No dia 5 de
outubro de 2016, ocorreu uma reunião da Comissão Executiva Nacional (CEN) do
Partido dos Trabalhadores.
Esta reunião
aprovou uma resolução analisando o resultado do primeiro turno das eleições
municipais.
A íntegra da
resolução pode ser lida aqui: http://www.pt.org.br/nota-oficial-comissao-executiva-do-pt-divulga-resolucao-politica/
O ponto 2
desta resolução fala da necessidade de uma autocrítica, “a começar pela direção
partidária – que não se exime de suas responsabilidades – e abrir-se para o
conjunto da militância”.
Esta
passagem foi considerada insuficiente por muitos militantes.
Na opinião destes
militantes, o resultado do primeiro turno e as ações que a direita tomou logo em
seguida – através do governo golpista, do Congresso nacional, da Polícia Federal,
do Supremo e do PIG — exigiriam uma autocrítica mais profunda e,
principalmente, reações mais rápidas e eficazes por parte da direção
partidária.
Na reunião
da CEN, foi apresentada e derrotada uma proposta de resolução alternativa àquela
que foi aprovada.
Esta
proposta alternativa -- assinada pelas tendências petistas Articulação de
Esquerda, Avante Socialismo 21, Mensagem ao Partido e Militância Socialista -- pode
ser lida aqui: http://www.pagina13.org.br/pt/mudar-o-pt-unidade-da-esquerda-no-2o-turno-vi-congresso-ja/#.V_ZyMvkrKM8
Antes e
depois da reunião da CEN, circulou a proposta de renúncia coletiva da atual
direção nacional, que seria substituída por uma comissão provisória.
Em paralelo,
começou a especulação sobre quem ocupará a presidência nacional do
Partido, depois de Rui Falcão.
Em
entrevista concedida a um grande jornal, o atual secretário nacional de
organização do PT defendeu que Lula seja o próximo presidente.
Também está
em debate a convocação de um congresso partidário.
Alguns
defendem que este congresso ocorra imediatamente, outros em 2017.
Cabe ao
Diretório Nacional decidir a data, a pauta e o método de eleição das delegações.
Tal decisão
deveria ter sido adotada no dia 15 de setembro, mas foi adiada para 7 de
outubro e agora foi transferida para novembro.
Por quais
motivos a direção nacional do Partido está retardando a decisão sobre o
Congresso? Afinal, quais as polêmicas a respeito?
A primeira e
principal polêmica diz respeito a como se interpreta a derrota que sofremos.
Foi uma
derrota tática ou estratégica?
Exige ou não
uma reformulação do conjunto da estratégia partidária?
De qual reformulação
estamos falando, exatamente?
Grande parte
dos dirigentes e suas respectivas tendências parecem reconhecer que sofremos uma
derrota
estratégica.
Mas não está
claro o que cada um entende por isto, até porque dedica-se muita energia à
discussão das preliminares (congresso, direção, PED) e pouca energia ao debate
dos “finalmente” (quais alterações o Partido deve fazer para enfrentar a nova
situação).
Há várias
explicações para o que foi dito no parágrafo anterior.
Segundo uma
destas explicações, os atuais integrantes da Executiva e do Diretório nacional
não estariam à altura do desafio de conduzir a luta contra a direita, nem de
conduzir o debate sobre o futuro do Partido.
Paradoxalmente,
esta opinião é muito difundida entre pessoas que integram a mesma tendência daqueles
que são criticados.
Alguns dos
que acreditam na explicação acima resumida defendem a renúncia coletiva e imediata
da atual direção e sua substituição por uma “comissão provisória”, que deveria –
no dizer dos autores da proposta – ser composta pelos “melhores quadros de
todos os setores do Partido”.
Evidentemente,
há vários critérios para definir quem seriam os “melhores quadros” e como seriam
escolhidos/as.
Há também um
questionamento político: como ainda não se fez o debate sobre qual estratégia
colocar no lugar da atual, é impossível saber qual seria a política adotada por
esta hipotética “comissão provisória”.
E a simples
troca de pessoas, não importa por quem, não seria capaz de resolver um problema
de natureza política.
Questionamento
análogo é feito no caso citado anteriormente, sobre quem assumirá futuramente a
presidência nacional do PT: a discussão sobre a presidência deve ser precedida
do debate sobre a linha política que vamos adotar e, também, sobre a
necessidade de resgatar o princípio da direção coletiva.
Isto conduz
a outra explicação (não necessariamente contraditória com o que foi dito
anteriormente): a maioria do Partido está com dificuldades para reconhecer o
esgotamento da estratégia que nos trouxe até aqui e com maiores dificuldades
ainda para formular uma estratégia alternativa.
Os que
acreditam nisto argumentam que não basta trocar pessoas na direção. É preciso
alterar os rumos. E para fazer isto, seria indispensável a convocação imediata de
um congresso partidário, no qual se possa formular coletivamente a opinião do Partido,
incorporando inclusive a opinião da militância que se aproximou do PT durante a
batalha do segundo turno de 2014 e durante a luta contra o golpe.
A rigor,
nenhum setor do Partido questiona a necessidade de um congresso. Mas há divergências
quanto à data, a pauta e ao método de eleição das delegações.
A chamada esquerda
petista defende que o congresso ocorra imediatamente. O grupo atualmente majoritário
na CEN não estava de acordo com isto. Hoje, a tendência é que o congresso seja
convocado para março de 2017.
A chamada esquerda
petista defende a realização de um congresso plenipotenciário, ou seja,
convocado para deliberar sobre o programa, a estratégia, a tática, as
diretrizes organizativas e também para eleger uma nova direção nacional.
O grupo atualmente
majoritário na CEN resiste a dar caráter plenipotenciário ao congresso; mais
precisamente resiste a aceitar que neste Congresso se possa eleger uma nova direção
nacional.
O grupo
atualmente majoritário considera que deve ser respeitado o mandato da atual
direção, eleita no final de 2013 para um mandato de 4 anos. Ou seja, para um
mandato que se encerraria apenas no final de 2017.
A esquerda
petista defende um congresso composto por delegadas e delegados eleitos através
do método que o Partido adotava até 2001, ou seja: encontros municipais abertos
a filiados e filiadas em dia, encontros que elejam delegados e delegadas que se
reunirão em encontros estaduais, onde serão eleitos os delegados e as delegadas
que comporão o Congresso nacional.
Já o grupo atualmente
majoritário na CEN não quer adotar o método descrito no parágrafo anterior.
Seja por razões estatutárias, seja por considerarem mais democrático, prefere eleger
os delegados e as delegadas através do chamado PED, sigla de “Processo de
Eleição Direta”.
Há duas
diferenças fundamentais entre os dois métodos.
No PED, a
maioria dos filiados e filiadas comparece apenas para votar. No outro método,
só pode votar quem participar do debate.
No PED, as
chapas são inscritas nacionalmente. Ou seja: só pode ser delegado e delegada
quem tiver seu nome inscrito nas chapas.
No PED, quem
define as chapas são as cúpulas nacionais das tendências partidárias.
Já no outro método,
as chapas são inscritas no próprio encontro, o que aumenta a chance de inscrição
e de eleição de filiados/as e delegados/as não alinhados/as com nenhuma
tendência.
Além disso,
o método dos encontros facilita a eventual alteração de posições ao longo do processo
de Congresso, sem o engessamento causado por chapas inscritas antes mesmo dos
debates terem início.
Há quem diga
que o grupo hoje majoritário na direção nacional teme não continuar na direção,
caso seja adotado o método dos encontros de base.
Há quem
considere que o desgaste da atual direção nacional é tão grande, que sua
derrota pode acontecer seja qual for o método adotado (PED ou encontros).
Talvez por
isto, o principal argumento dos que são favoráveis à eleição de delegados e
delegadas através de encontros presenciais é o seguinte: nos últimos PEDs o
número de filiados e filiadas que participou de debates foi cerca de 10% do
número de votantes.
Ou seja: nos
PEDs, as decisões foram tomadas por uma maioria que não participou de nenhum
debate. E uma das coisas de que o PT mais necessita hoje é tomar decisões após
um grande debate.
Dito de
outro jeito, precisamos canalizar para os espaços partidários as energias e as
propostas de centenas de milhares de filiados, militantes e simpatizantes que
desejam defender o PT, que desejam preservar o PT, que desejam mudar os rumos
do PT. E que exigem ser ouvidos e poderem decidir.
É fácil
entender os motivos pelos quais os integrantes da atual direção não querem
renunciar. Assim como é fácil entender os motivos de quem defende a renúncia:
depois de uma derrota desta magnitude, há motivos de sobra para duvidar da
capacidade da atual direção nacional.
Qualquer que
seja a posição que assumamos nesta polêmica, o mais importante é cobrar do grupo
atualmente majoritário na direção nacional que renuncie à tentativa de impedir
a realização de um congresso plenipotenciário imediato. Pois se insistirem em
criar obstáculos para isto, se tornarão na prática cúmplices da destruição do
PT.
O que está
em jogo é algo muito simples para um partido que sempre se vangloriou da sua democracia
interna: é preciso deixar a base debater e decidir os rumos do Partido.
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PS. no link uma espécie de complemento ao texto acima: http://valterpomar.blogspot.com.br/2016/10/como-diria-freud.html
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PS. no link uma espécie de complemento ao texto acima: http://valterpomar.blogspot.com.br/2016/10/como-diria-freud.html