a nossa parte em todos os níveis: fazer com que o Partido volte a existir. Neste espírito, decidimos:

-propor a realização imediata de uma reunião presencial do Diretório Nacional do PT, para abrir o processo de balanço e de debate sobre nossa tática;

-propor ao Diretório Nacional uma resolução sobre como lidar com as manifestações em curso, incluindo a criação de um Observatório permanente das ações da extrema-direita, incluindo um acompanhamento de sua presença nas forças armadas, nas polícias e nos grupos paramilitares;

-recomendar a realização imediata de reuniões presenciais dos Diretórios estaduais, diretórios municipais e direções setoriais do PT em todo o país;

-orientar as direções estaduais e municipais e setoriais da AE a convocar reuniões abertas a filiados e simpatizantes do PT, para realizar o debate sobre balanço e perspectivas;

-convocar uma plenária nacional virtual, com dirigentes estaduais, municipais e setoriais vinculados a tendência petista Articulação de Esquerda, para o dia 17 de novembro de 2022, para debater balanço e perspectivas;

-organizar uma grande festa popular para o dia da posse de Lula.

32.Reconstruir nossa capacidade organizativa e de mobilização, reconstruir nossa presença capilarizada nos locais de trabalho, estudo, moradia e lazer, ganhar e organizar a maioria da classe trabalhadora seguem sendo nossos grandes desafios no próximo período. Isto exige um “partido para tempos de guerra”. Façamos cada um de nós a nossa parte.