Texto sobre a “revolução burguesa”

Perto dos 60, decidi trocar a festa por um livreto. Tinha até nome: “A que ponto chegamos”, sugerido por uma colega de trabalho, amiga e camarada de Partido. O conteúdo seria uma seleção bem parcial das centenas de textos que estão guardados no “Zumbri”, nome fantasia do arquivo meio morto & brechó que fica num Pombal próximo da UFABC. A peça de resistência seria uma crítica “esquálida mas comovente” de “O que é ideologia?”, mas a coletânea incluiria outros textos, quase todos escritos em 1980, 1981 e 1982. 

Originais selecionados foram  convertidos em PDF pela Edma Walker, digitados pela Alana Gonçalves e… nada. Como inúmeros outros projetos concebidos desde o final dos anos 1970, “A que ponto chegamos” foi lançado à crítica roedora dos algoritmos que comandam, acho eu, o alcance deste blog. 

Nesta postagem, segue o último dos textos selecionados, o único quarentão da série (data precisa, a determinar). Se tudo der certo, “A que ponto chegamos” sairá aos 70. Se não der, valeu a tentativa. Segundo o então Bispo de Jales, tentar é o que nos faz ganhar o reino dos céus. Tenho a impressão, contudo, que se aquele reino existisse, não seria para lá que iria. Enquanto isso, boa leitura.

Notas sobre Observações sobre a revolução burguesa no Brasil

(para debate na equipe do pfpg) [28.04;VP]

 

1. A abordagem do problema é a tradicional no campo clássico do marxismo: por onde a burguesia consolidou seu poder, para onde vai o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. As respostas a estas questões apontam por onde se dará a luta pelo socialismo.

2. A tese sobre o surgimento da burguesia (a partir da diferenciação interna dos latifundiários, em estreita relação com as tendências mundiais do capitalismo); a crítica ao formalismo das principais análises acerca do processo de surgimento da burguesia brasileira e portanto, do desenvolvimento capitalista no Brasil - são aspectos importantes do texto.

3. A burguesia nasce do “entesouramento praticado pelos latifundiários e grandes comerciantes e sob a proteção do Estado”, no “berço esplêndido das classes dominantes”. Isso marca sua evolução posterior e suas características: dependência, reacionarismo, etc…

4. Contra a via de desenvolvimento capitalista tipificada pela burguesia (dependente, monopolista e reacionária), chocava-se uma outra via, representada pela pequena burguesia: a luta por um desenvolvimento capitalista democrático, autônomo, “nacional”.

Nesse sentido, “ninguém melhor do que a pequena burguesia no Brasil representa a burguesia clássica, revolucionária, mesmo que de forma capenga.

5. O surgimento do proletariado como força com peso específico, e o início da etapa (mundial) da revolução socialista, 1917, força a pequena burguesia - ou mais exatamente, o seu setor mais radical - a dar a suas propostas uma coloração marxista, socialista, proletária.

6. A nossa via de desenvolvimento capitalista é tipicamente brasileira.

7. A consolidação da burguesia como classe ocorre a partir da década de 50. Acentuação das contradições. Entre 50/60, choques cada vez mais abertos entre as duas vias. Desenlace em 1964.

8. Vigoroso desenvolvimento do capitalismo pós-64 cria as premissas objetivas e os meios para a adoção da socialização dos meios de produção. Contudo, as características típicas da formação sócio-economica brasileira impõem a execução das tarefas não-cumpridas da etapa democrático-burguesa  já  no interior da etapa socialista (“caberá encerrar a etapa burguesa de desenvolvimento da sociedade brasileira já dentro da nova etapa”). 

 

9. Necessário ler toda a bibliografia citada e complementar (Ianni, Gorender, Caio Prado, Werneck, Sérgio Buarque de Holanda, etc…).

10. Estudar comparativamente a relação entre mercado interno/mercado externo, bens de consumo/bens de capital, na Inglaterra da revolução industrial e no Brasil (café/algodão).

11. Localizar texto do Wladimir sobre os latifundiários.

12. Estudar a questão da renda da terra.

13. Fazer bibliografia sobre literatura brasileira.

14. Ver lutas populares, desenvolvimento capitalista no Brasil.

15. O caráter contraditório da política do PC.

16. Há um trecho na página 23 que mereceria ser reescrito: “A burguesia brasileira sempre foi profundamente contra-revolucionária. Seus setores liberais só se passam para o lado do povo quando as contradições com os setores mais reacionários atingem um grau muito elevado e quando há perigo de ser rompida a hegemonia burguesa.

Até agora, na história brasileira, o movimento operário e popular não foi capaz de disferir golpes tão potentes na dominação burguesa que a levasse à desagregação e obrigasse alguns de seus setores a aliar-se ao movimento revolucionário, como tem ocorrido em outros países. Esta é uma experiência que ainda está para ser vivida pelo movimento operário e popular no Brasil”.

Na verdade, a burguesia brasileira, tanto pós-30 quanto pós-50, tem demonstrado um alto grau de habilidade em buscar apoio nas suas massas (como ocorreu nas Diretas). O que obviamente não ocorreu é ela buscar esse apoio contra seus interesses. O que poderia ocorrer é o contrário. Um movimento operário e popular suficientemente forte a ponto de puxar um setor da burguesia ou de neutralizá-lo.

Essa é uma hipótese não irreal, mas improvável. Se pensarmos em termos de massa. É claro que podemos atrair setores.

17. Na página 25 há um dos trechos-chave do texto: “com a entrada da etapa histórica das revoluções socialistas, muitos pensaram que o simples ato de encurtar as dores do parto de uma sociedade ainda não completamente desenvolvida no sentido capitalista significava o “esgotamento ou encerramento” da revolução burguesa. E, com isso, no processo de tentativa de construção socialista em diversos países, criaram-se ilusões e distorções que causaram e continuam causando danos a algumas teses caras ao marxismo, como por exemplo a da ditadura do proletariado, do significado do socialismo e do comunismo, etc (…)”.

 

Na verdade, há dois erros. O primeiro, pré-revolução, que consiste em negar a necessidade de cumprir as tarefas da revolução democrático burguesa, que permanecem necessárias. O segundo, que consiste em obscurecer a sobrevivência das relações burguesas no socialismo, com o que ilude-se por algum tempo as massas, mas com os resultados que todos conhecemos. O grave é que a experiência tem mostrado que as revoluções são empurradas para as medidas e para uma retórica mais “socialistas” do que o prudente ou aconselhável, ou desejável.

18. Isso se relaciona com a questão da “predominância” do aspecto socialista do processo revolucionário: “este aspecto anti-capitalista assumido pela própria revolução democrática nas condições atuais do Brasil permite um grande avanço no sentido do socialismo. A liquidação do poder econômico da burguesia só pode ter como resultado, se for progressista, a transferência desse poder para as mãos das massas trabalhadoras, por meio do novo Estado por elas formado.

Nessas condições, mesmo permanecendo no país a economia mercantil e setores capitalistas democráticos, as bases materiais para a construção do socialismo serão de tal ordem, que o aspecto socialista do processo de transformações históricas colocados diante da sociedade brasileira, assumirá rapidamente o papel predominante”.

Só pode… se for. Ou seja, estamos diante de uma alternativa, caso a hegemonia seja do proletariado, caso a base produtiva do país não seja destruída pela sabotagem e pela contra-revolução, caso não haja intervenção. Nessas condições, poderá ser…

19. Nesse caso, faz muito sentido a advertência seguinte do texto: “tal perspectiva coloca diante dos estudiosos a necessidade de caracterizar esse processo tendo em conta a experiência internacional, a fim de não criar falsas expectativas entre as massas populares. Será justo chamar socialismo um processo no qual permanecem atuando formas capitalistas, mesmo democráticas? Será justo chamar ditadura do proletariado o conteúdo de um poder que está dividido entre o proletariado, o campesinato e a pequena burguesia?”.

Foi tentando responder a esta questão que os marxistas deram origem a fórmulas como “ditadura democrática operária e camponesa” ; governo operário e camponês; nova democracia; democracia popular; etc… O debate no interior da esquerda do PCdoB em torno do conceito “democrático, operário e popular --- era uma variante do mesmo tema. A fórmula “democrático e popular” pode ser talvez a mais imprecisa, mas é bem melhor como palavra de ordem de massas. 

 

Alternativa: democrática ou operária (e popular)

notas para debate

 

1. O surgimento da sociedade capitalista se deu das mais diferenciadas formas. Na Inglaterra se deu a partir de um duplo processo de “capitalização” dos proprietários latifundiários e de alguns pequenos proprietários (tanto artesãos quanto camponeses). Na Prússia se deu a partir do aburguesamento da produção, guiado pelo Estado semi-feudal. Na França, a partir da revolução pequeno (burguesa). No Japão, a partir da “modernização” pelo alto (Restauração Meiji e depois 2ª guerra mundial).

2. A integração do Brasil na ordem capitalista mundial é anterior ao desenvolvimento no seu interior de relações capitalistas de produção.

Estas vão surgir quando o capitalismo mundial já entrava na etapa imperialista. E a partir de um processo de osmose, de interpenetração entre as relações de produção capitalistas e pré-capitalistas.

3. Em toda sociedade há no mínimo três períodos: um, em que o novo modo de produção surge do velho; outro, em que ele disputa com o velho; e um terceiro em que ele liquida com o velho, simultaneamente criando condições para o novo.

4. No Brasil o capitalismo não surgiu propriamente do velho; nunca chegou a disputar com ele de forma pura; e não liquidou com o velho.

5. O processo de “liquidação” das relações pré-capitalistas no Brasil combinou a incorporação subordinada destas relações às relações de produção capitalista, com a luta radical contra estas relações.

6. O singular é que o protagonista da luta radical contra as relações pré-capitalistas sempre foram a pequena burguesia (urbana e rural) e os trabalhadores. Nunca a burguesia. Essa sempre adotou a política da convivência e gradual incorporação do velho.

7. Nesse sentido, a luta radical da pequena burguesia e dos trabalhadores sempre apresentou duas facetas: uma capitalista, de luta contra os antigos modos de produção; e outra anti-capitalista, na medida em que naquela luta ela era forçada a entrar em choque com o setor hegemônico burguês.

8. O combate entre estas duas vias do desenvolvimento capitalista no Brasil (que, a falta de melhor definição, chamaremos democrática e conservadora) sempre deu vitória a segunda. Noutras palavras, o capitalismo no Brasil se desenvolveu de fato pela via conservadora.

 

9. A pequena burguesia foi durante muito tempo a força hegemônica no campo de classes que lutava por uma via democrática; esse sentido, o aspecto anticapitalista dessa luta sempre foi subordinado ao seu aspecto capitalista. Que, como vimos, foi historicamente derrotado.

 

10. Durante largo tempo, a esquerda ficou nos limites da pequena burguesia. Fazia isso declarando seu apoio a uma revolução democrático-nacional, que não era outra coisa senão aquela via “democrática”, sem seu aspecto anti-capitalista. Isso se manifestou nos vaivéns políticos do PC e na sua proposta de colaboração de classes.

11. A partir da década de 50; e particularmente após a ditadura militar, o crescimento da classe dos trabalhadores assalariados modernos abriu uma outra possibilidade de desenvolvimento para o país. Criou-se uma classe social disposta não apenas a desenvolver o capitalismo, mas principalmente a construir uma nova ordem social, uma ordem socialista.

12. A base para a construção do socialismo, entretanto, é o próprio desenvolvimento capitalista. E esse desenvolvimento, produto do embate entre as duas vias (democrática e a conservadora), criou um país com profundas desigualdades: entre o norte-nordeste e o sul sudeste; entre o mercado interno e o externo; etc…

13. Tais desigualdades fazem parte do capitalismo brasileiro, que se alimenta delas. É a partir delas que o socialismo será construído. Só que o socialismo, se pode ser feito no que toca as modernas empresas capitalistas monopolistas, não pode ser feito no que toca a pequena produção. Esta terá que se desenvolver - e se desenvolver num sentido capitalista - antes de poder ser colocada sob controle social.

14. Ora, dizer isto - que num primeiro momento a classe operária terá tanto que colocar sob controle social as grandes empresas capitalistas como desenvolver do ponto de vista capitalista as pequenas empresas - é dizer que a classe trabalhadora assalariada dará vazão a via democrática de desenvolvimento capitalista: só que dando uma no cravo (sua faceta capitalista) e a outra na ferradura (sua faceta anti-capitalista).

15. Noutras palavras, esta é a base objetiva que possibilita a aliança entre a pequena burguesia e nós.

16. Isso por ventura significa que o caminho brasileiro para o socialismo não é ainda socialista? Que, como o Partidão e o PCdoB, o PT também afirma a necessidade de uma etapa antes do socialismo? Não, não quer dizer nada disto.

 

17. Uma vez no poder, a classe trabalhadora fará ininterruptamente, de  forma permanente, tanto a socialização da produção onde isto já for possível; quanto também o desenvolvimento capitalista, onde isto for necessário - mas fará esta segunda coisa para acumular no sentido socialista. Desde que os trabalhadores assalariados mantenham sua hegemonia, não haverá duas fases na revolução, mas apenas uma, que começará num governo democrático e popular e terminará na socialização completa da produção.

18. Desde que! Isto nos faz lembrar que se a proposta de um governo democrático popular interessa também a pequena burguesia; e se sua conquista será obra também desta classe, não está descartada a priori a hipótese de não virmos a ter hegemonia no processo político. E portanto, a possibilidade de participarmos de um governo em que não temos hegemonia.

19. Uma alternativa democrática e popular parte, portanto, das questões colocadas hoje e aponta para o socialismo, sem interrupção. Nesse sentido, se ainda não é socialismo “integral”, também não é outra coisa senão o hall de entrada.

20. Uma alternativa democrática e popular parte de um campo de forças mais amplo que o operariado industrial; e mais amplo do que a classe dos trabalhadores assalariados (do qual o operariado é o núcleo). Mas pressupõe para seu sucesso que os trabalhadores assalariados, em particular os operários, tenham a hegemonia no processo.

21. Porque não “operário e popular”?! Por tudo o que dissemos antes. O uso do adjetivo operário é o contraponto esquerdista do adjetivo nacional, direitista. O uso do termo operário privilegia imediatamente o aspecto anti-capitalista, socialista, do governo que pode construir socialismo no Brasil. Nesse sentido, reduz o leque de alianças, leva a derrota. E como leva a derrota, de radical só tem a forma.

 

Valter Pomar

 

Obs. Quando a articulação começou a preparar-se para o 4º Encontro Estadual, foi montada uma comissão composta por Elói Pietá, Paulo Frateschi, José Américo e eu mesmo, para discutir o conceito de “alternativa democrática e popular”. Então preparei um texto para servir de base a discussão na comissão. Ninguém tem mais cópia deste texto. Este foi feito com base num rascunho que achei num caderno de notas.