Resolução sobre a conjuntura nacional

(versão não revisada)

A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, reunida no dia 31 de outubro de 2021, aprovou a seguinte resolução sobre a conjuntura e nossas tarefas.

1.Faltam dois meses para o final do ano de 2021 e menos de um ano para o segundo turno das eleições de 2022. Aproxima-se aquela fase do ano em que – mesmo em períodos de aguda crise econômica e social – a luta política tente a refluir. Dada a instabilidade geral – no mundo, na região e no Brasil –acontecimentos extraordinários e/ou imprevistos podem alterar a situação. Entretanto, o mais provável é que a correlação de forças existente neste final de 2021 se mantenha até que as “águas de março” venham “fechar o verão” de 2022. Vejamos a seguir alguns traços desta conjuntura e o que podemos fazer para deslocar a correlação de forças a nosso favor.

2.No plano mundial, prossegue a disputa entre os Estados Unidos e a República Popular da China. O esforço principal dos Estados Unidos é no sentido de recuperar a liderança econômica. Os governos Obama e Trump falharam neste objetivo. Até o momento, o governo Biden também segue falhando. Também por isto, é provável que os EUA optem por um confronto militar, terreno no qual ainda mantém a liderança. Entretanto, seja qual for o rumo dos acontecimentos, os EUA seguirão aplicando pressão máxima sobre a América Latina. A situação para a esquerda latino-americana e caribenha tende a ser mais difícil agora do que foi entre 1998 e 2008. É particularmente decisivo, para os EUA, impedir que o Brasil volte a ser governado por forças políticas interessadas numa integração regional autônoma.

3.No plano nacional, prossegue a ofensiva reacionária iniciada no dia seguinte ao segundo turno das eleições presidenciais de 2014. No plano político, esta ofensiva produziu o impeachment de 2016, a condenação/prisão/interdição eleitoral de Lula nas eleições seguintes ao impeachment, a comprovadamente fraudulenta vitória de Bolsonaro em 2018, a vitória dos partidos de direita nas eleições municipais de 2020. A ofensiva reacionária ampliou o armamento das elites, a consolidação do apoio militar e policial ao projeto da extrema direita e - fato novo que precisa ser acompanhado com atenção - a estruturação de uma corrente neofascista de massas, no momento encabeçada pelo bolsonarismo. A ofensiva reacionária desencadeada desde o final de 2014 produziu, também, um enfraquecimento do movimento sindical e popular e uma inflexão na pauta político-ideológica do país, onde cresce a influência de posições reacionárias, fundamentalistas, misóginas, racistas, lgtbfóbicas, pró destruição ambiental e negacionistas. Destaque-se que a extrema direita vem conseguindo combinar a defesa do status quo com um discurso aparentemente antisistêmico. É comum ver setores da esquerda criticando a incoerência desta conduta da extrema direita; mas nem toda a esquerda percebe estar em curso uma “operação de pinça”, que coloca a esquerda em uma armadilha: contra a extrema direita, defender as chamadas instituições, instituições que mantém o status quo, status quo que a extrema-direita defende e aprofunda.

4.A ofensiva política reacionária tem desdobramentos no plano das relações internacionais e, também, no plano econômico-social. O Brasil desde 2016 assumiu, por decisão dos governos Temer e Bolsonaro, a condição de linha auxiliar da política dos Estados Unidos. No plano econômico-social estamos retrocedendo um século. A palavra de ordem “agro é pop, agro é tech, agro é tudo” resume boa parte da política macroeconômica não apenas dos governos Temer e Bolsonaro, mas da classe dominante brasileira: fazer do Brasil uma potência primário-exportadora (vegetais, animais, minerais), importadora de produtos industrializados e “pasto” para engorda dos capitais especulativos. A opção por este caminho não começou agora: a rigor, a classe dominante brasileira nunca apostou todas as suas fichas na conversão do Brasil em uma potência industrial autônoma. O chamado desenvolvimento nacional, embora no limite beneficiasse fundamentalmente as elites, foi em grande medida feito apesar delas e contra elas.

5.A reprimarização do país – “agro é tudo” – tem um alto preço social. Num país em que a maioria da população vive nas cidades, a opção primário-exportadora torna “inempregável” (para usar a expressão notabilizada pelo lamentável FHC) a maior parte da população brasileira. É por isso que, conforme dados recém publicados pelo IBGE, de nossa população economicamente ativa de 116 milhões de pessoas, mais de 70 milhões estão fora do processo de trabalho formal: são os desempregados, desalentados, precarizados, “conta-propristas”. Em benefício desta população “inempregável”, as elites não enxergam necessidade de investir em saúde, educação, moradia, transporte, cultura. As elites temem – como reconheceu recentemente outro lamentável, o senhor Michel Temer - que essa situação possa levar as massas populares a "se rebelar" e "desagregar" a nação. A verdade é outra: só uma profunda “rebelião” pode construir uma nação verdadeiramente popular. É com medo disto que as elites tratam a “questão social” como caso de polícia, de milicia, de fundamentalismo religioso e de (mínima) transferência de renda com objetivos assumidamente clientelistas. Confirma-se assim a hipocrisia do discurso da direita contra projetos como o Bolsa Família: não somos nós nem nunca fomos nós da esquerda, mas eles da elite, quem trabalha para eternizar uma situação como a atual, em que mais pessoas dependem de transferências de renda do que sobrevivem de salários. A destruição das políticas públicas estruturais – a começar pelo emprego, pelo salário mínimo e pela previdência pública – constitui, portanto, um desdobramento da política macroeconômica da classe dominante brasileira. Não há como afirmar políticas estruturais de bem estar social sem derrotar quem hoje nos domina.

6.A regressão (que está na origem dos 600 mil mortos, 14 milhões de desempregados e 20 milhões de famintos) não teve, até agora, uma resposta à altura por parte da classe trabalhadora e de suas organizações. Parte desta resposta moderada deve-se às escolhas feitas, nas últimas décadas, por grande parte da esquerda política e social. Essas escolhas incluam a crença em que certas conquistas seriam “imperdíveis”, a confiança em determinadas instituições, a falta de política para ampliar a consciência de classe, a deterioração da influência organizada na classe trabalhadora, as derrotas políticas sofridas desde o final de 2014. Tudo isso contribuiu para o recuo de uma parte da classe trabalhadora. Além disso, existem aqueles setores que nunca se libertaram da hegemonia da classe dominante ou do absenteísmo político. Ademais, nos últimos anos parcelas da classe trabalhadora passaram a apoiar não apenas a direita, mas a extrema-direita. Esta situação torna muito mais difícil a luta contra a regressão que está em curso no país. Agreguem-se mais dois elementos: o crescimento da miséria estimula nos setores mais pobres um medo imenso de sofrer o mesmo destino dos miseráveis; e estimula nos setores com maiores salários o pior instinto da “classe média”: a raiva dos pobres e a inveja dos ricos.

7.Desta situação derivam tamanhas dificuldades de mobilização, que uma parte da esquerda não consegue ver outra saída que não a eleitoral. Mas trata-se de um círculo vicioso: depois de anos de crescente prioridade para os processos eleitorais, conseguimos o feito de vencer quatro eleições presidenciais seguidas, mas sofremos um golpe porque não acreditávamos que pudesse ocorrer, porque não controlávamos as instituições e, também, porque não tínhamos capacidade de mobilização autônoma. E agora, frente ao governo resultante do golpe, setores da esquerda reafirmam a fé nas instituições, não priorizam a reconstituição da nossa capacidade autônoma de mobilização e redobram a aposta nos processos eleitorais. 

8.Esta aposta unilateral ajuda a compreender a defesa de “virar a página do golpe”, feita logo depois daquele crime contra a Constituição; ajuda a explicar a crença de que Lula não seria condenado, não seria preso e poderia disputar as eleições presidenciais seguintes ao impeachment; ajuda a compreender a tática adotada por alguns setores nas eleições presidenciais de 2018, de buscar o apoio do “centro” golpista; ajuda a explicar a dificuldade de engajamento de alguns setores na campanha Lula Livre; ajuda a compreender a fé de alguns em uma grande vitória nas eleições municipais de 2020; ajuda a explicar a resistência ao Fora Bolsonaro por setores da oposição; ajuda a compreender parte da sabotagem passiva e ativa contra a retomada e o êxito das mobilizações de rua neste ano de 2021; e ajuda a explicar, principalmente, a desvinculação que alguns setores fazem entre as “ruas” e as “urnas”, como se a ausência de mobilização popular não fosse um obstáculo importante seja para uma vitória eleitoral, seja para a posse, seja para um novo governo exitoso. Vale destacar que alguns setores da esquerda sabem deste obstáculo, mas pretendem superá-lo através de uma “frente ampla” com parte dos golpistas. É como se dissessem: na impossibilidade de vencê-los, unamo-nos a uma parte deles.

9.Esta é, em linhas gerais, a conjuntura neste início de novembro de 2021. Uma conjuntura que exige da esquerda um enorme esforço de mobilização, para enfrentar imensos riscos e desafios. Mas não é esta a percepção de grande parte da esquerda, mesmerizada pelos números das pesquisas eleitorais, que apontam que se a eleição presidencial fosse hoje, Lula venceria. As pesquisas são reais, assim como é real a nossa possibilidade de vitória. Mas as eleições não são hoje e há vários fatores que podem alterar a situação, contra a esquerda.

10.Um desses fatores é a “naturalização” da situação. Um exemplo disto: quando a pandemia começou, havia na esquerda quem dissesse que o país não suportaria 100 mil mortos; e que diante de tamanha tragédia Bolsonaro inevitavelmente cairia; motivo pelo qual defendiam que bastaria à esquerda ser a campeã da defesa da vida, não sendo prudente ou necessário defender o Fora Bolsonaro, pois – diziam alguns – “o povo não quer saber de política”. Os que defenderam estas ideais, hoje não gostam de lembrar do que diziam, até porque sua previsão não se materializou: passamos das 600 mil mortes, parte importante das quais porque o governo Bolsonaro foi um ativo aliado da pandemia, mas apesar disso o cavernícola segue na presidência. A conclusão é óbvia: devíamos ter politizado ao máximo a luta contra o vírus, devíamos ter aproveitado as circunstâncias para tentar abreviar o fim do governo. Mas a resistência de setores da esquerda a politizar e sua aceitação tardia e a contragosto da defesa do impeachment permitiram a Bolsonaro ganhar tempo. Para isto concorreu o fato de que – mesmo frente às maiores desgraças – a tendência de parte das pessoas é “naturalizar”, é se acostumar com a situação, tornar o monstro parte da paisagem. Hoje morrem todo dia mais pessoas do que no início da pandemia, mas agora isto é visto como se fosse parte da ordem “natural” das coisas. 

11.O governo Bolsonaro se beneficia deste fenômeno da “naturalização”, não apenas no plano econômico e social, mas também no plano estritamente político. Vide a fraude de 2018 e as ameaças golpistas. Os que chefiam as famosas “instituições” sabem a gravidade do ocorrido, mas permitem que o cavernícola continue a presidir o país. As recentes declarações do futuro presidente do TSE, segundo as quais os crimes cometidos em 2018 não serão aceitos em 2022, são uma piada pronta. Assim como constituem uma piada de extremo mal gosto as declarações de que se deveria confiar na “boa fé” de Bolsonaro. Declarações que em alguns casos vêm dos mesmos que “descobriram”, em 2021, que a condenação, a prisão e a interdição eleitoral de Lula foram feitas ao arrepio da Constituição. “Descoberta” feita, convenientemente, quando o dano já era imenso. Motivo pelo qual vários ministros do STF deveriam ser moralmente condenados por genocídio culposo. O incrível é que esta farsa é validada por setores da esquerda, que manifestam seu contentamento com as decisões do judiciário, como se justiça póstuma fosse justiça e como se a cassação de um deputado bolsonarista não fosse apenas um “osso” caído da mesa, para compensar o fato de que se está poupando o criminoso maior.

12.Há quem diga que Bolsonaro continuar governando contribuiria para sua derrota, pois ele estaria o tempo todo dando “tiro no pé” e, portanto, chegaria sangrando e enfraquecido nas eleições de 2022. E há quem acuse ser por este “motivo” que alguns setores da esquerda não investem tudo no Fora Bolsonaro: o motivo seria a crença de que Bolsonaro seria nosso “melhor adversário”, primeiro porque supostamente chegará fraco nas eleições, segundo porque supostamente não teria o apoio dos setores de “centro” (nome que se dá, indevidamente, à direita que patrocinou o golpe de 2016 e aplaudiu os desmandos judiciais contra Lula). As duas premissas desconsideram que, apesar de fazer um governo de merda, o cavernícola segue com o apoio ativo de aproximadamente ¼ do eleitorado. Sendo assim, não é impossível, pelo contrário, que ele chegue em 2022 em melhor situação do que agora (vale lembrar que já vimos os efeitos do auxílio emergencial nas eleições municipais de 2020). Por outro lado, não é impossível que a direita gourmet faça em 2022 o que já fez em 2018. Naquele momento, a cúpula da direita sabia perfeitamente quem era Bolsonaro e do que ele era capaz e mesmo assim escolheu derrotar o “professor”; compreensível: trata-se de uma prioridade programática e a direita não tem pruridos – nem se comove com 600 mil mortos - na hora em que estão em jogo seus interesses de classe.

13.Embora evitem confessar, alguns setores da esquerda sabem disso tudo, e por isso respondem ao problema como já foi dito: propondo ao “centro” uma aliança. Segundo aqueles setores, para evitar que o “centro” apoie Bolsonaro em 2022, a esquerda deveria prometer ao “centro” que as “conquistas programáticas” derivadas do golpe de 2016 serão total ou no fundamental preservadas. Ou seja: o único que sairia de cena seria Bolsonaro; suas políticas continuariam. O que foi dito anteriormente é um exagero? Gostaríamos que fosse, mas infelizmente este é movimento que alguns setores da esquerda vêm fazendo, conscientemente e outros inconscientemente. Em alguns casos isto é óbvio, por exemplo quando se defende nada dizer acerca das forças armadas no programa de reconstrução e transformação nacional. Noutros casos é menos óbvio, como no caso das privatizações que estão em curso, ou da autonomia do Banco Central, ou do teto de gastos. Neste caso a pergunta é: vamos considerar estas mudanças como irreversíveis ou vamos fazer de tudo para revertê-las? Destaque-se que nem ao menos tentar responder estas questões já constitui uma resposta. 

14.Vale recordar que as pretendidas alianças com o “centro” (leia-se, com a direita gourmet) não se limitam ao plano nacional. Em várias eleições estaduais, parcelas da esquerda têm defendido fazer alianças – sempre em nome de derrotar o suposto inimigo principal – com setores com os quais não temos a menor identidade programática (por exemplo, o ex-governador Alckmin no estado de São Paulo). Uma das perguntas que precisariam ser respondidas por quem defende estas alianças é: qual seu preço? Quais os acordos programáticos? O que deixaríamos de defender? O que passaríamos a defender? Sabemos que várias destas pretendidas alianças com o “centro” não vão ocorrer, entre outros motivos graças ao fato de que alguns de nossos inimigos têm princípios de que não abrem mão, diferente de setores da esquerda que não vacilam nem mesmo em fazer alianças com setores do bolsonarismo. Mas mesmo não ocorrendo, o efeito prático de simplesmente tentar fazer alianças daquele tipo tende a ser negativo: em São Paulo, por exemplo, os que buscam uma aliança de primeiro turno com setores tucanos estão na prática estimulando o crescimento de candidaturas alternativas, seja à direita, seja à esquerda.

15.Em resumo: o quadro eleitoral em outubro de 2022 dificilmente será o mesmo de outubro de 2021. Bolsonaro não está derrotado. Sua permanência no governo lhe dá instrumentos seja para disputar com chances as eleições presidenciais, seja para operar uma variante golpista. Da mesma forma, podem ser superadas as dificuldades atuais da “terceira via” (nome que lembramos ser inadequado, pois a “via” programática da direita gourmet é também neoliberal, portanto não há “terceira” via). Ademais, nada garante que sigam inalteráveis, muito menos que cresçam as preferências eleitorais exibidas atualmente pela candidatura da esquerda. Por tudo isso, jogar parado não é garantia de vitória, muito antes pelo contrário. O que fazer? Em nossa opinião, é preciso – entre outras ações - corrigir a linha política e alterar a conduta prática. 

16.No imediato, temos pela frente cerca de três semanas, nos quais o conjunto da esquerda precisa se esforçar para que o ato convocado para 20 de novembro seja uma manifestação massiva pelo Fora Bolsonaro. Sabemos das dificuldades envolvidas, mas desistir de tentar não é uma opção. Devemos, também, defender que no dia 10 de dezembro – marco dos direitos humanos – se realizem manifestações em todas as cidades do país. E devemos propor à campanha Fora Bolsonaro que sinalize desde já as primeiras mobilizações do ano de 2022, por exemplo no final de janeiro e também por ocasião do aniversário do golpe militar, dia 1º de abril. Sem falar da importância de estimular a criatividade carnavalesca pelo Fora Bolsonaro e por outro governo para o Brasil. Em síntese: não podemos contribuir para “esfriar” o ambiente político, pois este esfriamento contribuiria para o bolsonarismo e para a direita gourmet conquistarem melhores posições contra nós. Neste sentido, é preciso reafirmar enfaticamente que seguimos defendendo o impeachment: diferente de muitos integrantes do TSE, entendemos que crimes contra a soberania e contra os direitos do povo, a começar pelo crime de genocídio, não podem ser relevados a pretexto de “lapsos” temporais. 

17.Para que o bolsonarismo e o neoliberalismo sejam derrotados, é essencial constituir um centro político – em torno da esquerda social e política que têm como referências principais o PT, o PSOL e o PCdoB –a partir do qual se possa formular um programa e uma tática para a esquerda enfrentar as disputas do ano de 2022. Destacamos que não se trata apenas das disputas eleitorais, até porque as próximas eleições não serão apenas eleições, serão uma guerra. É preciso um centro político de esquerda, que contribua para superar as limitações organizativas e políticas das “frentes” atualmente existentes. 

18.No terreno programático, é preciso indicar quais as medidas emergenciais que serão adotadas, já nos primeiros meses de um governo de esquerda, para enfrentar os problemas imediatos do povo brasileiro: a fome, o desemprego, a moradia, o acesso à saúde e a educação e, com destaque, a falta de perspectivas. A maioria do povo brasileiro, a classe trabalhadora, precisa reconstruir sua esperança em um futuro melhor. Não uma esperança passiva, mas uma esperança ativa, de quem luta para conquistar o que deseja. Por isso, é preciso – para além das medidas imediatas – apontar o rumo e indicar os obstáculos a serem enfrentados e superados. Entre estes obstáculos estão o capital financeiro, o latifúndio urbano e o agronegócio, a violência policial e criminosa, a tutela militar e judicial, o oligopólio da comunicação, o fundamentalismo, o patriarcado, o racismo, a lgbtfobia, a destruição ambiental, o genocídio dos povos indígenas, as forças sociais e políticas correspondentes. Quanto ao rumo, apontamos um Brasil soberano e integrado à América Latina e Caribe; um país com bem estar social e liberdades democráticas; um país desenvolvido e socialista.

19.Um país assim não será construído sem o PT, nem apesar do PT, nem contra o PT. Ao menos neste momento histórico, mudar o Brasil depende em grande medida do Partido dos Trabalhadores, não apenas de seus dirigentes e militantes, não apenas de seus eleitores e filiados, mas principalmente das dezenas de milhões de pessoas que têm o PT como referência. Mas é preciso dizer claramente: o patrimônio acumulado pelo PT ao longo de décadas não é eterno. Acumulam-se problemas que colocam em risco a higidez do PT, que ameaçam sua integridade, que colocam em risco sua sobrevivência. Em alguns estados e cidades, há fenômenos de degeneração aberta, por exemplo com o Partido participando de governos e coligações por razões unicamente fisiológicas. Desconhecer estes problemas e, pior, saber deles e não os enfrentar adequadamente, contribui para que a classe dominante possa continuar empurrando o Brasil em direção ao passado.

20.Neste sentido, nós estamos chamados a dar prosseguimento, em especial nos próximos meses, a uma batalha em várias frentes. Destacamos: no plano mundial, a luta contra o imperialismo e em favor dos povos da América Latina e Caribe; no plano nacional, a luta pelo impeachment e por um governo democrático e popular; no plano das esquerdas, o investimento na mobilização e na construção da unidade das esquerdas partidárias e sociais; no plano do Partido, a luta por uma nova direção e pela recuperação dos territórios perdidos junto a classe trabalhadora. Neste terceiro plano, é preciso análise atenta da experiência da Nova Primavera, que demonstra as potencialidades, mas também os limites de uma tentativa de revitalização que se dê nos marcos de uma estratégia política superada. É preciso atenção, também, para a experiência dos setoriais, que demostra como segue avançando a metamorfose dos mecanismos de formulação e ação militante que restam em nosso partido. É preciso, por fim, incidir no processo de definição do programa, da tática, da política de alianças e das candidaturas que disputarão as eleições de 2022, para que predomine a compreensão de que não temos pela frente eleições, mas uma “guerra” em que a classe dominante usará todas as suas armas. Apesar de muitas vezes dividida – como se viu na votação que propunha estabelecer algum tipo de controle sobre o Ministério Público – a classe dominante e seus representantes políticos, assim como as forças armadas e policiais, estão unidos contra o PT e contra Lula.

21. Visto de conjunto, estamos diante de desafios que às vezes parecem superar as forças de que dispomos. Lembramos, entretanto, que lutamos por alterar a correlação de forças exatamente na expectativa de que – no curso da própria luta - se criem as condições que nos permitirão ter êxito na luta contra os citados desafios. São inúmeros os sinais de que podemos triunfar: o acumulado histórico, a resistência ao golpe, a quase vitória em 2018, o enfrentamento contra Bolsonaro, o apoio a Lula, as imensas dificuldades que vive nosso povo (vide, além do que já foi citado anteriormente, a crise hídrica e energética, a inflação, as decorrências das privatizações e da reforma administrativa). Tudo isso e muito mais indica que o PT pode liderar amplas parcelas do povo numa luta vitoriosa contra o bolsonarismo e contra o neoliberalismo. 

22.Finalmente, é preciso lembrar o que foi dito no início. Vivemos num momento de muita instabilidade, no mundo, na região e no Brasil. Portanto, um momento em que podem acontecer reviravoltas súbitas e as vezes imprevistas. Também por isso não pode nos faltar, agora, o que não faltou à parte das forças progressistas nos anos 1920: a compreensão de que o Brasil necessitava de uma revolução. Sem as lutas dos anos 1920, não teria ocorrido a chamada Revolução de 1930, essencial para nosso desenvolvimento e industrialização. Hoje, diante de uma classe dominante que nos faz regredir a alguns dos problemas que o país vivia há cem anos, cabe à classe trabalhadora e a seus aliados manifestar aquela mesma disposição revolucionária, essencial para que o Brasil possa conquistar soberania, bem estar social, liberdades democráticas, desenvolvimento e socialismo.