Reunião da Dnae

Seguem abaixo subsídios para a reunião que a direção nacional fará no dia 6 de novembro, domingo. Trata-se, portanto, de roteiros para debate e não de resoluções. Sugestões e emendas devem ser enviadas até a noite de sábado, 5 de novembro.

Pauta tentativa

1/análise da conjuntura e tarefas

2/balanço do processo eleitoral 

3/balanço da participação da AE no processo eleitoral

4/comunicação 

5/formação

6/medidas organizativas

7/relatório da comissão de ética nacional

8/comemoração dos 30 anos da AE

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Segunda VERSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO SOBRE “Conjuntura e tarefas”

1.Acabou a apuração, começaram as nossas comemorações e, ao mesmo tempo, começaram as mobilizações de setores do bolsonarismo, questionando o resultado das eleições e pedindo, em alguns casos, “intervenção militar”. Em menos de 72 horas, entretanto, o bolsonarismo resolveu seguir rosnando, mas sem morder.

2.O discurso minimalista feito pelo cavernícola, na tarde de 1 de novembro, bem como a live feita posteriormente, confirma ter prevalecido dentro do bolsonarismo o grupo que defendia reconhecer o resultado das eleições presidenciais, iniciar a transição de governo, obter garantias que preservem o derrotado e preparar-se para fazer oposição. Ainda que possam surgir novidades nos próximos dias e semanas, inclusive ações de “lobos solitários”, é esta linha “moderada” que deve prevalecer.

3.O que levou o cavernícola a esta decisão? Algum dia saberemos todos os detalhes, mas há três motivos óbvios: faltou apoio de massa, faltou apoio da classe dominante e faltou apoio internacional para ir mais além de um protesto. 

4.Quanto ao futuro, o recado do cavernícola está claro: a luta continua. Continua a luta política. Continua a luta ideológica. E continua, também, o recurso às "mobilizações populares", desde as legais até as ilegais. Portanto, o que nos espera são tempos de muito conflito, pois a oposição bolsonarista combinará mobilização de massa com oposição institucional, ações legais e ilegais.

5.Como se preparar para isto - sem bateção de cabeça, sem voluntarismo e sem ficar dependendo do compromisso democrático das “instituições” - é um dos grandes desafios do presente. E neste particular, é urgente dotar o Partido de mecanismos que nos permitam ter informações mais precisas sobre o que está ocorrendo, informações que não dependam dos meios de comunicação nem das redes sociais.

6.Estas informações serão necessárias especialmente agora, em que um de nossos desafios estratégicos consiste em destruir as bases econômicas, sociais, culturais e institucionais da extrema direita. 

5.Para destruir as bases econômicas e sociais do neofascismo, é essencial desmontar as políticas neoliberais e reverter seus efeitos. Ou seja, é preciso desencadear uma política de reindustrialização nacional e melhorar rapidamente o bem-estar social da população, especialmente da classe trabalhadora (inclusive os chamados setores médios).

6.Para atingir estes objetivos não basta ter maioria eleitoral contra o neofascismo, é preciso ter maioria política para governar contra o neoliberalismo. Isso exige, entre outras medidas, combinar ação de governo, ação parlamentar, ação dos movimentos sociais, ação dos partidos democrático-populares e ação da intelectualidade combativa. E ter um plano de ação que nos permita avançar, de maneira coordenada e assimétrica, nas duas batalhas: contra o neofascismo e contra o neoliberalismo.

7.Deste ponto de vista, a indicação de Alckmin para coordenar a transição entre governos não é um sinal positivo. Frente a pressão combinada da extrema-direita e da direita gourmet, o mais adequado seria colocar o PT no centro da chamada transição, em condições de lidar com as pressões que já estão em curso, para indicar ministros e definir os rumos iniciais do governo.

8.A destruição do neofascismo exige medidas econômicas e sociais, mas isto não basta: é preciso descolonizar as instituições de Estado e começar a construção de uma cultura democrática e popular de massas.

9.Em quatro anos, o bolsonarismo aparelhou inúmeras instituições de Estado, em alguns casos acentuando o que já era muito negativo, como é o caso do autoatribuído “poder moderador” das forças armadas e a militarização da ação das polícias. Noutros casos, o bolsonarismo ajudou a fortalecer -as vezes inclusive como reação a ele – comportamentos oligárquicos, como ocorre no congresso nacional, com seu orçamento secreto; e como ocorre no judiciário, pois os momentos positivos do STF e do TSE contra o bolsonarismo não devem nos fazer esquecer nunca do quanto é negativa a judicialização da política.

10.Seguimos convictos de que só teremos êxito completo, no terreno das instituições, se criarmos as condições para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Sem isso, várias de nossas chamadas “instituições” continuarão servindo de chocadeira de ovos de serpente. E em qualquer caso, para lidar com um Congresso dominado pela oposição, será preciso uma tática que não se limite a negociações parlamentares e que saiba fazer uso adequado da mobilização popular.

11.De imediato é preciso sinalizar medidas imediatas, tais como mudar imediatamente o comando das instituições de segurança, suspender o sigilo de 100 anos, processar quem merece ser processado pelos crimes previstos em lei. 

12.E a todo momento, será fundamental combinar adequadamente as tarefas de governo com as tarefas que são típicas das forças partidárias e sociais que conquistaram o governo. Isso é particularmente verdadeiro no que diz respeito ao papel da educação, da cultura e da comunicação, para poder derrotar a “guerra ideológica” que a extrema-direita move contra nós. 

13.No período 2003-2016 não conseguimos combinar adequadamente as tarefas de governo, partidos e movimentos. Uma das consequências disso foi um enfraquecimento de todas as partes e, em seguida, o êxito dos golpistas a partir de 2016. Se queremos que o desfecho seja outro, será preciso que o PT dê um salto de qualidade em termos de seu funcionamento e de sua organização. 

14.Durante a campanha, tanto no primeiro quanto no segundo turno, tiveram destaque várias vozes interessadas em diminuir a importância do PT na batalha contra o cavernícola. Mirando no PT, pretendem alvejar a esquerda como um todo e, com isso, aumentar as chances de se livrar do cavernícola, mas não de todas as suas políticas. 

15.Para nós, que sempre lutamos para nos livrar não apenas da pessoa Bolsonaro e de seu governo, mas também e principalmente de suas políticas, é fundamental compreender o papel do PT, não da burocracia petista, mas da “nação petista”, ou seja, das dezenas de milhões de brasileiros e brasileiras que consideram o PT como seu partido. 

16.É apenas com o PT - não contra o PT, não sem o PT, mas com o PT - que podemos construir uma alternativa positiva para a classe trabalhadora brasileira. Não espero que todos os nossos aliados concordem com isso, até porque têm o direito legítimo de querer suplantar o PT. Mas é essencial que os petistas compreendam a necessidade de defender o nosso partido, não apenas dos inimigos, mas também de alguns aliados.

17.Desde já, precisaremos de muito esforço, muita organização, muita capacidade de direção coletiva e, principalmente, muita criatividade política. O governo Lula será um governo submetido a intensa pressão e disputa; disputa contra a extrema direita, disputa contra os neoliberais, de dentro e de fora; disputa de rumos. Isto tudo ocorrendo num contexto nacional, regional e mundial mais complexo do que há 20 anos. 

18.No âmbito nacional, seguem vivas as profundas contradições que gestaram o golpe de 2016, a fraude de 2018 e a extrema-direita de massas liderada pelo genocida. Temos que nos preparar para um tipo de oposição que combinará pressão social com ação institucional, legalidade e ilegalidade. Um tipo de oposição que ademais pode ser funcional para a classe dominante: nos ameaçam com a extrema direita, para que façamos concessões para a direita neoliberal. Ocorre que se fizermos estas concessões para o neoliberalismo, jogaremos parcelas do povo nos braços da extrema direita. 

19.No âmbito regional, voltaram a existir governos de esquerda e progressistas em parte importante dos países da América Latina e Caribe: México, Colômbia, Nicarágua, Cuba, Venezuela, Argentina, Bolívia, Chile são hoje governados por partidos progressistas e de esquerda. Entretanto, a situação é complexa em todos eles, em vários casos mais difícil do que no ciclo de governos iniciado em 1998.

20.No âmbito mundial, se aprofundou o conflito entre Estados Unidos e República Popular da China, conflito que está presente na guerra entre Rússia e Ucrânia.

21.Voltamos ao governo vinte anos depois de 2003 e quase 7 anos depois do golpe de 2016. E encontramos um Brasil, uma região e um mundo muito mais difíceis do que então. Neste contexto, será preciso muito trabalho, muita criatividade política e muita organização.

22.Por estes e por outros motivos, é preciso que as direções partidárias voltem a se reunir periódica e presencialmente. Registramos aqui o absurdo: desde março de 2020 o Diretório Nacional do PT não se reuniu uma única vez. Façamos a nossa parte em todos os níveis: fazer com que o Partido volte a existir.

23.Reconstruir nossa capacidade organizativa e de mobilização, reconstruir nossa presença capilarizada nos locais de trabalho, estudo, moradia e lazer, ganhar e organizar a maioria da classe trabalhadora seguem sendo nossos grandes desafios no próximo período. Isto exige um “partido para tempos de guerra”. 

TEXTO ACIMA ESTÁ EM CONSTRUÇÃO, NÃO FOI REVISADO E, PORTANTO, ESTÁ SUJEITO A TODO TIPO DE ALTERAÇÃO.

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Segunda VERSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO SOBRE “Balanço do processo eleitoral”

1.Antes de mais nada, agradecemos à militância que foi às ruas defender a eleição de Lula e das demais candidaturas das forças democráticas e populares, em particular das candidaturas petistas; agradecemos aos eleitores e eleitoras que votaram 13; agradecemos a todas as nossas candidaturas e, em especial, agradecemos a classe trabalhadora com consciência de classe, às mulheres, aos pobres, aos negros e negras, moradores da periferia, residentes em todos os cantos de nosso país, mas especialmente na região nordeste. É graças a vocês que hoje podemos dizer: vencemos!

2.Em segundo lugar, convocamos todos e todas a se manter de prontidão, pois está evidente que seguem vivas e atuantes todas as forças que deram o golpe de 2016, que praticaram a fraude de 2018 e que sustentaram as políticas neofascistas e neoliberais do governo cavernícola entre 2019 e 2022. Dentre as muitas lições que é preciso tirar do processo eleitoral de 2022, estão as de que não devemos nunca subestimar nosso inimigo, a de que não devemos nunca superestimar o compromisso democrático das chamadas “instituições” e da direita gourmet e, acima de tudo, a de que não devemos temer esta gente, pois mais uma vez demonstramos que as elites e seus serviçais podem ser derrotados.

3.Ademais, é preciso exigir das direções do campo democrático-popular – em todos os níveis, das organizações de base até as organizações nacionais – que realizem um balanço detalhado do processo eleitoral, com o objetivo de aprender com o ocorrido, de verificar os pontos acertados e os pontos errados da linha política adotada, de corrigir práticas e procedimentos. Ou aprendemos com o passado, ou ele continuará a nos assombrar.

4.O balanço completo do processo eleitoral de 2022 demandará tempo e procedimentos adequados. Será necessário, óbvio, avaliar a disputa presidencial, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Será necessário avaliar a disputa para os governos estaduais, que em muitos casos foi para o segundo turno, assim como a disputa para as Assembleias Legislativas. Será necessário avaliar a disputa para o Congresso nacional, a composição das bancadas no Senado e na Câmara, assim como o impacto da chamada federação. E será preciso levar em conta, sempre, o contexto nacional e mundial em que se deu este processo eleitoral. Um balanço completo do processo eleitoral é importante para nos orientar na chamada transição, no governo a partir de 1 de janeiro, no trato da oposição neoliberal e neofascista, na relação com os chamados aliados, bem como em nossa política internacional.

5.O texto a seguir não é o balanço completo a que nos referimos anteriormente. Trata-se tão somente de um roteiro para debate, a ser criticado, emendado, enriquecido por contribuições diversas, tendo como meta encerrar o processo de balanço em fevereiro de 2023, logo após o Carnaval.

ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA

6.Vencemos! Derrotamos a extrema-direita, que tanta destruição causou, que tanto usou e abusou de todas as armas, legais e ilegais. Derrotamos um processo que começou ainda em 2008, quando o grande capital nacional e mundial tomou a decisão de fazer os pobres pagarem os custos da grande crise capitalista. Teve prosseguimento em 2014, quando teve início oficial a Operação Lava Jato. Naquele mesmo ano, o candidato derrotado nas eleições e seu partido desconheceram o resultado das eleições e deram início a um processo de desestabilização, que culminou no golpe do impeachment contra a presidenta Dilma, em 2016. Em seguida veio a condenação injusta, a prisão ilegal e a interdição fraudulenta contra o presidente Lula, pré-condições para a vitória da extrema-direita em 2018. Em seguida tivemos quatro anos de catástrofe social, econômica, política, ambiental, sanitária e cultural, E em seguida uma campanha eleitoral em que se usou e abusou da máquina governamental, da compra de votos, das fake news, da violência política e do assédio empresarial. Contra tudo isto e muito mais, vencemos. Cada militante sabe o quanto custou esta vitória e, portanto, podemos e devemos comemorar intensamente uma vitória comemorada em todo o mundo, em particular na América Latina e Caribe.

7.Contudo, não devemos confundir comemoração com análise. Na comemoração, tendemos a exaltar as nossas fortalezas e a ridicularizar as debilidades adversárias. Na análise, é preciso maior atenção para as nossas debilidades e principalmente para as fortalezas adversárias. Pois só agindo assim poderemos nos preparar adequadamente, para seguir vencendo.

8.Por isto mesmo começamos nossa análise ressaltando a abstenção: 32.716.740 de brasileiros e brasileiras (20,91% do eleitorado apto, que ao todo soma 156.454.011 pessoas), não compareceram ao processo eleitoral. Além disso, tivemos 3.930.765 votos nulos e 1.769.678 votos em branco. Na sua esmagadora maioria, os que se abstiveram e os que votaram branco e nulo são trabalhadores pobres, desinteressados da política. Assim como as altas taxas de desemprego favorecem o capitalismo, à medida em que pressionam para baixo o salário dos empregados, as altas taxas de absenteísmo eleitoral favorecem a democracia burguesa, à medida que ampliam o peso eleitoral dos setores minoritários da população. Com isso, a democracia torna-se mais burguesa e menos democrática. Nosso governo e nossas organizações sociais e partidárias precisam fazer um esforço imenso de educação política cidadã, para enfrentar este fenômeno mundial da democracia burguesa: o abstencionismo, que nas atuais condições históricas não tem nada de revolucionário, ao contrário do que pensam alguns grupelhos de ultraesquerda. Não pode ser considerada plenamente democrática uma sociedade em que 1 de cada 5 cidadãos e cidadãs não participa ativamente do processo eleitoral.

9.Além da abstenção, devemos dedicar muita análise ao fato de o cavernícola ter recebido 49,10% dos votos válidos ou 58.206.322 votos, contra os 50,90% dos votos válidos ou 60.345.825 votos dados a Lula. Ou seja, vencemos, mas por uma diferença menor do que a obtida em 2002, 2006, 2010 e 2014. Isso dá uma medida da dificuldade enfrentada para podermos vencer e indica as dificuldades que enfrentaremos para poder governar e cumprir nosso programa.

10.A extrema-direita foi derrotada eleitoralmente, mas conseguiu o que pode ser apresentado como uma vitória política. Afinal, para além dos resultados estaduais e proporcionais, quase metade do eleitorado ativo votou a favor da continuidade do governo cavernícola, votou em um candidato assumida e explicitamente misógino, racista, antiLGBT, fundamentalista, militarista, neofascista, com um comportamento genocida e pedófilo. Não pode ser considerado trivial o fato de mais de 58 milhões de brasileiros e brasileiras tenham votado em um candidato com este perfil. 

11.Da nossa parte, nunca subestimamos este risco e não nos espantamos com este resultado. Espantados e até perplexos ficam os que não se deram conta do que vem acontecendo, no mundo e no Brasil, desde a crise mundial de 2008. Assustados ficam os que não tiraram as lições adequadas do ocorrido em 2013, do golpe de 2016; da condenação, prisão e interdição ilegais de Lula; da fraude eleitoral de 2018; do governo cavernícola. Surpresos ficam aqueles que não entendem que o neofascismo opera num plano profundo, da ideologia, da visão de mundo, além de ter uma base de massas, capilarizada e potencializada pela cooperação ativa e participativa de três estruturas altamente potentes: as forças armadas, as polícias e as igrejas evangélicas.

12.Os que cometeram os equívocos acima citados se deixaram facilmente iludir pelas pesquisas divulgadas tanto no primeiro quanto no segundo turno. Não que as pesquisas estivessem necessariamente erradas, embora haja sim problemas metodológicos (como a ausência de um censo que sirva de base para as amostras, como a ausência de critérios mais precisos para detectar a intenção de voto de quem vai se ausentar de votar, como a aferição correta das diferenças de comportamento político-regionais). Errada mesma foi a atitude de quem lia as pesquisas de modo torto, tratando intenção de voto como voto efetivo e subestimando algo comprovado inúmeras vezes desde 2014: a capacidade da extrema-direita de crescer muito na reta final.

13.Certamente contribuiu para esta leitura errada o fato de que - “nunca antes na história deste país” - um governo capaz de fazer tanta merda conseguiu tanto apoio para a sua reeleição. O que só reforça algo que dissemos antes: não existe uma régua comum, universal, para medir o sucesso ou o insucesso de um governo. Esta avaliação é construída politicamente, a partir de diferentes visões de mundo. Para quem compartilha uma visão de mundo de esquerda, está óbvio que o governo cavernícola agiu de maneira genocida durante a pandemia. Mas para quem compartilha outra visão de mundo, a acusação de “genocida” não passa de uma fake news. Ou compreendemos isso e entramos com tudo na chamada “guerra cultural”, ou dias piores virão.

14.Outro motivo pelo qual tanta gente se espantou com o resultado é o fato de se ter feito a mais ampla frente e mesmo assim a diferença entre Lula e o cavernícola ter caído, do primeiro para o segundo turno, de aproximadamente 6 para 2 milhões de votos. Sobre isso, vale dizer algo que alertamos várias vezes: acordos por cima nem sempre geram efeito embaixo. Crentes na força das alianças e acordos institucionais, foram muitos os que achavam que certamente ganharíamos no primeiro turno e/ou que certamente ganharíamos por folgada margem no segundo turno. Os fatos demonstraram outra coisa, motivo pelo qual alguns explicam o crescimento deles na reta final por conta das fake news, da compra de votos explicíta e/ou via ação de governo, da obstrução ao direito de ir e vir dos eleitores no domingo de votação. Tudo isso aconteceu, mas nada disso era imprevisível, até porque parte disso aconteceu já no primeiro turno e se repetiu no segundo. A verdade é que certos “otimistas” diziam que nenhuma destas armas seria capaz de encurtar nossa vantagem; e agora esquecem o que disseram. A verdade é outra: tendo sido certo ou tendo sido errado fazer, já no primeiro turno, uma frente incluindo setores neoliberais, o fato é que os efeitos eleitorais disto foram muito menores do que se imaginava e nem de longe neutralizaram os mecanismos legais e ilegais através dos quais o lado de lá conquista sua votação.

15.A ideia de que a esquerda só ganha da extrema direita se fizer alianças com o centro (ou, como preferimos denominar, com a direita gourmet) não passou intacta no teste das urnas. Embora possa ter contribuído na vitória – qualquer voto ajuda - o fator realmente decisivo para a eleição de Lula não foi a política de amplas alianças. O fator decisivo para a eleição de Lula foi, antes de mais nada, o apoio obtido junto à classe trabalhadora com consciência de classe, em particular os mais pobres, espalhados em todo o país, mas concentrados no nordeste do Brasil.

16.Lula perdeu nos demais segmentos sociais e mesmo assim ganhou a eleição, graças a maioria obtida junto aos mais pobres e aos menos instruídos. Isto significa que, sob certos aspectos, esta eleição foi uma guerra dos ricos contra os pobres, e os pobres venceram. Por isso foi um erro e segue sendo um erro achar que ganharíamos esta guerra de classes fazendo um discurso voltado principalmente a agradar os setores médios e aos seus representantes políticos, a saber, o falecido centro e a direita gourmet.

17.Podemos e devemos fazer alianças; podemos e devemos disputar os setores médios; mas nossa prioridade deve continuar sendo a de organizar, conscientizar e mobilizar os setores pobres da classe trabalhadora, que aliás são a maioria relativa do eleitorado. Na campanha presidencial – ressalvado Lula, que nunca deixou de falar com os setores pobres - houve sempre muita pressão para priorizar os setores médios e o mal denominado centro. 

18.Há quem diga que esta linha – de frente ampla – foi tão êxitos que resultou na maior votação da história: 60 milhões de votos obtidos por Lula, a maior votação até hoje de um candidato a presidente da República. Sem dúvida Lula venceu e 60 milhões de voto é motivo de orgulho. Mas é preciso evitar cair em uma ilusão político-estatística. Acontece que o eleitorado brasileiro cresceu muito desde 1989 até hoje. E cada umas das eleições presidenciais ocorridas desde então aconteceu em circunstâncias muito diferentes (varia o esforço necessário para conseguir um voto, se você é governo ou oposição, se está em meio a uma crise mundial ou em condições normais de temperatura e pressão, se enfrenta a direita gourmet ou a extrema direita, se é candidato pela primeira vez ou nunca foi candidato, se teve ou não segundo turno etc.). Portanto, se não queremos fazer comparações indevidas, é preciso tomar alguns cuidados políticos e estatísticos. Um destes cuidados é considerar nossa votação em proporção ao total da população, ao total do eleitorado, ao total de votos válidos etc. E se considerarmos os votos válidos, o resultado é o seguinte:

1989: Collor 53,03%, Lula 46,97%

1994: FHC 54,24%, Lula 27,07%

1998: FHC 53,06%, Lula 31,71%

2002: Lula 61,27%, Serra 38,73%

2006: Lula 60,83%%, Alckmin 39,17%

2010: Dilma 56,05%, Serra 43,95%

2014: Dilma 51,64%, Aécio 48,36%

2018: Bolsonaro 55,13%, Haddad 44,87%

2022: Lula 50,90%, Bolsonaro 49,10%

19.Como se pode ver pelos dados anteriormente apresentados, quando a disputa presidencial foi resolvida no primeiro turno, os resultados obtidos pelas candidaturas petistas são os mais baixos da série: 27,07% e 31,71%. E quando consideramos apenas os casos em que houve segundo turno, os números obtidos pelas candidaturas petistas variam de 44,87% até 61,27%. Portanto, quando olhamos os votos válidos, percebemos que o melhor resultado obtido por Lula foi em 2002, quando tivemos 52.793.364 votos, o que correspondia a 61,27% dos votos válidos, bem mais do que os 50,90% obtidos em 2022. A aliança de 2002 certamente foi ampla, mas não tão ampla quanto a de 2022, mas ainda assim a votação obtida foi relativamente maior. 

20.O que sim é uma boa nova é o fato de que, desde 2002 (nosso pico), a votação das candidaturas presidenciais petistas vinha declinando, até seu ponto mais baixo, em 2018. Mas agora voltamos a crescer. Uma das más notícias é que, desta vez, em 2022, crescemos menos no segundo turno. 

21.Aqui vale uma explicação: o senso comum sugere que no segundo turno, nossa ampliação será maior se estivermos disputando contra uma candidatura de extrema direita; e nosso crescimento será menor, se estivermos disputando contra uma candidatura de centro (ou, como preferimos chamar, da direita gourmet). O senso comum acima descrito arranca de uma premissa nem sempre explicitada: a de que o eleitorado brasileiro é composto por três terços: um de esquerda, um de centro e um de direita. Portanto, aceita esta premissa, a tendência é que em um segundo turno em que se confrontem extrema direita versus esquerda, a candidatura petista cresça mais do que uma candidatura da extrema direita, pois supostamente uma parte maior do centro vai se aliar com a esquerda, para derrotar a direita. Foi o que aconteceu, por exemplo, em 1989: Fernando Collor (PRN) foi de 20.611.030 votos ou 30,48% dos votos válidos no primeiro turno, para 35.090.206 ou 53,03% dos votos válidos no segundo turno; já Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi de 11.622.321 ou 17,19% dos votos válidos no primeiro turno, para 31.075.803 ou 46,97% dos votos válidos no segundo turno. Collor ganhou, mas foi Lula quem cresceu mais no segundo turno. Foi também o que ocorreu em 2018: Jair Bolsonaro (PSL) teve 49.276.990 ou 46,03% votos válidos no primeiro turno e foi para 57.797.847 ou 55,13% votos válidos no segundo turno; já Fernando Haddad (PT) teve 31.342.051 ou 29,28% dos votos válidos no primeiro turno e foi para 47.040.906 ou 44,87% votos válidos no segundo turno. O cavernícola ganhou, mas foi Haddad quem cresceu mais no segundo turno. Mas - paradoxalmente - não foi isso o que ocorreu em 2022, como se pode constatar pelos dados abaixo: Lula (PT) cresceu de 57.259.504 ou 48,43% dos votos válidos no primeiro turno, para 60.345.999 ou 50,90% dos votos válidos no segundo turno; já Jair Bolsonaro (PL) cresceu de 51.072.345 ou 43,20% dos votos válidos no primeiro turno, para 58.206.354 ou 49,10% dos votos válidos no segundo turno. Ou seja: Lula venceu, mas foi o cavernícola quem mais cresceu no segundo turno. Lula cresceu cerca de 3 milhões de votos; o cavernícola cresceu mais de 7 milhões de votos. Um “detalhe” importante: a abstenção praticamente não se alterou. No primeiro turno tivemos 32.770.982 abstenções; no segundo turno tivemos 32.200.558 abstenções. Outro “detalhe”: os votos brancos e nulos também não sofreram grande alteração. Os votos em branco foram de 1.964.779 para 1.769.678; e os votos nulos foram de 3.487.874 para 3.930.765.

22.Em resumo: no segundo turno, o cavernícola cresceu o dobro do que nós crescemos; a maior parte deste crescimento do cavernícola parece ter sido obtido no eleitorado que, no primeiro turno, votou nas demais candidaturas. Ou seja: o cavernícola parece ter sido mais eficaz do que nós na disputa do chamado “centro”. 

23.Lembramos mais uma vez que no segundo turno muitos comentaristas-de-pesquisas acreditavam que, na pior das hipóteses, Lula terminaria com 6 milhões de votos a mais do que o cavernícola. Os mesmos comentaristas-de-pesquisa recusavam com indignação a opinião de quem alertava que as pesquisas subestimavam a abstenção e subestimavam a capacidade de crescimento do cavernícola, obtida por meios "legais" e "ilegais". Agora que a votação foi concluída, restou demonstrado que o lado de lá cresceu mais. E embora devamos denunciar que eles fizeram isso, em parte, através de meios ilegais, não devemos esquecer que quando se está lutando contra um criminoso, é óbvio que ele vai fazer isso e, portanto, esse problema tem que estar na nossa conta desde o início. A verdade é a seguinte: quem achava que poderíamos facilmente ganhar no primeiro turno ou quem achava que a diferença do primeiro turno ia facilmente se manter ou ampliar no segundo, subestimou a força (não importa se “legal” ou “ilegal”) do nosso inimigo e acreditou demais nos reforços que receberíamos do tal “centro”. Certo ou errado, o esforço feito no segundo turno, de "ir mais ao centro" para "conquistar o eleitorado de centro" simplesmente não rendeu o resultado esperado. Constatar isso não significa dizer que não se deva disputar o centro, não significa que não se deva fazer alianças com o centro. Significa “apenas” que o resultado desta eleição não dependia principalmente de disputar o centro, dependia principalmente de disputar os pobres. Significa, também, que nossa ação de governo precisa dar atenção especial em consolidar e ampliar nosso apoio entre os mais pobres, ao mesmo que tempo que precisa quebrar e reduzir o apoio do cavernícola junto aos demais setores da classe trabalhadora.

24.O esforço feito, pela candidatura Lula, no sentido de disputar os setores médios e, também, os setores pobres incluiu propostas programáticas e, também, muitas concessões políticas e ideológicas (como nos temas religiosos, no tema do aborto etc.). Mas o outro lado também disputou os pobres, com muitas medidas de governo e com muitas promessas. E disputou os setores médios tanto com medidas quanto com apelos ideológicas, mais um curioso pedido de desculpas por eventuais palavrões. E o saldo foi: nós ganhamos graças aos mais pobres; e eles cresceram mais no segundo turno em meio aos setores médios e ao eleitorado de centro.

25.Há várias explicações possíveis e não excludentes entre si para todos estes fatos. Por exemplo: a de que ao anteciparmos, para o primeiro turno, alianças que geralmente faríamos no segundo turno, reduzimos a chance de crescer mais no segundo turno; a de que a teoria dos "três terços" simplesmente não procede; a de que o tal "centro" simplesmente não é o que parece ser, nem tem o tamanho que alguns acreditam; a de que a extrema-direita conseguiu fincar raízes em um setor da classe trabalhadora, raízes que não serão arrancadas com acenos ao centro. Esta última explicação nos parece a mais importante e precisamos agir para alterar esta situação.

ELEIÇÕES PARA O CONGRESSO NACIONAL

26.A extrema direita foi derrotada eleitoralmente na disputa presidencial. Mas a extrema direita e a direita foram vitoriosas, eleitoral e politicamente, na disputa do congresso nacional.

27.O PL, partido de Bolsonaro, elegeu 99 deputados federais. 23 a mais do que o que tem hoje.

28.A nossa federação (PT, PCdoB e PV) elegeu a segunda maior bancada na Câmara: 80 deputados. Antes da eleição havia quem falasse em eleger até mesmo 120, 150 parlamentares, sendo 80 o mínimo esperado para o PT. Terminada a eleição, os eleitos do PT foram 68, 12 a mais do que temos hoje. Juntando os 3 partidos da federação, que hoje tem 68, crescemos 12 a mais (portanto, só quem cresceu foi o PT, indicando que a federação sem o PSB não nos prejudicou eleitoralmente, mas tampouco nos ajudou como se dizia).

28.Depois dos casos citados vem os eleitos pelos demais partidos:

União Brasil (PSL + DEM): 59

PP: 47

MDB: 42

PSD: 42

Republicanos: 41

Federação PSDB/Cidadania: 18

PDT: 17

PSB: 14 (detalhe: o partido do vice, que tantas exigências nos fez nos estados e na discussão da tal federação, elegeu 32 deputados em 2018, chegou ao início da eleição de 2022 com 24 e terminou elegendo 14, saindo menor do que entrou)

Federação PSOL/Rede: 14

Podemos: 12

Os demais partidos elegeram cada um menos de 10 parlamentares,

29.No Senado, apenas 27 vagas estavam em disputa. Das 27, 8 foram para o PL (vão ter 13 no total, constituindo a maior bancada), 5 para o União Brasil, 4 para o PT, 3 para o PP, 2 para o PSD, 2 para o Republicanos, 1 para o MDB, PSC e PSB cada.

30.É preciso incluir na avaliação, entre outros: o tema das federações; o tema do fundo eleitoral; o tema da “profissionalização” quase total das campanhas; a desvinculação entre campanhas proporcionais e partidárias; uma explicação para a tática mais exitosa da direita; o tema da compra de votos; o tema da distritalização crescente dos votos; a presença de mulheres, de negros e negras, de jovens e de trabalhadores.

ELEIÇÕES ESTADUAIS

31.Da mesma forma que nas eleições para o Congresso, nas eleições para governadores e assembleias legislativas a extrema-direita e a direita tiveram uma vitória eleitoral e política.

32.Dos 27 estados, 15 tiveram seus governadores eleitos no primeiro turno e 12 tiveram seus governadores eleitos no segundo turno. O resultado por partido do governador eleito é:

Solidariedade: 1, Amapá

Novo: 1, MG

PP: 2, Acre e Roraima

PSD: 2. Paraná, Sergipe

PL: 2. RJ e SC

Republicanos: 2. SP e TP

MDB: 3, Alagoas, DF, Pará

PSB: 3, ES, Maranhão, Paraíba

PSDB: 3, MS, RS, PE

PT: 4, Bahia, Ceará, RN e Piauí, os mesmos que já tínhamos.

União Brasil: 4, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Rondônia

33.É preciso incluir na análise, entre outros temas: o segundo turno em Sergipe, Santa Catarina e São Paulo; a derrota da tática adotada no Rio de Janeiro e em Minas Gerais; a sabotagem contra a candidatura petista no RS; uma análise da vitória no PI, RN, CE e BA. É preciso incluir na análise, também, o resultado na eleição das assembleias legislativas.

TEXTO ACIMA ESTÁ EM CONSTRUÇÃO, NÃO FOI REVISADO E, PORTANTO, ESTÁ SUJEITO A TODO TIPO DE ALTERAÇÃO.

3/balanço da participação da AE no processo eleitoral

1.A tendência petista AE participou de diferentes maneiras do processo eleitoral de 2022, desde o debate sobre nosso programa, tática e política de alianças, passando pela campanha de nossas candidaturas em todos os estados e níveis, incluindo o lançamento de candidaturas de militantes vinculados a AE.

2.Em todo o país, a única candidatura majoritária de um militante da AE foi a do companheiro Edegar Pretto. Neste caso, como trata-se de uma candidatura majoritária, as decisões a respeito foram tomadas pela direção partidária e pela coordenação de campanha. Cabe, portanto, aguardar que o próprio Partido faça um balanço detalhado da campanha e dos resultados, cabendo à nossa militância no RS participar ativamente deste processo de balanço. Do ponto de vista nacional, o que a direção nacional da AE deseja registrar é que a direção nacional do PT tem grande parcela de responsabilidade pelo fato de Edegar Preto não ter ido ao segundo turno no RS, por apenas 2441 votos.

3.Em todo o país, dezenas de militantes da AE foram lançados pelo Partido como candidaturas a federal e estadual. Neste caso há situações diferentes, desde candidaturas apoiadas por diferentes setores, até candidaturas apoiadas apenas pela militância da AE. Desde o início de outubro, temos publicado no jornal Página 13 balanços individualizados de cada candidatura.

4.Do ponto de vista nacional, sofremos uma derrota importante: a não reeleição do companheiro Célio Moura (deputado federal TO), que aumentou de votação em relação a 2018, mas o Partido no Tocantins não atingiu o resultado previsto em lei para garantir a eleição de um parlamentar. Natália Bonavides (RN) e Dionilso Marcon (RS) também ampliaram sua votação e conseguiram entrar, pois nos respectivos estados o PT teve o desempenho coletivo necessário. Também ampliou a votação e se reelegeu a deputada estadual Iriny Lopes (ES). E no RS o companheiro Adão Pretto foi eleito, garantindo assim presença no legislativo estadual.

5.Em vários estados, as candidaturas de militantes da AE conseguiram chegar a condições de suplentes. É o caso de Elias Ishy no MS, é o caso de Ana Affonso no RS, é o caso de Professor Dudu no Sergipe. 

6.Cabe às direções estaduais e à direção nacional avaliar detidamente o resultado das campanhas, inclusive para definir nossa política de candidaturas para as eleições 2024 e 2026. 

7.A existência da federação, o papel do fundo eleitoral, as novas regras eleitorais (que podem se alterar para 2024), a brutal profissionalização das campanhas (com a quase desaparição da campanha militante em favor das campanhas pagas), o processo de distritalização da votação, tudo isso e muito mais torna muito difícil o desempenho eleitoral de candidaturas oriundas de tendências como a nossa, tendo que competir com “máquinas” internas e com “concorrentes” externos.

8.Entretanto, é preciso reconhecer também que, em vários locais, adotamos táticas incorretas, que efetivamente prejudicaram nossas próprias candidaturas; além disso, há situações em que nossa tendência precisa tomar o resultado eleitoral como indicativo da necessidade de trabalhar muito para ganhar influência de massas.

9.A direção nacional vai prosseguir estimulando as candidaturas e direções estaduais a fazerem o processo de balanço das candidaturas de militantes da AE e convocará uma conferência nacional eleitoral, para contribuir com a preparação do PT para a disputa das eleições 2024.

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4/comunicação 

1.A tendência petista Articulação de Esquerda convoca, para o dia 3 de dezembro de 2022, uma reunião nacional de comunicadores da AE, para fazer um balanço e indicar medidas para ampliar a qualidade e o alcance de nossos meios de comunicação durante o biênio 2023-2024.

2.Nesta reunião serão dados informes sobre a revista Esquerda Petista, sobre o jornal Página 13, sobre o Orientação Militante, sobre o programa Contramola, sobre o programa Antivírus, sobre o Podcast e sobre o site Página 13. Também será dado um informe sobre nossa participação na iniciativa intitulada Manifesto Petista.

3.Sem prejuízo das medidas relativas ao biênio, decidimos de imediato:

-publicar a edição  (virtual) de novembro do jornal Página 13, focada no balanço do segundo turno, com as matérias tendo que chegar até o dia 15 de novembro

-publicar a edição (virtual) de dezembro e de janeiro do jornal Página 13, focado nos desafios do terceiro mandato de Lula, com as matérias tendo que chegar até o dia 15 de dezembro

-interromper a edição do Página 13 no mês de janeiro e fevereiro retornar a publicação (se possível, impressa) no mês de março, com data de chegada das matérias no dia 24 de janeiro

-publicar a próxima edição (impressa) da revista Esquerda Petista em fevereiro de 2022, com textos devendo ser entregues até o dia 10 de janeiro, tendo como foco os desafios estratégicos e táticos da esquerda em 2023 e 2024

-manter o Podcast, manter o programa Antivírus, manter o Orientação Militante e manter o site Página 13, com um conjunto de alterações que estão em debate

-suspender o programa Contramola e submeter uma proposta de continuidade a reunião dos comunicadores

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5/formação

1.A direção nacional da tendência petista realiza, anualmente, jornadas de formação política voltadas para sua militância. Além disso, a direção nacional contribui com a organização de atividades estaduais e regionais de formação. Em alguns casos estas jornadas foram realizadas em parceria entre a Associação de Estudos Página 13 e a Elahp. A maioria das jornadas foi presencial, mas desde o início da pandemia fizemos também em formato on-line.

2.Tendo em vista a eleição de Lula e os desafios decorrentes, assim como tendo em vista o aniversário de 30 anos de criação da tendência petista Articulação de Esquerda, decidimos que a próxima jornada incluirá o seguinte (as datas abaixo são todas propostas especulativas, a ser ou não confirmadas pela reunião da Dnae):

-um seminário nacional híbrido, de balanço das eleições 2022, no dia 19 de novembro de 2022 (portanto antes do Brasil na Copa, que começa dia 24/11)

-um podcast de formação a ser lançado durante o mês de dezembro de 2022

-um podcast sobre os 30 anos da AE, a ser lançado em janeiro de 2023

-um podcast sobre os 43 anos do PT, a ser lançado até 10 de fevereiro de 2023

-um curso nacional (presencial) sobre desafios e perspectivas do PT, nos dias 21 a 29 de janeiro, em São Paulo (portanto bem antes do Carnaval, que começa dia 18/2)

-um seminário nacional (virtual) sobre os 30 anos da tendência petista AE, em 25 de fevereiro de 2023

3.A proposta de temário para o podcast a ser lançado em dezembro de 2022 é a seguinte:

-lançamento do nosso primeiro curso em formato podcast, em parceria com a Associação de Estudos Página 13. Cada podcast terá no máximo 1 hora de duração), podcast será de acesso universal, o diferencial com os alunos inscritos será a possibilidade de enviar perguntas e debater com os professores através do chat da Elahp, segue abaixo a primeira versão da programação

-podcast 1: a conjuntura mundial 

-podcast 2: a conjuntura continental

-podcast 3: a conjuntura nacional 

-podcast 4: os desafios do PT 

-podcast 5: os desafios da tendência petista Articulação de Esquerda 

-podcast 6: balanço das eleições 2022 presidente

-podcast 7: balanço das eleições 2022 Congresso nacional

-podcast 8: balanço das eleições 2022 governos estaduais e assembleias legislativas 

-podcast 9: balanço das eleições 2022 o desempenho de cada região 

-podcast 10: balanço das eleições 2022 o resultado em cada setor social

-podcast 11: balanço geral das eleições 2022 o desempenho do PT

-podcast 12: tarefas e desafios do PT frente ao novo governo Lula 

-podcast 13: balanço dos governos Lula 2003-2010 

-podcast 14: balanço dos governos Dilma 2011-2016 

-podcast 15: o novo governo e a nova situação mundial

-podcast 16: o novo governo e a nova situação política 

-podcast 17: o novo governo e a nova situação do capitalismo brasileiro 

-podcast 18: a disputa de rumos do novo governo do ponto de vista dos que defendem uma estratégia socialista

-podcast 19: a história da luta pelo socialismo no mundo 

-podcast 20: a história da luta pelo socialismo na América Latina

-podcast 21: a história da luta pelo socialismo no Brasil

-podcast 22: o PT e o socialismo 

-podcast 23: a luta pelo socialismo no século 21 

-podcast 24: história, o papel e as tarefas da tendência petista Articulação de Esquerda

4.A direção nacional segue à disposição para realizar atividades de formação nos estados e municípios. E manterá a política de cooperação com a Elahp.

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6/medidas organizativas

1.A direção nacional realizará, nos dias 18, 19 e 20 de novembro (data a confirmar na reunião da Dnae), uma reunião presencial de balanço e planejamento 2023.

2.Um dos objetivos desta reunião é preparar a tendência para contribuir no esforço geral que a esquerda brasileira terá que fazer, ao longo de 2023, para impedir que a coalizão entre neofascistas e neoliberais derrote o governo Lula.

3.O principal lugar que nos cabe neste esforço é o investimento no trabalho de massas, o investimento no trabalho organizativo, o investimento na luta de ideias.

4.Com este propósito, a direção nacional vai retomar, ao longo do primeiro semestre de 2023, as caravanas aos estados, concluindo com os congressos estaduais e com o congresso nacional da tendência, no final do mês de julho de 2023.

5.Nos estados onde não existimos ou onde temos presença muito débil, as caravanas devem servir para a criação ou a reorganização da tendência.

6.Para viabilizar estas caravanas e o conjunto das tarefas de comunicação e de organização da tendência, vamos prosseguir no trabalho de arrecadação da contribuição militante, vamos prosseguir na venda dos livros e da agenda 2023, e vamos também fazer uma campanha nacional de contribuição de simpatizantes.

TEXTO ACIMA ESTÁ EM CONSTRUÇÃO, NÃO FOI REVISADO E, PORTANTO, ESTÁ SUJEITO A TODO TIPO DE ALTERAÇÃO.

7/relatório da comissão de ética nacional

O companheiro responsável foi convidado para apresentar o estado da arte da comissão de ética pendente.

8/comemoração dos 30 anos da AE

O companheiro responsável foi convidado a apresentar a proposta.