Resolução sobre os encontros setoriais do PT

A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda debateu o processo de eleição dos setoriais do Partido e aprovou a seguinte resolução.

1.Os setoriais do PT foram criados como espaço para debater em profundidade os temas de cada área de atuação do Partido e para articular a militância que atua ou deseja atuar em cada setor.

2.Desta definição decorre a existência de um conjunto de regras específicas para a eleição dos setoriais, diferentes das regras que prevalecem no processo de eleição direta das direções partidárias. Entretanto, por conta da pandemia, foram aprovadas regras que -na prática – contribuíram para distorções que podem levar a deformar os objetivos pelos quais o PT tem setoriais.

3.O PT tem 2 mihões e 400 mil filiados. Destes, pouco mais de 100 mil se inscreveram para participar dos setoriais. Portanto, um número que não é exagerado. Entretanto, em alguns setoriais houve “cadastramento em massa”, ou seja, cadastramento por terceiros de grande número de filiados que não têm histórico de militância no respectivo setorial. Isso, mais o complexo processo de participação e votação, pode levar a que – em alguns setoriais – haja uma dupla deformação: primeiro, no resultado de eleição das chapas; segundo, na natureza dos setoriais.

4.O caso mais gritante até agora é o de Maricá (RJ), que sozinha concentra grande parte dos filiados que optaram pelos setoriais de cultura e de saúde em todo o país. Na saúde há 8.921 credenciados no país, sendo 2.578 no estado do Rio de Janeiro, dos quais 1.973 são em uma única cidade: Maricá. Na cultura há 27.064 credenciados em todo o país, dos quais 2.987 em Maricá. Para efeito de comparação, em todo o estado de Sâo Paulo há 2.455 credenciados.

5.Outro caso que chama a atenção é o da Bahia, onde foram utilizados em escala industrial e-mails “não convencionais” para registrar filiados. Os que cometeram estes ilícitos não são menos culpados do que aqueles que, sabendo do fato, permanecem em silêncio e são na prática coniventes com o ocorrido.

6.Registramos, finalmente, que a secretaria nacional de organização do PT não contribui – muito antes pelo contrário – para preservar a natureza dos setoriais como espaço democrático da militância que atua em cada área. A pressão que a secretária faz em favor de chapas únicas e em favor de aclamação sem votação, além de poder ser antidemocrática, pode também contribuir para ampliar artificialmente o quórum, fazendo “desaparecer” as irregularidades já apontadas.

7.Seguiremos combatendo publicamente estas práticas, não apenas porque elas corrompem o PT, mas também porque corrompem os que – sabendo de tudo – nada fazem. Também por isso, seguiremos lançando mão de todos os direitos que o estatuto partidário  nos garante, inclusive o de fazer todos os recursos cabíveis às instâncias partidárias. Como alguém já disse, não gostaríamos de estar na pele dos que vencem a luta interna usando deste tipo de expediente.