12 a 15 de novembro de 2016: congresso da tendência petista AE

3º Congresso da tendência petista

Articulação de Esquerda

12 a 15 de novembro de 2016

São Paulo-SP

O 3º Congresso Nacional da AE tem como objetivos:

1.aprovar uma resolução de balanço do período encerrado com o impeachment;

2.aprovar uma resolução sobre a nova estratégia que propomos para o Partido dos Trabalhadores;

3.aprovar uma resolução sobre o papel da Articulação de Esquerda na disputa de rumos do PT;

4.eleger a direção nacional e a comissão de ética nacional da tendência petista Articulação de Esquerda.

O congresso será precedido de congressos estaduais e de congressos municipais, conforme regulamento aprovado pela Direção nacional da AE (ver abaixo) e disponível na www.pagina13.org.br

Os congressos estaduais e municipais têm autonomia para incluir outros pontos além dos que fazem parte da pauta do congresso nacional.

Os congressos estaduais e municipais também têm autonomia para realizar uma primeira etapa, onde será eleita a delegação ao congresso nacional; e uma segunda etapa, onde se fará a devolutiva das resoluções do congresso nacional e se elegerão as respectivas direções estaduais e municipais.

Recomendamos que os congressos municipais e estaduais realizados em outubro e novembro, prévios ao 3º Congresso, concentrem-se prioritariamente no debate da pauta nacional e na discussão dos temas nacionais.

Recomendamos, também, que se faça um esforço para ampliar ao máximo a participação nos congressos de base e estaduais, convidando outros setores do Partido e convidando militantes que desejem ingressar na AE.

Nos momentos em que o Partido estava no governo federal, a filiação em massa introduzia geralmente elementos de degeneração; agora, em que o Partido está sob ataque, é preciso incentivar o ingresso de quem deseje.

Quanto a eleição da direção nacional e da comissão de ética, caberá à comissão de candidaturas – eleita na abertura do Congresso— a responsabilidade de propor uma nominata para deliberação pelos delegados e delegadas. O mesmo procedimento vale para os congressos estaduais e municipais.

Esta nominata deve garantir paridade de gênero, bem como as cotas de juventude e étnica. Também deve garantir a representação de todos os estados em que a tendência existe. O Congresso elegerá, além da direção nacional, o secretariado nacional.

Programação

12 de novembro
Manhã: reunião da direção nacional da tendência petista da Articulação de Esquerda
Tarde: instalação do congresso
Noite: sessão de abertura

13 de novembro
Manhã: debate sobre o balanço do período encerrado com o impeachment
Tarde: debate sobre a nova estratégia que propomos para o Partido dos Trabalhadores
Noite: debate sobre o papel da Articulação de Esquerda na disputa de rumos do PT

14 de novembro
Manhã: debate e votação de resoluções
Tarde: eleição da direção e da comissão de ética.
Noite: sessão de encerramento do Congresso

4ª Conferência Nacional de Mulheres

Em seguida ao Congresso ocorre a 4ª Conferência Nacional de Mulheres da tendência petista Articulação de Esquerda.

A programação tentativa da 4ª Conferência é a seguinte:

15 de novembro
Manhã: instalação da Conferência, leitura e debate do texto base

Tarde: Debate do texto base, aprovação de de resoluções e encerramento.

No dia 15 de novembro acontecerá, também, a reunião do Conselho Editorial da Editora Página 13, na qual se debaterão os lançamentos da editora em 2013, bem como as pautas das próximas edições da revista Esquerda Petista e do jornal Página 13.

Projetos de resolução

A direção nacional da AE aprovará, em sua reunião dia 12 de novembro, três projetos de resolução que serão submetidos ao Congresso: um de balanço, um de estratégia e outro sobre a política da AE na disputa dos rumos do PT. 

Textos de contribuição sobre estes temas estão disponibilizados na www.pagina13.org.br como "texto em debate para subsidiar os congressos preparatórios".

Regulamento

1.A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda convoca, para os dias 12 a 15 de novembro de 2016, o 3º Congresso da AE.

2.O 3º Congresso será realizado na sede nacional do PT em São Paulo e debaterá a seguinte pauta:

I-balanço do período encerrado com o impeachment;

II-a nova estratégia que propomos para o Partido dos Trabalhadores;

III-o papel da Articulação de Esquerda na disputa de rumos do PT;

IV-eleição da direção e da comissão de ética.

3.A direção nacional da AE apresentará, até o dia 6 de outubro de 2016, um projeto de resolução para os três primeiros pontos de pauta. A eleição da nova direção e da nova comissão de ética será conduzida por uma comissão eleitoral escolhida dentre os delegad@s, tão logo tenha início o congresso.

4.As direções municipais e estaduais da AE podem apresentar projetos de resolução, em tempo hábil para o debate nos respectivos congressos.

5.Todo militante da AE, desde que em dia com sua contribuição financeira pode apresentar projetos de resolução aos congressos municipais, estaduais e nacional.

6.Todos os projetos de resolução serão publicados na página eletrônica da AE e no Orientação Militante, por ordem de chegada.

7.Poderão votar e ser votados, nos congressos municipais, estaduais e nacional, militantes que tenham ingressado na AE até o dia 3 de outubro de 2015 e que estejam em dia com a contribuição anual obrigatória de 2016 e dos anos anteriores.

8.A lista de militantes aptos será divulgada pela tesouraria nacional nos dias 30/9, 7/10, 14/10, 21/10, 28/10, 4/9.

9.Militantes que tenham pago, que comprovem o pagamento com o respectivo recibo de depósito na conta bancária da tesouraria nacional, mas cujo nome não conste da lista poderão votar e ser votados, sujeito a comprovação posterior pela tesouraria nacional.

10.Militantes que estejam em dia com sua contribuição anual obrigatória, mas que tenham ingressado na AE depois de 3 de outubro de 2015, poderão participar dos debates. Mas no momento de eleger delegad@s dos congressos municipais para o congresso estadual, votarão em lista à parte. Nos congressos estaduais, os delegad@s eleitos por militantes que não estejam em dia também poderão participar dos debates, mas na hora de eleger a delegação nacional, votarão a parte. Caberá ao congresso nacional, em votação de que só participarão as delegações eleitas por militantes que tenham ingressado na AE até 3 de outubro de 2015, validar ou não o direito de voto das delegações eleitas por militantes que tenham ingressado depois de 3 de outubro de 2015.

11.A proporção nos congressos municipais e estaduais será sempre de 1 para 3, com fração de 50% mais 1. Exemplos:

-é necessária o credenciamento e a presença no momento da votação de no mínimo 3 militantes de base para eleger o primeiro delegad@ do município para o congresso estadual;

-havendo 5 ou 6 militantes de base credenciados e presentes no momento da votação, se poderá eleger o segundo delegad@ do munícipio para o congresso estadual;

-é necessário o credenciamento e a presença no momento da votação de no mínimo 3 delegad@s  eleitos nos municípios, para eleger o primeiro delegad@ do estado para o congresso nacional;

-havendo 8 ou 9 delegad@s eleitos nos municípios, credenciados e presentes no momento da votação, se poderá eleger o terceiro delegad@ do munícipio para o congresso estadual;

12.Os congressos municipais podem ser realizados a partir de 3 de outubro e até o dia 30 de outubro. 

13.Os congressos estaduais podem ser realizados a partir de 14 de outubro e até o dia 11 de novembro.

14.Naquelas cidades/estados onde houver segundo turno das eleições municipais, os respectivos congressos poderão ocorrer após o segundo turno. Neste caso, ou pode ser feito apenas congresso estadual sem congressos municipais previos ou pode o congresso municipal eleger delegad@s diretamente ao congresso nacional, em ambos os casos utilizando como proporção 1 delegad@ nacional para cada 9 militantes presentes, valendo os mesmos critérios explicados no item 11 deste regulamento (para eleger o primeiro delegad@, é preciso que estejam credenciados e presentes no mínimo 9; para eleger o segundo, é preciso que estejam presentes no mínimo 14 e assim por diante). A decisão sobre a realização de congresso estadual sem congressos municipais prévios ou sobre a realização de congresso municipal que elege diretamente delegados nacionais deve ser comunicada previamente e autorizada previamente pela Dnae.

15.Naqueles estados onde não existir direção estadual organizada, mas existirem em uma ou mais cidades pelo menos 9 militantes em dia e que ingressaram na tendência até 3 de outubro de 2015, a direção nacional poderá autorizar a realização de congresso municipal com eleição direta de delegad@s para o congresso nacional.

16.Militantes da tendência em dia e que tenham ingressado até 3 de outubro de 2015 podem votar e ser votados em qualquer congresso municipal, bastando para isto comunicar na lista nacional em que congresso exercerão seu direito de voto.

17.Os congressos só poderão ser inaugurados na presença de 50% mais 1 dos respectivos votantes, ou seja:

I-nos congressos municipais, metade mais 1 dos militantes aptos a votar;

II-nos congressos estaduais, metade mais 1 dos delegados eleitos nos congressos municipais;

III-no congresso nacional, metade mais 1 dos delegados eleitos nos congressos estaduais.

18.Cabe às direções atuais abrir os respectivos congressos e proceder a eleição da mesa, da comissão de emendas e da comissão eleitoral. Não havendo direção, cabe ao militante mais antigo a tarefa de abrir a sessão e proceder a eleição.

19.A ata dos congressos deve ser publicada na lista nacional no máximo 2 dias depois do seu término.

20.Na composição das direções, das comissões de ética e das delegações, é obrigatória a paridade (50% de homens, 50% de mulheres). Não havendo como cumprir a paridade por ausência de número suficiente de integrantes de um dos gêneros, se reduzirá o número de integrantes da respectiva instância ou delegação até que se cumpra a paridade.

21.Fica convocado, para o dia 15 de novembro de 2016, a conferência nacional de mulheres da AE, cujo regimento está no endereço:

http://www.pagina13.org.br/mulheres/articulacao-de-esquerda-convoca-sua-4a-conferencia-nacional-de-mulheres/#.V79RjfkrK00

Sobre os epitáfios

Só tem algo mais chato do que uma derrota: os epitáfios escritos pelos inimigos, adversários e falsos amigos.

Contra eles, só há um antídoto: o exame da realidade, a busca das causas, retomar as energias e voltar a caminhar.

Ponto 1

Para começo de conversa: a esquerda já sofreu, está sofrendo e ainda vai sofrer derrotas piores do que as deste 2 de outubro de 2016.

Hoje sofremos derrotas eleitorais e golpes midiático-judiciais-parlamentares.

No passado não muito distante, enfrentamos assassinatos, desaparecimentos, torturas e golpes militares.

No presente, no mesmo dia 2 de outubro, o referendo colombiano disse não ao acordo de paz entre as FARC e o governo. Detalhe: lá como muitas vezes cá, a abstenção foi decisiva para o resultado.

No futuro próximo, notícias piores poderão vir, pois a direita brasileira vai redobrar sua ofensiva contra nosso partido, nossas lideranças e contra os movimentos e direitos sociais.

Como diria o Barão, nada está tão ruim que não possa piorar. Portanto, vamos preparar os ânimos.

Ponto 2

A derrota eleitoral de 2 de outubro de 2016 era uma catástrofe anunciada. 

Os resultados de 2014.

A política adotada no início do segundo mandato Dilma.

A operação Lava Jato.

A ação do oligopólio da mídia.

As manifestações de massa da direita.

O impeachment.

As campanhas eleitorais, incluindo aí a linha de campanha, as alianças indevidas, o esconder da estrela e do Partido.

Antes mesmo das campanhas, a redução do número de cidades em que o PT lançou candidaturas (ver gráfico abaixo).

Em 2012 lançamos 1829 candidaturas a prefeito, em 2016 lançamos 995. Em 2012 lançamos 40 mil candidaturas a vereança, em 2016 lançamos 22 mil.

As pesquisas, que já indicavam o que estava por vir.

E os erros continuados de parcelas importantes da esquerda em geral e do PT em particular, tanto erros políticos quanto de outra natureza.

Ninguém pode alegar surpresa. 

O que podemos, isto sim, é lamentar a mistura sempre fatal entre a dificuldade que muitos de nós tem de tirar consequências práticas da realidade e a facilidade com que vários de nós acreditam em conversa para boi dormir.

Ponto 3

A derrota foi do PT.

Nacionalmente, as candidaturas majoritárias do PT receberam cerca de 6,8 milhões de votos. Em 2012, havíamos recebido 17,2 milhões de votos. 

Nacionalmente, o PT caiu de 630 para 231 prefeituras.

Em São Paulo caímos de 70 prefeituras conquistadas em 2012 para 8 agora (segundo que fomos ao segundo turno em Mauá e Santo André).

Segue a relação de cidades paulistas onde o PT venceu: Araraquara, Franco da Rocha, Itapirapuã Paulista, Barra do Chapéu, Rincão, Nantes, Cosmópolis e Motuca.

A derrota também nos atingiu em estados governados pelo PT. É o caso do Ceará, de Minas Gerais e também da Bahia, com redução no número de prefeituras e de mandatos de vereador. 

Os estados do Acre e do Piauí apresentam outro quadro, que merece análise a parte.

Se considerarmos o número de pessoas que moram em cidades governadas por prefeitos/as petistas, a derrota vira desastre.

Em 2016 governávamos cidades onde residiam 37,9 milhões de pessoas. A partir de 1 de janeiro, vamos governar cidades onde residem 6,1 milhões de pessoas.

Tudo isto significa grandes dificuldades nos segundos turnos. A direita obviavamente fará de tudo para nos impor derrotas, por exemplo em Recife e Santa Maria.

O que significa dizer, também, que os poucos mandatos (vereanças e prefeitos/as) que conquistamos terão tempos extremamente difíceis pela frente.

Mas a derrota não foi só do PT.

Foi também do conjunto da esquerda.

O número de eleitores que votam na esquerda, em suas variadas expressões, é muito menor hoje do que nas eleições anteriores.

O que significa dizer que os partidos de esquerda que sonham em superar o PT pela via eleitoral, também verão pela frente tempos difíceis.

O PSOL, por exemplo, elegeu um número reduzido de prefeitos e de vereadores em todo o país. Se ganhar o segundo turno, passará a dirigir 5 (cinco) prefeituras. Sua votação caiu, entre o primeiro turno de 2012 e o primeiro turno de 2016, de 2,38 milhões para 2,09 milhões de votos.

Disputará o segundo turno em Belém e no Rio de Janeiro, onde terá que lidar com a tentativa de "domesticação" impulsionada pela Globo.

Ponto 4

Quem cresceu com a derrota do PT?

Principalmente o PSDB.

Ou seja: os fatos não confirmaram aquele discurso segundo a qual a derrota do PT seria acompanhada pelo fim da polarização PTxPSDB.

E dentro do PSDB, a grande vitória é do setor Opus Dei. Sendo que são tucanos 10 dos 23 milionários eleitos para governar prefeituras em todo o país.

Mas isto é acompanhado do crescimento de várias direitas, cuja administração se tornará mais difícil na exata medida do enfraquecimento do inimigo comum de todas elas, o PT.

A seguir a variação de vitórias por principais partidos, sendo o primeiro número referente a 2016 e o segundo referente a 2012. Mesmo sem considerar o número de habitantes por cidade, fica claro uma projeção tucana:

PMDB - 1041 / 1018
PSDB - 811 / 693
PSD - 543 / 494
PP - 495 / 467
PSB - 423 / 436
PDT - 342 / 308
PR - 299 / 274
DEM - 267 / 276
PTB - 266 / 295

PT - 263 / 627

Ponto 5

Dentre as várias causas da derrota do PT, a principal é a mesma que tornou possível o impeachment: perdemos apoio na classe trabalhadora.

Uma parte menor dos que nos apoiavam segue apoiando.

Outra parte menor votou em candidaturas de esquerda, não-petistas.

Uma parte maior passou a votar em candidaturas de centro e direita.

E uma parte também maior reforçou as fileiras do voto branco, nulo e da abstenção.

Os números de São Paulo capital são chocantes: Dória teve 3.085.187 votos. Já a soma de brancos, nulos e abstenções alcançou 3.096.304 votos.

Os números de Belo Horizonte também são chocantes: 38% do eleitorado de BH não votou em nenhuma das candidaturas a prefeito.

Em Porto Alegre, 382,5 mil eleitores e eleitoras não escolheram nenhum candidato no primeiro turno. Ou seja, um número maior do que o resultado obtido por Nelson Marchezan, que foi o mais votado e conseguiu 213,6 mil votos. 

Este talvez seja o maior êxito da campanha da direita: reduzir os votos válidos, através da criminalização da política e dos políticos.

Os dados a seguir, divulgados no portal NEXO, mostram o histórico de crescimento dos brancos/nulos.

Os dados a seguir, da mesma fonte, confirmam o crescimento da abstenção,

A seguir, a queda no alistamento eleitoral de jovens entre 16 e 18 anos, quando confrontamos 2012 com os anos posteriores:

Ponto 6

Aqui e ali, há quem reclame do voto popular.

Não há dúvida de que uma parcela do povo votou contra seus interesses.

Não há dúvida, tampouco, de que uma parcela do povo deixou de votar e, com isto, também ajudou a prejudicar seus interesses.

Mas por quais motivos isto ocorreu? O que mudou entre 2012 e 2016, que causou mudanças no comportamento do voto popular?

A resposta é: nesse intervalo, a esquerda brasileira, destacadamente o PT, cometeu erros que alienaram parcelas importantes do povo e que facilitaram os ataques da direita.

Portanto, raciocínios do tipo "povo ingrato" servem apenas para mascarar as responsabilidades da esquerda, destacadamente do PT.

E por falar em responsabilidades: o resultado da eleição mostra, mais uma vez, que a eventual adoção do voto facultativo não favorece a esquerda.

Mostra, também, que o financiamento empresarial privado continua presente nas disputas eleitorais. O que, associado ao oligopólio da mídia, prejudica enormemente as candidaturas populares.

Ponto 7

Isto posto, como avaliar a frase de um cientista político, publicada na edição de hoje de um jornal paulistano, segundo a qual o PT tem "diante de si a tarefa dificílima de reconquistar a posição de líder do campo da centro-esquerda"?

A resposta é: querem que reincidamos no erro.

Pois foi a busca de ser líder do "campo da centro-esquerda" que nos levou à sucessivas rodadas de moderação programática e à sucessivas adaptações ao jeito tradicional de fazer política, que por sua vez levaram as derrotas dos últimos dias, semanas e meses.

Se o PT quiser "reconquistar" algo, deve ser a posição de líder do campo de esquerda, para o que precisa reconquistar a influência que perdeu na classe trabalhadora e nos setores populares.

A executiva e o diretório nacional do PT precisam reconhecer o tamanho da derrota, convocar imediatamente um congresso plenipotenciário, para mudar a linha do Partido e para escolher uma nova direção. 

É isto ou suportar os epitáfios.

Passado, presente e futuro: disputando os rumos do Partido dos Trabalhadores

(contribuição ao debate do projeto de resolução para o 3º Congresso da tendência petista Articulação de Esquerda, que ocorrerá de 12 a 15/11/2016 em São Paulo, na sede nacional do Partido dos Trabalhadores)

Este texto foi escrito antes de 2 de outubro. O resultado do primeiro turno das eleições municipais confirmou a gravidade da situação e a urgência de uma mudança nos rumos do PT. O resultado do referendo na Colômbia reafirmou o caráter internacional da reação conservadora. A direção nacional do PT precisa, no dia 7 de outubro, convocar imediatamente um congresso plenipotenciário, para mudar a estratégia e a direção do Partido. 

1. Parte da direita brasileira considera que o Partido dos Trabalhadores é umaorganização criminosa, cujos integrantes e apoiadores devem ser perseguidos e execrados publicamente, julgados e condenados. Se possível, o próprio Partido deve ser proibido de existir.

2. Parte da esquerda brasileira considera que o Partido dos Trabalhadores é umaorganização condenada, devido ao que fez e/ou ao que deixou de fazer. Se possível, seus integrantes e apoiadores devem ser convencidos a abandonar o Partido e juntar-se a outros projetos de esquerda, existentes ou por criar.

3. Parte da militância petista está em dúvida sobre o que pensar e sobre o que fazer. Muitos resistem bravamente aos ataques da direita e às profecias da esquerda. Mas outro tanto, especialmente candidatos e candidatas às eleições 2016, optou por esconder a estrela do Partido.

4. Parte das direções partidárias age como se a situação fosse apenas um “sonho ruim”. Número expressivo de dirigentes, mesmo quando admite a gravidade dos erros cometidos, resiste à necessidade de mudar profundamente a estratégia e o comportamento do Partido.

5. E o povo? E a classe trabalhadora? As pesquisas, as eleições municipais e o trabalho sindical cotidiano confirmam que o PT e suas lideranças perderam parte significativa do apoio que tinham. Por outro lado, em comparação com os partidos da direita e mesmo em comparação com outros partidos da esquerda, o petismo continua representando uma força importante na sociedade brasileira.

6. Diante desta  situação, qual é a posição da tendência petista Articulação de Esquerda?

7. A Articulação de Esquerda (AE) foi criada em 1993. Naquela época, dizíamos que era necessário lutar contra o processo de “domesticação” do Partido. Foi a isto que nos dedicamos deste então, cometendo alguns acertos e vários erros, colhendo poucas vitórias e muitas derrotas.

8. Talvez por isto, muitos dos que participaram da criação da AE não militem mais conosco. Quando iniciamos nossa trajetória, chegamos a representar 30% de um partido que tinha cerca de 530 mil filiados. Hoje falamos em nome de 5% de um Partido com aproximadamente 1,5 milhão de filiados.

9. Alguns dos que militaram na AE abandonaram o PT, geralmente em favor de outras organizações de esquerda. Outros abandonaram a AE, normalmente em direção aos grupos que integram a coalizão de forças que atualmente dirige o PT. Muitos desistiram de militar numa tendência, embora sigam no Partido, muitas vezes orbitando em torno de mandatos parlamentares, que na prática se converteram em centros de poder interno.

10. Hoje, parte de nossos militantes tem sérias dúvidas acerca da possibilidade de algum dia nossas posições se tornarem majoritárias e hegemônicas no Partido. Talvez por isto, cresçam também entre nós – assim como em outros setores da esquerda petista -- os sinais de “domesticação”, seja sob a forma de debilidades organizativas, ou de discursos e comportamentos que criticamos noutros setores do Partido.

11. Entre 1995 e 2014, quando o Partido era vitorioso, isto era geralmente apresentado como resultado da estratégia dos chamados “moderados petistas”. Já quando o PT sofria derrotas, o primeiro setor a sofrer as consequências era seu "elo mais fraco": a esquerda petista. É o que parece estar acontecendo neste “biênio horribilis”: 2015 e 2016. O que ajuda a explicar porque cresce, em muitos setores, o discurso acerca do “esgotamento” do Partido dos Trabalhadores.

12. Se o que expusemos até agora resumisse toda a realidade, estaríamos condenados a apenas duas alternativas: abandonar ou afundar. Mas a realidade, embora pareça muitas vezes desesperadora, é também muito mais complexa.

13. Em primeiro lugar, o ataque brutal da direita contra o Partido dos Trabalhadores revelou, tanto para os que nos criticam pela esquerda, quanto para os petistas moderados, qual o verdadeiro lugar do PT na luta de classes. E quanto mais radical é o ataque da direita, mais nossa sobrevivência depende de abandonarmos todas as ilusões. Ou seja: depende de aceitar algumas das premissas que a esquerda petista, particularmente nós da AE, defendemos desde há muito.

14. Em segundo lugar, o ataque brutal da direita contra o PT coincide com uma ofensiva geral contra os direitos sociais, contra as liberdades democráticas e contra a soberania nacional. Noutros termos, a direita pode por algum tempo neutralizaramplos setores da classe trabalhadora, descontentes com aquilo que o PT fez ou deixou de fazer. Mas são reduzidíssimas as chances da direita hegemonizar de maneira duradoura as bases sociais da esquerda, que até há pouco votavam majoritariamente no Partido. Ou seja: existe espaço para a esquerda voltar a conquistar apoio majoritário na classe trabalhadora.

15. Em terceiro lugar, a derrota imposta ao PT afeta o conjunto da esquerda brasileira, em três sentidos diferentes, o último dos quais é pouco comentado. Primeiro: a direita ataca o conjunto da esquerda, não apenas o PT. Segundo: há uma redução geral do eleitorado e da base social do conjunto da esquerda, o que significa que mesmo que alguns partidos de esquerda se beneficiem eleitoralmente do decréscimo do PT, isto não se dá num ambiente de crescimento geral do voto de esquerda. Diferente portanto do que ocorreu nos anos 1980 e 1990, quando o PT cresceu num ambiente geral de crescimento da esquerda. Terceiro: a política atual da esquerda não-petista, inclusive daquela que critica o PT, supõe e depende em grande medida da existência do Partido dos Trabalhadores. E muitos dos que tentam superar o PT, buscam fazê-lo trilhando o mesmo caminho que o PT já trilhou – por exemplo, através de vitórias eleitorais e conquistas institucionais em algumas cidades importantes. Caminho que no caso do PT teve consequências já conhecidas, mesmo em situação muito mais favorável que agora e quando o PT era portador de uma força social organizada -- conquistada ao menos em parte antes do crescimento eleitoral-- muito maior do que a do seus atuais concorrentes. Noutras palavras: a atual estratégia da esquerda não-petista também está esgotada. O que equivale a dizer: existe espaço para o PT se reinventar, recuperar o terreno perdido e voltar a crescer.

16. Em quarto lugar, há sinais importantes de resistência e disposição de luta em amplos setores do petismo, especialmente dentre os que não militavam organicamente no Partido e que, neste sentido, foram menos atingidos pelos processos que afetaram grande parte das direções. Sinais disto podem ser vistos nas manifestações, nas redes sociais e na reaproximação de grupos e organizações que já nos anos 1990 vaticinavam a superação do PT, mas que hoje estão engajados nos movimentos em sua defesa. Acompanhado ou não de uma reflexão mais estratégica e programática, este tipo de movimento em defesa do petismo, ensaiado por organizações e pessoas, também confirma que existe espaço para o PT não ter o mesmo destino que o PCB pós-golpe de 1964.

17. Os elementos citados anteriormente indicam que as alternativas não se resumem necessariamente a desertar ou afundar. Ainda existe espaço para disputar e mudar. É um espaço que sabemos ser pequeno; e que depende em grande medida do Partido convocar sua militância para um processo democrático de debate, balanço e formulação de políticas alternativas. Convocatória e processo que terá de ser feito sob brutal ataque inimigo e que pode, ao fim e ao cabo, não ter êxito. Entretanto, emboradisputar e mudar seja uma alternativa com pequenas chances de êxito, as outras alternativas realmente existentes – como sempre apontamos desde 1993 – nos levarão a trilhar um caminho similar ao que ocorreu com a esquerda brasileira durante os primeiros dez anos após o golpe militar de 1964: a dispersão entre diversos grupos que tinham em comum, no fundamental, a crítica a linha e aos erros do PCB. Vale lembrar que a dispersão naquela época ocorreu, na maior parte dos casos, por causa da atitude da direção do velho PCB, que não reconheceu as raízes estratégicas da derrota e reprimiu o debate interno. Vale dizer, também, que as opções estratégicas feitas pelos que romperam com o PCB, antes e depois do golpe de 1964, não tiveram êxito. A construção do PT, no final dos anos 1970, corresponde a uma dinâmica social autônoma em relação as opções feitas pelas esquerdas nos anos 1960. Nesta linha, iludem-se os que acham que o “esgotamento” do PT, se vier efetivamente a ocorrer, dará espaço para uma rápida rearticulação da esquerda brasileira. Embora seja muito difícil ter êxito, o caminho de disputar e mudar os rumos do PT continua sendo o menos custoso historicamente falando.

18. Para alguns setores da esquerda, mais importante que discutir qual o conteúdo e como construir esta nova estratégia, é debater se isto será feito com o PT, sem o PT ou contra o PT. Há várias razões que explicam esta atitude, entre as quais a campanha de criminalização do PT, que estimula qualquer discussão a desembocar na crítica ao petismo.

19. É nosso Partido quem terá que decidir se vai buscar construir outra estratégia ou se vai insistir na estratégia da conciliação. E da resposta a esta questão dependerá não exatamente a “sobrevivência futura” do PT, mas sim qual papel o PT jogará no presente e no futuro.

20. Para fazer uma analogia histórica, com toda imprecisão que as analogias possuem: no final dos anos 1910, a vanguarda da classe trabalhadora brasileira estava sob hegemonia anarquista. O anarquismo foi derrotado e parte dele contribuiu na criação do Partido Comunista. Mas foram necessárias décadas, nas quais ocorreram um ciclo de industrialização e a Segunda Guerra Mundial, para que a estratégia comunista  fosse hegemônica na vanguarda da classe trabalhadora. 

21. O golpe de 1964 desmoralizou profundamente a estratégia do PC, mas a direção daquele partido insistiu na mesma orientação, o que estimulou defecções, cisões, rupturas e a proliferação de novas organizações de esquerdas. Mas só nos anos 1980 as lutas de uma nova classe trabalhadora, em outro contexto nacional e internacional, dariam origem a uma nova estratégia hegemônica, simbolizada numa nova organização, o Partido dos Trabalhadores, que reuniu a maior parte da vanguarda da classe.

22. Até 1989 o PT seguiu uma estratégia, consubstanciada nas resoluções do V Encontro Nacional. Já nos anos 1990, frente a ofensiva neoliberal e a crise do socialismo, o PT optou (após intensa luta interna) por outra estratégia. Hoje, aquela estratégia seguida desde 1995 está sob questionamento (a partir de dentro e também de fora; a partir da esquerda, mas principalmente por parte da direita). 

23. O que acontecerá se PT não for capaz de construir uma nova estratégia? Milhões de trabalhadores e de trabalhadoras que algum dia votaram, confiaram e inclusive militaram no petismo vão dividir-se. Uma minoria seguirá noutros partidos e movimentos de esquerda. Uma parte adotará posições conservadoras. A ampla maioria vai afastar-se da política ativa durante muito tempo.

24. Neste cenário, o enfraquecimento do petismo não seria acompanhado do fortalecimento de outra hegemonia de esquerda. No futuro, com pelo menos uma geração de intervalo, isto poderia/poderá acontecer. Mas de imediato, o enfraquecimento do petismo teria/terá como resultado o fortalecimento da direita. E eventuais setores de esquerda que conseguissem/conseguirem crescer absorvendo o ex-petismo, o fariam num contexto de enfraquecimento da esquerda como um todo.

25. É por isto que, não apenas para derrotar a direita agora, mas também para evitar que se “perca uma geração” (como ocorreu em 1964), é necessário que o PT mude de estratégia.

26. Pelas razões expostas acima e por outras que estão descritas nos projetos de resolução de balanço e de estratégia, o 3º Congresso nacional da Articulação de Esquerda reafirma suas posições históricas: defender o PT, construir o PT, mudar os rumos do PT, fazer novamente do PT um instrumento na luta por um programa democrático-popular e socialista.

27. Entretanto, reafirmar as posições históricas não significa desconhecer que o PT corre o risco de destruição no curto prazo, por uma ação combinada entre os acertos da direita e os erros cometidos pelo próprio Partido, especialmente pelo grupo que atualmente controla sua direção. Por este motivo, ao mesmo tempo que reafirmamos nossas posições históricas acerca do PT, a Articulação de Esquerda conclama seus militantes, bem como todos aqueles que simpatizam com nossas posições, a adotarem com absoluta urgência três diretrizes que resumimos a seguir:

28. A “guerra” que travamos será perdida ou ganha, a depender da postura da classe trabalhadora. O impeachment não foi vitorioso principalmente por causa da direita. Oimpeachment foi vitorioso principalmente porque a maioria da classe trabalhadora não viu mais motivos para sair em nossa defesa. E assim ocorreu por diversos motivos, entre os quais no curto prazo destaca-se a política econômica adotada pelo segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff. Agora, estamos diante do desafio de recuperar maioria na classe trabalhadora. Este desafio pode tomar pouco ou muito tempo, mas em nenhum caso será tarefa fácil. O centro de nossas preocupações reside nisto: retomar os vínculos entre nosso partido e cada um de nossos militantes, com nossas bases sociais, fincando raízes profundas no chão das fábricas e nos bairros e comunidades populares. 

29. O distanciamento entre o Partido e parte de suas bases sociais tem múltiplas causas. Da mesma forma, são vários os motivos pelos quais o golpismo teve êxito. Os golpistas nos atacaram devido a nossos acertos, mas tiveram sucesso neste ataque devido principalmente a nossos erros. Agora cabe realizar um balanço aprofundado, apontar onde foi que erramos, definir que política devemos adotar para poder derrotar o golpismo e retomar a ofensiva. Alguns setores resistem a isto, alegando que devemos evitar “ajustes de conta” num momento em que se faz necessária a unidade, desconhecendo que não sofremos uma derrota tática nem superficial. Outros setores colocam no centro de sua tática criticar e superar o petismo, sem perceber que agindo assim tornam-se a quinta roda do carro da direita. Nós dizemos: para unificar a esquerda e derrotar a direita, é preciso reconhecer os erros e mudar a política.

30. Vivemos “tempos de guerra”. Quando afirmamos isso, em nosso 2º Congresso, não foram poucos os que -- dentro e fora do Partido -- nos ridicularizaram. Atitude similar ocorreu quando propusemos ao Partido enfrentar sem dó nem piedade as práticas simbolizadas por personagens como Marcos Valério, Delcídio Amaral e Candido Vacarezza. A vida demonstrou quem estava no rumo certo. Mesmo assim, há setores importantes da militância petista e da militância da esquerda em geral que não tiraram as consequências devidas da constatação de que precisamos de um partido para “tempo de guerra”. Seguem agindo como se os tempos fossem normais, nos quais sempre se pode deixar para amanhã o que precisaria ter sido feito ontem, nos quais assumir tarefas e não cumprir é “falta leve”, nos quais os erros políticos nunca causam danos fatais.  Hoje, mais do que nunca, este tipo de comportamento pode significar a destruição do PT e do conjunto da esquerda. É preciso recuperar o sentido, a urgência, a disciplina e a coerência ideológica da militância, e adotar um método e estilo de trabalho que aprofunde nossas relações com as grandes massas trabalhadoras e populares de nosso povo.

31. A Articulação de Esquerda não é um Partido. Somos uma tendência petista. Ou seja: surgimos dentro do PT, surgimos para disputar os rumos do PT e poderemos deixar de existir a medida que o PT retome um funcionamento militante e uma estratégia democrático-popular e socialista. Para que isto ocorra, entretanto, precisaremos enfrentar inúmeros obstáculos: os ataques da direita, a decepção de amplas parcelas do povo para conosco, a atitude de parte das direções e também das bases partidárias. 

32. Precisamos lidar, também, com a capitulação de amplos setores da coalizão que hoje governa o PT. Estes setores sabem que o Partido precisa mudar, sabem que as direções em vários níveis precisam de renovação. Mas lhes parece faltar disposição para defender suas posições na sua própria tendência ou, se necessário, fazer o quebuscamos fazer em 1993: romper com a tendência então majoritária, criar um novo bloco de maioria e um novo núcleo dirigente, que expressasse uma nova estratégia, uma nova política de organização e um amplo processo de renovação geracional.

33. Apesar dos limites, o que fizemos em 1993, historicamente falando, ajudou a impedir que o PT tivesse o destino que teve grande parte da esquerda europeia após o colapso da União Soviética. Hoje a situação é mais difícil do que em 1993 e os riscos que o Partido corre são ainda maiores do que naquela época. Falando claramente, as chances de êxito são menores. Mas o preço que a classe trabalhadora pagará caso sejamos derrotados é tão grande, que mesmo sabendo das dificuldades, faremos como sempre fizemos: cumpriremos nosso dever. Ou seja: nos esforçaremos para oferecer  uma orientação política e uma prática coerente com o momento histórico.

34. Este é o sentido geral dos projetos de resolução de balanço e de estratégia debatidos neste 3º Congresso, da análise política oferecida no jornal Página 13 e na revista Esquerda Petista, das diretrizes teóricas apresentadas em nossos livros e cursos de formação, do esforço que fazemos para garantir auto sustentação financeira e instâncias orgânicas que funcionem regularmente, do nosso engajamento na construção dos movimentos sociais de combate ao racismo, de mulheres, LGBT, de juventude, da Ubes e da UNE, do MST e da Via Campesina, da Frente Brasil Popular, da CUT e do Partido dos Trabalhadores.

35. É para este esforço que convidamos os simpatizantes e filiados ao PT: militem no Partido dos Trabalhadores, contribuam com a Articulação de Esquerda, vamos realizar o VI Congresso, mudar a estratégia do Partido e eleger uma nova direção. Esperamos que as lideranças partidárias, a começar por Lula e Dilma contribuam neste sentido.

36. Temos pela frente uma luta longa e dura. Mas podemos vencer e precisamos vencer, pois como disse o grande Luís Fernando Veríssimo, cada vez mais fica claro que a alternativa é entre barbárie e socialismo.