Tópicos sobre conjuntura e tarefas (30 de outubro de 2021)

(não revisado)

1.Faltam dois meses para o final do ano de 2021 e menos de um ano para o segundo turno das eleições de 2022. Aproxima-se aquela fase do ano em que – mesmo em períodos de aguda crise econômica e social – a luta política tende a refluir. Dada a instabilidade geral – no mundo, na região e no Brasil – é possível que algum acontecimento extraordinário altere a situação. Salvo nesta hipótese, o mais provável é que a correlação de forças deste final de ano se mantenha até que as “águas de março” venham “fechar o verão”. Sendo assim, é sobremaneira importante analisar esta correlação de forças e suas tendências.

2.No plano mundial, prossegue a disputa entre os Estados Unidos e a República Popular da China. O esforço principal dos Estados Unidos é no sentido de recuperar a vanguarda econômica. Os governos Obama e Trump falharam neste objetivo. E até o momento, o governo Biden segue falhando. Motivo pelo qual segue altamente provável que, mais cedo ou mais tarde, o conflito escale para um confronto militar entre as duas potências. Entretanto, seja qual for o rumo dos acontecimentos mundiais, está evidente que os EUA seguirão aplicando pressão máxima sobre a América Latina. O que significa que a situação para a esquerda latino-americana e caribenha será mais difícil agora do que foi entre 1998 e 2008. É particularmente decisivo, para os EUA, impedir que o Brasil volte a ser governado por forças políticas interessadas numa integração regional autônoma.

3.No plano nacional, prossegue a ofensiva reacionária iniciada no dia seguinte ao segundo turno das eleições presidenciais de 2014. No plano político, esta ofensiva produziu o impeachment de 2016, a condenação/prisão/interdição eleitoral de Lula nas eleições seguintes ao impeachment, a comprovadamente fraudulenta vitória de Bolsonaro em 2018, a vitória dos partidos de direita nas eleições municipais de 2020. Ainda no plano político, a ofensiva reacionária ampliou o armamento das elites, a consolidação do apoio militar e policial ao projeto da extrema direita e – fato novo que precisa ser acompanhado com atenção -a estruturação de uma corrente neofacista de massas, no momento encabeçada pelo bolsonarismo. Registre-se, finalmente, que a ofensiva reacionária desencadeada desde o final de 2014 produziu, também, um enfraquecimento do movimento sindical e popular e uma inflexão na pauta político-ideológica do país, com a crescente influência de posições reacionárias, de uma visão de mundo fundamentalista, misógina, racista, lgtbfóbica, militante na destruição ambiental e cientificamente negacionista. Destaque-se que a extrema direita vem conseguindo combinar a defesa das posições da elite, com um discurso aparentemente antisistêmico. É comum que a esquerda critique a incoerência desta conduta; mas é menos frequente que a esquerda se apercebe que esta “operação de pinça” vem colocando a esquerda frente a uma armadilha: contra a extrema direita, defender as chamadas instituições que mantém o status quo, status quo que a extrema-direita defende e aprofunda.

4.A ofensiva política reacionária tem desdobramentos no plano das relações internacionais e no plano econômico-social. O Brasil desde 2016 assumiu, por decisão dos governos Temer e Bolsonaro, a condição de linha auxiliar da política dos Estados Unidos. No plano econômico e social, por sua vez, estamos retrocedendo um século. A palavra de ordem “agro é pop, agro é tech, agro é tudo” resume a política macroeconômica não apenas dos governos Temer e Bolsonaro, mas da classe dominante brasileira: fazer o Brasil voltar a ser uma potência exportadora de produtos primários (vegetais, animais, minerais), importadora de produtos industrializados e pasto para engorda dos capitais especulativos. A opção por este caminho não começou agora: a rigor, a classe dominante brasileira nunca apostou todas as suas fichas na conversão do Brasil em uma potência industrial autônoma. O desenvolvimento nacional, embora no limite beneficiasse fundamentalmente as elites, foi em grande medida feito apesar delas e contra elas.

5.A reprimarização do país – “agro é tudo” – tem um alto preço social. Num país em que a maioria da população vive nas cidades, a conversão primário-exportadora torna “inempregável” (para usar a expressão notabilizada pelo lamentável FHC) a maior parte da população brasileira. É por isso que, conforme dados recém publicados pelo IBGE, de nossa população economicamente ativa de 116 milhões de pessoas, mais de 70 milhões estão fora do processo de trabalho formal (desempregados, desalentados, precarizados, “conta-propristas”). E para esta força de trabalho “inempregável”, as elites não enxergam necessidade de investir em saúde, educação, moradia, transporte, cultura. Para estas elites, basta transformar a “questão social” em caso de polícia, de milicia, de fundamentalismo religioso e de (mínima) transferência de renda com objetivos assumidamente clientelistas. Confirma-se assim a hipocrisia do discurso da direita contra projetos como o Bolsa Família: não somos nós da esquerda, mas eles da elite quem trabalha para eternizar uma situação como a atual, em que mais pessoas vivem de transferência de renda do que de salários. A destruição das políticas públicas estruturais – a começar pelo emprego, salário mínimo e previdência pública – constitui, portanto, um desdobramento da política macroeconômica da classe dominante brasileira. Não há como retomar tais políticas estruturais sem derrotar quem hoje nos domina.

6.A regressão (que pode ser medida em 600 mil mortos, 14 milhões de desempregados, 20 milhões de famintos) não teve, até agora, uma resposta à altura por parte da classe trabalhadora e de suas organizações. Parte desta moderação deve-se às escolhas feitas, nas últimas décadas, pela maior parte da esquerda política e social. A crença em que certas conquistas eram “imperdíveis”, a confiança em determinadas instituições, a redução da consciência de classe, a deterioração da influência organizada na classe trabalhadora, as derrotas políticas sofridas desde o final de 2014, tudo isso levou uma parte da classe trabalhadora a recuar. Além daqueles setores que nunca se libertaram da hegemonia da classe dominante nem do absenteísmo político, parcelas importantes da classe trabalhadora passaram a apoiar a extrema-direita. Este caldo social torna muito mais difícil a luta contra a regressão que está em curso no país. Agreguem-se mais dois elementos: o crescimento da miséria estimula nos setores mais pobres um medo imenso de sofrer o mesmo destino dos miseráveis; e estimula nos setores com maiores salários o pior instinto da “classe média”: a raiva dos pobres e a inveja dos ricos.

7.As dificuldades de mobilização são tamanhas que uma parte da esquerda – frente a ofensiva reacionária – não consegue ver outra saída que não a eleitoral. Mas trata-se de um círculo vicioso: depois de anos de crescente prioridade para os processos eleitorais, conseguimos o feito de vencer quatro eleições presidenciais seguidas, mas sofremos um golpe porque não acreditávamos que pudesse ocorrer, porque não controlávamos as instituições e, também, porque não tínhamos capacidade de mobilização autônoma. E agora, frente aos governos resultantes deste golpe, setores da esquerda reafirmam a fé nas instituições, não priorizam a reconstituição da nossa capacidade autônoma de mobilização e redobram a aposta nos processos eleitorais.

8.Esta aposta unilateral ajuda a compreender a defesa de “virar a página do golpe”, feita logo depois do crime; ajuda a explicar a crença de que Lula não seria condenado, não seria preso e poderia disputar as eleições presidenciais de 2018; ajuda a compreender a tática adotada por alguns setores nas eleições presidenciais de 2018, de buscar o apoio do “centro” golpista; ajuda a explicar a dificuldade de engajamento de setores da esquerda na campanha Lula Livre; ajuda a compreender a fé em que teríamos uma grande vitória nas eleições municipais de 2020; ajuda a explicar a resistência ao Fora Bolsonaro; ajuda a compreender parte da sabotagem passiva e ativa contra a retomada e o êxito das mobilizações de rua neste ano de 2021; e ajuda a explicar, principalmente, a desvinculação que alguns setores fazem entre as “ruas” e as “urnas”, como se a ausência de mobilização popular não fosse um obstáculo importante seja para uma vitória eleitoral, seja para a posse, seja para um novo governo exitoso. Vale destacar que alguns setores sabem deste obstáculo, mas pretendem superá-lo através da constituição de uma “frente ampla” com parte dos golpistas. É como se dissessem: na impossibilidade de vencê-los, unamo-nos a uma parte deles.

9.Esta é, em linhas gerais, a conjuntura neste início de novembro de 2021. Mas não é esta a percepção de grande parte da esquerda, mesmerizada pelos números das pesquisas eleitorais, que apontam que se a eleição presidencial fosse hoje, Lula venceria. As pesquisas são reais, assim como é real a nossa possibilidade de vitória. Mas as eleições não são hoje e há vários fatores que podem alterar a situação, contra a esquerda.

10.O primeiro fator é a “naturalização” da situação. Um exemplo disto é a situação sanitária: quando a pandemia começou, havia na esquerda quem dissesse que o país não suportaria 100 mil mortos; e que diante de tamanha tragédia Bolsonaro inevitavelmente cairia; motivo pelo qual defendiam que bastaria à esquerda ser a campeã da defesa da vida. Nem pensar em defender o Fora Bolsonaro, pois o povo não quer saber de política. Hoje não gostam de lembrar que diziam isso, até porque ocorreu o que todos sabemos: mais de 600 mil mortes, parte importante dos quais porque o governo Bolsonaro foi um ativo aliado da pandemia, mas apesar disso o cavernícola segue na presidência. A conclusão é óbvia: era necessário politizar a luta contra o vírus, era necessário aproveitar as circunstâncias para derrubar o governo. Mas a resistência em politizar e a aceitação tardia e a contragosto do Fora Bolsonaro por setores da esquerda permitiram ao cavernícola ganhar tempo, para o que concorreu o fato de que – mesmo frente às maiores desgraças – a tendência de parte das pessoas é “naturalizar”, se acostumar com a situação, tornar o monstro parte da paisagem. Um exemplo banal disso: quando moramos numa casa frente a uma avenida de grande circulação de carros, nosso ouvido vai alterando o limiar do que é ou não aceitável. Hoje morrem todo dia mais pessoas do que no início da pandemia, mas há quem aceite isto como parte da ordem das coisas. Vale dizer que os defensores da posição que criticamos seguem ocupando postos importantes, onde cometem variantes novas dos erros antigos.

11.O governo Bolsonaro se beneficia deste fenômeno da “naturalização”, não apenas no plano econômico e social, mas também no plano estritamente político. Vide a fraude de 2018 e as ameaças golpistas. As elites, a começar pelos que chefiam as famosas instituições, sabem a gravidade do ocorrido, mas permitem que o cavernícola continue a presidir o país. As recentes declarações de quem será presidente do TSE durante o próximo pleito, declarações segundo as quais os crimes cometidos em 2018 não serão aceitos em 2022, são uma piada pronta. Assim como constituem uma piada de extremo mal gosto as declarações de que se deve confiar na “boa fé” de Bolsonaro. Declarações que em alguns casos vêm dos mesmos que “descobriram”, em 2021, que a condenação, a prisão e a interdição eleitoral de Lula foram ao arrepio da Constituição. “Descoberta” feita, convenientemente, quando o dano já era imenso. Aliás, que se diga: vários ministros do STF deveriam ser moralmente condenados por genocídio culposo. O incrível é que esta pantomima é validada por setores da esquerda, que manifestam seu contentamento com a justiça, como se justiça póstuma fosse justiça e como se a cassação de um deputado bolsonarista não fosse um “osso” caído da mesa, ao mesmo tempo que se poupa o criminoso maior.

12.Há quem diga que Bolsonaro continuar governando contribuiria para sua derrota, pois todo o tempo ele estaria dando “tiro no pé” e, portanto, chegará sangrando e enfraquecido nas eleições de 2022. E há quem acuse ser por este “motivo” que alguns setores da esquerda não investem tudo no Fora Bolsonaro: a crença de que ele seria nosso “melhor adversário”, primeiro porque supostamente chegará fraco nas eleições, segundo porque supostamente não teria o apoio dos setores de “centro” (nome que se dá, indevidamente, à direita que patrocinou o golpe de 2016 e os desmandos da chamada Operação Lava Jato). As duas premissas são totalmente questionáveis. Apesar de fazer um governo de merda, o cavernícola segue com o apoio ativo de ¼ do eleitorado. Sendo assim, não é impossível, pelo contrário, que ele chegue em 2022 em melhor situação do que agora (entre outros motivos porque já vimos os efeitos do auxílio emergencial nas eleições municipais de 2020, mas também devido ao efeito “naturalização” citado anteriormente). Por outro lado, não é impossível que a direita gourmet faça em 2022 o que já fez em 2018. Naquele momento, a cúpula da direita sabia perfeitamente quem era Bolsonaro e do que ele era capaz e mesmo assim escolheu derrotar o “professor”; compreensível: trata-se de uma prioridade programática e a direita não tem pruridos na hora de defender os seus interesses de classe.

13.Embora evitem explicitar, alguns setores da esquerda sabem disso tudo, e por isso respondem ao problema como já foi dito, a saber, propondo ao "centro" uma aliança. Mas o que não fica claro neste movimento de setores da esquerda é sua implicação, a saber: para evitar que o “centro” – para defender as conquistas programáticas do golpismo - venha a apoiar Bolsonaro em 2022 como já fez em 2018, a esquerda teria que garantir ao “centro” que aquelas conquistas programáticas serão total ou parcialmente preservadas. O único que sairia de cena seria Bolsonaro; suas políticas continuariam. A argumentação anterior seria um exagero dos que criticam a "frente ampla"? Gostaríamos que fosse, mas infelizmente este é movimento que alguns setores da esquerda vêm fazendo conscientemente e outros inconscientemente. Em alguns casos isto é óbvio, quando se defende nada dizer acerca das forças armadas no programa de reconstrução e transformação nacional. Noutros casos é menos óbvio, como no caso das privatizações que estão em curso, ou da autonomia do Banco Central, ou do teto de gastos. A pergunta é: vamos considerar estas mudanças como irreversíveis ou vamos fazer de tudo para revertê-las? Não tentar responder estas questões é uma resposta.

14.Vale recordar que as pretendidas alianças com o “centro” (leia-se, com a direita gourmet) não se limitam ao plano nacional. Em várias eleições estaduais, parcelas da esquerda têm defendido fazer alianças – sempre em nome de derrotar o suposto inimigo principal – com setores com os quais não temos a menor identidade programática (por exemplo, o ex-governador Alckmin no estado de São Paulo). Uma das perguntas que precisam ser respondidas por quem defende estas alianças é: qual o preço? Quais os acordos programáticos? O que deixaremos de defender? O que passaremos a defender? Sabemos que várias destas pretendidas alianças não vão ocorrer, graças ao fato de que alguns de nossos inimigos têm princípios de que não abrem mão, diferente de setores da esquerda que não vacilam nem mesmo em fazer alianças com setores do bolsonarismo. Mas mesmo não ocorrendo, o efeito prático de simplesmente tentar fazer alianças deste tipo tende a ser negativo: em São Paulo, por exemplo, os que buscam uma aliança de primeiro turno com setores tucanos estão na prática estimulando o crescimento de candidaturas alternativas, seja à direita, seja à esquerda.

15.Em resumo: o quadro eleitoral em outubro de 2022 dificilmente será o mesmo de outubro de 2021. Ademais, Bolsonaro não está derrotado. Sua permanência no governo lhe dá instrumentos seja para disputar com chances as eleições presidenciais, seja de operar uma variante golpista. Da mesma forma, podem vir a ser superadas as dificuldades atuais da “terceira via” (nome que lembramos ser inadequado, pois do ponto de vista programático a direita gourmet coincide com a direita bolsonarista). E nada garante que sigam inalteráveis, nem que cresçam as preferências eleitorais atuais pela candidatura da esquerda. Por tudo isso, jogar parado não é garantia de vitória, muito antes pelo contrário. O que fazer? Em nossa opinião, é preciso corrigir a linha política e alterar a conduta prática.

16.No imediato, temos pela frente cerca de 20 dias, nos quais o conjunto da esquerda deve se esforçar para que o ato convocado para 20 de novembro seja uma manifestação massiva pelo Fora Bolsonaro. Devemos defender, também, que no dia 10 de dezembro – marco dos direitos humanos – se realizem manifestações em todas as cidades do país. E devemos propor a campanha Fora Bolsonaro que sinalize desde já as primeiras mobilizações do ano de 2022, por exemplo no final de janeiro e também por ocasião do aniversário do golpe militar, dia 1º de abril. Sem falar em estimular a criatividade carnavalesca pelo Fora Bolsonaro e por outro governo para o Brasil. Não podemos “esfriar” o ambiente, pois isso contribuiria para o bolsonarismo e a direita gourmet conquistarem posições melhores contra nós. Neste sentido, é preciso reafirmar enfaticamente que seguimos defendendo o impeachment: diferente do presidente do TSE, entendemos que crimes contra a soberania e contra os direitos do povo, a começar pelo crime de genocídio, não podem ser relevados a pretexto de “lapsos” temporais.

17.Para que o bolsonarismo e o neoliberalismo sejam derrotados, é essencial constituir – em torno da esquerda social e política que têm como referências principais o PT, do PSOL e do PCdoB – um centro político a partir do qual se formule um programa e uma tática da esquerda para enfrentar as disputas do ano de 2022. Não se trata apenas das eleições, até porque as eleições não serão apenas eleições, serão uma guerra. As “frentes” atualmente existentes não estão à altura de enfrentar estes desafios.

18.No terreno programático, é preciso indicar quais as medidas emergenciais que serão adotadas, já nos primeiros meses de governo, para enfrentar os problemas imediatos do povo brasileiro: a fome, o desemprego, a moradia, o acesso à saúde e a educação e, com destaque, a falta de perspectivas. A maioria do povo brasileiro, a classe trabalhadora, precisa reconstruir sua esperança em um futuro melhor. Não uma esperança passiva, mas uma esperança ativa, de quem luta para conquistar o que deseja. Por isso, é preciso – para além das medidas imediatas – apontar o rumo e indicar os obstáculos a serem enfrentados e superados. De um lado o capital financeiro, o latifúndio urbano e o agronegócio, a violência policial e criminosa, a tutela militar e judicial, o oligopólio da comunicação, o fundamentalismo, o patriarcado, o racismo, a lgbtfobia, a destruição ambiental, o genocídio dos povos indígenas, as forças sociais e políticas correspondentes. De outro lado, um Brasil soberano e integrado à América Latina e Caribe; um país com bem estar social e liberdades democráticas; um país desenvolvido e socialista.

19.Um país assim não será construído sem o PT, nem apesar do PT, nem contra o PT. Ao menos neste momento histórico, mudar o Brasil depende em grande medida do Partido dos Trabalhadores, não apenas de seus dirigentes e militantes, não apenas de seus eleitores e filiados, mas principalmente das dezenas de milhões de pessoas que têm o PT como referência. Mas é preciso dizer claramente: o patrimônio acumulado pelo PT ao longo de décadas não é eterno. Acumulam-se problemas que colocam em risco a higidez do PT, que ameaçam sua integridade, que colocam em risco sua sobrevivência. Desconhecer estes problemas e, pior, saber deles e não os enfrentar adequadamente, contribui para que a classe dominante possa continuar empurrando o Brasil em direção ao passado.

20.Neste sentido, nós estamos chamados a dar prosseguimento, em especial nos próximos meses, a uma batalha em várias frentes. Destacamos: no plano mundial, a luta contra o imperialismo e em favor dos povos da América Latina e Caribe; no plano nacional, a luta pelo impeachment e por um governo democrático e popular; no plano das esquerdas, o investimento na mobilização e na construção da unidade das esquerdas partidárias e sociais; no plano do Partido, a luta por uma nova direção e pela recuperação dos territórios perdidos junto a classe trabalhadora. Neste terceiro plano, é preciso análise atenta da experiência da Nova Primavera, que demonstra as potencialidades, mas também os limites de uma tentativa de revitalização que se dá nos marcos de uma estratégia política superada. É preciso atenção, também, para a experiência dos setoriais, que demostra como segue avançando a metamorfose dos mecanismos de formulação e ação militante que restam em nosso partido. É preciso, por fim, incidir no processo de definição do programa, da tática, da política de alianças e das candidaturas que disputarão as eleições de 2022, para que predomine a compreensão de que não temos pela frente eleições, mas uma “guerra” em que a classe dominante usará todas as suas armas.

21.O que temos pela frente não é trivial. Visto de conjunto, estamos diante de desafios que as vezes parecem superar as forças de que dispomos. E de fato assim é: lutamos por alterar a correlação de forças, na expectativa de que na própria luta se criem as condições que nos permitirão ter êxito na tarefa. E há inúmeros sinais de que podemos triunfar: o acumulado histórico, a resistência ao golpe, a quase vitória em 2018, o enfrentamento contra Bolsonaro, o apoio a Lula, as imensas dificuldades que vive nosso povo e as inúmeras provas de que o PT é essencial na luta contra o bolsonarismo e contra o neoliberalismo. 

22.Finalmente, é preciso lembrar o que foi dito no início. Vivemos num momento de muita instabilidade, no mundo, na região e no Brasil. Portanto, um momento em que podem acontecer reviravoltas súbitas e as vezes imprevistas. Também por isso não pode nos faltar, agora, o que não faltou à parte das forças progressistas nos anos 1920: a compreensão de que o Brasil necessitava de uma revolução. Sem as lutas dos anos 1920, não teria ocorrido a chamada Revolução de 1930, essencial para nosso desenvolvimento e industrialização. Hoje, diante de uma classe dominante que nos faz regredir aos problemas que o país vivia há cem anos, cabe à classe trabalhadora e a seus aliados manifestar a mesma disposição revolucionária, essencial para que o Brasil possa conquistar soberania, bem estar social, liberdades democráticas, desenvolvimento e socialismo.