Ajuda memória reunião de 17 de novembro

No dia 17 de novembro, realizamos uma plenária nacional virtual da tendência petista Articulação de Esquerda.

No pico da reunião, estiveram presentes 96 dirigentes estaduais, municipais e setoriais, debatendo balanço e perspectivas.

Anteriormente, a direção nacional da AE, reunida logo após o segundo turno, aprovou um balanço preliminar das eleições e uma resolução sobre conjuntura e tarefas.

Os dois textos estão disponíveis no www.pagina13.org,br

No dia 27 de novembro, a direção nacional vai concluir o balanço e buscará incorporar várias sugestões e opiniões apresentadas na reunião de 17 de novembro (olhar para a metade cheia do copo, vencemos talvez a eleição mais disputada da história da república, os acertos que tivemos, a tática no segundo turno, da retórica passadista para a ênfase redobrada na pauta do povo + futuro, mantivemos camisa vermelha, não saiu nova carta aos brasileiros, a mal denominada “divisão do país”).

Também serão incorporadas algumas das conclusões aprovadas no dia 9/11, quando fizemos uma plenária nacional virtual para socializar as informações sobre o processo de transição, sobre a composição de governo e suas medidas imediatas.

Ao final da reunião de 9 de novembro, da qual participaram mais de 52 pessoas, foi divulgada uma ajuda memória onde se pode ler o seguinte:

-nosso principal objetivo é garantir que a transição/composição/medidas imediatas respeitem o sentido do voto popular que elegeu Lula presidente;

-trata-se de: a) seguir derrotando a extrema-direita; b) impedir que os aliados neoliberais tomem conta; c) garantir o protagonismo do PT e aliados de esquerda;

-é preciso manter sob vigilância, denunciar e reprimir as manifestações golpistas da extrema direita; manter as medidas de preservação da vida pessoal e coletiva, inclusive com mais formação e treinamento específicos; mobilizar fortemente para a posse do dia 1 de janeiro;

-em relação aos neoliberais, é preciso: a) questionar os desequilíbrios existentes na chamada comissão de transição; b) evitar as armadilhas que tendem a nos colocar sob tutela do Centrão e de outras instituições controladas pela direita gourmet;

-em relação ao protagonismo da esquerda, é preciso: a) manter a pressão, para que o governo inicie cumprindo o programa, especialmente aquele voltado aos setores mais populares; b) ampliar a representação dos setores democrático populares no processo de transição; c) orientar os movimentos sociais e sindicais a fazerem pressão direta sobre a chamada comissão de transição;

-especificamente em relação ao PT, é preciso que as instâncias partidárias (diretórios municipais e estaduais, setoriais e núcleos em todos os níveis, bancadas e governantes municipais/estaduais) se reúnam e aprovem resoluções sobre o tema transição/composição/medidas imediatas, resoluções que devem ser encaminhadas ao Diretório Nacional e divulgadas para o conjunto do Partido.

-a militância e as instâncias municipais, estaduais e nacional da tendência petista Articulação de Esquerda devem contribuir para este processo de “ressureição” das instâncias partidárias e canalizar, através das instâncias, nossas propostas e nossas indicações;

-em processos anteriores, a composição de governo envolveu convites individuais; indicações de instâncias partidárias, de movimentos e organizações; e consultas mais ou menos formalizadas às tendências. Mas o processo atual possui várias diferenças em relação ao ocorrido em 2002, 2006, 2010 e 2014. Portanto, neste momento o essencial é lutar para garantir o protagonismo do PT nas definições sobre transição/medidas imediatas/composição;

-não existe ainda um canal partidário para  acompanhar a comissão de transição, assim como não está criado um canal institucional através do qual possam ser apresentadas propostas e indicações;

-o procedimento adotado deu ao vice-presidente eleito e a representantes dos neoaliados espaço superior à sua contribuição efetiva na vitória. Embora haja comissões com representação mais equilibrada, a representação regional, étnica, de gênero e de classe não corresponde ao resultado ds urnas;

-nosso procedimento, enquanto tendência, é estimular o Partido e os movimentos a buscar mais espaço e influência.

O tema “comissão de transição” será abordado de maneira mais detalhada no programa Antivírus do dia 21 de novembro.

O processo de transição, composição do novo governo e definição das medidas iniciais ocorre num cenário a quente, que inclui a) a situação mundial e regional; b) as pressões da extrema direita; c) as pressões da direita neoliberal; d) as diferentes visões existentes dentro do PT e da esquerda em geral.

A extrema direita perdeu as eleições, mas segue operando. Sua conduta na oposição será um pé na institucionalidade, um pé nas ruas e o rabo na ilegalidade.

Os trancamentos de estradas e as manifestações da extrema-direita defronte aos quarteis são matéria-prima perfeita para memes, mas não devem ser subestimadas, nem tanto pelas manifestações em si, mas principalmente pelo que revelam, a começar pelo beneplácito que recebem da parte dos comandantes das três forças, assim como pelo generoso financiamento que tem recebido de empresários. Claro que existe loucura nessa operação da extrema direita, mas o essencial é que nesta loucura há método, apoio institucional e empresarial.

Para além disso, as eleições de 2022 nos deixaram como herança uma forte presença reacionária no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e em grande número de governos estaduais. A isso se soma o presidente do Banco Central e diversas outras autoridades nomeadas pelo cavernícola, desde os tribunais superiores até o guarda da esquina.

Ademais, é preciso lembrar dos brothers in arms: centenas de milhares de pessoas armadas, com fardas ou sem fardas, espalhadas por todo o território nacional: cerca de 100 mil policiais civis, 350 mil nas três armas, 420 mil policiais militares, 950 mil inscritos em clubes de tiros e 2,8 milhão de armas cadastradas, sem esquecer é claro o que está em mãos de milícias, crime organizado etc.

Temos que levar em conta, também, o imenso rebanho a cargo de dezenas de milhares de padres e pastores conservadores, assim como as redes formais e informais do empresariado, especialmente do agro.

Sem esquecer, nunca, dos canais através dos quais circulam as fake news, as narrativas e as palavras de ordem. Tudo isto conectado com redes internacionais da extrema direita, que aliás atuaram ativamente na eleição de 2018 e 2022.

Há quem considere que o descrito anteriormente é um exército derrotado, que irá se desmobilizando pouco a pouco, devido ao cansaço, às divisões internas, a crise de direção, a falta de apoio internacional e, acima de tudo, ao desestímulo do grande capital, que supostamente estaria optando, ao menos majoritariamente, por conviver com o governo Lula, mais ou menos como teria ocorrido entre 2007 e 2010.

Mas é preciso levar em conta que a extrema-direita e o cavernícola não caíram do céu. Foram produto de diversas variáveis, a principal das quais o longo processo de reconversão da nossa economia, de quase potência industrial a potência agrícola-mineral. Essa reconversão mudou a composição da classe dominante, mudou a composição das classes trabalhadoras, mudou a dinâmica política e mudou o ambiente cultural nacional.

Este foi o pano de fundo das oito eleições presidenciais ocorridas entre 1989 e 2010. As três primeiras foram vencidas pelos tucanos, as três seguintes pelo PT. Aí veio 2014: a quarta derrota tucana e a quarta vitória petista levaram parte da classe dominante a concluir que – ao menos pelos métodos “normais” - seria impossível derrotar eleitoralmente o PT.

Este foi o ponto de partida do golpe de 2016, das ilegalidades da Operação Lava Jato, da condenação e prisão de Lula, da interdição fraudulenta da candidatura Lula em 2018 e, finalmente, do apoio concedido pela maior parte da classe dominante e pela esmagadora maioria da direita gourmet, em favor de Bolsonaro.

Quatro anos depois, a classe dominante e a direita gourmet se dividiram em três partes: os defensores da terceira via, os defensores de um acordo com o PT e os defensores da reeleição de Bolsonaro.

A votação confirma que a maior parte da classe dominante escolheu Bolsonaro. Lula conseguiu maioria entre os trabalhadores mais pobres, que por sinal são maioria relativa do eleitorado.

Contraditando os fatos, há quem atribua a vitória não aos trabalhadores pobres - na sua maioria mulheres, pretos e nordestinos – mas sim às alianças com setores da direita gourmet. Não admira que estes setores estejam super representados na comissão de transição, enquanto os vencedores da eleição, os verdadeiros defensores da democracia, estão subestimados.

A derrota eleitoral da extrema direita precisa ser completada com sua eliminação das instituições e da vida política e cultural do país. Guerra cultural contra os promotores da “guerra cultural”.

Entre as muitas medidas imprescindíveis para atingir este objetivo, devemos destacar a reindustrialização do país. Uma reindustrialização de novo tipo, articulada com ampliação de direitos, com reforma agrária, com políticas ambientalmente sustentáveis etc.

A reindustrialização é necessária para mudar as bases materiais da atual composição e correlação de forças entre as classes sociais existentes no Brasil.

A reindustrialização é um processo de médio prazo, exige investimentos iniciais vultosos, implica em choques com diversos interesses internacionais e nacionais, supõe capacidade de planejamento, gerenciamento e vontade política.

Agora, se mexer no teto de gastos, para assim elevar as políticas sociais, gera tanta resistência, maior resistência ainda haverá contra a ampliação significativa do investimento público, indispensável à um ciclo de industrialização de novo tipo.

Aliás, alguns de nossos aliados contra a extrema-direita, são nossos inimigos no tocante à reindustrialização nacional.

A direita gourmet neoliberal faz a defesa das “instituições”, mas exige como contrapartida a preservação do legado tucano, inclusive de suas variante temer-guediana.

Há quem pretenda resolver o problema apostando no tempo: quatro anos ou oito anos, segundo os mais otimistas. Supostamente, se tivermos tempo, poderemos ir pouco a pouco administrando os conflitos e solucionando os problemas.

O problema é que o tempo em política é uma variável flexível e que pode se mover em diferentes direções.

A experiência que tivemos entre 2003 e 2016 demonstra, entre outras coisas, que o tempo serve tanto para acumular quanto para desacumular. E se levarmos em conta o que mudou, no mundo e no Brasil, é evidente que os riscos de desacumulação são maiores agora, do que eram há vinte anos. Vivemos tempos de guerra, de crise, de continuidade da pandemia da Covid 19.

Nesse sentido, não é prudente esperar o médio prazo. É necessário agir desde já, cumprir o programa vitorioso nas urnas, melhorar a vida do povão, ao mesmo tempo que atraímos para nosso lado parcelas – especialmente da classe trabalhadora – que apoiaram Bolsonaro.

Mas também não é prudente esperar que políticas públicas por si só esvaziem a força da extrema direita.

É preciso tomar todas as medidas possíveis contra a extrema-direita. Denunciar, desmoralizar, demitir, processar, julgar, condenar, multar, prender. Fazer um levantamento permanente dos crimes cometidos, tomar medidas para impedir qualquer tipo de anistia ou esquecimento. Desarmar os ricos e a extrema-direita. Fazer muita disputa político-cultural (vide aniversário do AI5).

Ao mesmo tempo, é preciso todas as medidas possíveis para fortalecer o campo democrático-popular. Agrupar, filiar, estruturar, formar, comunicar, mobilizar.

Preparar desde já as eleições 2024, mas ao mesmo tempo saber que os tempos da política não aguardarão as eleições bianuais. Vamos lembrar do ocorrido no primeiro mandato de Lula e no segundo mandato de Dilma.

Lembrando que não temos um inimigo, temos dois inimigos, o neofascismo e o neoliberalismo, que já está se movimentando para preservar seu espaço (saída de Guido Mantega, grita em defesa da “responsabilidade fiscal sem responsabilidade social” etc.). As batalhas em torno do agro, do setor financeiro, do teto de gastos, são expressões da luta de classes, em que enfrentamos as diferentes alas da classe dominante.

Onde está nossa principal debilidade? No mesmo lugar onde reside nossa principal força. Foi a mobilização militante que elegeu Lula. E a coluna dorsal desta mobilização foi o petismo.

O petismo é uma grande força, mas possui baixa organização. A imensa maioria das instâncias partidárias simplesmente não funciona. Decisões fundamentais são tomadas fora das instâncias partidárias, seja pelo grupo atualmente majoritário, seja por setores de nossas bancadas, seja por governantes.

A mãe de todas as batalhas, que vai decidir o sucesso ou o insucesso estratégico do governo Lula, é a organização da classe trabalhadora (sindicatos, movimentos, partidos). E a organização da classe trabalhadora depende, em boa parte, da organização do petismo.

Nesse sentido, a disputa pelos rumos do PT, assim como a reconstrução do funcionamento e do protagonismo do Partido, são tarefas de significado estratégico.

É nesse esforço que devemos concentrar grande parte das nossas energias, lembrando sempre que a disputa de um partido de massas exige movimentos de fora para dentro e de baixo para cima. Em outras palavras: só organizando e mobilizando a classe trabalhadora, teremos êxito na disputa de rumos do PT. A disputa inclui o PED, mas não se limita a ele.

Nesse sentido: atenção para o 20 de novembro (a questão racial foi decisiva na eleição), atenção para a diplomação de Lula, atenção para a posse de Lula, vamos nos manter em mobilização permanente, manter e ampliar os comitês populares de luta, ocupar as ruas como fizemos no segundo turno. Não podemos institucionalizar nossa ação, inclusive porque isso deixaria a extrema direita livre para tentar ocupar as ruas.

Em 2022 ganhamos a eleição. A derrota definitiva do neofascismo e a superação do neoliberalismo ainda estão por fim.

E para isso é preciso melhorar a vida do povo, imediatamente, rapidamente, profundamente, inclusive para derreter a base popular da extrema direita. E embora implementar políticas públicas seja uma tarefa de governo, defender e sustentar estas políticas exige ação de movimentos e partidos, seja na batalha político-ideológica geral, seja na mobilização em torno de pautas concretas. Não vamos cometer de novo o erro de esperar que o governo dê conta de tarefas que não são dele. Até porque, num governo em disputa, cabe ao PT ser sua ala esquerda.

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20/11 entrega textos p13 de novembro

21/11 reunião do conselho editorial da revista Esquerda Petista

27/11 reunião Dnae

6/12 reunião coordenação sindical nacional da AE

7/12 reunião virtual de comunicadores da AE.

11/12 entrega textos p13 de dezembro

19/12 reunião da Dnae

1/1/2023 distribuição do p13 capa cartaz

3/1/2023 reunião da Dnae a confirmar

8/1/2023 entrega textos revista Esquerda Petista

21-22/1/2023 reunião da Dnae a confirmar

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